Ata da terceira reunião extraordinária do Conselho Concidades.
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2012, as 9:20hrs na sala de reunião do
Prefeito Ervino Sperandio, dá-se a terceira reunião extraordinária do conselho do
CONCIDADE – Conselho das cidades de Itapoá. É passada a lista de presença onde todos
assinaram constatando que há quorum. Estão presentes, Vera L. Erggert da Maia, Paulo
Belo e Rafael Vida Almeida - representantes do poder executivo, Valdecir de Souza e
Jeferson Rubens Garcia – representante do poder legislativo; Sérgio Valle Machado (Redes
ao mar), Márcio R. Gonzatto (CEAI/CDL/ACITA) e David Gongora Júnior (Adea) representantes Setoriais; Carlos Antônio Zehnder (Aceramgi), Anita Pujak (Rosamar) e Willy
Danker (STTR) - Representantes Territoriais. O presidente Rafael Vida Almeida cumprimenta
a todos e inicia com a aprovação da ATA da décima sétima reunião ordinária do conselho do
CONCIDADE, todos votam a favor da aprovação, Sérgio pede a palavra e informa a todos
que agora existe uma comissão que representa todas as associações no projeto SOS Orla
Itapoá, sendo presidente desta comissão Dr. Bruno Afonso Rodrigo, Rafael passa a palavra
ao Dr. Bruno que lê o documento sobre os problemas existentes na orla de Itapoá, passa a
todos as fotos da orla, fala da inquietude dos moradores, e do inicio das providências
tomadas pelo Rosamar, fala dos estudos feitos, onde não colocam o canal do linguado como
causa possível do avanço do mar, mas que em um segundo estudo mostram que a
dragagem do canal do porto tem contribuído para o avanço do mar, e que a dragagem no
último ano para receber navios de grande calado, de 11 para 14 metros ampliaram os
problemas, fala da fundação do projeto SOS Orla Itapoá, comenta que já foram a
Florianópolis e têm reunião agendada com a Secretaria Regional, alguns deputados já se
manifestaram em apoiar a causa, colheram depoimentos de veranistas, que alegam não
freqüentarem mais as praias de Itapoá por não ter mais faixa de areia, Dr. Bruno pergunta
aos conselheiros o que querem para o futuro de Itapoá, pois sem a balneabilidade das
praias perderão o turismo, diz que foi criada uma comissão do SOS orla de Itapoá para
poder correr solta a procura de ajuda, que já distribuiram trinta mil panfletos explicativos e
estão colhendo assinaturas, pretentem chegar a dez mil assinaturas para enviar a Brasília
requerendo ajuda, têm recebido adesão de várias entidades, já produziram duzentos e
cinqüenta camisetas com o símbolo do projeto SOS Orla Itapoá, pede ajuda do poder
público, que entre em contato com os portos de Itapoá e São Francisco do Sul para que
ajudem, pois a dragagem é uma das causas, pede para ser feito um estudo e um projeto
para engorda da praia, Sérgio comenta que existe uma equipe no Paraná que esta fazendo
um estudo nas praias de Matinhos, Caiobá e Guaratuba, fala do processo e da organização
da equipe de estudos, Dr. Bruno conta que o professor Ângulo colocou-se a disposição da
comissão para esclarecimentos sobre o estudo feito por ele, e que ainda monitora cinco
pontos da orla em Itapoá, dia vinte e oito, às nove horas, haverá uma reunião com
professor Ângulo com o presidente da comissão no laboratório de estudos costeiros, nas
dependências da Universidade Federal do Paraná no bairro Jardim das Américas em
Curitiba-Paraná, David fala que a Adea e Apremai estão agregados ao SOS orla e defendem
o movimento, Rafael fala que outros municípios também estão enfrentando este problema
e que a presença do professor Ângulo é de suma importância para Itapoá, fala da visita da
empresa Alonda, que vende o geotub, que ajudam na engorda da praia, porém comenta
que valores ainda são muito altos, para isso precisam de estudos, projetos e contam com a
ajuda do porto, motivo porque querem a presença do porto junto ao concidade e ao
condema, Sérgio faz uma proposta para que seja formada uma comissão com um
componente de cada poder, executivo, legislativo e um componente do Concidade, para
trabalharem de forma rápida, Valdecir pede que sejam objetivos, que é necessário
efetuarem o estudo da orla, o projeto e após ir atrás de recursos, Bruno conta que o
professor Ângulo tem o contato de empresas idôneas que poderiam fazer este projeto,
Márcio fala a Bruno que as associações que representa são parceiras do projeto SOS Oral
Itapoá, Bruno agradece e diz que as entidades serão bem recebidas e comenta que em
matéria de jornal, o Sr. Márcio diz que a dragagem não é a culpada pela perda de faixa de
areia, mas agradece quando na mesma reportagem ele diz ser necessário tomar uma
providência o mais rápido possível, Márcio conta que nenhum loteador avançou na orla, e
que muito antes da dragagem do porto, Itapoá já estava perdendo faixa de areia, mas
concorda com todos que no último ano foi diferente, o mar retirou areia e não repôs como
nos anos passados e que é urgente tomarem providência, David diz que temos vivência,
porém não experiência, diz que temos que lutar de forma integrada, de todas as
associações com os órgãos públicos, fala da questão de integração público e governo, que
os pescadores junto ao porto estão passando de uma fase para outra, fala que o turismo
pode acabar, que a recuperação da orla é uma questão econômica para o município, para
poder manter o turismo, Bruno diz que precisam do apoio do prefeito quando forem a
Brasília, Rafael entrega a todos os conselheiros o parecer jurídico e o parecer do meio
ambiente junto com os estudos de zoneamento ecológico, econômico, David diz que este
estudo não tem validade, pois na época ainda não tinham o conselho da cidade e não houve
participação pública, e o mesmo não possui a assinatura da advogada, na época
procuradora do município, não quis assinar, por este motivo o estudo não tem validade,
pois não teve andamento, logo a lei 021/08, não tem base, fala do controle ambiental da
SC415, que não esta sendo cumprida, fala da 204 que pode sofrer improbidade
administrativa, considera um documento inapropriado para manter dentro da prefeitura,
fala dos pareceres que ainda não passaram pelo condema do dia cinco de março, Paulo
pergunta se a lei não tem validade, David explica que o conselho ainda não existia, foi
criado em 2006 e implantado em 2010, fala que discutirão a proposta no dia oito de março,
Sérgio pede que as câmaras se reúnam e dêem seus pareceres até o dia oito de março,
Rafael avisa que a lei será discutida na plenária, Paulo fala que na reunião do Condema no
dia cinco, onde discutirão os estudos ambientais da SC415, David questiona porque o
parecer ambiental foi entregue para os conselheiros se ainda não passou pelo condema,
Vera pede a palavra e explica que os pareceres foram entregues no dia de hoje para atender
um pedido do conselho e mostra-se bastante surpresa em relação às divergências da lei
021/08, porém ressalta que as empresas que pretenderem funcionar a margem da rodovia
serão avaliadas individualmente, David ressalta que é um princípio de precaução, uma vez
que a captação das águas do Município esta ocorrendo após esta área pretendida para uso
industrial, Paulo comenta que até agora a água é boa, David fala novamente que o
manancial das águas que abastecem Itapoá estão nesta região, Vera diz que a lei do meio
ambiente que protege os mananciais de água são rígidos e onde existe olho de água é
proibido construir num raio de cinqüenta metros, David diz que há uma lista de embargos,
porém sem solução para os mesmos, Sérgio pede que se cumpra as normas do concidade e
se encerre a reunião, pois já deu o horário, David fala da reunião com o professo Ângelo
pedindo que algum componente do conselho esteja presente na reunião, Rafael se põe a
disposição, Valdecir mostra interesse em acompanhar Rafael. Rafael agradece a presença
todos e declara terminada a reunião às dez horas e vinte e cinco minutos. Eu, Reinilda
Fiorese, lavrei a presente ata que será lida e aprovada com a assinatura dos presentes.