XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012
INTRODUÇÃO
O XVI ENDIPE, que teve como tema central DIDÁTICA E PRÁTICAS DE
ENSINO: COMPROMISSO COM A ESCOLA PÚBLICA, LAICA, GRATUITA E DE
QUALIDADE, colocou em destaque o tema da escola pública, convidando os educadores a
refletirem sobre o que nos cabe, como docentes, e o que se impõe à Didática e às Práticas de
Ensino nas diferentes áreas do conhecimento, em uma perspectiva de mudanças e de
renovação.
Todos os educadores e investigadores que acreditam na possibilidade de uma
sociedade mais justa e solidária, criada por meio da socialização e da partilha de saberes, de
conhecimento e de valores, sentem-se convocados a responder ao apelo que a escola pública
brasileira apresenta na atualidade. O momento requer o envolvimento e o compromisso de
todos no enfrentamento das dificuldades e dos problemas da instituição escolar, de forma a
permitir que cumpra o seu papel social e político de assegurar o ensino e a aprendizagem de
qualidade a todos os alunos que a ela tiveram acesso, garantindo, assim, o direito previsto no
plano das políticas educativas.
Buscando responder às questões que estão presentes na escola pública brasileira de
hoje, o XVI ENDIPE se propôs a constituir-se como espaço privilegiado para a apresentação e
debate de pesquisas, estudos e experiências que indicam caminhos para a superação dos
problemas que reforçam cada vez mais a desigualdade social, a partir da sonegação do ensino
de qualidade para a maioria dos estudantes.
Este e-book, intitulado “POLÍTICAS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTÍNUA
DE PROFESSORES”, apresenta o conjunto de textos relacionados a uma mesa-redonda, a
uma sessão especial, a 10 simpósios, 144 painéis e 185 pôsteres referentes ao Eixo Temático 2
do XVI ENDIPE.
Neste livro estão presentes trabalhos que tratam das diferentes políticas, propostas,
concepções e processos relacionados à Formação Inicial e Continuada de Professores,
considerando os diferentes níveis e modalidades de ensino. Apresentam-se, ainda, artigos
sobre os processos de aprendizagem e desenvolvimento profissional da docência, de
construção de identidades, socialização, profissionalidade e profissionalização de professores,
bem como os estágios curriculares, levando-se em conta os diversos determinantes históricos,
econômicos, sociais, psicológicos/cognitivos, afetivos e éticos. Incluem-se, igualmente, o
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debate sobre o conhecimento docente para o desempenho da função educativa e a sua
configuração à luz das inúmeras variáveis: políticas públicas, cultura da/na escola, condições
objetivas de trabalho docente, as tecnologias de informação e comunicação - TIC -, assim
como as concepções e as práticas que as norteiam.
A mesa-redonda, que contou com a presença de três pesquisadoras, tratou do tema
POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DOCENTE: DA INTENÇÃO ÀS PRÁTICAS. Com o texto
Políticas e práticas de formação de professores: perspectivas no Brasil, a professora
Bernardete A. Gatti apresentou sua análise sobre algumas das políticas dirigidas à formação
de docentes, especialmente em nível federal, focando a formação inicial de professores da
Educação Básica, ressaltando questões ligadas às diferentes licenciaturas. A segunda
participante da mesa, professora Dalila Andrade Oliveira, em seu texto, Políticas de
Formação e Desenvolvimento Profissional Docente: da intenção às práticas, demonstrou
que as políticas de formação docente têm adquirido relevância na atualidade, em razão da
necessidade de responder às exigências de titulação dos professores que atuam nas escolas de
Educação Básica no país. Nesse contexto, buscou refletir sobre os riscos de deslocamento das
demandas de profissionalização para um modelo de desenvolvimento profissional docente que
pressupõe novas formas de conceber e implementar políticas de formação em que os docentes
deixem de ser tratados como objetos e assumam a condição de sujeitos ativos e protagonistas
de seus processos de formação. O terceiro texto, de autoria da professora Selma Garrido
Pimenta, O protagonismo da Didática nos cursos de licenciatura: a didática como campo
disciplinar, teve como objetivo analisar a importância da Didática como disciplina na
formação de professores, considerando o paradoxo entre a expressiva realização de pesquisas
e produção de conhecimentos na área, de um lado, e, de outro, a tendência presente em alguns
cursos de licenciatura de excluí-la de seu currículo ou reduzir significativamente seus
espaços/tempo de aulas.
A sessão especial, com o tema POLÍTICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E
O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: O PROTAGONISMO DO CTC/CAPES
EDUCAÇÃO BÁSICA, foi coordenada pelo CEDES e contou com a presença de dois
investigadores. A professora Leda Scheibe, com o texto Políticas de formação e o sistema
nacional de educação – o protagonismo do CTC /CAPES da Educação Básica, refletiu
acerca do papel do Conselho Técnico Científico da Educação Básica da CAPESP no contexto
das políticas de formação inicial e contínua de professores, na perspectiva da construção de
um Sistema Nacional de Educação. Partiu do entendimento de que mudanças na estrutura
organizacional e nas competências da CAPES constituem medida estratégica para a
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construção do Sistema Nacional de Educação e, inerente a ele, um Sistema Nacional de
Formação Docente para a Educação Básica. Mostrou que é oportuno destacar o protagonismo
do CTC da Educação Básica da CAPES, que se inicia como política que participa dos
condicionantes do perfil profissional desejado para os docentes no país. O segundo
participante da sessão, professor Carlos Augusto Abicalil, apresentou o texto Sistema
Nacional de Educação em perspectiva: a política nacional de formação, em que faz uma
análise do federalismo cooperativo brasileiro, especialmente no que diz respeito às
responsabilidades públicas na garantia do direito à educação, descrevendo as competências
privativas? comuns e concorrentes dos entes federados na oferta da Educação Básica pública.
Refletiu sobre as recentes alterações trazidas pelas Emendas Constitucionais nºs 53/2007 e
59/2009, e as principais mudanças incorporadas à LDB(EN) 9.394/96, relacionadas ao novo
ordenamento constitucional. Levantou aspectos relevantes, do Plano Nacional de Educação,
em tramitação, à política nacional de formação de profissionais de educação. Ao final, propôs
a conformação do Sistema Nacional de Educação para submetê-lo ao debate público, a fim de
que se avance na superação das desigualdades (quais?)
O e-book- Políticas de Formação Inicial e Contínua de Professores – subdivide-se em
quatro partes:
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A primeira parte “A Didática e as Práticas de Ensino como campos disciplinares
na formação de professores”, trata do ensino e sua transformação em conteúdos formativos;
da explicitação de seus fins político-ideológicos, éticos, psicopedagógicos e didáticos; e das
Práticas de Ensino, compreendidas como Didáticas Específicas ou Metodologias do Ensino
das diferentes áreas de conhecimento.
Nesta parte são apresentados três simpósios, que contaram com a participação de nove
convidados. São eles: Simpósio 2.1.1 A Didática e as Práticas de Ensino especificidades e
articulações necessárias no currículo da formação inicial de professores com a colaboração
das simposistas: Nídia Nacib Pontuschka - A diversidade da formação do professor: discurso
e práxis; Maria Regina Guarnieri - Permanências e novos desafios da formação inicial:
contribuições da didática e práticas de ensino na preparação de professores e Pura Lúcia
Oliver Martins - Didática, práticas de ensino e educação básica na formação inicial de
professores: uma relação necessária; Simpósio 2.1.2. A especificidade da formação do
professor de educação infantil no contexto do direito à educação das crianças pequenas:
impasses e perspectivas com a colaboração das simposistas: Maria Malta Campos - Entre as
leis e as políticas de formação e recrutamento: dilemas sobre a identidade dos professores na
educação infantil; Lenira Haddad - A questão do profissionalismo na educação infantil: um
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olhar sobre o debate no plano internacional; Marineide de Oliveira Gomes - A
aprendizagem profissional docente para a educação infantil e as escolas da infância; Simpósio
2.1.3. A formação do professor polivalente e o lugar da Didática e das Práticas de Ensino em
cursos de Pedagogia, com a colaboração dos simposistas: Yoshie Ussami Ferrari Leite Trabalho docente, saberes profissionais e o papel do estágio na formação do professor dos
anos iniciais do ensino fundamental; Manoel Oriosvaldo de Moura - Didática e prática de
ensino para educar com a matemática; Ana Luísa Bustamante Smolka - A formação do
professor polivalente e o lugar da didática e das práticas de ensino em cursos de Pedagogia.
Temos também nesta parte 12 painéis, envolvendo cada um deles três estudos, num
total de 36 artigos, acrescidos de 22 textos oriundos de pôsteres que expuseram as
investigações relacionadas a essa primeira temática.
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A segunda parte, “A Didática e as Práticas de Ensino e as condições de trabalho
docente” privilegia os trabalhos referentes ao campo disciplinar da Didática e das Práticas de
Ensino, relacionado às reais condições de vida e de trabalho docente, em face da
intensificação de exigências imposta à escola e aos professores, focando a carreira
profissional e a qualificação do/no trabalho. Nesta parte apresentam-se 18 painéis, com um
total de 54 artigos e 14 textos oriundos de pôsteres, além de três simpósios, que contam com
oito trabalhos, São eles: Simpósio 2.2.1. As Práticas de Ensino, o estágio supervisionado e o
PIBID: perspectivas e diretrizes para os cursos de licenciatura com os simposistas: Lucélio
Ferreira Simião - A formação docente compartilhada entre a universidade e a escola de
educação básica: experiências vivenciadas no PIBID; Claudia Panizzolo, Jorge Luiz
Barcellos da Silva, Magali Aparecida Silvestre, Marineide de Oliveira Gomes, Vera
Lucia Gomes Jardim - Programa de Residência Pedagógica da UNIFESP: avanços e
desafios para a implantação de propostas inovadoras de estágio; Maria do Socorro Lucena
Lima - A Prática de Ensino, o estágio supervisionado e o PIBID: perspectivas e diretrizes
para os cursos de licenciatura; o Simpósio 2.2.2. A Formação Contínua e as condições de
trabalho docente teve a colaboração dos simposistas: Vera Maria Nigro de Souza Placco,
Vera Lucia Trevisan de Souza, Laurinda Ramalho de Almeida - Proposição de políticas
públicas quanto à formação de coordenadores pedagógicos, formadores de professores e
Wanderson Ferreira Alves - Trabalho docente na escola pública: das políticas de formação
contínua aos enigmas da atividade; o Simpósio 2.2.3. Formação de educadores: os programas
de pós-graduação e a universidade como espaços de aprendizagem e desenvolvimento
profissional da docência teve a colaboração dos simposistas: Maria Isabel de Almeida Fundamentos pedagógicos e didáticos da prática docente universitária e o lócus privilegiado
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para o seu desenvolvimento; Léa das Graças Camargos Anastasiou - Formação docente
para a metacognição: elementos para um início de discussão; Maria Isabel da Cunha Docência no ensino superior: perguntas necessárias ao campo da Pós-Graduação.
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Na terceira parte “Programas de Formação de Professores: entre concepções,
propostas e experiências”, são apresentados 107 painéis, com três trabalhos cada e 130
textos oriundos de pôsteres, os quais tiveram como perspectiva analisar as atuais políticas de
formação de professores e suas relações com os campos disciplinares da Didática e das
Práticas de Ensino. Foi essa a parte que agregou o maior número de trabalhos apresentados
neste livro. Os dois simpósios a ela relacionados tiveram a colaboração dos seguintes
pesquisadores: Simpósio 2.3.1. Por uma (nova) Política Nacional de Formação de
professores: revendo a relação entre licenciaturas e bacharelado e contou com a colaboração
dos simposistas: Sonia T. S. Penin - Pedagogia: área de conhecimento e cursos articulados de
formação de professores e de profissionais da educação; Vicente Molina Neto, Alex Branco
Fraga, Rosane Kreusburg Molina - Formação de professores de educação física: um projeto
que revê a relação entre licenciatura e bacharelado; Márcia Maria de Oliveira Melo - A
Política Nacional de Formação do profissional do magistério da Educação Básica: impasses e
avanços entre política e prática de formação no interior das universidades; o Simpósio 2.3.2.
Por uma Política Nacional de Formação de Pedagogos: da licenciatura ao bacharelado teve a
participação dos simposistas: Umberto de Andrade Pinto - O Curso de Pedagogia no Brasil:
do bacharelado à licenciatura – da licenciatura ao bacharelado; Giseli Barreto da Cruz Práticas de formação em Pedagogia: dilemas e perspectivas; Iria Brzezinski; Política
nacional de formação de pedagogos: tendências pós diretrizes curriculares nacionais do curso
de graduação em Pedagogia.
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Na quarta e última parte “Programas de Formação de Professores a Distância:
entre concepções, propostas e experiências”, são apresentados os textos de 7 painéis e 19
pôsteres, totalizando 40 artigos, em que se buscou abordar estudos sobre a formação de
professores a distância, no contexto das políticas de formação não presencial ou
semipresencial e suas relações com os campos disciplinares da Didática e das Práticas de
Ensino. Nesta parte também são apresentados dois simpósios, de que participaram os
pesquisadores: Simpósio 2.4.1. Práticas Pedagógicas de formação de docentes a distância:
balanços e perspectivas com os seguintes simposistas: Filomena Maria G. da S. Cordeiro
Moita - EAD, videojogos e estilos de aprendizagem: uma relação possível; Aline M. de M.
Rodrigues Reali - Ensinar (e aprender) a ensinar a distância: desenvolvimento profissional de
formadores, base de conhecimentos e identidade profissional; Adriana Rocha Bruno - Ações
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formativas para a Educação online no Ensino Superior: a didática online e a aprendizagem do
adulto em perspectiva; o Simpósio 2.4.2. tratou de Práticas de ensino na educação a distância:
inovação ou domesticação? Contando com as seguintes simposistas: Rosa Maria Bueno
Fischer - Mitologias em torno da novidade tecnológica na educação; Edméa Santos - Tutoria
a distância no Cederj-UERJ, edificação de saberes docentes e práticas de formação
continuada: uma experiência de pesquisa-formação; Rosa Maria Moraes Anunciato de
Oliveira - Formação de professores na modalidade a distância: indicações a partir de uma
experiência de estágio supervisionado.
Os textos apresentados neste e-book representam o esforço e o resultado do trabalho
de um coletivo de investigadores e estudiosos que pesquisaram e articularam seus trabalhos
em torno dos quatros subtemas do evento. Em seu conjunto, no total de 616 artigos, além dos
textos das mesas e dos simpósios, permitem uma visualização mais clara da complexidade
que envolve as relações entre a Didática, as Práticas de Ensino, os Programas de Formação de
Professores e as diferentes Políticas Educativas, como também contribuem para ampliar e
aprofundar as reflexões teóricas em torno dessas questões.
No momento atual de valorização da educação no Brasil, o trabalho docente, a função
e a formação do professor têm sido apontados como elementos importantes para a qualidade
do ensino ministrado nas escolas públicas. Várias são as pesquisas a demonstrar que as
instituições formadoras não estão conseguindo preparar os professores para enfrentar os
desafios do cotidiano das escolas e das salas de aulas, trazendo ao debate temas que
extrapolam os muros das escolas.
Os projetos pedagógicos dos cursos de formação inicial apresentam programas de
ensino de diferentes disciplinas que são, em geral, desenvolvidos de forma fragmentada e
desarticulados da prática e da realidade das escolas e dos estudantes. Os cursos de formação
de professores, via de regra, têm negligenciado alguns saberes básicos e necessários à
docência, dificultando a inserção profissional de novos docentes. Assim, a questão da
formação de professores tem representado um grande desafio, não só para as políticas
governamentais, como também para os profissionais formadores de professores das
instituições de ensino superior e para os profissionais que têm a responsabilidade nos
governos e nas escolas de operacionalizar as políticas de formação contínua.
O debate acerca da formação inicial e contínua de professores abrange vários
problemas de ordem epistemológica, social, cultural e política. Na atual configuração do
Ministério da Educação (MEC) observa-se uma preocupação com a formulação de uma
política de formação e valorização do trabalho docente, que se materializou, sobretudo, nas
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duas últimas décadas, por meio de um conjunto de ações, entre as quais se situam: a Rede
Nacional de Formação Continuada de Professores (REDE); a lei do Piso Salarial Profissional
Nacional (citar a Lei Federal); o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; a Nova
Capes e o Sistema Nacional de Formação de Professores; o Programa Proinfantil; o Programa
Pró-Licenciatura; o Programa ProUni; a Universidade Aberta do Brasil (UAB); o
Prodocência; o PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, entre
outros.
A participação e o posicionamento da sociedade civil também podem ser notados nas
propostas organizadas e, posteriormente, incorporadas ao documento final da Conferência
Nacional de Educação (CONAE – 2010), como resultado do empenho de várias entidades e
movimentos sociais na construção de um consenso sobre a política nacional de educação.
No que se refere ao sistema público de formação de profissionais de educação, a
CONAE delineia um conjunto de propostas, expressas nas seguintes medidas:
- ampliar o papel da União na formação de docentes para a educação básica
e superior em suas etapas e modalidades;
- instituir o Fórum Nacional de formação de profissionais do magistério;
- fortalecer as faculdades, institutos e centros de educação das instituições
públicas, nos processos de formação inicial e continuada de professores;
- garantir plano de carreira e jornada ampliada, que contribuam para elevar a
formação de professores, de nível médio, das redes pública e privada, para a
formação em nível superior em instituições públicas de ensino superior, bem
como para implementar o ano sabático, tempo necessário para o professor
dedicar-se ao seu aperfeiçoamento profissional;
- ampliar vagas nas IES públicas para cursos de licenciatura, de pósgraduação e de formação permanente, na forma presencial, com garantia de
financiamento público;
- instituir programas de incentivo a professores e estudantes dos cursos de
licenciatura;
- implementar programas de formação inicial e continuada que contemplam
a discussão sobre gênero e diversidade étnico-racial, de orientação sexual e
geracional, de pessoas com deficiências, com transtornos globais do
desenvolvimentos, altas habilidades, superdotação e transtornos funcionais
especiais, com destaque para as lutas contra as variadas formas de
discriminação sexual e racial [...]
- ofertar cursos de formação inicial e continuada aos profissionais em
educação do campo;
- consolidar a formação superior para os professes indígenas, ciganos,
quilombolas, populações tradicionais e demais etnias; [...]
- entrelaçar programas de pesquisa e de extensão das universidades, assim
como dos centros de pesquisa mantidos ou financiados pelo poder público,
com a educação continuada dos profissionais da educação dos sistemas
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públicos de ensino que atuam nas suas áreas de influência. (BRASIL, 2010,
p. 86-94)1.
Todas essas iniciativas expressam a necessidade de, cada vez mais, a sociedade
brasileira, em especial, os professores, tomarem em suas mãos a responsabilidade de, junto
com os governos (nas diferentes esferas), formular perspectivas para a formação de
professores, que possam contribuir para o delineamento de uma política de formação docente
inicial e contínua, capaz de enfrentar os dilemas e desafios apresentados nos trabalhos do Eixo
2 desse evento o que, certamente, contribuirá para a melhoria da qualidade da escola pública.
Torna-se necessário, ainda, acompanhar os desdobramentos da tramitação do Projeto
de Lei nº 8.035/2010, que trata do Plano Nacional de Educação (2011-2020) e analisar em que
medida ele sinaliza mudanças significativas no modelo de formação docente que se
consolidou no país, e que, infelizmente, tem se mostrado insuficiente para dar conta das
inúmeras e emergentes demandas da escola pública brasileira.
Yoshie Ussami Ferrari Leite
Alda Junqueira Marin
Selma Garrido Pimenta
Marineide de Oliveira Gomes
Aline Maria de Medeiros Rodrigues Reali
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BRASIL, Ministério da Educação. Documento final - CONAE, 2010. Disponível em:
<http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf> . Acesso em: 10/09/2012.
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