E aí candidatos
Como é que fica a saúde do município?
Entrevista com os principais candidatos à prefeitura de Niterói nas
próximas eleições
Em outubro acontece a disputa entre aqueles que irão dirigir os destinos
do município pelos próximos quatro anos. A escolha do vencedor é nossa,
por isso, devemos conhecer bem as propostas para optar por aquela que
atenda nossos anseios. Para ajudar, nesta decisão, a Revista AMF ouviu os
principais candidatos à Prefeitura de Niterói para saber o que podemos
esperar deles no quesito Saúde. Confira.
Os critérios estabelecidos foram iguais para todos os candidatos e a
ordem das respostas foi de acordo com a entrega para a nossa revista.
Agradecemos antecipadamente a particiação dos candidatos.
Perguntas:
1- Em relação à política salarial, tendo em vista a busca pela melhoria
da qualidade de vida de Niterói, qual é a sua proposta para remuneração
dos médicos da Fundação Municipal de Saúde? O candidato pretende
continuar a política de contrato temporário de trabalho? Como solucionar
estas duas questões?
2 - Os pacientes cardiopatas de alta complexidade são encaminhados ao
Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap). Como o serviço de cirurgia
cardíaca está desativado - embora a direção do hospital tenha tentado
reativá-lo - os pacientes são transferidos para São Gonçalo ou Rio de
Janeiro quando há tempo para vencer a burocracia e a falta de vaga em
outros municípios. Qual será a sua política para a cirurgia cardíaca
neste município?
3 - Por quê o senhor se considera o melhor candidato na área da saúde?
Gegê Galindo
R 1 - Em relação aos médicos que já são funcionários públicos
concursados, estabelecerei uma política de melhoria salarial, onde um
percentual será linear, outro por cumprimento de metas coletivas da
unidade onde ele trabalhar e outro por desempenho pessoal, não só por
produtividade, mas por qualificação e resultado. Como é feito? Por
exemplo: aqueles médicos que conseguirem, efetivamente, manter seus
clientes controlados, no caso de doenças crônicas, ou que apresentarem
níveis satisfatórios de puericultura ou de preventivos oportunamente
realizados, poderão ter um acréscimo salarial.
O foco principal será a qualidade do atendimento prestado ao
usuário, ou seja, como criarei um sistema de incentivo financeiro de
acordo com o desempenho individual e coletivo, em contrapartida, haverá a
cobrança de qualidade de serviços e de carga horária. É necessário
informar que essas medidas ocorrerão no bojo de uma reestruturação das
gerências das unidades de saúde, que não será simplesmente uma troca de
nomes, mas sim, de modelo de administração. Então, as metas e o que se
espera de cada servidor serão do conhecimento de todos.
Tenho consciência de que a questão salarial não é única na
definição do incentivo ao funcionário público, mas também há a
necessidade de resgate do orgulho em ser servidor público. Isto será
feito à medida que houver qualificação da gerência das unidades, melhoria
das condições estruturais de trabalho, promovendo a integração dos
profissionais das unidades de saúde e de toda a rede, abrindo espaço para
que participem dos projetos, em parceria com os grupos especializados.
Os governos do PSDB, como o de Minas Gerais, com Aécio, e São
Paulo, com Serra, vêm utilizando o modelo de gestão das organizações
sociais, com excelentes resultados para a população e para os
profissionais de saúde. Existem unidade em nosso município onde a quase
totalidade dos funcionários não tem qualquer forma de vínculo
empregatício e, com isso, não tem seus direitos trabalhistas assegurados.
Os médicos com
contrato temporário de trabalho poderão ser aproveitados
via CLT, segundo o projeto das organizações sociais, assim, terão todos
os direitos e deveres assegurados na Lei. Este modelo tem sido aplicado
com sucesso, em outras cidades como na Santa Casa de Misericórdia de São
Paulo.
R 2 - É necessário dizer que grande parte desse problema é gerada por
entraves burocráticos envolvendo as secretarias estadual de saúde, a
municipal e o hospital universitário. .A verba de Niterói destinada à
cirurgia cardíaca hoje está alocada em outros municípios do Estado do Rio
de Janeiro, como São Gonçalo e Cabo Frio. Os entraves burocráticos
passarão a ser um problema *da cidade*, ou seja o repasse financeiro para
o setor de cirurgia cardíaca não será uma questão somente da saúde, e
sim, do governo desta cidade. Vou trazer a cirurgia cardíaca para Niterói
e quando digo isso, estou dizendo que teremos um centro de imagem com
todos os exames de média complexidade, em quantidade adequada às
necessidades da população, porque fornecer somente o exame de cineangiografia e cirurgia cardíaca, sem os exames intermediários, é somente
mudar a restrição de acesso da ponta superior para o meio. O Hospital
Universitário Antônio Pedro e os hospitais privados que se credenciarem
junto ao SUS terão papel fundamental no próximo modelo de assistência ao
paciente com doença cardíaca. Niterói será, decididamente, uma cidade
amiga do coração.
É claro que esse processo levará algum tempo para estar totalmente
implemen-tado, então, implantaremos, já no início do governo, um grupo
de medidas para reduzir a burocracia para a realização dos
procedimentos. Medidas gerenciais como cadastrar os chefes das UTI
cardiológica como autorizador dos exames e procedimentos de alta
complexidade para os pacientes internado; redefinir junto ao Samu um
fluxo ágil e priorizado para o deslocamento desses pacientes e,
sobretudo; ser parceiros e buscar junto aos médicos e diretores dessas
unidades propostas para solução dessa questão.
R 3 - Porque sou a mudança. Darei capacidade definitiva de gerência ao
município e às unidades de saúde, através de um módulo de modernização do
sistema de compras de equipamentos, com transparência das mesmas; da
informatização de toda a rede de saúde, promovendo agilidade na marcação
de consultas e exames do redimensionamento da oferta de exames de imagem
de acordo com as necessidades criando um centro de exames de imagem. Com
a minha gestão, a saúde de Niterói entrará, definitivamente, na modernidade, não em uma modernidade fria onde só haja tecnologia, mas numa
modernidade afetiva, onde a tecnologia será “guiada” por nós para
facilitar a vida e gerar bem estar.
Não trabalho com o faz de conta. Minhas políticas são realistas,
transparentes, com objetivos e metas, seguindo as diretrizes do PSDB. Por
isso, eu sou a melhor proposta para Niterói.
Paulo Eduardo Gomes
R 1 - O funcionalismo público municipal tem, na esmagadora maioria dos
setores da administração, uma carga horária de 32 horas e meia semanais.
De um modo geral, todos sofreram arrocho salarial durante, pelo menos, 12
anos na administração do PDT, em que a única correção era a do salário
mínimo. Profissionais da área da saúde e educação, entre eles os médicos
e professores, com cargas horárias diferenciadas, convivem com a
realidade de duas matrículas funcionais, ambas, porém, mal remuneradas,
que pouco contribuem para a desejada tranquilidade destes profissionais
para o pleno desempenho de suas atribuições nos órgãos públicos. À
exceção de antigos profissionais que lograram acumular vantagens
funcionais antes do advento da Constituição de 1988, os vencimentos
iniciais básicos para os médicos do município, decorrentes da implantação
do PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários de 2003, é de cerca de R$
1.400,00 e chegam, hoje, a pouco mais R$ 3 mil, após 25 anos de carreira.
Tais vencimentos atraem para os concursos públicos realizados
profissionais jovens, em início de carreira que, não raro, se negam,
posteriormente, a assumir os cargos em face à baixa remuneração. Este
desafio precisa ser enfrentado de frente e esta é a intenção do PSOL e de
seus aliados da Frente de Esquerda, o PSTU e o PCB. A completa
radiografia das contas públicas do Município a ser feita a partir de
2009, entretanto, é que permitirá quantificar a dimensão e o ritmo das
melhorias salariais que implantaremos. Podemos, entretanto, afirmar, a
partir da análise da evolução dos orçamentos orçados e aqueles
efetivamente realizados ao término de cada exercício fiscal, dos últimos
seis anos, que: mesmo que não ampliado, o percentual médio de 23% com
gastos gerais em saúde e mesmo que mantido o percentual de 8% com gastos
de pessoal, será possível, no mínimo ,DOBRAR os vencimentos básicos de
todos os profissionais da área de saúde em até quatro anos. Isto
implicará uma evolução dos atuais gastos com pessoal de cerca de R$ 65
milhões para R$ 125 milhões, em 2012. A contratação temporária, enquanto
perdurar, habitualmente necessária em algumas especialidades, é
conseqüência direta da falta de históricas condições salariais e de
trabalho, não plenamente resolvidas com a introdução do PCCS, em 2003.
Somente a valorização permanente do funcionalismo como um todo, aliada à
melhoria das condições de trabalho, eliminará em médio e longo prazos
esta indesejável relação de trabalho. A implantação de políticas públicas
que tratem esta e outras questões no âmbito da Região Metropolitana II,
da qual Niterói é polo, do Estado e da União, na luta por um Plano de
Carreira, Cargos e Salários para o Sistema Único de Saúde será alvo de
prioritária ação de nosso governo.
R 2 - A política que venho expressamente defendendo junto aos meus
companheiros do Conselho Municipal de Saúde é publicamente conhecida. Não
há que haver nenhuma omissão na luta pelo fortalecimento institucional do
Hospital Universitário Antônio Pedro no seu duplo papel. De um lado,
centro de excelência de nossa Universidade Federal Fluminense na formação
de profissionais para a área de saúde, o que faz com competência
reconhecida há décadas, apesar das recentes e crescentes dificuldades por
que passam tais unidades hospitalares de ensino e pesquisa do país e, do
outro lado, o seu imprescindível papel como principal referência do SUS
da região. As atuais gestões, tanto junto ao Ministério da Educação e
Cultura quanto aquelas junto ao Ministério da Saúde, para a solução dos
problemas hoje constatados, serão mantidas e fortalecidas.
Independentemente dos repasses legal e constitucionalmente previstos para
o HUAP pelo governo federal, estudaremos a possibilidade de ampliá-lo
substancialmente com recursos próprios do município, objeti-vando,
respeitada a sua função de formação acadêmica, regular integralmente as
ações daquele hospital pelo SUS, a partir do Município, enquanto pólo da
Região Metropolitana II. Neste contexto, o Município contribuirá, ao
máximo, para que todos os procedimentos de alta complexidade, entre eles
as cirurgias cardíacas, a cargo do HUAP, sejam retomadas, em paralelo à
melhoria das condições para a realização das demais intervenções a cargo
dos hospitais públicos municipais, como o Hospital Orêncio de Freitas e
Carlos Tortely. Tal qual olhamos a contratação temporária de
profissionais de saúde, em defesa imediata das demandas da população a
ser assistida, não desconsideramos a possibilidade de contratação de
cotas de atendimentos nos institutos de cardiologia sediados na cidade.
Tais contratações, entretanto, não serão regra. A prioridade é o
restabelecimento das plenas condições de funcionamento do HUAP.
R 3 - Não se trata de ser o melhor candidato em uma área específica. A
solução dos problemas da saúde passam por uma inversão de prioridades no
orçamento municipal. Afirmo, entretanto, que não admito saúde (e também
educação) passível de tratamento enquanto mercadoria, a qual têm acesso
aqueles com dinheiro no bolso. Saúde é direito de todos e cabe ao Estado
provê-la se utilizando de todos os meios ao seu alcance. Não aceito a
divisão da sociedade entre aqueles que nada têm e se dirigirem ao serviço
público, institucionalmente enfraquecido, para amargar meses de espera
para ser atendido, enquanto outros, com mais poder aquisitivo, podem ser
melhor atendidos. Teremos construído uma sociedade justa e democrática
quando todos, ricos ou pobres, tiverem acesso universal à saúde e
educação públicas de qualidade.
Rodrigo Neves
R 1 - A questão dos recursos humanos é um dos principais desafios do SUS.
É necessário estabelecer um novo pacto entre os entes federados para
garantir a sustenta-bilidade do sistema no que diz respeito aos
servidores da Saúde. Houve um avanço importante em Niterói com a
aprovação do PCCS da Saúde, do qual participei como vereador. Pretendo
viabilizar sua implementação. Por outro lado, é necessário manter e
ampliar a política de concurso público para gradualmente e, dentro da
disponibilidade financeira da Prefeitura, reduzir os contratos
temporários de trabalho.
R 2 - É necessário promover a integra-lidade das ações, do atendimento
primário até o mais complexo, na rede hospitalar. A cardiologia e a
cirurgia cardíaca são, de fato, áreas problemáticas que merecem maior
atenção da Prefeitura. Em nosso programa de governo assumimos o
compromisso público de liderar e articular com os governos federal,
estadual e municípios vizinhos a solução definitiva para o custeio do
Hospital Universitário Antônio Pedro. Não é possível que o Huap receba
pouco mais de 20 milhões de reais por ano, enquanto o Hospital da Posse,
referência regional da Baixada Fluminense, recebe 60 milhões de reais por
ano. O prefeito e a Prefeitura de Niterói devem estar diretamente
compromissados para a plena retomada das atividades do Huap.
R 3 - A minha trajetória política foi construída na luta em defesa de uma cidade saudável. Como líder dos
estudantes de Niterói, no início da década de 90, e nos movimentos
sociais, sempre busquei soluções para os problemas relacionados à saúde
pública em nossa cidade. Fui membro do Conselho Comunitário de Saúde.
Como vereador, no final da década de 90, presidi a Comissão Especial para
garantir a plena atividade do Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal) e,
como deputado, realizei audiência pública sobre o Huap. Portanto,
acompanho a política de Saúde de nosso município desde a implantação do
SUS em Niterói. Quero consolidar nossa tradição na formulação de
políticas inovadoras em Saúde, manter as conquistas atuais, ampliar as
ações e enfrentar os desafios quanto à questão dos recursos humanos e à
área hospitalar.
Jorge Roberto Silveira
R 1 - Saúde e educação sempre foram prioridades em meus governos.
Buscamos um programa de atenção primária à saúde, que acabou se tornando
um modelo de excelência para todo o Brasil. A con-tínua expansão desse
programa e aprimoramento de acordo com as necessidades atuais serão bases
do nosso programa de saúde. Problemas existem e não são poucos: Salário e
condição de trabalho representam apenas dois desses problemas. Sabemos
que, remunerando melhor o médico, estaremos contribuindo positivamente
para a melhoria da saúde, mas isso, embora seja um caminho, isoladamente
não resolve! Os hospitais municipais encontram-se superlotados de
munícipes de Niterói, assim como das cidades do entorno e isso é mais um
grande problema que precisaremos enfrentar, discutindo com as outras
secretarias, mas sem deixar de exercer a condição de município pólo desta
região. Precisamos viabilizar mais recursos e buscar alternativas para
desafogar nossas emergências que estão abarrotadas de pacientes crônicos,
que deveriam estar em hospitais de retaguarda. O médico deve ter
condições de dar um bom atendimento e não trabalhar com limitações de
aparelhagem, falta de medicamentos, falta de leitos e sobrecarregado com
falta de outros profissionais. No nosso conceito, a forma ideal de
contratação para o setor de saúde não é a temporária de pessoal, tendo em
vista que as melhorias para o setor devam ser obtidas a médio prazo e,
para tal, precisamos de equipes formadas através de concurso público,sob
a tutela de gestores competentes e especialistas nas respectivas áreas.
R 2 - Niterói é uma cidade privilegiada por abrigar uma das melhores
faculdades de medicina do nosso estado. A parceria com a UFF, ou seja,
com o Hospital Universitário Antônio Pedro tem que ser a mais ampla
possível. E é através desta parceria que encontraremos as soluções para
os muitos problemas específicos da saúde. Várias cidades menores que
Niterói se tornaram centros de excelência em alguma especialidade,
principalmente em termos de alta complexidade. O HUAP tem profissionais
gabaritados para reativar esse setor e também se tornar um centro de
excelência em cirurgia cardíaca. Isso seria bom para o cidadão
niteroiense, para os médicos e para o próprio hospital, que ganharia mais
recursos com a alta complexidade. Buscamos essa estreita parceria com a
UFF, contribuindo com o que for possível para a reabilitação do setor.
Trabalhamos para aumentar os recursos do Hospital Universitário para que
ele possa produzir não só em quantidade, visando do atendimendo ao
munícipe, como também em qualidade, visando à formação do estudante de
medicina. A formação do novo médico que sai do HUAP também é uma
preocupação do governo.
R 3 - Me considero sim, a melhor opção de candidato, não somente no que
concerne à área de saúde, mas em todos os setores. Primeiro, porque
estarei assessorado pelos melhores especialistas. Posso adiantar apenas
que, no setor de saúde, já recebi o apoio de muitas lideranças e
acordamos, previamente, que realizaremos um trabalho de equipe,
envolvendo estas lideranças, a Fundação Municipal de Saúde e o Conselho
Municipal de Saúde, para debatermos e deliberarmos sobre os problemas da
saúde do município. Afora isso, não posso deixar de considerar que, na
minha última gestão à frente da Prefeitura, realizei muitas obras nos
mais diversos setores, com um orçamento cerca de 3,5 vezes menor do que o
orçamento de 2008. Por este motivo, tenho a convicção de que seremos
capazes de realizar, com recursos próprios, muito mais do que pudemos
fazer nas outras gestões que tivemos e que obtiveram plena aprovação da
população niteroiense.