URBANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
A urbanização deve ser entendida como
um processo que resulta, principalmente,
da transferência de pessoas do meio rural
para o meio urbano, principalmente para
as cidades. Por se tratar de um processo,
a urbanização se concretiza, quando o
percentual da população urbana é
superior ao da população rural.
COELHO, M. A
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Urbanização e Planeamento Urbano
Como diferenciar população urbana de
população rural?
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Urbanização e Planeamento Urbano
CLASSIFICAÇÃO DE POPULAÇÃO E POPULAÇÃO RURAL
Existem três critérios para diferenciar população
urbana de população rural:
1. Critério administrativo;
2. Critério estatístico;
3. Critério científico.
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Urbanização e Planeamento Urbano
CRITÉRIO ADMINISTRATIVO
De acordo com o critério administrativo, toda
sede do município é uma cidade e toda sede de
distrito é vila. Sendo assim, é considerada
urbana toda população que habita a sede de um
município ou a sede de um distrito. O critério
administrativo é o critério adotado no Brasil
pelo IBGE (1).
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
CRITÉRIO ESTATÍSTICO
De acordo com o critério estatístico, a população
é considerada urbana se reside em uma
aglomeração com população superior a certo
número de habitantes, 2.000 e 5.000,
respectivamente; é considerada rural a que vive
no campo ou em aglomerações com população
inferior às anteriormente citadas. Países como
França e México aplicam este critério (2).
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Urbanização e Planeamento Urbano
CRITÉRIO CIENTÍFICO
Para o geógrafo, o critério administrativo e o
critério estático são falhos, e considera urbana
apenas a população que habita aglomerações
em que a maioria da população ativa, radicada
nela, exerce atividades econômicas secundárias
e terciárias, sendo considerada rural aquela em
que a maioria da população ativa exerce
atividades primárias (3).
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Urbanização e Planeamento Urbano
QUAL O PRIMEIRO PAÍS DO MUNDO A SE URBANIZAR?
A Inglaterra foi o primeiro país do mundo a
se urbanizar (em 1850, mais de 50% de sua
população era urbana) (3).
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Urbanização e Planeamento Urbano
A urbanização ocorreu da mesma forma
e ao mesmo tempo nos países
desenvolvidos e nos países
subdesenvolvidos?
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Urbanização e Planeamento Urbano
A URBANIZAÇÃO NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS E SUBDESENVOLVIDOS
• Inglaterra: ainda em 1850 se urbaniza;
• Restante da Europa: o processo de
urbanização ocorre a partir da segunda
metade do século XIX, na fase da Segunda
Revolução Industrial;
• Países subdesenvolvidos: a explosão da
urbanização é um fato mais recente, tendo
ocorrido rapidamente a partir do século XX (4).
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Urbanização e Planeamento Urbano
FATORES QUE IMPULSSIONARAM A URBANIZAÇÃO
• Modernização da agricultura no final do século XVIII
(mecanização, introdução de novas técnicas), a
chamada REVOLUÇÃO AGRÍCOLA, causou o aumento
da produtividade rural e diminuiu a necessidade de mãode-obra, logo, expulsou o homem do campo;
• O desenvolvimento da manufatura e o início da Primeira
Revolução Industrial. Neste momento, as cidades foram
se tornando áreas de atração para uma grande massa
de trabalhadores que haviam sido “expulsos” do meio
rural (5).
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
CRESCIMENTO URBANO NO MUNDO
• Em 1900, existiam no mundo dezesseis cidades com população
superior a 1 milhão de habitantes. Dentre ela, somente duas –
Pequim e Calcutá – situavam-se em países periféricos.
• Em 1950, havia no mundo vinte cidades com população superior a
2,5 milhões de habitantes. Dentre elas, apenas seis – Xangai,
Buenos Aires, Calcutá, Bombaim, Cidade do México e Rio de
Janeiro – pertenciam a países subdesenvolvidos.
• Em 2000, praticamente metade da população vivia nas cidades. As
previsões para o ano de 2015 são de que, de 36 cidades com mais
de 8 milhões de habitantes, somente quatro pertencerão ao grupo
de países mais desenvolvidos ou centrais (Nova York, Los Angeles,
Tóquio e Osaka) (6).
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE
URBANIZAÇÃO NO BRASIL
• Foi marcado pela formação de algumas grandes cidades, que
concentram parcela expressiva das riquezas e também da
população brasileira;
• Ocorreu com expressivo crescimento de atividades terciárias,
incluindo as do setor formal e do setor informal da economia;
• Ocorreu em ritmo acelerado, principalmente entre as décadas
de 1950 a 1990, e, geralmente, de forma não planejada;
• Apresenta padrão periférico de crescimento, com a formação
de amplas manchas urbanas e a população de baixa renda
sendo empurrada para as áreas distantes do centro.
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
Mas o que é cidade?
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
“o vocábulo urbano, do latim urbs, urbis, significa cidade e, por
extensão, os habitantes desta”
FIORILLO, 2001
“A cidade é a mais espetacular forma de transformação do espaço
geográfico realizada pelos seres humanos.”
LUCCI, E. A
“Cidade é uma unidade de análise consistindo em um conjunto de
edifícios, atividades e população conjuntamente reunidos no
espaço.”
CLARK, D.
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Urbanização e Planeamento Urbano
A cidade é um “alojamento” de pessoas?
Que tipo de cidade nós queremos e
merecemos ter?
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Urbanização e Planeamento Urbano
Com mais da metade da população habitando as
cidades, vivendo o “urbis”, é comum observar o
caos urbano. Falta de infraestrutura, moradia,
lazer, trabalho, falta de PLANEJAMENTO que
possibilite aos seus moradores condições
básicas de vida.
O que o geógrafo tem a ver com isso? E você,
enquanto cidadão, qual o seu papel na
construção de uma cidade melhor?
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
PLANEJAMENTO URBANO
Imagem: Bruno de Souza Vichi. “Política Urbana Sentido Jurídico, Competências e
Responsabilidades”. Ed. Forum, 2007.
Com a finalidade de garantir a função social da
cidade,
foi
criada
a
Política
de
Desenvolvimento Urbano. A Constituição
Federal do Brasil, nos Art. 182 e 183, trata da
questão da política urbana.
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
A Constituição Federal do Brasil, nos Art. 182 e 183, trata da questão da política urbana:
“Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal,
conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento
das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
§ 1° O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais
de vinte mil habitantes, é instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão
urbana.
§ A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências
fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
(...)
Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros
quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua
moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de
outro imóvel urbano ou rural.”
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
E quanto à função social da cidade?
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
Uma cidade só cumpre sua função social,
quando garante a seus habitantes:
• Moradia;
• Circulação;
• Lazer;
• Trabalho.
MORADIA
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Imagem: Patrick / GNU Free
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Urbanização e Planeamento Urbano
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Urbanização e Planeamento Urbano
CIRCULAÇÃO
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A Cidade
Nação Zumbi
O sol nasce e ilumina as pedras evoluídas
Que cresceram com a força de pedreiros suicidas
Cavaleiros circulam vigiando as pessoas
Não importa se são ruins, nem importa se são boas
E a cidade se apresenta centro das ambições
Para mendigos ou ricos e outras armações
Coletivos, automóveis, motos e metrôs
Trabalhadores, patrões, policiais, camelôs
A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o de baixo desce
A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o de baixo desce
A cidade se encontra prostituída
Por aqueles que a usaram em busca de saída
Ilusora de pessoas de outros lugares
A cidade e sua fama vai além dos mares
No meio da esperteza internacional
A cidade até que não está tão mal
E a situação sempre mais ou menos
Sempre uns com mais e outros com menos
A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o de baixo desce
A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o de baixo desce
Eu vou fazer uma embolada, um samba, um maracatu
Tudo bem envenenado, bom pra mim e bom pra tu
Pra a gente sair da lama e enfrentar os urubu
Eu vou fazer uma embolada, um samba, um maracatu
Tudo bem envenenado, bom pra mim e bom pra tu
Pra a gente sair da lama e enfrentar os urubu
Num dia de sol Recife acordou
Com a mesma fedentina do dia anterior
A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o de baixo desce
A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o de baixo desce
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
Com a finalidade de regulamentar os Arts. 182 e
183 da Constituição Federal e estabelecer diretrizes
gerais da política urbana, foi aprovada em 10 de
julho de 2001 a lei denominada ESTATUTO DA
CIDADE.
Imagem: Steelman /
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Urbanização e Planeamento Urbano
PLANO DIRETOR E LEI DE ZONEAMENTO
O Estatuto da Cidade, obriga o Plano Diretor a estabelecer planos não apenas para o
espaço urbano, mas para todo o território municipal, incluindo, portanto, o espaço rural.
O Plano Diretor é uma lei municipal, obrigatória para municípios com mais de 20 mil
habitantes, e que cria um sistema de planejamento e gestão do município, determinando
as políticas a serem desenvolvidas em um prazo de dez anos em todas as áreas da
administração. Os projetos dos outros prefeitos deverão estar de acordo com o plano.
Há, também, no âmbito municipal e direcionada para o espaço urbano, a Lei de
Zoneamento (uso e ocupação do solo), que define o tipo de uso (residencial, comercial,
misto) e o tamanho da construção permitidos em um terreno. No caso das grandes
cidades, o Plano Diretor normalmente é implementado com base em planos regionais.
Folha de São Paulo. São Paulo, 24 ago 2002. p C-3
Extraído de: LUCCI, E. A; BRANCO, A. L; MENDONÇA, C. Território e Sociedade no
mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2010.
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
SUGESTÃO DE ATIVIDADE
Sua cidade tem Plano Diretor? Reúna-se, em
grupo de até cinco alunos, e pesquise o Plano
Diretor de sua cidade. Caso não haja, pesquise o
de uma cidade mais próxima e identifique:
• O que está exposto no Plano Diretor está
sendo cumprido?
• Como está o ordenamento urbano de sua
cidade?
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Urbanização e Planeamento Urbano
EXERCÍCIOS
1. (FUVEST) No Brasil, as favelas, embora localizadas em sítios diferenciados,
apresentam como característica comum:
a) o seu caráter periférico, ocupando sempre os limites da mancha urbana.
b) o fato de serem uma ocorrência essencialmente ligada às grandes áreas
metropolitanas do Sudeste e do Nordeste.
c) as habitações de baixo custo, construídas em terrenos de posse definitiva,
localizados em loteamentos organizados e destinados às populações de baixa
renda.
d) a ausência de preocupação com o meio ambiente urbano em razão da
natureza desordenada da ocupação, realizada em terrenos públicos ou de
terceiros.
e) o fato de estarem estruturalmente associadas a bairros tradicionais
degradados, com reutilização intensiva de velhos casarões mantidos pela
especulação imobiliária.
http://www.professor.bio.br/geografia/provas_vestibular_detalhe.asp?universida
de=Fuvest-1995 Questão da FUVEST 1995
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
2. (PUCCAMP) " A população das grandes metrópoles brasileiras vê-se
atingida pelas enchentes exageradas pelo assoreamento dos córregos e rios e
pela impermeabilidade dos solos; pela destruição das áreas verdes, pela
poluição do ar e da água, pela erosão que afeta os solos de áreas ocupadas
de modo inadequado. "
A ideia central do texto faz referência:
a) ao difícil acesso à terra nas cidades.
b) às relações entre o indivíduo e a coletividade nas cidades.
c) à intervenção do Estado na organização do espaço urbano.
d) à capacidade de resistência da natureza ao crescimento urbano.
e) aos problemas ambientais decorrentes da expansão urbana desordenada
http://www.professor.bio.br/geografia/provas_vestibular_detalhe.asp?universid
ade=Puccamp-1992 Questão da Puccamp de 1992
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
ANDRADE, M. C.
Geografia Econômica. São Paulo:
Atlas, 1998.
COELHO, M. A; TERRA, L. Geografia geral. O espaço
natural e socioeconômico. São Paulo: Moderna, 2001.
CLARK, D. Introdução à geografia Urbana. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 1982.
LUCCI, E; BRANCO, A. L; MENDONÇA, C. Território e
sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva,
2010.
MEDAUAR, O.(Org). Coletânea de legislação de direito
ambiental. Constituição Federal. São Paulo: Revista dos
tribunais, 2006.
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Data do
Acesso
21/03/2012
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