TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA A ATUALIZAÇÃO DE TABELAS DE INDICADORES PARA A
4ª EDIÇÃO DO RETRATO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA
1. Antecedentes:
O Retrato das Desigualdades tem por objetivo disponibilizar dados sobre a
situação de mulheres, homens, negros e brancos em nosso país. Para tanto, apresenta
indicadores oriundos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre diferentes campos da vida social, de
forma a disponibilizar para pesquisadores/as e gestores/as um retrato atual das
desigualdades de gênero e de raça no Brasil, bem como de suas interseccionalidades. A
última edição do Retrato apresentou dados atualizados até o ano de 2007 para onze
blocos temáticos.
A quarta edição, também fruto da parceria entre a ONU Mulheres, o Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República (SPM) e a Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade
Racial (SEPPIR), trará a atualização de todos os dados até o ano de 2009 e completará a
série histórica da Pnad para os anos de 1992 e 1995, este no caso dos indicadores
relativos ao mercado de trabalho. No caso do bloco temático de saúde, a nova edição
atualizará os dados a partir do suplemento de 2008 da Pnad. Finalmente, será incorporado
à quarta edição um bloco sobre vitimização e justiça, objeto de suplemento da Pnad 2009.
Com isto, nessa quarta edição, se disponibilizarão os indicadores dentro dos
seguintes blocos temáticos: 1. População; 2. Chefia de família; 3. Educação; 4. Saúde; 5.
Previdência e assistência social; 6. Mercado de trabalho; 7. Trabalho doméstico
remunerado; 8. Habitação e saneamento; 9. Acesso a bens duráveis e exclusão digital; 10.
Pobreza, distribuição, desigualdade de renda; 11. Uso do tempo; e 12. Vitimização e
Justiça.
Desta forma, os dados relacionados a trabalho e renda cobrirão, na nova edição do
Retrato das desigualdades, o período de 1995 a 2009; os indicadores de saúde serão
apresentados para os anos de 1998, 2003 e 2008, quando o tema foi objeto do
1
suplemento da Pnad; as tabelas sobre programas de transferência de renda cobrirão os
anos de 2004 e 2006; os dados de uso do tempo serão referentes ao período 1995-2009 e
2001-2009 e, finalmente, as tabelas sobre vitimização e justiça trarão informações sobre o
ano de 2009. As demais tabelas apresentarão dados para o período de 1992 a 2009. O
quadro traz um resumo dessas informações.
Blocos temáticos
Anos a serem
inseridos
1. População
2.
Chefia
de
família
3. Educação
4. Saúde
5. Previdência e
assistência social
6. Mercado de
trabalho
7.
Trabalho
doméstico
remunerado
8. Habitação e
saneamento
9. Acesso a bens
duráveis
e
exclusão digital
10.
Pobreza,
distribuição,
desigualdade de
renda
11. Uso do tempo
1992, 2008, 2009
1992, 2008, 2009
Série completa, a
ser disponibilizada
na 4ª edição do
Retrato
1992-2009
1992-2009 (1)
Nº
estimado
de tabelas
Nº
estimado
de
indicadores
14
11
5
1992, 2008, 2009
2008
1992, 2008, 2009
1992-2009 (1)
1998, 2003, 2008 (2)
1992-2009 (3)
24
35
11
11
1995, 2008, 2009
1995-2009
38
6
1995, 2008, 2009
1995-2009
10
9
1992, 2008, 2009
1992-2009 (1)
15
7
1992, 2008, 2009
1992-2009 (4)
9
2
1995, 2008, 2009
1995-2009
16
12
1995, 2008, 2009
15
3
12. Vitimização e
Justiça
TOTAL
2009
1995-2009
2001-2009
2009
10
5
208
83
(1) Algumas tabelas contemplarão somente o período 1995-2009.
(2) Algumas tabelas contemplarão somente os anos de 2003 e 2008.
(3) As tabelas referentes à transferência de renda contemplarão somente os anos de 2004 e 2006.
2
11
8
4
(4) Algumas tabelas contemplarão somente o período 2001-2009.
A quarta edição contemplará, assim, mais de quinze anos da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios, que, a partir desta nova década, inaugura uma nova fase.
Desta forma, além de um retrato atual, ter-se-á uma importante série histórica,
que permitirá reconhecer as tendências de transformações ocorridas e desafios existentes
na sociedade brasileira no que diz respeito à situação de negros, brancos, homens e
mulheres.
O Retrato traz estatísticas descritivas, simples e abrangentes, de fácil compreensão
pelos mais diferentes públicos, com o caráter inovador de apresentá-las sempre com o
recorte de sexo e cor/raça, que, apesar de estarem presentes nos levantamentos feitos
pelo IBGE, nem sempre são divulgados e facilmente acessados por pesquisadores/as e
formuladores/as de políticas. Além da riqueza de temas abordados e do cruzamento por
sexo e cor/raça, os dados são apresentados, ainda, para o Brasil e para as Grandes Regiões
– Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul –, para as áreas urbanas e áreas rurais e
muitos deles, quando relevante, também por faixas etárias.
Nesta quarta edição, com vistas a garantir maior clareza sobre a interpretação dos
dados disponíveis no Retrato e, assim, ampliar também seu alcance e utilização, serão
produzidos dois novos materiais: um conjunto de fichas de qualificação metodológica dos
indicadores e a programação completa em SAS, organizada de maneira a que um/a
profissional da área possa reproduzir a elaboração das tabelas.
Os objetivos da presente contratação são, portanto: atualizar todos os indicadores
dos doze blocos temáticos do Retrato, tal como disposto no quadro 1, acima, preencher
um conjunto pré-determinado de quesitos nas fichas metodológicas de indicadores
(conforme destacado no anexo I) e organizar a programação estatística em SAS de todos
os indicadores.
2. Objeto:
Atualização das tabelas de todos os indicadores dos doze blocos temáticos do Retrato das
Desigualdades de Gênero e Raça.
3. Objetivo:
Contratação de consultoria para a atualização de todos os indicadores do Retrato das
desigualdades de gênero e raça, preenchimento de quesitos estatísticos em fichas
3
metodológicas de qualificação de indicadores e organização da programação estatística,
em SAS, de todos os indicadores.
4. Atividades a serem desenvolvidas:








geração de estatísticas descritivas básicas e tabulações de dados para atualização
de todas as tabelas dos 12 blocos de indicadores (contendo cerca de 220 tabelas
no total), a saber: 1) População; 2) Chefia de família; 3) Educação; 4) Saúde; 5)
Previdência e Assistência Social; 6) Mercado de Trabalho; 7) Trabalho Doméstico
Remunerado; 8) Habitação e Saneamento; 9) Acesso a bens duráveis e exclusão
social; 10) Pobreza, distribuição e desigualdade de renda; 11) Uso do Tempo; e 12)
Vitimização e Justiça;
programação no software estatístico, SAS, adotado pelo IPEA e em planilhas
eletrônicas;
programação de rotinas computacionais em planilhas eletrônicas e em pacotes
estatísticos para checar a consistência contábil, analítica, temporal e espacial de
séries estatísticas;
deflacionamento dos dados que utilizem variáveis de renda para o ano de 2009;
revisão e atualização dos dados disponíveis na 3ª edição do Retrato, a partir das
reponderações divulgadas pelo IBGE;
disponibilização da programação organizada, que permita reprodução da
informação em momentos posteriores, de todos os indicadores em SAS;
preenchimento dos quesitos estatísticos das fichas metodológicas de qualificação
dos indicadores, quais sejam: definição do indicador; limitações; fonte; fórmula de
cálculo; variáveis utilizadas – número no dicionário da Pnad; unidade de medida;
número da tabela no Retrato;
revisão e adequação das tabelas produzidas a partir das orientações da
coordenação técnica do estudo.
5. Produtos Esperados:
Produto
Descrição
Valor (%) Prazo
1
Tabelas de 04 blocos temáticos 30%
(população; chefia de família;
educação; saúde) atualizadas com a
programação dos dados em SAS
organizada
e
adequada
para
4
30 dias após a assinatura do
contrato
reprodução
2
Tabelas de 04 blocos temáticos 30%
(previdência e assistência social;
mercado de trabalho; trabalho
doméstico remunerado; habitação e
saneamento) atualizadas com a
programação dos dados em SAS
organizada
e
adequada
para
reprodução
60 dias após a assinatura do
contrato
3
Tabelas de 04 blocos temáticos
(acesso a bens duráveis e inclusão
digital; pobreza, distribuição e 20%
desigualdade de renda; uso do tempo;
vitimização e justiça) atualizadas com
a programação dos dados em SAS
organizada
e
adequada
para
reprodução
90 dias após a assinatura do
contrato
4
Quesitos estatísticos das fichas
metodológicas preenchidos, quais
sejam: definição do indicador; 20%
limitações; fonte; fórmula de cálculo;
variáveis utilizadas – número no
dicionário da Pnad; unidade de
medida; número da tabela no Retrato.
120 dias após a assinatura do
contrato
6. Período de contratação
O período de contratação é de abril a julho de 2011 (04 meses).
7. Condições de pagamento
O pagamento será realizado pela ONU Mulheres e será efetuado em três parcelas,
mediante a entrega e aprovação dos produtos pela coordenação técnica do estudo (IPEA).
O desembolso será realizado, em aproximadamente, 7 dias úteis após a aprovação do
produto apresentado.
A estrutura física e materiais para realização do trabalho serão providenciados pelo IPEA.
5
Caso haja qualquer alteração na qualidade e/ou quantidade do serviço, implicando ou
não em acréscimo no valor final do serviço, o/a Contratado/a deverá notificar, por
escrito, previamente, a ONU Mulheres, bem como a coordenação técnica do estudo
(IPEA) e este deverá autorizar a continuidade/conclusão do serviço.
8. Perfil profissional e demais pré-requisitos:





nível superior em qualquer área do conhecimento1;
conhecimento e experiência em programação em SAS;
conhecimentos básicos de língua inglesa;
experiência em manipulação e consolidação das bases de dados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE);
disponibilidade para atuação presencial na unidade do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada, em Brasília/DF.
9. Critérios de avaliação
Item
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
1
Avaliação Curricular
1.1
Conhecimento e experiência em programação em SAS
1.2
Conhecimento básico de língua inglesa
1.3
Experiência em manipulação, depuração e consolidação das bases de
dados da PNAD
Atuação em projetos de pesquisa
1.5
2
3
Entrevista (disponibilidade para realizar a consultoria/
conhecimentos em programação e manipulação de bases de dados)
Avaliação do rendimento acadêmico
4
Proposta financeira
TOTAL
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
20
5
20
5
10
10
30
100
10. Critérios da seleção

Análise curricular, incluindo histórico acadêmico da graduação

Análise de proposta financeira

Entrevista
1
Os títulos obtidos no exterior só serão aceitos se e somente se forem validados por universidade pública
em conformidade com a legislação vigente.
6
11. Local de Trabalho
Trata-se de uma consultoria presencial, que deverá ser realizada em Brasília, na sede do
IPEA.
12. Envio de propostas
Os/as interessados/as devem enviar sua proposta de custo total da consultoria, currículo
(P11) e histórico acadêmico até 13 de abril de 2011 para o endereço eletrônico
[email protected] especificando no assunto da mensagem: consultoria
atualização de indicadores.
A ONU Mulheres adota o princípio da igualdade de oportunidades, com encorajamento às
candidaturas de mulheres e afrodescendentes.
ANEXO I – Modelo de ficha de qualificação metodológica de indicadores da 4ª edição
Retrato das desigualdades de gênero e raça
Quesitos
Denominação (e)
Definição do Indicador (e)
Interpretação (m)
Limitações (e+m)
Fonte (e)
Explicação dos quesitos
Nome do indicador
O que é o indicador
Significado da informação obtida
Destacar usos para política e diagnóstico (não utilizar usos
para produção de outras informações)
Limites do próprio conceito (m) + Limites da base de dados
(e)
Instituição e base de dados utilizada
Fórmula de Cálculo (e)
Fórmula expressa em modelo matemático
Variáveis utilizadas - número do
dicionário (e)
Listar nomes e códigos das variáveis utilizadas no item
anterior
Usos (m)
Categorias sugeridas para análise (e + Níveis de desagregação que contribuam para a análise e
m)
que estejam disponíveis
Pequena tabela com dados desagregados por sexo e
raça/cor para os anos de 1993/1998/2002/ 2006/2009.
Breve comentário sobre os dados da tabela e sobre outras
informações (recortes) que não necessariamente estão na
Dados e comentários (m)
tabela
Unidade de Medida (e)
Unidade na qual se expressa o indicador (%, 100 mil, etc)
Número da(s) tabela(s) no Retrato - 4ª Incluir o número das tabelas correspondentes no Retrato
edição (e)
das desigualdades
Legenda:
(e) quesito a ser preenchido pelo/a profissional contratado/a para atualização dos dados do Retrato.
(m) quesito a ser preenchido pelo/a profissional contratado/a para elaboração das fichas metodológicas.
7