II CLBD - Congresso Luso-Brasileiro de Direito
“Novos Desafios para a Constitucionalização do Direito”
Lisboa, Nova Direito, 17, 18 e 19 de julho de 2013
PROGRAMA
1º Dia - 17/7/2013
9:30 horas – Cerimónia de Abertura
- Profª Doutora Teresa Pizarro Beleza, Diretora da Nova Direito
- Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Presidente do IDILP – Instituto do Direito de Língua
Portuguesa
- Prof. Doutor Mário Lúcio Quintão Soares, Professor da Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais
- Prof. Doutor Ronaldo Bretas de Carvalho Dias, Professor Coordenador Adjunto do
Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais
10:00 - “Aplicação do Direito e ponderação de razões”, Prof. Doutor Cláudio Pereira de
Souza Neto, Professor da Universidade Federal Fluminense e da Universidade Gama
Filho
11:00 – “A União Económica e Monetária Europeia e a Crise do Euro”, Prof. Doutor
Nuno Piçarra, Professor Associado da Nova Direito
12:00 - Debate
12:30 - Intervalo para Almoço
14:30 - “Ativismo judicial e o Oráculo de Delfos”, Prof. Doutor Mário Lúcio Quintão
Soares, Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
15:30 – “Direito, Estado e Religião”, Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Professor
Catedrático da Nova Direito
Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa – Portugal | Tel. +351 213847400 | www.fd.unl.pt | Email: [email protected]
16:30 – “A Constitucionalização dos Direitos Fundamentais no Brasil”, Profª. Doutora
Fernanda Menezes de Almeida, Professora Titular da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
17:30 - Debate
2º Dia - 18/7/2013
10:00 – “O Advogado e a Constituição Portuguesa”, Dr. António Marinho e Pinto,
Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal
11:00 – “A Ordem dos Advogados do Brasil e a Constituição Brasileira”, Dr. Luiz Viana
de Queiroz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/BAHIA e Professor da
Universidade Católica de Salvador
12:00 – Debate
12:30 – Intervalo para Almoço
14:30 - “Por uma hermenêutica de Direito Privado”, Prof. Doutor Leonardo Macedo
Poli, Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
15:30 - “Responsabilidade Civil no Código Civil Português e no Código Civil Brasileiro”,
Profª. Doutora Ana Prata, Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito
da Universidade Nova de Lisboa
16:30 – “A Teoria Tridimensional do Direito redimensionada: reflexões a partir de
Miguel Reale”, Prof. Doutor André Santos Campos, Professor da Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
17:30 – “O Controlo Social nas Constituições Democráticas: a importância das
Ouvidorias/Provedorias no Brasil e no Direito Comparado”, Prof. Doutor Gustavo
Nassif, Professor de Ciência Política/Teoria do Estado do Curso de Direito do Centro
Universitário Newton Paiva em Minas Gerais
18:30 – Debate
3º Dia - 19/7/2013
10:00 – “Legitimidade democrática e processo”, Prof. Doutor Ronaldo Bretas de
Carvalho Dias, Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
11:00 – “Idadismo e Constituição”, Profª. Doutora Helena Pereira de Melo, Professora e
Subdiretora da Nova Direito
Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa – Portugal | Tel. +351 213847400 | www.fd.unl.pt | Email: [email protected]
12.00 – Debate
12:30 – Intervalo para Almoço
14:30 – “Estado plurinacional latino-americano”, Prof. Doutor Elton Dias Xavier,
Professor Titular da Universidade Estadual de Montes Claros
15:30 – "Os Memorandos da Troika: onde para o Direito?”, Prof. Doutor Francisco
Pereira Coutinho, Professor do ISCSP e da Nova Direito
16:30 – Debate
17.00 – Cerimónia de Encerramento
- Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Presidente do IDILP
- Prof. Doutor Mário Lúcio Quintão Soares, Professor da Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais
Organização: Nova Direito, UNIVERSIDADE DE ITAÚNA, OAB/MG, OAB/BA e IDILP
Inscrições: on line no site www.fd.unl.pt, mediante o pagamento de 50 euros; 30 euros
para estudantes; diploma de participação
Secretariado: Drª Inês Braga ([email protected])
Local: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide,
1099-032 Lisboa, Anfiteatro A; Tel. +351 213 847 400
Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa – Portugal | Tel. +351 213847400 | www.fd.unl.pt | Email: [email protected]