DIAGNÓ
ÓSTICO SIITUACION
NAL DA IN
NFRAESTR
RUTURA DE
D SANEA
AMENTO BÁSICO:
B
E
ESTUDO DE
D CASO DA CIDAD
DE DE AN
NÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS
S
Paula
P
Patríícia Tavare
es Moreira
a
Palavras--Chave:
Saneamen
nto
básicco.
Popullação.
Qu
ualidade
de
vida. Cidadess
sustentávveis.
Introduçã
ão
A análise
e da infra
aestrutura básica urrbana cria
a condiçõe
es para a reflexão
o sobre a
necessida
ade e a im
mportância de sanea
amento bá
ásico para a construução de um
ma cidade
e
sustentávvel. O alto índice de urbanizaçã
u
ão que atua
almente o mundo, o Brasil e a cidade de
e
Anápolis Goiás têm
m vivencia
ado nos d
deixa com
m grande necessidaade de ter serviçoss
urbanos q
que corresspondam simultaneam
mente ao crescimen
nto populaccional. Estte trabalho
o
tem objettivo de ana
alisar o crrescimento
o populacio
onal de An
nápolis noo período de
d 1960 a
2000 e sse houve neste pe
eríodo o a
acompanhamento do abasteccimento de água e
esgotame
ento sanitá
ário de aco
ordo com o crescimento da po
opulação, para assim garantirr
uma cidad
de sustenttável em Anápolis.
A
O presente
e trabalho é de carátter explora
atório, com
m
instrumen
ntos de coleta
c
de dados ffundamenttados em pesquisaas bibliog
gráficas e
documenttais. Sendo realizad
da a análisse de dad
dos estatís
sticos feitoos pelo IBG
GE, como
o
também o
os docume
entos com
m a discusssão de res
sultados das
d pesquiisas realiz
zadas pelo
o
IBGE.
Desenvollvimento
O presentte trabalho
o intitulado
o análise d
da infraesttrutura de saneamennto básico para uma
a
cidade su
ustentável em
e estudo
o de caso d
da cidade de Anápolis – GO, innsere-se na
n linha de
e
pesquisa Sociedade
e, Políticas
s Públicas e Meio Am
mbiente do
o mestradoo multidisc
ciplinar em
m
Sociedade
e, Tecnolo
ogia e Me
eio Ambien
nte da Un
niEVANGÉ
ÉLICA, e eestá estru
uturado no
o
histórico d
do processso de exp
pansão urrbana do município
m
nas décaddas de 19
960, 1970,
1980,1990
0 e 2000. Buscando analisar o processo de crescim
mento pop ulacional no
n referido
o
município
o como também se houve
era um acompanh
hamento
deste crrescimento
o
onal as infra
aestruturas
s básicas m
municipais
s.
populacio
1 Nesse se
entido, alg
guns ques
stionamenttos que se
s constittuíram a busca de
e direçõess
condutora
as para a compree
ensão da problemá
ática proposta com
mo: o alto grau de
e
urbanizaçção das cidades
c
brrasileiras e como estas
e
cidades estãoo estrutura
ando para
a
garantir uma qualida
ade básica
a a popula ção urbana dessas cidades,
c
m
mais espec
cificamente
e
verificando se o cre
escimento populacion
nal de Aná
ápolis-GO e o processso de ampliação da
a
Infraestrutura de saneamento são respe
ectivamente
e proporcio
onais.
Buscando
o compreender os motivos da e
expansão urbana de
e Anápolis e, como as
a políticass
públicas ttêm-se posicionado em relaçã
ão alto índ
dice de urb
banização levantou se algunss
questiona
amentos como:
c
O crescimen
nto urbano
o de Anápolis vem
m acompanhado de
e
qualidade
e de vida para a popu
ulação? Pa
artindo do pressupos
sto que sanneamento básico é o
básico nã
ão só para
a qualidade
e de vida, mas para
a própria garantia
g
dee vida, Aná
ápolis tem
m
garantido saneamento básico
o a todos os cidadã
ãos? Quais
s as áreass que não
o possuem
m
saneamen
nto básico
o? Quais as
a consequ
uências da
a urbaniza
ação sem a falta de
e estrutura
a
básica? A infraestru
utura básic
ca de sane
eamento é uma cond
dição paraa uma sociedade serr
desenvolvvida e susttentável?
Considerrações Fin
nais
A cidade sustentávvel vem se
e configura
ando como
o um novo
o direito dee todos os
s cidadãoss
após a p
promulgaçção da co
onstituição
o de 1988
8. A cida
ade é o espaço em
e
que a
sustentab
bilidade é mais exigida. O altto índice de
d crescim
mento poppulacional na cidade
e
exige um
ma estrutu
ura urbana
a crescen
nte pelo menos
m
prroporciona l a quantidade da
a
população
o existente
e na cidade
e, para ga
arantir a qu
ualidade de
e vida paraa todos os
s cidadãoss
brasileiross e especifficamente na cidade de Anápo
olis Goiás, cuja quanttidade da população
o
foi analisa
ada juntam
mente com
m o saneam
mento básico , água e esgoto se ambos
s cresciam
m
proporcion
nalmente garantindo
o a consttrução de uma cida
ade sustenntável. Pe
ercebemoss
através d
das análise
es dos da
ados em q
que não houve
h
um crescime nto proporcional da
a
população
o e saneamento bás
sico, send o assim a qualidade
e de vida dos anapolinos e a
construçã
ão de uma cidade sus
stentável a
ainda é alg
go que prec
cisa ser cooncretizado
o.
A sustenttabilidade abrange aspectos
a
n
não apenas
s naturais e econôm
micos, mas
s culturais,
social e fíísico. Amp
pliando ass
sim as exig
gências da
a existência de uma política pública que
e
garanta u
uma infrae
estrutura básica
b
que
e proporciione qualidade de vvida para todos oss
cidadãos anapolino
os e de to
odo o Pa
aís. Vários
s são os instrumenttos norma
ativos que
e
2 contribuem
m para a sustentab
bilidade de
e uma cida
ade. Por exemplo,
e
Estatuto da
d cidade,
Plano Dirretor, Age
enda 21 e a própria
a Constitu
uição de 1988. O ddireito à cidade foii
constitucio
onalizado, e mais qu
ue isso, fo
oi traçados
s mecanism
mos de gaarantia des
sse direito,,
como açã
ão Civil Pú
ública e diversos
d
in
nstrumentos de participação qque assegu
uram uma
a
gestão d
democrática e desc
centralizad
da das ciidades. A autonom
mia dos municípios
m
s
preconiza
ada pela Constituição
C
o Federal só foi o início para garantir uum desenv
volvimento
o
econômicco, cultural e físico (in
nfraestrutu ra básica) específico
o de cada m
município.
A constru
ução de cid
dades sus
stentáveis implica em
m tornar a cidade caaótica mais humana
a
para ser h
habitada. Não
N se po
ode esqueccer que a qualidade de vida é direito fun
ndamentall
de todo sser humano. E nes
sse contexxto que se
s torna fu
undamentaal toda a forma de
e
participaçção da socciedade, se
eja atravéss da gestão
o democrá
ática, seja através do
o controle..
Além do mais, diante do en
ngajamento
o da socie
edade e do
d poder público em
m prol da
a
construçã
ão da cidad
de sustentá
ável, como
o quer o Es
statuto da Cidade, reequer que o controle
e
legal que seja exercido pelo Ministério
o Público fiscal da lei e defennsor dos interessess
coletivos. Deste mo
odo, a reforma urba
ana só se concretiza
ará se o ccompromis
sso for de
e
todos os atores socciais. Porta
anto o san eamento básico
b
a to
odos está sendo garrantido porr
a
é um grande
e desafios
s na prática para a concretiização de
e
várias leiis, mas ainda
infraestruttura adequ
uada a todo
os.
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