Pesquisa nas Favelas com Unidades de Polícia Pacificadora
da Cidade do Rio de Janeiro
Dezembro de 2010
1. Argumento
Ao longo dos últimos anos, um amplo espectro de políticas públicas foi implantado em favelas
da cidade do Rio de Janeiro. No âmbito do governo federal, com execução e contrapartida
estadual, destaca-se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com foco em melhorias
de infraestrutura urbana, no estadual, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) e a concessão
de direitos de propriedade (RGI), em terras de propriedade do Estado, no municipal, a
continuação do programa Favela-Bairro, de melhoria de infraestrutura urbana, e o programa
Escolas do Amanhã, de turno integral e mudanças gerenciais em escolas localizadas em
comunidades especialmente violentas, além do aumento da cobertura do programa Saúde da
Família - PSF.
As UPP têm caráter especial, já que segurança é o alicerce sobre o qual se constroem todas as
outras dimensões constitutivas da qualidade de vida das cidades. Isto dito, a pacificação é
essencial, mas não suficiente, para garantir bem estar. Há uma gama de outros bens e serviços
aos quais a população deve ter acesso, como infraestrutura urbana, serviços de qualidade em
saúde e educação, entre outros.
Para analisar a exposição e demanda de bens e serviços nos territórios pacificados e orientar o
desenho de políticas públicas complementares às UPP dos três níveis de governo, o IETS
propõe a aplicação de uma pesquisa socioeconômica nas comunidades pacificadas.
2. Objetivo do Projeto
O objetivo do projeto é fazer um diagnóstico das necessidades e demandas das favelas já
pacificadas pelas Unidades de Polícia Pacificadora, programa implantado pelo Governo do
Estado do Rio de Janeiro.
3. Pesquisa Domiciliar
A pesquisa de campo proposta será por amostra de domicílios nas comunidades pacificadas.
Pesquisas por amostra domiciliar são instrumentos eficazes para a elaboração de diagnósticos
populacionais (cálculos de medida de pobreza, acesso a serviços públicos e infraestrutura
urbana, entre outros) e têm sido cada vez mais utilizadas para a avaliação de políticas públicas.
Quando a amostragem é feita de forma adequada, tornam-se substitutos confiáveis e mais
baratos de censos demográficos.
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3.1. População de Referência
Será feita uma pesquisa domiciliar nas favelas Batam, Cantagalo, Pavão Pavãozinho, Ladeira
dos Tabajaras, Cidade de Deus, Providência, Santa Marta, Chapéu Mangueira e Babilônia. Ao
todo serão contempladas na pesquisa oito regiões ocupadas por Unidades de Polícia
Pacificadora (UPP), totalizando nove comunidades (as comunidades do Chapéu Mangueira e
Babilônia foram conjuntamente pacificadas por uma UPP).
A pesquisa será subdividida em duas partes:
a) A primeira parte da pesquisa terá um questionário detalhado sobre os moradores
domiciliados em seis favelas selecionadas: Batam, Cantagalo, Pavão Pavãozinho, Ladeira
dos Tabajaras, Cidade de Deus e Providência (seis comunidades pacificadas por seis UPPs).
Os resultados serão representativos para cada uma das favelas com margem de erro por
favela de 5%;
Complementarmente, como contrapartida do IETS, serão analisadas os dados das
comunidades Santa Marta, Chapéu Mangueira e Babilônia (três comunidades pacificadas
por duas UPPs), utilizando dados levantados em pesquisa que o Instituto ora implanta,
com patrocínio da CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,
Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), que tem questionário com
conteúdo semelhante.
b) A segunda parte da pesquisa consiste de questionário conciso que avaliará o acesso da
população a infraestrutura urbana e serviços públicos. Serão analisados os dados das
comunidades Batam, Cantagalo, Pavão Pavãozinho, Ladeira dos Tabajaras, Cidade de Deus,
Providência, Santa Marta, Chapéu Mangueira e Babilônia (nove comunidades pacificadas
por oito UPPs). Estes resultados serão representativos para cada um dos setores
censitários das favelas, com margem de erro de 5%.
Na seleção dos setores censitários serão adotadas a divisão territorial e malha setorial vigentes
em 1 de agosto de 2000, utilizadas para a realização do Censo Demográfico 2000.
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3.2. Cadastro das unidades domiciliares
Nos setores censitários será realizada uma listagem, que consiste em relacionar,
ordenadamente, todas as unidades residenciais existentes na área. Esta listagem comporá o
cadastro de unidades domiciliares.
Durante o processo será feita a contagem dos domicílios no momento da pesquisa. O número
encontrado atualizará a estimativa de domicílios e moradores.
3.3. Os Questionários
A pesquisa será composta por dois questionários domiciliares. O questionário longo que terá
resultados representativos para cada uma das favelas será estruturado pelos seguintes temas:
características socioeconômicas dos membros do domicílio; característica do imóvel; trabalho
e renda; segurança; saúde; educação; acesso a serviços financeiros e características
empresariais, quando o chefe do domicílio for trabalhador por conta própria ou empregador.
O segundo terá um único bloco de questões relacionadas ao acesso das famílias a
infraestrutura urbana e serviços públicos e terá resultado representativo para os setores
censitários.
O questionário será respondido por uma pessoa adulta de referência (de preferência, o chefe
do domicílio ou o companheiro/cônjuge do chefe). Será considerada a pessoa de referência do
domicílio a responsável pela unidade domiciliar (ou pela família), ou aquela que assim for
considerada pelos demais membros.
Para evitar os potenciais problemas relacionados com a complexidade do questionário, alto
nível de “não-resposta” e baixa qualidade das respostas, serão privilegiadas perguntas já
utilizadas por outras pesquisas. Adicionalmente, será feito um pré-teste do questionário, que
permitirá a realização de ajustes, inclusão ou exclusão de perguntas para o questionário final.
3.4. A Amostra
3.4.1. Primeira etapa da pesquisa
Os domicílios serão selecionados por um esquema de amostragem aleatória. Para a 1ª parte da
pesquisa serão aplicados os questionários detalhados em 1.618 domicílios. São questionários
estruturados, de 10 páginas, a serem aplicados em seis comunidades: Batam, Ladeira dos
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Tabajaras, Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, Cidade de Deus e Providência. Paralelamente, 850
questionários serão aplicados em três comunidades: Santa Marta e Babilônia/Chapéu
Mangueira, no âmbito da supracitada pesquisa realizada com o patrocínio da CNSeg e serão
contemplados no contexto do questionário conciso (segunda etapa da pesquisa).
Assim, o total da amostra desta 1ª parte da pesquisa é de 2.468 questionários estruturados,
distribuídos conforme tabela abaixo.
Favelas
Batam
Ladeira dos Tabajaras
Morro do Cantagalo
Pavão Pavãozinho
Cidade de Deus
Babilônia e Chapéu Mangueira
Santa Marta
Providência
Total
tot. domicílios¹
d
amostra
505
0,05
218
317
0,05
174
1009
0,05
278
1283
0,05
296
10866
0,05
371
692
0,05
250
1481
0,03
600
1049
0,05
281
17.202 0,0198
2468
%
43,17%
54,89%
27,55%
23,07%
3,41%
36,13%
40,51%
26,79%
14,06%
¹ Censo 2000 IBGE
*d é a margem de erro associada ao tamanho da amostra
3.4.2. Segunda etapa da pesquisa
O questionário conciso, referente ao acesso das famílias a infraestrutura urbana e serviços
públicos da população nas favelas, será aplicado em 4.589 domicílios distribuídos nas oito
regiões ocupadas por UPP, totalizando nove comunidades.
Vale destacar que as três comunidades pesquisas pelo IETS em patrocínio da CNSeg (Santa
Marta e Babilônia/Chapéu Mangueira) também serão contempladas na segunda etapa da
pesquisa. Haverá, portanto, o retorno dos pesquisadores a estas comunidades para aplicação
do questionário conciso.
3.5. A Coleta de Dados
Uma empresa especializada em pesquisa de campo, que também será responsável pelo
treinamento dos entrevistadores, impressão dos questionários; elaboração do manual do
entrevistador, digitalização ou digitação dos questionários, construção do banco de dados,
crítica do questionário e tabulação dos dados primários da pesquisa, aplicará o questionário
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com entrevistadores capacitados. Também apoiará o IETS no desenho e seleção da amostra
representativa para o universo. A empresa entregará um banco de dados com as respostas dos
questionários aplicados, em formato ASCII (TXT), arquivo com descrição dos dados
armazenados, dicionário para leitura dos dados e o plano tabular.
Os resultados serão consolidados a fim de garantir a coesão das informações coletadas para
análise dos resultados pela FIRJAN. As informações prestadas a respeito das nove
comunidades serão exatamente iguais para fins de análise, ou seja, há a garantia de
uniformidade dos dados, após a consolidação das duas etapas da pesquisa, inclusive do
complemento efetuado nas comunidades Santa Marta e Babilônia/Chapéu Mangueira.
4. Produtos
i.
Marco lógico – modelos e indicadores – da pesquisa
ii.
Questionários
iii.
Relatório de campo
iv.
Microdados, com dicionário
v.
Relatório descritivo, com plano tabular
vi.
Relatório geral, com proposição de linhas de políticas públicas por comunidade
vii.
Relatório por comunidade, síntese do relatório geral, com foco local
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