PROPOSTA DE PROGRAMA
Data: 18 a 20 de agosto
Local: Auditório do Ministério de Minas e Energia, Brasília – DF
Organização: Ministério de Minas e Energia - MME, AdvocaciaGeral da União – AGU e Universidade de Brasília – UNB e Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Público-alvo: Comunidade Acadêmica, Advogados, Advogados da
União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional,
Assistentes Jurídicos, membros das Magistraturas Federal e
Estaduais, membros dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais
e ocupantes de cargo de Direção e Assessoramento
Patrocínio: Caixa Econômica Federal
Dia 18 de agosto
9h - Abertura do Seminário: Ministro de Estado de Minas e
Energia, Advogado-Geral da União, Ministra-Chefe da Casa Civil,
Reitor da UNB e Senador Edison Lobão
TEMA I -QUESTÕES CONSTITUCIONAIS
10h – Palestra da Caixa Econômica Federal – Patrocinadora
Expositor: Edalmo Porto Rangel – Superintendente Regional da
Caixa
10h40min - Intervalo
Coordenação Acadêmica
Apoio
10h55min - 1a Conferência - O art. 177 da Constituição, antes e
depois da Emenda Constitucional n. 9/95
Palestrante: Luis Roberto Barroso (a confirmar)
Debatedor: Daniel Almeida Oliveira (ANP)
Presidente: Ticiana Freitas de Sousa (CONJUR/MME)
12h30min - Almoço
14h - 2a Conferência - A empresa estatal e sua disciplina
constitucional
Palestrante: Almiro do Couto e Silva
Debatedor: Gustavo Binenbojm
Debatedor: Eduardo Xavier (SAJ/Casa Civil)
Presidente: Maria D´Assunção (IBDE)
15h30min - Intervalo
15h45min - 3a Conferência - O papel e as competências dos
órgãos ambientais na exploração do Pré-Sal
Palestrante: Maria Luiza Pereira da Alencar Mayer Feitosa
(UFPB) a confirmar
Debatedor: BP
Presidente: Quésia Maria Mendes Neiva (PGU)
TEMA II MODELOS E QUESTÕES CONTRATUAIS E CESSÃO ONEROSA DE
DIREITOS DE EXPLORAÇÃO
Dia 19 de agosto
8h - 4a Conferência - O contrato de partilha para a exploração do
pré-sal e a exclusividade da operação pela Petrobrás
Palestrante: Daniela Marques/MME
Coordenação Acadêmica
Apoio
Debatedor: Luiz Quintans (IBP)
Debatedor: Rafael Ribeiro Rosa (Casa Civil)
Presidente: Francisco Ribeiro Todorov (UNB)
9h30min - 5a Conferência - A competição pelos direitos de
exploração do pré-sal
Palestrante: Prof. Floriano Marques de Azevedo (Petrobras)
Debatedor: Giovani Loss (IBP)
Presidente: Ana Frazão (UNB)
11h – Intervalo
11h15min – 6ª Conferência – Cessão Onerosa de Direitos de
Exploração
Palestrante: Rafaelo Abritta (CGU)
Debatedor: Lucas Rocha Furtado (TCU)
Presidente:
12h45min - Almoço
14h - 7a Conferência - O comitê Operacional no contrato de
partilha
Palestrante: Alexandre Santos de Aragão
Debatedor: Silvio Rodrigues (IBP)
Presidente: Jefferson Carus (EAGU)
15h30min - Intervalo
15h45min - 8a Conferência - Unitização de áreas: aspectos
polêmicos
Palestrante: José Alberto Bucheb (Petrobras)
Debatedor: Pedro Dittrich (SAJ/Casa Civil)
Coordenação Acadêmica
Apoio
Presidente: Pablo Gay-Ger (IBP)
Dia 20 de agosto
TEMA III - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: O
QUADRO INSTITUCIONAL
8h - 9a Conferência - Os agentes de Governo: União, CNPE, MME,
ANP
Palestrante: Carlos Ari Sundfeld
Debatedor: José Gutman (SPG/ANP)
Presidente: Mariana Rodrigues Silva Melo – Ouvidora-Geral
da Advocacia-Geral da União
9h30min - 10a Conferência - As empresas estatais: Pré-Sal e
Petrobrás: competências e Intersecções
Palestrante: José Vicente Santos de Mendonça
Debatedor: Gustavo Kaercher Loureiro
Presidente:
11h – Intervalo
11h15min - 11ª Conferência - Pré-sal e Pacto Federativo
Palestrante: Mauro Henrique Moreira Sousa (MME)
Debatedor: Argemiro Cardoso Moreira (UNB)
Presidente:
12h45min - Intervalo
TEMA IV - FUNDO SOCIAL E QUESTÕES FISCAIS
14h - 12ª Conferência - Questões fiscais
Palestrante: Marco Aurélio Greco
Debatedor: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (CGU)
Coordenação Acadêmica
Apoio
Presidente: Valéria Saques (PGFN)
15h30min - Intervalo
15h45min - 13ª Conferência - O Fundo Social
Palestrante: Alexandre Bernardino Costa (UNB)
Debatedor:
Presidente: Tiago Macêdo – PG/ANP
18h - Encerramento Comissão Organizadora do I Seminário Brasileiro do Pré-Sal
Coordenação Acadêmica
Apoio