Informativo da Confederação Nacional da
Indústria
Ano 4 – Número 27 – Julho 2015 – www.cni.org.br
Para evitar demissões, governo
lança plano que permite redução de
jornada e salário
O governo anunciou um plano para evitar novas demissões na indústria. A equipe de
Dilma Rousseff propôs que a jornada de trabalho e os salários dos empregados sejam
reduzidos em até 30% em momentos de crise ou de queda expressiva de produção.
Para o empregado o salário será cortado em até 15%, porque haverá uma
complementação com os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Como contra partida, as empresas que aderirem ao Plano de Proteção ao Emprego
(PPE) não poderão demitir os funcionário que tiverem sua jornada de trabalho
reduzida enquanto o plano estiver em vigor.
Para íntegra: http://goo.gl/92BSB3
06 de julho de 2015 - Fonte: Estadão
Entidades buscam expandir Simples Nacional
para organizações sociais
O terceiro setor poderá contar, em breve, com um sistema simplificado de tributação.
O projeto chamado Simples Social será uma extensão do Simples Nacional, que
simplifica e padroniza a tributação nas empresas que faturam até R$ 3,6 milhões ao
ano, mas será destinada às entidades como associações, fundações, organizações
não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público
(Oscips).
Para íntegra: http://goo.gl/a48OmI
07 de julho de 2015 - Fonte: Portal contábeis
Informativo da Confederação Nacional da
Indústria
Ano 4 – Número 27
– Maio 2015 – www.cni.org.br
Pronatec Aprendiz para microempresas será
lançado semana que vem, diz ministro
O governo federal deve anunciar na próxima semana a ampliação do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para que micro e
pequenas empresas possam contratar jovens aprendizes com auxílio do governo.O
programa deve custear o treinamento dos jovens, para aumentar a inserção de
adolescentes no mercado de trabalho.
Para íntegra: http://goo.gl/EaD1Xu
07 de julho de 2015 - Fonte: EBC
MP que aumenta contribuição sobre
diminuirá crédito bancário, diz Febraban
lucro
O presidente da Federação Brasileira de Bancos, Murilo Portugal Filho, disse que,
caso seja convertida em lei, a Medida Provisória 675/15 poderá tornar o crédito mais
caro e mais difícil de ser obtido com instituições bancárias. A medida, que aumenta de
15% para 20% a Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga por instituições
financeiras, entrará em vigor a partir do dia 1º de setembro de 2015.
O aumento dessa alíquota vai gerar um incremento na receita da Contribuição Social
sobre o Lucro Presumido (CSLL) de aproximadamente R$ 747 milhões em 2015 e R$
3,8 bilhões em 2016. “Vai encarecer ou diminuir o crédito bancário. Por isso, apelo
para que a MP não seja acatada”, disse Murilo Portugal.
Para íntegra: http://goo.gl/t4SKza
07 de julho de 2015 - Fonte: EBC
EqSeed: plataforma online para investimento em
MPEs começa suas operações
A proposta da EqSeed é simples: oferecer aos investidores - em um ambiente online a oportunidade de descobrir e investir em micro e pequenas empresas. Em troca, o
investidor recebe uma participação na empresa investida.
Por meio do www.eqseed.com, o potencial investidor pode descobrir e interagir com
micro e pequenas empresas nas quais é possível investir a partir de R$ 1 mil (por
empresa). Visando a transparência, a plataforma oferece ao investidor a possibilidade
de confirmar os dados da empresa, conferir o plano de negócio, além de contatar
diretamente seus sócios. Vale ressaltar que todas as campanhas publicadas passam
por um rigoroso sistema de avaliação.
Para íntegra: http://goo.gl/lllm9E
08 de julho de 2015 - Fonte: Segs
Informativo da Confederação Nacional da
Indústria
Ano 4 – Número 27
– Maio 2015 – www.cni.org.br
Receita Federal publica atualização do Manual de
Orientação do eSocial
A Secretaria da Receita Federal publicou a atualização do Manual de Orientação do
eSocial. O eSocial é um projeto que faz parte do Sistema Público de Escrituração
Digital (Sped) e visa unificar o envio de informações do empregador sobre o
empregado.
A nova versão do manual está disponível no site do projeto (www.esocial.gov.br) e
inclui os eventos totalizadores, utiliza o Cadastro de Atividades de Pessoa Física
(CAEPF) de forma análoga ao conceito de estabelecimento na pessoa jurídica e retira
o evento de adesão antecipada.
Para íntegra: http://goo.gl/6zqcCp
08 de julho de 2015 - Fonte: Portal do Conselho Federal da Contabilidade
Políticos reivindicam criação de fundos para
acabar com a guerra fiscal
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador Walter Pinheiro (PT-BA),
juntaram esforços para defender, junto ao presidente do Senado, Renan Calheiros,
apoio para a proposta que cria fundos que, segundo eles, poderiam evitar a guerra
fiscal entre os estados.
Na avaliação de Alckimin e de Pinheiro, a unificação do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) só será possível com a criação de dois fundos: um
fundo que compense estados produtores e outro que ajude os estados consumidores.
Para Alckmin também existe a necessidade de um fundo de compensação, aí será
possível se fazer um bom entendimento com uma redução das alíquotas
interestaduais, evitando a guerra fiscal.
Para íntegra: http://goo.gl/CSX1FZ
08 de julho de 2015 - Fonte: EBC
Receita cria nova obrigação tributária
No mês passado, o Congresso Nacional aprovou o acordo firmado entre Brasil e
Estados Unidos para a troca de informações tributárias sobre os depósitos e
movimentações bancárias mantidas por americanos no Brasil e por brasileiros nos
EUA, com base na legislação norte-americana Foreign Account Tax Compliance Act
(Fatca).
Atrelada à aprovação do Fatca pelo Congresso Nacional, a Receita Federal do Brasil
editou a Instrução Normativa 1.571/2015, publicada no Diário Oficial da União, criando
uma nova obrigação: a e-Financeira, que é obrigatória para fatos ocorridos a partir de
1º de dezembro de 2015.
Para íntegra: http://goo.gl/2KsWfq
09 de julho de 2015 - Fonte: Fenacon
Informativo da Confederação Nacional da
Indústria
Ano 4 – Número 27
– Maio 2015 – www.cni.org.br
Pauta Regional
GO: Goiás e agência polonesa vão firmar
acordo
de
cooperação
para
apoiar
pequenas empresas
O Governo do Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
e a Agência Polonesa para o Desenvolvimento Empresarial (Parp)
concordaram em firmar acordo de cooperação internacional para o apoio às
atividades de micro, pequenas e médias empresas do estado do Goiás e da
Polônia, bem como o estabelecimento de relações comerciais entre as partes.
Para íntegra: http://goo.gl/hR3CAE
03 de julho de 2015 - Fonte: Diário da manhã
CE: Empresas
microcrédito
do
BB
vai
oferecer
Tendo como principal meta oferecer crédito para investimento e capital de
giro a pequenos negócios, a empresa Movera, integrante do Conglomerado
do Banco do Brasil (BB), teve sua primeira unidade inaugurada no Ceará.
Segundo divulgou o Banco do Brasil, poderão adquirir o crédito
empreendedores informais com renda bruta anual de até R$ 120 mil e
empreendedores individuais com faturamento anual de até R$ 60 mil. Além
da oferta de crédito, também será realizada orientação financeira.
Para íntegra: http://goo.gl/L2JVzN
09 de julho de 2015 - Fonte: Diário do Nordeste
MS: Indústria fornecerá bens e serviços
Empresas de diversos setores da indústria estadual como gráfico, moveleiro e
têxtil de Mato Grosso do Sul podem participar do processo de oferecimento
de bens e serviços necessários para a organização, planejamento e execução
das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016 na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Para íntegra: http://goo.gl/mnFYEG
05 de julho de 2015 - Fonte: Diário digital
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