INFORME OPEU – MAIO 2012, n°1
SEGURANÇA
QUESTÃO SOBRE ATIVISTA CHINÊS GERA DILEMA
DIPLOMÁTICO
4 DE MAIO DE 2012
A questão envolvendo o ativista e advogado chinês, Chen Guangcheng,
se tornou um dilema diplomático para os EUA. Na semana passada,
Cheng se refugiou na embaixada dos EUA após fugir de prisão domiciliar. Durante os 19 meses em que esteve preso, Chen alega ter sofrido
maus tratos físicos. Funcionários do governo em Pequim consideraram a
proteção ao preso político uma interferência dos EUA na política doméstica da China. No entanto, após negociações entre os dois países, o ativista foi levado pelo embaixador Gary Locke para exames médicos em
um hospital e entregue às autoridades locais. O acerto também definiu
que Chen e sua família seriam transferidos para outra cidade, onde o
ativista voltaria a estudar, embora seu retorno a atividades políticas seja
uma incógnita. Defensores de direitos humanos acreditam que os EUA
foram pressionados pelos chineses a não conceder asilo político. A iniciativa colocaria em risco a integridade física do advogado, sobretudo
considerando sua deficiência visual. Até o momento, o Departamento de
Estado sustenta que nunca houve um pedido de asilo e que o ativista optou por permanecer em seu país. Mas uma reviravolta no caso derrubou
a versão oficial. Em ligação telefônica ao Congresso no dia 3, Chen teria
afirmado desejo de se exilar. Victoria Nuland, porta-voz do Departamento, não comentou a contradição de informações, mas garantiu que a Casa Branca trabalha para que Chen possa estudar nos EUA. O governo
chinês declarou que o ativista pode se candidatar a uma universidade no
exterior desde que siga os trâmites legais.
SECRETÁRIO DE DEFESA PEDE QUE BRASIL COMPRE
CAÇAS DOS EUA
25 DE ABRIL DE 2012
O secretário de Defesa, Leon Panetta, pediu que o Brasil compre 36 caças fabricados pela Boeing. Em visita ao país no último dia 25, Panetta
afirmou que a aquisição dos Super Hornet, no valor de US$ 4 bilhões,
tem apoio do Congresso dos EUA. Ainda de acordo com o secretário, a
transação prevê transferência de tecnologia avançada, aplicável apenas
para aliados muito próximos. A Boeing concorre na licitação brasileira
com a francesa Dassault Aviation, produtora do Rafale, e com a sueca
Saab, fabricante do Gripen. No dia anterior, durante a abertura do Diálogo de Cooperação de Defesa, uma iniciativa que integra a Parceria EUABrasil para o século XXI, Panetta destacou a emergência do Brasil como
potência e ressaltou o papel que o país pode desempenhar na manutenção da segurança mundial. A atuação brasileira seria particularmente relevante em exercícios e treinamento militares na África, onde os EUA
combatem ramificações da Al Qaeda. Outros pontos de cooperação le-
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vantados pelo secretário são ajuda humanitária e cibersegurança. Apesar da retórica favorável à aproximação militar entre Brasil e EUA, Panetta ouviu críticas do ministro da Defesa brasileiro Celso Amorim. O ministro lamenta o fato de o Pentágono ter cancelado recentemente a compra
de 20 aviões Super Tucanos da Embraer. Embora afirmando que o cancelamento não influenciará a decisão sobre a licitação, que será tomada
com base em critérios de qualidade e preço, Amorim diz que a suspensão dificulta o aprofundamento das relações de defesa.
AGÊNCIA DE ESPIONAGEM MILITAR ATUA FORA DE
TEATRO DE GUERRA
24 DE ABRIL DE 2012
O Departamento de Defesa (DOD, na sigla em inglês) criou, no dia 24,
nova agência de espionagem para atuar principalmente fora de zonas de
conflito. O órgão foi anunciado pelo secretário de Defesa, Leon Panetta,
e se chamará Defense Clandestine Service. Normalmente, as missões
de inteligência do Departamento desempenham função tática em operações de combate. A nova agência, no entanto, deve se distanciar das
zonas de guerra para tratar de possíveis ameaças em países sem conflito declarado. Embora o DOD não tenha divulgado os alvos específicos,
analistas acreditam que o foco sejam as atividades de terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa em países como o Irã, e o
crescimento militar em potências como a China. A criação do órgão foi
fortemente defendida por Michael Vickers, subsecretário de Defesa para
Inteligência. Vickers afirmou que o número de oficiais do Defense Clandestine Service deve aumentar gradativamente e que o objetivo não é
competir com as agências civis, mas ampliar conhecimentos. Os agentes
da nova instituição atuarão em parceria com a CIA, reforçando as equipes de inteligência em diversas regiões do mundo. O representante Mike
Rogers (R-MI), presidente do Comitê de Inteligência da Câmara, apoia a
iniciativa argumentando que a maior integração agrega valor ao serviço
de espionagem. Críticos, no entanto, questionam a necessidade de se
criar mais uma agência de inteligência além das 16 já existentes nos
EUA, especialmente diante da atual crise econômica.
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ECONOMIA
TPP PODE INCLUIR PROPRIEDADE INTELECTUAL
7 DE MAIO DE 2012
As negociações sobre a TPP (Trans-Pacific Partnership) podem incluir
temas relacionados à propriedade intelectual. Grupos apoiadores do
acordo estão negociando para que o combate à pirataria online seja discutido na próxima rodada de negociações, que terá início no dia 14. Steven Tepp, conselheiro da Câmara de Comércio Global IP Center, afirmou que a TPP é a melhor maneira para aumentar o perfil global da propriedade intelectual. Segundo ele, um acordo de comércio antipirataria
serviria para aplicar padrões internacionais à proteção de direitos autorais. As provisões sobre direitos autorais da TPP seriam construídas a
partir dos acordos de livre-comércio já existentes, especificando as obrigações dos signatários, e incluindo instrumentos legais para combater as
violações e processos de resolução de disputas. Os apoiadores do tratado, diversas Câmaras de Comércio e grupos de interesse antipirataria,
acreditam que o tratado é uma maneira de proteger empregos nos EUA
e aumentar a competitividade do país. Os grupos apontaram um relatório
recente do Departamento de Comércio indicando que a propriedade intelectual é responsável por 40 milhões de empregos só nos EUA. No entanto, um acordo deste tipo poderia reavivar a ira dos ativistas próliberdade na Internet, que derrubaram o Stop Online Piracy Act no início
do ano. Para os críticos, falta transparência nos processos de negociação e por isso temas de propriedade intelectual não deveriam estar no
acordo. Art Brodsky, diretor de comunicações da Public Knowledge, disse que as negociações deveriam ser abertas já que as leis dos EUA podem ser afetadas pelos negociadores da TPP.
RENOVAÇÃO DO EXPORT-IMPORT BANK ESTÁ PERTO
DE SER APROVADA
5 DE MAIO DE 2012
No último dia 4, líderes partidários chegaram a um acordo formal para a
renovação da licença do Export-Import Bank, que será votada nesta semana. Conhecido como Ex-Im Bank, a agência federal concede crédito a
empresas exportadoras de produtos e serviços para o mercado internacional. A autorização da instituição expira em 31 de maio e seu limite de
concessão de créditos de US$ 100 bilhões já foi quase atingido. Os representantes Eric Cantor (R-VA) e Steny Hoyer (D-MD) traçaram uma
proposta para manter o banco funcionando até o dia 30 de setembro de
2014 e ampliar gradualmente sua capacidade de gastos para US$ 140
bilhões. A agência, que conta historicamente com apoio bipartidário e
empresarial, sofre críticas de uma ala do partido republicano. O grupo,
encabeçado pelo senador Jim DeMint (R-SC), afirma que o banco distorce os preços de mercado e favorece algumas empresas em detrimento
de outras. Segundo seus críticos, a agência também deveria ser alvo de
revisões e cortes orçamentários por ajudar muito mais a companhias
grandes e rentáveis do que a pequenas firmas que precisam do dinheiro
para ser competitivas no mercado. Por outro lado, democratas argumen-
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tam que a instituição garante mais de 290 mil empregos. Um primeiro
projeto de reautorização e ampliação do limite de gastos do banco não
passou no Senado em março. Senadores democratas tentaram vincular
a renovação da agência de crédito ao Jumpstart Our Business Startups
(JOBS) Act. Os senadores republicanos não concederam a reautorização da agência para não retardar a aprovação do JOBS Act.
CRESCIMENTO DO PIB DESACELERA NO INÍCIO DE
2012
27 DE ABRIL DE 2012
O PIB dos EUA cresceu 2,2% nos três primeiros meses de 2012. O resultado, apresentado pelo Departamento de Comércio, é inferior tanto
em relação ao último trimestre de 2011, quando a economia cresceu 3%,
quanto às previsões dos economistas, em torno de 2,5%. Enquanto alguns analistas apontam sinais de uma nova desaceleração econômica
para os próximos meses, tal como ocorreu nos dois anos anteriores, o
mercado respondeu bem aos números. O índice Dow Jones apresentou
leve alta momentos após a abertura do pregão e a divulgação dos resultados da economia. Dentre os fatores responsáveis pela desaceleração
do crescimento, destaca-se a diminuição dos gastos do governo federal,
5,6% inferiores ao trimestre anterior. Somente o setor de Defesa sofreu
um corte de recursos de 8,1%. Também contribuíram negativamente os
setores de computação e equipamento industrial, que diminuíram a produção devido ao fim de vantagens tributárias. Por outro lado, o índice de
gastos dos consumidores apresentou crescimento de 2,9%. O valor superou expectativas e dá indícios de que, apesar da situação adversa, a
população continua comprando e mantendo o mercado aquecido. Todavia, como o aumento da renda foi inferior ao aumento do consumo, é
possível afirmar que este tem sido realizado em detrimento da poupança, que diminuiu de 4,5% para 3,9%. As reações dos economistas variaram, com alguns apontando para a manutenção de um crescimento superior a 2% e outros, para a desaceleração. É provável que estas visões
distintas se manifestem na campanha eleitoral.
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POLÍTICA
BIDEN APOIA CASAMENTO GAY
7 DE MAIO DE 2012
O vice-presidente Joe Biden declarou seu apoio ao casamento entre
pessoas do mesmo sexo, no dia 6. A afirmação foi dada em um talk
show no último domingo e gerou controvérsias. Os comentários do vicepresidente acontecem no momento em que o estado da Carolina do Norte vai às urnas na próxima terça-feira para votar o banimento do casamento entre homossexuais. O apoio pessoal de Biden coloca a Casa
Branca em uma posição delicada. O presidente Barack Obama é contra
a proposta de legislação estadual, mas nunca se declarou abertamente
favorável ao casamento gay. Tal posicionamento tem irritado diversos
grupos ativistas que ajudaram a elegê-lo em 2008, pode dificultar suas
chances de reeleição. O posicionamento do vice-presidente também
contraria o Ato de Defesa do Casamento que define o matrimônio como
uma união entre um homem e uma mulher. O ato foi aprovado pelo Congresso em 1996 e ratificado pelo presidente Bill Clinton, mas é alvo de
questionamentos judiciais. Em 2011, Obama ordenou que o Departamento de Justiça deixasse de defender a legislação nas cortes do país.
Na entrevista, Biden afirmou que Obama tem tomado decisões importantes sobre o assunto, como o fim da prática “don’t ask, don’t tell” que excluía gays das Forças Armadas. No entanto, Biden não garante que a
Casa Branca tomará passos concretos para a legalização do casamento
entre homossexuais se Obama vencer as eleições em novembro.
COMITÊ DA CÂMARA DISCUTIRÁ FIM DOS CORTES NO
ORÇAMENTO
3 DE MAIO DE 2012
O Comitê de Orçamento da Câmara discutirá, na próxima semana, uma
proposta para impedir os cortes no orçamento de 2013. O Sequester
Replacement Act visa substituir o gatilho automático de cortes na área
de defesa e programas sociais, implementado pelo Budget Control Act
(BCA, na sigla em inglês) de 2011. Segundo o BCA, em janeiro de 2013
teriam início reduções no orçamento totalizando US$ 1,2 trilhão ao longo
da próxima década, divididas igualmente entre áreas de defesa e outras
áreas. De acordo com os republicanos, os cortes são extremamente prejudiciais para segurança nacional e precisam ser revertidos. Assim, o
Sequester Replacement Act elimina os cortes do BCA em áreas de defesa e determina mudanças em gastos de diversos programas mandatórios, que economizariam valor equivalente. As mudanças e ajustes são
recomendações feitas por seis Comitês da Câmara: Agricultura, Energia
e Comércio, Serviços Financeiros, Judiciário, Meios e Procedimentos, e
Supervisão e Reforma do Governo. De acordo com membros desses
Comitês, as sugestões equivalem a US$ 78 bilhões dos cortes automáticos em defesa e devem reduzir os gastos em US$ 180 bilhões na próxima década. A diferença para US$ 1,2 trilhão viria de cortes nos programas discricionários. Algumas recomendações são polêmicas, como a
redução de US$ 3 bilhões proposta pelo Comitê de Serviços Financeiros
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que elimina uma parte da Lei Dodd-Frank de reforma do sistema financeiro. Outras sugestões eliminam os subsídios da reforma da saúde e
colocam limites para os pagamentos do Medicaid.
GINGRICH ABANDONA CORRIDA OFICIALMENTE
2 DE MAIO DE 2012
Na última quarta-feira, 2 de maio, o pré-candidato Newt Gingrich abandonou oficialmente a disputa pela candidatura republicana às eleições
presidenciais. A saída do ex-porta-voz da Câmara consolida ainda mais
a nomeação de Mitt Romney como adversário de Barack Obama em novembro. Gingrich chegou a liderar pesquisas de opinião no ano passado
e tentou colocar-se como alternativa mais conservadora a Romney. Contudo, venceu apenas as primárias da Carolina do Sul e da Geórgia, seu
estado natal, conquistando apenas 141 delegados. Além de Romney,
resta na disputa apenas o representante Ron Paul (R-TX), com um déficit de delegados de 76 a 844 em favor do ex-governador de Massachusetts. O abandono de Gingrich era esperado desde a semana passada,
quando o pré-candidato não conseguiu vencer nenhuma das cinco primárias realizadas no dia 23 e anunciou que iria reavaliar sua campanha.
Em mensagem para seus apoiadores, Gingrich agradeceu a oportunidade de concorrer e aproveitou para atacar o presidente Obama. Segundo
ele, os republicanos devem fazer tudo para reconquistar a presidência, o
Senado e manter a liderança da Câmara. Em mensagem após o anúncio, Romney afirmou que Gingrich levou criatividade e vitalidade intelectual para a vida política dos EUA e que continuará contribuindo para o
partido. Também no dia 2, a equipe de campanha de Obama divulgou
vídeo com imagens de Gingrich criticnado Romney em temas como imigração e economia.
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ENERGIA
FRATURA HIDRÁULICA SOFRE REGULAÇÃO EM
TERRAS FEDERAIS
03 DE MAIO DE 2012
A administração Obama deve estabelecer, nos próximos dias, normas
para regular o uso da técnica de fratura hidráulica em terras federais. As
regras, que serão divulgadas pelo Departamento de Interior, tratam dos
riscos ambientais inerentes, como a contaminação de águas subterrâneas. As normas devem definir padrões para a construção de poços e
tratamento adequado dos resíduos do processo. Cerca de 30% dos poços de exploração que adotam o procedimento ocupam terrenos do governo federal. Apesar das medidas, o Departamento afrouxou exigências
em relação à divulgação dos componentes químicos empregados na atividade. Uma proposta inicial definia que as empresas teriam de especificá-los antes do começo da exploração. Sob a nova regulamentação, tal
detalhamento pode ocorrer após a aplicação dos componentes no solo.
Para analistas, a tolerância quanto aos dados químicos são um sinal de
que a administração leva em consideração as demandas da indústria. O
setor de gás e petróleo alega que padrões mais rígidos tornariam a exploração muito lenta. Jack Gerard, presidente do American Petroleum
Institute, afirmou que a regulação a ser divulgada nos próximos dias é
melhor que a proposta inicial. Já a organização ambientalista Natural
Resources Defense Council aprovou o esforço do governo em reduzir o
potencial de contaminação, mas expressou desapontamento pelas normas não serem tão firmes quanto à divulgação dos componentes químicos.
EUA E JAPÃO INOVAM EM TECNOLOGIA DE GÁS NO
ÁRTICO
02 DE MAIO DE 2012
O Departamento de Energia dos EUA anunciou, no dia 2, que conseguiu
extrair gás natural no Ártico, na costa norte do Alasca. A iniciativa é resultado da parceria com as empresas ConocoPhillips e a japonesa
JOGMEC, que por sua vez contribuirá com mais pesquisas do Departamento no valor de US$ 6,5 milhões. A participação do Japão se deve ao
interesse do governo japonês em importar gás da região. O país é altamente dependente de recursos energéticos externos, situação agravada
desde o acidente da usina nuclear em Fukushima, no ano passado. O
sucesso na exploração conjunta decorre da aplicação de uma nova tecnologia. O método consiste em liberar o gás natural por meio de injeção
de dióxido de carbono no solo até as camadas mais profundas. Além de
obter um tipo de gás energeticamente mais eficiente, o procedimento
permite mitigar mudanças climáticas. Isto porque o CO2 usado é capturado em fontes estacionárias, como indústrias, para ser inserido no subsolo ártico. A descoberta abre novas possibilidades de exportação de
gás natural para o Japão e aumenta o grau de autossuficiência dos EUA
em relação ao produto. A líder republicana no Comitê de Energia e Recursos Naturais do Senado, Lisa Murkowski (R-AK), disse que a parceria
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atende aos interesses dos dois países. O Japão tem poucas alternativas
para diversificar suas fontes de energia, enquanto o Alasca tem pouco
acesso logístico ao mercado global, precisando enfocar consumidores
no leste asiático.
CASA BRANCA ANUNCIA PLANO PARA PROMOVER
BIOECONOMIA
26 DE ABRIL DE 2012
A Casa Branca anunciou, no dia 26, o Bioeconomy Blueprint, plano para
o desenvolvimento da chamada bioeconomia. Com o projeto, a administração Obama se compromete a impulsionar a economia e criar empregos por meio de incentivo a pesquisa e inovação em ciências biológicas.
No que diz respeito à energia, uma bioeconomia forte permitiria aos EUA
lidar com desafios ambientais, reduzir sua dependência de petróleo e
aumentar a produtividade das indústrias. A medida poderá contribuir
principalmente para a produção de biocombustíveis. Para atingir tais objetivos, o plano estabelece cinco estratégias, incluindo estímulo a inovações e apoio a parcerias público-privadas a fim de transferir o conhecimento empírico dos laborátorios para o mercado. Além disso, o governo
espera agilizar regulamentações adequadas para a indústria biotecnológica, mas sem negligenciar a saúde da população e o meio ambiente. O
projeto foi elogiado por parte do setor industrial, que o vê como um sinal
claro do compromisso governamental com a bioeconomia. Para Phillip
Sharp, ganhador do prêmio Nobel de Medicina em 1993, essa é a primeira vez em que os EUA reconhecem o impacto das ciências biológicas
na economia. Contudo, a defesa da proposta não é consensual. De
acordo com Jim Thomas, membro da organização ambientalista ETC
Group, o uso de plantas e lavouras para fins energéticos e manufatureiros pode ser prejudicial, uma vez que resultaria na devastação de florestas e no aumento dos preços de alimentos.
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