UNI€O - PODER JUDICI•RIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESP‚RITO SANTO
RELATƒRIO DE GEST€O FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
OR„AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010
RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, al†nea "a")
R$ Milhares
DESPESAS EXECUTADAS
(€ltimos 12 meses)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR N•OPROCESSADOS
(a)
(b)
64.559
1.068
54.638
1.042
Senten‡as Judiciais sem Precatˆrio (do Prˆprio ƒrg‰o)
-
-
Senten‡as Judiciais com Precatˆrio (do Prˆprio ƒrg‰o e de Outros da Administra‡‰o Direta)
-
-
54.638
1.042
Demais Despesas com Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
9.920
26
Senten‡as Judiciais sem Precatˆrio (do Prˆprio ƒrg‰o)
-
-
Senten‡as Judiciais com Precatˆrio (do Prˆprio ƒrg‰o e de Outros da Administra‡‰o Direta)
-
-
9.920
26
Demais Despesas com Pessoal Inativo e Pensionista
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceiriza‡‰o (Š 1‹ do art. 18 da LRF)
-
-
14.617
26
Indeniza‡Œes por Demiss‰o e Incentivos • Demiss‰o VoluntŽria
-
-
Decorrentes de Decis‰o Judicial
-
-
DESPESAS N•O COMPUTADAS (‚ 1ƒ do art. 19 da LRF) (II)
Despesas de Exerc†cios Anteriores
4.898
-
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
9.718
26
49.942
1.042
DESPESA L„QUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b)
50.984
VALOR
APURA†•O DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE L„QUIDA – RCL (V)1
499.866.613
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100
0,010200
LIMITE M‡XIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - <%>
0,018088
90.416
LIMITE PRUDENCIAL (parˆgrafo ‰nico do art. 22 da LRF) - <%>
0,017184
85.895
FONTE: SIAFI E COFIC/SOF/TSE
•Valor referente • Portaria STN n‹ 45, de 19/01/2011.
Nota: Durante o exerc†cio, somente as despesas liquidadas s‰o consideradas executadas. No encerramento do exerc†cio, as despesas n‰o liquidadas inscritas em restos a pagar n‰o-processados s‰o
tamb•m consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar‘ncia, as despesas executadas est‰o segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servi‡o, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas n‰o liquidadas, inscritas em Restos a Pagar n‰o processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerc†cio, por for‡a do inciso II do art. 35 da Lei
4.320/64.
UNI€O - PODER JUDICI•RIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESP‚RITO DO SANTO
RELATƒRIO DE GEST€O FISCAL
DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA
OR„AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO DE 2010 A DEZEMBRO DE 2010
RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, inciso III, al†nea "a")
R$ Milhares
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(a)
(b)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(c) = (a - b)
26
-
-
26
-
26
-
26
0100 - Recursos Ordinários
0127 - Custas e Emolumentos - Poder Judiciário
0150 - Recursos Não-financeiros Diretamente Arrecadados
0190 - Recursos Diversos
0196 - Doações de Pessoas Fisicas Instituições Publ. e Priv. Nac
0300 - Recursos Ordinários - Exercícios Anteriores
0350 - Recursos Não-fin. Diret. Arrec. - Exercícios Anteriores
Recursos não submetidos à classificação por Fonte de Recurso
5.577
1.252
1.453
-
2.454
697
-
3.123
555
1.453
-
TOTAL DOS RECURSOS N€O VINCULADOS (II)
8.282
3.151
5.131
TOTAL (III) = (I + II)
8.309
3.151
5.158
26
-
26
0151
0153
0156
0169
0174
0374
-
Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
Contribuição Plano Seguridade Social Servidor
Contribuição Patronal p/ Plano Seg. Social Servidor
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
REGIME PRƒPRIO DE PREVID’NCIA DOS SERVIDORES
1
FONTE: SIAFI E COFIC/SOF/TSE
Nota: • A disponibilidade de caixa do RPPS esta comprometida com o Passivo Atuarial
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010
RGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")
R$ Milhares
RESTOS A PAGAR
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Liquidados e Não Pagos
Empenhados e Não Liquidados
(Processados)
(Não-Processados)
De Exercícios
Anteriores
0151 - Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas
0153 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
0156 - Contribuição Plano Seguridade Social Servidor
0169 - Contribuição Patronal p/ Plano Seguridade Social Servidor
0174 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
0374 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
-
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
0100 - Recursos Ordinários
0127 - Custas e Emolumentos - Poder Judiciário
0150 - Recursos Não-financeiros Diretamente Arrecadados
0190 - Recursos Diversos
0196 - Doações de Pessoas Fisicas Instituições Publ. e Priv. Nac
0300 - Recursos Ordinários - Exercícios Anteriores
0350 - Recursos Não-fin. Diret. Arrec. - Exercícios Anteriores
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
-
-
DISPONIBILIDADE DE
EMPENHOS NÃO
CAIXA LIQUIDA
LIQUIDADOS
(ANTES DA
CANCELADOS (NÃO
INSCRIÇÃO EM
INSCRITOS POR
RESTOS A PAGAR
INSUFICIÊNCIA
NÃO PROCESSADOS
FINANCEIRA)
DO EXERCÍICO)
Do Exercício
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
26
26
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
26
26
15
343
1.971
3.123
3.123
-
697
-
555
555
-
-
-
1.453
1.453
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
15
1.040
1.971
5.131
5.131
TOTAL (III) = (I+II)
15
1.040
1.971
5.158
5.158
-
-
-
26
26
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
1
FONTE: SIAFI E COFIC/SOF/TSE
NOTA: 1 A Disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
-
-
-
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010
LRF, art. 48 - Anexo VII
DESPESA COM PESSOAL
R$ Milhares
VALOR
% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP
50.984
0,010200
Limite Máximo (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
90.416
0,018088
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
85.895
0,017184
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
5.158
5.158
RESTOS A PAGAR
Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos
FONTE: SIAFI E COFIC/SOF/TSE