ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 PROGRAMA SETORIAL: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA META 1: Garantir Proteção Social Básica a 111.500 famílias em situação de risco pessoal e social nos 17 Centros de Referência de Assistência Social- CRAS de Teresina. Indicadores Pessoas atendidas na Proteção Social Básica Unidade de Medida Pessoas 2013 101.307 Meta para 2014 111.500 META 2: Cadastrar 126.000 famílias de Teresina no CadÚnico, bem como inscrever aquelas que acessarem a política de Assistência Social. Indicadores Famílias inscritas no CadÚnico Unidade de Medida Famílias 2013 117.116 Meta para 2014 126.000 META 3: Acompanhar 74.400 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família - PBF em Teresina. Indicadores Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família Unidade de Medida Famílias 2013 Meta para 2014 67.625 74.400 META 4: Garantir Proteção Social Especial de Média Complexidade a 10.300 famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com direitos violados ou ameaçados. Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Pessoas em situação de risco ou com direitos violados atendida na Proteção Social Especial de Média Complexidade Pessoas 9.293 10.300 META 5: Garantir Proteção Social Especial de Alta Complexidade a 1.550 pessoas que se encontram com os vínculos familiares fragilizados ou rompidos, com oferta de serviço de acolhimento institucional nas situações de situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, fora de seu núcleo familiar de origem. Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Pessoas atendidas na Proteção Social Especial de Alta Complexidade Pessoas 1.395 1.550 META 6: Ofertar benefícios eventuais e acolhimento emergencial e provisório a indivíduos e famílias em situação de necessidade, calamidade pública ou outros eventos que os coloquem em situação vulnerabilidade ou risco social. 1 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 Indicadores Famílias atendidas com benefícios eventuais Famílias acolhidas provisoriamente e emergencialmente em decorrência de chuvas, inundações ou outros eventos Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Famílias 500 2.000 Famílias 100 500 META 7: Aprimorar a gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), a partir da concretização da proteção social aos usuários da política de Assistência Social na perspectiva da prevenção e superação das vulnerabilidades e riscos sociais em Teresina, com fluxos de serviços em rede e profissionais capacitados. Indicadores Rede Socioassistencial do SUAS Monitorada Diagnósticos Territoriais elaborados Profissionais capacitados Unidade de Medida Und Und Pessoas 2013 83 17 950 Meta para 2014 87 21 1.100 META 8: Garantir a segurança alimentar e nutricional a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social em Teresina. Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Oferta de ações de segurança alimentar a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social Pessoas 272.000 300.000 META 9: Garantir a inclusão social de pessoas com deficiência nas políticas públicas por meio da execução das ações socioassistenciais, inclusão nas políticas públicas e atendimento às diretrizes do Plano Viver Sem Limites. Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Atendimento a pessoas com deficiência nos serviços socioassistenciais, inclusão nas políticas públicas e nas ações do Plano Viver Sem Limites Pessoas 4.000 7.000 META 10: Articular técnicos e gestores visando o desenvolvimento de ações intersetoriais entre assistência social, saúde, segurança pública, educação, justiça e cidadania, com vistas a um alinhamento conceitual, desenvolvimento de ações e o fortalecimento da rede de serviços para atendimento à questão do crack e outras drogas. Indicadores Unidade de Medida Trabalho social com usuários de crak e outras drogas com vistas à inclusão social de indivíduos e Pessoas famílias Articulação de ações para atendimento à questão do Porcentagem crack e outras drogas no âmbito das políticas 2013 Meta para 2014 500 2.000 30% 90% 2 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 públicas e do sistema de garantia de direitos PROGRAMA SETORIAL: FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO DE TERESINA META 1: Realização de 40 cursos de qualificação e formação profissional, atendendo a 4.000 trabalhadores. Unidade de Medida Pessoas Indicadores Trabalhador qualificado 2013 3.000 Meta para 2014 4.000 META 2: Qualificação da população em situação de risco social para inserção no mercado de trabalho. Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Pessoas em situação de risco social qualificadas para o mercado de trabalho Und 0 120 META 3: Qualificar 1.000 Pais e alunos de escolas Públicas. Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Pais e alunos de escolas Públicas qualificados Und 900 1.000 META 4: Atender a 35 comunidades, totalizando 3.500 jovens egressos do ensino médio e cursando o ano em escolas da rede pública, para ENEM e exames vestibulares, através do Projeto Universidade ao Alcance de Todos, no período de Fevereiro a Dezembro. Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Jovens aprovados nos exames do ensino superior ou programas de acesso ao Ensino Superior Porcentagem 10% 15% META 5: Articular vagas no mercado para 15% dos concludentes através de estágios, captação de vagas e convênio direto com o sistema empresarial. Indicadores Vagas no articuladas mercado de trabalho Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Porcentagem 0% 15% 3 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 PROGRAMA SETORIAL: TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO META 1: Implantar o Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana de Teresina, com funcionamento em rede (linhas alimentadoras, troncais e interterminais), através de processo licitatório. Indicadores Redução do tempo médio de espera nas paradas em 25% Redução do tempo médio de viagem em 20 % Unidades de Medida 2013 Meta para 2014 Minutos 25 18 Minutos 80 65 META 2: Implantar Gerenciamento eletrônico de frota, com georreferenciamento das linhas e fiscalização/monitoramento on-line da operação das linhas de ônibus urbanos. Unidades de Medida Indicadores Quantidade de ônibus com Porcentagem georreferenciamento Cumprimento de ordens de serviço Porcentagem 2013 Meta para 2014 0% 95% 85% 95% META 3: Implantar a acessibilidade nos transportes urbanos. Indicadores Quantidade de ônibus adaptados Quantidade de veículos do Sistema Transporte Eficiente Unidades de Medida Porcentagem Und 32 Meta para 2014 100 07 12 2013 META 4: Ampliar atendimento de Transporte Eficiente. Indicadores Atendimento de usuários cadastrados com serviço de agendamento via telefone 0800 Unidades de Medida Carros disponíveis 2013 Meta para 2014 5 10 META 5: Implantar Fiscalização e Gerenciamento de bilhetagem eletrônica de ônibus urbano, com implantação de Banco de dados próprio com aquisição de dados brutos da bilhetagem na origem e relatórios próprios independentes dos dados fornecidos pelos operadores. 4 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 Unidades de Medida Indicadores Quantidade de ônibus com dados Porcentagem enviados diretamente a Strans Quantidade de bilhetes com Porcentagem informação confiável 2013 Meta para 2014 0% 97,5% 0% 75% META 6: Implantação de talão eletrônico de multas, eliminando necessidade de digitação e minimizando erros, processo de consistência com banco de dados local fornecido por DETRAN-PI agilizando a confirmação no sistema, possibilitando envio de notificações via internet e pagamento imediato de multas. Unidades de Medida Indicadores Multas perdidas por erros de digitação, consistência e perda de Porcentagem prazo Possibilidade de atendimento de Porcentagem usuários via internet 2013 Meta para 2014 30% 5% 0% 100% META 7: Implementar substituição de Lâmpadas Incandescentes por Lâmpadas LED em Semáforos, com melhor qualidade e economia de energia elétrica. Indicadores Unidades de Medida 2013 Meta para 2014 Quantidade de cruzamentos com todas as Lâmpadas LED Cruzamentos 32 150 PROGRAMA SETORIAL: DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA META 1: Aumentar a cobertura de vias da cidade de Teresina pavimentadas proporcionando maior segurança aos usuários de transporte coletivo e individual. Indicadores Construção/Recuperação de Pavimentação em Paralelepípedo Construção/Recuperação de Pavimentação Asfáltica Implantação/Recuperação de Avenidas Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 (m²) 371.927 596.000 km 83 140 (Km) 101 123 META 2: Ampliar o sistema de galerias de Pluviais. Indicadores Sistema Integrado São Cristóvão Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Porcentagem 30% 100% 5 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 META 3: Construção da Ponte da Avenida Gil Martins Indicadores Construção da Ponte Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Porcentagem 10% 50% META 4: Garantir que os prédios institucionais da Prefeitura cumpram as normas de acessibilidade. Indicadores Acessibilidade em Logradouros Públicos Prédios e Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Porcentagem 30% 70% META 5: Incrementar a mobilidade urbana de Teresina por meio da construção de 8 Terminais de Integração de Transporte Público. Indicadores Construção de Terminais Integração de Ônibus de Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Porcentagem 15% 50% META 6: Proporcionar à população carente de Teresina condições adequadas de moradia Indicadores Construção e Melhoria Habitacional Construção de Unidades Sanitárias Aumento de Vilas Urbanizadas Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Und Und Und 791 192 05 1020 214 05 META 7: Reforma e Restauração do Mercado Central, transformando em importante ponto turístico da cidade. Indicadores Primeira Etapa da Reforma Restauração do Mercado Central e Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Porcentagem 50% 100% PROGRAMA SETORIAL: DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL – SERVIÇOS URBANOS META 1: Proporcionar ao cidadão teresinense serviços de qualidade, garantindo o usufruto de uma cidade limpa, iluminada, saudável e sustentável. 6 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 Indicadores Limpeza Pública (Capina e Varrição) e Limpeza de galerias e fossas Construção de Cemitério Produção de Mudas para Arborização Assentamento de Placas de Identificação de Ruas Aumento da Coleta de Resíduos Domiciliares Lâmpadas instaladas para Iluminação Pública Aumento da Coleta Seletiva Unidade de Medida Volume de entulhos (ton.) Unidade Quantidade de mudas (unidade) 2013 Meta para 2014 288.000 316.000 00 02 78.000 87.000 Und 190 1.000 Toneladas 204.000 250.000 Und 60.000 72.000 Toneladas 14.000 16.800 PROGRAMA SETORIAL: JUVENTUDE E CIDADANIA META 1: Possibilitar um espaço de participação das juventudes que tem como objetivo proporcionar ações de integração e formação dos jovens nas políticas públicas de juventude, contribuindo para possibilitar o empoderamento e a autonomia dos jovens de Teresina. Indicadores Estações de Juventude - Centro de Apoio a Juventude – CAJU’S Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Und 05 10 META 2: Valorização e Promoção da Qualidade de Vida e Direitos Humanos Indicadores Ações de saúde preventiva aos jovens Ampliar o Projeto Juventude Conectada, que acontece em 04 unidades escolares para 06 unidades escolares IV semana municipal de prevenção às drogas Unidade de Medida Pessoas Pessoas Pessoas Índice Recente Índice Futuro 5.000 5.000 7.000 7.000 30.000 40.000 META 3: Promover e disponibilizar aos jovens o acesso às novas tecnologias visando melhorar as experiências e utilização destas junto a sociedade Indicadores Ampliação do Projeto Mercado Digital Unidade de Medida Pessoas Índice Recente Índice Futuro 500 800 7 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 META 4: Promover o fortalecimento das políticas municipais de emprego e renda para a juventude, de forma a garantir a empregabilidade destes jovens no mercado de trabalho. Indicadores Inclusão de jovens no mercado de trabalho Banco de Cadastro do perfil profissional dos jovens Oficinas de orientação e capacitação para os jovens sobre empregabilidade PROGRAMA SETORIAL: IMPLANTAÇÃO Unidade de Medida Pessoas Índice Recente Índice Futuro 2.000 2.500 Pessoas 2.000 3.000 Pessoas 2.000 3.000 DA ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA NO CONTEXTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA META 1: Apoiar ações institucionais no sentido de estimular a economia criativa e solidária, especialmente nas áreas de artesanato, desing de moda, tecnologia de software, patrimônio histórico, música e artes. Indicadores Feiras e eventos para a comercialização da produção oriunda do setor Artesanal e das pequenas indústrias de Teresina Micro e Pequenos empreendedores capacitados Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Unid - 20 Unid - 1.000 META 2: Desenvolver modelo de gestão e negócios baseado no bem intelectual, que tem foco em atividades com origem no talento e nas habilidades individuais, de conteúdo criativo e valor econômico, nos diversos seguimentos da economia, com ênfase: na comunicação, na arquitetura, no “mercado” de artes, no patrimônio histórico e cultural, e no turismo e negócio. Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Projetos de desenvolvimento sustentável apoiados Empreendedores apoiados com acesso ao crédito Unid Unid - 05 2.000 PROGRAMA SETORIAL: EXPANSÃO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL META 1: Expandir a matrícula de crianças de 0 a 5 anos, com a oferta de 3.400 vagas. Indicadores Nº de crianças matriculadas Unidade de Medida Criança 2013 24.634 Meta para 2014 28.034 8 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 META 2: Prover ações que assegurem a valorização dos Profissionais da Educação dos Centros Municipais de Educação Infantil. Unidade de Medida Escola Indicadores Escolas com ações implementadas 2013 Meta para 2014 153 167 META 3: Assegurar as condições necessárias para a inclusão das crianças da rede pública municipal. Unidade de Medida Escola Indicadores Inclusão social nas escolas da rede 2013 Meta para 2014 153 167 PROGRAMA SETORIAL: EXCELÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL META 1: Elevar os índices de qualidade do desempenho dos alunos do 1º ao 9º ano, com vistas ao crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB de 5.2 para 5.8 nos anos iniciais e 4,4 para 4,9 nos anos finais. Indicadores IDEB 1º ao 5º Ano 6º ao 9º Ano Unidade de Medidas Índice Recente Índice Futuro Índice 5,2 4,4 5.8 4.9 META 2: Elevar a infraestrutura definida no documento Padrões Mínimos de Qualidade da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, em 45 escolas municipais. Indicadores Unidade de Medidas Índice Recente Índice Futuro Escolas com condições estruturais de funcionamento, conforme o documento Padrões Mínimos de Qualidade da Rede Escola 0 45 META 3: Assegurar as condições necessárias para a inclusão dos alunos da Rede Pública Municipal. Indicadores Inclusão, social nas escolas da rede Unidade de Medidas Aluno Índice Recente 67.447 Índice Futuro 74.191 9 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 META 4: Ampliar em 1.700 a oferta de vagas para alunos do Ensino Fundamental. Indicadores Escolas construídas PROGRAMA SETORIAL: Unidade de Medidas escola VALORIZAÇÃO Índice Recente Índice Futuro 150 154 E SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA META 1: Investir em um sistema de gestão previdenciário voltado para a valorização da previdência, no sentido de garantir a sustentabilidade do Instituto, através de uma política de investimento. Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Receitas previdenciárias und Meta atuarial IPCA + 6% ao ano Superar ou manter a meta atuarial + 6% ao ano Número de compensados und 540 720 Indicadores processos META 2: Instalar um Sistema de Gestão Previdenciária, objetivando tornar mais célere os processos de aposentadoria, reduzir os pedidos de revisão de proventos; e ainda formar um Banco de Dados consistente, com informações cadastrais previdenciárias e financeiras. Indicadores Tempo de concessão das aposentadorias e pensões Existência de um Banco de Dados consistente e atualizado Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 und 6 meses 30 dias und 0 1 PROGRAMA SETORIAL: PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL META 1: Estruturar um serviço que disponibilize informações necessárias ao atendimento dos beneficiários dos planos de saúde. 10 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 Indicadores Funcionamento do Serviço de Atendimento ao Beneficiário Consultas e exames agendados diretamente nos estabelecimentos credenciados Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Porcentagem 0% 100% Porcentagem 0% 100% META 2: Descentralizar o acesso a consultas e exames através da Biometria. Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Consultas e exames agendados diretamente nos estabelecimentos credenciados Porcentagem 0% 100% META 3: Monitorar os credenciados, mediante o controle de qualidade dos serviços prestados. Indicadores Estatísticas dos estabelecimentos credenciados mais procurados Controle e Monitoramento das Receitas do FAS Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Porcentagem 0% 100% Porcentagem 0% 100% META 4: Implantar o serviço de visitação e qualificação dos serviços oferecidos pelo IPMTSaúde e PLANTE e atualizar o cadastro dos estabelecimentos credenciados. Indicadores Usuários do PLANTE visitados Atualização dos cadastros dos estabelecimentos credenciados Estabelecimentos credenciados visitados PROGRAMA SETORIAL: Unidade de Medida Porcentagem 2013 Meta para 2014 0% 60% Porcentagem 0% 100% Porcentagem 1,26% 60% DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO SUSTENTÁVEL DE TERESINA META 1: Criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, nova lei de incentivos e benefícios fiscais e instituir câmaras multissetoriais da indústria, comércio e serviços como ações integrantes do PRODEST - Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Teresina. Indicadores PDEST elaborado Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Unid. - 1 11 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 META 2: Consolidar a intervenção em polos empresariais nos setores da indústria, comércio e serviços a partir da melhoria da infraestrutura do Polo Empresarial Sul, da estruturação do Polo Empresarial Norte e da implantação de novo Polo Empresarial. Indicadores Polo empresarial Sul com parcialmente ampliada Polo Empresarial Norte estruturado infraestrutura parcialmente Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Porcentagem 38% 70% Porcentagem 2% 40% META 3: Elaborar o Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Teresina - PDEST Indicadores Novo polo com infraestrutura inicial Unidade de Medida Porcentagem 2013 - Meta para 2014 10% META 4: Implementar o Programa Cidade Empreendedora. Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 MPEs participantes do processo de compras públicas municipais Und 89 200 META 5: Elaborar o Plano de Marketing de Teresina previsto no Plano de Desenvolvimento Sustentável do Turismo para Teresina – PDITS Indicadores Plano elaborado Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Und 0 1 META 6: Implantar o Sistema de Informações Turísticas incluindo desenvolvimento do sistema e instalação de totens. Indicadores Unidade de Medida Sistema de informações disponibilizado ao Porcentagem turista 2013 Meta para 2014 0% 100% PROGRAMA SETORIAL: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES DE TERESINA META 1: Fortalecer a Rede Municipal de Atenção Integral à Mulher, o fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência, através da mobilização dos setores públicos, privados, ONG`s e implementação da Câmara Técnica da Mulher de Teresina. 12 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 Unidade de Medida Indicadores Seminários Reuniões da Câmara Técnica Comitês Conselhos Cartilhas Publicadas Und Und Und 2013 Meta para 2014 01 04 03 01 3.000 02 06 05 05 6.000 PROGRAMA SETORIAL: DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL META 1: Ampliação de abastecimento d’água beneficiando aproximadamente 25.000 pessoas que residem na zona rural de Teresina. Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Manutenção de Sistemas de Abastecimento d’água Und 170 190 META 2: Implantar sistemas de abastecimento d’água, beneficiando aproximadamente mais 360 famílias com um total em torno de 1.800 pessoas residentes na zona rural de Teresina. Unidade de Medida Und Indicadores Implantar Sistemas de Abastecimento d’água 2013 12 Meta para 2014 24 META 3: Aumentar sistemas de abastecimento d’água existentes, com a perfuração de novos poços tubulares, aumento e equacionar a rede de distribuição d’água, promovendo um aumento de aproximadamente 120 famílias beneficiadas com água potável domiciliar. Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Ampliação de Sistemas de Abastecimento d’água Und 10 20 META 4: Recuperar infraestruturas, viabilizando melhorar o funcionamento e operacionalização dos sistemas de abastecimento d’água implantados na zona rural de Teresina. Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Recuperação de infraestrutura dos Sistemas de Abastecimento d’água Und 0 15 13 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 META 5: Substituir caixas d’água em 20 comunidades beneficiando aproximadamente 600 famílias com 3.000 pessoas que residem na zona rural de Teresina. Indicadores Substituição de caixa Abastecimento d’água d’água Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Und. 0 20 para META 6: Perfurar poços tubulares para beneficiar aproximadamente 300 famílias ou 1.500 pessoas residentes na zona rural de Teresina. Indicadores Perfurar poços tubulares Abastecimento d’água para Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Und 10 20 o META 7: Construir e implantar redes de distribuição de energia elétrica com estação de rebaixamento para viabilizar a implantação de novos sistemas de abastecimento d’água e adequar o funcionamento de outros existentes, proporcionando melhoria na qualidade de vida de aproximadamente 150 famílias que buscam na zona rural de Teresina uma lugar melhor para se viver. Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Rede de distribuição de energia elétrica com substação para Abastecimento d’água Und 5 10 PROGRAMA SETORIAL: ATENÇÃO A SAÚDE META 1: Ampliar a oferta de assistência hospitalar aos usuários do SUS Indicadores N° de leitos hospitalares Unidade de Medida Und 2013 674 Meta para 2014 700 META 2: Ampliar a oferta de assistência em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) aos usuários do SUS Indicadores N° de leitos de UTI adulto e neonatal Unidade de Medida Und 2013 23 Meta para 2014 46 META 3: Ampliar a oferta de assistência pré-hospitalar aos usuários do SUS Indicadores N° de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Unidade de Medida Unid 2013 0 Meta para 2014 3 14 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 META 4: Ampliar o Acolhimento e a Avaliação com Classificação de Risco (ACCR) nas Unidades Hospitalares Municipais Indicadores Proporção de Unidades Hospitalares com Acolhimento e ACCR implantados Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Porcentagem 45% 100% META 5: Ampliar o número de partos realizados pelas Unidades Hospitalares Municipais Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Und 4.700 5.500 N° total de partos realizados nos hospitais municipais META 6: Aprimorar a atenção à saúde materno-infantil, com estímulo ao parto normal Indicadores Centro de Parto Normal implantado Unidade de Medida Und Meta para 2014 1 2013 0 META 7: Fortalecer a atenção à pessoa com transtorno mental, em situação de agudização do quadro psiquiátrico Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Und 0 12 Nº de leitos implantados de atenção psicossocial em hospital geral META 8: Aprimorar a atenção a pessoas com problemas pelo uso de álcool ou outras drogas Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Und 1 3 Nº de Centros de Atenção Psicossocial Álcool/Drogas (CAPS AD) implantados META 9: Ampliar o atendimento básico de saúde, incluindo mais 240.000 pessoas à população assistida pela Estratégia Saúde da Família Indicadores Nº de Unidades Básicas de Saúde reformadas e/ou ampliadas/construídas Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Und 0 20 2013 Meta para 2014 META 10: Ampliar a atenção especializada à saúde bucal Indicadores Nº de Centros de Especialidades Odontológicas implantados Unidade de Medida Und 2 4 15 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 META 11: Qualificar a Estratégia Saúde da Família (ESF), por meio da implantação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Indicadores Nº de equipes da ESF com PMAQ implantado Unidade de Medida Und 2013 15 Meta para 2014 30 META 12: Qualificar a Estratégia Saúde da Família (ESF), por meio da implantação de ações de matriciamento. Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Nº de Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) implantados Und 2 6 META 13: Aprimorar a atenção o usuário do SUS, com ações complementares à intervenção hospitalar. Indicadores Nº de equipes implantadas de atenção domiciliar Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Und 0 3 META 14: Ampliar a cobertura da vacina tetravalente em menores de um ano. Indicadores Unidade de Medida Percentual de cobertura da vacina tetravalente Porcentagem em menores de um ano 2013 Meta para 2014 89,59% 95% META 15: Ampliar o número de inspeções nos estabelecimentos sujeitos a vigilância sanitária Indicadores Nº de inspeções sanitárias Unidade de Medida Und 2013 23.319 Meta para 2014 25.520 META 16: Avançar na integração das ações e serviços de saúde, com ênfase nas redes de atenção prioritárias, no âmbito municipal, regional e estadual. Indicadores Unidade de Medida Proporção de linhas de cuidado implantadas, Porcentagem relativas às redes de atenção prioritárias 2013 Meta para 2014 0% 25% META 17: Ampliar o número de procedimentos com acesso regulado, em nível regional e municipal. 16 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 Indicadores Número de exames diagnósticos agendados pelo sistema informatizado de suporte ao processo regulatório (Gestor Saúde) Número de consultas agendadas pelo Gestor Saúde Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Und 414.485 480.000 Und 651.711 720.000 PROGRAMA SETORIAL: GESTÃO SAÚDE META 1: Adequar as Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) das Unidades de Saúde (US) Hospitalares às normas sanitárias. Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Número de US Hospitalares Municipais cujas UAN’s possuem infraestrutura adequada às normas sanitárias Und 03 06 META 2: Prover os recursos tecnológicos de informática necessários para garantir, de modo eficaz, conectividade interna e externa nas Unidades de Saúde (US) Hospitalares Municipais Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Projeto elaborado para implantação de comunicação em rede, entre as US Hospitalares Municipais e serviços complementares Und 0 1 META 3: Prover o abastecimento pleno de medicamentos, materiais médico-hospitalares e odontológicos às unidades assistenciais municipais Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Nº de itens do elenco de medicamentos, material médico-hospitalar e odontológico disponíveis para as ações assistenciais Und 1.085 1.200 PROGRAMA SETORIAL: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA META 1: Aprimorar a capacidade institucional dos órgãos municipais, por meio da política de capacitação, valorização e desenvolvimento de pessoas, no âmbito da PMT. Unidade de Medida Und Indicadores Servidor capacitado Servidor beneficiado Universitário) (Proj. Servidor Und 2013 620 560 Meta para 2014 1.000 600 17 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 META 2: Implementar novas formas de produzir, divulgar e armazenar informações, de forma a assegurar que a sociedade tenha ciência das informações e dos atos oficiais municipais. Indicadores Divulgação Oficial realizada Documentos digitalizados Unidade de Medida Und Porcentagem 2013 50 0% Meta para 2014 100 50% META 3: Criar a Central de Atendimento ao Cidadão e Servidor, com o objetivo de facilitar a comunicação e dar celeridade às demandas dos cidadãos e dos servidores. Indicadores Central de Atendimento ao Cidadão e Servidor Unidade de Medida Und 2013 0 Meta para 2014 1 META 4: Planejamento e gestão de gastos com serviços terceirizados. Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Cadastro Único de Empresas prestadoras de serviços terceirizados Und 0 1 PROGRAMA SETORIAL: MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL À POPULAÇÃO META 1: Estruturação e revitalização de parques ambientais e recuperação da vegetação de porte arbóreo existente e estrutura física nestes parques. Indicadores Parques Ambientais Municipais Estruturados Unidade de Medida Und 2013 04 Meta para 2014 08 META 2: Aumentar a sustentabilidade ambiental por meio da arborização do Município de Teresina Indicadores Mudas distribuídas Unidade de Medida Und 2013 17.250 Meta para 2014 30.000 META 3: Formar profissionais da rede municipal de educação habilitados a promoverem ações de educação ambiental no ambiente escolar e extraclasse. Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Capacitação de Gestores Escolares em Ed. Ambiental. Escolas 0 50 18 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 META 4: Diagnóstico permanente e periódico dos corpos hídricos existentes no município de Teresina, identificando os fatores de degradação ambiental, com a elaboração de relatórios acerca dos aspectos observados e mensurados com a descrição das ações pontuais e permanentes para a recuperação e/ou mitigação destes efeitos. Indicadores Diagnostico dos Corpos Hídricos Municipais Unidade de Medida Und 2013 Meta para 2014 02 05 PROGRAMA SETORIAL: TRANSPARÊNCIA NA COMUNICAÇÃO META 1: Informar a mídia e a sociedade, em tempo real, sobre ações, atos, atividades e demais acontecimentos/fatos que visem maior transparência da administração municipal. Indicadores Campanhas de interesse público realizadas Unidade de Medida Nº de campanhas 2013 Meta para 2014 9 12 PROGRAMA SETORIAL: PROMOÇÃO DA ARTE E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL META 1: Desenvolver políticas voltadas para a promoção da arte. Indicadores Eventos produzidos, realizados e divulgados. Editais publicados Unidade de Medida Und Und 2013 Meta para 2014 19 10 15 15 META 2: Desenvolver políticas voltadas para o fortalecimento da identidade cultural de Teresina. Indicadores Edificações preservadas, fiscalizadas e divulgadas. Inventário realizado Grupos folclóricos revitalizados, preservados e apoiados. Parcerias realizadas com termo de cooperação técnica. Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Und 160 1500 Und 0 01 Und 50 52 Und 0 06 19 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 PROGRAMA SETORIAL: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO META 1: Elaborar Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da PMT. Indicadores Plano Elaborado Unidade de Medida Und 2013 Meta para 2014 0 1 META 2: Aumentar recursos de processamento e armazenamento de dados em larga escala da prefeitura Indicadores Sistemas monitorados Equipamentos monitorados Capacidade de processamento dos equipamentos (SysMark 2012) Espaço de armazenamento de dados em Terabytes Unidade de Medida Porcentagem Porcentagem 2013 Meta para 2014 0% 0% 100% 100% Und 2.090 5.580 Terabyte 04 80 META 3: Criar rede municipal de dados e interligar equipamentos públicos. Indicadores Equipamentos interligados Regulamento criado Serviços de rede monitorado Unidade de Medida Und Und Porcentagem 2013 Meta para 2014 104 0 0% 300 1 100% PROGRAMA SETORIAL: AMPLIAÇÃO DO ESPORTE E LAZER META 1: Disponibilizar em todas as zonas de Teresina núcleos com atividades esportivas e de lazer. Indicadores Administração das unidades esportivas Implementação de núcleos nas unidades Unidade de Medida Und Und 2013 Meta para 2014 150 04 220 57 PROGRAMA SETORIAL: EXCELÊNCIA NO ESPORTE E LAZER META 1: Desenvolver ações que promovam qualificação continuada dos profissionais de esporte e lazer. 20 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 Indicadores Eventos (Esportivos, Lazer e Cursos) Unidade de Medida Und 2013 Meta para 2014 50 70 PROGRAMA SETORIAL: MELHORIA DA GESTÃO JURÍDICA META 1: Garantir acompanhamento processual pela internet dos assuntos jurídicos da Prefeitura. Indicadores Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Sistema informatizado de acompanhamento processual implantado Und 0 01 META 2: Revitalizar a biblioteca do Centro de Estudos e Treinamento da PGM com a digitalização do seu acervo. Indicadores Sistema de digitalização de acervo Unidade de Medida Und 2013 0 Meta para 2014 01 PROGRAMA SETORIAL: PLANEJAMENTO MUNICIPAL META 1: Executar a 2ª etapa do Programa Lagoas do Norte. Indicadores Projeto Implantado Unidade de Medida Porcentagem 2013 0% Meta para 2014 15% META 2: Elaborar e enviar ao legislativo o Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT do município de Teresina-PI Indicadores Plano Elaborado e Enviado ao Legislativo Unidade de Medida Und 2013 0 Meta para 2014 01 META 3: Emitir Relatório das Metas do PPA gerado pelo Sistema de Monitoramento. Indicadores Relatório Publicado Unidade de Medida Und 2013 0 Meta para 2014 01 21 ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014 META 4: Publicar relatório do acompanhamento das obras realizadas com recursos externos. Indicadores Relatório Publicado Unidade de Medida Und 2013 0 Meta para 2014 02 META 5: Elabora Planos Diretores e Projeto de Engenharia a fim de subsidiar a captação de recursos de órgãos federais e instituições financeiras. Indicadores Plano Municipal de Saneamento Básico Concluído Projetos de manejo de águas pluviais urbanas em diversas bacias do município concluídos Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Und 0 01 Und 0 08 PROGRAMA SETORIAL: GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CONTÁBIL META 1: Implantação da Nota Fiscal Teresinense, que proporcionará aos participantes, desconto no IPTU. Indicadores Implantar NOTA FISCAL TERESINENSE Unidade de Medida Porcentagem 2013 0% Meta para 2014 100% META 2: Implantação de Sistema de Protocolo Eletrônico, interligando os diversos órgãos da PMT. Indicadores Implantar Sistema de Protocolo Eletrônico Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Porcentagem 0% 30% META 3: Implantação de Sistema Eletrônico do ITBI ON LINE, otimizando o processo de transferência imobiliária, que disponibiliza a formalização, a emissão de guias e certidões negativas. Indicadores Implantar Sistema Eletrônico ITBI ON LINE Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 Porcentagem 0% 100% META 4: Implantar Sistema Eletrônico de consultas de regularidade Fiscal. Indicadores Implantação de Sistema Eletrônico para consulta de regularidade fiscal dos contribuintes Criação de malhas fiscais Unidade de Medida 2013 Meta para 2014 % 0 50 % 10 30 22