2014
Sé de Leiria, incluindo o claustro, o adro envolvente, a torre sineira
e a casa do sineiro
Decreto n.º 30/2014 - Diário da República n.º 224/2014, Série I de 2014-11-19
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à classificação da Sé de Leiria como monumento nacional, incluindo o claustro,o adro
envolvente, a torre sineira e a casa do sineiro, no Largo da Sé, no Largo Cónego da Maia, no Largo Dr.
Manuel Arriaga e no Largo de São Pedro, sita em Leiria, na União das Freguesias de Leiria, Pousos,
Barreira e Cortes, no concelho e distrito de Leiria.
Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das Devesas
Portaria n.º 960/2014 - Diário da República n.º 221/2014, Série II de 2014-11-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das
Devesas, na Rua José Falcão, 199, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé,
Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto
Torre do Relógio, Capela e Arco dos Santos
Portaria n.º 959/2014 - Diário da República n.º 221/2014, Série II de 2014-11-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como conjunto de interesse público a Torre do Relógio, Capela e Arco dos Santos, na Rua do
Arco dos Santos, Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre
Castro do Cabeço dos Mouros
Portaria n.º 903/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público o Castro do Cabeço dos Mouros, em Crasto, freguesia de
Cabril, concelho de Castro Daire, distrito de Viseu
"Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém"
Portaria n.º 758/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco
da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca
do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de
proteção do mesmo Marco.
Declaração de Retificação n.º 43/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série I de 2014-09-29
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-GeralDeclara ter sido dada sem efeito a Portaria n.º
187/2014, de 17 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera a designação do
«marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco da IV Légua da estrada
real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e
Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do
mesmo Marco, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2014.
Anta 1 do Carapetal
Portaria n.º 749/2014 - Diário da República n.º 183/2014, Série II de 2014-09-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Anta 1 do Carapetal, na Herdade do Carapetal, freguesia de
Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Villa Romana da Quinta do Pião
Portaria n.º 747/2014 - Diário da República n.º 182/2014, Série II de 2014-09-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público, zona non aedificandi, a Villa Romana da Quinta do Pião, na
Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre
Igreja de Aveleda
Portaria n.º 748/2014 - Diário da República n.º 182/2014, Série II de 2014-09-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Aveleda, no lugar da Igreja, Aveleda, freguesia de Aveleda,
concelho de Lousada, distrito do Porto.
Igreja da Misericórdia da Sertã
Portaria n.º 653/2014. D.R. n.º 150, Série II de 2014-08-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia da Sertã, na Rua da
Misericórdia, Sertã, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
Estação de Arte Rupestre da Fechadura
Portaria n.º 652/2014. D.R. n.º 150, Série II de 2014-08-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Estação de Arte Rupestre da Fechadura, na Serra do
Figueiredo, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco
Casa e Quinta da Boa Viagem, capela alameda de oliveiras e
cruzeiro, em Além Rio
Portaria n.º 651/2014. D.R. n.º 150, Série II de 2014-08-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como conjunto de interesse público a Casa e Quinta da Boa Viagem, capela alameda de
oliveiras e cruzeiro, em Além Rio, freguesia de Areosa, concelho e distrito de Viana do Castelo, e fixa a
zona especial de proteção do conjunto referido
Tholos do Escoural
Portaria n.º 646/2014. D.R. n.º 148, Série II de 2014-08-04Presidência do Conselho de Ministros Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público o Tholos do Escoural, na Herdade da Sala, freguesia de
Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Citânia da Raposeira
Declaração de Retificação n.º 1037/2014 - Diário da República n.º 197/2014, Série II de 2014-10-13
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a portaria n.º 645/2014, de 4 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica
como sítio de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de
Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, publicada no Diário da
República, n.º 148, 2.ª série, de 4 de agosto de 2014
Portaria n.º 645/2014. D.R. n.º 148, Série II de 2014-08-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da CulturaClassifica como sítio
de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de
Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu.
Capela de São Frutuoso
Portaria n.º 624/2014 D.R. n.º 143, Série II de 2014-07-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção da Capela de São Frutuoso, no Largo de São Francisco, Real, União
das Freguesias de Real, Dume e Semelhe, concelho e distrito de Braga.
Igreja do Senhor Jesus da Piedade
Portaria n.º 615/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da
Piedade, Elvas, freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de
Portalegre.
Igreja de Santa Bárbara
Portaria n.º 617/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da CulturaClassifica como
monumento de interesse público a Igreja de Santa Bárbara, no Monte de Santa Bárbara, freguesia de
Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo
monumento.
Ermida de São Pedro da Ribeira
Portaria n.º 616/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Pedro da Ribeira, na Rua de São
Pedro, Montemor-o-Novo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e
Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora.
Igreja de Nossa Senhora da Conceição
Portaria n.º 618/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de
Oleiros, no Largo da Igreja, Oleiros, freguesia de Oleiros-Amieira, concelho de Oleiros, distrito de Castelo
Branco.
Igreja da Misericórdia de Oleiros
Portaria n.º 620/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Oleiros, na Rua da
Misericórdia, Oleiros, freguesia de Oleiros-Amieira, concelho de Oleiros, distrito de Castelo Branco.
Igreja de São Tiago
Portaria n.º 621/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, matriz de Carvalhais, em
Carvalhais, União das Freguesias de Carvalhais e Candal, concelho de São Pedro do Sul, distrito de
Viseu.
Igreja de Nossa Senhora do Pranto
Portaria n.º 601/2014. D.R. n.º 141, Série II de 2014-07-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora do Pranto, paroquial de
Torre de Terrenho, no Largo da Igreja, Torre de Terrenho, União das Freguesias de Torre de Terrenho,
Sebadelhe da Serra e Terrenho, concelho de Trancoso, distrito da Guarda.
Igreja de Nossa Senhora da Assunção
Portaria n.º 550/2014. D.R. n.º 127, Série II de 2014-07-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz do Paul,
na Rua da Igreja, Paul, freguesia do Paul, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco
Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira
Declaração de retificação n.º 677/2014. D.R. n.º 126, Série II de 2014-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a portaria n.º 740-C/2012, de 24 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que
classifica como monumentos de interesse público a Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de
Moreira, na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Padrão,
freguesia de Moreira, concelho da Padrão, distrito do Porto, publicada no Diário da República, 2.ª série,
n.º 248, 1.º suplemento, de 24 de dezembro de 2012
Igreja e o antigo Convento de São Francisco
Portaria n.º 513/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Convento de São Francisco, na Rua
Sequeira Sameiro, Castelo de Vide, freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito
de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Capela da Senhora da Saúde
Portaria n.º 511/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Capela da Senhora da Saúde, na Rua de Santa
Isabel, 15 e 16, Repeses, União das Freguesias de Repeses e São Salvador, concelho de Viseu, distrito
de Viseu.
Igreja da Misericórdia de Ferreira do Alentejo
Portaria n.º 510/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Ferreira do Alentejo, no
Largo Comendador José de Vilhena, Ferreira do Alentejo, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e
Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do
mesmo monumento.
Igreja de Santo Isidoro, paroquial de Cavernães, incluindo o
património que a integra, na Rua da Igreja
Portaria n.º 509/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Isidoro, paroquial de Cavernães,
incluindo o património que a integra, na Rua da Igreja, Cavernães, freguesia de Cavernães, concelho e
distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Monte da Igreja
Portaria n.º 508/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Graça do Divor, no Monte
da Igreja, Nossa Senhora da Graça do Divor, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e
distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Anta do Estanque
Portaria n.º 507/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Anta do Estanque, em São Geraldo, União das Freguesias de
Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de
Évora.
Villa Romana da Quinta do Pião
Portaria n.º 480/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Revoga a Portaria n.º 740-CS/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 248 (suplemento), de
24 de dezembro de 2012, que classificou como sítio de interesse público a Villa Romana da Quinta do
Pião, na Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, área classificada
como non aedificandi
Capela de São Pedro de Verona
Portaria n.º 451/2014. D.R. n.º 113, Série II de 2014-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Pedro de Verona, no Outeiro de Vila
Soeiro, União das Freguesias de Mizarela, Pêro Soares e Vila Soeiro, concelho e distrito da Guarda, e
fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Igreja de São Salvador, matriz de Sines
Portaria n.º 449/2014. D.R. n.º 113, Série II de 2014-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Salvador, matriz de Sines, no Largo do
Poeta Bocage, Sines, freguesia e concelho de Sines, distrito de Setúbal
Conjunto arquitetónico composto pelo edifício do Teatro-Cine da
Covilhã, pelo edifício da Câmara Municipal da Covilhã, pelo edifício
dos CTT e pelo edifício da Caixa Geral de Depósitos
Portaria n.º 448/2014. D.R. n.º 113, Série II de 2014-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto arquitetónico composto pelo edifício do TeatroCine da Covilhã, pelo edifício da Câmara Municipal da Covilhã, pelo edifício dos CTT e pelo edifício da
Caixa Geral de Depósitos, na Praça do Município, Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso,
concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.
Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena
Portaria n.º 436/2014. D.R. n.º 109, Série II de 2014-06-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena, na
Praça Santa Maria Madalena, Ferreira do Alentejo, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e
Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do
mesmo monumento-
Casa de Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475
Portaria n.º 435/2014. D.R. n.º 109, Série II de 2014-06-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Revoga a Portaria n.º 887/2013, publicada no Diário da República, 2ª série, n.º 240, de 11 de dezembro
que classifica como monumento de interesse público a Casa de Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha,
431 a 475, Porto, União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto,
e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Igreja de São Pedro, paroquial de São Pedro de Evoramonte
Portaria n.º 405/2014. D.R. n.º 106, Série II de 2014-06-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, paroquial de São Pedro de
Evoramonte, na Rua de São Pedro, Évora Monte, freguesia de Évora Monte (Santa Maria), concelho de
Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumentoIgreja de Santiago
Maior, paroquial de Santiago Maior.
Igreja de Santiago Maior, paroquial de Santiago Maior
Portaria n.º 404/2014. D.R. n.º 106, Série II de 2014-06-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santiago Maior, paroquial de Santiago Maior,
na Estrada da Circunvalação e na Carreira de São Tiago, Castelo de Vide, freguesia de Santiago Maior,
concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre
«Muralhas do Castelo de Tavira», passando a abranger a frente
norte e os cantos nordeste e noroeste da muralha
Decreto n.º 17/2014. D.R. n.º 94, Série I de 2014-05-16
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à ampliação da área classificada das «Muralhas do Castelo de Tavira», passando a abranger a
frente norte e os cantos nordeste e noroeste da muralha, em Tavira
Mosteiro de São Simão da Junqueira
Portaria n.º 315/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de São Simão da Junqueira, na Avenida
Alberto Ferreira da Costa, Junqueira, freguesia da Junqueira, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto
Igreja de Santo Amaro ou Igreja da Misericórdia de Castelo de Vide
Portaria n.º 314/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Amaro ou Igreja da Misericórdia de
Castelo de Vide, na Rua de Santo Amaro, Castelo de Vide, freguesia de Santa Maria da Devesa,
concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo
monumento
Honra de Barbosa
Portaria n.º 312/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como conjunto de interesse público a Honra de Barbosa, em Barbosa, freguesia de Rans,
concelho de Penafiel, distrito do Porto
Igreja da Sé Velha
Portaria n.º 311/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Altera a zona especial de proteção da Igreja da Sé Velha, em Coimbra, União das Freguesias de Coimbra
(Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra
Mosteiro de Pedroso
Portaria n.º 309/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de Pedroso, em Pedroso, União das
Freguesias de Pedroso e Seixezelo, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto
Fábrica Lusitana de Vidros Angolana
Portaria n.º 306/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Fábrica Lusitana de Vidros Angolana, na Rua Eng.º
André Navarro, Marinha Grande, freguesia e concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria.
Conjunto constituído pelo Hotel de Moura, Igreja de Santo
Agostinho e ex-Grémio da Lavoura
Portaria n.º 297/2014. D.R. n.º 87, Série II de 2014-05-07
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto constituído pelo Hotel de Moura, Igreja de Santo
Agostinho e ex-Grémio da Lavoura, na Praça Gago Coutinho, na Rua São João de Deus e na Ruinha do
Terço, Moura, União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador,
concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto.
Solar dos Azevedos
Portaria n.º 279/2014. D.R. n.º 81, Série II de 2014-04-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Azevedos, na Rua dos Condes de Azevedo,
237, Lama, freguesia de Lama, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e fixa a zona especial de
proteção do mesmo monumento.
Igreja de São Pedro, matriz do Sebal
Portaria n.º 278/2014. D.R. n.º 81, Série II de 2014-04-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz do Sebal, na Rua da
Igreja, Sebal Grande, União das Freguesias de Sebal e Belide, concelho de Condeixa-a-Nova, distrito de
Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Igreja de Nossa Senhora da Vila Velha
Portaria n.º 277/2014. D.R. n.º 81, Série II de 2014-04-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Vila Velha, no Outeiro da
Vila Velha, Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de
proteção do mesmo monumento
Quinta dos Olhos Bolidos
Portaria n.º 265/2014. D.R. n.º 71, Série II de 2014-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção da Quinta dos Olhos Bolidos, em Santiago do Cacém, União das
Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, concelho de Santiago do
Cacém, distrito de Setúbal
Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão
Declaração de retificação n.º 241/2014. D.R. n.º 46, Série II de 2014-03-06
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 87/2014, de 7 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica
como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão, no lugar
da Lomba, União das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheiro do Vouga e Agadão, concelho de
Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento, publicada no Diário
da República n.º 27, 1.ª Série, de 21 de fevereiro de 2014
Casa de Almeidinha e os jardins anexos
Portaria n.º 178/2014. D.R. n.º 44, Série II de 2014-03-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção da Casa de Almeidinha e os jardins anexos, em Almeidinha, União das
Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu
Casa de Santo António
Portaria n.º 144/2014. D.R. n.º 37, Série II de 2014-02-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Santo António, na Rua de Santo António, 22
a 32, Albergaria-a-Velha, freguesia de Albergaria-a-Velha
Estação Fluvial Sul e Sueste
Portaria n.º 109/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção da Estação Fluvial Sul e Sueste, na Avenida Infante D. Henrique,
Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa
Igreja de Santa Susana, paroquial de Santa Susana
Portaria n.º 106/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Susana, paroquial de Santa Susana,
na Travessa da Igreja, Santa Susana, União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e
Santiago) e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de
proteção do mesmo monumento.
Igreja de Nossa Senhora da Purificação, paroquial do Olival
Portaria n.º 103/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, paroquial do
Olival, na Rua Cimo da Igreja, Olival, União das Freguesias de Gondemaria e Olival, concelho de Ourém,
distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Igreja de São Pedro, matriz de São Pedro
Portaria n.º 101/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de São Pedro, no Largo
de São Pedro, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro, e fixa a
zona especial de proteção do mesmo monumento
Casa da Quinta do Morgado, na Travessa de São Francisco Xavier
Portaria n.º 100/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quinta do Morgado, na Travessa de São
Francisco Xavier, São João da Madeira, freguesia e concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro,
e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento e Valmaior, concelho de Albergaria-a-Velha,
distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Capela de Nossa Senhora da Piedade, na Igreja de Nossa Senhora
da Conceição, paroquial de Mogofores
Portaria n.º 98/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Piedade, na Igreja de
Nossa Senhora da Conceição, paroquial de Mogofores, na Rua de São João Bosco (educador),
Mogofores, União das Freguesias de Arcos e Mogofores, concelho de Anadia, distrito de Aveiro, e fixa a
zona especial de proteção do mesmo monumento
Casa da Quinta ou Paços da Baía
Portaria n.º 96/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quinta ou Paços da Baía, na Rua da Igreja,
Maiorca, freguesia de Maiorca, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de
proteção do mesmo monumento
Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão
Portaria n.º 87/2014. D.R. n.º 27, Série II de 2014-02-07
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão,
no lugar da Lomba, união das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheiro do Vouga e Agadão,
concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Monumento pré-histórico da Praia das Maçãs
Portaria n.º 49/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção do Monumento pré-histórico da Praia das Maçãs, no Outeiro das Mós,
freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
Palácio da Cerca
Portaria n.º 48/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção do Palácio da Cerca, na Rua da Cerca e na Calçada da Cerca, Almada,
União das freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, concelho de Almada, distrito de
Setúbal
Igreja de São João Batista, Matriz de Alcochete, da Capela de Nossa
Senhora da Vida, também denominada «Capela da Senhora da Vida»
(antiga Capela do Espírito Santo) e da Igreja da Misericórdia de
Alcochete
Portaria n.º 47/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São João Batista, Matriz de Alcochete, da Capela de Nossa
Senhora da Vida, também denominada «Capela da Senhora da Vida» (antiga Capela do Espírito Santo) e
da Igreja da Misericórdia de Alcochete, sitas em Alcochete, freguesia e concelho de Alcochete, distrito de
Setúbal
Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da Janela manuelina
integrada num prédio na Rua Direita, e do Pelourinho de Aljubarrota
Portaria n.º 45/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da Janela manuelina
integrada num prédio na Rua Direita, e do Pelourinho de Aljubarrota, sitos em Aljubarrota, freguesia de
Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria
Casa de Agrelos, incluindo a capela, o terraço com balaustrada e o
jardim de buxo
Portaria n.º 44/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Agrelos, incluindo a capela, o terraço com
balaustrada e o jardim de buxo, em Agrelos, União das freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé
de Covelas, concelho de Baião, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo
monumento
___________________________________________________________________
Palácio dos Henriques, ou Palácio Tocha
Portaria n.º 40/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos Henriques, ou Palácio Tocha, no Largo D.
José I, 100, Estremoz, União das freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André), concelho de
Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Casa e parte da atual Quinta de Nossa Senhora da Saúde
Portaria n.º 25/2014. D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa e parte da atual Quinta de Nossa Senhora da
Saúde, em Vale de Mourol, União das freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de
Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau), concelho e distrito de Santarém, e fixa a
zona especial de proteção do mesmo monumento
Igreja e o antigo Convento de Santo António dos Capuchos
Portaria n.º 24/2014. D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Convento de Santo António dos
Capuchos, na Rua Serpa Pinto, 57 a 61, Faro, União das freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho
e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Palácio dos Condes de Anadia, constituído pelo palácio, jardins,
quinta e mata anexa
Portaria n.º 23/2014. D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10
Amplia a área, altera a designação e a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para
conjunto de interesse público, do Palácio dos Condes de Anadia, constituído pelo palácio, jardins, quinta e
mata anexa, na Avenida da Liberdade, Mangualde, União das freguesias de Mangualde, Mesquitela e
Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do referido
conjunto
2013
Sé de Leiria, incluindo o claustro, o adro envolvente, a torre sineira
e a casa do sineiro
Decreto n.º 30/2014 - Diário da República n.º 224/2014, Série I de 2014-11-19
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à classificação da Sé de Leiria como monumento nacional, incluindo o claustro,o adro
envolvente, a torre sineira e a casa do sineiro, no Largo da Sé, no Largo Cónego da Maia, no Largo Dr.
Manuel Arriaga e no Largo de São Pedro, sita em Leiria, na União das Freguesias de Leiria, Pousos,
Barreira e Cortes, no concelho e distrito de Leiria.
Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das Devesas
Portaria n.º 960/2014 - Diário da República n.º 221/2014, Série II de 2014-11-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das
Devesas, na Rua José Falcão, 199, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé,
Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto
Torre do Relógio, Capela e Arco dos Santos
Portaria n.º 959/2014 - Diário da República n.º 221/2014, Série II de 2014-11-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como conjunto de interesse público a Torre do Relógio, Capela e Arco dos Santos, na Rua do
Arco dos Santos, Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre
Castro do Cabeço dos Mouros
Portaria n.º 903/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público o Castro do Cabeço dos Mouros, em Crasto, freguesia de
Cabril, concelho de Castro Daire, distrito de Viseu
"Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém"
Portaria n.º 758/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco
da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca
do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de
proteção do mesmo Marco.
Declaração de Retificação n.º 43/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série I de 2014-09-29
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-GeralDeclara ter sido dada sem efeito a Portaria n.º
187/2014, de 17 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera a designação do
«marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco da IV Légua da estrada
real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e
Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do
mesmo Marco, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2014.
Anta 1 do Carapetal
Portaria n.º 749/2014 - Diário da República n.º 183/2014, Série II de 2014-09-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Anta 1 do Carapetal, na Herdade do Carapetal, freguesia de
Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Villa Romana da Quinta do Pião
Portaria n.º 747/2014 - Diário da República n.º 182/2014, Série II de 2014-09-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público, zona non aedificandi, a Villa Romana da Quinta do Pião, na
Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre
Igreja de Aveleda
Portaria n.º 748/2014 - Diário da República n.º 182/2014, Série II de 2014-09-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Aveleda, no lugar da Igreja, Aveleda, freguesia de Aveleda,
concelho de Lousada, distrito do Porto.
Igreja da Misericórdia da Sertã
Portaria n.º 653/2014. D.R. n.º 150, Série II de 2014-08-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia da Sertã, na Rua da
Misericórdia, Sertã, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
Estação de Arte Rupestre da Fechadura
Portaria n.º 652/2014. D.R. n.º 150, Série II de 2014-08-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Estação de Arte Rupestre da Fechadura, na Serra do
Figueiredo, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco
Casa e Quinta da Boa Viagem, capela alameda de oliveiras e
cruzeiro, em Além Rio
Portaria n.º 651/2014. D.R. n.º 150, Série II de 2014-08-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como conjunto de interesse público a Casa e Quinta da Boa Viagem, capela alameda de
oliveiras e cruzeiro, em Além Rio, freguesia de Areosa, concelho e distrito de Viana do Castelo, e fixa a
zona especial de proteção do conjunto referido
Tholos do Escoural
Portaria n.º 646/2014. D.R. n.º 148, Série II de 2014-08-04Presidência do Conselho de Ministros Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público o Tholos do Escoural, na Herdade da Sala, freguesia de
Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Citânia da Raposeira
Declaração de Retificação n.º 1037/2014 - Diário da República n.º 197/2014, Série II de 2014-10-13
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a portaria n.º 645/2014, de 4 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica
como sítio de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de
Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, publicada no Diário da
República, n.º 148, 2.ª série, de 4 de agosto de 2014
Portaria n.º 645/2014. D.R. n.º 148, Série II de 2014-08-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da CulturaClassifica como sítio
de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de
Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu.
Capela de São Frutuoso
Portaria n.º 624/2014 D.R. n.º 143, Série II de 2014-07-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção da Capela de São Frutuoso, no Largo de São Francisco, Real, União
das Freguesias de Real, Dume e Semelhe, concelho e distrito de Braga.
Igreja do Senhor Jesus da Piedade
Portaria n.º 615/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da
Piedade, Elvas, freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de
Portalegre.
Igreja de Santa Bárbara
Portaria n.º 617/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da CulturaClassifica como
monumento de interesse público a Igreja de Santa Bárbara, no Monte de Santa Bárbara, freguesia de
Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo
monumento.
Ermida de São Pedro da Ribeira
Portaria n.º 616/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Pedro da Ribeira, na Rua de São
Pedro, Montemor-o-Novo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e
Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora.
Igreja de Nossa Senhora da Conceição
Portaria n.º 618/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de
Oleiros, no Largo da Igreja, Oleiros, freguesia de Oleiros-Amieira, concelho de Oleiros, distrito de Castelo
Branco.
Igreja da Misericórdia de Oleiros
Portaria n.º 620/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Oleiros, na Rua da
Misericórdia, Oleiros, freguesia de Oleiros-Amieira, concelho de Oleiros, distrito de Castelo Branco.
Igreja de São Tiago
Portaria n.º 621/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, matriz de Carvalhais, em
Carvalhais, União das Freguesias de Carvalhais e Candal, concelho de São Pedro do Sul, distrito de
Viseu.
Igreja de Nossa Senhora do Pranto
Portaria n.º 601/2014. D.R. n.º 141, Série II de 2014-07-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora do Pranto, paroquial de
Torre de Terrenho, no Largo da Igreja, Torre de Terrenho, União das Freguesias de Torre de Terrenho,
Sebadelhe da Serra e Terrenho, concelho de Trancoso, distrito da Guarda.
Igreja de Nossa Senhora da Assunção
Portaria n.º 550/2014. D.R. n.º 127, Série II de 2014-07-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz do Paul,
na Rua da Igreja, Paul, freguesia do Paul, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco
Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira
Declaração de retificação n.º 677/2014. D.R. n.º 126, Série II de 2014-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a portaria n.º 740-C/2012, de 24 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que
classifica como monumentos de interesse público a Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de
Moreira, na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Padrão,
freguesia de Moreira, concelho da Padrão, distrito do Porto, publicada no Diário da República, 2.ª série,
n.º 248, 1.º suplemento, de 24 de dezembro de 2012
Igreja e o antigo Convento de São Francisco
Portaria n.º 513/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Convento de São Francisco, na Rua
Sequeira Sameiro, Castelo de Vide, freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito
de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Capela da Senhora da Saúde
Portaria n.º 511/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Capela da Senhora da Saúde, na Rua de Santa
Isabel, 15 e 16, Repeses, União das Freguesias de Repeses e São Salvador, concelho de Viseu, distrito
de Viseu.
Igreja da Misericórdia de Ferreira do Alentejo
Portaria n.º 510/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Ferreira do Alentejo, no
Largo Comendador José de Vilhena, Ferreira do Alentejo, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e
Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do
mesmo monumento.
Igreja de Santo Isidoro, paroquial de Cavernães, incluindo o
património que a integra, na Rua da Igreja
Portaria n.º 509/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Isidoro, paroquial de Cavernães,
incluindo o património que a integra, na Rua da Igreja, Cavernães, freguesia de Cavernães, concelho e
distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Monte da Igreja
Portaria n.º 508/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Graça do Divor, no Monte
da Igreja, Nossa Senhora da Graça do Divor, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e
distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Anta do Estanque
Portaria n.º 507/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Anta do Estanque, em São Geraldo, União das Freguesias de
Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de
Évora.
Villa Romana da Quinta do Pião
Portaria n.º 480/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Revoga a Portaria n.º 740-CS/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 248 (suplemento), de
24 de dezembro de 2012, que classificou como sítio de interesse público a Villa Romana da Quinta do
Pião, na Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, área classificada
como non aedificandi
Capela de São Pedro de Verona
Portaria n.º 451/2014. D.R. n.º 113, Série II de 2014-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Pedro de Verona, no Outeiro de Vila
Soeiro, União das Freguesias de Mizarela, Pêro Soares e Vila Soeiro, concelho e distrito da Guarda, e
fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Igreja de São Salvador, matriz de Sines
Portaria n.º 449/2014. D.R. n.º 113, Série II de 2014-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Salvador, matriz de Sines, no Largo do
Poeta Bocage, Sines, freguesia e concelho de Sines, distrito de Setúbal
Conjunto arquitetónico composto pelo edifício do Teatro-Cine da
Covilhã, pelo edifício da Câmara Municipal da Covilhã, pelo edifício
dos CTT e pelo edifício da Caixa Geral de Depósitos
Portaria n.º 448/2014. D.R. n.º 113, Série II de 2014-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto arquitetónico composto pelo edifício do TeatroCine da Covilhã, pelo edifício da Câmara Municipal da Covilhã, pelo edifício dos CTT e pelo edifício da
Caixa Geral de Depósitos, na Praça do Município, Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso,
concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.
Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena
Portaria n.º 436/2014. D.R. n.º 109, Série II de 2014-06-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena, na
Praça Santa Maria Madalena, Ferreira do Alentejo, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e
Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do
mesmo monumento-
Casa de Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475
Portaria n.º 435/2014. D.R. n.º 109, Série II de 2014-06-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Revoga a Portaria n.º 887/2013, publicada no Diário da República, 2ª série, n.º 240, de 11 de dezembro
que classifica como monumento de interesse público a Casa de Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha,
431 a 475, Porto, União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto,
e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Igreja de São Pedro, paroquial de São Pedro de Evoramonte
Portaria n.º 405/2014. D.R. n.º 106, Série II de 2014-06-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, paroquial de São Pedro de
Evoramonte, na Rua de São Pedro, Évora Monte, freguesia de Évora Monte (Santa Maria), concelho de
Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumentoIgreja de Santiago
Maior, paroquial de Santiago Maior.
Igreja de Santiago Maior, paroquial de Santiago Maior
Portaria n.º 404/2014. D.R. n.º 106, Série II de 2014-06-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santiago Maior, paroquial de Santiago Maior,
na Estrada da Circunvalação e na Carreira de São Tiago, Castelo de Vide, freguesia de Santiago Maior,
concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre
«Muralhas do Castelo de Tavira», passando a abranger a frente
norte e os cantos nordeste e noroeste da muralha
Decreto n.º 17/2014. D.R. n.º 94, Série I de 2014-05-16
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à ampliação da área classificada das «Muralhas do Castelo de Tavira», passando a abranger a
frente norte e os cantos nordeste e noroeste da muralha, em Tavira
Mosteiro de São Simão da Junqueira
Portaria n.º 315/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de São Simão da Junqueira, na Avenida
Alberto Ferreira da Costa, Junqueira, freguesia da Junqueira, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto
Igreja de Santo Amaro ou Igreja da Misericórdia de Castelo de Vide
Portaria n.º 314/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Amaro ou Igreja da Misericórdia de
Castelo de Vide, na Rua de Santo Amaro, Castelo de Vide, freguesia de Santa Maria da Devesa,
concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo
monumento
Honra de Barbosa
Portaria n.º 312/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como conjunto de interesse público a Honra de Barbosa, em Barbosa, freguesia de Rans,
concelho de Penafiel, distrito do Porto
Igreja da Sé Velha
Portaria n.º 311/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Altera a zona especial de proteção da Igreja da Sé Velha, em Coimbra, União das Freguesias de Coimbra
(Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra
Mosteiro de Pedroso
Portaria n.º 309/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de Pedroso, em Pedroso, União das
Freguesias de Pedroso e Seixezelo, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto
Fábrica Lusitana de Vidros Angolana
Portaria n.º 306/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Fábrica Lusitana de Vidros Angolana, na Rua Eng.º
André Navarro, Marinha Grande, freguesia e concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria.
Conjunto constituído pelo Hotel de Moura, Igreja de Santo
Agostinho e ex-Grémio da Lavoura
Portaria n.º 297/2014. D.R. n.º 87, Série II de 2014-05-07
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto constituído pelo Hotel de Moura, Igreja de Santo
Agostinho e ex-Grémio da Lavoura, na Praça Gago Coutinho, na Rua São João de Deus e na Ruinha do
Terço, Moura, União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador,
concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto.
Solar dos Azevedos
Portaria n.º 279/2014. D.R. n.º 81, Série II de 2014-04-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Azevedos, na Rua dos Condes de Azevedo,
237, Lama, freguesia de Lama, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e fixa a zona especial de
proteção do mesmo monumento.
Igreja de São Pedro, matriz do Sebal
Portaria n.º 278/2014. D.R. n.º 81, Série II de 2014-04-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz do Sebal, na Rua da
Igreja, Sebal Grande, União das Freguesias de Sebal e Belide, concelho de Condeixa-a-Nova, distrito de
Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Igreja de Nossa Senhora da Vila Velha
Portaria n.º 277/2014. D.R. n.º 81, Série II de 2014-04-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Vila Velha, no Outeiro da
Vila Velha, Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de
proteção do mesmo monumento
Quinta dos Olhos Bolidos
Portaria n.º 265/2014. D.R. n.º 71, Série II de 2014-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção da Quinta dos Olhos Bolidos, em Santiago do Cacém, União das
Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, concelho de Santiago do
Cacém, distrito de Setúbal
Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão
Declaração de retificação n.º 241/2014. D.R. n.º 46, Série II de 2014-03-06
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 87/2014, de 7 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica
como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão, no lugar
da Lomba, União das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheiro do Vouga e Agadão, concelho de
Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento, publicada no Diário
da República n.º 27, 1.ª Série, de 21 de fevereiro de 2014
Casa de Almeidinha e os jardins anexos
Portaria n.º 178/2014. D.R. n.º 44, Série II de 2014-03-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção da Casa de Almeidinha e os jardins anexos, em Almeidinha, União das
Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu
Casa de Santo António
Portaria n.º 144/2014. D.R. n.º 37, Série II de 2014-02-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Santo António, na Rua de Santo António, 22
a 32, Albergaria-a-Velha, freguesia de Albergaria-a-Velha
Estação Fluvial Sul e Sueste
Portaria n.º 109/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção da Estação Fluvial Sul e Sueste, na Avenida Infante D. Henrique,
Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa
Igreja de Santa Susana, paroquial de Santa Susana
Portaria n.º 106/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Susana, paroquial de Santa Susana,
na Travessa da Igreja, Santa Susana, União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e
Santiago) e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de
proteção do mesmo monumento.
Igreja de Nossa Senhora da Purificação, paroquial do Olival
Portaria n.º 103/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, paroquial do
Olival, na Rua Cimo da Igreja, Olival, União das Freguesias de Gondemaria e Olival, concelho de Ourém,
distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Igreja de São Pedro, matriz de São Pedro
Portaria n.º 101/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de São Pedro, no Largo
de São Pedro, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro, e fixa a
zona especial de proteção do mesmo monumento
Casa da Quinta do Morgado, na Travessa de São Francisco Xavier
Portaria n.º 100/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quinta do Morgado, na Travessa de São
Francisco Xavier, São João da Madeira, freguesia e concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro,
e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento e Valmaior, concelho de Albergaria-a-Velha,
distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Capela de Nossa Senhora da Piedade, na Igreja de Nossa Senhora
da Conceição, paroquial de Mogofores
Portaria n.º 98/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Piedade, na Igreja de
Nossa Senhora da Conceição, paroquial de Mogofores, na Rua de São João Bosco (educador),
Mogofores, União das Freguesias de Arcos e Mogofores, concelho de Anadia, distrito de Aveiro, e fixa a
zona especial de proteção do mesmo monumento
Casa da Quinta ou Paços da Baía
Portaria n.º 96/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quinta ou Paços da Baía, na Rua da Igreja,
Maiorca, freguesia de Maiorca, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de
proteção do mesmo monumento
Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão
Portaria n.º 87/2014. D.R. n.º 27, Série II de 2014-02-07
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão,
no lugar da Lomba, união das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheiro do Vouga e Agadão,
concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Monumento pré-histórico da Praia das Maçãs
Portaria n.º 49/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção do Monumento pré-histórico da Praia das Maçãs, no Outeiro das Mós,
freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
Palácio da Cerca
Portaria n.º 48/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção do Palácio da Cerca, na Rua da Cerca e na Calçada da Cerca, Almada,
União das freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, concelho de Almada, distrito de
Setúbal
Igreja de São João Batista, Matriz de Alcochete, da Capela de Nossa
Senhora da Vida, também denominada «Capela da Senhora da Vida»
(antiga Capela do Espírito Santo) e da Igreja da Misericórdia de
Alcochete
Portaria n.º 47/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São João Batista, Matriz de Alcochete, da Capela de Nossa
Senhora da Vida, também denominada «Capela da Senhora da Vida» (antiga Capela do Espírito Santo) e
da Igreja da Misericórdia de Alcochete, sitas em Alcochete, freguesia e concelho de Alcochete, distrito de
Setúbal
Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da Janela manuelina
integrada num prédio na Rua Direita, e do Pelourinho de Aljubarrota
Portaria n.º 45/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da Janela manuelina
integrada num prédio na Rua Direita, e do Pelourinho de Aljubarrota, sitos em Aljubarrota, freguesia de
Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria
Casa de Agrelos, incluindo a capela, o terraço com balaustrada e o
jardim de buxo
Portaria n.º 44/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Agrelos, incluindo a capela, o terraço com
balaustrada e o jardim de buxo, em Agrelos, União das freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé
de Covelas, concelho de Baião, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo
monumento
Palácio dos Henriques, ou Palácio Tocha
Portaria n.º 40/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos Henriques, ou Palácio Tocha, no Largo D.
José I, 100, Estremoz, União das freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André), concelho de
Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Casa e parte da atual Quinta de Nossa Senhora da Saúde
Portaria n.º 25/2014. D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa e parte da atual Quinta de Nossa Senhora da
Saúde, em Vale de Mourol, União das freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de
Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau), concelho e distrito de Santarém, e fixa a
zona especial de proteção do mesmo monumento
Igreja e o antigo Convento de Santo António dos Capuchos
Portaria n.º 24/2014. D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Convento de Santo António dos
Capuchos, na Rua Serpa Pinto, 57 a 61, Faro, União das freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho
e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Palácio dos Condes de Anadia, constituído pelo palácio, jardins,
quinta e mata anexa
Portaria n.º 23/2014. D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10
Amplia a área, altera a designação e a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para
conjunto de interesse público, do Palácio dos Condes de Anadia, constituído pelo palácio, jardins, quinta e
mata anexa, na Avenida da Liberdade, Mangualde, União das freguesias de Mangualde, Mesquitela e
Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do referido
conjunto
Casa na Rua do Cabecinho, incluindo os jardins e o muro envolvente
Portaria n.º 933/2013. D.R. n.º 252, Série II de 2013-12-30
Classifica como monumento de interesse público a Casa na Rua do Cabecinho, incluindo os
jardins e o muro envolvente, na Rua do Cabecinho, 1, tornejando para a Rua das Ribas, Ílhavo,
freguesia de Ílhavo (São Salvador), concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de
proteção do mesmo monumento
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Villa Romana do Montinho das Laranjeiras
Portaria n.º 883/2013 - D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11
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Casa da Quintã
Portaria n.º 884/2013 - D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11
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Convento de Santo António
Portaria n.º 885/2013 - D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11
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Casa de Manoel de Oliveira
Portaria n.º 887/2013 - D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11
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Palácio da Galeria
Portaria n.º 888/2013 - D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11
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Desclassificação das Dez sepulturas de inumação descobertas no lugar do Monte, freguesia de
São Paio das Antas, concelho de Esposende, distrito de Braga
Foi publicada no Diário da República, 2.ª série, N.º 189, de 1 de outubro de 2013, a Declaração n.º
194/2013, de 11 de setembro, relativa à desclassificação das Dez sepulturas de inumação descobertas
no lugar do Monte, freguesia de São Paio das Antas, concelho de Esposende, distrito de Braga.
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Livraria Lello e Irmão
Portaria n.º 625/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
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Igreja de São Tiago, matriz do Louriçal
Portaria n.º 623/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de
São Tiago, matriz do Louriçal, no Largo do Prior Campos, Louriçal, freguesia do Louriçal, concelho de
Pombal, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
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Palacete de António José Gomes, incluindo o jardim, instalações para animais, cocheira e
garagem
Portaria n.º 622/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
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Solar com capela e lagar de azeite na Quinta da Cruz
Portaria n.º 621/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
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Casa e capela de José Guilherme Pessoa Pereira ou Solar dos Seabra Beltrão, jardim e fontanário
Portaria n.º 620/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
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Casa do Corpo Santo
Portaria n.º 617/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
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Conjunto constituído pelo Palace Hotel da Cúria, Chalet Navega ou Chalet das Rosas, Capela da
Senhora do Livramento, Piscina Paraíso, garagem e jardins envolventes
Portaria n.º 615/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
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Casa do Terreiro, jardins envolventes, adega e tulha
Portaria n.º 614/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
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Mercado do Bolhão
Portaria n.º 613/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
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Fonte das Bicas, também denominada Fonte Monumental da Praça
Portaria n.º 612/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
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Edifício da Estação Nova
Portaria n.º 611/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
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Solar dos Simas Cardoso
Portaria n.º 626/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
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Convento e Igreja do Corpus Christi (antigos)
Portaria n.º 628/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
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Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Alte
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Casa do Corpo Santo
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Conjunto da casa nobre, capela e antigas dependências agrícolas da Horta do Ourives
Portaria n.º 618/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
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Casa de Pielas, incluindo os jardins e anexos agrícolas
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Casa e capela de José Guilherme Pessoa Pereira ou Solar dos Seabra Beltrão, jardim e fontanário
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Paço do Infante D. Pedro, incluindo a capela e o celeiro
Portaria n.º 516/2013, DR, 2.ª Série, n.º 146, de 31-07-2013
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Santuário do Senhor Jesus da Pedra
Portaria n.º 513/2013, DR, 2.ª Série, n.º 145, de 30-07-2013
_________________________________________________________________
Antigo Liceu de Passos Manuel, incluindo o edifício principal, a residência do Reitor, a casa do
porteiro, os pátios, a alameda, os jardins e a horta
Portaria n.º 511/2013, DR, 2.ª Série, n.º 145, de 30-07-2013
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Ribat da Arrifana
Decreto n.º 25/2013, DR, 1.ª série, n.º 142, de 25-07-2013
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Necrópole da Atalaia
Decreto n.º 24/2013, DR, 1.ª série, n.º 142, de 25-07-2013
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Igreja de Santo Isidoro
Decreto n.º 23/2013, DR, 1.ª série, n.º 142, de 25-07-2013
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Villa Romana do Rabaçal
Portaria n.º 431-D/2013. D.R. n.º 124, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-01
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Monte da Tumba
Portaria n.º 431-C/2013. D.R. n.º 124, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-01
_________________________________________________________________
Edifício da Real Companhia Vinícola
Portaria n.º 431-B/2013. D.R. n.º 124, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-01
_________________________________________________________________
Conjunto Megalítico e de Arte Rupestre do Planalto de Castro Laboreiro
Portaria n.º 431-A/2013. D.R. n.º 124, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-01
_________________________________________________________________
Conjunto de Nossa Senhora da Graça
Portaria n.º 429-C/2013. D.R. n.º 123, 2.º Suplemento, Série II de 2013-06-28
Ponte da Portagem, a Torre da Portagem e a área envolvente
Portaria n.º 429-B/2013. D.R. n.º 123, 2.º Suplemento, Série II de 2013-06-28
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Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce
Portaria n.º 429-A/2013. D.R. n.º 123, 2.º Suplemento, Série II de 2013-06-28
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Cidade Romana de Eburobrittium
Declaração de retificação n.º 990/2013. D.R. n.º 178, Série II de 16 de setembro.
Portaria n.º 424/2013. D.R. n.º 122, Série II de 2013-06-27
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
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Estação Arqueológica de São João de Perrelos
Portaria n.º 423/2013. D.R. n.º 122, Série II de 2013-06-27
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Igreja e o antigo Mosteiro de Santo Estêvão de Vilela
Portaria n.º 422/2013. D.R. n.º 122, Série II de 2013-06-27
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Igreja de São Francisco e o Seminário dos Missionários Apostólicos
Portaria n.º 421/2013. D.R. n.º 122, Série II de 2013-06-27
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Centro Histórico de Caminha, em Caminha (Matriz)
Portaria n.º 420/2013. D.R. n.º 122, Série II de 2013-06-27
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Conjunto das Minas de São Domingos
Portaria n.º 414/2013. D.R. n.º 120, Série II de 2013-06-25
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Quinta de Sancha-a-Cabeça
Portaria n.º 413/2013. D.R. n.º 120, Série II de 2013-06-25
_________________________________________________________________
Estação Arqueológica do Sabugal Velho
Declaração de retificação nº 479, Retifica a Portaria n.º 412/2013, de 25 de junho, que classifica como
sítio de interesse público a Estação Arqueológica do Sabugal Velho, no Cabeço da Senhora dos
Prazeres, freguesia de Aldeia Velha, concelho do Sabugal, distrito da Guarda.
Portaria n.º 412/2013. D.R. n.º 120, Série II de 2013-06-25
_________________________________________________________________
Santuário de São João de Arga
Decreto n.º 18/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
Abrigo do Lagar Velho
Decreto n.º 17/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
_________________________________________________________________
Menir da Meada
Decreto n.º 16/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
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Cromeleque de Vale de Maria do Meio
Decreto n.º 15/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
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Castelo de Penamacor, também denominado Fortaleza de Penamacor
Decreto n.º 14/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
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Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia
Decreto n.º 13/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
_________________________________________________________________
Quinta de São Cristóvão da Portela
Portaria n.º 406/2013. D.R. n.º 117, Série II de 2013-06-20
Igreja de Nossa Senhora dos Reis, matriz de Lamalonga
Portaria n.º 405/2013. D.R. n.º 117, Série II de 2013-06-20
_________________________________________________________________
Igreja da Misericórdia de Almada
Portaria n.º 404/2013. D.R. n.º 117, Série II de 2013-06-20
_________________________________________________________________
Necrópole Megalítica da Serra Amarela
Portaria n.º 403/2013. D.R. n.º 117, Série II de 2013-06-20
_________________________________________________________________
Mosteiro de Alpendurada, incluindo a igreja e a sacristia
Portaria n.º 402/2013. D.R. n.º 117, Série II de 2013-06-20
_________________________________________________________________
Pavilhão do Rádio, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil
Portaria n.º 389/2013. D.R. n.º 115, Série II de 2013-06-18
Escola Primária do Cedro
Portaria n.º 388/2013. D.R. n.º 115, Série II de 2013-06-18
_________________________________________________________________
Mosteiro do Santo Sepulcro, ou Mosteiro das Águas Santas
Portaria n.º 387/2013. D.R. n.º 115, Série II de 2013-06-18
_________________________________________________________________
Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva (núcleos de Poço das Freitas, Batocas e Brejo)
Portaria n.º 386/2013. D.R. n.º 115, Série II de 2013-06-18
_________________________________________________________________
Avenida da Liberdade
Portaria n.º 385/2013. D.R. n.º 115, Série II de 2013-06-18
Conjunto da Foz Velha
Portaria n.º 323/2013. D.R. n.º 106, Série II de 2013-06-03
Castro do Monte Valinhas
Portaria n.º 322/2013. D.R. n.º 106, Série II de 2013-06-03
_________________________________________________________________
Monte do Castelo
Portaria n.º 321/2013. D.R. n.º 106, Série II de 2013-06-03
_________________________________________________________________
Edifício sito na Avenida da Boavista
Declaração de retificação n.º 736/2013. D.R. n.º 122, Série II de 27 de junho
Portaria n.º 319/2013. D.R. n.º 106, Série II de 2013-06-03
_________________________________________________________________
Estância Termal de Vale dos Cucos
Portaria n.º 318/2013. D.R. n.º 106, Série II de 2013-06-03
_________________________________________________________________
Ermida de São Domingos
Portaria n.º 307/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23
_________________________________________________________________
Terronha de Pinhovelo
Portaria n.º 306/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23
_________________________________________________________________
Elevador do Bom Jesus do Monte
Portaria n.º 305/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23
_________________________________________________________________
Necrópole Megalítica da Rabuje
Portaria n.º 304/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23
_________________________________________________________________
Gravuras Rupestres do Outeiro dos Riscos
Portaria n.º 303/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23
_________________________________________________________________
Anta de Bósios 1
Portaria n.º 302/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23
_________________________________________________________________
Mercado Municipal de Matosinhos
Portaria n.º 301/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23
_________________________________________________________________
Casas, a capela e os vestígios arqueológicos de villa romana na Quinta de São Tomé
Portaria n.º 291/2013. D.R. n.º 92, Série II de 2013-05-14
_________________________________________________________________
Igreja de Santiago
Portaria n.º 290/2013. D.R. n.º 92, Série II de 2013-05-14
_________________________________________________________________
Paço de Pombeiro
Portaria n.º 289/2013. D.R. n.º 92, Série II de 2013-05-14
_________________________________________________________________
Igreja de Santa Maria, paroquial de Fornos, e complexo paroquial
Portaria n.º 288/2013. D.R. n.º 92, Série II de 2013-05-14
_________________________________________________________________
Núcleo principal da antiga Escola Politécnica - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa,
na Rua da Escola Politécnica, 56
Portaria n.º 287/2013. D.R. n.º 92, Série II de 2013-05-14
_________________________________________________________________
Igreja de São João Batista, paroquial de Souto de Lafões, incluindo o seu património integrado, na
Rua Paulo Bandeira
Portaria n.º 286/2013. D.R. n.º 92, Série II de 2013-05-14
_________________________________________________________________
Açude da Fábrica de Fiação de Tomar
Portaria n.º 285/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
_________________________________________________________________
Capela do Senhor do Calvário
Portaria n.º 284/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
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Solar do Souto e jardins
Portaria n.º 283/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
_________________________________________________________________
Capela de Nossa Senhora de Porto Salvo, incluindo o adro e cruzeiro
Portaria n.º 282/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
_________________________________________________________________
Ponte da Carvalha, sobre a ribeira da Sertã, na entrada principal da Sertã, no final da Alameda da
Carvalha
Portaria n.º 281/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
_________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora da Luz, matriz da Luz de Tavira, e rossio fronteiro, no Largo da República
Portaria n.º 280/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
_________________________________________________________________
Antiga Vila de Linhares da Beira
Portaria n.º 279/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
_________________________________________________________________
Conjunto constituído pelo Santuário do Senhor Santo Cristo da Fraga, ruínas do antigo convento,
conduta de água e Casa de Romagem
Portaria n.º 278/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
_________________________________________________________________
Igreja de São Pedro, no Largo de São Pedro
Portaria n.º 277/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
_________________________________________________________________
Parque Termal do Peso, no lugar do Peso
Portaria n.º 276/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
_________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora do Rosário, matriz de Olhão, e a Capela de Nosso Senhor dos Aflitos, na
Praça da Restauração
Portaria n.º 275/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
_________________________________________________________________
Ermida de Santo António dos Olivais, na Herdade das Tapadas
Portaria n.º 274/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
_________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de Abitureiras
Portaria n.º 273/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
_________________________________________________________________
Casa de Vilela, na Rua do Lagar de Azeite
Portaria n.º 272/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
_________________________________________________________________
Santuário de Nossa Senhora do Castelo, incluindo a Casa do Ermitão, escadório e capelas anexas,
no Monte de Nossa Senhora do Castelo
Portaria n.º 271/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
_________________________________________________________________
Santuário do Senhor da Serra e adro envolvente
Portaria n.º 270/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
_________________________________________________________________
Liceu Diogo de Gouveia
Portaria n.º 269/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
_________________________________________________________________
Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões
Portaria n.º 268/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
_________________________________________________________________
Casa Aristides Ribeiro
Portaria n.º 267/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
_________________________________________________________________
Estação Arqueológica da Quinta do Almaraz
Portaria n.º 266/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
_________________________________________________________________
Estação Ferroviária e o edifício da Cocheira de Carruagens, atuais instalações do Núcleo
Museológico de Santarém do Museu Nacional Ferroviário, no Largo da Estação (EN 365)
Declaração de retificação n.º 671/2013. D.R. n.º 108, Série II de 5 de junho
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Portaria n.º 265/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
_________________________________________________________________
Igreja da Misericórdia da Ericeira
Portaria n.º 264/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
_________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora dos Anjos, matriz de Ponte de Lima
Portaria n.º 263/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
_________________________________________________________________
Solar dos Araújo Coutinho
Portaria n.º 262/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
_________________________________________________________________
Conjunto constituído pela Igreja e Convento de Vilar de Frades, cerca e
Decreto n.º 7/2013. D.R. n.º 87, Série I de 2013-05-07
_________________________________________________________________
Conjunto dos Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Côa
Decreto n.º 6/2013. D.R. n.º 86, Série I de 2013-05-06
_________________________________________________________________
Via Romana XVIII (Geira), no seu traçado por Terras de Bouro, da milha XIV (Santa Cruz) à milha
XXXIV (Albergaria), incluindo todas as estruturas arqueológicas associadas
Decreto n.º 5/2013. D.R. n.º 86, Série I de 2013-05-06
Procede à ampliação da área classificada dos marcos miliários da Via Romana XVIII e à
redenominação do sítio classificado, no concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga
_________________________________________________________________
Conjunto constituído pela Igreja dos Carmelitas Descalços e Igreja de Nossa Senhora do Monte do
Carmo
Decreto n.º 4/2013. D.R. n.º 85, Série I de 2013-05-03
_________________________________________________________________
Terreiro da Batalha das Linhas de Elvas
Decreto n.º 3/2013. D.R. n.º 85, Série I de 2013-05-03
_________________________________________________________________
Fábrica A Nacional, na Avenida Infante D. Henrique, 155 a 155-D, na Rua do Beato, 21 a 21-B e 40 a
48, e na Alameda do Beato, 35 a 42
Portaria n.º 250/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Oriola, na Herdade das Torres
Portaria n.º 249/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Ermida de Santa Catarina do Aivado, na Quinta de Santa Catarina do Aivado
Portaria n.º 248/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
_________________________________________________________________
Igreja de Santa Iria, paroquial de Salvador, na Estrada da Mina de São Domingos
Portaria n.º 247/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
_________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora da Consolação, paroquial de Igrejinha
Portaria n.º 246/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
_________________________________________________________________
Ermida de São João dos Azinhais, na Herdade de Vale das Ranas
Portaria n.º 245/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
_________________________________________________________________
Chafariz dos Leões, na Estrada Nacional n.º 18
Portaria n.º 244/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
_________________________________________________________________
Igreja da Misericórdia e Casa do Despacho
Portaria n.º 234/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Ermida de São Bento, no Alto de São Bento
Portaria n.º 233/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Ermida e Sítio do Senhor Jesus do Calvário
Portaria n.º 232/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Paço do Casal de Cavaleiros
Portaria n.º 231/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Palacete Belmarço
Portaria n.º 230/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Edifício da Imprensa Nacional, na Rua da Escola Politécnica, 135, em Lisboa
Portaria n.º 229/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Edifício Testa & Amadores, na Avenida Santa Joana, 31 a 34, e na Rua Eça de Queirós, 3 e 4, em
Aveiro
Portaria n.º 228/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Senhora da Conceição da Oliveira, matriz de Alvalade, no Largo 25 de Abril e na Rua Padre Abel
Varzim, em Alvalade
Portaria n.º 227/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Capela de Nossa Senhora da Paz, em Constantina
Portaria n.º 226/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Igreja e Mosteiro de Santo André de Ancede, Capela do Bom Despacho e terreiro fronteiro, em
Ancede
Portaria n.º 225/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Mercado Municipal de Olhão, na Avenida Cinco de Outubro, Olhão
Portaria n.º 224/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Praça da República, em São João da Pesqueira
Portaria n.º 223/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Igreja e Cemitério de Nossa Senhora da Lapa
Portaria n.º 222/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Capela de São Salvador do Mundo, na Carreira de Santiago, junto à Estrada da Circunvalação
Portaria n.º 220/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
_________________________________________________________________
Ermida de Santo António, na Herdade de S. Sebastião
Portaria n.º 219/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Ermida de Santa Ana, em Santana de Baixo
Portaria n.º 218/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Safara, na Praça 25 de Abril, Safara
Portaria n.º 217/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Igreja de São Miguel Arcanjo, paroquial de Freixinho
Portaria n.º 216/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco, Moura
Portaria n.º 215/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, na Estrada Nacional 226, Granja Nova
Portaria n.º 214/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora da Estrela, no Largo 1.º de Maio, Estrela
Portaria n.º 213/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Larinho, incluindo o adro, em Larinho
Portaria n.º 212/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz da Conceição, no Largo da Igreja
Portaria n.º 211/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Clínica Heliântia
Portaria n.º 210/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Conjunto arquitetónico de Leomil
Portaria n.º 209/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Complexo arqueológico de Olelas
Portaria n.º 208/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Casa e Quinta da Revolta
Portaria n.º 207/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Gravuras rupestres de Zebral, ou Laje dos Cantinhos, em Zebral
Portaria n.º 206/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Casa e Quinta da Companhia
Portaria n.º 205/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Casa e Quinta do Benfeito
Portaria n.º 204/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Casa das Terçarias, na Rua Associação S. M. Santana e Costa, 20 a 24, Moura
Portaria n.º 203/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Ermida de São Sebastião
Portaria n.º 202/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Igreja de Santa Clara do Sabugueiro
Portaria n.º 201/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Ermida de Nossa Senhora da Consolação
Portaria n.º 200/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Igreja de São Brás, paroquial da Granja
Portaria n.º 199/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Ponte da Panchorra e caminho em lajeado
Portaria n.º 194/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
_________________________________________________________________
Ermida, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, na Herdade da Badoca
Portaria n.º 193/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
_________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Grândola
Portaria n.º 192/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
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Igreja e vestígios do Mosteiro de São Francisco do Monte
Portaria n.º 191/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
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Casa e Quinta do Alvação
Portaria n.º 190/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
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Castro de Goujoim
Portaria n.º 189/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
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Anta de Zedes, junta à Estrada Municipal 628, a cerca de 500 metros a sul de Zedes
Portaria n.º 188/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
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Sítio Arqueológico de Colaride
Portaria n.º 187/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Igreja de São Gregório, paroquial de São Gregório
Portaria n.º 186/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Edifício sito na Avenida do Doutor Lourenço Peixinho, 154-156, gaveto com a Rua do Engenheiro
Oudinot, 7-11, em Aveiro
Portaria n.º 182/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
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Bloco da Costa Cabral, na Rua de Costa Cabral, 744, 750 e 760, Porto
Portaria n.º 181/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Casa das Obras, no Largo Dr. António Borges Pires, Seia
Portaria n.º 180/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
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Edifício-Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouros, na Avenida António José
de Almeida, na Avenida do México e na Avenida Manuel da Maia, Lisboa
Portaria n.º 179/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
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Igreja da Misericórdia de Salvaterra do Extremo
Portaria n.º 178/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
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Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora
Portaria n.º 177/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
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Igreja da Misericórdia de Santiago do Cacém
Portaria n.º 176/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
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Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto
Portaria n.º 175/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
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Igreja de Santa Marinha, matriz de Cortegaça, e Jazigos do "Cemitério Velho"
Portaria n.º 174/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
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Faculdade de Economia da Universidade do Porto
Portaria n.º 173/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão
Portaria n.º 172/2013. D.R. n.º 67, Série II de 2013-04-05
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Santuário do Senhor de Perafita
Portaria n.º 171/2013. D.R. n.º 67, Série II de 2013-04-05
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Gruta de Avecasta
Portaria n.º 170/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
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Muralhas Modernas de Moura
Portaria n.º 169/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
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Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Colares, incluindo o adro
Portaria n.º 168/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
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Complexo Megalítico do Olival da Pega
Portaria n.º 167/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 abril
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Igreja de São Pedro, matriz de Belazaima do Chão
Portaria n.º 166/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
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Igreja do Espírito Santo ou Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa
Portaria n.º 165/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
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Torre de Penegate
Portaria n.º 164/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
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Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e Cruzeiro, no lugar do Pópulo
Portaria n.º 163/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
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Solar dos Olivas, ou Casa Grande de Casfreires, incluindo o edifício principal, o edifício anexo a
este e o terreiro,
Portaria n.º 162/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Casa de Valmelhorado
Portaria n.º 149/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
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Igreja e Convento de Santo António
Portaria n.º 148/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
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Igreja de São Lucas, matriz de Freiria
Portaria n.º 147/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
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Igreja de São Cristóvão paroquial de Vila Chã da Braciosa, incluindo o cemitério
Portaria n.º 145/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
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Janela Manuelina do Antigo Paço Episcopal da Guarda
Portaria n.º 146/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
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Edifício Parnaso
Portaria n.º 144/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
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Ermida de Nossa Senhora da Represa
Portaria n.º 121/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08
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Castelo de D. Chica, ou Castelo de Palmeira
Portaria n.º 120/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08
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Aqueduto de Carnaxide, incluindo nascente, mina, mãe de água, chafariz e três claraboias
Portaria n.º 119/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08Presidência do Conselho de Ministros Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento
Portaria n.º 118/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08
Antigo Convento Beneditino de Nossa Senhora da Purificação
Portaria n.º 4/2013. D.R. n.º 4, Série II de 2013-01-07