Reunião Ampliada CEAS
Joinville, Abril, 2013
Diretoria de Assistência Social (DIAS)
Atribuições:
• Organiza a oferta da assistência social em todo o Estado,
promovendo a garantia dos direitos e a proteção social das famílias,
crianças, adolescentes, jovens, pessoas com deficiência, idosos em
vulnerabilidade social e todos que dela necessitarem.
• Articula esforços e recursos das três esferas de governo para a
execução da assistência social nos municípios, bem como oferece
apoio às gestões municipais para a oferta dos serviços
socioassistenciais, governamentais e das entidades prestadoras de
serviços.
2
Fluxo Organizacional da Diretoria de
Assistência Social
3
Níveis de gestão do SUAS
• Gestão Inicial: Município deve atender a requisitos mínimos,
como a existência e funcionamento de conselho, fundo e planos
municipais de AS além da execução das ações da proteção
social básica com recursos próprios.
• Gestão Básica: Município compromete-se com a cobertura de
proteção social básica e com a oferta de programas, projetos e
serviços socioassistenciais que fortaleçam vínculos familiares e
comunitários e promovam beneficiários do Benefício de
Prestação Continuada (BPC) e dos programas de transferência
de renda.
• Gestão Plena: Município tem a gestão total das ações de
assistência social de proteção social básica e especial,
independente da origem do financiamento.
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Níveis de gestão do SUAS
Cadastro Único em SC
314.380 - estimativa de famílias de baixa renda perfil Cadastro Único (Censo 2010)
440.774 - total de famílias cadastradas
1.472.779 - total de pessoas cadastradas
* (Relatório de Informações Social - SAGI) - março de 2013
Programa Bolsa Família (PBF)
171.434 - estimativa de famílias pobres – perfil Bolsa Família
(Censo 2010)
146.460 - famílias beneficiárias do PBF (Mar/2013)
(Relatório de Informações Social - SAGI) março de 2013
Atualização Cadastral
Evolução da Dotação Orçamentária FEAS
Evolução do orçamento FEAS (2010-2013)
2010
2011
2012
2013
% aumento
% aumento
% aumento
em relação
em relação
em relação
QDD
QDD
QDD
QDD
Fonte de recursos (Orçamento/dotaç (Orçamento/dotaç ao ano (Orçamento/dotaçã ao ano (Orçamento/dotaçã ao ano
ão inicial)
ão inicial)
anterior
o inicial)
anterior
o inicial)
anterior
100 - Tesouro
225 - Federal
(MDS)
R$ 6.500.000,00 R$ 6.800.000,00
4,62%
R$ 7.680.000,00 12,94% R$ 5.818.064,00 -24,24%
R$
9,21%
R$
4,63%
R$ 7.000.000,00
R$ 14.716.800,00 110,24%
R$ 15.278.743,00 123,82% R$ 21.219.517,00 38,88%
24.000,00 R$
26.210,00
261 - Fundosocial R$
- R$
TOTAL
R$ 6.524.000,00 R$ 6.826.210,00
598.743,00 2184,41% R$
684.653,00 14,35%
Cofinanciamento de serviços da
Proteção Social Especial e Benefício Eventual
5,000,000.00
4,500,000.00
4,000,000.00
3,500,000.00
3,000,000.00
2,500,000.00
2,000,000.00
1,500,000.00
1,000,000.00
Média complexidade
500,000.00
Alta complexidade
Benefícios eventuais
0.00
2011
2012
2013
10
Evolução dos municípios cofinanciados com os serviços de
Proteção Social Especial e Benefício Eventual
293
300
250
200
144
150
126
100
88
78
Média complexidade
50
37
36
29
Alta complexidade
Benefícios eventuais
0
0
2011
2012
2013
11
Municípios com CRAS implantados
Fonte: MDS abril 2013
Cofinanciamento para a construção de CRAS – Etapa 01
Valor de cada obra: R$ 200 mil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
ÁGUAS FRIAS
ALFREDO WAGNER
BELA V. DO TOLDO
BIGUAÇU
BLUMENAU
BOMBINHAS
BRAÇO DO NORTE
CURITIBANOS
ENTRE RIOS
DESCANSO
FLOR DO SERTÃO
FORMOSA DO SUL
GARUVA
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
GUABIRUBA
ERVAL DO OESTE
ILHOTA
IRANI
IMARUÍ
ITAIOPOLIS
JOINVILLE
LAGUNA
LEBON RÉGIS
ORLEANS
PALHOÇA
PALMA SOLA
PENHA
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
PORTO UNIÃO
PRAIA GRANDE
RIQUEZA
SÃO JOÃO BATISTA
SANTA TEREZINHA
SÃO BERNARDINO
SCHROEDER
SEARA
TANGARÁ
TIMBO
TIMBO GRANDE
TROMBUDO CENTRAL
TUNAPOLIS
VITOR MEIRELLES
Serviço de Proteção Social Especial
de Média Complexidade
Centro Pop: Florianópolis/ Rio do Sul/ São José/Joinville/Tubarão/Blumenau
Fonte Censo SUAS/2012
Cofinanciamento para a construção de CREAS Etapa 01
Valor de cada obra: R$ 217 mil
01 Camboriu
02 Campo Erê
03 Campos Novos
04 Capivari de Baixo
05 Dionisio Cerqueira
06 Fraiburgo
07 Garuva
08 Herval d'Oeste
09 Indaial
10 Joaçaba
11 Joinville
12 Laguna
13 Maravilha
14 Palhoça
15 Palmitos
16 Ponte Serrada
17 São Francisco do Sul
18 São Joaquim
19 Schroeder
20 Tigrinhos
Cofinanciamento para construção de Centros Dia
Valor de cada obra: R$ 395 mil
01 Lages
02 Joinville
03 Florianópolis
04 Blumenau
05 São Jose
06 Criciúma
07 Jaraguá do Sul
08 Itajaí
09 Araranguá
10 Tubarão
Programa Estadual de Transferência de
Renda “Santa Renda”
Público alvo: famílias beneficiárias do PBF que tenham crianças e adolescentes de
zero a 15 anos, com renda familiar per capita inferior a R$ 80 mensais mesmo
depois de receber o Bolsa Família.
Condicionalidade: a cada dois anos um integrante da família beneficiária deverá
realizar um curso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec) e/ou outro curso de qualificação.
Nº Famílias com crianças 0 a 15
anos com renda inferior
a R$ 80,00 por mês
33.073
Total Beneficiários
132.292
Custo Mensal do
Programa
R$ 1.187.458,37
Ações Estratégicas
• Fórum Intersetorial de Políticas Públicas sobre Drogas;
• Minuta de Lei que institui o SUAS/SC (SST; DIAS; CEAS; CIB;
COEGEMAS; Frente Parlamentar em defesa da AS; FETSUAS;
FEPAS)
• Em fase de estudo:
- territorialização do SUAS (Fórum Drogas, plano de ações para
monitoramento e construção de indicadores para diagnóstico
social);
- Piso Catarinense da Assistência Social;
• Plano Viver sem Limites.
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ACESSUAS TRABALHO
O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS
TRABALHO tem como objetivo o desenvolvimento de ações de articulação, mobilização e
encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e,ou risco social para
garantia do direito de cidadania a inclusão ao mundo do trabalho, por meio, do acesso a
cursos de qualificação e formação profissional, ações de inclusão produtiva e serviços de
intermediação de mão de obra; além de ações de articulação com outras políticas públicas
para superação das vulnerabilidades sociais.
CRITÉRIOS PARA ELEGIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS AO PROGRAMA
• Habilitados em gestão básica ou plena do SUAS;
• Com CRAS em funcionamento;
• Aderiram mais de 200 vagas do PRONATEC/Brasil Sem Miséria;
Repasse recursos R$ 54.000,00 a cada 200 vagas.
Educação Permanente 2013
Plano Estadual de Capacitação do Sistema Único de
Assistência Social de Santa Catarina – PECSUAS/SC
 Curso de Capacitação para Gestores e/ou Técnicos da Gestão
Municipal para elaboração dos Planos Municipais de Assistência
Social (320 gestores e/ou técnicos da Gestão Municipal, sendo
uma vaga para os Municípios de Pequeno Porte I e II e duas vagas
para Municípios de Médio e Grande Porte do Estado de Santa
Catarina). 7 Pólos Regionais: Florianópolis(1 turma), São José (1
turma), Criciúma (1 turma), Joinville (1 turma), Chapecó (2 turmas)
Curitibanos (1 turma), Blumenau (1 turma) Atualização – 48
horas/aula – em licitação
29
Educação Permanente 2013
• Curso de Capacitação para Conselheiros Municipais de Assistência
Social para análise dos Planos Municipais de Assistência Social Webconferência
• Curso de Capacitação para Contadores (Servidores Efetivos)
responsáveis pelos Fundos de Assistência Social das Secretarias de
Assistência Social do Estado de Santa Catarina - 295 Contadores
(servidores efetivos) e 05 técnicos da Gestão Estadual. 4 Pólos
Regionais: Lages, Laguna, Florianópolis e Joinville - Atualização – 64
horas/aula – em licitação
29
Educação Permanente 2013
• Rede SUAS - 885 participantes entre Gestores, técnicos e
conselheiros que atuam com os instrumentais da Rede SUAS –
Florianópolis - 6 horas/aula – webconferência
• Ferramentas da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
(SAGI) - 590 participantes entre Gestores e técnicos atuantes na
política de assistência social.Florianópolis - Evento de curta
duração – 6 horas/aula – webconferência
29
Educação Permanente 2013
• Capacitação sobre o Serviço de Proteção Social a Adolescentes
em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade
Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade - 400
Trabalhadores responsáveis por este Serviço nos CREAS e nas
Secretarias Municipais de Assistência Social. Florianópolis Introdutório – 20 horas/aula.
• Capacitação para Unidades de Acolhimento Institucional e Centro
Educacional São Gabriel – Para Técnicos das Unidades de
Acolhimento Institucional e Centro Educacional São Gabriel.
29
Educação Permanente 2013
• BPC na Escola (Grupo Gestor Estado: Assistência Social, Educação
e Saúde) – a ser definido;
• Oficina sobre o IGD-M (Índice de Gestão Descentralizada
Municipal) 500 participantes (100 por oficina) entre gestores e
técnicos municipais do PBF, Instâncias de Controle Social,
contadores dos municípios. Florianópolis. Evento de curta duração
(Oficinas) – 8 horas/aula.
29
Educação Permanente 2013
• Oficina de Trabalho Intersetorial de Condicionalidades do PBF 20 Técnicos municipais habilitados como “Instrutores do PBF” e
certificados pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
para capacitar todos os municípios do Estado. Local: Florianópolis 16 horas/aula;
• Seminário intersetorial sobre o PBF - 900 participantes entre
gestores e técnicos municipais do PBF. 6 Municípios Pólo – a serem
definidos – 8 horas/aula.
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Educação Permanente 2013
• Capacitação de Entrevistadores do Cadastro Único (Para Nova
Gestão Municipal) -150 participantes entre gestores e técnicos
municipais do PBF que atuam diretamente nas entrevistas das
famílias beneficiárias. Florianópolis Introdutório – 24 horas/aula Em processo licitatório
• Capacitação sobre Sistema Cadastro Único – Versão 7.0 (Para
Nova Gestão Municipal) - 150 operadores do sistema da V7.
Florianópolis - 12 horas/aula
• Curso de Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais (Para
Nova Gestão Municipal) - 150 Gestores Municipais do Cadastro
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Único – Florianópolis - Introdutório – 40 horas/aula
Obrigada!
Simone Machado
Diretora de Assistência Social
[email protected]