Exmo. Sr. Presidente do Conselho da Procuradoria Geral do
Estado e Procurador Geral do Estado de São Paulo;
Prezados Conselheiros;
Caros Representantes das Associações
estimados colegas aqui presentes:
de
Classes
e
Resolvi participar do momento do procurador para poder me
apresentar aos prezados Conselheiros, em virtude da minha
candidatura ao cargo de Corregedora Geral da PGE.
Primeiramente, eu gostaria de esclarecer que eu quis
prestigiar essa forma mais democrática de escolha do novo
Corregedor pois permitiu que o procurador do estado que
tenha vontade e ache que tenha vocação para o cargo, possa
se inscrever de forma até independente, como foi o meu
caso.
A minha inscrição é neutra, independente e acredito ser
técnica. Meu nome é Maria Rita de Carvalho Melo, sou
procuradora do estado há 24 anos. Com relação à minha
formação, eu sou mestre em processo civil pela PUC/SP.
Tenho diversos artigos e um livro publicados.
Os que me conhecem, tenho até ex-chefes que são
conselheiros, sabem muito bem que eu sempre tive uma
conduta muito correta no trabalho e em tudo o que faço e
nunca tive qualquer problema de ordem disciplinar e posso
dizer que tenho a moral ilibada, por absoluta convicção de
que essa é uma condição essencial a um bom ser humano.
Profissionalmente, eu tenho uma larga experiência em quase
todos os setores da PGE. Atuei na PR-3, por cerca de 9 anos,
iniciando no litoral, sempre em banca mista, com processos
judiciais, trabalhistas, fiscais e ambientais e também exerci a
função de chefia. Depois atuei no interior, em diversas
comarcas. Depois me removi para a Procuradoria Regional da
Grande São Paulo, onde trabalhei por 9 anos, também
trabalhei em todas as áreas (judicial, trabalhista, fiscal e
ambiental). Trabalhei na Procuradoria Fiscal por cerca de 6
anos, tanto na banca autora, como na ré. Trabalhei na
Procuradoria do Patrimônio Imobiliário por 2 anos e
atualmente estou na Consultoria Jurídica.
Essa minha longa experiência me permitiu conhecer
perfeitamente as dificuldades existentes nos diversos setores
da PGE e também os problemas pelos quais passam os
procuradores de banca e as chefias. Acho que essa
experiência em todas as áreas é fundamental a um novo
Corregedor para poder, não só orientar melhor os
procuradores, como também para poder propor algumas
alternativas que possam viabilizar a melhoria do trabalho a
ser desenvolvido por todos.
Tenho a vontade necessária e um grande ideal, porque
acredito firmemente que posso realizar um bom trabalho e
ajudar na permanente evolução da Corregedoria, para que
ela continue a cumprir o seu papel institucional. Não há
dúvida de que a Corregedoria tem que ser um órgão forte e
efetivo para que a própria carreira possa ser respeitada.
Acredito que essa minha imparcialidade e o fato de eu ser a
alternativa técnica de escolha podem ajudar a restabelecer o
necessário diálogo entre todos os órgãos da Procuradoria,
justamente nesse momento tão importante de transição e de
implementação da nova Lei Orgânica.
Se eu for a escolhida para ser a nova Corregedora Geral,
pretendo fazer com que a Corregedoria não seja temida, mas
sim verdadeiramente respeitada. Para demonstrar como
penso, faço um paralelo com a família, que na hipótese seria
a procuradoria, e o pai o corregedor (ou a mãe, no meu
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caso!). Não vejo que um bom pai seja apenas aquele que
aplique punição aos seus filhos, porque o seu principal papel,
antes de tudo, é o de dar diretrizes, é o de orientar como
deve ser a conduta de seus filhos. Os bons filhos, ou seja, os
procuradores que trabalham direito, poderão sentir a
proteção e o respaldo da corregedoria. Quando ocorrer um
erro, a que todos nós estamos sujeitos, caberá à
Corregedoria, como diz o nome, corrigir, voltar ao prumo
certo, sendo que a punição só deve ocorrer, quando for
absolutamente necessária e ainda assim, depois da regular
apuração, observada a gravidade do caso, a intenção do
colega, o seu histórico profissional e sempre de forma
imparcial, proporcional e justa.
Assim, a Corregedoria deve atuar preferencialmente de
forma preventiva, devendo ser a forma repressiva a exceção
e não a regra, de modo que o Corregedor, assim como um
pai, possa exercer a sua autoridade, sendo respeitado e
também respeitando o colega procurador do estado, esteja
ele trabalhando em uma banca ou exercendo um cargo de
chefia.
É assim que eu sonho a Corregedoria e tenho a firme
convicção de que posso transformá-lo em realidade, pois
estou disposta a trabalhar muito e a me dedicar, de verdade,
a esse ideal, se os Sr. Conselheiros confiarem em mim.
Assim, venho pedir o voto de cada um dos conselheiros aqui
presentes para que eu possa fazer parte da lista tríplice a ser
encaminhada ao Sr. Governador e quem sabe ter a honra de
ser a próxima Corregedora Geral da PGE. Muito obrigada pela
atenção de todos!
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