- Grupo de Acção Local credenciado para a
gestão do Sub-Programa 3 do PRODER em
“Terras de Santa Maria”
- Investimento Total aprovado para a
implementação da Estratégia Local de
Desenvolvimento: 13, 5 milhões de euros
- Despesa Pública aprovada: 8, 7 milhões de
euros
Programa
Programa de
de Desenvolvimento
Desenvolvimento Rural
Rural
Eixo
ção da
Eixo33––Qualidade
Qualidadede
devida
vidanas
naszonas
zonasrurais
ruraiseediversifica
diversificação
daeconomia
economiarural
rural- Subprograma
Subprograma3-3-Dinamização
Dinamizaçãodas
dasZonas
ZonasRurais
Rurais
MEDIDA
ÇÃO DA
ÇÃO DE
MEDIDA 3.1
3.1 -- DIVERSIFICA
DIVERSIFICAÇÃO
DA ECONOMIA
ECONOMIA EE CRIA
CRIAÇÃO
DE
EMPREGO
EMPREGO
3.1.1
ção de
ção Agr
ícola
3.1.1––Diversifica
Diversificação
deActividades
Actividadesna
naExplora
Exploração
Agrícola
3.1.2
ção eeDesenvolvimento
3.1.2––Cria
Criação
Desenvolvimentode
deMicro
MicroEmpresas
Empresas
3.1.3
ísticas de
3.1.3––Desenvolvimento
Desenvolvimentode
deActividades
ActividadesTur
Turísticas
deLazer
Lazer
MEDIDA
MEDIDA3.2
3.2––MELHORIA
MELHORIADA
DAQUALIDADE
QUALIDADEDE
DEVIDA
VIDA
3.2.1
ção eeValoriza
ção de
ónio Rural
3.2.1––Conserva
Conservação
Valorização
dePatrim
Património
Rural
3.2.2
ços BBásicos
ásicos para
ção Rural
3.2.2––Servi
Serviços
paraaaPopula
População
Rural
Territ
ório de
ção ““Terras
Terras de
”
Território
de Interven
Intervenção
de Santa
Santa Maria
Maria”
no
-programa 33 do
no Sub
Sub-programa
do PRODER
PRODER
Concelho
Concelho de
de Santa
Santa Maria
Maria da
da Feira
Feira
Concelho
éis
Concelho de
de Oliveira
Oliveira Azem
Azeméis
••
••
Canedo
Canedo
Louredo
Louredo
••
••
Vila
VilaMaior;
Maior;
Gião;
Gião;
••
••
Macinhata
Macinhatade
deSeixa
Seixa
Nogueira
Nogueirado
doCravo
Cravo
••
••
Romariz
Romariz
Vale
Vale
••
••
Guisande;
Guisande;
Pigeiros
Pigeiros
••
••
Carregosa
Carregosa
Cesar
Cesar
••
••
Milheiros
Milheirosde
dePoiares
Poiares
Caldas
Caldasde
deS.
S.Jorge
Jorge
••
••
Fajões
Fajões
Ossela
Ossela
••
••
Palmaz
Palmaz
Pindelo
Pindelo
••
••
Travanca
Travanca
São
SãoRoque
Roque
Concelho
Concelho de
de Valongo
Valongo
••
••
Alfena
Alfena
Campo
Campo
••
••
Sobrado
Sobrado
Valongo
Valongo
••
••
Loureiro
Loureiro
Macieira
Macieirade
deSarnes
Sarnes
••
••
Pinheiro
Pinheiroda
daBemposta
Bemposta
São
SãoMartinho
Martinhoda
daGândara
Gândara
•• Ul
Ul
Concelho
Concelho de
de Gondomar
Gondomar
••
••
Covêlo
Covêlo
Foz
Fozdo
doSousa
Sousa
Ribeira
águas
Fr
Ribeirade
deFrá
Fráguas
••
••
Lomba
Lomba
Medas
Medas
Valmaior
Valmaior
•• Melres
Melres
Concelho
-a-Velha
Concelho de
de Albergaria
Albergaria-a-Velha
••
••
ABERTURA 1ª FASE DE CANDIDATURAS
Medida 3.1 e Medida 3.2
De 21 de Setembro a 23 de Novembro de 2009
Dotação orçamental de apoio: 2 milhões de euros
Programa
Programa de
de Desenvolvimento
Desenvolvimento Rural
Rural
Eixo
ção da
Eixo33––Qualidade
Qualidadede
devida
vidanas
naszonas
zonasrurais
ruraiseediversifica
diversificação
daeconomia
economiarural
rural- Subprograma
Subprograma3-3-Dinamização
Dinamizaçãodas
dasZonas
ZonasRurais
Rurais
Dotação Apoio: 1 milhão de euros
AVISO
AVISON.
N.11ABERTURA
ABERTURADE
DECANDIDATURAS
CANDIDATURAS
3.1.1
ção de
ção Agr
ícola
3.1.1––Diversifica
Diversificação
deActividades
Actividadesna
naExplora
Exploração
Agrícola
Tipologia
Tipologiade
deProjectos:
Projectos:
Agro
-turismo eeparques
Agro-turismo
parquesde
decampismo
campismorurais;
rurais;
Servi
ços de
ção eelazer;
Serviços
derecrea
recreação
lazer;
Actividades
ógicas;
Actividadespedag
pedagógicas;
Ca
ça eepesca
Caça
pescaem
emaguas
aguasinteriores;
interiores;
Produ
ção de
ção;
Produção
debens
bensresultantes
resultantesde
deactividades
actividadesde
detransforma
transformação;
Pontos
ção
Pontosde
devenda
vendadirecta
directados
dosbens
bensproduzidos
produzidosna
naexplora
exploração
Outros
ços prestados
Outrosservi
serviços
prestadosaaterceiros.
terceiros.
Investimento
ível por
InvestimentoEleg
Elegível
porprojecto:
projecto:
5.000,00
5.000,00€€––300.000,00
300.000,00€€
Dotação Apoio: 300.000,00 €
Benefici
ários:
Beneficiários:
Agricultores
Agricultores ou
oumembros
membrosdo
doagregado
agregadofamiliar;
familiar;
Níveis de Apoio:
40%-60%
AVISO
AVISON.
N.11ABERTURA
ABERTURADE
DECANDIDATURAS
CANDIDATURAS
3.1.2
ção eeDesenvolvimento
3.1.2––Cria
Criação
Desenvolvimentode
deMicro
MicroEmpresas
Empresas
Tipologia
Tipologiade
deProjectos:
Projectos:
Todas
Todas as
as actividades
actividades económicas,
económicas, excepto
excepto as
as que
que se
se inserem
inserem nas
nas CAE
CAE relativas
relativas às
às
actividades
de
pesca
e
seus
produtos
e
às
actividades
de
turismo
e
lazer;
actividades de pesca e seus produtos e às actividades de turismo e lazer;
Unidade
Unidade de
de transformação
transformação ee comercialização
comercialização de
de produtos
produtos agrícolas
agrícolas integradas
integradas no
no
Anexo
I
do
tratado
que
institui
a
Comunidade
Europeia;
Anexo I do tratado que institui a Comunidade Europeia;
Viveiros
Viveirosflorestais;
florestais;
Investimento
ível por
InvestimentoEleg
Elegível
porprojecto:
projecto:
5.000,00
5.000,00€€––300.000,00
300.000,00€€
(Excepto
)
(ExceptoViveiros
ViveirosFlorestais
Florestais: :5.000,00
5.000,00€€––200.000,00
200.000,00€€)
Dotação Apoio: 300.000,00 €
Benefici
ários:
Beneficiários:
Microempresas;
Microempresas;
Níveis de Apoio:
40%-60%
AVISO
AVISON.
N.11ABERTURA
ABERTURADE
DECANDIDATURAS
CANDIDATURAS
3.1.3
ísticas de
3.1.3––Desenvolvimento
Desenvolvimentode
deActividades
ActividadesTur
Turísticas
deLazer
Lazer
Tipologia
Tipologiade
deProjectos:
Projectos:
Cria
ção ou
ísticos, nomeadamente
Criação
ou desenvolvimento
desenvolvimento de
de produtos
produtos tur
turísticos,
nomeadamente
ecoturismo,
ça,
ecoturismo, enoturismo,
enoturismo, turismo
turismo associado
associado aa actividades
actividades de
de ca
caça,
pesca,
úde, religioso,
pesca, turismo
turismo equestre,
equestre, de
de sa
saúde,
religioso, cultural;
cultural;
Alojamento
ístico: turismo
ção, turismo
ço rural,
Alojamento tur
turístico:
turismo de
de habita
habitação,
turismo no
no espa
espaço
rural,
parques
parques de
de campismo
campismo ee caravanismo
caravanismo ee turismo
turismo da
da natureza;
natureza;
Centros
ção da
Centros de
de observa
observação
da natureza/paisagem,
natureza/paisagem, rotas/percursos,
rotas/percursos,
anima
ção tur
ística.
animação
turística.
Investimento
ível por
InvestimentoEleg
Elegível
porprojecto:
projecto:
5.000,00
5.000,00€€––300.000,00
300.000,00€€
Dotação Apoio: 400.000,00 €
Benefici
ários:
Beneficiários:
Pessoas
;
Pessoassingulares
singularesou
oucolectivas
colectivasde
dedireito
direitoprivado
privado;
Níveis de Apoio:
40%-60%
Programa
Programa de
de Desenvolvimento
Desenvolvimento Rural
Rural
Eixo
ção da
Eixo33––Qualidade
Qualidadede
devida
vidanas
naszonas
zonasrurais
ruraiseediversifica
diversificação
daeconomia
economiarural
rural- Subprograma
Subprograma3-3-Dinamização
Dinamizaçãodas
dasZonas
ZonasRurais
Rurais
AVISO
AVISON.
N.11ABERTURA
ABERTURADE
DECANDIDATURAS
CANDIDATURAS
Instrução do Processo de candidatura
-Toda
ção dispon
ível no
-Todaaadocumenta
documentação
disponível
nosite
siteda
daADRITEM:
ADRITEM:
http://adritem.sitesedv.com/
http://adritem.sitesedv.com/
-Avisos
-Avisosde
deAbertura
Aberturade
deconcurso
concursopara
paracada
cadaAcção
Acção
--Legislação
LegislaçãoRegulamentadora
Regulamentadoradas
dasAcções
Acções
-Formulário/
-Formulário/Ficha
Fichade
deCandidatura
Candidatura––em
emformato
formatoexcel
excel
-Guião
-Guiãopreenchimento
preenchimentoformulário
formulário
-Declaração
de
Compromisso
-Declaração de Compromissodo
docandidato
candidato
-Apresenta
ção da
-Apresentação
daCandidatura/
Candidatura/Pedido
Pedidode
deApoio:
Apoio:
--Entrega
Entregana
naADRITEM
ADRITEMdo
doFormulário
Formuláriodo
doPedido
Pedidode
deApoio
Apoioaté
atéao
aodia
dia23
23de
de
Novembro
Novembrode
de2009
2009(ou
(ouenvio
enviopor
porcorreio)
correio)––em
emformato
formatodigital
digitaleeimpresso;
impresso;
--Entrega
Entregados
dosAnexos,
Anexos,55dias
diasapós
apósaaconfirmação
confirmaçãoda
darecepção
recepçãoeevalidação
validação
do
dopedido
pedidode
deapoio
apoio––em
emformato
formatodigital
digitaleeimpresso;
impresso;
AVISO
AVISON.
N.11ABERTURA
ABERTURADE
DECANDIDATURAS
CANDIDATURAS
FORMULÁRIO/ FICHA CANDIDATURA
OOFormulário
Formulárioencontra-se
encontra-sedividido
divididoem
em44Anexos:
Anexos:
Anexo
A
–
Caracterização
do
Beneficiário
Anexo A – Caracterização do Beneficiário
Anexo
AnexoBB––Caracterização
Caracterizaçãodo
doPedido
Pedidode
deApoio
Apoio
Anexo
AnexoCC––Estudo
EstudoEconómico-Financeiro
Económico-Financeiro
Anexo
D
–
Documentação
Anexo D – DocumentaçãoComplementar
Complementar
ANEXOS/ DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
(ENTRE
-SE:
(ENTREOUTROS)
OUTROS)REFERE
REFERE-SE:
-Estudo
-Estudode
deViabilidade
ViabilidadeEconómica;
Económica;
-Recibo
de
entrega
no
Município
-Recibo de entrega no Municípiode
depedido
pedidode
delicença
licençade
deobra
obra––caso
casose
seaplique;
aplique;
-Processo
de
pedido
de
licença
entregue
no
Município
(Projecto
de
Arquitectura,
-Processo de pedido de licença entregue no Município (Projecto de Arquitectura,
planta
plantade
delocalização,
localização,fotografias,
fotografias,orçamento,
orçamento,calendarização…);
calendarização…);
-Orçamentos
detalhados
-Orçamentos detalhados
-Prova
-Provade
deTitularidade
Titularidadedos
dosPrédios
PrédiosRústicos/
Rústicos/Urbanos
Urbanos
-Licença
-Licençade
deUtilização/Exploração/Alvará
Utilização/Exploração/Alvará
-Comprovativo
-Comprovativode
depostos
postosde
detrabalho
trabalhoactuais
actuais––Folha
Folhade
deRemunerações
Remuneraçõesda
da
Segurança
Social
Segurança Social
-Memória
-MemóriaDescritiva
Descritivacomplementar
complementar
Programa
Programa de
de Desenvolvimento
Desenvolvimento Rural
Rural
Eixo
ção da
Eixo33––Qualidade
Qualidadede
devida
vidanas
naszonas
zonasrurais
ruraiseediversifica
diversificação
daeconomia
economiarural
rural- Subprograma
Subprograma3-3-Dinamização
Dinamizaçãodas
dasZonas
ZonasRurais
Rurais
AVISO
AVISON.
N.11ABERTURA
ABERTURADE
DECANDIDATURAS
CANDIDATURAS
Critérios de Avaliação/Selecção Projectos
CCÁLCULO
ÁLCULO PARA
ÇÕES SUB
-PROGRAMA 33PRODER
PARATODAS
TODASAS
ASAC
ACÇÕES
SUB-PROGRAMA
PRODER
(EXCEPTO
AC
Ç
ÃO
3.1.2
)
(EXCEPTO ACÇÃO 3.1.2 )
VALIA
VALIAGLOBAL
GLOBALDA
DAOPERAÇÃO
OPERAÇÃO
50
50%
%VTE
VTE––Valia
ValiaTécnica
Técnicada
daOperação
Operação
40%
40%VE
VE––Valia
ValiaEstratégica
Estratégica
10%
VB
–
Valia
do
10% VB – Valia doBeneficiário
Beneficiário
VALIA
VALIAGLOBAL
GLOBALDA
DAOPERAÇÃO
OPERAÇÃO
(Acção
ção eeDesenvolvimento
Empresas
(Acção3.1.2
3.1.2 ––Cria
Criação
Desenvolvimentode
deMicro
MicroEmpresas)
Empresas)
55
55%
%VTE
VTE––Valia
ValiaTécnica
Técnicada
daOperação
Operação
35%
35%VE
VE––Valia
ValiaEstratégica
Estratégica
10%
10%VB
VB––Valia
Valiado
doBeneficiário
Beneficiário
AVISO
AVISON.
N.11ABERTURA
ABERTURADE
DECANDIDATURAS
CANDIDATURAS
VTE – Valia Técnica da Operação (50 % e 55% na Acção 3.1.2 )
Transversal
ções:
Transversalaatodas
todasas
asAc
Acções:
™
™Qualidade
QualidadeeeCoerência
CoerênciaTécnica
Técnicado
doPedido
Pedidode
deApoio
Apoio
™
™Análise
AnáliseEconómico-Financeira
Económico-Financeirado
doPedido
Pedidode
deApoio
Apoio
™
™Postos
Postosde
deTrabalho
Trabalho
Ac
ção 3.1.1
ção de
ção Agr
ícola
Acção
3.1.1- -Diversifica
Diversificação
deActividades
Actividadesna
naExplora
Exploração
Agrícola
++Contribuição
Contribuiçãopara
paraaaviabilidade
viabilidadeeconómica
económicada
daexploração
exploraçãoagrícola
agrícola
VB – Valia do Beneficiário (10%)
Medida
ÇÃO DA
ÇÃO DE
Medida3.1.
3.1.DIVERSIFICA
DIVERSIFICAÇÃO
DAECONOMIA
ECONOMIAEECRIA
CRIAÇÃO
DEEMPREGO
EMPREGO
™Experiência
Profissional
™Experiência Profissional
™Competências
™CompetênciasTécnicas/
Técnicas/formação
formaçãoacadémica
académica
™Operações
™Operaçõespromovidas
promovidaspor
pormulheres
mulheres
™Operações
promovidas
por
Jovens
™Operações promovidas por Jovens(até
(atéaos
aos40
40anos)
anos)
™Operações
promovidas
por
cidadãos
portadores
™Operações promovidas por cidadãos portadoresde
dedeficiência
deficiência
™Auto-emprego
™Auto-emprego
Ac
ção 3.1.1
ção de
ção Agr
ícola
Acção
3.1.1- -Diversifica
Diversificação
deActividades
Actividadesna
naExplora
Exploração
Agrícola
++Peso
ícola no
Pesoda
daactividade
actividadeagr
agrícola
norendimento
rendimentoanual
anual
AVISO
AVISON.
N.11ABERTURA
ABERTURADE
DECANDIDATURAS
CANDIDATURAS
VE – Valia Estratégica (40 % e 35% na Acção 3.1.2 )
Transversal
ções:
Transversalaatodas
todasas
asAc
Acções:
™Prossecução
™Prossecuçãodos
dosObjectivos
Objectivosda
daELD
ELD
™Complementaridade
™Complementaridadecom
comoutros
outrosprojectos
projectos
™Estabelecimento
de
parcerias
™Estabelecimento de parcerias
™
™Grau
Graude
deInovação/
Inovação/Criatividade
CriatividadeeeBoas
BoasPráticas
Práticas
™Impacto
no
Território
™Impacto no Território
™Preservação
™PreservaçãoeeValorização
ValorizaçãoAmbiental
Ambientale/ou
e/oueficiência
eficiênciaenergética
energética
™Projecto
™Projecto reconhecido
reconhecido no
no âmbito
âmbito de
de uma
uma estratégia
estratégia de
de eficiência
eficiência colectiva
colectiva , , na
na
tipologia
de
programa
de
valorização
económica
dos
recursos
endógenos
tipologia
de programa de valorização económica dos recursos endógenos
(PROVERE)
(PROVERE)
++Impacto
ócio-económico doTerrit
ório
Impactono
nocontexto
contextossócio-económico
doTerritório
Acção
Acção3.1.2
3.1.2 ––Criação
CriaçãoeeDesenvolvimento
Desenvolvimentode
deMicro
MicroEmpresas
Empresas
++Contribui
ção para
ção dos
ógenos
Contribuição
paraaavaloriza
valorização
dosrecursos
recursosend
endógenos
Acção
Acção3.1.3
3.1.3- -Desenvolvimento
Desenvolvimentode
deActividades
ActividadesTurísticas
Turísticasde
deLazer
Lazer
++Contribuição
para
a
valorização
dos
recursos
endógenos
e
do
património;
Contribuição para a valorização dos recursos endógenos e do património;
CONTACTOS
CONTACTOS
ADRITEM
ADRITEM
TEL:
TEL: 256
256 878
878 230
230
EE-mail:
-mail: [email protected]
[email protected]
Web
-site: http://adritem.sitesedv.com/
Web-site:
http://adritem.sitesedv.com/
Coordenadora:
Coordenadora:
Teresa
TeresaPouzada
Pouzada
Equipa
écnica:
TTécnica:
EquipaTé
Isabel
IsabelCarvalho
Carvalho
Marisa
MarisaCarvalho
Carvalho