Questionamento 03
Pergunta 03: Gostaríamos de saber qual será a jornada de trabalho dos funcionários
(44 horas semanais ou 12x36)?
Os serviços serão prestados de segunda à sexta-feira? Em qual horário?
Resposta: Atendendo à solicitação, apresentamos o esclarecimento sobre o
questionamento feito pela empresa VPAR sobre escalas e jornadas a serem adotadas
no termo de referência do pregão eletrônico 004/2013. Reforçamos que, de acordo com
o item 2.1.3, este procedimento toma como base os preceitos da Instrução Normativa
02/2008, e suas alterações, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. De
acordo com esta, em seu artigo 44, afirma que em condições normais de prestação
destes serviços é utilizado a jornada de 44 horas semanais, e por não possuirmos casos
excepcionais que pudessem vir a modificar a normalidade dos mesmos mantivemos o
entendimento e os mesmos padrões utilizados pela normativa para as estimativas de
produtividade. Assim, temos que a estimativa foi realizada considerando-se as 44 horas
semanais de segunda a sexta feira. Contudo ressaltamos que a normativa direciona
para a contratação do serviço e não da contratação da mão de obra através de postos, o
que afasta a Administração das estratégias de mercado adotadas pelas empresas de
como irá suprir a demanda contratada. Desse modo, as licitantes têm a liberdade de
adotar as escalas e jornadas que acreditem satisfazer as necessidades da SEEDUC,
representadas pelas rotinas (item 5.3.5.1 do termo de referência), e que possam
executá-la plenamente, sem danificar sua estrutura organizacional ou comprometer a
Administração.