Governo Sartori
e perspectivas
Economista Marcelo Portugal
Corecon/RS nº 7760
O que se pode esperar do governo Sartori nas esferas econômicas e sociais a partir de 2015?
A gestão do estado está condicionada pelo problema da falta de
recursos. Os gastos do Rio Grande do Sul não cabem dentro do orçamento. Mas, infelizmente, a população gaúcha e, consequentemente, a
classe política, ainda não acordou para esse fato. Como dizem os psicanalistas, o primeiro elemento necessário para resolver um problema
é aceitar que o problema existe. Os gastos vêm crescendo acima das
receitas nos últimos anos. Esse processo tem de ser revertido. Nesse
cenário, qualquer melhoria nos serviços públicos tem de ser oriundos
de ganhos de produtividade.
As restrições fiscais têm sido um dos entraves dos últimos governos para expandir os investimentos públicos e assegurar recursos quantitativos e qualitativos para a educação, a saúde e a segurança. Como o governo Sartori deverá enfrentar este problema?
Em 2015 será quase impossível investir significativamente. Para
investir mais teremos de resolver a crise fiscal. O governo deveria
estabelecer uma meta
de que os gastos correntes não podem crescer
mais que a inflação.
Todo ganho de arrecadação acima da inflação
deveria ser destinado
para o investimento. O
difícil é implementar
essa estratégia do ponto
de vista politico, pois as
demandas por elevação
dos gastos correntes
acima da inflação vêm
de toda a parte. Some-se a isso o fato de o
Executivo não controlar os orçamentos do Legislativo e do Judiciário.
Nos últimos 20 anos o Rio Grande do Sul vem perdendo participação
na economia brasileira. No final dos anos 80 nosso PIB representava 8% da economia nacional. Atualmente somos apenas 6,5% do PIB
brasileiro. Para retomar a participação perdida temos de crescer mais
que o Brasil como um todo e, para fazer isso, é fundamental ajustar as
contas públicas para que o governo do RS possa investir mais.
Onde e de que forma buscará recursos para investimentos?
O estado do Rio Grande do Sul investe cerca de 4% da sua receita
corrente líquida. É preciso fazer com que ganhos de arrecadação acima
da inflação sejam destinados para a expansão dos investimentos de
forma a ampliar paulatinamente, ao longo de oito ou 10 anos esse percentual. O ideal seria aplicar algo próximo dos 12% da receita corrente
líquida em investimentos. Mas isso só pode ser feito lentamente. No
curto prazo, a solução é buscar mais investimento privado para fazer
o estado crescer.
De que forma poderá acontecer o processo de negociação da
dívida do Estado, especialmente com o governo de oposição?
A dívida com a União é um grande problema, mas não é o único. A
votação no Senado sobre a mudança no indexador da dívida foi muito
importante para permitir uma maior flexibilidade na condução fiscal
nos próximos anos. Mas, mesmo com a dívida renegociada, nossa situação continua ruim, embora menos ruim. Já temos vários aumentos
de gastos (elevação de salários de servidores) já concedidos e que se
efetivarão em 2015. A renegociação da dívida só nos permite nos endividar mais ainda, o que “resolve” o problema no curto prazo, mas cria
novas dívidas a serem pagas por nós mesmos no futuro.