PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2015
Professor João Medeiros de Sá Filho
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Conferência Municipal de Educação
 CEMUR – 27/04 - 14h
 Lei 13.005, de 25 de junho de 2014 que aprova o Plano nacional
de Educação
 O PNE - decenal por força constitucional
 2010 – Conferência Nacional de Educação (CONAE)
 Taboão da Serra e a Regional em Barueri
 As
etapas
obrigatórias
da
educação
nacional
são
responsabilidades conjuntas da União, dos estados, do Distrito
Federal e dos municípios
 Doze reuniões do Conselho Municipal de Educação (2014 – 2015)
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 O trabalho pressupõe o envolvimento das três esferas de gestão
(federal, estadual e municipal)
 Os insumos necessários para a execução dos planos de
educação terão de constar nos orçamentos da União e dos
estados para que apoiem técnica e financeiramente
os
municípios ao longo da década
 Definir estratégias
e as responsabilidades de cada ente
federativo
 Proposta do PME
articulada pelo CME (representa todos os
segmentos)
 Portaria 498/2015 instituindo a Comissão Organizadora
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta 1- Educação Infantil
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4
(quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em
creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de
até 3 (três) anos até a vigência deste PNE.
Indicador 1A - Percentual da população de
4 e 5 anos que frequenta a escola.
Indicador 1B – Percentual da população
de 0 a 3 anos que frequenta a escola.
Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013
Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional - 2010
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta 2 – Ensino Fundamental
Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6
(seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por
cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de
vigência deste PNE.
Indicador 2A – Percentual da população de
6 a 14 anos que frequenta a escola.
Indicador 2B – Percentual de pessoas de 16
anos com pelo menos o ensino fundamental
concluído.
Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013
Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional - 2010
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta 3 – Ensino Médio
Universalizar, até 2016, o atendimento para toda a população de 15 (quinze) a 17
(dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa
líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento)
Indicador 3A - Percentual da população de
15 a 17 anos que frequenta a escola.
Indicador 3B –Taxa de escolarização líquida
no ensino médio da população de 15 a 17
anos.
Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013
Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional - 2010
PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta
4 – Inclusão
Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional
especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com garantia de
sistema educacional inclusivo, em salas de recursos multifuncionais, classes,
escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Indicador 4 – Percentual da população de 4 a 17 anos com
deficiência que frequenta a escola.
Fonte: IBGE/Censo Populacional 2010
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta 5 - Alfabetização Infantil
Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino
fundamental.
Indicador 5 – Taxa de alfabetização de crianças que
concluíram o 3º ano do ensino fundamental
Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013
Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional - 2010
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IDEB - Resultados e Metas
4º Série/ 5º ano
Estado
São Paulo
4º Série/ 5º ano
Município
São Paulo
4º Série/ 5º ano
Município
Taboão da Serra
IDEB OBSERVADO
METAS PROJETADAS
2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
4.7
5.0
5.5
5.6
6.1
4.8
5.1
IDEB OBSERVADO
5.5
5.8
6.0
6.3
6.5
6.7
METAS PROJETADAS
2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
4.1
4.3
4.7
4.8
**
4.1
4.5
IDEB OBSERVADO
4.9
5.2
5.4
5.7
6.0
6.2
METAS PROJETADAS
2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
4.5
4.9
5.2
FONTE: http://ideb.inep.gov.br/resultado/
5.5
5.9
4.5
4.9
5.3
5.5
5.8
6.0
6.3
6.5
PLANO
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
Meta
8 - Elevação
da escolaridade/Diversidade
Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos
de modo a alcançar no mínimo 12 (doze) anos de estudo no último ano, para as
populações do campo, região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e
cinco por cento) mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros
e não negros, com vistas a redução da desigualdade social.
Indicador 8A - Escolaridade média da
população de 18 a 29 anos.
Indicador 8D – Razão entre a escolaridade
média da população negra e da população
não negra de 18 a 29 anos.
Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013
Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional - 2010
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta 9 - Alfabetização de jovens e adultos
Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para
93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) e, até o final da vigência
deste PNE erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 0% (cinquenta por
cento) a taxa de analfabetismo funcional.
Indicador 9A – Taxa de alfabetização da
população de 15 anos ou mais de idade.
Indicador 9B – Taxa de analfabetismo
funcional da população de 15anos ou mais de
idade.
Nota: O objetivo desse indicador é reduzir em 50% a taxa de
analfabetismo funcional.
Fonte: Estado, Região e Brasil IBGE/ Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013
Fonte: Município e Mesorregião IBGE/ Censo Populacional 2010
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta 11 - Educação Profissional
Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio,
assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da
expansão no segmento público.
Indicador 11A – Matrículas em educação
profissional técnica de nível médio.
Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica 2013
Indicador 11B – Matrículas em educação
profissional técnica de nível médio na rede
pública.
PLANO
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
Meta
12 - Educação
Superior
Elevar a taxa bruta de matrículas na educação superior para 50% (cinquenta por
cento) e a taxa líquida para 33% (trinte e três por cento) da população de 18
(dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão
para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento
público.
Indicador 12A – Taxa de escolarização bruta
na educação superior da população de 18 a
24 anos.
Indicador 12B –Taxa de escolarização líquida
ajustada na educação superior da população
de 18 a 24 anos.
Fonte: Estado, Região e Brasil IBGE/ Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013
Fonte: Município e Mesorregião IBGE/ Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2012
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta 13 - Qualidade da Educação Superior
Elevar a qualidade da educação superior e ampliar da proporção de mestres e
doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de
educação para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35%
(trinta e cinco por cento) doutores.
Indicador 13A – Percentual de funções
docentes na educação superior com
mestrado ou doutorado.
Fonte: INEP/Censo da Educação Superior 2012
Indicador 13B – Percentual de funções
docentes na educação superior
com doutorado.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta 14 – Pós-Graduação
Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação strito sensu, de
modo atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e
cinco mil) doutores.
Indicador 14A – Número de títulos de
mestrado concedidos por ano.
Indicador 14B – Número de títulos de
doutorado concedidos por ano.
Fonte: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) 2012
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta 16 - Formação
Formar, em nível de pós-graduação lato e strito sensu, 50% (cinquenta por cento) dos
professores da educação básica e garantir a todos a formação continuada em sua
área de atuação.
Indicador 16 – Percentual de professores da educação básica
com Pós-graduação lato sensu ou stricto sensu.
Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica 2013
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ato normativo define
atribuição de
coordenação do
processo de
elaboração ou
adequação do Plano
Municipal de
Educação
Prefeito
sanciona a lei,
e o Plano
Municipal de
Educação
passa a
vigorar
Comissão
Coordenadora
e Equipe
Técnica de
Apoio
elaboram
cronograma de
trabalho
Prefeitura
elabora um
projeto de
lei e o
encaminha
à Câmara de
Vereadores
para
discussão e
aprovação
Equipe Técnica realiza
diagnóstico, define metas,
estratégias e indicadores
municipais vinculados ao
Plano Estadual e ao Plano
Nacional de Educação e
oferece uma proposta de
Documentos Base à
Comissão Coordenadora
Comissão
Coordenadora, com
apoio da Equipe
Técnica, sistematiza
as contribuições e
entrega o
documento final ao
Secretario
Municipal de
Educação
Comissão
Coordenadora
discute e valida
a proposta de
Documento-Base,
organizando
posteriormente
seu amplo
debate público
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Papel
dos grupos: Discutir as metas e as estratégias do
PME a partir do PNE e do PEE.
Proposta de formação de grupos
Nº
I
II
III
IV
METAS
1
2,5,7,8
3,4,6
9 e 10
TEMAS
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Médio, Especial e Integral
EJA e Educação Profissional
DATA
HORÁRIOS
28/04
10:00
28/04
15:00
29/04
10:00
29/04
15:00
V
15 a 20
30/04
Valorização do Magistério,
financiamento e Gestão Democrática
11:00
Valorização do magistério: Sandra e Cecilia
Financiamento: Jair e Esther
Gestão Democrática: Águeda e Ricardo
Comissão de Redação do PME:
1 . João Medeiros de Sá Filho
2 . Águeda de Araújo Bacchi
3. Monica Martinez
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2015
Professor João Medeiros de Sá Filho