Divisão de Produtos Controlados – DPC
Relação de Produtos Sujeitos à Fiscalização
1
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/SP
DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTROS DIVERSOS - DIRD
DIVISÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - DPC
POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO
RELAÇÃO DE PRODUTOS
SU JE ITOS À FISC ALIZAÇ ÃO
Organizada de acordo com o Regulamento aprovado pelo Decreto Federal
No. 3.665, de 20 de novembro de 2000 – (R-105) do Exército Brasileiro, Lei 10.367,
27 de dezembro de 2001, Decreto No. 4.262 de 10 junho de 2002 do Ministério da Justiça;
Decreto Estadual No. 6.911, de 19 de Janeiro de 1935 e
Circular No. 01 de 28 de fevereiro de 1939 (anexo 2).
D.O.E DE 09 DE AGOSTO DE 2003.
____________________________________________________________________________________________________________
Conforme exigências do Regulamento aprovado pelo Decreto Federal No. 3665, de 20 de novembro de 2000; Lei No. 10.357 de 27 de dezembro
de 2001 e Decreto Estadual No. 6.911, de 19 de janeiro de 1935 (e demais leis, avisos, resoluções e portarias), todas as pessoas físicas ou jurídicas que
exercerem atividades atinentes à fabricação, recuperação, utilização industrial, manuseio, uso esportivo, colecionamento, exportação, importação,
desembaraço alfandegário, armazenamento, comércio e o tráfego dos produtos controlados desta relação, são obrigadas a obter o registro de suas
atividades no Exército (produtos de categoria de controle 1, 2, 3, 4, e 5); na Divisão de Produtos Controlados – Departamento de Identificação e Registros
Diversos (produtos de categoria de controle 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7); no Departamento de Polícia Federal (produtos de categoria de controle 7).
Divisão de Produtos Controlados – DPC
Relação de Produtos Sujeitos à Fiscalização
CATEG. DE
CONTR
7
7
1
5
7
NO. DE
ORDEM
2370
3360
EX
PGQ
1
3010
GQ
1
1
1
1
1
1
7
1
5
5
7
7
7
1450
1470
3650
0580
3760
3780
GQ
GQ
GQ
EX
EX
EX
0680
0160
1480
GQ
PGQ
PGQ
1
1
1
7
7
7
7
7
7
7
7
1
1
0010
0020
0030
ACAR
ACEX
ACIN
0050
0040
EX
EX
GRUPO
7
7
7
4
4
7
QM
QM
4
0100
QM
5
7
7
7
1
0060
PGQ
0130
EX
6
1,1-carbonildiimidazole e suas soluções e misturas
1,2-dicloroetano e suas soluções e misturas
1-ACETIL 2-FENIL HIDRAZINA (HIDRAZINA)
1-AZA-BICICLO [2,2,2] OCTAN-3-O1 (QUINUCLIDINOL; 3-QUINUCLIDINOL )
1-fenil-2-propanona (fenilacetona) e suas soluções e misturas
1-METIL-ETIL ÉSTER DO ÁCIDO METILFOSFONOFLUORÍDRICO, [MONOISOPROPIL-METIL-
FLUOROFOSFATO] (SARIM; ÓXIDO DE METILISOPROPILOXIFLOROFOSFINA; GB; ISO-PROPIL
METHYLPHOSPHONO-FLUORIDATE)
2, 2' DICLORO-DIETIL-METILAMINA (HN-2)
2, 2' DICLORO-DIETIL-TRIETILAMINA (HN-1)
2, 2', 2- TRICLORO-TRIETILAMINA (HN-3)
2, 4, 6-TRINITROFENIL-N-BUTILNITRAMINA (BUTILTETRIL)
2,4,6-TRINITROMETACRESOL (CRESILITA; TRINITROMETACRESOL)
2,4,6-TRINITRORESORCINOL (ÁCIDO STIFÍNICO; TRINITRORESORCINA)
2,5-dimetoxifenetilamina e seus sais - e suas soluções e misturas
2-BROMO-ALFA-CIANOTOLUENO (BBC; CIANETO DE BROMOBENZILA)
2-CLOROETANOL (ÁLCOOL 2-CLOROETÍLICO)
2-DIETILAMINOETANOL, N, N-DIETILETANOLAMINA (DIETILAMINOETANOL)
3,4-metilenodioxifenil-2-propanona e suas soluções e misturas
4-hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool) e suas soluções e misturas
4-metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona) e suas soluções e misturas
A
ACESSÓRIO DE ARMA
ACESSÓRIO EXPLOSIVO
ACESSÓRIO INICIADOR
acetaldeido (etanal) e suas soluções e misturas
acetato de etila e suas soluções e misturas
acetato de isoamila e suas soluções e misturas
acetato de isobutila e suas soluções e misturas
acetato de isopropila e suas soluções e misturas
acetato de n-butila e suas soluções e misturas
acetato de n-propila e suas soluções e misturas
acetato de sec-butila e suas soluções e misturas
ACETILENO DE COBRE
ACETILENO DE PRATA
ACETONA (PROPANONA; DIMETILCETONA; ÉTER PIROÁCETICO; DIMETILFORMALDEÍDO) E SUAS
ÁCIDO ACRÍLICO MAIS POLIBUTADIENO
ÁCIDO ACRÍLICO MAIS POLIBUTADIENO E MAIS ACRILONITRILA
ácido antranílico e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas
ÁCIDO AZÓTICO (ÁCIDO NÍTRICO; IRFNA; NITRATO DE HIDROGÊNIO; AZOTATO DE
HIDROGÊNIO)
ÁCIDO BENZÍLICO (ÁCIDO-ALFA-HIRDROXI-ALFA-FENIL-BENZENOACÉTICO)
ácido benzóico e suas soluções e misturas
ácido bórico e seus sais (ácido orto-bórico, boratos de sódio) e suas soluções e misturas
ácido bromídrico e suas soluções e misturas
ÁCIDO CARBOAZÓTICO (TRINITROFENOL; ÁCIDO PÍCRICO)
ÁCIDO CARBÓLICO (ÁCIDO FENICO; HIDROXIBENZENO; ÁLCOOL FENÍLICO; BENZOFENOL;
FENOL)
0690
GQ
7
7
7
1
0880
GQ
1
3780
EX
6
7
1
NOMENCLATURA DO PRODUTO
SOLUÇÕES E MISTURAS
acetonitrila e suas soluções e misturas
ácido acético e suas soluções e misturas
2700
2690
1
2
0080
PGQ
ÁCIDO CIANÍDRICO (ÁCIDO PRÚSSICO; FORMONITRILO; GÁS CIANÍDRICO; CIANETO DE
HIDROGÊNIO; AC)
ÁCIDO CLORÍDRICO (ÁCIDO MURIÁTICO; ÁCIDO HIDROCLÓRICO; CLORETO DE HIDROGÊNIO) E
SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
ácido clorídrico (estado gasoso) e suas soluções e misturas
ácido clorossulfônico e suas soluções e misturas
ÁCIDO CLOROSSÚLFURICO (CLORETO DE SULFONILA; OXICLORETO SULFÚRICO; CLORETO DE
SULFURILA; BICLORIDRINA SULFÚRICA)
ÁCIDO ESTIFÍNICO (2,4,6-TRINITRORESORCINOL; TRINITRORESORCINA)
ÁCIDO FENICO (HIDROXIBENZENO; ÁLCOOL FENÍLICO; BENZOFENOL; FENOL; ÁCIDO
CARBÓLICO)
ácido fenilacético ésteres, seus sais e suas soluções e misturas
ÁCIDO FLUORÍDRICO (FLUORETO DE HIDROGÊNIO; ÁCIDO HIDROFLUÓRICO; FLUORIDRETO)
Divisão de Produtos Controlados – DPC
Relação de Produtos Sujeitos à Fiscalização
ácido fórmico e suas soluções e misturas
ácido fosfórico (ácido orto-fosfórico) e suas soluções e misturas
ÁCIDO HIDROCLÓRICO (CLORETO DE HIDROGÊNIO; ÁCIDO MURIÁTICO; ÁCIDO CLORÍDRICO) E
7
7
7
1
7
7
7
5
0080
PGQ
0090
PGQ
7
7
4
0100
QM
7
7
2
1
1
0110
0120
0130
QM
EX
EX
1
0690
GQ
ÁCIDO METILFOSFÔNICO
ÁCIDO MURIÁTICO (ÁCIDO CLORÍDRICO; ÁCIDO HIDROCLÓRICO; CLORETO DE HIDROGÊNIO) E
SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
ácido n-acetilantranílico seus sais e ésteres e suas soluções e misturas
ÁCIDO NÍTRICO (IRFNA; ÁCIDO AZÓTICO; NITRATO DE HIDROGÊNIO; AZOTATO DE
HIDROGÊNIO)
ácido orto-bórico (ácido bórico e seus sais) e suas soluções e misturas
ácido orto-fosfórico (ácido fosfórico) e suas soluções e misturas
ÁCIDO
ÁCIDO
ÁCIDO
ÁCIDO
PERCLÓRICO
PICRÂMICO (AMIDO NITROFENOL; DINITROAMINOFENOL)
PÍCRICO (TRINITROFENOL; ÁCIDO CARBOAZÓTICO)
PRÚSSICO (FORMONITRILO; GÁS CIANÍDRICO; CIANETO DE HIDROGÊNIO; AC; ÁCIDO
CIANÍDRICO)
MISTURAS
7
5
1
1
1
1
0060
0140
0140
1490
0150
PGQ
GQ
GQ
GQ
GQ
1
1220
GQ
1
1120
GQ
1
1140
GQ
1
1160
GQ
1
1200
GQ
1
1120
GQ
1
1140
GQ
1
1210
GQ
1
1220
GQ
5
0160
PGQ
6
7
7
7
7
7
5
7
7
1
1
1
0180
PGQ
0140
0140
0490
GQ
GQ
GQ
1
2890
EX
0170
GQ
7
6
SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
ÁCIDO HIDROFLUÓRICO (ÁCIDO FLUORÍDRICO; FLUORETO DE HIDROGÊNIO; FLUORIDRETO)
ácido hipofosforoso e suas soluções e misturas
ácido iodídrico e suas soluções e misturas
ácido lisérgico e suas soluções e misturas
ÁCIDO SULFÚRICO (SULFATO DE HIDROGÊNIO; ÓLEO DE VITRIOLO) E SUAS SOLUÇÕES E
7
1
3
ÁCIDO SULFÚRICO FUMEGANTE (OLEUM) E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
ÁCIDO-ALFA-HIRDROXI-ALFA-FENIL-BENZENOACÉTICO (ÁCIDO BENZÍLICO)
ACRILALDEÍDO (2-PROPENAL; ACROLEÍNA; ALDEÍDO ALÍLICO; PROPENAL; ALDEÍDO ACRÍLICO)
ACROLEÍNA (ALDEÍDO ACRÍLICO; 2-PROPENAL; ALDEÍDO ALÍLICO; PROPENAL; ACRILALDEÍDO)
ADAMSITA (CLORETO DE FENARSAZINA; DM; DIFENILAMINACLOROARSINA)
AGENTE DE GUERRA QUÍMICA (AGENTE QUÍMICO DE GUERRA)
AGENTE ESTERNUTATÓRIO (COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO VOMITIVO
(ESTERNUTATÓRIO), DE INTERESSE MILITAR)
AGENTE HEMATÓXICO (COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO HEMATÓXICO (TOXICO DO
SANGUE), DE INTERESSE MILITAR)
AGENTE NEUROTÓXICO (COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO NEUROTÓXICO (TOXICO DOS
NERVOS), DE INTERESSE MILITAR)
AGENTE PSICOQUÍMICO (COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO PSICOQUÍMICO, DE INTERESSE
MILITAR)
AGENTE SUFOCANTE (COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO SUFOCANTES, DE INTERESSE
MILITAR)
AGENTE TOXICO DO SANGUE (COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO HEMATÓXICO (TOXICO DO
SANGUE), DE INTERESSE MILITAR)
AGENTE TOXICO DOS NERVOS (COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO NEUROTÓXICO (TOXICO
DOS NERVOS), DE INTERESSE MILITAR)
AGENTE VESICANTE (COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO VESICANTE, DE INTERESSE
MILITAR)
AGENTE VOMITIVO (COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO VOMITIVO (ESTERNUTATÓRIO), DE
INTERESSE MILITAR)
ÁLCOOL 2-CLOROETÍLICO (2-CLOROETANOL)
ÁLCOOL FENÍLICO (BENZOFENOL; FENOL; ÁCIDO CARBÓLICO; ÁCIDO FENICO;
HIDROXIBENZENO)
álcool isobutílico e suas soluções e misturas
álcool isopropílico e suas soluções e misturas
álcool metílico (metanol) e suas soluções e misturas
álcool n-butílico (butan-1-ol) e suas soluções e misturas
álcool n-propílico (alcool propilico) e suas soluções e misturas
ÁLCOOL PINACOLÍLICO (3,3-DIMETIL-2-BUTANOL)
alcool propilico (álcool n-propílico) e suas soluções e misturas
álcool sec-butílico e suas soluções e misturas
ALDEÍDO ACRÍLICO(2-PROPENAL; ACROLEÍNA; PROPENAL; ACRILALDEÍDO; ALDEÍDO ALÍLICO)
ALDEÍDO ALÍLICO (2-PROPENAL; ACROLEÍNA; ALDEÍDO ACRÍLICO; PROPENAL; ACRILALDEÍDO)
ALFA-BROMOTOLUENO (CICLITA; BROMETO DE BENZILA)
ALGODÃO PÓLVORA (COLÓDIO; PIROCELULOSE; NITROCELULOSE OU SOLUÇÃO DE
NITROCELULOSE COM QUALQUER TEOR DE NITROGÊNIO; ETC.)
alilbenzeno e suas soluções e misturas
ALQUIL [METIL, ETIL, PROPIL (N OU ISO)] FOSFONOFLUORIDRATOS DE O-ALQUILA (<=C10,
INCLUÍDA A CICLOALQUILA) EX.: SARIN: METILFOSFONOLFLUORIDRATO DE O-ISOPROPILA.
SOMAN: METILFOSFONOLFLUORIDRATO DE O-PINACOLILA
ALUMÍNIO EM LIMALHA (PURPURINA)
Divisão de Produtos Controlados – DPC
Relação de Produtos Sujeitos à Fiscalização
2
1
6
1
6
7
0190
0120
QM
EX
0200
QM
1
0210
GQ
7
7
7
7
7
ANIDRIDO ETANÓICO (ANIDRIDO ACÉTICO; ÓXIDO ACÉTICO; ÓXIDO ACETIL) E SUAS SOLUÇÕES
E MISTURAS
3660
0220
0230
0240
0250
0270
0280
0260
0290
0300
0310
0320
0330
0340
0350
3680
0360
0370
0380
0390
1380
GQ
AR
AR
AR
AR
AR
AR
AR
AR
AR
AR
AR
AR
AR
AR
GQ
ACEX
PI
EX
QM
EX
2820
2830
EX
QM
2840
EX
4
0100
QM
1
1
2
6
2850
2860
2870
EX
EX
QM
3
7
6e7
0400
AR
0420
0410
GQ
PGQ
7
1
5
7
7
ALUMÍNIO EM PÓ LAMELAR E SUAS LIGAS
AMIDO NITROFENOL (DINITROAMINOFENOL; ÁCIDO PICRÂMICO)
AMINAS E SEUS DERIVADOS (AMINOMETANA; METIL AMINA)
AMINOFENOL
AMINOMETANA (METIL AMINA; AMINAS E SEUS DERIVADOS)
aminopirina e seus sais e suas soluções e misturas
AMITON: FOSFOROTIOLATO DE 0,0-DIETIL S-2[(DIETILAMINO) ETIL] E SAIS ALQUILADOS OU
PROTONADOS CORRESPONDENTES
amônia e suas soluções e misturas
amôníaco anidro (amônia) e suas soluções e misturas
amôníaco em solução aquosa (hidróxido de amônio) e suas soluções e misturas
anídrico benzóico e suas soluções e misturas
ANIDRIDO ACÉTICO (ÓXIDO ACÉTICO; ÓXIDO ACETIL; ANIDRIDO ETANÓICO) E SUAS SOLUÇÕES
E MISTURAS
7
7
7
6
1
1
1
1
1
1
1
3
1
3
1
3
3
1
1
1
1
3
1
1
1
6
6
6
6
1
1
6
6
1
4
anídrido isatóico e suas soluções e misturas
anídrido propiônico e suas soluções e misturas
ANISOL E SEUS DERIVADOS
AQUINITA (CLOROPICRINA; NITROCLOROMETANO; TRICLORONITROMETANO)
ARMA DE FOGO
ARMA DE FOGO AUTOMÁTICA
ARMA DE FOGO DE REPETIÇÃO DE USO PERMITIDO
ARMA DE FOGO DE REPETIÇÃO DE USO RESTRITO
ARMA DE FOGO DE SEMI-AUTOMÁTICA DE USO PERMITIDO
ARMA DE FOGO DE SEMI-AUTOMÁTICA DE USO RESTRITO
ARMA DE FOGO PARA USO INDUSTRIAL
ARMA DE PRESSÃO POR AÇÃO DE GÁS COMPRIMIDO
ARMA DE PRESSÃO POR AÇÃO DE MOLA (AR COMPRIMIDO)
ARMA DE USO RESTRITO
ARMA ESPECIAL PARA DAR PARTIDA EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA
ARMA ESPECIAL PARA SINALIZAÇÃO PIROTÉCNICA OU PARA SALVATAGEM
ARMAMENTO PESADO
ARMAMENTO QUÍMICO
ARSINA (SA; TRIIDRETO DE ARSÊNIO)
ARTEFATO PARA INICIAÇÃO OU DETONAÇÃO DE CABEÇA DE GUERRA DE MÍSSIL OU FOGUETE
ARTIFICIO PIROTÉCNICO
AZIDA DE CHUMBO
AZIDA DE SÓDIO
AZILMETILENO (DIAZOMETANO)
AZOTADO DE BÁRIO
AZOTADO DE CÁLCIO
AZOTADO DE CHUMBO
AZOTADO DE COBRE AMONIACAL
AZOTATO DE AMILA (NITRATO DE AMILA)
AZOTATO DE AMÔNIO (NITRATO DE AMÔNIO)
AZOTATO DE ESTANHO
AZOTATO DE ESTRÔNCIO
AZOTATO DE ETILA (NITRATO DE ETILA)
AZOTATO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO NÍTRICO; ÁCIDO AZÓTICO; NITRATO DE HIDROGÊNIO;
IRFNA)
AZOTATO DE MERCÚRIO (NITRATO DE MERCÚRIO)
AZOTATO DE METILA (NITRATO DE METILA; ÉTER METIL NÍTRICO)
AZOTATO DE POTÁSSIO (NITRATO DE POTÁSSIO)
AZOTATO DE SÓDIO (NITRATINA; NITRO DO CHILE; SALITRE DO CHILE; NITRATO DE SÓDIO)
B
BAIONETA
BARRILHA (CARBONATO DE SÓDIO) E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
benzaldeído (aldeído benzóico) e suas soluções e misturas
BENZENO (BENZOL; BENZINA; BENZOLINA; CANADOL; CICLOHEXATRIENO) E SUAS SOLUÇÕES E
MISTURAS
BENZILATO DE 3-QUINUCLIDINA (BZ)
BENZILATO DE METILA
BENZINA (BENZOLINA; CANADOL; CICLOHEXATRIENO; BENZENO; BENZOL) E SUAS SOLUÇÕES E
MISTURAS
benzocaína e seus sais e suas soluções e misturas
Divisão de Produtos Controlados – DPC
Relação de Produtos Sujeitos à Fiscalização
BENZOFENOL (FENOL; ÁCIDO CARBÓLICO; ÁCIDO FENICO; HIDROXIBENZENO; ÁLCOOL
FENÍLICO)
BENZOL (BENZINA; BENZOLINA; CANADOL; CICLOHEXATRIENO; BENZENO) E SUAS SOLUÇÕES E
6
7
MISTURAS
6
6
7
7
QM
7
1
6
1
1
5
1
5
1
1
7
6
7
1
1
1
1
6
5
1
1
7
1
1
7
0880
GQ
0430
0440
0450
3260
0460
0470
0480
PGQ
PGQ
PGQ
EX
DV
MN
MN
QM
0490
0500
0510
0520
GQ
GQ
GQ
GQ
0530
0540
0550
GQ
GQ
GQ
0560
0520
PQA
GQ
0570
0580
QM
EX
0590
MN
1
1
0340
0600
AR
DV
1
3280
GQ
1
6e7
7
1
3280
GQ
1
3280
GQ
1
1
1910
0220
MN
AR
1
0620
GQ
0610
0630
0640
0650
2750
2760
QM
EX
EX
EX
MN
MN
7
7
7
4
1
1
1
1
1
BENZOLINA (CANADOL; CICLOHEXATRIENO; BENZENO; BENZOL; BENZINA)
BERÍLIO E SUAS LIGAS, EM PÓ
bicarbonato de potássio e suas soluções e misturas
bicarbonato de sódio (hidrogenocarbonato de sódio) e suas soluções e misturas
BICLORETO METILENO (CLORETO DE METILENO; DICLOROMETANO; DICLORETO METILENO) E
SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
7
7
1
1
5
BICLORIDRINA SULFÚRICA (ÁCIDO CLOROSSÚLFURICO; CLORETO DE SULFONILA; OXICLORETO
SULFÚRICO; CLORETO DE SULFURILA)
BICROMATO DE AMÔNIA
BIFLUORETO DE AMÔNIO (HIDROGENO FLUORETO DE AMÔNIO)
BIFLUORETO DE POTÁSSIO (HIDROGENO FLUORETO DE POTÁSSIO)
BIFLUORETO DE SÓDIO (HIDROGENO FLUORETO DE SÓDIO)
BIÓXIDO DE CLORO (DIÓXIDO DE CLORO; PERÓXIDO DE CLORO)
BLINDAGEM BALÍSTICA
BOMBA EXPLOSIVA
BOMBA PARA GUERRA QUÍMICA
boratos de sódio (ácido bórico e seus sais) e suas soluções e misturas
BORO E SUA LIGAS, EM PÓ
borohidreto de sódio e suas soluções e misturas
BROMETO DE BENZILA (CICLITA; ALFA-BROMOTOLUENO)
BROMETO DE CIANOGÊNIO
BROMETO DE NITROSILA
BROMETO DE XILILA (BROMOXILENO)
BROMO
BROMOACETATO DE ETILA
BROMOACETATO DE METILA
BROMOACETONA
bromobenzeno e suas soluções e misturas
BROMOMETILETILCETONA
BROMOXILENO (BROMETO DE XILILA)
butan-1-ol (álcool n-butílico) e suas soluções e misturas
BUTANONA (ETIL METIL CETONA; MEC; METIL ETIL CETONA; METIL ETIL KETONE; 2-
OXIDOBUTANO; METIL CETONA) E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
butilamina e seus sais e suas soluções e misturas
BUTIL-FERROCENO (N-BUTIL-FERROCENO)
BUTILTETRIL (2, 4, 6-TRINITROFENIL-N-BUTILNITRAMINA)
C
CABEÇA DE GUERRA DE MÍSSIL OU FOGUETE, MESMO INERTE OU DE TREINAMENTO
CAFEÍNA
CANADOL (CICLOHEXATRIENO; BENZENO; BENZOL; BENZINA; BENZOLINA) E SUAS SOLUÇÕES E
MISTURAS
CANHÃO (ARMAMENTO PESADO)
CAPACETE A PROVA DE BALAS
CAPSAICINA (DIIDROCAPSAICINA; NORDIIDROCAPSAICINA; PIMENTA LIQUIDA; GÁS PIMENTA;
OLEORESIN CAPSICUM E CAPSAICINOIDES)
CAPSAICINOIDES (CAPSAICINA; DIIDROCAPSAICINA; NORDIIDROCAPSAICINA; PIMENTA
LIQUIDA; GÁS PIMENTA E OLEORESIN CAPSICUM)
CAPSICUM (PIMENTA LIQUIDA; GÁS PIMENTA;OLEORESIN CAPSICUM
(CAPSAICINOIDES)CAPSAICINA; DIIDROCAPSAICINA; E NORDIIDROCAPSAICINA)
CÁPSULA (ESPOLETA) PARA CARTUCHOS DE ARMAS DE FOGO
CARABINA (ARMA DE FOGO)
CARBONATO DE HEXACLORODIMETILA (CARBONATO DE HEXACLOROMETILA; OXALATO DE
HEXACLORODIMETILA; TRIFOSGÊNIO)
carbonato de potássio e suas soluções e misturas
CARBONATO DE SÓDIO (BARRILHA, CARBONATO DISSÓDICO ANIDRO) E SUAS SOLUÇÕES E
MISTURAS
carbonato dissódico anidro (carbonato de sódio) e suas soluções e misturas
CARBORANOS E SEUS DERIVADOS
CARGA DE PROJEÇÃO PARA MUNIÇÃO DE ARMA DE FOGO
CARGA DE PROJEÇÃO PARA MUNIÇÃO DE ARMA DE FOGO LEVE
CARGA DE PROJEÇÃO PARA MUNIÇÃO DE ARMAMENTO PESADO
CARTUCHO (MUNIÇÃO) DE USO PERMITIDO PARA ARMA DE FOGO E SUAS PARTES
CARTUCHO (MUNIÇÃO) DE USO RESTRITO PARA ARMA DE FOGO E SUAS PARTES
Divisão de Produtos Controlados – DPC
Relação de Produtos Sujeitos à Fiscalização
3
2780
MN
1
2770
MN
1
1
1
1E7
1E7
1
1960
0660
2250
0670
0680
1510
MN
QM
EX
GQ
GQ
GQ
1
0690
GQ
1
1
1
1
1
1
1
1
7
7
2400
0700
0710
0720
0730
0720
0730
0490
GQ
PGQ
PGQ
GQ
GQ
GQ
GQ
GQ
1
1
1
1
6
2
6
7
7
7
1
1E7
7
0740
0740
0750
0790
EX
EX
EX
GQ
0760
QM
3640
0770
GQ
GQ
1
0780
GQ
1
1
1
1
1
7
1
1
6
0790
1520
0800
0810
0820
GQ
GQ
GQ
PGQ
PGQ
1490
0830
GQ
GQ
7
6
CARTUCHO (MUNIÇÃO) PARA ARMA DE USO INDUSTRIAL E SUAS PARTES
CARTUCHO (MUNIÇÃO; FOGUETE; ROJÃO; TIRO; ETC.) PARA ARMAMENTO PESADO (CANHÃO;
LANÇA FOGUETE; LANÇA GRANADA; LANÇA ROJÃO; MORTEIRO; OBUSEIRO; ETC.) E SUAS
PARTES
CARTUCHO VAZIO (ESTOJO) PARA MUNIÇÃO DE ARMA DE FOGO
CATOCENO
CIANATO MERCÚRIO (FULMINATO DE MERCÚRIO)
CIANETO DE BENZILA (FENILACETONITRILA)
CIANETO DE BROMOBENZILA (2-BROMO-ALFA-CIANOTOLUENO; BBC)
CIANETO DE DIFENILARSINA (CLARK I; CLARK II; DC; DIFENILCIANOARSINA)
CIANETO DE HIDROGÊNIO (AC; ÁCIDO CIANÍDRICO; ÁCIDO PRÚSSICO; FORMONITRILO; GÁS
CIANÍDRICO)
CIANETO DE IODO (CIANOGÊNIO)
CIANETO DE POTÁSSIO
CIANETO DE SÓDIO
CIANOCARBONATO DE ETILA (CIANOFORMIATO DE ETILA)
CIANOCARBONATO DE METILA (CIANOFORMIATO DE METILA)
CIANOFORMIATO DE ETILA (CIANOCARBONATO DE ETILA)
CIANOFORMIATO DE METILA (CIANOCARBONATO DE METILA)
CICLITA, ALFA-BROMOTOLUENO (BROMETO DE BENZILA)
cicloexano e suas soluções e misturas
cicloexanona e suas soluções e misturas
CICLOHEXATRIENO (BENZENO; BENZOL; BENZINA; BENZOLINA; CANADOL) E SUAS SOLUÇÕES E
MISTURAS
7
CICLOMETILENOTRINITRAMINA (RDX; HEXOGENO; CICLONITE)
CICLONITE (RDX; HEXOGENO; CICLOMETILENOTRINITRAMINA)
CICLOTETRAMETILENOTETRANITROAMINA (HMX; HOMOCICLONITE; OCTOGENO)
CK (CLORETO DE CIANOGÊNIO; MARGUINITA)
CLORATO DE BÁRIO
CLORATO DE POTÁSSIO
CLORATO DE SÓDIO
cloreto de acetila e suas soluções e misturas
cloreto de alumínio e suas soluções e misturas
cloreto de amônio e suas soluções e misturas
CLORETO DE AZOTO (TRICLORETO DE NITROGÊNIO; CLORETO DE NITROGÊNIO)
CLORETO DE BENZILA (CLOROTOLUENO)
cloreto de benzoíla e suas soluções e misturas
CLORETO DE CARBONILA (FOSFOGÊNIO; OXICLORETO DE CARBONO; DICLORETO DE
CARBONILA)
CLORETO DE CIANOGÊNIO (MARGUINITA; CK)
CLORETO DE DIFENILARSINA (DIFENILCLOROARSINA; DA)
CLORETO DE DIFENILESTIBINA
CLORETO DE DIMETILAMINA ([DIMETHYLAMINE HCL])
CLORETO DE ENXOFRE (MONOCLORETO DE ENXOFRE; DICLORETO DE ENXOFRE)
cloreto de etila (cloroetano) e suas soluções e misturas
CLORETO DE FENARSAZINA (DM; DIFENILAMINA CLOROARSINA; ADAMSITA)
CLORETO DE FENILCARBILAMINA
CLORETO DE FÓSFORO
CLORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO MURIÁTICO; ÁCIDO CLORÍDRICO; ÁCIDO HIDROCLÓRICO) E
SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
cloreto de hidrogenio (gasoso) (ácido clorídrico) e suas soluções e misturas
cloreto de hidrogenio (solução aquosa) (ácido clorídrico) e suas soluções e misturas
CLORETO DE METILENO (DICLOROMETANO; DICLORETO METILENO; BICLORETO METILENO) E
SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
7
7
7
5
1
1
1
1
0860
0840
3640
0850
0870
PGQ
GQ
GQ
GQ
GQ
1
0880
GQ
1
0880
GQ
1
1
4E7
3
0890
0900
0910
3530
GQ
GQ
PGQ
QM
CLORETO
CLORETO
CLORETO
CLORETO
CLORETO
CLORETO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
N, N-DIISOPROPIL-BETA-AMINOETILA
NITROBENZILA
NITROGÊNIO (TRICLORETO DE NITROGÊNIO; CLORETO DE AZOTO)
NITROSILA
OXALILA
SULFONILA (OXICLORETO SULFÚRICO; CLORETO DE SULFURILA; BICLORIDRINA
SULFÚRICA; ÁCIDO CLOROSSÚLFURICO)
CLORETO DE SULFURILA (BICLORIDRINA SULFÚRICA; ÁCIDO CLOROSSÚLFURICO; CLORETO DE
SULFONILA; OXICLORETO SULFÚRICO)
CLORETO DE TIOCARBONILA (TIOFOSGÊNIO)
CLORETO DE TIOFOSFORILA
CLORETO DE TIONILA
CLORETO DE TITÂNIO (FUMEGERITA; TETRACLORETO DE TITÂNIO)
Divisão de Produtos Controlados – DPC
Relação de Produtos Sujeitos à Fiscalização
1
1030
GQ
1
1
7
1
1
6
1
1
1
1
1
1
7
1
1
1
1
0920
0930
PGQ
GQ
0940
0940
GQ
GQ
0950
0960
0970
0980
1010
1020
GQ
GQ
GQ
GQ
GQ
GQ
0990
1000
1010
1020
GQ
GQ
GQ
GQ
1
1030
GQ
7
1
1
1
1
1
2
2
3660
1060
1070
0770
1080
1090
1100
GQ
GQ
GQ
GQ
GQ
DV
DV
1
2890
EX
6
DV
1
1110
GQ
1
1230
GQ
1
1120
GQ
1
1130
GQ
1
1140
GQ
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1150
1160
1170
1180
1190
1200
1210
1220
1240
1250
GQ
GQ
GQ
GQ
GQ
GQ
GQ
GQ
GQ
GQ
1
1260
GQ
1
1
1
1
6
1
1
1270
1280
1290
3760
ACEX
EX
EX
EX
2980
1460
GQ
GQ
1
1
1
4
1
1
1
1520
1510
1370
1300
1660
1320
1310
GQ
GQ
EX
QM
EX
EX
EX
7
CLORETO DE TRICLOROACETILA (DIFOSGÊNIO; SUPER PALITA; CLOROFORMIATO DE
TRICLOROMETILA)
CLORETO DE TRIETANOLAMINA
CLORETO DE XILILA
cloreto mercúrio e suas soluções e misturas
CLORIDRINA DE GLICOL (CLORIDRINA ETILÊNICA)
CLORIDRINA ETILÊNICA (CLORIDRINA DE GLICOL )
CLORO GASOSO OU LIQUEFEITO (HIPOCLORITO)
CLOROACETATO DE ETILA
CLOROACETOFENONA (CN)
CLOROACETONA (TOMITA)
CLOROBROMOACETONA (MARTONITA)
CLOROCARBONATO DE ETILA (CLOROFORMIATO DE ETILA )
CLOROCARBONATO DE METILA (CLOROFORMIATO DE METILA )
cloroetano (cloreto de etila) e suas soluções e misturas
CLOROFORMIATO DE CLOROMETILA (PALITA)
CLOROFORMIATO DE DICLOROMETILA (PALITA)
CLOROFORMIATO DE ETILA (CLOROCARBONATO DE ETILA)
CLOROFORMIATO DE METILA (CLOROCARBONATO DE METILA)
CLOROFORMIATO DE TRICLOROMETILA (CLORETO DE TRICLOROACETILA; DIFOSGÊNIO; SUPER
PALITA)
CLOROFÓRMIO (TRICLOROMETANO) E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
CLOROPICRINA (AQUINITA; NITROTRICLOROMETANO; TRICLORONITROMETANO)
CLOROSSULFONATO DE ETILA (SULVINITA)
CLOROSSULFONATO DE METILA (VILANTITA)
CLOROTOLUENO (CLORETO DE BENZILA)
CLOROVINILDICLOROARSINA (L; LEWISITA)
COLETE A PROVA DE BALAS DE USO PERMITIDO
COLETE A PROVA DE BALAS DE USO RESTRITO
COLÓDIO (PIROCELULOSE; NITROCELULOSE OU SOLUÇÃO DE NITROCELULOSE COM QUALQUER
TEOR DE NITROGÊNIO; ALGODÃO PÓLVORA ; ETC.)
COMPONENTE PARA LAGARTA DE VEÍCULO BLINDADO
COMPOSTO ADITIVO POTENCIALIZADOR DE EFEITO DE AGENTE DE GUERRA QUÍMICA, DE
INTERESSE MILITAR
COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO FUMÍGENO, DE INTERESSE MILITAR
COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO HEMATÓXICO (TÓXICO DO SANGUE), DE INTERESSE
MILITAR
COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO LACRIMOGÊNEO, DE INTERESSE MILITAR
COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO NEUROTÓXICO (TÓXICO DOS NERVOS), DE INTERESSE
MILITAR
COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO PARALISANTE, DE INTERESSE MILITAR
COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO PSICOQUÍMICO, DE INTERESSE MILITAR
COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO SOBRE ANIMAIS, DE INTERESSE MILITAR
COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO SOBRE O SOLO, DE INTERESSE MILITAR
COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO SOBRE VEGETAIS, DE INTERESSE MILITAR
COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO SUFOCANTES, DE INTERESSE MILITAR
COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO VESICANTE, DE INTERESSE MILITAR
COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO VOMITIVO (ESTERNUTATÓRIO), DE INTERESSE MILITAR
COMPOSTO COM EFEITO ILUMINATIVO, DE INTERESSE MILITAR
COMPOSTO COM EFEITO INCENDIÁRIO, DE INTERESSE MILITAR
COMPOSTO PRECURSOR DE (MATÉRIA PRIMA PARA) AGENTE DE GUERRA QUÍMICA, DE
INTERESSE MILITAR
CORDEL DETONANTE
CRESILATO DE AMÔNIO (ECRASITA)
CRESILATO DE POTÁSSIO
CRESILITA (2,4,6-TRINITROMETACRESOL; TRINITROMETACRESOL)
CRESOL E SEUS DERIVADOS (METILFENOL)
CS (ORTOCLOROBENZALOMALONONITRILA)
CX (FOSGÊNIO OXIMA; DICLOROFORMOXIMA)
D
DA (DIFENILCLOROARSINA CLORETO DE DIFENILARSINA)
DC (DIFENILCIANOARSINA; CIANETO DE DIFENILARSINA; CLARK I; CLARK II)
DDNP (DIAZODINITROFENOL)
DECABORANOS E SEUS DERIVADOS
DEGN (DINITRATO DE DIETILENOGLICOL)
DETONADOR (ESPOLETA) DE QUALQUER TIPO
DETONADOR (ESPOLETA) ELÉTRICO
Divisão de Produtos Controlados – DPC
Relação de Produtos Sujeitos à Fiscalização
1
1
7
7
7
1
1
1
1
1330
3380
EX
EX
1370
1380
2020
2110
EX
EX
GQ
GQ
1
0780
GQ
1
1
1
1390
1400
1410
PGQ
PGQ
PGQ
1
1420
PGQ
1
1
1430
1420
PGQ
PGQ
8
DETONADOR (ESPOLETA) NÃO ELÉTRICO
DETONADORES (REFORÇADORES)
diacetato de etilenoglicol (diacetato de etilideno) e suas soluções e misturas
diacetato de etilideno (diacetato de etilenoglicol) e suas soluções e misturas
diacetona álcool (4-hidroxi-4-metilpentan-2-ona) e suas soluções e misturas
DIAZODINITROFENOL (DDNP)
DIAZOMETANO (AZILMETILENO)
DIBROMOETILARSINA (ETILDIBROMOARSINA)
DIBROMOFENILARSINA (FENILDIBROMOARSINA)
DICLORETO DE CARBONILA (FOSFOGÊNIO; OXICLORETO DE CARBONO; CLORETO DE
CARBONILA)
DICLORETO
DICLORETO
DICLORETO
DICLORETO
DE ENXOFRE
DE ETILFOSFONILA
DE METILFOSFONILA
DO ÁCIDO ETILFOSFONOSO (DICLORETO ETILFOSFONOSO [ETHYLPHOSNOUS
DICLORIDE])
DICLORETO DO ÁCIDO METILFOSFONOSO (DICLORETO METILFOSFONOSO
[METHYLPHOSPHONOUS DICLORIDE])
DICLORETO ETILFOSFONOSO (DICLORETO DO ÁCIDO ETILFOSFONOSO [ETHYLPHOSNOUS
DICLORIDE])
DICLORETO METILENO (BICLORETO METILENO; CLORETO DE METILENO DICLOROMETANO) E
7
SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
1
1430
PGQ
1
1
1
1
1440
2030
2120
1460
GQ
GQ
GQ
GQ
1
7
7
2600
GQ
1
2190
PGQ
7
5
6
1480
PGQ
1
2190
7
PGQ
DICLORETO METILFOSFONOSO (DICLORETO DO ÁCIDO METILFOSFONOSO
[METHYLPHOSPHONOUS DICLORIDE])
DICLORODINITROMETANO
DICLOROETILARSINA (ETILDICLOROARSINA; ED)
DICLOROFENILARSINA (FENILDICLOROARSINA; PD)
DICLOROFORMOXIMA (CX; FOSGÊNIO OXIMA)
DICLOROMETANO (DICLORETO METILENO; BICLORETO METILENO; CLORETO DE METILENO) E
SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
DICLOROMETILARSINA (MD; METILDICLOROARSINA)
dicromato de potássio e suas soluções e misturas
dicromato de sódio e suas soluções e misturas
DIETIL FOSFITO (FOSFITO DIETÍLICO; FOSFITO DE DIETILA; DIETILESTER DO ÁCIDO
FOSFOROSO )
dietilamina (etansilato “ethamsylate”) seus sais e suas soluções e misturas
DIETILAMINOETANOL (N, N-DIETILETANOLAMINA, 2-DIETILAMINOETANOL)
DIETILENO GLICOL
DIETILESTER DO ÁCIDO FOSFOROSO (DIETIL FOSFITO; FOSFITO DIETÍLICO; FOSFITO DE
DIETILA)
DIETIL-ÉTER (ÓXIDO DE ETILA; ÓXIDO DIETILICO; ETANO-OXITANO; ETOXI-ETANO; ÉTER; ÉTER
7
1
1
1
1
1490
1500
1510
1520
GQ
GQ
GQ
GQ
1
1530
PGQ
1
1540
PGQ
1
1530
PGQ
1
1
1
1
1
1550
1560
1550
1560
1030
PGQ
PGQ
PGQ
PGQ
GQ
1
3280
GQ
1
5
5
5
1570
1600
1580
1590
GQ
PGQ
PGQ
PGQ
ETÍLICO; ÉTER SULFÚRICO; ÉTER DIETILICO; ÉTER ANESTÉSICO) E SUAS SOLUÇÕES E
MISTURAS
DIFENILAMINACLOROARSINA (ADAMSITA; CLORETO DE FENARSAZINA; DM)
DIFENILBROMOARSINA
DIFENILCIANOARSINA (CIANETO DE DIFENILARSINA; CLARK I; CLARK II; DC)
DIFENILCLOROARSINA (CLORETO DE DIFENILARSINA; DA)
DIFLUORETO DE ETILFOSFONILA (DIFLUORETO DO ÁCIDO ETILFOSFÔNICO [ETHYPHOSPHONYL
DIFLUORIDE])
DIFLUORETO DE METILFOSFONILA ([METHYLPHOSPHONYL DIFLUORIDE])
DIFLUORETO DO ÁCIDO ETILFOSFÔNICO ([ETHYPHOSPHONYL DIFLUORIDE] DIFLUORETO DE
ETILFOSFONILA)
DIFLUORETO DO ÁCIDO ETILFOSFONOSO ([ETHYLPHOSPHONOUS DIFLUORIDE]; DIFLUORETO
ETILFOSFONOSO)
DIFLUORETO DO ÁCIDO METILFOSFONOSO ([METHYLPHOSPHONOUS DIFLUORIDE];
DIFLUORETO METILFOSFONOSO)
DIFLUORETO ETILFOSFONOSO (DIFLUORETO DO ÁCIDO ETILFOSFONOSO [ETHYLPHOSPHONOUS
DIFLUORIDE])
DIFLUORETO METILFOSFONOSO (DIFLUORETO DO ÁCIDO METILFOSFONOSO
[METHYLPHOSPHONOUS DIFLUORIDE])
DIFOSGÊNIO (SUPER PALITA; CLOROFORMIATO DE TRICLOROMETILA; CLORETO DE
TRICLOROACETILA)
DIIDROCAPSAICINA (NORDIIDROCAPSAICINA; PIMENTA LIQUIDA; GÁS PIMENTA; OLEORESIN
CAPSICUM; CAPSAICINOIDES E CAPSAICINA)
DIISOCIANATO DE ISOFORONA ([ISOPHORONE DIISOCYANATE])
DIISOPROPIL - (BETA) - AMINOETANOL (N, N - DIISOPROPIL - (BETA) - AMINOETANOL)
DIISOPROPILAMINA
DIISOPROPILAMINOETANOTIOL (N, N-DIISOPROPILAMINOETANOTIOL)
Divisão de Produtos Controlados – DPC
Relação de Produtos Sujeitos à Fiscalização
4
1
1
1
1
1
6
3590
0810
2200
1620
1630
1610
QM
PGQ
PGQ
PGQ
EX
PGQ
7
DIMERO DO DIÓXIDO E NITROGÊNIO (TETRAÓXIDO DE DINITROGÊNIO)
DIMETHYLAMINE HCL (CLORETO DE DIMETILAMINA)
DIMETIL FOSFITO (FOSFITO DIMETÍLICO; FOSFITO DE DIMETILA )
DIMETIL FOSFOROAMIDATO DE DIETILA (N, N - DIMETILFOSFOROAMIDATO DE DIETILA)
DIMETIL HIDRAZINA ASSIMÉTRICA
DIMETILAMINA
DIMETILBENZENO (XILENO; XILOL)
DIMETILCETONA (ÉTER PIROÁCETICO; DIMETILFORMALDEÍDO; ACETONA; PROPANONA) E SUAS
SOLUÇÕES E MISTURAS
DIMETILFORMALDEÍDO (ACETONA; PROPANONA; DIMETILCETONA; ÉTER PIROÁCETICO) E SUAS
7
6
1
1
1
1
1
1
6
6
1
1
1
1
4
1
7
9
SOLUÇÕES E MISTURAS
1640
1650
1660
1670
0120
1680
EX
EX
EX
EX
EX
EX
1690
1700
1700
3260
1710
1720
EX
EX
EX
EX
QM
GQ
4
1730
EX
1
1
3
7
1
1740
1750
1760
DV
DV
DV
1700
EX
1
7
6
1280
EX
1
1800
DV
1
1810
DV
1
1820
DV
1
1780
DV
1
1790
AR
1
1830
AR
1
1
1
1840
1850
1860
DV
DV
DV
1
1870
DV
7
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1770
1880
1890
0220
1910
1320
1310
1330
1970
1930
1900
1920
1930
DV
AR
AR
AR
MN
EX
EX
EX
MN
ACIN
ACIN
MN
ACIN
DIMETILMERCÚRIO
DIMETILNITROBENZENO (NITROXILENO)
DINAMITE
DINITRATO DE DIETILENOGLICOL (DEGN)
DINITRATO DE TRIETILENOGLICOL (TEGN)
DINITROAMINOFENOL (ÁCIDO PICRÂMICO; AMIDO NITROFENOL )
DINITROBENZENO
DINITROCLOROBENZENO
DINITROFENOL
DINITROGLICOL
DINITROTOLUENO (DINITROTOLUOL; DNT)
DINITROTOLUOL (DNT; DINITROTOLUENO)
DIÓXIDO DE CLORO (PERÓXIDO DE CLORO; BIÓXIDO DE CLORO)
DIÓXIDO DE NITROGÊNIO (MONÔMERO DO TETRAÓXIDO DE DINITROGÊNIO)
DIOXINA (TETRACLORODIBENZENO-P-DIOXINA-2-3-7-8)
dipirona e suas soluções e misturas
DISPOSITIVO GERADOR DE GÁS INSTANTÂNEO COM EXPLOSIVOS OU MISTURA PIROTÉCNICA EM
SUA COMPOSIÇÃO
DISPOSITIVO PARA ACIONAMENTO DE MINAS
DISPOSITIVO PARA LANÇAMENTO DE GÁS AGRESSIVO (TUBO DE GÁS PARALIZANTE)
DISPOSITIVO PARA SINALIZAÇÃO PIROTÉCNICA OU SALVATAGEM
dissulfeto de carbono e suas soluções e misturas
DNT (DINITROTOLUENO; DINITROTOLUOL)
E
ECRASITA (CRESILATO DE AMÔNIO)
efedrina seus sais, ésteres e suas soluções e misturas
ENXOFRE (SÚLFUR)
EQUIPAMENTO (MAQUINA) ESPECIALMENTE PROJETADO PARA PRODUÇÃO DE AGENTE QUÍMICO
DE GUERRA
EQUIPAMENTO (MAQUINA) ESPECIALMENTE PROJETADO PARA PRODUÇÃO DE ARMAS E
MUNIÇÕES
EQUIPAMENTO (MAQUINA) ESPECIALMENTE PROJETADO PARA PRODUÇÃO DE EXPLOSIVOS
EQUIPAMENTO ESPECIALMENTE PROJETADO PARA CONTROLE DE TIRO DE ARTILHARIA,
FOGUETES OU MÍSSEIS
EQUIPAMENTO ESPECIALMENTE PROJETADO PARA LANÇAMENTO DE FOGUETES OU MÍSSEIS
EQUIPAMENTO ESPECIALMENTE PROJETADO PARA TRANSPORTE E LANÇAMENTO DE FOGUETES
OU MÍSSEIS
EQUIPAMENTO PARA DETECÇÃO DE MINAS
EQUIPAMENTO PARA LANÇAMENTO DE MINAS
EQUIPAMENTO PARA RECARGA DE MUNIÇÕES E SUAS MATRIZES
EQUIPAMENTO PARA VISÃO NOTURNA (LUNETA; ÓCULOS; ETC.; {IMAGEM TÉRMICA;
INFRAVERMELHO; LUZ RESIDUAL; ETC.})
ergometrina seus sais e suas soluções e misturas
ESCUDO A PROVA DE BALAS
ESPADA OU ESPADIM DE USO EXCLUSIVO DAS FORCAS ARMADAS OU FORCAS AUXILIARES
ESPAGIDOR DE AGENTE DE GUERRA QUÍMICA
ESPINGARDA (ARMA DE FOGO)
ESPOLETA (CÁPSULA) PARA CARTUCHOS DE ARMAS DE FOGO
ESPOLETA (DETONADOR) DE QUALQUER TIPO
ESPOLETA (DETONADOR) ELÉTRICO
ESPOLETA (DETONADOR) NÃO ELÉTRICA
ESPOLETA (ESTOPILHA; CÁPSULA) PARA CARGA DE PROJEÇÃO DE ARMAMENTO PESADO
ESPOLETA COMUM (ESPOLETA PIROTÉCNICA)
ESPOLETA ELÉTRICA
ESPOLETA PARA MUNIÇÃO EXPLOSIVA
ESPOLETA PIROTÉCNICA (ESPOLETA COMUM)
Divisão de Produtos Controlados – DPC
Relação de Produtos Sujeitos à Fiscalização
1
1
1
1
1
7
7
6
1940
1950
1960
1970
1980
MNAP
EX
MN
MN
ACIN
7
1
0
ESTÁGIO INDIVIDUAL PARA MÍSSIL OU FOGUETE
ESTIFINATO DE CHUMBO (TRINITRORRESORCIANATO DE CHUMBO)
ESTOJO (CARTUCHO VAZIO) PARA MUNIÇÃO DE ARMA DE FOGO
ESTOPILHA (CÁPSULA; ESPOLETA) PARA CARGA DE PROJEÇÃO DE ARMAMENTO PESADO
ESTOPIM DE QUALQUER TIPO
etaefedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas
etanal (acetaldeido) e suas soluções e misturas
ETANODIOL (ETILENO GLICOL; GLICOL)
ETANO-OXITANO (ETOXI-ETANO; ÉTER; ÉTER ETÍLICO; ÉTER SULFÚRICO; ÉTER DIETILICO; ÉTER
ANESTÉSICO; DIETIL-ÉTER; ÓXIDO DE ETILA; ÓXIDO DIETILICO) E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
ÉTER (ÉTER ETÍLICO; ÉTER SULFÚRICO; ÉTER DIETILICO; ÉTER ANESTÉSICO; DIETIL-ÉTER;
ÓXIDO DE ETILA; ÓXIDO DIETILICO; ETANO-OXITANO; ETOXI-ETANO) E SUAS SOLUÇÕES E
MISTURAS
ÉTER ANESTÉSICO (DIETIL-ÉTER; ÓXIDO DE ETILA; ÓXIDO DIETILICO; ETANO-OXITANO; ETOXIETANO; ÉTER; ÉTER ETÍLICO; ÉTER SULFÚRICO; ÉTER DIETILICO) E SUAS SOLUÇÕES E
MISTURAS
éter de petróleo e suas soluções e misturas
7
7
7
1
1
1990
2000
GQ
GQ
7
7
1
1
2860
3730
EX
EX
3000
GQ
2010
2020
2030
2040
GQ
GQ
GQ
PGQ
2050
2050
2060
2070
2080
EX
EX
PGQ
PGQ
GQ
7
7
1
7
7
1
1
1
4
6
1
1
5
5
1
OXITANO; ETOXI-ETANO; ÉTER; ÉTER ETÍLICO; ÉTER SULFÚRICO) E SUAS SOLUÇÕES E
MISTURAS
ÉTER ETÍLICO (ÉTER SULFÚRICO; ÉTER DIETILICO; ÉTER ANESTÉSICO; DIETIL-ÉTER; ÓXIDO DE
DIETILA; ÓXIDO DE ETILA; ÓXIDO DIETILICO; ETANO-OXITANO; ETOXI-ETANO; ÉTER ) E SUAS
SOLUÇÕES E MISTURAS
ÉTER METIL NÍTRICO (NITRATO DE METILA; AZOTATO DE METILA; ÉTER METIL NÍTRICO)
ÉTER METIL-2,4,6-TRINITROFENILICO (TRINITROANISOL)
ÉTER PIROÁCETICO (DIMETILFORMALDEÍDO; ACETONA; PROPANONA; DIMETILCETONA) E SUAS
SOLUÇÕES E MISTURAS
ÉTER SULFÚRICO (ÉTER DIETILICO; ÉTER ANESTÉSICO; DIETIL-ÉTER; ÓXIDO DE ETILA; ÓXIDO
DIETILICO; ETANO-OXITANO; ETOXI-ETANO; ÉTER; ÉTER ETÍLICO) E SUAS SOLUÇÕES E
MISTURAS
ETIL ÉSTER DO ÁCIDO FOSFOROAMIDOCIÂNICO (ÓXIDO DE DIMETILAMINOETOXICIANOFOSFINA
([ETHYL N, N-DIMETHYLPHOSPHORAMIDO-CYANIDATE]; GA; [MONOETIL-DIMETIL-AMIDOCIANOFOSFATO]; TABUM)
ETIL METIL CETONA (MEC; METIL ETIL CETONA; METIL ETIL KETONE; BUTANONA; 2OXIDOBUTANO; METIL CETONA) E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
etilamina e seus sais (monoetilamina) e suas soluções e misturas
ETILCARBASOL (N-ETILCARBAZOL)
ETILDIBROMOARSINA (DIBROMOETILARSINA)
ETILDICLOROARSINA (DICLOROETILARSINA; ED)
ETILDIETANOLAMINA
ETILENO GLICOL (GLICOL; ETANODIOL)
ETILENODIAMINODINITRATO (ETILENODINITROAMINA)
ETILENODINITROAMINA (ETILENODIAMINODINITRATO)
ETILFOSFONATO DE DIETILA
ETILFOSFONATO DE DIMETILA
ETIL-S-2-DIISOPROPILAMINOETILMETILFOSFONOTIOLATO (VX)
ETOXI-ETANO (ÉTER; ÉTER ETÍLICO; ÉTER SULFÚRICO; ÉTER DIETILICO; ÉTER ANESTÉSICO;
DIETIL-ÉTER; ÓXIDO DE ETILA; ÓXIDO DIETILICO; ETANO-OXITANO) E SUAS SOLUÇÕES E
MISTURAS
7
1
1
2090
2100
EX
EX
7
7
1
1
1
7
7
0670
2110
2120
GQ
GQ
GQ
0080
2130
2140
DV
PGQ
PGQ
PGQ
6
6
1
5
5
ÉTER DIBROMOMETÍLICO
ÉTER DICLOROMETÍLICO
ÉTER DIETILICO (ÉTER ANESTÉSICO; DIETIL-ÉTER; ÓXIDO DE ETILA; ÓXIDO DIETILICO; ETANO-
EXPLOSIVOS NÃO LISTADOS NA RELAÇÃO
EXPLOSIVOS PLÁSTICOS
F
fenacetina e suas soluções e misturas
fenilacetona (1-fenil-2-propanona) e suas soluções e misturas
FENILACETONITRILA (CIANETO DE BENZILA)
FENILDIBROMOARSINA (DIBROMOFENILARSINA)
FENILDICLOROARSINA (DICLOROFENILARSINA; PD)
feniletanolamina seus sais e suas soluções e misturas
FENILMETANO (METIL BENZENO; TOLUENO; TOLUOL) E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
FENOL (ÁCIDO CARBÓLICO; ÁCIDO FENICO; HIDROXIBENZENO; ÁLCOOL FENÍLICO;
BENZOFENOL)
FIBRA A PROVA DE BALAS
FLUORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO HIDROFLUÓRICO; ÁCIDO FLUORÍDRICO;FLUORIDRETO)
FLUORETO DE POTÁSSIO
FLUORETO DE SÓDIO
Divisão de Produtos Controlados – DPC
Relação de Produtos Sujeitos à Fiscalização
1
1
3
2150
0080
2160
PGQ
PGQ
PI
1
2770
MN
1
1
7
7
2170
2180
MNAP
MNAP
1
0690
GQ
1
2190
PGQ
1
1
1
2200
2210
2220
PGQ
PGQ
PGQ
1
2190
PGQ
1
1
1
2200
2210
2220
PGQ
PGQ
PGQ
1
0780
GQ
1
FLUORFENOXIAETATO DE CLOROBUTILA (4-FLUORFENOXIACETATO DE 2-CLOROBUTILA)
FLUORIDRETO (FLUORETO DE HIDROGÊNIO; ÁCIDO HIDROFLUÓRICO; ÁCIDO FLUORÍDRICO)
FOGOS DE ARTIFICIO
FOGUETE (CARTUCHO; MUNIÇÃO; ROJÃO; TIRO; ETC.) PARA ARMAMENTO PESADO (CANHÃO;
LANÇA FOGUETE; LANÇA GRANADA; LANÇA ROJÃO; MORTEIRO; OBUSEIRO; ETC.) E SUAS
PARTES
FOGUETE ANTI-GRANIZO
FOGUETE DE QUALQUER TIPO, SUAS PARTES E COMPONENTES (MATERIAL BÉLICO)
formamida e suas soluções e misturas
formiato de amônio e suas soluções e misturas
FORMONITRILO (GÁS CIANÍDRICO; CIANETO DE HIDROGÊNIO; AC; ÁCIDO CIANÍDRICO; ÁCIDO
PRÚSSICO)
FOSFITO DE DIETILA (DIETILESTER DO ÁCIDO FOSFOROSO; DIETIL FOSFITO; FOSFITO
DIETÍLICO)
FOSFITO
FOSFITO
FOSFITO
FOSFITO
DE DIMETILA (DIMETIL FOSFITO; FOSFITO DIMETÍLICO)
DE TRIETILA (TRIETIL FOSFITO; FOSFITO TRIETÍLICO)
DE TRIMETILA (FOSFITO TRIMETÍLICO; TRIMETIL FOSFITO)
DIETÍLICO (FOSFITO DE DIETILA; DIETILESTER DO ÁCIDO FOSFOROSO; DIETIL
FOSFITO)
FOSFITO DIMETÍLICO (FOSFITO DE DIMETILA; DIMETIL FOSFITO)
FOSFITO TRIETÍLICO (TRIETIL FOSFITO; FOSFITO DE TRIETILA)
FOSFITO TRIMETÍLICO (TRIMETIL FOSFITO; FOSFITO DE TRIMETILA)
FOSFOGÊNIO (OXICLORETO DE CARBONO; CLORETO DE CARBONILA; DICLORETO DE
CARBONILA)
FOSFONILDIFLURETOS DE ALQUILA [METIL, ETIL PROPIL (N OU ISO)] EX.: DF:
2230
GQ
2240
GQ
1
0780
GQ
1
1
1
3
1
1460
2390
2250
3530
0220
GQ
GQ
EX
QM
AR
FOSGÊNIO OXIMA (DICLOROFORMOXIMA; CX)
FRAISINITA (IODETO DE BENZILA)
FULMINATO DE MERCÚRIO (CIANATO MERCÚRIO)
FUMEGARIA (TETRACLORETO DE TITÂNIO; CLORETO DE TITÂNIO)
FUZIL (ARMA DE FOGO)
G
GA (MONOETIL-DIMETIL-AMIDO-CIANOFOSFATO; ETIL ÉSTER DO ÁCIDO
1
3000
GQ
1
0690
GQ
1
1130
GQ
1
3490
GQ
1
3280
GQ
1
2810
GQ
FOSFOROAMIDOCIÂNICO; ÓXIDO DE DIMETILAMINOETOXICIANOFOSFINA [ETHYL N, NDIMETHYLPHOSPHORAMIDO-CYANIDATE]; TABUM)
gama-butirolactona (gbl) (outras lactonas) e suas soluções e misturas
GÁS CIANÍDRICO (CIANETO DE HIDROGÊNIO; AC; ÁCIDO CIANÍDRICO; ÁCIDO PRÚSSICO;
FORMONITRILO)
GÁS LACRIMOGÊNEO (COMPOSTO COM EFEITO FISIOLÓGICO LACRIMOGÊNEO, DE INTERESSE
MILITAR)
GÁS MOSTARDA (HD; IPERITA; SULFETO DE DICLORODIETILA; SULFETO DE DICLOROETILA;
SULFETO DE ETILA DICLORADO; SULFETO DICLOROETÍLICO; SULFETO DICLORODIETÍLICO)
GÁS PIMENTA (OLEORESIN CAPSICUM (CAPSAICINOIDES): CAPSAICINA; DIIDROCAPSAICINA;
NORDIIDROCAPSAICINA; E PIMENTA LIQUIDA)
GASOLINA GELATINIZADA (NAPALM; PURO OU COMO GASOLINA GELATINIZADA PARA USO EM
BOMBAS INCENDIARIAS E LANÇA-CHAMAS)
GLICERINA (PROPANOTRIOL; GLICEROL; TRIIDOROXIPROPANO)
GLICEROL (TRIIDOROXIPROPANO; GLICERINA; PROPANOTRIOL)
2260
QM
2270
2290
2280
2300
2310
2320
MN
MN
MN
MN
MN
EX
2940
2330
2340
2350
EX
EX
EX
EX
6
1
6
7
7
6
6
1
6
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
METILFOSFONILDIFLURETOS
FOSFORO AMORFO (FÓSFORO VERMELHO)
FÓSFORO BRANCO OU AMARELO
FÓSFORO VERMELHO (FOSFORO AMORFO)
fósforo vermelho ou amarelo e suas soluções e misturas
FOSGÊNIO (DICLORETO DE CARBONILA; FOSFOGÊNIO; OXICLORETO DE CARBONO; CLORETO DE
CARBONILA)
GLICIDIL AZIDA POLIMERIZADA
GLICOL (ETANODIOL; ETILENO GLICOL)
GRANADA DE EXERCÍCIO E SUAS PARTES
GRANADA DE EXPLOSIVO E SUAS PARTES
GRANADA DE MANEJO E SUAS PARTES
GRANADA DE PERFURANTE E SUAS PARTES
GRANADA DE QUÍMICA E SUAS PARTES
GRÃO MOLDADO (PROPELENTE) PARA FOGUETE OU MÍSSIL
H
HEXANITRATO DE MANITOL (NITROMANITA)
HEXANITROAZOBENZENO
HEXANITROCARBANILIDA
HEXANITRODIFENILAMINA (HEXIL)
Divisão de Produtos Controlados – DPC
Relação de Produtos Sujeitos à Fiscalização
1
7
1
1
6
6
1
7
2
1
1
5
7
2360
EX
2350
0740
EX
EX
2370
EX
3420
0430
0440
0450
EX
PGQ
PGQ
PGQ
6
7
6
6E7
7
1
1
6
1
1
2380
3250
PGQ
EX
0750
0750
EX
EX
1
1
1
1
1
1
1
7
1
1
2390
2400
2420
2410
2420
2420
2430
GQ
GQ
GQ
GQ
GQ
GQ
GQ
2440
2450
GQ
GQ
1
3490
GQ
4
0100
QM
1
7
2460
EX
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0340
0340
0340
2470
2480
2490
2500
2510
1080
AR
AR
AR
AR
AR
AR
AR
AR
GQ
1
2520
GQ
1
2530
ACAR
1
1870
DV
7
7
6E7
1E 7
7
1
1
1
2540
QM
1800
1810
1820
DV
DV
DV
HEXANITRODIFENILSULFETO
hexano comercial e suas soluções e misturas
HEXIL (HEXANITRODIFENILAMINA)
HEXOGENO (CICLONITE; RDX; CICLOMETILENOTRINITRAMINA)
HIDRATO DE POTÁSSIO (POTASSA CÁUSTICA; HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO)
HIDRATO DE SÓDIO (LIXÍVIA DE SODA; HIDRÓXIDO DE SÓDIO; SODA CÁUSTICA)
HIDRAZINA (1-ACETIL 2-FENIL HIDRAZINA)
hidreto de alumínio e lítio e suas soluções e misturas
HIDROGÊNIO SILICIADO (SILICIETO DE HIDROGÊNIO)
HIDROGENO FLUORETO DE AMÔNIO (BIFLUORETO DE AMÔNIO)
HIDROGENO FLUORETO DE POTÁSSIO (BIFLUORETO DE POTÁSSIO)
HIDROGENO FLUORETO DE SÓDIO (BIFLUORETO DE SÓDIO)
hidrogenocarbonato de sódio (bicarbonato de sódio) e suas soluções e misturas
HIDROXIBENZENO (ÁLCOOL FENÍLICO; BENZOFENOL; FENOL; ÁCIDO CARBÓLICO; ÁCIDO
FENICO)
hidróxido de amônio (amôníaco em solução aquosa) e suas soluções e misturas
HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO (HIDRATO DE POTÁSSIO; POTASSA CÁUSTICA)
HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SODA CÁUSTICA; HIDRATO DE SÓDIO; LIXÍVIA DE SODA) E SUAS
SOLUÇÕES E MISTURAS
hidroxilamina e seus sais e suas soluções e misturas
HIDROXIMETILPIPERIDINA (3-HIDROXI-1-METILPIPERIDINA)
HIPERCLORATO DE POTÁSSIO (PERCLORATO DE POTÁSSIO)
HIPOCLORITO DE SÓDIO
HMX (HOMOCICLONITE; OCTOGENO; CICLOTETRAMETILENOTETRANITROAMINA)
HOMOCICLONITE (OCTOGENO; CICLOTETRAMETILENOTETRANITROAMINA; HMX )
I
IODETO DE BENZILA (FRAISINITA)
IODETO DE CIANOGÊNIO (CIANETO DE IODO)
IODETO DE DIFENILARSINA (IODETO DE FENARSINA; IODETO DE FENILARSINA)
IODETO DE FENARSAZINA
IODETO DE FENARSINA (IODETO DE FENILARSINA; IODETO DE DIFENILARSINA)
IODETO DE FENILARSINA (IODETO DE DIFENILARSINA; IODETO DE FENARSINA)
IODETO DE NITROBENZILA
iodo (sublimado) e suas soluções e misturas
IODOACETATO DE ETILA
IODOACETONA
IPERITA (SULFETO DE DICLORODIETILA; SULFETO DE DICLOROETILA; SULFETO DE ETILA
DICLORADO; SULFETO DICLOROETÍLICO; SULFETO DICLORODIETÍLICO; GÁS MOSTARDA; HD)
IRFNA (ÁCIDO NÍTRICO; ÁCIDO AZÓTICO; NITRATO DE HIDROGÊNIO; AZOTATO DE
HIDROGÊNIO)
ISOPURPURATO DE POTÁSSIO
isosafrol e suas soluções e misturas
L
LANÇA FOGUETE (ARMAMENTO PESADO)
LANÇA GRANADA (ARMAMENTO PESADO)
LANÇA ROJÃO (ARMAMENTO PESADO)
LANÇA-CHAMAS (MATERIAL BÉLICO)
LANÇADOR DE BOMBAS
LANÇADOR DE GRANADAS
LANÇADOR DE MÍSSEIS E FOGUETES
LANÇA-ROJÕES (MATERIAL BÉLICO)
LEWISITA PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA OU TERCEIRA (CLOROVINILDICLOROARSINA; L)
LEWISITAS: LEWISITA 1: 2-CLOROVINILDICLOROARSINA; LEWISITA 2: BIS (2-CLOROVINIL)
CLOROARSINA; LEWISITA3: TRIS (2-CLOROVINIL) ARSINA
lidocaína e seus sais (e seu cloridrato) e suas soluções e misturas
lítio (metálico) e suas soluções e misturas
LIXÍVIA DE SODA (HIDRÓXIDO DE SÓDIO; SODA CÁUSTICA; HIDRATO DE SÓDIO) E SUAS
SOLUÇÕES E MISTURAS
LUNETA PARA ARMAS
LUNETA PARA VISÃO NOTURNA (ÓCULOS; ETC.; {IMAGEM TÉRMICA; INFRAVERMELHO; LUZ
RESIDUAL; ETC.})
M
MAGNÉSIO E SUAS LIGAS, EM PÓ E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
manitol e suas soluções e misturas
MAQUINA ESPECIALMENTE PROJETADO PARA PRODUÇÃO DE AGENTE QUÍMICO DE GUERRA
MAQUINA ESPECIALMENTE PROJETADO PARA PRODUÇÃO DE ARMAS E MUNIÇÕES
MAQUINA ESPECIALMENTE PROJETADO PARA PRODUÇÃO DE EXPLOSIVOS
1
2
Divisão de Produtos Controlados – DPC
Relação de Produtos Sujeitos à Fiscalização
1
1
3
1
3
1
0790
0980
2550
2560
2570
2600
GQ
GQ
DV
AR
PI
GQ
7
OXIDOBUTANO; METIL CETONA) E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
DIHIDROXIBENZENO)
2580
2590
EX
EX
7
METAIS PULVERIZADOS, MISTURADOS A PERCLORATOS, CLORATOS OU CROMATOS
METAIS PULVERIZADOS, MISTURADOS A SUBSTÂNCIAS UTILIZADAS COMO PROPELENTES
metanol (álcool metílico) e suas soluções e misturas
METIL AMINA (AMINAS E SEUS DERIVADOS; AMINOMETANA)
METIL BENZENO (TOLUENO; TOLUOL; FENILMETANO) E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
METIL CETONA (ETIL METIL CETONA; MEC; METIL ETIL CETONA; METIL ETIL KETONE;
BUTANONA; 2-OXIDOBUTANO) E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
METIL ETIL CETONA (METIL ETIL KETONE; BUTANONA; ETIL METIL CETONA; MEC; 2-
7
OXIDOBUTANO; METIL CETONA) E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
METIL ETIL KETONE (BUTANONA; ETIL METIL CETONA; MEC; METIL ETIL CETONA; 2-
7
7
1
5
7
7
6
1
1
1
1
7
1
1
1
5
1
4
4
1
7
MARGUINITA (CK; CLORETO DE CIANOGÊNIO)
MARTONITA (CLOROBROMOACETONA)
MASCARA CONTRA GASES
MATERIAL BÉLICO NÃO LISTADO NESTA RELAÇÃO
MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO PIROTÉCNICA E SALVATAGEM
MD (METILDICLOROARSINA; DICLOROMETILARSINA)
MEC (METIL ETIL CETONA; METIL ETIL KETONE; BUTANONA; ETIL METIL CETONA; 2METADIHIDROXIBENZENO (RESORCINA; RESORCINOL; 1-3-BENZENODIOL; 1,3-
6
1
1
7
6
7
1
3
OXIDOBUTANO; METIL CETONA) E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
metilamina (monometilamina) seus sais e suas soluções e misturas
METILDICLOROARSINA (DICLOROMETILARSINA; MD)
2600
2610
GQ
PGQ
2620
2630
2640
2650
PGQ
PGQ
PGQ
EX
0220
2660
2800
2670
2680
2700
2690
0820
AR
MN
ACAR
ACAR
MNAP
QM
QM
PGQ
1
3000
GQ
1
3010
GQ
4
7
6
7
1710
QM
MONÔMERO DO TETRAÓXIDO DE DINITROGÊNIO (DIÓXIDO DE NITROGÊNIO)
monometilamina (metilamina) e suas soluções e misturas
MONONITROBENZENO (NITROBENZOL; NITROBENZENOL; NITROBENZINA)
mononitroetano (nitroetano) e suas soluções e misturas
MONOPINACOL-METIL-FLUOROFOSFATO ([1,2,2-TRIMETHYLPROPYL
1
3020
GQ
1
1
3480
0340
PGQ
AR
METHYLPHOSPHONOFLUORIDATE]; 1, 2, 2-TRIMETIL-PROPIL ÉSTER DO ÁCIDO
METILFOSFONOFLUORÍDRICO, SOMAN; ÓXIDO DE METILPINACOLILOXIFLUORIFOSFINA; GD)
MONOSSULFETO DE SÓDIO (SULFETO DE SÓDIO) OU SULFURETO
1
2710
GQ
1
1
1
3
2720
2750
2760
2780
DV
MN
MN
MN
1
2770
MN
METILDIETANOLAMINA
metilergometrina e seus sais (maleato de metilergometrina) e suas soluções e misturas
metiletilcetona (butanona) e suas soluções e misturas
METILFENOL (CRESOL E SEUS DERIVADOS)
METILFOSFONATO DE DIMETILA
METILFOSFONATO DE O-ETIL-2DIISOPROPILAMINOETILO
METILFOSFONITO DE DIETILA
METILIDRAZINA
metilisobutilcetona (4-metilpentan-2-ona) e suas soluções e misturas
METRALHADORA (ARMA DE FOGO)
MINA EXPLOSIVA E SUAS PARTES
MIRA LASER
MIRA OPTRÔNICA
MÍSSIL DE QUALQUER TIPO, SUAS PARTES E COMPONENTES (MATERIAL BÉLICO)
MISTURAS POLIMÉRICAS COMPOSTAS DE ÁCIDO ACRÍLICO E POLIBUTADIENO
MISTURAS POLIMÉTRICAS COMPOSTAS DE ÁCIDO ACRÍLICO-POLIBUTADIENO-ACRILONITRILA
MONOCLORETO DE ENXOFRE (DICLORETO DE ENXOFRE; CLORETO DE ENXOFRE)
monoetilamina e seus sais (etilamina ) e suas soluções e misturas
MONOETIL-DIMETIL-AMIDO-CIANOFOSFATO (GA; ETIL ÉSTER DO ÁCIDO
FOSFOROAMIDOCIÂNICO; ÓXIDO DE DIMETILAMINOETOXICIANOFOSFINA [ETHYL N, NDIMETHYLPHOSPHORAMIDO-CYANIDATE]; TABUM)
MONOISOPROPIL-METIL-FLUOROFOSFATO, 1-METIL-ETIL ÉSTER DO ÁCIDO
METILFOSFONOFLUORÍDRICO; (SARIM; ÓXIDO DE METILISOPROPILOXIFLOROFOSFINA; GB; ISO-
PROPIL METHYLPHOSPHONO-FLUORIDATE)
MORTEIRO (ARMAMENTO PESADO)
MOSTARDAS DE ENXOFRE: CLOROMETILSULFETO DE 2-CLOROETILA;GÁS-MOSTARDA:SULFETO
DE BIS(2-CLOROETILA)BIS(2-CLOROETILTIO)METANO;SESQUIMOSTARDA:1,2-BIS(2CLOROETILTIO)ETANO;1,3-BIS(2-CLOROETILTIO)N-PROPANO;1,4-BIS(2-CLOROETILTIO)NBUTANO;1,5-BIS(2-CLOROETILTIO)
MOTORES PARA FOGUETES OU MÍSSEIS DE QUALQUER TIPO OU MODELO
MUNIÇÃO (CARTUCHO) DE USO PERMITIDO PARA ARMA DE FOGO E SUAS PARTES
MUNIÇÃO (CARTUCHO) DE USO RESTRITO PARA ARMA DE FOGO E SUAS PARTES
MUNIÇÃO (CARTUCHO) PARA ARMA DE USO INDUSTRIAL E SUAS PARTES
MUNIÇÃO (CARTUCHO; FOGUETE; ROJÃO; TIRO; ETC.) PARA ARMAMENTO PESADO (CANHÃO;
LANÇA FOGUETE; LANÇA GRANADA; LANÇA ROJÃO; MORTEIRO; OBUSEIRO; ETC.) E SUAS
PARTES
Divisão de Produtos Controlados – DPC
Relação de Produtos Sujeitos à Fiscalização
1
1
1
2730
2740
2790
MN
MN
MN
MUNIÇÃO DE EXERCÍCIO E SUAS PARTES
MUNIÇÃO DE MANEJO E SUAS PARTES
MUNIÇÃO QUÍMICA E SUAS PARTES
N
N, N - DIALQUIL ([METIL, ETIL PROPIL (N OU ISOPROPILA)] AMINOETANOL-2 E SAIS
1
1040
GQ
1
1050
GQ
PROTONATOS CORRESPONDENTES, EXCEÇÕES: N, N-DIMETILAMINOETANOL E SAIS
PROTONADOS)
N, N - DIALQUIL ([METIL, ETIL PROPIL (N OU ISOPROPILA)] AMINOETANOTIOL-2 E SAIS
PROTONATOS CORRESPONDENTES)
1
1340
GQ
5
5
5
1
2
1480
1600
1590
1620
3700
PGQ
PGQ
PGQ
PGQ
EX
1
2810
GQ
1
1
7
7
6
1
1
6
6
6
6
6
1
0570
2010
QM
GQ
2820
2830
EX
QM
2840
EX
4
0100
QM
1
1
2
6
6
1
6
6
6
6
2850
2860
2870
EX
EX
QM
2880
EX
1
2890
EX
1
7
2900
EX
1
2910
EX
1
1
1
1
2920
2930
2940
2950
EX
EX
EX
EX
1
2960
EX
1
2960
EX
1
2960
EX
1
1
7
7
7
3660
2970
GQ
EX
1
3280
GQ
N, N - DIALQUIL [METIL, ETIL PROPIL (N OU ISO)] FOSFORAMIDOCIANIDRATOS DE O-ALQUILA
(<=C10, INCLUI CICLOALQUILA) EX.: TABUM: N,N-DIMETILFOSFORAMIDOCIANIDRATO DE O-
ETILA
N, N – DIETILETANOLAMINA, 2-DIETILAMINOETANOL (DIETILAMINOETANOL)
N, N - DIISOPROPIL - (BETA) – AMINOETANOL (DIISOPROPIL - (BETA) - AMINOETANOL)
N, N – DIISOPROPILAMINOETANOTIOL (DIISOPROPILAMINOETANOTIOL)
N, N – DIMETILFOSFOROAMIDATO DE DIETILA (DIMETIL FOSFOROAMIDATO DE DIETILA)
NAFTITA (TRINITRONAFTALENO)
NAPALM (PURO OU COMO GASOLINA GELATINIZADA PARA USO EM BOMBAS INCENDIARIAS E
LANÇA-CHAMAS)
N-BUTIL-FERROCENO (BUTIL-FERROCENO)
N-ETILCARBAZOL (ETILCARBASOL)
n-heptano (hidrocarbonetos acíclicos saturados) e suas soluções e misturas
n-hexano (hidrocarbonetos acíclicos saturados) e suas soluções e misturas
NITRATINA (NITRO DO CHILE; SALITRE DO CHILE; NITRATO DE SÓDIO; AZOTATO DE SÓDIO)
NITRATO DE AMILA (AZOTATO DE AMILA)
NITRATO DE AMÔNIO (AZOTATO DE AMÔNIO)
NITRATO DE BÁRIO (NITROBARITA)
NITRATO DE CHUMBO
NITRATO DE COBRE
NITRATO DE ESTANHO
NITRATO DE ESTRÔNCIO
NITRATO DE ETILA (AZOTATO DE ETILA)
NITRATO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO NÍTRICO; ÁCIDO AZÓTICO; AZOTATO DE HIDROGÊNIO;
IRFNA)
NITRATO DE MERCÚRIO (AZOTATO DE MERCÚRIO)
NITRATO DE METILA (AZOTATO DE METILA; ÉTER METIL NÍTRICO)
NITRATO DE POTÁSSIO (AZOTATO DE POTÁSSIO)
NITRATO DE SÓDIO (AZOTATO DE SÓDIO; NITRATINA; NITRO DO CHILE; SALITRE DO CHILE)
NITRO DO CHILE (SALITRE DO CHILE; NITRATO DE SÓDIO; AZOTATO DE SÓDIO; NITRATINA)
NITROAMIDO
NITROBARITA (NITRATO DE BÁRIO OU AZOTATO DE BÁRIO)
NITROBENZENOL (NITROBENZINA; MONONITROBENZENO; NITROBENZOL)
NITROBENZINA (MONONITROBENZENO; NITROBENZOL; NITROBENZENOL)
NITROBENZOL (NITROBENZENOL; NITROBENZINA; MONONITROBENZENO)
NITROCELULOSE OU SOLUÇÃO DE NITROCELULOSE COM QUALQUER TEOR DE NITROGÊNIO
(ALGODÃO PÓLVORA; COLÓDIO; PIROCELULOSE; ETC.)
NITRODIFENILAMINA
nitroetano (mononitroetano) e suas soluções e misturas
NITROGLICERINA (TRINITRATO DE GLICERILA; TRINITRATO DE GLICERINA;
TRINITROGLICERINA)
NITROGLICOL
NITROGUANIDINA
NITROMANITA (HEXANITRATO DE MANITOL)
NITRONAFTALENO (MONO, DI, TRI E TETRA)
NITROPENTA (NITROPENTAERITRITA; PETN; TETRANITRATO DE PENTAERITRITOL;
NITROPENTAERITRITOL)
NITROPENTAERITRITA (PETN; TETRANITRATO DE PENTAERITRITOL; NITROPENTA;
NITROPENTAERITRITOL)
NITROPENTAERITRITOL (TETRANITRATO DE PENTAERITRITOL; PETN; NITROPENTAERITRITA;
NITROPENTA)
NITROTRICLOROMETANO (AQUINITA; CLOROPICRINA; TRICLORONITROMETANO)
NITROXILENOS
n-metilefedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas
n-metilformamida e suas soluções e misturas
n-metilpseudoefedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas
NORDIIDROCAPSAICINA (PIMENTA LIQUIDA; GÁS PIMENTA; OLEORESIN CAPSICUM;
CAPSAICINOIDES; CAPSAICINA E DIIDROCAPSAICINA)
1
4
Divisão de Produtos Controlados – DPC
Relação de Produtos Sujeitos à Fiscalização
1
1
0340
0750
AR
EX
1
1870
DV
3280
GQ
2980
GQ
1
0780
GQ
1
2990
PGQ
1
0880
GQ
7
7
1
7
1
7
7
1
5
O
OBUSEIRO (ARMAMENTO PESADO)
OCTOGENO (CICLOTETRAMETILENOTETRANITROAMINA; HMX; HOMOCICLONITE)
ÓCULOS DE VISÃO NOTURNA (LUNETA; ETC.; {IMAGEM TÉRMICA; INFRAVERMELHO; LUZ
RESIDUAL; ETC.})
óleo de sassafrás (óleos essenciais similares contendo safrol) e suas soluções e misturas
ÓLEO DE VITRIOLO (ÁCIDO SULFÚRICO; SULFATO DE HIDROGÊNIO) E SUAS SOLUÇÕES E
MISTURAS
OLEORESIN CAPSICUM (CAPSAICINOIDES; CAPSAICINA; DIIDROCAPSAICINA;
NORDIIDROCAPSAICINA; PIMENTA LIQUIDA E GÁS PIMENTA)
OLEUM (ÁCIDO SULFÚRICO FUMEGANTE) E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
ORTOCLOROBENZALOMALONONITRILA (CS)
orto-toluidina (o-toluidina e seus sais) e suas soluções e misturas
o-toluidina e seus sais (orto-toluidina (orto-toluidina) e suas soluções e misturas
OXICLORETO DE CARBONO (FOSFOGÊNIO; CLORETO DE CARBONILA; DICLORETO DE
CARBONILA)
OXICLORETO DE FÓSFORO
OXICLORETO SULFÚRICO (CLORETO DE SULFURILA; BICLORIDRINA SULFÚRICA; ÁCIDO
CLOROSSULFÚRICO; CLORETO DE SULFONILA)
ÓXIDO ACÉTICO (ÓXIDO ACETIL; ANIDRIDO ETANÓICO; ANIDRIDO ACÉTICO) E SUAS SOLUÇÕES
7
E MISTURAS
ÓXIDO ACETIL (ANIDRIDO ETANÓICO; ANIDRIDO ACÉTICO; ÓXIDO ACÉTICO) E SUAS SOLUÇÕES
7
E MISTURAS
ÓXIDO DE DIMETILAMINOETOXICIANOFOSFINA ([ETHYL N, N-DIMETHYLPHOSPHORAMIDO-
1
3000
GQ
1
3010
GQ
1
3020
GQ
1
3030
GQ
0990
2120
3150
3040
3050
3060
3070
3080
3100
3110
3120
3130
3140
3090
3160
3170
3180
3190
3200
3220
3230
GQ
GQ
AR
AR
AR
AR
AR
AR
AR
AR
AR
AR
AR
AR
DV
DV
DV
DV
PGQ
PGQ
QM
3240
EX
7
7
7
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1E7
1
4
6
6
6
1
6
CYANIDATE]; ETIL ÉSTER DO ÁCIDO FOSFOROAMIDOCIÂNICO; GA; [MONOETIL-DIMETIL-AMIDOCIANOFOSFATO]; TABUM)
ÓXIDO DE ETILA (ÓXIDO DIETILICO; ETANO-OXITANO; ETOXI-ETANO; ÉTER; ÉTER ETÍLICO;
ÉTER SULFÚRICO; ÉTER DIETILICO; ÉTER ANESTÉSICO; DIETIL-ÉTER) E SUAS SOLUÇÕES E
MISTURAS
ÓXIDO DE METILISOPROPILOXIFLOROFOSFINA (GB; [ISO-PROPIL METHYLPHOSPHONOFLUORIDATE]; 1-METIL-ETIL ÉSTER DO ÁCIDO METILFOSFONOFLUORÍDRICO, [MONOISOPROPILMETIL-FLUOROFOSFATO]; SARIM)
ÓXIDO DE METILPINACOLILOXIFLUORIFOSFINA (GD; [MONOPINACOL-METIL-FLUOROFOSFATO];
[1,2,2-TRIMETHYLPROPYL METHYLPHOSPHONOFLUORIDATE]; 1, 2, 2-TRIMETIL-PROPIL ÉSTER
DO ÁCIDO METILFOSFONOFLUORÍDRICO; SOMAN)
ÓXIDO DE TRI (1-(2-METIL) AZIRIDINIL) FOSFINA
ÓXIDO DIETILICO (ETANO-OXITANO; ETOXI-ETANO; ÉTER; ÉTER ETÍLICO; ÉTER SULFÚRICO;
ÉTER DIETILICO; ÉTER ANESTÉSICO; DIETIL-ÉTER; ÓXIDO DE ETILA) E SUAS SOLUÇÕES E
MISTURAS
oxidocloreto de enfoxe (cloreto de tionila) e suas soluções e misturas
P
PALITA (CLOROFORMIATO DE CLOROMETILA OU CLOROFORMIATO DE DICLOROMETILA)
PD (FENILDICLOROARSINA; DICLOROFENILARSINA)
PEÇA PARA ARMA PARA GUERRA QUÍMICA
PEÇA PARA ARMA DE FOGO
PEÇA PARA ARMA DE FOGO AUTOMÁTICA
PEÇA PARA ARMA DE FOGO DE REPETIÇÃO DE USO PERMITIDO
PEÇA PARA ARMA DE FOGO DE REPETIÇÃO DE USO RESTRITO
PEÇA PARA ARMA DE FOGO PARA USO INDUSTRIAL
PEÇA PARA ARMA DE FOGO SEMI-AUTOMÁTICA DE USO PERMITIDO
PEÇA PARA ARMA DE FOGO SEMI-AUTOMÁTICA DE USO RESTRITO
PEÇA PARA ARMA DE USO RESTRITO
PEÇA PARA ARMA ESPECIAL PARA DAR PARTIDA EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA
PEÇA PARA ARMA ESPECIAL PARA SINALIZAÇÃO PIROTÉCNICA OU PARA SALVATAGEM
PEÇA PARA ARMAMENTO PESADO
PEÇA PARA EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE TIRO DE ARMA DE FOGO
PEÇA PARA EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE TIRO DE MÍSSIL E FOGUETE
PEÇA PARA VEÍCULO BLINDADO DE EMPREGO MILITAR (MATERIAL BÉLICO)
PEÇA PARA VEÍCULO LANÇADOR DE MÍSSIL OU FOGUETE
PENTACLORETO DE FÓSFORO E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
PENTASSULFETO DE FÓSFORO
PENTÓXIDO DE DINITROGÊNIO
PERCABONATO DE BÁRIO
PERCABONATO DE POTÁSSIO
PERCABONATO DE SÓDIO
PERCLORATO DE AMÔNIO
PERCLORATO DE BÁRIO
Divisão de Produtos Controlados – DPC
Relação de Produtos Sujeitos à Fiscalização
6
1
6
7
7
1
7
6
3250
EX
3260
EX
1
2960
EX
1
1
1
3210
3720
3270
GQ
EX
EX
1
3280
GQ
5
7
7
7
3290
PGQ
1
2890
EX
1
4
4
1
1
1
1
1
6
7
1
7
6
1
1
7
7
0220
3300
3310
3320
3320
3320
3320
3330
AR
QM
QM
EX
EX
EX
EX
EX
3340
MN
3350
0140
EX
GQ
1
5
5
3460
3360
3370
GQ
PGQ
PGQ
1
4
4
1
0740
3510
3520
3380
EX
QM
QM
EX
6
1
6
PERCLORATO DE METILA OU ETILA
PERCLORATO DE POTÁSSIO (HIPERCLORATO DE POTÁSSIO)
PERCLORATO DE SÓDIO
percloroetileno (tetracloroetileno) e suas soluções e misturas
PERMANGANATO DE POTÁSSIO (SAL PÚRPURA) E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
PERÓXIDO DE CLORO (BIÓXIDO DE CLORO; DIÓXIDO DE CLORO)
peróxido de hidrogênio e suas soluções e misturas
PERÓXIDO DE NITROGÊNIO
PETN (NITROPENTAERITRITA; TETRANITRATO DE PENTAERITRITOL; NITROPENTA;
NITROPENTAERITRITOL)
PFIB: 1,1,3,3,3-PENTAFLUORO-2-(TRIFLUORMETIL) - PROPENO
PICRAMIDA (TRINITROANILINA)
PICRATO DE AMÔNIO
PIMENTA LIQUIDA (GÁS PIMENTA; OLEORESIN CAPSICUM (CAPSAICINÓIDES): CAPSAICINA;
DIIDROCAPSAICINA; E NORDIIDROCAPSAICINA)
PINACOLONA (3, 3-DICLORO-2-BUTANONA)
piperidina e seus sais e suas soluções e misturas
piperonal e suas soluções e misturas
piridina e seus sais e suas soluções e misturas
PIROCELULOSE (NITROCELULOSE OU SOLUÇÃO DE NITROCELULOSE COM QUALQUER TEOR DE
NITROGÊNIO; ALGODÃO PÓLVORA; COLÓDIO; ETC.)
PISTOLA (ARMA DE FOGO)
POLIBUTADIENO CARBOXITERMINADO
POLIBUTADIENO HIDROXITERMINADO
PÓLVORA BRANCA (PÓLVORAS MECÂNICAS; CHOCOLATE; NEGRA)
PÓLVORA CHOCOLATE (PÓLVORAS MECÂNICAS; NEGRA; BRANCA)
PÓLVORA NEGRA (PÓLVORAS MECÂNICAS; BRANCA; CHOCOLATE)
PÓLVORAS MECÂNICAS (BRANCA; CHOCOLATE; NEGRA)
PÓLVORAS QUÍMICAS DE QUALQUER TIPO
POTASSA CÁUSTICA (HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO; HIDRATO DE POTÁSSIO)
procaína e seus sais e suas soluções e misturas
PROJETIL PARA MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO
PROPANONA (ACETONA) E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
PROPANOTRIOL (GLICEROL; TRIIDOROXIPROPANO; GLICERINA)
PROPELENTES COMPOSITE
PROPENAL (2-PROPENAL; ACROLEÍNA; ALDEÍDO ALÍLICO; ALDEÍDO ACRÍLICO; ACRILALDEÍDO)
propiofenona e suas soluções e misturas
pseudoefedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas
Q
Q; SESQUIMOSTARDA; (SULFETO DE 1,2-BIS (2-CLOROETILTIO) ETANO)
QUINOCLIDINOL (3-QUINOCLIDINOL, 1-AZA-BICICLO [2,2,2] OCTAN-3-O1)
QUINUCLIDONA (3-QUINUCLIDONA)
R
RDX (HEXOGENO; CICLONITE; CICLOMETILENOTRINITRAMINA)
REAÇÃO DE TETRAETILENOPENTAMINA E ACRILONITRILA (HX879; TEPAN)
REAÇÃO DE TETRAETILENOPENTAMINA, ACRILONITRILA E GLICIDOL (HX878; TEPANOL)
REFORÇADORES (DETONADORES)
RESORCINA (RESORCINOL; 1-3-BENZENODIOL; 1,3-DIHIDROXIBENZENO;
METADIHIDROXIBENZENO)
RESORCINOL (1-3-BENZENODIOL; 1,3-DIHIDROXIBENZENO; METADIHIDROXIBENZENO;
RESORCINA)
6
1
1
3390
3400
GQ
MNAP
1
7
6
3680
GQ
1
3010
GQ
FLUORIDATE; 1-METIL-ETIL ÉSTER DO ÁCIDO METILFOSFONOFLUORÍDRICO, [MONOISOPROPILMETIL-FLUOROFOSFATO])
1
1
2
1
3410
3460
3420
3430
GQ
GQ
EX
AR
SAXITOXINA
SESQUIMOSTARDA (SULFETO DE 1,2-BIS (2-CLOROETILTIO) ETANO; Q)
SILICIETO DE HIDROGÊNIO (HIDROGÊNIO SILICIADO)
SIMULACRO DE ARMA DE GUERRA
SODA CAUSTICA (HIDRÓXIDO DE SÓDIO; HIDRATO DE SÓDIO; LIXÍVIA DE SODA) E SUAS
6E7
7
RICINA
ROJÃO, SUAS PARTES E COMPONENTES (MUNIÇÃO PARA LANÇA-ROJÃO)
S
SA (TRIIDRETO DE ARSÊNIO; ARSINA)
safrol e suas soluções e misturas
SALITRE DO CHILE (NITRATO DE SÓDIO; AZOTATO DE SÓDIO; NITRATINA; NITRO DO CHILE)
SARIM (ÓXIDO DE METILISOPROPILOXIFLOROFOSFINA; GB; ISO-PROPIL METHYLPHOSPHONO-
SOLUÇÕES E MISTURAS
sódio (metálico) e suas soluções e misturas
Divisão de Produtos Controlados – DPC
Relação de Produtos Sujeitos à Fiscalização
1
2890
EX
1
7
SOLUÇÃO DE NITROCELULOSE COM QUALQUER TEOR DE NITROGÊNIO (ALGODÃO PÓLVORA;
COLÓDIO; PIROCELULOSE; ETC.)
SOMAN (ÓXIDO DE METILPINACOLILOXIFLUORIFOSFINA; GD; [MONOPINACOL-METIL-
1
3020
GQ
1
3440
GQ
FLUOROFOSFATO]; [1,2,2-TRIMETHYLPROPYL METHYLPHOSPHONOFLUORIDATE]; 1, 2, 2TRIMETIL-PROPIL ÉSTER DO ÁCIDO METILFOSFONOFLUORÍDRICO)
SUBSTÂNCIA QUÍMICA QUE CONTENHAM UM ÁTOMO DE FÓSFORO AO QUAL ESTIVER LIGADO
UM GRUPO METILA, ETILA OU PROPILA(N OU ISOPROPILA),MAS NÃO OUTROS ÁTOMOS DE
CARBONO. EX.: DICLORETO DE METILFOSFONILA; METILFOSFONATO DIMETILA. EXCEÇÃO:
FONOFOS ETILFOSFONOTIOLOTIONATO
6
1
3450
GQ
1
7
1
7
1
6
1
3450
GQ
3450
GQ
3460
GQ
3470
EX
1
3490
GQ
1
3490
GQ
1
3490
GQ
1
1
3470
3480
EX
PGQ
1
3490
GQ
1
3490
GQ
6
1
1060
GQ
1
1030
GQ
7
SULFATO DE BICLORIDRINA SULFÚRICA
SULFATO DE DIMETILA (SULFATO DE METILA; SULFATO DIMETÍLICO)
SULFATO DE HIDROGÊNIO (ÓLEO DE VITRIOLO; ÁCIDO SULFÚRICO) E SUAS SOLUÇÕES E
MISTURAS
SULFATO DE METILA (SULFATO DIMETÍLICO; SULFATO DE DIMETILA)
sulfato de sódio (anidro) (sal de glauber) e suas soluções e misturas
SULFATO DIMETÍLICO (SULFATO DE METILA; SULFATO DE DIMETILA)
sulfato dissódico (anidro) sulfato de sódio e suas soluções e misturas
SULFETO DE 1,2-BIS (2-CLOROETILTIO) ETANO (Q; SESQUIMOSTARDA) OU SULFURETO
SULFETO DE ANTIMÔNIO OU SULFURETO
SULFETO DE AZOTO (SULFETO DE NITROGÊNIO) OU SULFURETO
SULFETO DE DICLORODIETILA (SULFETO DE DICLOROETILA; SULFETO DE ETILA DICLORADO;
SULFETO DICLOROETÍLICO; SULFETO DICLORODIETÍLICO; GÁS MOSTARDA; HD; IPERITA) (OU
SULFURETO)
SULFETO DE DICLOROETILA (SULFETO DE ETILA DICLORADO; SULFETO DICLOROETÍLICO;
SULFETO DICLORODIETÍLICO; GÁS MOSTARDA; HD; IPERITA; SULFETO DE DICLORODIETILA)
(OU SULFURETO)
SULFETO DE ETILA DICLORADO (SULFETO DICLOROETÍLICO; SULFETO DICLORODIETÍLICO; GÁS
MOSTARDA; HD; IPERITA; SULFETO DE DICLORODIETILA; SULFETO DE DICLOROETILA) (OU
SULFURETO)
SULFETO DE NITROGÊNIO (SULFETO DE AZOTO) OU SULFURETO
SULFETO DE SÓDIO (MONOSSULFETO DE SÓDIO) OU SULFURETO
SULFETO DICLORODIETÍLICO (GÁS MOSTARDA; HD; IPERITA; SULFETO DE DICLORODIETILA;
SULFETO DE DICLOROETILA; SULFETO DE ETILA DICLORADO; SULFETO DICLOROETÍLICO) (OU
SULFURETO)
SULFETO DICLOROETÍLICO (SULFETO DICLORODIETÍLICO; GÁS MOSTARDA; HD; IPERITA;
SULFETO DE DICLORODIETILA; SULFETO DE DICLOROETILA; SULFETO DE ETILA DICLORADO)
(OU SULFURETO)
SÚLFUR (ENXOFRE)
SULVINITA (CLOROSSULFONATO DE ETILA)
SUPER PALITA (CLOROFORMIATO DE TRICLOROMETILA; CLORETO DE TRICLOROACETILA;
DIFOSGÊNIO)
T
TABUM (MONOETIL-DIMETIL-AMIDO-CIANOFOSFATO; GA; ETIL ÉSTER DO ÁCIDO
1
3000
GQ
1
2
1
4
4
7
3
1
1
7
7
1
3670
3500
1670
3510
3520
PGQ
DV
EX
QM
QM
3530
1720
3540
QM
GQ
GQ
3580
EX
1
2960
EX
1
1
1
1
4
1
1
1
1
3550
3560
3570
3580
3590
3600
3580
3610
0890
EX
EX
EX
EX
QM
EX
EX
PGQ
GQ
FOSFOROAMIDOCIÂNICO; ÓXIDO DE DIMETILAMINOETOXICIANOFOSFINA [ETHYL N, NDIMETHYLPHOSPHORAMIDO-CYANIDATE])
TEA; TRIETANOLAMINA (TRI(2-HIDROXIETIL) AMINA)
TECIDO A PROVA DE BALAS
TEGN (DINITRATO DE TRIETILENOGLICOL)
TEPAN (REAÇÃO DE TETRAETILENOPENTAMINA E ACRILONITRILA; HX879)
TEPANOL (REAÇÃO DE TETRAETILENOPENTAMINA, ACRILONITRILA E GLICIDOL; HX878)
tetracloreto de carbono e suas soluções e misturas
TETRACLORETO DE TITÂNIO (CLORETO DE TITÂNIO; FUMEGERITA)
TETRACLORODIBENZENO-P-DIOXINA-2-3-7-8 (DIOXINA)
TETRACLORODINITROETANO
tetracloroetileno (percloroetileno) e suas soluções e misturas
tetrahidrofuran e suas soluções e misturas
TETRALITE (TETRIL; TETRANITROMETILANILINA)
TETRANITRATO DE PENTAERITRITOL (PETN; NITROPENTAERITRITA; NITROPENTA;
NITROPENTAERITRITOL)
TETRANITROANILINA
TETRANITROCARBASOL
TETRANITROMETANO
TETRANITROMETILANILINA (TETRIL; TETRALITE)
TETRAÓXIDO DE DINITROGÊNIO (DIMERO DO DIÓXIDO E NITROGÊNIO)
TETRAZENO
TETRIL (TETRALITE; TETRANITROMETILANILINA)
TIODIGLICOL
TIOFOSGÊNIO (CLORETO DE TIOCARBONILA)
Divisão de Produtos Controlados – DPC
Relação de Produtos Sujeitos à Fiscalização
1
2770
MN
1
1
7
7
1
1
1
6E7
1
1
3700
3790
EX
EX
0970
3670
3620
GQ
PGQ
PGQ
3630
3640
PGQ
GQ
6E7
3660
3670
2210
GQ
PGQ
PGQ
1
0620
GQ
6
1
1
1
3680
2220
3690
GQ
PGQ
EX
1
2910
EX
1
2910
EX
1
1
1
1
1
1
2
1
3700
3700
3710
3720
3730
3740
3750
0130
EX
EX
EX
EX
EX
EX
EX
EX
1
2910
EX
1
2
1
1
1
6
6
1
3760
3770
3780
1950
3790
EX
EX
EX
EX
EX
1750
AR
DV
5
1
3
1
1
4
1
3830
3810
3800
3820
3840
3850
1070
DV
DV
DV
DV
DV
Dv
GQ
6
6
1
2080
GQ
SUAS PARTES
TMEN (TRINITRATO DE PENTAGLICERINA; TRINITRATO DE TRIMETILOLETANO)
TNT (TRINITROTOLUENO)
TOLUENO (TOLUOL; FENILMETANO; METIL BENZENO) E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
TOLUOL (FENILMETANO; METIL BENZENO; TOLUENO) E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
TOMITA (CLOROACETONA)
TRI (2-HIDROXIETIL) AMINA; TEA; TRIETANOLAMINA
TRICLORETO DE ARSÊNIO
TRICLORETO DE ETILENO (TRICLOROETILENO TRICLOROETANO) E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
TRICLORETO DE FÓSFORO
TRICLORETO DE NITROGÊNIO (CLORETO DE NITROGÊNIO; CLORETO DE AZOTO)
TRICLOROETANO (TRICLORETO DE ETILENO; TRICLOROETILENO) E SUAS SOLUÇÕES E
tricloroetileno (tricloroetano; tricloreto de etileno) e suas soluções e misturas
TRICLOROMETANO (CLOROFÓRMIO) E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
TRICLORONITROMETANO (AQUINITA; CLOROPICRINA; NITROTRICLOROMETANO)
TRIETANOLAMINA (TRI(2-HIDROXIETIL) AMINA); TEA
TRIETIL FOSFITO (FOSFITO DE TRIETILA; FOSFITO TRIETÍLICO)
TRIFOSGÊNIO (CARBONATO DE HEXACLORODIMETILA; CARBONATO DE HEXACLOROMETILA;
OXALATO DE HEXACLORODIMETILA)
TRIIDOROXIPROPANO (GLICERINA; PROPANOTRIOL; GLICEROL)
TRIIDRETO DE ARSÊNIO (ARSINA; SA)
TRIMETIL FOSFITO (FOSFITO DE TRIMETILA; FOSFITO TRIMETÍLICO)
TRINITRATO DE 1,2,4-BUTANOTRIOL
TRINITRATO DE GLICERILA (NITROGLICERINA; TRINITRATO DE GLICERINA;
TRINITROGLICERINA)
TRINITRATO DE GLICERINA (TRINITRATO DE GLICERILA; NITROGLICERINA;
TRINITROGLICERINA)
TRINITRATO DE PENTAGLICERINA (TRINITRATO DE TRIMETILOLETANO; TMEN)
TRINITRATO DE TRIMETILOLETANO (TMEN; TRINITRATO DE PENTAGLICERINA)
TRINITROACETONITRILA
TRINITROANILINA (PICRAMIDA)
TRINITROANISOL (ÉTER METIL-2,4,6-TRINITROFENILICO)
TRINITROBENZENO
TRINITROCLOROMETANO
TRINITROFENOL (ÁCIDO PÍCRICO; ÁCIDO CARBOAZÓTICO)
TRINITROGLICERINA (TRINITRATO DE GLICERINA; TRINITRATO DE GLICERILA;
NITROGLICERINA)
TRINITROMETACRESOL (2,4,6-TRINITROMETACRESOL; CRESILITA)
TRINITRONAFTALENO (NAFTITA)
TRINITRORESORCINA (ÁCIDO ESTIFINICO; 2,4,6-TRINITRORESORCINOL)
TRINITRORRESORCIANATO DE CHUMBO (ESTIFINATO DE CHUMBO)
TRINITROTOLUENO (TNT)
TRIPLASTITA
TUBO DE GÁS PARA ARMA DE PRESSÃO
TUBO DE GÁS PARALIZANTE (DISPOSITIVO PARA LANÇAMENTO DE GÁS AGRESSIVO)
V
VEÍCULO (CARRO) DE PASSEIO BLINDADO
VEÍCULO (VIATURA) BLINDADO DE EMPREGO MILITAR, COM OU SEM ARMAMENTO
VEÍCULO BLINDADO DE EMPREGO CIVIL
VEÍCULO ESPECIAL PARA TRANSPORTE DE MUNIÇÃO, MÍSSIL OU FOGUETE
VEÍCULO PROJETADO OU ADAPTADO PARA LANÇAMENTO DE MÍSSIL OU FOGUETE
VERNIZ
VILANTITA (CLOROSSULFONATO DE METILA)
VINCENITA (MISTURA DE TRICLORETO DE ARSÊNICO; ÁCIDO PRÚSSICO; TETRACLORETO DE
ESTANHO; E CLOROFÔRMIO)
VITRITA (MISTURA DE CLORETO DE CIANOGÊNIO E CLORETO DE ARSÊNIO)
VX (ETIL-S-2-DIISOPROPILAMINOETILMETILFOSFONOTIOLATO)
X
XILENO (XILOL; DIMETILBENZENO) E SUAS SOLUÇÕES E MISTURAS
XILOL (DIMETILBENZENO; XILENO, ISÔMEROS ORTO, META, PARA, E MISTURAS) E SUAS
6E7
6E7
6
TIRO (MUNIÇÃO; CARTUCHO; FOGUETE; ROJÃO; TIRO; ETC.) PARA ARMAMENTO PESADO
(CANHÃO; LANÇA FOGUETE; LANÇA GRANADA; LANÇA ROJÃO; MORTEIRO; OBUSEIRO; ETC.) E
MISTURAS
6e7
7
1
1
1
SOLUÇÕES E MISTURAS
QM
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Z
ZIRCÔNIO E SUAS LIGAS
Divisão de Produtos Controlados – DPC
Relação de Produtos Sujeitos à Fiscalização
1
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