ANEXO III –
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
1.1. Qualificação Profissional
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – REQUISITOS ELIMINATÓRIOS
1. Qualificação profissional da empresa
Cinco trabalhos envolvendo investigação ambiental detalhada ou diagnóstico ambiental detalhado com análise de risco,
em áreas contaminadas com compostos orgânicos voláteis (VOC) e compostos orgânicos semi-voláteis (SVOC);
Dois trabalhos envolvendo a remediação de áreas contaminadas com substâncias orgânicas cloradas;
Um trabalho envolvendo a avaliação passiva de vapores (VOC e SVOC) no solo;
Carta de apresentação da equipe técnica solicitada, com o aceite dos profissionais.
2. Qualificação profissional do corpo técnico da empresa
Coordenador
Formação em Geologia;
Cinco anos de experiência na área de formação;
Um trabalho envolvendo investigação ambiental detalhada, diagnóstico ambiental detalhado com análise de risco em
áreas contaminadas com substâncias orgânicas cloradas.
Técnico 1
Formação em Engenharia Química, Engenharia Ambiental ou Químico Ambiental;
Três anos de experiência na área de formação;
Um trabalho envolvendo a remediação de áreas contaminadas com substâncias orgânicas cloradas.
Técnico 2
Formação em Engenharia Ambiental ou Química Ambiental;
Três anos de experiência na área de formação;
Dois anos de experiência na supervisão envolvendo o uso de trado helicoidal oco (Hollow Stem Auger), em áreas
contaminadas com substâncias orgânicas cloradas.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – REQUISITOS CLASSIFICATÓRIOS
1. Qualificação profissional da empresa
Trabalhos envolvendo investigação ambiental detalhada ou diagnóstico ambiental detalhado com análise de risco, em
áreas contaminadas com PCB; e
Trabalhos envolvendo a remediação de áreas contaminadas com PCB.
2. Qualificação profissional do corpo técnico da empresa
Coordenador
Trabalhos envolvendo investigação ambiental detalhada ou diagnóstico ambiental detalhado com análise de risco, usando
trado helicoidal oco (Hollow Stem Auger), em áreas contaminadas com PCB;
Trabalhos envolvendo investigação ambiental detalhada ou diagnóstico ambiental detalhado com análise de risco em
áreas contaminadas de empresas do setor elétrico;
Trabalhos envolvendo a remediação de áreas contaminadas de empresas do setor elétrico.
Técnico 1
Trabalhos envolvendo a remediação de áreas contaminadas com substâncias orgânicas cloradas;
Trabalhos envolvendo a elaboração de planos de intervenção para áreas contaminadas com VOC e SVOC;
Trabalhos envolvendo a remediação de áreas contaminadas com PCB.
Observação:
(i)Não serão aceitos trabalhos acadêmicos para comprovação da experiência dos profissionais do
corpo técnico da empresa.
(ii)Serão pontuados somente os trabalhos apresentados além do exigido nos requisitos mínimos
até o limite da pontuação
1.2. Documentos Comprobatórios
Empresa
• Portfólio da entidade e contratos, com atestado de conclusão do serviço, ou atestado de
conclusão do serviço que especifique o objeto de contratação, com Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART) emitida pelo conselho profissional correspondente e
cópias dos contratos de prestação de serviços;
• Em caso de apresentação de atestado, o mesmo deverá constar, obrigatoriamente: nome
(razão social), CNPJ e endereço completo da Contratante e da CONTRATADA;
características do trabalho realizado (denominação, natureza, descrição e finalidade); local
de execução dos serviços; período de realização (dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa); metodologia
e recursos utilizados; data da emissão, nome, cargo, telefone e assinatura do responsável
pela emissão do atestado.
Corpo Técnico da Empresa
• Cópia do diploma de formação superior em curso reconhecido pelo MEC, devidamente
assinado, de: Geologia para o Coordenador; Engenharia Química, Engenharia Ambiental
ou Química Ambiental para o Técnico 1; Engenharia Ambiental ou Química Ambiental
para o Técnico 2;
• Curriculum Vitae contendo as datas de início e término de cada atividade elencada na
experiência profissional, os relatórios técnicos e respectivos períodos de realização;
• Atestado/declaração (que certifique a realização do trabalho, datado e assinado, em papel
timbrado) ou cópia da capa e da respectiva folha de assinatura que atesta a participação do
profissional na elaboração do relatório;
• Se o mesmo profissional houver realizado as etapas de diagnóstico e remediação da mesma
área, ambos os trabalhos serão considerados para análise dos critérios eliminatórios e
classificatórios;
• Observação: Não serão aceitos trabalhos acadêmicos para comprovação da experiência dos
profissionais do corpo técnico da empresa.
2. Pontuação das Propostas
A seleção das propostas será realizada por uma Comissão de Avaliação, Julgamento e
Classificação, a qual deverá ser composta no mínimo por 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros
indicados pelo PNUD e MMA.
A seleção final terá como base parecer elaborado pela comissão. Serão classificadas tecnicamente
as propostas que atenderem aos requisitos mínimos e que obtiverem no mínimo 70% (setenta) do
total máximo de 100% (cem) pontos previstos, conforme item 9.2 (Aferição dos itens pontuáveis –
Análise da proposta técnica).
As propostas serão avaliadas pela Comissão de Avaliação, Julgamento e Classificação segundo
critérios de Técnica e Preço (avaliação combinada com pesos de 0,70 para técnica e 0,30 para
preço).
A avaliação das Propostas será composta de 3 etapas:
1a – Atendimento aos requisitos mínimos. As licitantes que não atenderem ao estabelecido nesse
quesito serão desclassificadas e não passarão para a fase de aferição dos itens pontuáveis;
2a – Aferição dos itens pontuáveis das propostas técnicas com o fim de se estabelecer a pontuação
técnica final de cada licitante habilitada e a grade de classificação técnica;
3a – Análise das propostas comerciais de cada licitante classificada a fim de se verificar a
correspondência da proposta comercial em relação às informações prestadas na proposta técnica e
estabelecer a pontuação comercial. Após finalizada a análise será realizada a avaliação combinada
de técnica e preço com o objetivo de se estabelecer a grade final de classificação e de se conhecer a
licitante vencedora.
2.1. Aferição dos Requisitos Mínimos (eliminatórios)
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – REQUISITOS ELIMINATÓRIOS
Atende
Não atende
1. Qualificação profissional da empresa
Cinco trabalhos envolvendo investigação ambiental detalhada ou diagnóstico ambiental
detalhado com análise de risco, em áreas contaminadas com compostos orgânicos voláteis
(VOC) e compostos orgânicos semi-voláteis (SVOC).
Dois trabalhos envolvendo a remediação de áreas contaminadas com substâncias orgânicas
cloradas.
Um trabalho envolvendo a avaliação passiva de vapores (VOC e SVOC) no solo.
Carta de apresentação da equipe técnica solicitada, com o aceite dos profissionais.
2. Qualificação profissional do corpo técnico da empresa
Coordenador
Formação em Geologia.
Cinco anos de experiência na área de formação.
Um trabalho envolvendo investigação ambiental detalhada ou diagnóstico ambiental
detalhado com análise de risco em áreas contaminadas com substâncias orgânicas cloradas.
Técnico 1
Formação em Engenharia Química, Engenharia Ambiental ou Química Ambiental.
Três anos de experiência na área de formação.
Um trabalho envolvendo a remediação de áreas contaminadas com substâncias orgânicas
cloradas.
Técnico 2
Formação em Engenharia Ambiental ou Química Ambiental.
Três anos de experiência na área de formação.
Dois anos de experiência na supervisão de trabalhso envolvendo o uso de trado helicoidal oco
(Hollow Stem Auger), em áreas contaminadas com substâncias orgânicas cloradas.
2.2. Aferição dos Itens Pontuáveis
As propostas técnicas das licitantes habilitadas serão submetidas à aferição dos itens pontuáveis
relativos à Capacidade Técnica de cada licitante.
Essa aferição tomará por base: i) Experiência da Licitante; ii) Qualificação e experiência
profissional da equipe chave (com identificação expressa dos perfis dos profissionais) e iii)
Adequação da Proposta Técnica aos objetivos fixados no Termo de Referência.
Os aspectos a serem objeto de avaliação serão pontuados conforme os critérios definidos na matriz
de pontuação abaixo.
Matriz de pontuação para avaliação da proposta técnica
Critérios
Pontuação Máxima
a) Experiência da licitante
30
b) Qualificação e experiência da equipe-chave
50
c) Adequação da Proposta Técnica aos objetivos fixados no
Termo de Referência
20
Pontuação Final Máxima
100
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – REQUISITOS CLASSIFICATÓRIOS
Pontuação Máxima
1. Qualificação profissional da empresa
Trabalhos envolvendo investigação ambiental detalhada ou diagnóstico ambiental detalhado com análise de risco, em
áreas contaminadas com PCB.
1 ponto por trabalho
15
Trabalhos envolvendo a remediação de áreas contaminadas com PCB.
1 ponto por trabalho
15
2. Qualificação profissional do corpo técnico da empresa
Coordenador
Trabalhos envolvendo investigação ambiental detalhada ou diagnóstico ambiental detalhado com análise de risco, usando
trado helicoidal oco (Hollow Stem Auger), em áreas contaminadas com PCB.
1 ponto por trabalho
10
Trabalhos envolvendo investigação ambiental detalhada ou diagnóstico ambiental detalhado com análise de risco em
áreas contaminadas de empresas do setor elétrico.
1 ponto por trabalho
10
Trabalhos envolvendo a remediação de áreas contaminadas de empresas do setor elétrico.
1 ponto por trabalho
10
Técnico 1
Trabalhos envolvendo a remediação de áreas contaminadas com substâncias orgânicas cloradas.
1 ponto por trabalho
10
Trabalhos envolvendo a elaboração de planos de intervenção para áreas contaminadas com VOC e SVOC.
1 ponto por trabalho
5
Trabalhos envolvendo a remediação de áreas contaminadas com PCB.
1 ponto por trabalho
5
PONTUAÇÃO MÁXIMA
80
3. Conteúdo da Proposta
Os critérios para elaboração da Proposta Técnica devem ser norteados pelas informações contidas
abaixo:
Parte 1 – Proposta Técnica (envelope A)
• Plano de trabalho contendo: metodologia (custo do metro de sondagem e de instalação de
poço de monitoramento) e técnicas, materiais e prazos para as etapas de investigação
confirmatória e detalhada, bem como alternativas e descrição resumida das possíveis
técnicas de remediação passíveis de serem aplicadas em contaminações com compostos
orgânicos voláteis, compostos orgânicos semi-voláteis, hidrocarbonetos policíclicos
aromáticos, dioxinas, furanos, mercúrio e bifenilas policloradas;
• Todos os documentos comprobatórios exigidos nos itens 9.5. e 9.6.
As Propostas Técnicas serão pontuadas de acordo com a tabela a seguir:
Proposta Técnica
Pontos
Metodologia e técnicas para as etapas de investigação confirmatória e detalhada
O conteúdo atende somente os critérios eliminatórios
O conteúdo atende minimamente os critérios classificatórios
O conteúdo atende maximamente os critérios classificatórios
1
3
5
Materiais e prazos para as etapas de investigação confirmatória e detalhada
O conteúdo atende somente os critérios eliminatórios
O conteúdo atende minimamente os critérios classificatórios
O conteúdo atende maximamente os critérios classificatórios
1
3
5
Alternativas para as etapas de investigação confirmatória e detalhada
O conteúdo atende somente os critérios eliminatórios
O conteúdo atende minimamente os critérios classificatórios
O conteúdo atende maximamente os critérios classificatórios
1
3
5
Técnicas de remediação passíveis de serem aplicadas
O conteúdo atende somente os critérios eliminatórios
O conteúdo atende minimamente os critérios classificatórios
O conteúdo atende maximamente os critérios classificatórios
1
3
5
PONTUAÇÃO MÁXIMA
20
Observações:
A pontuação a ser atribuída para proposta técnica será calculada pela média aritmética das notas
individuais dos avaliadores.
A Comissão de Avaliação, Julgamento e Classificação será composta no mínimo por três (3) e no
máximo por cinco (5) membros indicados pelo MMA e pelo PNUD. A nota final de cada item da
Proposta Técnica será a média aritmética das notas individuais dos avaliadores.
Após a avaliação da proposta as licitantes serão informados sobre o resultado de suas propostas.
Apenas as licitantes habilitadas na qualificação técnica terão suas propostas financeiras avaliadas..
Parte 2 – Proposta Financeira (envelope B)
•
Cronograma físico financeiro de atividades, produtos e valores propostos.
Somente serão abertos os envelopes com a Proposta Financeira (envelope B) daqueles licitantes
que atenderem aos requisitos exigidos na Proposta Técnica (envelope A).
4. Nota da Proposta Financeira
A nota da proposta financeira (NFi) será calculada pela seguinte fórmula:
NFi = MinPP/Ppi x 100
Onde:
NFi = Nota da proposta financeira
MinPP = Proposta de preço de menor valor
Ppi
= Proposta de preço da instituição
5. Resultado Final
O Resultado Final (RF) será a soma da Nota da Proposta Técnica (NT) multiplicada pelo fator 0,7
(sete décimos) com a Nota da Proposta Financeira (NFi) multiplicada pelo fator 0,3 (três décimos),
ou seja:
RF = (NT x 0,7) + (NFi x 0,3)
Será selecionada a proposta de serviço que alcançar o maior Resultado Final (RF).
6. Critérios de Desempate
Em caso de empate, será considerada melhor classificada a licitante que obtiver a maior quantidade
de pontos referente ao item 1. Qualificação Profissional deste Anexo II. Persistindo o empate,
será considerada vencedora a licitante que obtiver a maior quantidade de pontos referentes ao item
3. Conteúdo da Proposta Técnica deste Anexo II. Persistindo o empate, será considerada
vencedora a licitante que apresentar o menor prazo para a execução dos serviços.