PREGÃO Nº 67/2015
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Pergunta 1:
O edital fala em 19.800 páginas a serem convertidas, num total de 153 títulos. Mas no Anexo I
– Termo de referencia faz menção a 300 títulos e no Anexo I-A a tabela apresenta o número
total de 24.908 páginas. As licitantes já não deveriam utilizar este último número na proposta
comercial? Diante dessa diferença demonstrada no edital, quantas páginas e títulos serão
produzidos nesse contrato?
Resposta: Serão produzidos 19.800 páginas num total de 153 títulos. Se observar no
Anexo I-A há títulos repetidos, que atendem a mais de um curso técnico. Eles serão
convertidos apenas uma vez.
Pergunta 2:
Se esta quantidade de páginas for alterada, como fica o cronograma de entrega e pagamento
descrito nos itens 4 e 5 do edital?
Resposta: Não será alterada a quantidade, conforme descrito na pergunta 1.
Pergunta 3:
Quando será realizada a análise das amostras técnicas entregues pelas licitantes? Na sessão de
abertura?
Resposta: Sim, mas a sessão poderá ser suspensa para o exame.
Pergunta 4:
Será antes ou depois da etapa de lances?
Resposta: Antes da etapa de lances.
Pergunta 5:
Quais serão os critérios técnicos a serem utilizados nesta validação?
Resposta: Critérios técnicos estabelecidos no item 3 do Termo de Referência.
Pergunta 6:
No item 5.4 diz que os arquivos entregues deverão conter ficha técnica para comprovar a
autoria, como essa ficha técnica será analisada? Deverá ser impressa, ou será verificada ao
abrir o arquivo?
Resposta: Será verificada no arquivo.
H:\GECOM\1.Nova Rede - GECOM\Licitações\Editais-Inex-Disp\Pregão Presencial\PP 2015\PP 67-2015-Conversão de livros didáticos em E-Pub-Rogerio\5. Esclarecimentos-Atas-RecursosContrarrazões\Perguntas e Respostas PP 67-2015 - EPUB.doc – Página 1/3
Pergunta 7:
No item 9.1.1 diz: É permitido que outras licitantes também venham a praticar o preço
registrado, desde que assinem o respectivo Termo de Compromisso de Registro de Preço. Mais
de uma empresa poderá assinar a Ata de Registro de Preços, aderindo assim o valor da empresa
de lance menor? Como funciona, os títulos seguirão ordem de rodízio para produção?
Resposta: Os critérios para a prestação dos serviços a partir da segunda licitante, são
os seguintes:
a) Quando a primeira colocada no Registro de Preço não puder executar os
serviços no prazo de entrega determinado no edital;
b) Se a primeira colocada no Registro de Preço estiver inadimplente por mais
de 15 (quinze) dias; e
c) Quando houver alguma situação não prevista no edital que justifique a
execução dos serviços por outra licitante com preços registrados.
Pergunta 8:
Levando em consideração que a primeira edição desta Licitação (Pregão Presencial nº 09/2015)
teve o estimado realizado no ano de 2014, qual será o estimado para essa agora, considerando o
IGPM do ano ou outro índice inflacionário?
Resposta: O valor total estimado é de R$ 700.000,00.
Pergunta 9:
No item 4.7.1 diz que a qualificação técnica deverá ser comprovada por meio de atestado que
comprovem serviços da mesma natureza ou similar. O que seria essa comprovação similar?
Resposta: De acordo com o item 4.7 do edital e seus subitens.
Pergunta 10:
Há uma dúvida que também precisa ser esclarecida. Quanto à comprovação via atestados de
capacidade técnica: "para fins de habilitação do licitante, os serviços de conversão de, no
mínimo, 7.000 (sete mil) páginas de livros em formato em e-Pub, assim como sua produção e
disponibilização nos suportes CD-ROM e arte-finalizados para impressão". O que o Senai
gostaria de dizer quanto à disponibilização em CD-ROM? Normalmente o arquivo é entregue
ao cliente ao final do trabalho. E, já que a comissão não solicita a PDF como extensão para
comprovação técnica, o arquivo em e-Pub não poderá servir para comprovação de "arte
finalizados para impressão". E, por qual razão há no item 4.7.1.1 a extensão PDF se ela não é
solicitada no item 4.7.1. Qual seria a melhor releitura do parágrafo?
Resposta: Vide item 4.7.1 e seus subitens.
Pergunta 11:
O que seria o código-fonte dos arquivos em PDF e Epub, como descritos no item 5.4?
H:\GECOM\1.Nova Rede - GECOM\Licitações\Editais-Inex-Disp\Pregão Presencial\PP 2015\PP 67-2015-Conversão de livros didáticos em E-Pub-Rogerio\5. Esclarecimentos-Atas-RecursosContrarrazões\Perguntas e Respostas PP 67-2015 - EPUB.doc – Página 2/3
Resposta: No texto do edital, no item 5,4 está escrito: "com acesso ao código fonte
EPUB" e não em PDF, como a solicitante informa. Sendo assim, explicamos que o
ePUB é um formato com arquivos compactados e que softwares, como o Sigil, tem
recursos para verificar a construção desse código. O objetivo do item 5.4 é deixar
claro que não serão aceitos obstáculos tecnológicos para descompactação e leitura dos
códigos das amostras.
Pergunta 12:
Só será necessária a apresentação do Contrato Social (cópia autenticada) da empresa
(consolidação) no Credenciamento?
Resposta: Sim.
Para todos os efeitos este documento passa a integrar o edital em referência.
Brasília, 5 de agosto de 2015.
Comissão Permanente de Licitação - CPL
H:\GECOM\1.Nova Rede - GECOM\Licitações\Editais-Inex-Disp\Pregão Presencial\PP 2015\PP 67-2015-Conversão de livros didáticos em E-Pub-Rogerio\5. Esclarecimentos-Atas-RecursosContrarrazões\Perguntas e Respostas PP 67-2015 - EPUB.doc – Página 3/3
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