1º Congresso Regional de Políticas de
Assistência Social
Prefeitura Municipal de Uberaba
Oficina: Proteção Social Básica
Proteção Social Especial
Março/2011
Pilares do Desenvolvimento Social
SUAS – Sistema Único de Assistência Social
LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social
CONTROLE SOCIAL
SUAS – Sistema Único de Assistência Social
• O Suas organiza as ações da assistência social em dois tipos de
proteção social.A Proteção Social Básica, a Proteção Social
Especial.
• O Suas engloba também a oferta de Benefícios Assistenciais,
prestados a públicos específicos de forma articulada aos serviços,
contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade.
Também gerencia a vinculação de entidades e organizações de
assistência social ao Sistema, mantendo atualizado o Cadastro
Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social e
concedendo certificação a entidades beneficentes, quando é o
caso.
LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social
•A LOAS determina que a assistência social
seja organizada em um sistema descentralizado
e participativo, composto pelo poder público e
pela sociedade civil.
•Com a LOAS, teve início um processo de
construção da gestão pública e participativa da
assistência social, que passou a operar sob a
estrutura de uma política pública de Estado.
Controle Social
• Conferências: Nacional, Estadual e Municipal
Elas tem o objetivo de avaliar a situação da assistência social no Brasil. No
Estado e no Município e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema.
• Conselhos: Nacional, Estadual e Municipal
Eles tem caráter permanente e composição paritária: metade dos
membros são representantes do poder público e metade são representantes
da sociedade civil – eleita em foro próprio e composta de modo a preservar
as representações dos usuários, dos trabalhadores e das entidades e
organizações da assistência social. Suas principais competências são aprovar a
política pública de assistência social, normatizar e regular a prestação de
serviços de natureza pública e privada, zelar pela efetivação do Suas, apreciar
e aprovar propostas orçamentárias, entre outras.
Conselhos vinculados à SEDS
• Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS);
• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(COMDICAU);
• Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
• Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
(COMDEFU);
•Conselho Municipal dos Direitos à Pessoa Idosa;
• Conselho Municipal de Segurança Alimentar (CONSEA);
• Conselho Tutelar.
Missão da SEDS
Planejar, organizar, coordenar, executar e
avaliar as ações setoriais a cargo do
Município que visem à erradicação da
pobreza, bem como ao fomento e ao
desenvolvimento social da população,
prioritariamente em situação de
vulnerabilidade e/ou risco social, visando
o fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários
Unidades/Serviços
Proteção Social Básica - PSB
Proteção Social
Especial
Conveniadas
CRAS
8
Unidade de Atendimento ao Idoso (Centro de Convivência)
1
CATRU: Centro de Apoio ao Trabalhador Rural de Uberaba
1
Banco de alimentos
1
Núcleos de Iniciação Produtiva (Nip)
6
CREAS
1
Centro de Referência da Mulher
1
Casa de Apoio ao Morador de Rua
1
Albergue - Ronda Social
1
Casa de Proteção
1
Setor de Migração
1
Núcleo de Socialização Infanto Juvenil
1
CARESAMI – Centro de Atendimento e Reeducação Social do
Adolescente e Menor Infrator
1
Proteção Social Básica
Proteção Social Especial
21
32
PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE
RENDA
• Bolsa Família:
5.700 (cinco mil e setecentas) famílias
• Benefício de Prestação Continuada:
2.159 beneficiários PCD (Pessoas com deficiências)
2.392 beneficiários (Idosos)
Dados MDS: 2011
SERVIÇOS FINANCIADOS PELO
GOVERNO FEDERAL
• PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à
Família:
• Serviços Específicos de Proteção Social Básica
Criança/Idoso/Família
• Serviços Específicos de Proteção Social Especial
Crianças ,adolescentes,idosos,pessoas com
deficiência,mulheres,famílias, pessoas em situação de
rua
Dados MDS: 2011
TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS
SOCIOASSITENCIAIS.
Resolução nº 109 – 11/09/2009
DE QUAL POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VAMOS FALAR, E
PORQUE TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS?
 Com uma política de caráter público que, vem rompendo com
os paradigmas da filantropia e da caridade, instituídos ao
longo de sua história.
 Com uma política pública de direção universal, direito do
cidadão e dever do Estado.
 A tipificação tem tudo a ver com os novos parâmetros
nacionais para a inscrição das entidades e organizações de
assistência social, bem como dos serviços, programas,
projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de
Assistência Social.
TIPIFICAÇÃO - REFERÊNCIAS PARA A
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
1 Vigilância Social: refere-se à produção, sistematização
de informações, indicadores e índices territorializados
das situações de vulnerabilidade e risco pessoal e
social.Os indicadores a serem construídos devem
mensurar no território as situações de riscos sociais e
violação de direitos.
2 Proteção Social: com a garantia da segurança de
Sobrevivência, da segurança de Convívio e da
Segurança de Acolhida.
3 Defesa Social e Institucional: conjunto de direitos a
serem assegurados na operação do SUAS a seus
usuários.
TIPIFICAÇÃO – AVANÇOS
• Cria padrão nacional de funcionamento e qualidade para os serviços,
preservando as singularidades de cada realidade;
• Cria identidade pública para os serviços da assistência social;
• Ressignifica as relações institucionais entre o Estado e as organizações
de assistência social, pautadas no caráter público dos serviços;
• Dá visibilidade às necessidades que exigem a proteção social do Estado
com a consolidação de direitos por meio dos serviços sociais públicos;
• Garantia de serviços continuados na rede de proteção social por tempo
indeterminado, com organicidade, consistência e qualidade, tendo por
direção a universalidade das atenções;
• Estabelece especificidade para a assistência social, com clareza das
suas responsabilidades e do seu campo de intervenção.
QUADROSÍNTESE
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1. Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF;
2. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
3. Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e
idosas;
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1. Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos –PAEFI;
2. Serviço Especializado em Abordagem Social;
3. Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de MSE de L.A.e PSC
5. Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos (as) e
suas famílias;
6. Serviço especializado para pessoas em situação de rua.
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
1. Serviço de Acolhimento institucional;
2. Serviço de Acolhimento em República;
3. Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora;
4. Serviço de Proteção em situações de calamidades públicas e de emergências
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
• O que é a Proteção Básica?
Ela é destinada à prevenção de riscos sociais e
pessoais, por meio da oferta de programas, projetos,
serviços e benefícios a indivíduos e famílias em
situação de vulnerabilidade social decorrente da:
• Pobreza;
• Privação (ausência de renda, precária ou nulo
acesso aos serviços públicos...);
• Fragilização dos vínculos afetivos (discriminação
etária, étnicas,de gênero ou por deficiência...).
Os serviços de proteção social básica
serão executados de forma direta nos
Centros de Referência de Assistência
Social – CRAS, onde é desenvolvido o
Serviço de Atendimento Integral à
Família (PAIF), atuando com famílias e
indivíduos em seu contexto comunitário,
visando a orientação e o convívio
socio familiar
O que é o Centro de Referência de Assistência Social
CRAS?
- Unidade pública de base territorial, localizadas em áreas de
vulnerabilidade social.
- É a “porta
socioassistenciais.
de
entrada”
- Referencia: até 10.000 famílias/ano
- Acompanha até1000 famílias/ano
da
rede
de
serviços
CRAS TUTUNAS
CRAS BOA VISTA
CRAS DR. DÉCIO MOREIRA
CRAS MORUMBI
CRAS RESIDENCIAL 2000
CRAS VILA PAULISTA
CRAS ABADIA
CRAS POLO I
Centros de Referência de
Assistência Social CRAS
Serviços oferecidos:
• Oficinas
•
•
•
•
Grupo de idosos
Grupo de alimentação socioeducativo
Grupo sociopsicopedagógico
Acolhida, atendimento e orientação às famílias.
OUTROS
SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Núcleo de Assistentes Sociais – NAS
Atendimento a pessoas e famílias em situação de
vulnerabilidade social que necessitam dos serviços:
• benefícios eventuais (fotografias, auxílio funeral, leite,
fralda);
• Transporte gratuito para o idoso (interestadual);
passe livre municipal para pessoa com deficiência.
• Situações emergenciais.
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
•GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DA 3º IDADE
• TARDE FESTIVA DO IDOSO
•SEMANA DA TERCEIRA IDADE
•LAZER ORIENTADO
Unidade de Atenção ao Idoso – UAI
Unidade de atenção que atua na promoção da auto-estima,
do bem-estar social da pessoa idosa, estimulando através das
atividades ofertadas o fortalecimento das relações grupais e
coletivas, ampliando as formas de participação social e o exercício
da cidadania.
Nº inscritos:8.058 (oito mil e cinqüenta e oito);
Nº aproximado atendimentos mensal: 24.564 (vinte e quatro mil
quinhentos e sessenta e quatro)
Endereço : Avenida Leopoldino de Oliveira, nº.1254
Contato: 3312-6415
PROJOVEM
Programa do Governo Federal que visa complementar a Proteção
Social Básica à família, criando mecanismos para garantir a
convivência social e comunitária e criar condições para a inserção,
reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.
Público alvo: Jovens com idade entre 15 e 17 pertencentes
a famílias beneficiárias do BPC, egressos ou em cumprimento de
medidas sócio-educativas, ou encaminhados de outras instituições.
» Número de coletivos: 10
Endereço: Rua Irmão Afonso, nº.617 – Mercês
Contato: 3331-2434
Centro de Apoio ao
Trabalhador Rural de Uberaba - CATRU
Atendimento ao trabalhador rural e sua família.
Nº de atendimentos: 350 trabalhadores atendidos
diariamente com café da manhã e refeição básica.
Endereço: Alameda Carla Beatriz Venâncio da
Silva,12 Costa Teles II
Contato: 3317-3572
Banco de Alimentos
O Banco de Alimentos um equipamento público de
segurança alimentar e nutricional que tem como objetivos,
fazer a capitação e a distribuição de gêneros alimentícios para
as instituições/entidades assistenciais .
Nº de fornecedores/doadores: 148
Nº de famílias atendidas: 25 730
Nº total de atendimentos: 960.968
Endereço:Rua Itália,nº.640
Contato:3317-4905
Programa de Aquisição de
Alimentos PAA
Aquisição de alimentos da agricultura familiar e sua
destinação para o atendimento das demandas de suplementação
alimentar de programas sociais locais, com vistas à superação da
vulnerabilidade alimentar de parcela da população.
Repasse do MDS
Compra Direta Local
(179 agricultores):
R$2.211.294,82
APOIO À GERAÇÃO DE TRABALHO E
RENDA
Núcleo de Iniciação Produtiva NIP
Feirarte
Feira de Confraternização dos Artesãos
NIPS: Mapeamentos das Unidades/PMU e
parceiros para atendimento 2011:
1. Centro Social Dr. Décio Moreira:
Localizado na Av. Guilherme Capucci, 65
Elza Amui
Abrange os bairros: Elza Amui I e II
Uberaba I; Jd. Primavera; Cidade Nova;
Pq. São José; Maringá;
Bairro de Lourdes; Residencial 2000.
2. Núcleo de Iniciação Produtiva – POLO I:
Localizado na Av. José Valim de Melo, 1.256 – Chica Ferreira
Abrange os bairros: Chica Ferreira, Valim de Melo, Gameleira I e II,
Jd. Metrópole, Jd. Santa Clara, Maracanã.
3. CATRU – Centro do Trabalhador Rural:
Localizado na Praça Carla Beatriz – Costa Teles I
Abrange os bairros: Costa Teles I e II – Abadia –Bairro de Lourdes Gameleira
4. Centro Comunitário Vila Paulista:
Localizado na Rua César Boareto , 356 – Vila Paulista
Abrange os bairros : Vila Paulista – São Cristóvão – Recreio dos
Bandeirantes Gameleira – Leblon.
5. Núcleo de Produção e Geração de Renda:
Localizado na Praça Manoel terra, s/nº
Mercado Municipal ( Loja no 2º andar)
Abrange os bairros: Centro – Estados Unidos – Abadia
6. CEMEA – ABADIA
Localizado na Av. Carangola, - Abadia
Abrange os bairros: Abadia – Leblon – Gameleira
Casamento Comunitário
O Casamento Comunitário promove a oficialização conjugal de
casais de baixa renda com convivência estável, oportunizando o
fortalecimento dos vínculos familiares.
Realização anual com a participação de aproximadamente
100 casais por ano:
2º edição do casamento comunitário (06/07/2006)
3º edição do casamento comunitário (21/06/2007)
4º edição do casamento comunitário (20/06/2008)
5º edição do casamento comunitário (19/06/2009)
6º edição do casamento comunitário (18/06/2010)
– 63 casais;
– 106 casais;
– 71 casais;
– 77 casais;
– 92casais
PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
O que é Proteção Especial?
Refere-se a programas e serviços mais
especializados, dirigidos às famílias e indivíduos
que se encontram em situação de risco pessoal e
social, por ocorrência de abandono, maus tratos
físicos e psíquicos. Os serviços de Proteção
Especial têm estreita interface com o sistema de
garantia de direito, exigindo uma gestão mais
complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, o
Ministério Público e com outros órgãos e ações do
Executivo.
SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
PSE – MC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A
FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI
O QUE É:
 Atendimento especializado para apoio, orientação e acompanhamento a famílias com
um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
Retirada de crianças e adolescentes da situação de trabalho infantil e incluir as
crianças e suas famílias nos serviços socioassistenciais e programas de transferência
de renda.
 Articula-se com as atividades e atenções prestadas às famílias nos demais serviços
socioassistenciais, nas diversas políticas públicas e com os demais órgãos do SGD.
PARA QUEM: Familiares e indivíduos que vivenciam situações de risco e violações
de direitos por ocorrência de:
Violência física, psicológica, negligência grave;
Violência sexual: abuso e/ou exploração sexual;
Tráfico de pessoas;
 Cumprimento de medidas socioeducativas;
Situação de rua e mendicância;
Abandono;
Vivência de trabalho infantil
Centro de Referência Especial de Assistência
Social – CREAS
Presta serviços especializados e continuados a indivíduos e famílias
com seus direitos violados.
Público Alvo: Indivíduos em situações de risco pessoal e social por
ocorrência de negligência, abandono, ameaças, maus tratos, violência
física/psicológica/sexual, discriminações sociais e restrições a plena
vida.
Nº. de adolescentes em cumprimento de medidas:139
Nº. de atendimentos de direitos violados: 149
Total de atendimentos no mês de fevereiro 2011: 288
Endereço: Rua Capitão Manoel Prata, nº.605-Centro
Contato: 3317-1500
Albergue Municipal
Equipamento de Assistência Social, que tem por finalidade apoiar,
orientar e abrigar temporariamente migrantes, itinerantes e moradores
de rua ou pessoas em situação de rua.
Público Alvo:Migrante/ Itinerante e pessoas em situação e
vivência de rua, com capacidade total de 60 pessoas, 30 do sexo
masculino e 30 do sexo feminino.
Objetivo: Possibilitar o prosseguimento da viagem de
migrantes e itinerantes e a emancipação e reinserção social de
moradores de rua do município de Uberaba
Endereço:R. José Olimpio Gomes, 347 - Jd. Triângulo
Contato:3313-3844
Ronda Social
Tem como eixo central a prevenção da violência,
criminalidade e preservação da dignidade humana, no
âmbito da assistência social, aborda, aconselha,
encaminha e acompanha. Atua em parceria com
Guarda Municipal e Polícia Militar.
Público Alvo: Pessoas em situação e vivência de rua.
Objetivos: Geral: Prevenir a violência e criminalidade
no município, no âmbito da assistência social.
Endereço:Endereço: Rua: José
Olimpio Gomes, 347 Jd. Triângulo
Setor de Migração
Encaminha o migrante/itinerante ao
albergue municipal, fornece passagem aos
albergados.
Endereço: Rodoviária – Pç. Dr. Carlos
Terra, 291 – São Benedito
Contato: 3338-9484
Casa de Apoio aos Moradores de Rua
Inaugurada no dia 03 de fevereiro de 2010,a casa tem como
objetivo prestar atendimento e acolhimento em regime de abrigo
provisório a usuários da política de assistência social que se encontrem
em situação de rua no município de Uberaba.
158 usuários foram atendidos desde a inauguração da Casa.
Endereço: Rua Bom Despacho,nº.148 – Jd. Triângulo
Contato:3317-2327
Casa de Proteção
Acolhe, acompanha, encaminha crianças em situação de
direitos violados e/ou ameaçados por meio de abrigamento provisório
que vise o resgate e o restabelecimento dos vínculos familiares originais
e seus direitos enquanto crianças.
Objetivo: atender crianças vítimas de abuso sexual, maus tratos,
agressões,
abandono
e
negligência,
fugas,
opressões
e
recambiamentos.
Publico Alvo: Crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 12
anos.
Nº de crianças abrigadas atualmente: 54
Núcleo de Socialização Infanto
Juvenil
Atende com atividades socioeducativas crianças e/o adolescentes em
situação de rua e de trabalho infantil no contra-turno escolar.
Nº de crianças atendidas atualmente: 105
Endereço:Av. Luiz Carlos Maluf, 338 -Residencial 2000
(CRAS Res.2000)
Contato: 3316- 5864
Centro de Referência da Mulher
Assiste integralmente a mulher e sua
família em situação de violência,
oferecendo
acolhimento,
atendimento
psicológico, social jurídico e prestando
serviços de orientação, informação e
inserção da mulher no mercado de
trabalho. Atua em conjunto e parceria com
a Delegacia da Mulher.
Público Alvo: Mulheres com seus direitos violados.
Nº de mulheres atendidas Janeiro à Julho/2010: 763
Endereço:Rua Segismundo Mendes, 201 – Centro
Contato: 3321-8788
Centro de Atendimento e Reeducação Social
do Adolescente e Menor Infrator - CARESAMI
Objetivo: atender o adolescente em conflito com a lei
oferecendo-lhe atendimento integral para sua formação biopsico-social, através de equipe multiprofissional composta por:
psicólogo, assistente social, pedagogo, professores de música,
artesanato, teatro, iniciação profissional.
Número de internos: 63 adolescentes
53 adolescentes participam das oficinas
45 alunos matriculados na escola.
Apoio a Pessoa com Deficiência
Responsável por assegurar os direitos sociais da
pessoa com deficiência, criando condições para promover sua
autonomia, inclusão social e participação efetiva na sociedade,
por meio de ações de prevenção de deficiências, habilitação e
reabilitação, equiparação de oportunidades e proteção social.
Serviços:
Transporte
Especial,
Serviço
Social
(atendimento, visitas sociais, benefícios eventuais), Passe
Livre Municipal, Passe Livre Interestadual, Banco de
Recursos: (empréstimos de órteses, próteses, aparelhos
ortopédicos e hospitalares).
Endereço:Rua Irmão Afonso, 617
Contato: 3331- 2421
Apoio às Organizações Sociais
Objetivo:
acompanhar,
supervisionar,
monitorar,
qualificar, subsidiar e avaliar os serviços da Rede
Complementar de Assistência Social no município de
Uberaba. Bem como encaminhar as demandas de
vagas sociais.
Nº de Instituições conveniadas em 2011: 53
Endereço:Rua Irmão Afonso, 617
Contato: 3331-2431
Colocar Fotos de ONGS...
OUTROS SERVIÇOS
PARCERIAS
Telecentro comunitário
É um espaço público provido de computadores
conectados à internet em banda larga, onde são realizadas
atividades, por meio do uso das TICs (Tecnologias da
informação e Comunicação),com o objetivo de promover a
inclusão digital e social das comunidades atendidas.
Onde temos Telecentros?
1. UAI – Unidade de Atenção ao Idoso
Endereço : Avenida Leopoldino de Oliveira, nº.1254
Contato: 3312-6415
2. Alfredo Freire
Endereço: Rua João Caetano Primo,nº.31
Escola Estadual Henrique Krugger
Contato:3316-2670
3. CRAS Dr. Décio Moreira
Endereço: Av. Guilherme Capucci, nº.65
Contato:3314-3037
4. CRAS Polo I
Endereço: Av. José Valim de Melo, 2.635
Contato: 3316-1012
5. Centro Social Educativo Catarina Cittadini “Irmãs Ursulinas”
Endereço:Rua Março nº.360 – Vila Arquelau
Contato:3313-4293
INCLUSÃO DIGITAL
INCLUSÃO DIGITAL
OBRIGADA!
Jussara Silveira Mello Lima
Diretora da Proteção Social Básica
[email protected]
Claudia Cristina da Silva
Diretora da Proteção Social Especial
[email protected]
Contato SEDS:
[email protected]