FATOS EM
DESTAQUE
Embalagem e informações para os
Embalagem enos
informações
os
consumidores
maços depara
cigarros
consumidores nos maços de cigarros
I - INTRODUÇÃO
I - INTRODUÇÃO
“Os cigarros são os únicos produtos de consumo no
mercado que matam metade de seus consumidores
“Os cigarros são os únicos produtos de consumo no
regulares ao serem consumidos conforme as
mercado que matam metade de seus consumidores
instruções do fabricante.” Dr. Gro Brundlandt.
regulares ao serem consumidos conforme as
do fabricante.”
Gro Brundlandt.
As duas características fundamentaisinstruções
mais importantes
dosDr.cigarros
são 1) causam
dependência extrema e 2) matam metade dos seus consumidores regulares1. Devido a essas
As duas características fundamentais mais importantes dos cigarros são 1) causam
características únicas dos produtos de tabaco e ao número estrondoso de mortes causadas
dependência extrema e 2) matam metade dos seus consumidores regulares1. Devido a essas
pelo seu consumo e pela exposição à fumaça do tabaco, a OMS convocou seus países
características únicas dos produtos de tabaco e ao número estrondoso de mortes causadas
membros para negociar o primeiro tratado global de saúde pública, a Convenção-Quadro para
pelo seu consumo e pela exposição à fumaça do tabaco, a OMS convocou seus países
o Controle do Tabaco (CQCT), que entrou em vigor em fevereiro de 2005 e até a data de hoje
membros para negociar o primeiro tratado global de saúde pública, a Convenção-Quadro para
conta com mais de 150 ratificações.
o Controle do Tabaco (CQCT), que entrou em vigor em fevereiro de 2005 e até a data de hoje
conta
dede
150
ratificações.
Dentrecom
umamais
série
medidas
previstas no tratado temos o artigo 11 que trata da embalagem
e etiquetagem de produtos de tabaco. Segundo os princípios básicos do código de defesa do
Dentre uma série de medidas previstas no tratado temos o artigo 11 que trata da embalagem
consumidor a embalagem de qualquer produto deve oferecer informação adequada e
e etiquetagem de produtos de tabaco. Segundo os princípios básicos do código de defesa do
relevante para que o consumidor possa tomar uma decisão informada e consciente sobre as
consumidor a embalagem de qualquer produto deve oferecer informação adequada e
características e possíveis impactos do consumo do produto em questão.
relevante para que o consumidor possa tomar uma decisão informada e consciente sobre as
características
e possíveis impactos
consumo
do produto
em questão.
O presente documento
discute odoque
é informação
relevante
e adequada no caso da
embalagem e etiquetagem de produtos de tabaco, tendo como base as principais evidências
O presente documento discute o que é informação relevante e adequada no caso da
científicas sobre o tema.
embalagem e etiquetagem de produtos de tabaco, tendo como base as principais evidências
científicas
sobre
II
– O QUE
DIZo tema.
A CONVENÇÃO QUADRO SOBRE O CONTROLE DO TABACO COM
RELAÇÃO
À EMBALAGEM
E ETIQUETAGEM
PRODUTOS
DE TABACO
II – O QUE
DIZ A CONVENÇÃO
QUADRODE
SOBRE
O CONTROLE
DO TABACO COM
RELAÇÃO
EMBALAGEM E ETIQUETAGEM
DE 2TABACO
Artigo 11 daÀ Convenção-Quadro
para o ControleDE
do PRODUTOS
Tabaco (CQCT).
Artigo
11 da Convenção-Quadro
para o Controle
do Tabaco (CQCT). 2
“Embalagem
e etiquetagem de produtos
de tabaco
“Embalagem
e etiquetagem
de produtos
de tabaco
1. Cada Parte,
em um período
de três anos
a partir da entrada em vigor da Convenção para
essa Parte, adotará e implementará, de acordo com a sua legislação nacional, medidas efetivas
1. Cada Parte, em um período de três anos a partir da entrada em vigor da Convenção para
para garantir que:
essa Parte, adotará e implementará, de acordo com a sua legislação nacional, medidas efetivas
para
garantir que:e a etiquetagem dos produtos de tabaco não promovam produto de tabaco
a) a embalagem
de qualquer forma que seja falsa, equivocada ou enganosa, ou que possa induzir ao erro, com
a) a embalagem e a etiquetagem dos produtos de tabaco não promovam produto de tabaco
respeito as suas características, efeitos para saúde, riscos ou emissões, incluindo termos ou
de qualquer forma que seja falsa, equivocada ou enganosa, ou que possa induzir ao erro, com
respeito as suas características, efeitos para saúde,
riscos ou
emissões,
incluindo termos
ou
Tel/Fax.
+55
11 3284-7778
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FATOS EM
DESTAQUE
expressões, elementos descritivos, marcas de fábrica ou de comércio, sinais figurativos ou de
expressões,
elementos descritivos,
marcas de
fábrica
de comércio,
sinais figurativos
ou
de
expressões,
descritivos,
de indireto,
fábrica ou
ou
comércio,
figurativos
ouum
de
outra classe elementos
que tenham
o efeito marcas
direto ou
dedecriar
a falsa sinais
impressão
de que
outra
classe
que
tenham
o
efeito
direto
ou
indireto,
de
criar
a
falsa
impressão
de
que
um
outra
classe que
tenham
o efeitoé direto
indireto,
de criarSão
a falsa
impressão
que um
determinado
produto
de tabaco
menos ou
nocivo
que outros.
exemplos
dessade
promoção
determinado
produto
de
tabaco
é
menos
nocivo
que
outros.
São
exemplos
dessa
promoção
determinado
de tabaco
é menos
outros.
São exemplos
promoção
falsa, equívocaproduto
ou enganosa,
ou que
possanocivo
induzirque
a erro,
expressões
como dessa
“low tar”
(baixo
falsa,
equívoca
ou
enganosa,
ou
que
possa
induzir
a
erro,
expressões
como
“low
tar”
(baixo
falsa,
equívoca
ou
enganosa,
ou
que
possa
induzir
a
erro,
expressões
como
“low
tar”
(baixo
teor), “light”, “ultra light” ou “mild”(suave); e
teor),
“light”,
“ultra
light”
ou
“mild”(suave);
e
teor), “light”, “ultra light” ou “mild”(suave); e
b) cada carteira unitária e pacote de produtos de tabaco, e cada embalagem externa e
b)
cada
unitária ee pacote
de
de
ee cada
embalagem
externa
ee
b)
cada carteira
carteira
pacote
de produtos
produtos
de tabaco,
tabaco,
cadadescrevendo
embalagem os
externa
etiquetagem
de unitária
tais produtos
também
contenham
advertências
efeitos
etiquetagem
de
também
contenham
advertências
descrevendo
os
etiquetagem
de tais
tais produtos
produtos
também
contenham
advertências
descrevendo
os efeitos
efeitos
nocivos do consumo
do tabaco,
podendo
incluir outras
mensagens
apropriadas.
Essas
nocivos
do
consumo
do
tabaco,
podendo
incluir
outras
mensagens
apropriadas.
Essas
nocivos
do
consumo
do
tabaco,
podendo
incluir
outras
mensagens
apropriadas.
Essas
advertências e mensagens:
advertências
e
mensagens:
advertências e mensagens:
(i) serão aprovadas pela autoridade nacional competente;
(i)
(i) serão
serão aprovadas
aprovadas pela
pela autoridade
autoridade nacional
nacional competente;
competente;
(ii) serão rotativas;
(ii)
(ii) serão
serão rotativas;
rotativas;
(iii) serão amplas, claras, visíveis e legíveis;
(iii)
(iii) serão
serão amplas,
amplas, claras,
claras, visíveis
visíveis ee legíveis;
legíveis;
(iv) ocuparão 50% ou mais das principais áreas expostas e em nenhum caso menos que 30%
(iv)
ocuparão
50%
(iv)
ocuparão
50% ou
ou mais
mais das
das principais
principais áreas
áreas expostas
expostas ee em
em nenhum
nenhum caso
caso menos
menos que
que 30%
30%
daquela
superfície;
daquela
superfície;
daquela superfície;
(v) podem incluir imagens ou pictogramas.
(v)
(v) podem
podem incluir
incluir imagens
imagens ou
ou pictogramas.
pictogramas.
2. Cada carteira unitária e pacote de produtos de tabaco e cada embalagem externa e
2.
Cada
unitária ee pacote
de
de
tabaco
embalagem
externa ee
2.
Cada carteira
carteira
pacote conter,
de produtos
produtos
de advertências
tabaco ee cada
cada
embalagem
etiquetagem
de taisunitária
produtos deverá
além das
especificadas
no externa
parágrafo
etiquetagem
de
tais
produtos
deverá
conter,
além
das
advertências
especificadas
no
parágrafo
etiquetagem
de
tais
produtos
deverá
conter,
além
das
advertências
especificadas
no
parágrafo
1(b) do presente Artigo, informações sobre os componentes e as emissões relevantes
dos
1(b)
do
presente
Artigo,
informações
sobre
os
componentes
ee as
emissões
relevantes
dos
1(b)
do
presente
Artigo,
informações
sobre
os
componentes
as
emissões
relevantes
dos
produtos de tabaco, tais como definidos pelas autoridades nacionais competentes.
produtos
de
tabaco,
tais
como
definidos
pelas
autoridades
nacionais
competentes.
produtos de tabaco, tais como definidos pelas autoridades nacionais competentes.
3. Cada Parte exigirá que as advertências e a informação especificada nos parágrafos 1(b) e 2
3.
Cada Parte
exigirá
que
ee aa informação
especificada
nos
1(b)
e2
3.
Parteartigo
exigiráfigurem
que as
as–advertências
advertências
informação
especificada
nos parágrafos
parágrafos
1(b)
2
doCada
presente
em cada carteira
unitária, pacote
de produtos
de tabaco,
e eem
do
presente
artigo
figurem
–
em
cada
carteira
unitária,
pacote
de
produtos
de
tabaco,
e
em
do
presente
artigoexterna
figureme– etiquetagem
em cada carteira
unitária,
pacote
de produtos
de tabaco,
em
cada
embalagem
de tais
produtos
– em
seu idioma,
ou em eseus
cada
embalagem
externa
ee etiquetagem
de
tais
produtos
–– em
seu
idioma,
ou
em
seus
cada
embalagem
externa
etiquetagem
de
tais
produtos
em
seu
idioma,
ou
em
seus
principais idiomas.
principais
principais idiomas.
idiomas.
4. Para os fins desse Artigo, a expressão “embalagem externa e etiquetagem”, em relação a
4.
Para
fins
desse
Artigo,
“embalagem externa
ee etiquetagem”,
em relação
4.
Para os
osde
fins
desse aplica-se
Artigo, aa aexpressão
expressão
externa
etiquetagem”,
relaçãonoaa
produtos
tabaco,
qualquer “embalagem
embalagem ou
etiquetagem
utilizadas em
na venda
produtos
de
aplica-se
produtos
de tabaco,
tabaco,
aplica-se aa qualquer
qualquer embalagem
embalagem ou
ou etiquetagem
etiquetagem utilizadas
utilizadas na
na venda
venda no
no
varejo de tais
produtos.”
varejo
varejo de
de tais
tais produtos.”
produtos.”
III
– O QUE
DIZ A
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
SOBRE EMBALAGEM
E ETIQUETAGEM
III
III –– O
O QUE
QUE DIZ
DIZ A
A LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
BRASILEIRA SOBRE
SOBRE EMBALAGEM
EMBALAGEM EE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
A legislação brasileira garante o direito do consumidor à informação desde o âmbito da
A
legislação
brasileira
o direito do
consumidor àà informação
desde
da
A
legislação Federal.
brasileiraNogarante
garante
informação
desde o
o âmbito
âmbito
Constituição
Códigoodedireito
Defesadodoconsumidor
Consumidor (CDC),
Lei 8.078/1990,
o direitodaà
Constituição
Federal. No
de
Defesa
Consumidor
(CDC),
o
à
Constituição
No Código
Código
de objetivo
Defesa do
do
Consumidor
(CDC), Lei
Lei 8.078/1990,
8.078/1990,
o direito
direito
informação aliFederal.
disciplinado
tem por
garantir
que o consumidor
faça escolhas
corretasà
informação
ali
tem por
objetivo
que o
faça escolhas
corretas
informação
ali disciplinado
disciplinado
porprotegê-lo
objetivo garantir
garantir
o consumidor
consumidor
escolhas
corretas
de forma esclarecida,
bem tem
como
de riscosque
à saúde
e à vida.faça
Assim,
a informação
de
forma
esclarecida,
bem
como
protegê-lo
de
riscos
à
saúde
e
à
vida.
Assim,
a
informação
de
forma esclarecida,
bem
como protegê-lo
de de
riscos
à saúde e características,
à vida. Assim, acomposição,
informação
adequada
e clara, com
especificação
correta
quantidade,
adequada
e
clara,
com
especificação
correta
de
quantidade,
características,
composição,
adequada
clara,do
com
especificação
denoquantidade,
características,
composição,
qualidade ee preço
produto,
conformecorreta
previsto
art. 6º, III, do
CDC, não implica
em que
qualidade
e
preço
do
produto,
conforme
previsto
no
art.
6º,
III,
do
CDC,
não
implica
em que
qualidade
e
preço
do
produto,
conforme
previsto
no
art.
6º,
III,
do
CDC,
não
implica
que
haja obrigatoriedade de se indicar os níveis ou números de emissões e constituintes doem
cigarro
haja
obrigatoriedade
de
se
indicar
os
níveis
ou
números
de
emissões
e
constituintes
do
cigarro
haja obrigatoriedade de se indicar os níveis ou números de emissões e constituintes do cigarro
Tel/Fax. +55 11 3284-7778
+55 11 3284-2456
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FATOS EM
DESTAQUE
se tal informação nada esclarece ao consumidor. Muito ao contrário, o induz a erro por
acreditar que números menores de emissão poderiam ser menos maléficos à saúde.
Frise-se que a Resolução RDC 355 de 21/11/2001, da Anvisa, alterou Resolução anterior que
previa a obrigatoriedade de que constassem os níveis ou números de emissões nos maços,
deixando tal informação como faculdade do fornecedor.
Em adição, toda e qualquer informação sobre os riscos relacionados ao fumo devem constar
das embalagens de forma a adequadamente informar o consumidor sobre o riscos que o
produto traz.
IV - EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS SOBRE O QUE E COMO INFORMAR O CONSUMIDOR
A embalagem de produtos do tabaco serve como o principal elo de comunicação com o
consumidor de tabaco e é utilizada tanto pela indústria do tabaco como pelas autoridades
reguladoras. Diretrizes sobre embalagem e etiquetagem estão nesse momento sendo
negociadas pelas Partes da CQCT3.
Hoje temos uma quantidade enorme de evidências que fornecem as bases para definir os
melhores critérios para informar os consumidores sobre o consumo de produtos derivados do
tabaco através das embalagens, objeto de escrutínio do Artigo 11 da CQCT.4
A revisão da literatura sobre o tema somada às experiências concretas já adotadas e avaliadas
por uma série de países conclui que as principais medidas a serem adotadas para informar os
consumidores sobre os produtos de tabaco são:
1. Mensagens de advertência nas embalagens
As mensagens de advertência funcionam?
Sim, a embalagem é o principal veículo de informação para o consumidor, e mais fumantes
reportaram receber informações sobre os perigos do cigarro através dos maços do que através
de qualquer outro meio de comunicação, exceto pela televisão, em países como EUA, Canada,
Reino Unido e Inglaterra.5
Advertências são também uma medida de saúde pública altamente efetiva na relação custobenefício e têm impacto e abrangência enormes. O fumante de um maço ao dia está
potencialmente exposto às advertências 7000 vezes por ano. Não fumantes, incluindo crianças
e adolescentes, também reportaram exposição elevada e consciência das advertências.6
O tamanho e localização das advertências importam
O tamanho e a localização das advertências são críticos para a sua efetividade. Pequenas
advertências, sem contraste com o fundo, na lateral das embalagens, quase não têm impacto.
Tel/Fax. +55 11 3284-7778
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FATOS EM
DESTAQUE
Advertências grandes, posicionadas na parte superior das principais faces da embalagem, são
Advertências grandes, posicionadas na parte superior das principais faces da embalagem, são
7
Advertências
grandes,
posicionadas
na
7
Advertências
grandes,
posicionadas
na parte
parte superior
superior das
das principais
principais faces
faces da
da embalagem,
embalagem, são
são
mais
lembradas
ee percebidas.
mais
lembradas
percebidas.
7
Advertências
grandes,
posicionadas
na
parte
superior
das
principais
faces
da
embalagem, são
7
mais
lembradas
e
percebidas.
Advertências
grandes,
posicionadas
na parte superior das principais faces da embalagem, são
mais
lembradas
e percebidas.
7
Advertências
grandes,
posicionadas
na parte superior das principais faces da embalagem, são
mais
lembradas
e percebidas.
7
As
mensagens
devem
ser
regularmente
atualizadas
mais
lembradasdevem
e percebidas.
As
mensagens
ser regularmente
atualizadas para
para manter
manter sua
sua efetividade
efetividade ao
ao longo
longo do
do
7
mais
lembradasdevem
e percebidas.
As
mensagens
ser
regularmente
atualizadas
para
manter
sua
efetividade
ao
longo
do
As
mensagens
devem
ser
regularmente
atualizadas
para
manter
sua
efetividade
ao
longo
do
tempo.
Mensagens
de
advertência
devem
ser
atualizadas
a
cada
dois
anos
para
manter
o
seu
tempo.
Mensagens
de ser
advertência
devem
ser atualizadas
a cada dois
anos para manter
o seu
As
mensagens
devem
regularmente
atualizadas
para
manter
sua
efetividade
ao
longo
do
8
tempo.
Mensagens
de
advertência
devem
ser
atualizadas
a
cada
dois
anos
para
manter
o
seu
As mensagens
devem
regularmente
atualizadas
para manter
sua efetividade
ao longo
do
8
tempo.
Mensagens
de ser
advertência
devem
ser atualizadas
a cada dois
anos para manter
o seu
impacto.
impacto.
As
mensagens
devem
ser
regularmente
atualizadas
para
manter
sua
efetividade
ao
longo
do
8
tempo.
Mensagens
de advertência devem ser atualizadas a cada dois anos para manter o seu
8
impacto.
tempo. Mensagens
de
advertência
devem
ser
atualizadas
a
cada
dois
anos
para
manter
o
seu
impacto.
8
tempo.
de advertência devem ser atualizadas a cada dois anos para manter o seu
impacto.Mensagens
Associar
impacto.88campanhas
Associar
campanhas de
de saúde
saúde pública
pública com
com as
as mensagens
mensagens de
de advertência
advertência pode
pode trazer
trazer um
um
impacto.
Associar
campanhas
de
saúde
pública
com
as
mensagens
de
advertência
pode
trazer
um
Associar
campanhas
de
saúde
pública
com
as
mensagens
de
advertência
pode
trazer
um
reforço
positivo
para
ambas
medidas.
reforço
positivo
para ambas
medidas.
Associar
campanhas
de saúde
pública com as mensagens de advertência pode trazer um
reforço
positivo
para
ambas
medidas.
Associarpositivo
campanhas
de saúde
pública com as mensagens de advertência pode trazer um
reforço
para
ambas
medidas.
Associarpositivo
campanhas
de saúde
pública com as mensagens de advertência pode trazer um
reforço
para ambas
medidas.
As
imagens
que mensagens
de texto?
reforço
positivosão
paramais
ambasefetivas
medidas. do
As
imagens
são
mais
efetivas
reforço
positivo
para
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medidas.
As imagens são mais efetivas do
do que
que mensagens
mensagens de
de texto?
texto?
As
imagens
são
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de
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As
imagens
são
mais
efetivas
do
que
mensagens
de
texto?
Sim,
imagens
aumentam
o
conhecimento
ee aa vivacidade
das
comunicações
em
As
imagens
são
mais
efetivas
do
que
mensagens
de
texto?
Sim,
imagens
aumentam
o
conhecimento
vivacidade
das
comunicações
em saúde
saúde ee são
são
As
imagens
são
mais
efetivas
do
que
mensagens
de
texto?
9 saúde e são
Sim,
imagens
aumentam
o
conhecimento
e
a
vivacidade
das
comunicações
em
9. saúde
Sim, imagens aumentam
o conhecimento
e a do
vivacidade
das comunicações
em
e são
consideradas
mais efetivas
e mobilizadoras
que advertências
de texto
Imagens
de
consideradas
mais efetivas
e mobilizadoras
que advertências
de texto
Imagens
de
9. saúde
Sim,
imagens aumentam
o conhecimento
e a do
vivacidade
das comunicações
em
e são
9. Imagens
consideradas
mais
efetivas
ee com
mobilizadoras
que
advertências
de
texto
de
Sim,
imagensestão
aumentam
o conhecimento
econhecimento
a do
vivacidade
das comunicações
em
saúde
e
são
consideradas
mais
efetivas
mobilizadoras
do
que
advertências
de
texto
.
Imagens
de
advertência
associadas
maior
sobre
saúde,
percepções
de
risco,
9 saúde
advertência
associadas
com
maior econhecimento
sobre
saúde,
percepções
de erisco,
Sim,
imagensestão
aumentam
o conhecimento
a do
vivacidade
das comunicações
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são
consideradas
mais
efetivas
e
mobilizadoras
que
advertências
de
texto
.
Imagens
de
9
advertência
estão
associadas
com
maior
conhecimento
sobre
saúde,
percepções
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risco,
consideradas
mais
efetivas
e com
mobilizadoras
do
que advertências
de percepções
texto9. Imagens
de
advertência
estão
associadas
maior conhecimento
sobre saúde,
de risco,
motivação
para
cessação,
ee comportamento
de
cessação.
motivação
para
cessação,
comportamento
de
cessação.
consideradas
mais
efetivas
e
mobilizadoras
do
que
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.
Imagens
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advertência
estão
associadas
com maior conhecimento
sobre saúde, percepções de risco,
motivação
para
cessação,
e
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advertência
estão
associadas
com
maior
conhecimento
sobre
saúde,
percepções
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risco,
motivação
para
cessação,
e
comportamento
de
cessação.
advertência
estão
associadas
com maior conhecimento
sobre saúde, percepções de risco,
motivação
para
cessação,
e comportamento
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As
imagens
de
são
motivação
cessação, e comportamento
de cessação.entre jovens:
As
imagenspara
de advertência
advertência
são efetivas
efetivas principalmente
principalmente
jovens: mais
mais de
de 90%
90% dos
dos jovens
jovens
motivação
para
cessação,
e
comportamento
de
cessação.
As
imagens
de
advertência
são
efetivas
principalmente
entre
jovens:
mais
de
90%
dos
jovens
As
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são
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jovens:
mais
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dos
jovens
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concordam
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imagens
de
advertência
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forneceram
informação
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efetivas
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jovens:
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90%
dos
jovens
10
canadenses
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advertência
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de
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jovens:
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10
canadenses
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de
advertência
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maços
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forneceram
importante
os
efeitos
do
fumo
na
saúde,
são
precisas
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menos
atraente.
As
imagens
de
advertência
são
efetivas
principalmente
entre
jovens:
mais
de
90%
dos
jovens
importante
sobre
os
efeitos
do
fumo
na
saúde,
são
precisas
tornam
fumar
menos
atraente.
10
canadenses
concordam
que
as
imagens
de
advertência
nos
maços
lhes
forneceram
informação
importante
sobre
os
efeitos
do
fumo
na
saúde,
são
precisas
e
tornam
fumar
menos
atraente.
canadenses sobre
concordam
que do
as imagens
advertência
nos maços
lhesfumar
forneceram
importante
os efeitos
fumo na de
saúde,
são precisas
e tornam
menos informação
atraente.10
canadenses
concordam
que
as
imagens
de
advertência
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fumo
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para
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disparidades
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11
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com efeitos
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como aumento
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11
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as
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credibilidade
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mensagens.
Informação
adicional
que
ofereça
motivação,
apoio
e
informação
sobre
como
parar
de
da prevalência
de fumantes
ou queda
na credibilidade
mensagens.
Informação
adicional
que ofereça
motivação,
apoio e das
informação
sobre como parar de fumar
fumar
da
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de
fumantes
ou
queda
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credibilidade
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mensagens.
Informação
adicional
que
ofereça
motivação,
apoio
e
informação
sobre
como
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fumar
Informação
adicional
que
ofereça
motivação,
apoio
e
informação
sobre
como
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de
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acompanhar
as
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de
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Essa
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encontra
forte
respaldo
devem
acompanhar
as
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Essa
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encontra
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Informação
adicional
que
ofereça
apoio
e
informação
sobre
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12
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as
imagens
de
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encontra
forte
respaldo
Informação
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advertência.
Essa
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no
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sobre
comunicação
em
saúde.
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adicional
que
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apoio
e
informação
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sobre
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em
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no
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12
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incluem
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–
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–
têm
um
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na
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desses
serviços
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–incluem
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impacto significativo
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serviços
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de
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–
têm
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a exemplo
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um
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significativo
na utilização
desses
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uma
medida
de
baixo
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os
esforços
de
fumantes
para
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de
uma
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de
baixo
custo
para
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os
esforços
de
fumantes
para
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de
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Imagens
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–
a
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de fumar”
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de
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para
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um
“disque
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–
têm
um
impacto
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na
utilização
desses
serviços
uma
medida
de
baixo
custo
para
apoiar
os
esforços
de
fumantes
para
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13
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– têmapoiar
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O
público
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de
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os
esforços de fumantes para deixar de fumar. 13
O
público
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de
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imagens
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entre os
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próprios
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imagens
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às
imagens
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inclusive
entre
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popular
às imagens
de advertência,
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os próprios
próprios
fumantes.
A grande
maioria
dos fumantes
gostaria
de mais informações
nas embalagens,
fumantes.
A
Sim,
há um
fumantes.
A
Sim, há um
fumantes.
A
Sim, há um
fumantes.
A
fumantes. A
fumantes. A
grande
maioria
dos fumantes
gostaria
de mais informações
nas embalagens,
forte apoio
popular
às imagens
de advertência,
inclusive entre
os próprios
grande
maioria
dos
fumantes
gostaria
de
mais
informações
nas
embalagens,
forte apoio
popular
às imagens
de advertência,
inclusive entre
os próprios
grande
maioria
dos
fumantes
gostaria
de
mais
informações
nas
embalagens,
forte apoio
popular
às imagens
de advertência,
inclusive entre
os próprios
grande
maioria
dos fumantes
gostaria
de mais informações
nas embalagens,
grande maioria dos fumantes gostaria
de mais
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+55
11 3284-7778
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grande maioria dos fumantes gostaria
de mais
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FATOS EM
DESTAQUE
incluindo os fumantes que vivem em países que já adotaram imagens de advertência, a
exemplo do Brasil, Canadá, Tailândia e Uruguai, entre outros.14
Em Pesquisa Datafolha realizada em 2002, 83% dos entrevistados concordaram que as
imagens de advertência informam o consumidor de forma adequada.15
EM RESUMO
 Imagens de advertência grandes são um meio eficiente de comunicar sobre os perigos
do tabagismo para os fumantes
 Advertências que combinam imagens e informação sobre como buscar apoio para
cessação do tabagismo são as mais eficientes
 Imagens de advertência grandes têm credibilidade e têm apoio tanto de fumantes
como de não fumantes.
2. Informações sobre emissões e constituintes dos cigarros
O que são constituintes e emissões?
Constituintes se referem às substancias encontradas nos produtos do tabaco e na fumaça e
emissões se referem a quantidade dessas substâncias.
A fumaça do cigarro contém aproximadamente 4000 substancias químicas, incluindo 60
carcinogênicos e toxinas como formaldeído, benzênico e cianureto.16 Embora haja um
consenso de que as embalagens de cigarro devam fornecer alguma informação sobre essas
toxinas, as autoridades reguladoras continuam em busca da melhor forma de comunicar essa
informação de uma maneira compreensível e útil para os consumidores.
Tradicionalmente os reguladores vinham requerendo que os fabricantes imprimissem os níveis
de emissão de três substancias (alcatrão, nicotina e monóxido de carbono) na parte lateral das
embalagens. Essa continua sendo a prática mais comum na maior parte do mundo. Contudo,
pesquisas revelam que essa prática tem contribuído para confundir fumantes e induzi-los a
erro de avaliação sobre os riscos do cigarro17.
Níveis ou números de emissões esclarecem algo ao consumidor?
Níveis ou números de emissão de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono são enganosos.
Não representam nem a quantidade dessas substâncias presentes no cigarro nem as
quantidades que são efetivamente ingeridas pelos fumantes. Os níveis de emissão são
determinados por uma máquina que “fuma” cigarros de acordo com um programa de tragadas
Tel/Fax. +55 11 3284-7778
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FATOS EM
DESTAQUE
fixo.i Essas máquinas não conseguem medir a fumaça realmente inalada pelo fumante
individual
e tampouco consideram elementos do design dos cigarros como “ventilação no
fixo.i Essas máquinas não conseguem medir a fumaça realmente inalada pelo fumante
filtro” – micro buracos no filtro que nas máquinas revelam níveis de emissões mais baixos e
individual e tampouco consideram elementos do design dos cigarros como “ventilação no
níveis muito mais altos quando fumados por humanos. Parte da explicação vem do fato de que
filtro” – micro buracos no filtro que nas máquinas revelam níveis de emissões mais baixos e
ao segurar o cigarro os fumantes tapam esses buracos. O resultado disso é que não há
níveis muito mais altos quando fumados por humanos. Parte da explicação vem do fato de que
associação entre os números gerados pelas maquinas, os números impressos nos maços e os
ao segurar o cigarro os fumantes tapam
esses buracos. O resultado disso é que não há
riscos das diferentes marcas de cigarros.18
associação entre os números gerados pelas maquinas, os números impressos nos maços e os
riscos das
marcas
de cigarros.18os números de emissões?
Como
osdiferentes
fumantes
interpretam
Como
os fumantes
os números
de emissões?
Os números
de emissõesinterpretam
impressos nos maços
são os mesmos
números que as empresas de
tabaco utilizam, nos países onde tal prática não é vedada, para fazer propaganda enganosa de
Os números de emissões impressos nos maços são os mesmos números que as empresas de
cigarros de “baixos teores” como sendo uma alternativa a parar de fumar.
tabaco utilizam, nos países onde tal prática não é vedada, para fazer propaganda enganosa de
cigarros denúmeros
“baixos teores”
como sendo
alternativa
a pararessa
de fumar.
Imprimir
de emissões
nas uma
embalagens
reforça
campanha de marketing
enganoso e a falsa crença que cigarros de baixos teores são menos nocivos. Como
Imprimir números de emissões nas embalagens reforça essa campanha 19de marketing
demonstrado em pesquisas realizadas na Austrália, Canadá, EUA e Reino Unido :
enganoso e a falsa crença que cigarros de baixos teores são menos nocivos. Como
19
demonstrado
emfumantes
pesquisasaustralianos,
realizadas nacanadenses,
Austrália, Canadá,
EUA e ReinoeUnido
: acreditam
 75% dos
norte-americanos
britânicos
que o número de emissão de alcatrão impresso nos maços está relacionado com a
 75% dos fumantes australianos, canadenses, norte-americanos e britânicos acreditam
exposição à substancia.
que o número de emissão de alcatrão impresso nos maços está relacionado com a
exposição
à substancia.
 Entre
os fumantes
que acreditam que algumas marcas são menos nocivas do que
outras, 81% acreditam que os números de alcatrão e nicotina indicam marcas menos
 Entre os fumantes que acreditam que algumas marcas são menos nocivas do que
nocivas.
outras, 81% acreditam que os números de alcatrão e nicotina indicam marcas menos
nocivas.
 Em
pesquisa realizada com duas marcas de cigarros da união européia, 92% dos
fumantes reportaram que o produto de 4mg emitiria menos alcatrão do que o produto
 Em pesquisa realizada com duas marcas de cigarros da união européia, 92% dos
de 10mg e 90% reportaram que comprariam o produto de 4mg se estivessem
fumantes reportaram que o produto de 4mg emitiria menos alcatrão do que o produto
tentando reduzir os riscos à sua saúde.
de 10mg e 90% reportaram que comprariam o produto de 4mg se estivessem
tentando reduzir os riscos à sua saúde.
i
A origem das máquinas para medição de níveis de emissões de constituintes dos cigarros datam dos
anos
60, quando a FTC (Federal Trade Commission) – Comissão de Comércio Federal dos EUA,
i
A origem das máquinas para medição de níveis de emissões de constituintes dos cigarros datam dos
autoridade responsável por proteger o consumidor de práticas corporativas fraudulentas e enganosas,
anos 60, quando a FTC (Federal Trade Commission) – Comissão de Comércio Federal dos EUA,
passou uma regulamentação exigindo informação sobre níveis de emissões. Em princípio a indústria
autoridade responsável por proteger o consumidor de práticas corporativas fraudulentas e enganosas,
contestou a regulamentação mas como perdeu a briga passou ela mesma a fazer as medições e enviar
passou uma regulamentação exigindo informação sobre níveis de emissões. Em princípio a indústria
para a autoridade reguladora que então conferia as informações. A ISO também desenvolveu uma
contestou a regulamentação mas como perdeu a briga passou ela mesma a fazer as medições e enviar
metodologia para medições e durante aproximadamente três décadas acreditou-se que as máquinas
para a autoridade reguladora que então conferia as informações. A ISO também desenvolveu uma
forneciam uma medida adequada para diferenciar níveis de exposição às constituintes de cigarros. A
metodologia para medições e durante aproximadamente três décadas acreditou-se que as máquinas
partir dos anos 80 medições feitas por máquinas utilizando os protocolos ISO/FTC passaram a ser
forneciam uma medida adequada para diferenciar níveis de exposição às constituintes de cigarros. A
contestadas pelas autoridades científicas por não conseguirem reproduzir o comportamento dos
partir dos anos 80 medições feitas por máquinas utilizando os protocolos ISO/FTC passaram a ser
fumantes e muito menos os impactos no organismo de um ser humano.
contestadas pelas autoridades científicas por não conseguirem reproduzir o comportamento dos
fumantes e muito menos os impactos no organismo de um ser humano.
Tel/Fax. +55 11 3284-7778
+55 11 3284-2456
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www.actbr.org.br
FATOS EM
DESTAQUE
Por esse motivo, regulamentações que requerem número de emissões impressos nos maços
não somente são ineficientes como nocivas para as praticas regulatórias.
Autoridades científicas, incluindo o grupo de trabalho da Organização Mundial de Saúde (OMS)
sobre regulamentação de produtos derivados do tabaco, recomendam que todos e quaisquer
números de emissões sejam removidos das embalagens 20 devido ao seu potencial enganoso.
A mesma lógica é valida para a impressão de data de validade nas embalagens de produtos de
tabaco, pois passam a falsa impressão de que são produtos liberados para consumo pela
agência reguladora até a data informada. Vale ressaltar que a ANVISA não libera o cigarro para
consumo, somente registra as marcas em comercialização no mercado para efeito de
regulamentação e fiscalização das empresas de tabaco.
Se os números de emissões forem removidos que informação poderia
substituí-los?
Estudos demonstram que informações descritivas sobre emissões e constituintes são de mais
fácil compreensão e menos suscetíveis a criar falsas impressões sobre os riscos de diferentes
produtos do que números. Vários países, incluindo o Brasil, Venezuela, Austrália e Tailândia já
substituíram números de emissões por mensagens descritivas. Esse tipo de mensagem
descreve constituintes do produto e seus impactos ao ser consumido, a exemplo da mensagem
nas embalagens no Brasil: “Este produto contém mais de 4700 substâncias tóxicas. Nicotina
que causa dependência física ou psíquica. Não existem níveis seguros para consumo dessas
substâncias” , e na Austrália: “Fumar te deixa exposto a mais de 40 substâncias nocivas. Essas
substâncias danificam as veias, células e o seu sistema imunológico. Pare de fumar agora e
reduza os seus riscos de doenças crônicas e morte prematura”. As mensagens descritivas na
face lateral dos maços devem ser rotativas e renovadas periodicamente. Testes com grupos
focais também podem ser utilizados para identificar quais tipos de informação sobre
constituintes e emissões são melhores para se comunicar com fumantes.21
Regulamentações de embalagem e etiquetagem devem proibir que os fabricantes imprimam
os números de emissões e constituintes voluntariamente nos maços. No caso brasileiro os
fabricantes imprimem os números voluntariamente já que a norma determina que essa
informação é facultativa, conforme Resolução - RDC Nº 335, de 21 de novembro de 2003 da
ANVISA.
EM RESUMO
 Não há diferenças nos riscos a saúde entre diferentes marcas de cigarros, inclusive
entre os supostos altos e baixos teores.
 Imprimir números de emissões de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos
maços é fornecer informação enganosa e nociva.
Tel/Fax. +55 11 3284-7778
+55 11 3284-2456
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FATOS EM
DESTAQUE
 Todos os números de emissões nos maços devem ser removidos e substituídos por
informações descritivas
3. Proibindo informação enganosa nas embalagens de produtos de
tabaco
As embalagens de produtos de tabaco são um canal de comunicação direto com o consumidor
e servem como uma fonte de marketing e publicidade vital para a indústria do tabaco. O
design da embalagem é utilizado principalmente para reforçar a imagem da marca, minimizar
percepções de risco e comunicar diferenças enganosas sobre risco entre diferentes marcas.22
Descritores de marcas
As embalagens incorporam uma variedade de palavras nos nomes de suas marcas de cigarro
para formar as percepções dos consumidores. Termos como light, baixos teores, suaves e
outros são utilizados ostensivamente para conotar sabor e aroma; no entanto, essas marcas de
chamados baixos teores são freqüentemente promovidas como mais saudáveis e se aplicam a
marcas com ventilação no filtro que geram emissões de alcatrão menores nas medições com
as maquinas. Essas palavras são inerentemente enganosas para os consumidores e promovem
a falsa impressão de que marcas “light” oferecem exposição e riscos menores se comparadas a
outras marcas.
Pesquisas nos documentos internos da indústria indicam que esses descritores são
direcionados para fumantes preocupados com a saúde e podem retardar ou evitar a decisão
de deixar de fumar.23 24
Alguns países proibiram palavras como light, mild, baixos teores, a exemplo do Brasil. No caso
do Brasil os fabricantes substituíram as palavras por um sistema de cores e por nomes de
sabores e fizeram uma ampla campanha de mídia para comunicar as mudanças aos
consumidores no período que tiveram para se adaptar à lei. Essas modificações têm o mesmo
efeito enganoso que os termos light e baixos teores entre os consumidores. Outros países, a
exemplo do Canadá, substituíram os termos light e mild por termos como smooth (suave) e
silver (prata): um estudo recente demonstrou que mais de 70% dos fumantes reportaram que
embalagens com esses termos ou nomes de cores conteriam produtos menos nocivos à saúde
do que embalagens com os termos regular (regular) ou full flavour (sabor completo).25
Embalagens com referencias a sistemas de filtragem especial também passam a mesma falsa
impressão. Essas referências nas embalagens não significam absolutamente nada em termos
de riscos reais, no entanto, conforme consta nos documentos internos da indústria do tabaco,
a ilusão de filtragem melhorada e tecnologia dá uma falsa tranqüilidade aos fumantes26
Tel/Fax. +55 11 3284-7778
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FATOS EM
DESTAQUE
Cores e imagens
Cores são utilizadas rotineiramente nas embalagens para formar percepções de risco entre os
consumidores. Pesquisas indicam que os fumantes associam “suavidade” e “força” de uma
marca a diferentes cores. Por exemplo, tons de azul são percebidos como mais “suaves” do
que tons de vermelho e tons de cinza e branco são percebidos como sendo os “mais suaves de
todos”27. Diferentes tons de uma mesma cor assim como a proporção de espaço branco na
embalagem podem ser utilizados para manipular percepções de teores. As embalagens de
cigarro no mundo inteiro são incrivelmente consistentes na aplicação desses princípios
básicos.
Embalagem Genérica
Remover as cores, imagem de marca e logotipos das embalagens tem um poder extraordinário
de reduzir a seu poder de atração e apelo principalmente entre os jovens. Embalagens
genéricas também aumentam a credibilidade e a lembrança das imagens de advertência nas
embalagens. Em geral, qualquer medida que contribua para padronizar a embalagem de
diferentes marcas – incluindo restrições sobre o tipo de fonte e o formato das embalagens –
ajudaria a minimizar o potencial de enganar os consumidores das embalagens.
EM RESUMO
 Embalagens de produtos de tabaco enganam os consumidores sobre os reais riscos do
produto
 Termos como “light”, baixos teores e suave são inerentemente enganosos e devem ser
proibidos, no entanto as proibições devem abranger outras formas de enganar o
consumidor como cores e marcas.
 Regulamentação que padronize a aparência das embalagens reduziria o potencial
enganador das embalagens e aumentaria e eficiência das imagens de advertência.
Conclusão
O Artigo 11 da CQCT é uma provisão chave para o sucesso de políticas de controle do
tabagismo no que tange ao fornecimento de informações precisas, honestas e adequadas aos
consumidores. Com base no acúmulo de evidências científicas sobre o tema pode-se afirmar
que no caso das embalagens de produtos de tabaco é necessário trabalhar no sentido de
adotar legislação e regulamentação que obrigue os fabricantes de produtos de tabaco a: 1)
fornecer informações sobre os riscos reais de fumar através de imagens de advertência e
informação descritiva determinadas pelas autoridades reguladoras, 2) suprimir qualquer
referência a níveis ou números de emissões e data de validade nas embalagens; 3)
comercializar os produtos de tabaco em embalagens padronizadas sem nenhum elemento que
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possa vir a enganar e/ou confundir os consumidores sobre os impactos das constituintes do
possa vir
enganar e/ou
confundir os consumidores sobre os impactos das constituintes do
cigarro
noaorganismo
humano.
cigarro no organismo humano.
Notas e referências:
Notas e referências:
1
MPOWER, relatório da OMS sobre a epidemia do tabagismo, 2008, disponível online em:
MPOWER, relatório da OMS sobre a epidemia do tabagismo, 2008, disponível online em:
www.who.int/entity/tobacco/mpower/mpower_report_full_2008.pdf
www.who.int/entity/tobacco/mpower/mpower_report_full_2008.pdf
2
Texto da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco encontra-se disponível na íntegra no site do
2
Texto
da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco encontra-se disponível na íntegra no site do
INCA
www.inca.gov.br/tabagismo
INCA www.inca.gov.br/tabagismo
3
Reunião realizada na Sede da OPAS em Brasília em 4 e 5 de março de 2008 para elaborar um texto final
3
realizada
na Sede
da OPAS em
em 4 e 5 de março
de 2008
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A
primeira
reunião
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Filipinas
entre
7
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9
de
novembro
2007.
de 2007.
4
Texto traduzido e adaptado para o português. David Hammond, “Tobacco Labelling and packaging: a
4
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traduzido
e adaptado
para odeportuguês.
Hammond,
“Tobacco
review
evidence”,
Universidade
Waterloo,David
Canadá,
Novembro
de 2007.Labelling and packaging: a
review of evidence”, Universidade de Waterloo, Canadá, Novembro de 2007.
5
Hammond D et al. Effectiveness of cigarette warning labels in informing smokers about the risks of
5
Hammond
D et al.
Effectiveness
of cigarette
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labels
inFour
informing
smokers
the risks
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the International
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Tobacco
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smokers:
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iii 19-iii25.
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Jan 2005.
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9
Environics
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for cigarette
Three
PhasesResearch
of FocusGroup.
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Elliot &products
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Research
for new
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stage
2. Prepared
The Australian
Population
Health
Division,health
Department
of on
tobaccoand
products
2. Prepared
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Ageing,stage
August
2003. for: The Australian Population Health Division, Department of
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and
Behavior 2000;of27:
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13
Elliot & Shanahan (E&S) Research. Developmental Research for new Australian health warnings on
13
Elliot &products
Shanahan
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Developmental
Research
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Australian
warnings
tobacco
stage
2. Prepared
The Australian
Population
Health
Division,health
Department
of on
tobaccoand
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2. Prepared
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Ageing,stage
August
2003. for: The Australian Population Health Division, Department of
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