FUNCHAL 17 e 18 SETEMBRO
Museu da Electricidade da Madeira (Auditório)
Rua da Casa da Luz, 2
PROGRAMA
DIA 17
08h45
RECEPÇÃO
09h15
SESSÃO DE ABERTURA | EMPRESAS E TRABALHADORES
Moderação Dr. Augusto Marques – Sócio da Abreu Advogados
Sua Excelência o Presidente do Governo Regional da Madeira – Dr. Miguel Albuquerque
Presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) – Dr. António Saraiva
Presidente e CEO do grupo Porto Bay – Dr. António Trindade
Presidente da União Geral de Trabalhadores Madeira (UGT – M) – Sr. Ricardo Freitas
11h00
COFFEE BREAK
11h15
MESA I | QUESTÕES GERAIS
Moderação Dr. Ricardo Vieira – Sócio da Abreu Advogados
Férias
Dra. Carmo Sousa Machado – Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Sócia da Abreu Advogados
Acidentes de trabalho
Juiz Conselheiro Doutor Júlio Gomes – Juiz do STJ e Professor convidado da Faculdade de Direito
da Universidade Católica Portuguesa (Porto)
Justa causa de despedimento por conduta extra-laboral
Professor Doutor Pedro Romano Martinez – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
e Presidente do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT)
Portaria de extensão
Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,
Membro do IDT e Consultor da Abreu Advogados
Debate
1/4
DIA 17
12h30
MESA II | CONTRATO DE TRABALHO
Moderação Sr. Gil Rosa – Jornalista da RTP-M
Contrato de trabalho vs. contrato de prestação de serviços
Mestre Isabel Sousa Castro – Mestre em Direito e Advogada da Abreu Advogados
Contrato de trabalho e administração de sociedades: o artigo 398.º do Código das Sociedades Comerciais
Professor Doutor Ricardo Costa – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
Coordenador do Instituto do Conhecimento Abreu Advogados e Consultor da Abreu Advogados
Debate
13h30
INTERVALO ALMOÇO
15h30
MESA III | CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E FISCALIDADE
Moderação Dr. Brício Martins de Araújo – Presidente do Conselho Distrital da Madeira da Ordem
dos Advogados
Despedimento colectivo e extinção do posto de trabalho
Mestre Ana Manuela Barbosa – Mestre em Direito e Advogada da Abreu Advogados
Compensação e Fundos de Garantia
Mestre Cláudia Madaleno – Mestre em Direito e Assistente convidada da Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa
Segurança Social: Tributação de Rendimentos de Trabalho
Dr. Emanuel Freitas – Chefe de Serviços do Instituto de Segurança Social da Madeira
Fiscalidade: Retribuição, indemnização e compensação
Dr. João Machado – Director Regional dos Assuntos Fiscais
Debate
17h00
COFFEE BREAK
17h15
MESA IV | SITUAÇÕES ESPECIAIS
Moderação Dr. Ricardo Oliveira – Director do Diário de Notícias da Madeira
Trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente
Mestre Sofia Silva e Sousa – Mestre em Direito e Advogada da Abreu Advogados
Comissão de serviço
Dra. Patrícia Perestrelo – Advogada da Abreu Advogados
Trabalho temporário
Mestre Micaela Afonso – Mestre em Direito e Advogada da Abreu Advogados
Debate
18h30
ENCERRAMENTO
2/4
DIA 18
09h30
MESA V | PROCESSO LABORAL
Moderação Professor Doutor Ricardo Costa – Professor da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra, Coordenador do Instituto do Conhecimento Abreu Advogados e Consultor
da Abreu Advogados
Traços Gerais do Processo de Trabalho
Dra. Natália Garcia Alves – Pós-Graduada em Direito do Consumo e Sócia da Abreu Advogados
Processo especial de reconhecimento do Contrato de Trabalho
Dr. Gonçalo Delicado – Advogado da Abreu Advogados
Processo Especial: Acidentes de trabalho
Procurador Jorge Pedrosa – Procurador-Adjunto do Tribunal de Trabalho da Comarca da Madeira
Processo especial: Impugnação de despedimento colectivo
Juiz Mário Sérgio Rodrigues da Silva – Juiz do Tribunal de Trabalho da Comarca da Madeira
Debate
11h15
COFFEE BREAK
11h30
MESA VI | LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
Moderação Dr. Jaime Freitas – Ex-Secretário Regional e Ex-Presidente do Sindicato dos Professores
Âmbito de Aplicação e Modalidades de Vínculos
Professor Doutor Luís Fábrica – Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
(Lisboa) e Consultor da Abreu Advogados
Avaliação de Desempenho
Juíza Ana Paula Ferreira Trindade – Juíza do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
Vicissitudes Modificativas
Dr. Ricardo Vieira – Sócio da Abreu Advogados
Debate
13h00
SESSÃO DE ENCERRAMENTO | BALANÇO DO CONGRESSO
Moderação Dra. Carmo Sousa Machado – Sócia da Abreu Advogados
Sua Excelência a Secretária Regional dos Assuntos Sociais do Governo da Região Autónoma da Madeira –
Dra. Rubina Leal
Presidente do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados – Dr. Brício Martins de Araújo
Presidente do IDT – Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Presidente da Associação Comercial e Industrial do Funchal, Câmara de Comércio e Indústria
da Madeira – Dra. Cristina Pedra Costa
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INSCRIÇÕES
DATAS E CONTACTOS
Até 14 de Setembro de 2015
[email protected] | 910 045 803
Inscrição válida mediante registo* e pagamento** prévios.
CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO
PARTICIPANTE
75€ – 1 dia
100€ – 2 dias
3 OU MAIS PARTICIPANTES DA MESMA ENTIDADE, ADVOGADOS DO CONSELHO DISTRITAL DA MADEIRA
DA ORDEM DOS ADVOGADOS, ASSOCIADOS DA ACIF-CCIM
50€ – 1 dia/ participante
65€ – 2 dias/ participante
ESTUDANTES DOS CURSOS DE LICENCIATURA, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORAMENTO EM DIREITO
50€ – 1 dia/ participante
50€ – 2 dias/ participante
ALMOÇO (17 de Setembro) no Hotel Porto Santa Maria | Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses, 50
Inscrições até 14 de Setembro de 2015
12€/ pessoa (bebidas não incluídas)
* Nome do participante, qualificação académica e profissão/função.
** Transferência bancária, via NIB 003300004530925086405.
Presencialmente, no Secretariado do Congresso, mediante apresentação da inscrição prévia feita por correio electrónico.
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