Fórum Internacional
“Proteção Social para Crescimento Inclusivo: Opções e Perspetivas”
7 - 8 de Maio 2013, Praia, Cabo Verde
Enquadramento
Políticas de proteção social estão sendo cada vez mais reconhecidas como importantes
instrumentos de políticas para estimular o crescimento económico. Embora as políticas de
proteção social não tenham como objetivo específico estimular o crescimento económico,
tem-se vindo a demonstrar que elas vem sendo efetivas na melhoria dos rendimentos dos
pobres e dos mais vulneráveis. De fato, observa-se que o impacto das políticas económicas
sobre o crescimento pode ser maior desde que estas conseguiam beneficiar diretamente os
mais pobres.
Mais especificamente, as políticas de proteção social têm contribuído para romper ciclos de
pobreza através da diminuição de restrições de acesso ao crédito, por proporcionarem uma
maior segurança e certeza com relação ao futuro, por ajudarem as famílias na alocação de
seus recursos, e por melhorarem a acumulação de capital, entre outros. Esses impactos de
nível micro acabam por impulsionar o crescimento económico, por serem concebidos e
impulsionados de forma mais inclusiva.
Proteção social e crescimento inclusivo são hoje também entendidos como importantes
mecanismos de garantia de direitos humanos, por contribuírem para a realização dos
direitos individuais dos cidadãos, de acesso às condições de vida básicas.
Cabo Verde está em um processo de consolidação do sistema de proteção social, que poderá
ser beneficiado pela busca de uma maior integração entre as estratégias de crescimento
económico e as políticas de proteção social, especialmente considerando os desafios
económicos, fiscais e financeiros que o país enfrenta, face a uma economia global
fragilizada. Em particular o desafio está no conjunto de intervenções necessárias que
contribuam para reduzir as armadilhas de pobreza, assegurando, assim, um modelo de
crescimento inclusivo no longo prazo.
O Fórum de dois dias sobre “Proteção Social para Crescimento Inclusivo” tem como objetivo
a reflexão sobre politicas neste domínio, propondo-se discutir as temáticas seguintes:
1) As dimensões conceituais e lógicas do crescimento inclusivo;
2) Como imbricar a proteção social no crescimento inclusivo;
3) Estratégias e intervenções – seus efeitos, custos e potencial.
FÓRUM INTERNACIONAL “PROTEÇÃO SOCIAL PARA CRESCIMENTO INCLUSIVO: OPÇÕES E PERSPECTIVAS”, 7 E 8 MAIO 2013
O grupo de oradores convidados é variado, incluindo altos responsáveis por instituições
públicas e de organizações internacionais, ONGs, universitários e personalidades.
O objetivo do Fórum é criar uma plataforma para partilha de informação e conhecimento,
bem como a de facilitar a criação de redes de interessados sobre a temática da proteção
social e crescimento inclusivo. As apresentações feitas durante o Fórum serão
disponibilizadas online, através do www.cpe.cv e www.un.cv.
1) As dimensões conceituais e lógicas do crescimento inclusivo
O primeiro painel do Fórum situará conceptualmente o crescimento inclusivo (CI) face às
ideias e conceitos relevantes, em particular em relação ao crescimento equitativo,
crescimento pró-pobre, desenvolvimento humano, e o conceito da “base da pirâmide”.
Atenção especial será dada à relação entre o crescimento equitativo e à sustentabilidade
ambiental.
Através da definição do conceito de crescimento inclusivo, o painel discutirá como a adoção
de um modelo de crescimento inclusivo (a) sublinha em particular a dimensão qualitativa do
crescimento e (b) as razões pelas quais certo tipo de crescimento é preferível. Alguns
defendem o argumento normativo de que o progresso material que o crescimento
económico pode “garantir” deve ser amplamente partilhado, um aspeto sublinhado nos
conceitos de desenvolvimento humano bem como de crescimento equitativo; existe ainda o
argumento instrumental de que a inclusão pode muito bem melhorar a robustez e o
dinamismo do crescimento económico, como sugerido no conceito de desenvolvimento
humano e na literatura sobre a base da pirâmide.
Este painel irá debruçar-se, também, sobre as vantagens da adoção de um modelo de
crescimento inclusivo. Aqui será apresentada uma breve reflexão baseada em dados
empíricos sobre a aptidão (ou não) do crescimento económico de criar oportunidades para
gerar benefícios para todos, e as vantagens da inclusão social para fomentar crescimento
económico.
2) Crescimento Inclusivo e Proteção Social
Este painel discutirá conceitual e empiricamente como a proteção social e as políticas de
alocação dos recursos podem ser integradas nas estratégias de crescimento inclusivo.
Algumas questões discutidas através de estudos de caso incluem: como é que os recursos
podem conduzir à sustentabilidade do crescimento económico? Que tipos de recursos são os
mais aptos para esse fim? Quais as características distintas de iniciativas bem sucedidas
nesta área?
FÓRUM INTERNACIONAL “PROTEÇÃO SOCIAL PARA CRESCIMENTO INCLUSIVO: OPÇÕES E PERSPECTIVAS”, 7 E 8 MAIO 2013
Este painel discutirá também como os países têm sido capazes de adaptar seus programas
de proteção social para tratar as vulnerabilidades que afetam um grande número de
cidadãos.
3) Estratégias e Intervenções – Seus Efeitos, Custos e Potencial
O terceiro painel do Fórum debruçar-se-á sobre os desafios respeitantes à melhoria e à
eficácia da oferta da prestação social para reforçar o seu impacto na redução da pobreza e
no desenvolvimento. Isso exige uma discussão sobre os custos associados às intervenções da
proteção social e a importância da Gestão dos Sistemas de Informação (GSI) para o suporte à
implementação de programas sociais (que possam ser alargados) e para o desenvolvimento
de sistemas de seguimento eficazes.
PROGRAMA
FÓRUM Internacional “Proteção Social para o Crescimento Inclusivo: Opções e Perspectivas”
7 - 8 de Maio 2013, Praia, Cabo Verde
1º Dia - 07 de Maio de 2013
14:00 Registo dos participantes
14:15 Abertura oficial do Fórum pelos organizadores, cumprimentos de boas vindas aos
participantes, apresentação dos painéis.
Intervenção do Coordenador do Centro de Politicas Estratégicas
Intervenção da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde
Discurso de abertura pelo Primeiro Ministro de Cabo Verde
14:40 Painel 1: As dimensões conceituais e lógicas do crescimento inclusivo
Moderadora: HeloisaMarone, PNUD/UNICEF
14:40 Dimensões conceptuais e lógicas do Crescimento Inclusivo
Orador: Gita Welch, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
15:05 Perspetivas de Crescimento, Pobreza e desigualdades em África
Orador: Javier D. Nkurunziza, Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o
Desenvolvimento (CNUCED)
15:30 Crescimento, Protecção Social, e Desenvolvimento Humano
FÓRUM INTERNACIONAL “PROTEÇÃO SOCIAL PARA CRESCIMENTO INCLUSIVO: OPÇÕES E PERSPECTIVAS”, 7 E 8 MAIO 2013
Orador: Rafael Osório, Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (IPEA)
15:55 Discussão em Plenária
16:25 Pausa Café
16:40 Painel 2: Crescimento Inclusivo e Proteção Social
Moderador: António Baptista, Diretor Geral da Energia, Ministério do Turismo, Indústria e
Energia (MTIE)
16:40 Projecto Transferências: Transferências sociais na África
Orador: Solomon Asfaw, Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
17:05 Desenvolvimento Inclusivo, O caso das Maurícias
Oradora: KirstenKoop, Universidade de Grenoble
17:30 Discussão em plenária
18:00 Fim do dia 1
2º Dia – 08 de Maio de 2013
9:00 Boas vindas aos participantes
9:30 Painel 3: Estratégias e Intervenções – Seus Efeitos, Custos e Potencial
9:30 Painel 3.1: Economia Social em Cabo Verde
Moderador: Manuel Pereira, Consultor em Desenvolvimento Institucional, CPE
9:30 Economia Social em Cabo Verde
Orador: Jacinto Santos, Consultor Independente, Cabo Verde
9:55 A Previdência Social em Cabo Verde
Oradora: Leonesa Fortes, Presidente do INPS
10:20 Discussão em plenária
10:50 Pausa Café
11:00 Painel 3.2: Espaço Fiscal e Proteção Social
Moderador: Claudino Semedo, Economista Senior, Ministério das Finanças Cabo Verde
11:00 Interceção entre a Proteção Social, o Crescimento Económico e o Espaço Fiscal
FÓRUM INTERNACIONAL “PROTEÇÃO SOCIAL PARA CRESCIMENTO INCLUSIVO: OPÇÕES E PERSPECTIVAS”, 7 E 8 MAIO 2013
Oradora: Raquel Ramos, Centre d'Economie de l'Université Paris Nord, Sorbonne
Paris Cité
11:25 Segurança Social e Mercados Informais
Orador: Marcelo Caetano, Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (IPEA)
11:50 Discussão em plenária
12:30 Fim da sessão de manhã do dia 2
Intervalo para o Almoço – Almoço oferecido pela organização
14:00 Painel 3.3: Sistemas de Informação Social
Moderador: Rene Ferreira, Presidente do Centro Nacional de Pensões
14:00 Informação Social para Politicas Sociais
Orador: Fernando Gaiger, Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (IPEA)
14:25 Cadastro Único, Experiência de Cabo Verde
Orador: Helder Almeida, Coordenador do Programa Casa para Todos, Cabo Verde
14:50 Discussão em plenária
15:30 Encerramento Oficial: Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de
Recursos Humanos
16:00 Fim do dia 2
FÓRUM INTERNACIONAL “PROTEÇÃO SOCIAL PARA CRESCIMENTO INCLUSIVO: OPÇÕES E PERSPECTIVAS”, 7 E 8 MAIO 2013