OFICIAL
ANO XXIX PORTO VELHO SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2013 N° 2227 - CADERNO PRINCIPAL
www.diof.ro.gov.br
Atos do Executivo
[email protected]
GOVERNADORIA
reunião preparatória de planejamento de ações
preventivas e contingenciais no campo das vigilâncias, sobre o evento internacional da Jornada
Mundial da Juventude, com ônus para o Governo
do Estado de Rondônia.
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria .................................................01
Sec. de Estado do Planejamento................12
Sec. de Estado da Administração...............12
Sec. de Assistência Social...........................42
Secretaria do Estado de Saúde...................44
Secretaria de Estado de Educação..............46
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...48
Sec. de Estado de Justiça..............................
Defensoria Pública ........................................51
Secretaria de Estado de Finanças..............54
S e c . d e E s t a d o do De s e n v ol v i m e nt o
Econômico e Social.......................................
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária................................63
Sec. de Estado dos Esportes da Cultura e
Do Lazer...........................................................
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA............................64
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
Prefeituras Municipais do Interior ............64
Camaras Municipais do Interior.................
Institutos Municipais...................................
Ineditoriais.....................................................68
DECRETO
DE
05
DE ABRIL DE
20 13 .
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
CONFÚCIO AIRES MOURA
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de TARCIANA FONSECA
DA COSTA, Gerente/GEDIR, lotado(a) na Secretaria de Estado da Assistência Social, à cidade de
BRASÍLIA/DF, no período de 09 de abril de 2013 a
17 de abril de 2013, a fim de participar da reunião
das Secretárias e Gestoras do Pacto Nacional pelo
Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, com
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Governador
DECRETO
DE
15
DE
MAIO
DE
2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso
V,
da
Const ituição
Est adual,
R E S O L V E:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
DE
02
DE
MAIO
DE
2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
Aut or izar a viagem de ANA F L ORA
CAMARGO GEHARDT, ENFERMEIRA /GERENTE
DO CEREST, lotado(a) na Secretaria de Estado da
Saúde, à cidade de BRASÍLIA/DF, no dia 29 de
maio de 2013, a fim de participar da 1º reunião do
Comitê Gestor para estabelecer o Plano de Trabalho para execução de Acordo de Cooperação, com
ônus par a a Fon te de Recur so – 3209.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 3 de junho de 2013, 125º da R epública.
R E S O L V E:
MARCO ANTÔNIO DE FARIA
Secretário Chefe da Casa Civil
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa Oficial
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
RECEBIMENTO DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às
13h30min De 2ª a 6ª feira
OBSERVAÇÃO: As matérias encaminhadas para publicação
deverão estar formatadas rigorosamente de acordo com as
normativas expedidas por este Departamento de Imprensa
Oficial, disponível para consulta no site www.diof.ro.gov.br,
link “Norma de Publicação”.
DO TEXTO: A revisão de textos é de inteira responsabilidade do
órgão/cliente emitente.
PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial do Estado de Rondônia tem
o prazo de 03 (três) dias úteis para a publicação de qualquer
matéria, a partir da data do seu recebimento.
RECLAMAÇÃO: Deverá ser encaminhada por escrito à Diretoria
da Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, no prazo máximo
de (05) dias úteis, após a sua publicação.
Autorizar a viagem de LUANA PAULA DE
F IGUEIREDO CORREIA, F ONAUDIÓLOGA,
lotado(a) na Secretaria de Estado da Saúde, à
cidade de BAURU/SP, no período de 23 de maio de
2013 a 26 de maio de 2013, a fim de participar do
VI Seminário Científico Política Públicas, Serviços
e Sistemas em Saúde Auditiva - Perspectivas atuais em Saúde Auditiva, sem ônus para o Governo
do Estado de Rondônia.
Fone: (69) 3216-5728
DECRETO
DE
14
DE
MAIO
DE
2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO
DE
15
DE
MAIO
DE
2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
Diretoria, Administração e Parque Gráfico:
Rua Antônio Lacerda, nº 4228-A
Bairro Embratel - Setor Industrial.
Porto Velho - RO
CEP: 76.821-038
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de EUCLIANY MONTEIRO
SILVA, ENFERMEIRA, lotado(a) na Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 19 de maio de
2013 a 21 de maio de 2013, a fim de participar de
Autorizar a viagem dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado de
Justiça, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período
de 17 de maio de 2013 a 19 de maio de 2013, a fim
de recambiar os custodiados: Agmenor Silva Félix,
Francisco José Assunção da Silva recolhidos no
Sistema Penitenciário deste Estado, comarcas de
Santa Luzia do Oeste e Porto Velho para o Sistema Penitenciário do Estado do Acre, comarca de
Rio Branco, também recambiar daquele Sistema
Penitenciário, comarca Rio Branco, os custodiados:
João Carlos Pinto, Auremir Barbosa Pinto, Valtemir
Silva de Oliveira e Evandro Silva de Oliveira para o
Sistema Penitenciário deste Estado, comarcas
Porto Velho e Guajará - Mirim, com ônus somente
de diárias para o Governo do Estado de Rondônia.-
2
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
CELIO LUIZ DE LIMAAGENTE PENITENCIÁRIOELIELSON PIRES DOS SANTOSAGENTE PENITENCIÁRIO-IRVING
GUILHERME SALES MOREIRAAGENTE PENITENCIÁRIO
-MARLÚS CLEMENTINA DE ANDRADEAGENTE PENITENCIÁRIO
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de junho de 2013, 125º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 15 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de BRUNO RANCONI BEZERRA, 1º TEN. PM, lotado(a)
na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de NITERÓI/
RJ, no período de 03 de maio de 2013 a 10 de maio de 2013, a fim de participar
do curso teórico de familiarização com aeronaves AS 350 - Esquilo ( Ground
Scholl), com ônus somente de diárias para o Governo do Estado de Rondônia.
DECRETO DE 15 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Assistência Social, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 04 de junho de 2013 a 7 de junho de 2013, a fim de participar da 4ª
Oficina de trabalho Regional Intersetorial do Programa Bolsa Família e do 4º
Encontro de Trabalho Regional dos Coord. Estaduais do Programa PBF, sem
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
-MARIA QUEITE DIAS FEITOSASUBGERENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
-MASSIMO ARAÚJO DE MESQUITAGERENTE DE POLÍTCAS ASSISTÊNCIAIS
DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CIDADANIA
-ROSEMARY VALENTIM MARRACORRD. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/
CADÚNICO
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03 de junho de 2013,
125º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de junho de 2013,
125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 15 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de MARIA LAUDICÉIA SILVA DE OLIVEIRA, CHEFE
DE NÚCLEO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, lotado(a) na Secretaria de Estado da Assistência Social, à cidade de
BRASÍLIA/DF, no período de 21 de maio de 2013 a 22 de maio de 2013, a fim de
participar de Oficina de Apoio Técnico, sem ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03 de junho de 2013,
125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ELIZETE LIONEL, SUPERINTENDENTE, lotado(a)
na Superintendência de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, à
cidade de PORTO VELHO/RO, no período de 15 de maio de 2013 a 20 de maio
de 2013, a fim de participar da solenidade de lançamento do Pacotão de Obras
no Estado de Rondônia 2013-2014, e reuniões com o Sr. Governador Confúcio
Aires Moura, Florisvaldo Alves da Silva, Superintendente da SUGESPE, Benedito Alves, Secretário da SEFIN, com ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de junho de 2013,
125º da República.
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 15 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de MASSIMO ARAÚJO DE MESQUITA, GERENTE DE
POLÍTICAS ESTRATÉGICAS PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE, ANA
KARLA DA SILVA FEITOZA SANTOS, GERENTE DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS
PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE, lotados(a) na Secretaria de Estado da Assistenciais Social, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 14 de maio
de 2013 a 15 de maio de 2013, a fim de participar de reunião de Apoio Técnico do
SUAS, sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
R E S O L V E:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03 de junho de 2013,
125º da República.
Autorizar a viagem de MARY TERESINHA BRAGANHOL, SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, lotado(a) na Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária, à cidade de MANAUS/AM, no período de
14 de maio de 2013 a 16 de maio de 2013, a fim de representar o Governo do
Estado de Rondônia, através da SEAGRI, na reunião Regional do Norte dos
GGEs/PLANO ABC, sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03 de junho de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 03.06.2013 3
DOE N° 2227
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
O GO VERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de CARLOS ALBERTO
LUCAS, ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE
DO GO VERNADOR e IACIRA T EREZINHA
RODRIGUES DE AZAMOR, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, ambos(as)
lotados(as) no Gabinete do Governador, à cidade
de RIO BRANCO/AC, no período de 15 de maio de
2013 a 17 de maio de 2013, a fim de participarem
do Seminário sobre apresentação e discussão de
aspectos relacionados aos planos de saneamento básico, com ônus somente de duas e meia (2,5)
diárias para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
Autorizar a viagem de NANCI MARIA
RODRIGUES DA SILVA, SECRETÁRIA DE ESTADO,
lotado(a) na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, à cidade de BRASÍLIA/DF, no dia
15 de maio de 2013 a 16 de maio de 2013, a fim de
participar de reunião técnica para apresentação das
propostas de regulamentação do PRA e do CAR,
com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2013.
O GO VERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Aut or izar a viagem de M ARIA REJANE
SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, PROCURADORA
GERAL DO ESTADO, lotado(a) na Procuradoria
Geral do Estado, à cidade de BRASÍLIA/DF, no
período de 23 de abril de 2013 a 25 de abril de
2013, a fim de participar de audiência com o Ministro Ricardo Lewandowski no STF, e reunião com
o Procurador Chefe da Representação desta Procuradoria, com ônus para o Governo do Estado
de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2013.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de LEANDRO SILVA ALBUQUERQUE, AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, lotado(a) na Secretaria de Estado de Finanças, à cidade de BELO HORIZONTE/
MG, no período de 15 de maio de 2013 a 17 de
maio de 2013, a fim de participar da reunião do
Grupo de Trabalho -GT 05 Combustíveis, com ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de
Assuntos Estratégicos, à cidade de MANAUS/AM,
no período de 13 de maio de 2013 a 14 de maio de
2013, a fim de visita técnica sobre funcionamento
do sistema financeiro e contábil do Estado do
Amazonas, bem como obter informações para
aplicação e funcionamento de sistema ao Estado
de Rondônia, com ônus para o Governo do Estado
de Rondônia.
-GIOTO ALVES LOURENÇOSERVIDOR
-HALLAN CHAVES MACHADOSERVIDOR
-MARCELO FARIAS BRAGASERVIDOR
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 03 de junho de 2013, 125º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Governador
DECRETO
DE
17
DE
MAIO
DE
2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de JOELMA SAMPAIO DO
NASCIMENTO, PSICÓLOGA, lotado(a) no Hospital Infantil São Cosme e Damião, à cidade de BELO
HORIZONTE/MG, no período de 21 de agosto de
2013 a 26 de agosto de 2013, a fim de participar
do 9º Congresso da SBPH e Fórum Internacional
de Psicologia Hospitalar, sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
Autorizar a viagem de ELIANE MONTEIRO
DE CARVALHO, SERVIDORA e JOSEFA JOSÉLIA
DE OL IVEIRA, SERVIDORA, ambos( as)
lotados(as) na Secretaria de Estado da Educação, à cidade de JOÃO PESSOA/PB, no período
de 21 de maio de 2013 a 24 de maio de 2013, a fim
de participarem da capacitação para o uso de ferramentas SINCOV na Prática: da Proposta à Prestação de Contas, com ônus para o Governo do
Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2013.
R E S O L V E:
Aut or izar a viagem de M AURÍCIO
FRANQUILINO DOS SANTOS, ST PM/ CHEFE DE
EQUIPE DE SEGURANÇA DO EXMO. Sr. GOVERNADOR e PAULO ROBERTO BERSSANE, 1º SGT
PM/ CHEFE DE EQUIPE DE SEGURANÇA DO EXMO.
Sr. GOVERNADOR , ambos(as) lotados(as) na
Casa Militar, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período
de 23 de abril de 2013 a 28 de maio de 2013, a fim
de participarem do primeiro Curso de Segurança
de Autoridades da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, com ônus para o Governo do Estado
de Rondônia.
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ODINALDO MAURÍCIO
PEREIRA DA SILVA, DATILOSCOPISTA POLICIAL,
lotado(a) na Polícia Civil, nas cidades de BOA VISTA/RR, MANAUS/AM, RIO BRANCO/AC e PALMAS/
TO, no período de 12 de maio de 2013 a 20 de maio
de 2013, a fim de representar o Estado de Rondônia
no Projeto Amazônia das Artes, área artística, sem
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03
de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
4
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ELISSÂMIA GUIMARÃES JOHNSON AVELINO, BIOMÉDICA, lotado(a)
no Laboratório Central de Saúde Pública, à cidade
de BRASÍLIA/DF, no período de 20 de maio de 2013
a 21 de maio de 2013, a fim de participar da reunião do setor da Jornada Mundial da Juventude,
sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de HOKNEIDE DOS SANTOS FRANÇA, CHEFE DE NÚCLEO DE ANTEÇÃO
BÁSICA, lotado(a) na Secretaria de Estado da
Saúde, à cidade de GOIÂNIA/GO, no período de
19 de maio de 2013 a 22 de maio de 2013, a fim de
participar da Oficina Regional do Programa de
Valorização do Profissional de Atenção Básica
(PROVAB), sem ônus para o Governo do Estado
de Rondônia.
Autorizar a viagem de WALDENOR MELO DE
CASTRO, AGENTE DE POLÍCIA, lotado(a) na Polícia Civil, à cidade de RECIFE/PE, no período de 13
de maio de 2013 a 25 de maio de 2013, a fim de
participar da 5ª Edição do Curso de Investigação
de Homicídios e Drogas Ilegais, sem ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Rondônia, à cidade
de MANAUS/AM, no período de 20 de maio de
2013 a 25 de maio de 2013, a fim de participar do
Curso de Especialização em Saúde Coletiva com
área de concentração em Gestão de sistemas de
Saúde com ênfase em serviços de Hemoterapia,
com ônus somente de passagens aéreas para o
Governo do Estado de Rondônia.-MANOEL PINTO
DA SILVATÉCNICO RESPONSÁLVEL PELO NÚCLEO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO DA
FHEMERON-MARIA ALICE NICÁCIOPEDAGOGASONIA REGINA DOS SANTOSBIOMÉDICA
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 3 de junho de 2013, 125º da República.
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados no Laboratório Central de Saúde Pública, à cidade de MACEIÓ/AL, no período de
11 de junho de 2013 a 17 de junho de 2013, a fim
de part icipar do IX Congresso Alagoano de
Biomedicina, sem ônus para o Governo do Estado
de Rondônia.-DARCY LIMA BARRETOAGENTE EM
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-MARCELA REGINA SERRATE DE ARAÚJO CARVALHOBIOMÉDICAODINEIDE BATISTA DE SOUZABIOMÉDICA
Autorizar a viagem de ANDRÉ LUIZ GLANERT,
MAJ. BM, lotado(a) na Polícia Militar, à cidade de
CÁCERES/MT, no dia 16 de maio de 2013, a fim de
conhecer as embarcações utilizadas no policiamento do Grupo Especial de Segurança de Fronteira e avaliar a possibilidade de aquisição do mesmo modelo pela GESFRON -SESDEC, sem ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2013.
Governador
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2013.
DECRETO
DE
20
DE
MAIO
DE
2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
O GO VERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem
de DELCY MAZZARELO CAVALCANTE DA COSTA, GERENTE DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
DA SAÚDE e REGINA FÁTIMA CORREIA LIMA,
TERAPEUTA OCUPACIONAL, ambos(as)
lotados(as) na Secretaria de Estado da Saúde, à
cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 16 de junho
de 2013 a 20 de junho de 2013, a fim de participarem do XVI Reunião Nacional do Colegiado de Saúde Mental, e do I Seminário Nacional dos Consultórios na Rua e Saúde Mental na Atenção Básica,
sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03
de junho de 2013, 125º da República.CONFÚCIO
AIRES MOURA Governador
Autorizar a viagem de VANESSA ALVES DE
SOUZA, TÉCNICA SERVIÇOS EM SAÚDE, lotado(a)
na Agência Estadual de Vigilância em Saúde de
Rondônia, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período
de 19 de maio de 2013 a 22 de maio de 2013, a fim
de participar de reunião sobre atuação do setor
da saúde durante semana Missionária, procedente da Jornada Mundial da Juventude 2013, sem
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de VAGNER PEREIRA
SODRÉ, AGENTE DE POLÍCIA, lotado(a) na Polícia
Civil, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 12
de maio de 2013 a 16 de maio de 2013, a fim de
participar da reunião da Confederação Brasileira
de Trabalhadores Policiais Civis, sem ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 03.06.2013 5
DOE N° 2227
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
inciso V, da Constituição Estadual,
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação, nas cidades de BOA VI STA/RR,
MANAUS/AM, RIO BRANCO/AC e PALMAS/TO, no
período de 12 de maio de 2013 a 20 de maio de
2013, a fim de representar o Estado de Rondônia
no Projeto Amazônia das Artes, sem ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.-ALESSANDRO
AMORIM DA SILVAPROFESSOR-EMILI SOUSA DO
ESPIRITO SANTO DA SILVA CARVALHOCHEFE DE
EQUIPE DO CEDEL- Z AINE M ARIA DINIZ
LIMAPROFESSORA
.CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
Governador
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2013.
CONFÚCIO AIRES MOURA
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
Autorizar a viagem de CARLOS LOPES DA
SILVA, MAJOR - PM e RENER DE OLIVEIRA
MICHALSKI, SD- PM, ambos(as) lotados(as) na
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, monitoramento em Território Nacional (Regiões Norte e Centro Oeste), no período de 22 de
maio de 2013 a 06 de junho de 2013, a fim de
compor tripulação nas aeronaves do IBAMA em
missão de monitoramento ambiental, sem ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Autorizar a viagem de EDLEI TIMBÓ PASSOS,
PSICÓLOGO, lotado(a) na Secretaria de Estado
da Saúde, à cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, no
período de 15 de maio de 2013 a 17 de maio de
2013, a fim de participar da Oficina de Trabalho do
Curso de Especialização em Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde-SUS, sem ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
Governador
O GO VERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de SIRLEY ROSÁRIO
CORSINO DO CARMO, COORD. ESTADUAL DE
FREQUÊNCIA ESCOLAR DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA, lotado(a) na Secretaria de Estado da
Educação, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período
de 03 de junho de 2013 a 08 de junho de 2013, a
fim de participar do Seminário de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania e da Oficina Regional Intersetorial do Programa Bolsa Família, sem ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de CÉLIA ALENCAR DA
SILVA, SERVIDORA e ROSANA DE OLIVEIRA
MELO, SERVIDORA, ambos(as) lotados(as) na Secretaria de Estado da Educação, à cidade de RIO
DE JANEIRO/RJ, no período de 22 de maio de 2013
a 25 de maio de 2013, a fim de dar continuidade ao
trabalho que foi realizado no ano de 2012, como
representante do CAS, participando do 2º encontro promovido pelo Instituto Nacional de Educação
de Surdos-INES/RJ, com ônus somente de diárias
para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação, nas cidades de CUIABÁ/MT, BELÉM/
PA, SÃO LUÍS/MA, TERESINA/PI, MANAUS/AM e
MACAPÁ/AP, no período de 14 de agosto de 2013
a 24 de agosto de 2013, a fim de representar o
Estado de Rondônia no Projeto Amazônia das Artes, sem ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
-ALESSANDRO AMORIM DA SILVAPROFESSOR
-EMILI SOUSA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
CARVALHOCHEFE DE EQUIPE DO CEDEL-ZAINE
MARIA DINIZ LIMAPROFESSORA
CONFÚCIO AIRES MOURA
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
Governador
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2013.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de EVILÁSIA NUNES
WAGNER, ARTICULADORA ESTADUAL DA AGENDA CRIANÇA AMAZÔNIA, lotado(a) na Secretaria
de Estado da Assistência Social, à cidade de SÃO
LUÍS/MA, no período de 21 de maio de 2013 a 22
de maio de 2013, a fim de participar da Oficina de
Trabalho para finalização da proposta metodológica
da edição 2013-2016 do Selo UNICEF, sem ônus
par a o Gover no do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03
de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de MARIA ARLETE DA
GAMA BALDEZ, MÉDICA EPIDEMIOLOGISTA e
MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA FRAYHA,
ASSESSOR ESPECIAL I, ambos(as) lotados(as)
na Agência Estadual de Vigilância em Saúde de
Rondônia, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período
de 04 de junho de 2013 a 06 de junho de 2013, a
fim de participarem da 1º reunião de Dirigentes de
Vigilância em Saúde de 2013, com ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
Palácio
do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de junho
de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de MAURO SHUGIRO
TADA, MÉDICO/DIRETOR GERAL DO CEPEM,
lotado(a) no Centro de Pesquisa de Medicina Tropical de Rondônia, à cidade de BRASÍLIA/DF, no
período de 28 de maio de 2013 a 30 de maio de
2013, a fim de participar do Programa de Controle
da Malária (reunião do CTA- PNCM/MS), sem ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
6
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GO VERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe con-
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
O GO VERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe con-
fere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
inciso V, da Constituição Estadual,
fere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de DIEGO ARAUJO CAVALCANTE, PM, lotado(a) na Polícia Militar, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 04 de junho
de 2013 a 1º de agosto de 2013, a fim de atuar na
Força Nacional de Segurança Pública durante os
Grandes Eventos Internacionais previsto para o
exercício de 2013, sem ônus para o Governo do
Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de NEUCE CORDEIRO
BATISTA, SOCIÓLOGA, lotado(a) na Fundação
de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Rondônia, à cidade de MANAUS/AM, no período
de 02 de junho de 2013 a 08 de junho de 2013, a
fim de participar da Qualificação Profissional para
Captação e Fidelização de Doadores de Sangue,
sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GO VERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe con-
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
fere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de FABIANA APARECIDA
NEVES FREIRE, SERVIDORA e MARIA REGINA
BENARROSH VIEIRA ALENCAR, SERVIDORA,
ambos(as) lotados(as) na Secretaria de Estado
da Educação, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 04 de junho de 2013 a 08 de junho de 2013,
a fim de participarem do Seminário de Políticas de
Educação em Direitos Humanos, Cidadania e Meio
Ambiente, sem ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
Governador
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de MARCELO NASCIMENTO BESSA, SECRETÁRIO DE ESTADO, lotado(a)
na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e
Cidadania, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período
de 26 de maio de 2013 a 28 de maio de 2013, a fim
de participar de Audiência Pública sobre Regime
Prisional - Recurso Extraordinário 641/320/RS, com
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
Autorizar a viagem de ELCILENE NEVES DE
ARAÚJO RIBAS, COORD. DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS/GE, lotado(a) na Secretaria de Estado da
Educação, à cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, no
período de 26 de maio de 2013 a 28 de maio de
2013, a fim de participar da celebração dos 35
anos do Telecurso e 20 anos da Metodologia
Telessala, sem ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GO VERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ELUANE MARITNS
SILVA, SECRETÁRIA DE ESTADO, lotado(a) na
Secretaria de Estado do Esporte, da Cultura e do
Lazer, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 20
de maio de 2013 a 22 de maio de 2013, a fim de
captar recursos junto ao Ministério do Esportes
da Cultura como também visita aos Parlamentares
no Senado Federal e Congresso Nacional, com
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 03 de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
R ETI F I CAÇ Ã O
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de LUCICREIDE MARIA
DOS SANTOS, DIVULGADORA SANITÁRIA e
ROBERTO TETSURO NAKAOKA, MÉDICO VETERINÁRIO, ambos(as) lotados(as) na Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 02 de junho
de 2013 a 06 de junho de 2013, a fim de acompanhamento das ações de vigilância e controle da
malária pelos Programas Estaduais e Municipais
de Controle da Malária na Região Amazônica, sem
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de CLEONI ALVES MENDES DE LIMA, BIÓLOGA, lotado(a) no Laboratór io Central de Saúde Pública, à c idade de
BRASÍLIA/DF, no período de 27 de agosto de 2013
a 29 de agosto de 2013, a fim de participar de
Seminário Nacional de Boas Práticas de Controle
de Tuberculose entre povos Indígenas, sem ônus
par a o Gover no do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3
de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
No Decreto do dia 16 de fevereiro de 2012, publicado no DOE n. 1936 de 15/03/2012, que autorizou a viagem de RUI VIEIRA DE SOUSA, Secretário de Estado, lotado na Secretaria de Administração, nas cidades de FORTALEZA/CE, no período
de 07 de março de 2012 a 10 de março de 2012, a
fim de participar do LXXXV- Fórum Nacional de
Secretários de Estado da Administração, com ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
ONDE SE LÊ
..., no período de 07 de março de 2012 a 10 de
março de 2012,...
LEIA-SE
..., no período de 08 de março de 2012 a
09 de março de 2012...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15
de maio de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 03.06.2013 7
DOE N° 2227
R ETI F I CAÇ Ã O
DECRETO DE 06 DE MAIO DE 2013.
No Decreto do dia 25 de abril de 2013, publicado no DOE n. 2210 de 06.05.2013,
que autorizou a viagem de ALLANN JAMES FRANÇA BENJAMIN, SECRETÁRIO
EXECUTIVO ADJUNTO, lotado(a) no Gabinete do Governador, à cidade de
MANAUS/AM, no período de 25 de abril de 2013 a 26 de abril de 2013, a fim de
participar de reuniões com Unidades de Transportes para viabilizar Transporte
Bola Fora, para futura contenção do desmoronamento na barranca do Rio Madeira, no Distrito de Calama, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo com
que preceitua o artigo 41, da Lei Complementar nº 68/92, e conforme consta no
Processo nº 01-2423.00428-00/2013,
ONDE SE LÊ
..., no período de 25 de abril de 2013 a 26 de abril de 2013,...
LEIA-SE
..., no período de 25 de abril de 213 a 27 de abril de 2013,...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de maio de 2013, 125º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R ETI F I CAÇ Ã O
No Decreto do dia 09 de maio de 2013, publicado no DOE n. 2218 de 16/05/2013,
que autorizou a viagem de ADMA FRANCIANE LEVINO GONZAGA, 1º TENENTE
DA PM / AJUDANTE DE ORDENS DO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, lotado(a) na Casa Militar, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 25
de maio de 2013 a 27 de maio de 2013, a fim de assessorar o Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia Confúcio Aires Moura em cumprimento de agenda
oficial, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
ONDE SE LÊ
..., no período de 25 de maio de 2013 a 27 de maio de 2013,...
LEIA-SE
..., no período de 25 de abril de 2013 a 27 de abril de 2013...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de maio de 2013, 125º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R ETI F I CAÇ Ã O
No Decreto do dia 02 de maio de 2013, publicado no DOE n. 2210 de 06/05/2013,
que autorizou a viagem de CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA, AGENTE PENITENCIÁRIO e IGOR PEREIRA SALVADOR, AGENTE PENITENCIÁRIO, ambos(as)
lotados(as) na Secretaria de Estado de Justiça, à cidade de GOIÂNIA/GO, no
período de 08 de maio de 2013 a 10 de maio de 2013, a fim de recambiar o
custodiado Agnaldo Bernardes Pires, recolhido no Sistema Penitenciário do Estado de Goiás, na comarca de Catalão, para o Sistema Penitenciário deste Estado,
na comarca de Porto Velho, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
ONDE SE LÊ
..., no período de 08 de maio de 2013 a 10 de maio de 2013,...
LEIA-SE
..., no período 18 de maio de 2013 a 21de maio de 2013 ,...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de maio de 2013, 125º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R ETI F I CAÇ Ã O
No Decreto de 12 de janeiro de 2012, que autorizou viagem MARCELO NASCIMENTO BESSA, Secretário de Segurança Pública, à cidade de Brasília/DF, no
dia 31 de janeiro de 2012...
ONDE SE LÊ:
..., no dia 31 de janeiro de 2012, ...
LEIA-SE:
...,no período de 30 a 31 de janeiro de 2012...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de janeiro de 2012, 124º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
I – EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de maio de 2013, a servidora
LAYLYEE PAULA GALVÃO, do cargo de Assistente Estadual de Fiscalização
Agropecuária, matrícula nº 300113756, do Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na IDARON/Alto Paraíso.
II - DECLARAR vacância do cargo em virtude da exoneração da servidora
em referência.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 06 de maio de 2013, 125º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGES
Presidente da Agência IDARON
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo com
que preceitua o artigo 41, da Lei Complementar nº 68/92, e conforme consta no
Processo nº 01-2423.00435-00/2013,
R E S O L V E:
I – EXONERAR a pedido, a contar de 16 de abril de 2013, o servidor
LAÉRCIO DOS REIS JUNIOR, do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,
matrícula nº 300091841, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotado na IDARON/Nova Dimensão.
II - DECLARAR vacância do cargo em virtude da exoneração do servidor
em referência.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de maio de 2013, 125º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGES
Presidente da Agência IDARON
8
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
DECOM
PORTARIA N° 001/DECOM/CC/2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o Servidor RODRIGO FLÁVIO DA SILVA, matrícula 300114721, para exercer
a função de CHEFE DE GABINETE deste Departamento, podendo para tanto assinar todos os documentos referentes às solicitações de diárias,
requisições de combustível e medidas de cunho
administrativo do Setor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Porto Velho, 21 de maio de 2013.
JÚLIO OLIVAR BENEDITO
Diretor do Departamento de Comunicação Social
Procuradoria Geral do Estado
EXTRATO N° 579
CONTRATO Nº 064/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAGRI
CONTRATADO: ATIVA EVENTOS E LOCAÇÃO
LTDA-EPP
CNPJ/MF N° 06.912.749/0001-91
Representado (a) por: CLÁUDIA RETO TUZDJIAN
– Sócia Administradora
OBJETO: Este Contrato tem por finalidade reger a
prestação de serviços de planejam ento,
credenciamento, gerenciamento, fornecimento de
estrutura de montagem e desmontagem de stands
para a realização da Rondônia Rural Show – II
Feira de Tecnologias e Negócios Agropecuários,
que acontecerá no Par que de Exposições
Agropecuárias Hermínio Victorelli, no período de
23 a 26 de maio de 2013, no Município de Ji-ParanáRO, em f avor da SEAGRI, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e no Edital
e seus anexos.
DO VALOR:
R$-483.672,64 (quatrocentos e oitenta e três mil,
seiscentos e setenta e dois reais, sessenta e
quatro centavos)
DA DESPESA: Pr ogr am a de Tr abalho:
2400120601205410810000 - Fonte de Recursos
0100000000 – Elemento de Despesa: 339039 –
Nota de Empenho n° 00810 de 16.05.2013.
PROCESSO: 01.2401/00168-00/2013
DA VIGÊNCIA: 04.06.2013
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 20.05.2013.
ASSINAM:
- CLÁUDIA RETO TUZ DJIAN – Sócia
Administradora /Contratada
- EVANDRO CÉSAR PADOVANI – Secretário/
SEAGRI
EXTRATO N° 580
CONTRATO Nº 065/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SESDEC
CONTRATADO: SISGRAPH LTDA
CNPJ/MF N° 54.512.587/0001-47
Representado (a) por: SILVIO STEINBERG – Sócio
Administrador
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o
fornecimento, pela CONTRATADA, de expansão
do Sistema Integrado de Atendimento e Despacho
de Ocorrências, composto por licenças de uso de
sof twar e e serviços de im plem entação,
customização, migração, atualização do sistema
para sua última versão e treinamentos relativos a
esta expansão, em favor da Secretaria de Estado
da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas
condições estabelecidas no Projeto Básico e seus
anexos.
DO VALOR:
R$-1.298.920,00 (hum milhão, duzentos e noventa
e oito mil, novecentos e vinte reais)
DA DESPESA: Pr ogr am a de Tr abalho:
1500106181202021540000 - Fonte de Recursos
0100 – Elemento de Despesa: 339039.
PROCESSO: 01.1501/00775-00/2012
DA VIGÊNCIA: doze meses
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 22.05.2013.
ASSINAM:
- ADRIANO METRI JUGDAR – Procurador /
Contratada
- MARCELO NASCIMENTO BESSA – Secretário/
SESDEC
EXTRATO N° 581
7° TACNT Nº 035/PGE-2009
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA: RONDONORTE TRANSPORTES E
TURISMO LTDA-EPP
CNPJ/MF N° 01.100.467/0001-76
Representante: RONIELE CABRAL MEDEIROS DE
MENEZES
OBJETO: Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias
o prazo para prestação de serviços da contratada,
permitindo-se que o transporte escolar continue
sendo prestado através da empresa mantendo os
termos iniciais do contrato.
DO VALOR:
R$-158.928,00 (cento e cinquenta e oito mil,
novecentos e vinte e oito reais)
DA DESPESA: Projeto/Atividade 2087 - Elemento
de Despesa: 339039 – Fonte de Recursos: 100 –
Nota de Empenho n° 0824 de 10.05.2013.
PROCESSO: 01.1601/00472-00/2009
DA VIGÊNCIA: 30 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 11.05.2013.
ASSINAM:
- RONIELE CABRAL MEDEIROS DE MENEZES –
Pela Contratada
- ISABEL DE FÁTIMA LUZ – Secretária/ SEDUC
EXTRATO N° 582
3º TACNT Nº 044/PGE-2012
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONTRATADA: PROTEÇÃO MÁXIMA VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA LTDA.-EPP
CNPJ/MF nº 07.719.705/0001-02
Representante: FRANCINELE ALVES DE MIRANDA
LIMA – Gerente Geral
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência,
entre as partes, até 31.12.2013, podendo desta
forma a SEAS continuar utilizando os serviços da
CONTRATADA na forma determinada no Contrato
n° 044/PGE-2012. As despesas de que trata esse
termo aditivo sairão da seguinte programação
orçamentária:
ATIVIDADE
DA
SEAS:
2300104122101520870000 – Fonte de Recursos:
0100000000 – Elemento de Despesa: 339039.
PROCESSO: 01-2301/00017-00/2011
VIGÊNCIA: até 31.12.2013
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 14.05.2013.
ASSINAM:
- FRANCIELE ALVES DE MIRANDA LIMA – Gerente
Geral /Contratada
- MARCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIRO – Secretário/
SEAS
EXTRATO N° 583
1º TACNT Nº 111/PGE-2012
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SUGESPE
CONTRATADA: AGASUSTERCEIRIZAÇÕES LTDA.-ME
CNPJ/MF nº 09.192.856/0001-80
Representante: CLAUDEVAM ESTEVES DE SOUZA
– Sócio Administrador
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência,
entr e as par tes, por m ais 12 ( doze) meses,
podendo desta f orma a SU GESPE continuar
utilizando os serviços da CONTRATADA na forma
determinada no Contrato n° 111/PGE-2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$-167.636,77 (cento e sessenta e sete mil,
seiscentos e trinta e seis reais, setenta e sete
centavos) – ATIVIDADE DA SUGESPE:
110 09 04 1 22 10 15 2 08 70 00 0 – Elem en to de
D es pesa: 3 39 03 9 – F on t e de R ecu rs os :
0100000000 – Nota de Empenho n° 00428 de
07.05.2013.
PROCESSO: 01-1109/00023-00/2012
VIGÊNCIA: doze meses
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 08.05.2013.
ASSINAM:
- CLAUDEVAM ESTEVES DE SOUZA – Sócio
Administrador /Contratada
- F LORI SVALDO ALVES
Superintendente/SUGESPE
DA
SILVA
–
Porto Velho, 03.06.2013 9
DOE N° 2227
EXTRATO N° 584
1º TACNT Nº 207/PGE-2012
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA:
LUZ I
ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
CNPJ/MF nº 09.331.963/0001-42
Representante: ZIÊ BEZERRA DA SILVA
E
PROCESSO: 01-1601/01209-00/2012
VIGÊNCIA: 180 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 22.05.2013.
ASSINAM:
- Z IÊ BEZ ERRA DA SILVA – Representante/
Contratada
- ISABEL DE FATIMA LUZ – Secretária/ SEDUC
EXTRATO N° 587
1º TACNT Nº 212/PGE-2012
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do
Contrato n° 207/PGE-2012, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da data da publicação deste
termo, para que continue a Construção da Escola
Indígena EIEEF Dídimo Graciliano de Oliveira, no
Município de Guajará-Mirim-RO.
PROCESSO: 01-1601/01213-00/2012
VIGÊNCIA: 180 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 22.05.2013.
ASSINAM:
- Z IÊ BEZ ERRA DA SILVA – Representante/
Contratada
- ISABEL DE FATIMA LUZ – Secretária/ SEDUC
EXTRATO N° 585
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA: SRTT LTDA ME
CNPJ/MF nº 04.389.672/0001-91
Representante: SATIRO DUTRA DE ALMEIDA
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do
Contrato n° 212/PGE-2012, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da data da publicação deste
termo, para que continue a Construção da Escola
Indígena EIEEF Passav Adoh, no Município de JiParaná-RO.
PROCESSO: 01-1601/01219-00/2012
VIGÊNCIA: 180 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 22.05.2013.
1º TACNT Nº 209/PGE-2012
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA:
LUZ I
ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
CNPJ/MF nº 09.331.963/0001-42
Representante: ZIÊ BEZERRA DA SILVA
E
EXTRATO N° 588
1º TACNT Nº 213/PGE-2012
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do
Contrato n° 209/PGE-2012, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da data da publicação deste
termo, para que continue a Construção da Escola
Indígena EIEEF João Francisco Aruak, no Município
de Guajará-Mirim-RO.
PROCESSO: 01-1601/01211-00/2012
VIGÊNCIA: 180 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 22.05.2013.
ASSINAM:
- Z IÊ BEZ ERRA DA SILVA – Representante/
Contratada
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA: CONSTRUTORA TABAPUÃ LTDAEPP
CNPJ/MF nº 04.457.238/0001-00
Representante: SERGIO VALENTIN MASCHIO
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do
Contrato n° 213/PGE-2012, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da data da publicação deste
termo, para que continue a Construção da Escola
Indígena EIEEF Malo’J Kár Gavião, no Município de
Ji-Paraná-RO.
PROCESSO: 01-1601/01217-00/2012
VIGÊNCIA: 180 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 22.05.2013.
- ISABEL DE FATIMA LUZ – Secretária/ SEDUC
EXTRATO N° 586
1º TACNT Nº 210/PGE-2012
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA:
LUZ I
ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
CNPJ/MF nº 09.331.963/0001-42
Representante: ZIÊ BEZERRA DA SILVA
ASSINAM:
- SATIRO DUTRA DE ALMEIDA – Representante/
Contratada
- ISABEL DE FATIMA LUZ – Secretária/ SEDUC
ASSINAM:
- SERGIO VALENTIN MASCHIO – Representante/
Contratada
- ISABEL DE FATIMA LUZ – Secretária/ SEDUC
E
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do
Contrato n° 210/PGE-2012, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da data da publicação deste
termo, para que continue a Construção da Escola
Indígena EIEEF Josias Batista de Oliveira, no
Município de Guajará-Mirim-RO.
EXTRATO N° 589
1º TACNT Nº 215/PGE-2012
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA: SRTT LTDA ME
CNPJ/MF nº 04.389.672/0001-91
Representante: SATIRO DUTRA DE ALMEIDA
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do
Contrato n° 215/PGE-2012, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da data da publicação deste
termo, para que continue a Construção da Escola
Indígena EIEEF Mahuguvehy, no Município de JiParaná-RO.
PROCESSO: 01-1601/01215-00/2012
VIGÊNCIA: 180 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 22.05.2013.
ASSINAM:
- SATIRO DUTRA DE ALMEIDA – Representante/
Contratada
- ISABEL DE FATIMA LUZ – Secretária/ SEDUC
EXTRATO N° 590
1º TACNT Nº 216/PGE-2012
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA: SRTT LTDA ME
CNPJ/MF nº 04.389.672/0001-91
Representante: SATIRO DUTRA DE ALMEIDA
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do
Contrato n° 216/PGE-2012, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da data da publicação deste
termo, para que continue a Construção da Escola
Indígena EIEEF Xinepuabah, no Município de JiParaná-RO.
PROCESSO: 01-1601/01214-00/2012
VIGÊNCIA: 180 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 22.05.2013.
ASSINAM:
- SATIRO DUTRA DE ALMEIDA – Representante/
Contratada
- ISABEL DE FATIMA LUZ – Secretária/ SEDUC
EXTRATO N° 591
1º TACNT Nº 217/PGE-2012
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA: CONSTRUTORA TABAPUÃ LTDAEPP
CNPJ/MF nº 04.457.238/0001-00
Representante: SERGIO VALENTIN MASCHIO
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do
Contrato n° 217/PGE-2012, por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a contar da data da publicação
deste termo, para que continue a Construção
da Escola Indígena EIEEF Pay Gap, no Município
de Ji-Paraná-RO.
PROCESSO: 01-1601/01220-00/2012
VIGÊNCIA: 180 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 22.05.2013.
ASSINAM:
- SERGIO VALENTIN MASCHIO – Representante/
Contratada
- ISABEL DE FATIMA LUZ – Secretária/ SEDUC
10
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
EXTRATO N° 592
EXTRATO N° 594
1º TACNT Nº 219/PGE-2012
1º TACNT Nº 229/PGE-2012
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA: SRTT LTDA ME
CNPJ/MF nº 04.389.672/0001-91
Representante: SATIRO DUTRA DE ALMEIDA
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUDIAS
LTDA-EPP
CNPJ/MF nº 08.695.349/0001-05
Representante: CARLOS DA PAZ - Procurador
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do
Contrato n° 219/PGE-2012, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da data da publicação deste
termo, para que continue a Construção da Escola
Indígena EIEEF Amondawa, no Município de Mirante
da Serra-RO.
PROCESSO: 01-1601/01206-00/2012
VIGÊNCIA: 180 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 22.05.2013.
ASSINAM:
- SATIRO DUTRA DE ALMEIDA – Representante/
Contratada
- ISABEL DE FATIMA LUZ – Secretária/ SEDUC
ASSINAM:
- CARLOS DA PAZ – Procurador/ Contratada
- ISABEL DE FATIMA LUZ – Secretária/ SEDUC
EXTRATO N° 595
EXTRATO N° 593
1º TACNT Nº 230/PGE-2012
1° TACNT Nº 227/PGE-2012
CONTRATADA: N. B. ENGENHARIA CONSTRUTORA
E CONSERVADORA LTDA-ME
CNPJ/MF N° 04.295.791/0001-85
Representante: LUIS DE OLIVEIRA BÍLIO – Sócio
Administrador
OBJETO: Fica autorizado o acréscimo de serviços
nas obras, pela empresa, aquelas de reforma da
recepção, fachada e pintura geral da FHEMERON,
na forma estabelecida no Contrato n° 227/PGE2012, bem como a prorrogação de sua vigência,
pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme pedido
de fl. 684 e autorização de fl. 691.
DO VALOR:
R$-78.156,19 (setenta e oito mil, cento e cinquenta
e seis reais e dezenove)
DA DESPESA: ATIVI DADE DA FHEM ERON :
1 70 32 10 3 03 10 15 2 08 70 00 0 - Elem en to de
D es pesa: 4 49 05 1 – F on t e de R ecu rs os :
0100000000 – Nota de Empenho n° 00151 de
22.04.2013.
PROCESSO: 01.1732/00011-00/2012
DA VIGÊNCIA: 90 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 02.05.2013.
ASSINAM:
- LUIS DE OLIVEIRA BÍLIO – Sócio Administrador /
Contratada
- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário/
SESAU
- ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRES –
Presidente da FHEMERON
- LUCIO ANTÔNIO MOSQUINI – Diretor Geral /
DEOSP
ASSINAM:
- CARLOS DA PAZ – Procurador/ Contratada
- ISABEL DE FATIMA LUZ – Secretária/ SEDUC
EXTRATO N° 597
1º TACNT Nº 232/PGE-2012
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do
Contrato n° 229/PGE-2012, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da data da publicação deste
termo, para que continue a Construção da Escola
Indígena EIEEF Pichuvy Cinta Larga, no Município
de Espigão do Oeste-RO.
PROCESSO: 01-1601/01222-00/2012
VIGÊNCIA: 180 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 22.05.2013.
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SESAU E O DEOSP
PROCESSO: 01-1601/01208-00/2012
VIGÊNCIA: 180 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 22.05.2013.
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUDIAS
LTDA-EPP
CNPJ/MF nº 08.695.349/0001-05
Representante: CARLOS DA PAZ – Procurador
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do
Contrato n° 230/PGE-2012, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da data da publicação deste
termo, para que continue a Construção da Escola
Indígena EIEEF Konwoat Tuparí, no Município de
Alta Floresta do Oeste-RO.
PROCESSO: 01-1601/01196-00/2012
VIGÊNCIA: 180 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 22.05.2013.
ASSINAM:
- CARLOS DA PAZ – Procurador/ Contratada
- ISABEL DE FATIMA LUZ – Secretária/ SEDUC
EXTRATO N° 596
1º TACNT Nº 231/PGE-2012
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUDIAS
LTDA-EPP
CNPJ/MF nº 08.695.349/0001-05
Representante: CARLOS DA PAZ – Procurador
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do
Contrato n° 231/PGE-2012, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da data da publicação deste
termo, para que continue a Construção da Escola
Indígena EIEEF Tenente Marques, no Município de
Espigão do Oeste-RO.
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUDIAS
LTDA-EPP
CNPJ/MF nº 08.695.349/0001-05
Representante: CARLOS DA PAZ – Procurador
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do
Contrato n° 232/PGE-2012, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da data da publicação deste
termo, para que continue a Construção da Escola
Indígena EIEEF Amem Koare, no Município de Alta
Floresta do Oeste-RO.
PROCESSO: 01-1601/01200-00/2012
VIGÊNCIA: 180 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 22.05.2013.
ASSINAM:
- CARLOS DA PAZ – Procurador/ Contratada
- ISABEL DE FATIMA LUZ – Secretária/ SEDUC
EXTRATO N° 598
1º TACNT Nº 233/PGE-2012
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUDIAS
LTDA-EPP
CNPJ/MF nº 08.695.349/0001-05
Representante: CARLOS DA PAZ – Procurador
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do
Contrato n° 233/PGE-2012, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da data da publicação deste
termo, para que continue a Construção da Escola
Indígena EIEEF Erapoaron Makurap, no Município
de Alta Floresta do Oeste-RO.
PROCESSO: 01-1601/01198-00/2012
VIGÊNCIA: 180 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 22.05.2013.
ASSINAM:
- CARLOS DA PAZ – Procurador/ Contratada
- ISABEL DE FATIMA LUZ – Secretária/ SEDUC
EXTRATO N° 599
1º TACNT Nº 234/PGE-2012
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUDIAS
LTDA-EPP
CNPJ/MF nº 08.695.349/0001-05
Representante: CARLOS DA PAZ – Procurador
Porto Velho, 03.06.2013 11
DOE N° 2227
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do
Contrato n° 234/PGE-2012, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da data da publicação deste
termo, para que continue a Construção da Escola
Indígena EIEEF Sawjo Tuparí, no Município de Alta
Floresta do Oeste-RO.
PROCESSO: 01-1601/01197-00/2012
VIGÊNCIA: 180 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 22.05.2013.
ASSINAM:
- CARLOS DA PAZ – Procurador/ Contratada
- ISABEL DE FATIMA LUZ – Secretária/ SEDUC
EXTRATO N° 600
CONVÊNIO Nº 088/PGE-2013
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔ NIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE
D’OESTE-RO
CNPJ/MF N° 84.745.389/0001-94
Representado (a): JOSÉ LUIZ VIEIRA – Prefeito
Municipal
OBJETO: O objeto deste Convênio é o
estabelecimento de regime de cooperação, entre
CONVENENTE e CONCEDENTE, como medida de
apoio e incentivo ao ensino, com a permuta de
professores, pertencentes ao quadro efetivo desta
Secretaria de Estado da Educação, e os professores
do Município de São Felipe D’Oeste-RO.
- OBADIAS BRAZ ODORICO – Prefeito Municipal
- ISABEL DE FÁTIMA LUZ – Secretária/ SEDUC
EXTRATO N° 602
CONVÊNIO Nº 090/PGE-2013
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
E O M U N IC ÍP IO D E NO VA B RA SI L ÂND IA
D’OESTE-RO
CNPJ/MF N° 15.884.109/0001-06
Representado (a): GERSON NEVES – Prefeito
Municipal
OBJ ETO: O objeto deste Convênio é o
estabelecimento de regime de cooperação, entre
CONVENENTE e CONCEDENTE, como medida de
apoio e incentivo ao ensino, com a permuta de
pr ofessores, per tencentes ao quadro ef etivo
desta Secretaria de Estado da Educação, e os
professores do Município de Nova Brasilândia
D’Oeste-RO.
PROCESSO: 01-2101/01158-00/2012
VIGÊNCIA: prazo indeterminado
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 21.03.2013.
PROCESSO: 01-1601/00783-00/2013
VIGÊNCIA: 31.12.2013
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 23.05.2013.
- LUIZ CARLOS MARQUES – Presidente / Entidade
- FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA OLIVEIRA –
Secretário/ SEJUS
EXTRATO N° 603
1° TACNV Nº 178/PGE-2012
CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS
DA SEDUC
ASSINAM:
- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do
Estado de Rondônia
- JOSÉ LUIZ VIEIRA – Prefeito Municipal
- ISABEL DE FÁTIMA LUZ – Secretária/ SEDUC
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE
OURO PRETO DO OESTE
CNPJ/MF N° 05.882.048/0001-94
Representado (a): JOAQUIM SOUZA BARBOSA –
Presidente da Entidade
EXTRATO N° 601
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do convênio
por mais 12 (doze) meses, objeto desse convênio,
que beneficiará os alunos da entidade convenente.
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
E O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO
CNPJ/MF N° 84.744.994/0001-40
Representado (a): OBADIAS BRAZ ODORICO –
Prefeito Municipal
OBJ ETO: O objeto deste Convênio é o
estabelecimento de regime de cooperação, entre
CONVENENTE e CONCEDENTE, como medida de
apoio e incentivo ao ensino, com a permuta de
pr ofessores, per tencentes ao quadro ef etivo
desta Secretaria de Estado da Educação, e os
professores do Município de Alto Al egre dos
Parecis-RO.
PROCESSO: 01-1601/00783-00/2013
VIGÊNCIA: 31.12.2013
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 23.05.2013.
ASSINAM:
- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do
Estado de Rondônia
ASSINAM:
- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do
Estado de Rondônia
EXTRATO N° 605
ASSINAM:
- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do
Estado de Rondônia
- GERSON NEVES – Prefeito Municipal
- ISABEL DE FÁTIMA LUZ – Secretária/ SEDUC
PROCESSO: 01-1601/01149-00/2013
VIGÊNCIA: 31.12.2013
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 23.05.2013.
CONVÊNIO Nº 089/PGE-2013
OBJETO: O objeto deste instrumento é a cessão
de uso, pela CEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA,
do Pavilhão “C” e do Parlatório, localizados no
terreno da Penitenciária Estadual Ênio dos Santos
Pinheiro, situada na Estrada da Penal, Km 4,5, Zona
Rural, no Município de Porto Velho-RO, tendo por
f inalidade a instalação das atividades da
CESSIONÁRIA e a ampliação dos serviços por ela
desenvolvidos, na ár ea de ressocialização e
assistência aos apenados e egressos do sistema
penitenciário estadual, de forma a estender sua
capacidade de atendimento para um contingente
estipulado de 2 40 ( duzentos e qu ar enta)
beneficiários.
PROCESSO: 01-1601/01321-00/2012
DA VIGÊNCIA: doze meses
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 10.05.2013.
ASSINAM:
- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do
Estado de Rondônia
- JOAQUIM SOUZA BARBOSA – Presidente da
Entidade
- ISABEL DE FÁTIMA LUZ – Secretária/ SEDUC
EXTRATO N° 604
CESSÃO DE USO Nº 001/PGE-2013
CEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS
DA SEJUS
CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE
DESENVOLVIMENTO DO APENADO E EGRESSO ACUDA
CNPJ/MF N° 03.483.738/0001-46
Representante: LUIZ CARLOS MARQUES –
Presidente
ERRATA
Processo nº 01-2001/00116-00/2009
Concedente: SECEL
Convenente: GRUPO FOLCLÓRICO CULTURAL
ARRASTA PÉ DE MATUTOS
Assunto: Convênio n° 195/PGE-2009
Os ajustes em tela estão em linha com o disposto
na cláusula segunda do Convênio n° 195/PGE2 00 9, de f ls . 2 06 /2 1 4, qu e es tabel ec e
expressamente que as despesas deste convênio
serão disponibilizadas em cotas anuais até o limite
de 36 (trinta e seis) meses.
Onde se lê na cláusula oitava do Convênio n° 195/
PGE-2009,
“Este Convênio terá sua vigência durante doze
meses, podendo ter continuidade através de termo
aditivo, lavrado na Procuradoria Geral do Estado,
mediante prévia justificativa e outros documentos
julgados necessár ios, na época própr ia,
principalmente empenho, para dar suporte ao
prosseguimento da ação objeto da cláusula
primeira, de f or m a continuada. Para ess e
prosseguiment o é necessário que inexistam
pendências em prestação de contas, por parte do
CONVENENTE.”
Leia-se
“Este Convênio terá sua vigência durante 36 (trinta
e seis) meses, podendo ter continuidade através
de termo aditivo, lavrado na Procuradoria Geral do
Estado, mediante prévia justificativa e outros
docum entos julgados necessár ios, na época
própria, principalmente empenho, para dar suporte
ao prosseguimento da ação objeto da cláusula
primeira, de forma continuada, ficando vinculada
a sua prorrogação ao Convênio Federal nº 357/
2007- MI NC. Para esse pros seguimento é
necessário que inexistam pendências em
prestação de contas, por parte do CONVENENTE.”
ASSINA:
- JOSÉ FRANKLIN TOLEDO – Procurador do Estado
12
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
EXTRATO N° 606
CANCELADO
Porto Velho, 28 de Maio de 2013.
Pedro Antônio Afonso Pimentel
Secretário Adjunto/SEPLAN
CONTRATO Nº 021/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SESAU
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
CONTRATADA: PEREIRA & MAGALHÃES LTDAME
CNPJ/MF N° 09.531.729/0001-69
Representante: OLAVIO JOSÉ GUIMARÃES –
Sócio Administrador
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO GERAL – SEPLAN
PROCESSO: 01.1712/01026-00/2011
Concede Suprimento de Fundos a Título
de adiantamento no âmbito da SEPLAN
PORTARIA Nº. 053/GAB/SEPLAN
Porto Velho, 29 de Maio de 2013.
EXTRATO N° 607
1º TACNT Nº 004/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SESAU
CONTRATADA: AIR CLEAN COMERCIO VAREJISTA
DE AR CONDICIONADO LTDA – EPP
CNPJ/MF nº 08.078.066/0001-06
Representante: ANTONIO FERNANDO LEITE –
Sócio Administrador
OBJETO: A contratada deverá apresentar no ato
da execução dos serviços: a) as peças e os filtros
substituídos; b) os r elatórios f otográficos
trimestrais; c) as notas fiscais da aquisição das
peças substituídas de modo a comprovarem a
aplicação do mesmo percentual do BDI constante
da proposta de preços; d) planilha com os custos
diretos e indiret os e a margem de luc ro,
individualmente, discriminados.
O SECRET ÁRIO DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei, e confor me consta no pr ocesso nº .
1301.00113-00-2013.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica concedido ao Senhor (a)
VICENTE DE PAULA BRAGA GOES, ocupante do
cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO
da
SECRETARIA
DO
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL SEPLAN, CPF nº. 085.303.352-87, um suprimento
de Fundos a título de adiantamento na importância
de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme plano
de aplicação, correndo a despesa por conta do
orçamento do corrente exercício, de acordo com
as notas de em penho 2 01 3NE0 0 24 4 e
2013NE00245, alocados neste processo.
RECURSOS
A contratada deverá emitir, em até 01 (um) mês
antes do término da vigência do contrato e antes
de eventual prorrogação, relatório de análise da
viabilidade econômico-operacional do sistema
instalado, confrontando os custos de manutenção
de sistemas de outras marcas.
PROCESSO: 01-1712/00677-00/2010
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 12.03.2013.
ASSINAM:
- ANTONIO FERNANDO LEITE – Sócio
Administrador/Contratada
- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário
de Estado/SESAU
Sec. do Estado de Planejamento
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO GERAL – SEPLAN
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário Adjunto da Secretaria de Estado
do Planejamento, Coordenação Geral , torna
público aos interessados, segundo os termos do
Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, nos
autos do processo nº 1301.00105-00/2013, que
foi dispensada a licitação, objetivando aquisição
de Central de Ar-condicionado, para atender as
necessidades da SEPLAN, no valor de R$ 3.875,00
(Três mil oitocentos e setenta e cinco reais), em
favor da Empresa: P & F AR-CONDICIONADO
LTDA - ME, conforme Parecer nº 279/CI/SEPLAN/
2013, acostado as Fls. 14 e 15 dos autos em
epígrafe. Publique-se na Imprensa Oficial.
PROGRAMAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
2087
ELEMENTO DE
DESPESA
3390-30
2087
3390-39.
VALORES R$
1.000,00
04.122.1015
1.000,00
04.122.1015
2.000,00
TOTAL
Artigo 2º - Ao responsável pela aplicação do
suprimento de fundo caberá fazer pessoalmente
a sua comprovação na forma da estabelecida pelo
Decreto acima mencionado.
Artigo 3º - A Gerencia de Contabilidade (CG/
CGE) ef etuar á os registr os com petentes a
caracterização da responsabilidade do agente e
as suas conf erencias a documen tação
comprobatória da aplicação.
Artigo 4º - O prazo de aplicação do suprimento
de fundos que trata esta Portar ia é de 60
(sessenta) dias a contar da liberação do recurso,
conforme o capitulo
Quinto da Resolução n°
031/GAB/SEFAZ, e até o 5° dia útil ao mês seguinte
ao da realização das despesas para a prestação
de contas, instru ídas com os docum entos
obedecerá às disposições do Decreto n° 10.821,
de 29 de dezembro de 2003.
Parágrafo Único – Não havendo gastos em
60 (sessenta) dias, o saldo do cartão do suprido
será automaticamente bloqueado.
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário/SEPLAN
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2012/SEPLAN
CONTRATANTE: Secretaria de estado do
Planejamento e Coordenação Geral.
OBJETIVO: A Concessão de Subvenção
Econômica para a execução do projeto “Centro
Integrado de Usinagem”, doravante denominado
PROJETO, conforme PLANO DE TRABALHO
aprovado pela CONTRATANTE no Programa
CONT RATADA: PORTAL DA AM AZÔNIA
COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA.
VALOR: R$ 143.249,00 (cento e quarenta e três
mil, duzentos e quarenta e nove reais)
VALOR DE CONTRAPARTIDA DA CONTRATADA:
R$ 7.730,00 (sete mil, setecentos e trinta reais)
FORM AS DE DESEMBOLSO: A Contr atante
efetuará o desembolso dois recursos em 03 (três)
parcelas, sendo a primeira correspondente a 30%
do valor total da Subvenção e para o desembolso
das par celas subseqüentes à primeira, que
corresponderão a 35%.
FONTE DERECURSO: O valor desembolsado pela
CONTRATANTE tem como fonte de recurso o
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENT ÍF ICO E T ECNOL ÓGICO – F NDCT /
SUBVENÇÃO ECONOMICA.
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS FINEP Nº 03.100315.00
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2011
NATUREZA DA DESPESA: 339039
FONTE DE RECURSO: 3212
PROGRAMA DE TRABALHO
NOTAS DE EMPENHO: 2012NE00306 DE 15/10/
2012
DO PROCESSO: 01-1301.00167-00/2012
DO PRAZO: 16 (dezesseis) meses, contados da
data de assinatura do contrato.
DO FORO: Comarca de Porto Velho-RO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de
novembro de 2012.
ASSINAM:
George Alessandro Gonçalves Braga –
Secretário de Estado do Planejamento – SEPLAN
Pedro Teixeira Chaves – Interveniente
Executor – SEBRAE/RO
Osvino Juraszek - Interveniente Executor –
SEBRAE/RO
Gustavo Nunes Vara – Beneficiário da
Subvenção
Sec. do Estado da Administração
PORTARIA N. 3171 /NCSR/GAB/SEAD
25 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, publicada no DOE nº 0 413 de
14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.
IV, Art.77 e conforme consta o Ofício n. 2372/GAB/
GGRH/SESAU/2013, Ofício n. 206/GAB/GAD/
HEPSJPII/2013, Autorizo do Secretário/SESAU e
Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões
Especiais do HPSJP II/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da
L ei nº 1 9 9 3 , de 0 2 de dezem br o de 2 0 0 8 ,
pu bl ic ada no DOE n º 11 4 0 de 0 9 . 12 . 2 00 8 ,
alterada pela Lei n. 2475, de 26 de maio de
2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011,
o P lantão Espec ial, aos ser vidor es abaixo
r e l ac i o n a d os , e xe r c e n d o a t i v i d a d es n o
Hospital de Pr onto So cor r o João Pa ulo II,
lotados na Secret ar ia de Estado da Saúde/
Porto Velho, referente ao mês de março/2013.
NOME
Porto Velho, 03.06.2013 13
DOE N° 2227
CARGO
CARLA PATRICIA SILVEIRA DANTAS
CELMA CALIXTO DA SILVA
CYNTHIA BEZERRA DE OLIVEIRA
DIEGO ALMEIDA CASANOVAS
DIEGO PICOLI ALTOMAR
ELDER CARDOSO DE OLIVEIRA
FABIANA RIOKO NAKAMURA
FELLIPE ROLAND PEREIRA
FRANCISCO TIAGO T. MELO
FRANCYNELLE COSTA ASSIS
FLORI MENEZES DA SILVA
GABRIELE VEIGA DE LIMA CORREA
IVO LAURO DICKOW
LUCIANA SERAFIM
MARIANA KARLA SANTOS DE SOUZA
NAYARA CRISTINA MARINHO ARRABAL FERMINO
PABLO HERNESTO TARRAM VIA
RAIMUNDO DA SILVA MAIA JUNIOR
MAT.
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
VINICIUS ORTIGOSA NOGUEIRA
MEDICO 300118026
300117998
300107542
300122150
300108646
300115846
300122413
300118003
300107534
300107560
300107555
300118008
300122310
300113707
300107529
300115924
300122152
300115848
300107552
H. P
120
44
24
36
24
24
36
44
44
44
120
60
36
44
30
12
12
36
PORTARIA N. 3178/NCSR/GAB/SEAD 25
NOME
CARGO
MAT.
H. P
DEVANIR ANTONIO DA SILVA
RANIER A. PASQUALOTTO SILVA
MEDICO
MEDICO
300010888300010889
120
72
VALDIR JOAO RODESHERI
MEDICO
300034931300034932
84
12
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3179/NCSR/GAB/SEAD 25
DE ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77 e conforme
consta o Ofício n. 2372/GAB/GGRH/SESAU/2013, Ofício n. 206/GAB/GAD/
HEPSJPII/2013, Autorizo do Secretário/SESAU e Parecer da Comissão de
Avaliação de Plantões Especiais do HPSJP II/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro de
2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26
de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial, aos
servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II, referente ao mês de março/2013.
NOME
ABRAHIM MERINO CHAMMA
NEIDSON DE BARROS SOARES
PAUZANES DE CARVALHO FILHO
RAFAEL BARIANI FILHO
RICARDO SILVESTRE P. BOHORQUEZ
SERGIO PAULO DE MELLO MENDES FILHO
THATTYANE BORBA PEREIRA
CARGO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MAT.
300121783
300068011
300054101
300040473
300097151
300054660
300109420
WENCESLAU RUIZ LINHARES NETO
MEDICO
300055992
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3177/NCSR/GAB/SEAD
25
DE ABRIL
H. P
36
96
72
36
48
36
42
DE 2013.
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro de
2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26
de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial, aos
servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital Regional de Cacoal/SESAU,
referente ao mês de dezembro/2012.
TIAGO ALVES MOURA
CARGO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MAT.
300108563
300100363
300100398
MEDICO
300108568
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
DE ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77 e conforme consta o Ofício n. 2335/GAB/GGRH/SESAU/
2013 Ofício n. 318/HRSFG/RH/2013 e Justificativas de Plantões Especiais/
HRSFG /2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei n. 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão
Especial aos servidores abaixo relacionados, exercendo atividades no Hospital
de Regional de São Francisco do Guaporé,lotados na Secretaria de Estado da
Saúde, referente ao mês de março/2013.
NOME
FREDY SANTOS NUMBELA
CARGO
MEDICO
MAT.
300121261
H. P
36
ROMULO CABRAL ALVES
MEDICO
300121264
120
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3181 /NCSR/GAB/SEAD 27
DE
ABRIL
DE 2013.
24
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77 e conforme
consta o Ofício n. 2353/GAB/GGRH/SESAU/2013, Ofício n. 0192/GAB/HRC/2013,
Autorizo do Secretário/SESAU, e Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões
Especiais/HRC/2013,
NOME
KEDSON ABREU SOUZA
MATEUS RIGON DE SOUZA
SANDRA LOPES DE SANTANA SILVA
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77 e conforme consta o Ofício n. 2335/GAB/GGRH/SESAU/2013
Ofício n. 318/HRSFG/RH/2013 e Justificativas de Plantões Especiais/ HRSFG /
2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei n. 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão
Especial aos servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital de Regional
de São Francisco do Guaporé, referente ao mês de março/2013.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3172 /NCSR/GAB/SEAD 25
DE ABRIL
H. P
24
44
44
12
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77 e conforme consta o Ofício n. 2367/GAB/GGRH/SESAU/2013,
Ofício n. 207/GAB/GAD/GAB/HEPSJP II/2013, Autorizo do Secretário/SESAU,
e Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais/POC/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei n. 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão
Especial ao servidor abaixo relacionado, exercendo atividades na Policlínica
Oswaldo Cruz, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, referente ao mês de
março/2013.
NOME
CARGO
MAT.
H. P
PAULO ROBERTO TABOSA
MEDICO
300107339
48
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3193
/NCSR/GAB/SEAD 26
DE
ABRIL
DE
2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
14
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 077/GAFP/SEAD/2013,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Administração, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês de ABRIL/2013.
PORTARIA N.
3196 /NCSR/GAB/SEAD 26
DE
ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 077/GAFP/SEAD/2013,
R E S O L V E:
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
NOME
CLARINDA DE JESUS LEITE
CLEUMA MONTE DA SILVA
DOUGLAS SILVEIRA NOBRE
ELIZABETH S. GUIMARAES RODRIGUES
FRANCISCO MESQUITA DA SILVA
JOSE RAIMUNDO RODRIGUES ORFANIDES
LAISE MARIA MOURA SILVA BRITO
LEILA MARIA PEREIRA
MARLENE MACHADO MELO
Mª DE LOURDES CIDADE BEZERRA
Mª DE NAZARE SOARES PEDROSA
Mª DO SOCORRO BARROSO DAS NEVES
MARICELMO TIBURCIO DA SILVA
RAIMUNDA ALVES DA SILVA
ROBERTO MARCELO PONTES
ROSEMERES MARTINS DA SILVA
URACY HITZSCHIKI DOS REIS
MATRÍCULA
300033625
300001628
300033705
300002748
300002830
300001791
300033358
300014915
300002654
300043902
300003788
300001806
300044706
300009809
300009588
300007048
300024476
HS.
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
22
44
44
44
44
44
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo relacionada,
lotada no Hospital de Base Dr Ary Pinheiro, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês de ABRIL/2013.
ORD
NOME
MATRÍCULA
HS.
1
ILZA MARIA GOMES
300014908
44
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N.
3194
/NCSR/GAB/SEAD
26
DE
ABRIL
DE
2013.
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio
nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores
abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do exTerritório Federal de Rondônia, lotados na Secretaria de Estado da Administração,
referente ao mês de ABRIL/2013.
3195
/NCSR/GAB/SEAD
MATRÍCULA
300000756
300000124
300000196
300000783
26
DE
HS.
44
44
44
44
ABRIL
DE 2013.
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo relacionada, lotada
na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês de ABRIL/2012.
NOME
1 LINDALVA GONÇALVES CARDOSO
MATRÍCULA
300014907
HS.
44
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
DE
2013.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
12
13
14
15
NOME
ANTONIO BELEZA LIMOEIRO
AURENILDO SOUZA ARAUJO
DEUSLY BASTOS DE FREITAS
JOSE LILSON LOPES SILVA
LEONICE ALVES DA SILVA
Mª AUXILIADORA MENEZES
MARIA AUXILIADORA V. DE CARVALHO
Mª DAS DORES RODRIGUES FERREIRA
Mª IRLEDA PEREIRA DOS SANTOS
MARIA JOSE COSTA DA SILVA
NEUSA BATISTA CAMPOS
ODALINA NOGUEIRA LEITE
ROSANGELA DE OLIVEIRA BARROS
ROSA COSTA DE ASSUNCAO
TANIA REGINA ALVES DOS SANTOS
VALDILENE CORDEIRO DE MIRANDA
MATRÍCULA
300001665
300011436
300031376
300002401
300043763
300046940
300008544
300004537
300002381
300002805
300014989
300001867
300044170
300024415
300008162
300015286
HS.
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n.
413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Memorando n. 077/GAFP/SEAD/2013,
ORD
ARIL
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Administração, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês de
ABRIL/2013.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N.
DE
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n.
413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Memorando n. 077/GAFP/SEAD/2013,
ORDNOME
1
FRANCISCA VIANA P. MAIA
2
JASPE LUIZ DOS SANTOS
3
JOEL MONTEIRO DA SILVA
4
RAIMUNDO N. DE FREITAS
/NCSR/GAB/SEAD 26
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada
no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77,
e conforme consta o Memorando 016/NAFAS/GGRH/SEAD/2013,
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N.
3197
PORTARIA N.
3198 /NCSR/GAB/SEAD 6
DE
ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE
n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e
conforme consta o Memorando n. 119/NCSR/SEAD/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Administração, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês de
ABRIL/2013.
ORD
1
2
3
4
5
NOME
AGUILAR DA MOTA COELHO
ANA LUCIA TEIXEIRA GRECIA
CLARA AKIKO NAKASHIMA
LINDALVA GOMES DA SILVA
MARLETE RIBEIRO
MATRÍCULA
300043749
300034017
300034177
300014870
300044104
HORAS
44
44
44
44
44
Porto Velho, 03.06.2013 15
DOE N° 2227
6
7
8
9
10
MARA LUCIA COSTA NASCIMENTO
Mª APARECIDA PEREIRA
Mª LUCILENE DE OLIVEIRA
MARTA DOS SANTOS FARIAS
MIREYA TOLEDO MOTTA
300044111
300014794
300015581
300043698
300035432
44
44
44
44
44
11
TELMA DA SILVA RAMOS
300016161
44
300001346
300014806
44
44
28
SILVIA ELI IVO ALBUQUERQUE DE FREITAS
300002154
44
PORTARIA N.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n.
413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Memorando n. 119/NCSR/SEAD/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº
006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território
Federal de Rondônia, lotados na Secretaria de Estado da Administração, referente
ao mês de ABRIL/2013.
ORD NOME
MATRÍCULA
HORAS
1
ANA CLEIDE DOS SANTOS E SILVA
300078072
44
2
ADELAIDE RODRIGUES BRASIL
300044989
44
3
AREADNA TEREZINHA L. DE MELO
300062753
44
4
MARIO ROCHA DA SILVA FILHO
300046481
44
5
ROGERIA SEBASTIANA VIANA
300039563
44
6
ROSEMILDA SILVA RIBEIRO
300049524
44
PORTARIA N.
SILVIMAR PEREIRA DA SILVA
SHIRLENE NASCIMENTO DA COSTA
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3199 /NCSR/GAB/SEAD
26 DE ABRIL DE 2013.
7 IVALDO DIAS PEREIRA 300000378
26
27
3238
2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n.
413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Memorando n. 037/NCPA/SEAD,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Administração, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês de ABRIL/2013.
ORDNOME
1
ADONAI FERREIRA DE DEUS
2
ALDENIR VARGAS VIANA E SILVA
3
CORINA DE ARAUJO PEREZ
4
ECILEIDE GOMES SILVA
5
ELCIO AFONSO ROCHA
6
FATIMA MORAES O DA FONSECA
7
FRANCISCO FLAVIO FEITOSA
8
FILOMENA PATRICIA F. BUSSONS
9
MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA
10 INACIO LOYOLA DE OLIVEIRA ANDRADE
11 INES GUIMARAES DUARTE DA SILVA
12 JUCILENE BRAGA DE SOUZA
13 LIBERDADE NOGUEIRA DOS SANTOS
14 LUIZA HELENA NEVES DE OLIVEIRA
15 MARIA DO PERPETUO S DOS S VIDAL
16 Mª DE FATIMA DE SOUZA
17 MARIA ELIZABETH DE CASTRO DA SILVA
18 Mª ROSINETE ROCHA PICANÇO
19 MARIA SOCORRO FERREIRA DA SILVA
20 MARIA SUELY PEREIRA DOS SANTOS
21 MEIRE JANE VELOSO SEQUIM
22 PETRONILIA ALVES PEREIRA
23 OSISVALDO ALVES DE JESUS
24 MARTA ANDRADE DA COSTA CANDIDO
25 SAVIO FABIAN RODRIGUES COSTA
MATRÍCULA
300014782
300015693
300008896
300014875
300001640
300001810
300005482
300034257
300044311
300014832
300015694
300043897
300008985
300003068
300002297
300043927
300015038
300015027
300058729
300009804
300032279
300004250
300008015
300015112
300011052
HORAS
44
44
44
44
44
20
18
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
30
44
44
44
44
44
44
DE
2013.
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio
nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores
abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do exTer ritório Federal de Rondônia, lotados na Secr etar ia de Estado da
Administração, referente ao mês de ABRIL/2013.
ORD
1
2
3
4
5
NOME
FRANCISCO ALEXANDRE ALVES
MARIA DA CONCEICAO LEITE
SAMILDE MOSINHO AMORIM
OZIOSMUNDO DE JESUS
SONIA REGINA ESPINOSA DE LIMA
MATRÍCULA
300036276
300037580
300032385
300000143
300000286
HORAS
44
44
44
44
44
6
NUBIA DE SA ANDRADE
300031059
44
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N.
DE
DE ABRIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 037/NCPA/SEAD,
44
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
3237 /NCSR/GAB/SEAD 29 DE ABRIL
/NCSR/GAB/SEAD 29
3191
/NCSR/GAB/SEAD 26
DE ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 029/NPSS/SEAD,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo relacionada,
lotada na Secretaria de Estado da Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês de
ABRIL/2013.
ORD
1
2
NOME
ROSEMARY DA SILVA M. OLIVEIRA
IRINEIAAMORIM LOPES
MATRÍCULA
300044162
300043727
HS.
44
44
3
ANA MARIA GALVAO
300008210
44
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N.
3192
/NCSR/GAB/SEAD
26
DE ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 029/NPSS/SEAD/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo relacionado,
exercendo atividades na Secretaria de Estado da Administração, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, referente ao mês de ABRIL/2013.
ORD
NOME
MATRÍCULA
HS.
1
JOSÉ NAZARENO C. DA SILVA
300047319
44
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
16
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
PORTARIA N. 3165 /NCSR/GAB/SEAD 25 DE ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Ofício n. 2311/GGRH/SESAU/2013 e Ofício nº 955/GAD/GAB/HBAP/2013,
Considerando que os servidores ocupantes do cargo de Enfermeiro,
Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, trabalham em regime de
plantões,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de março/2013.
ORDNOME
1
AGNALDO ARRUDA SOARES
2
AIDA SAMPAIO DA SILVA
3
ALDA FREITAS CARVALHO
4
ALEX ALBUQUERQUE DE ATHAYDE
5
ALEX SIQUEIRA DE OLIVEIRA
6
ALESSANDRA CABRAL DE SOUZA
7
ALESSANDRO CONCEIÇÃO VIRGILIO SILVA
8
ALICE GOMES DAS NEVES
9
ANA GLORIA CORTEZ GOES
10 ANA TEREZA SUPELETE
11 ANA MARIA DA SILVA
12 ANGELA MARIA DE ARAÚJO VIEIRA
13 ANGELINA MAIA CORREIA
14 ANTONIO NETO DOS SANTOS
15 ARCILENE RODRIGUES GOMES LOBATO
16 ARGEMIRO DA SILVA SANTOS JUNIOR
17 ARLENE LOPES DA SILVA
18 ARLETE GOMES DE FRANCA
19 AROLDO BONFIM SILVA
20 AROLDO LOPES DE SOUZA
21 CARLA DA SILVA PINHEIRO
22 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FACANHA BRAGA
23 CRISTINA APARECIDA DE ANDRADE RAMOS
24 DEUZARINA DE MIRANDA SOUZA
25 DURVALINA BARBOSA
26 EDILSON OLIVEIRA ALMEIDA
27 EDINEUZA SOCORRO DE CASTRO MARTINS FERREIRA
28 EDU VALE DE MORAIS
29 EDVALDO DA SILVEIRA FEITOSA
30 ELENILSON ALVES DA SILVA
31 ELIETE PINHEIRO DE SOUZA
32 ELIS MARCELA MAZZULO DE S. FECURY
33 ELISANDELA CASTRO FURTADO
34 ELIZABETH MOURA DA FONSECA
35 ELIZANGELA CARDOSO PEREIRA
36 ELONEIDE MACHADO DO O
37 ERICA OLIRIA VIEIRA DE CARVALHO
38 EUNICE RIBEIRO SALOMÃO PASIN
39 EUNICE SOUZA DOS SANTOS
40 FÁTIMA FERREIRA DE QUEIROZ PEIXOTO
41 FLAVIA REJANE DE OLIVEIRA XAVIER
42 FERNANDO DE ASSUNÇÃO
43 FRANCINETE PINHEIRO DA COSTA
44 FRANCINILDA QUEIROZ BARROSO
45 FRANCISCA BRITO
46 FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA
47 FRANCISCA MENEZES GONCALVES
48 FRANCISCA NENES CARMO
49 FRANCISCA PERES DOS SANTOS
50 FRANCISCO CHAGAS DA SILVA
51 FRANCISCA NOGUEIRA BORGES ALVES
52 FRANCISCO LAUREANO BARBOSA
53 FRANCISCO CARDOSO
54 FRANCISCO LINS
55 GABRIELA LINCK
56 GECIANE VIANA TEIXEIRA
57 GENIVALDO NOVAIS DA SILVA
MATRÍCULA
300022734
300044464
300001266
300040920
300120299
300034914
300120323
300001679
300001353
300004368
300020104
300001551
300044406
300001292
300022482
300077776
300043921
300001132
300034203
300043519
300044196
300022510
300119648
300002127
300001694
300028387
300062806
300043645
300095699
300001824
300043649
300022447
300022779
300002174
300114560
300093283
300109935
300022476
300011520
300001765
300099734
300120858
300022738
300102229
300011859
300001149
300043493
300022941
300022942
300011523
300022384
300001222
300019179
300043642
300093195
300122194
300062658
HS.
36
24
40
12
36
40
36
40
40
40
40
40
36
40
40
40
36
36
40
36
40
40
36
40
40
44
36
36
40
40
40
40
40
36
40
12
40
42
36
40
42
40
36
36
40
40
36
36
40
36
40
40
40
40
36
40
36
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
HUMBERTO VALDIVINO DA ROCHA
IANE COEMA R. SANTOS
IRENE DOS SANTOS CALDEIRA
IRISMAR VIANA GOMES
IVANIR DO SOCORRO GARCIA LEITAO
JACIRA DA SILVA MARQUES
JAIME LESSA DE SOUZA
JARDELINA AMORIM DOS PASSOS
JOÃO BOSCO RODRIGUES DA SILVA
JOAO EVANGELISTA LEAL
JONAS REGIS DE SOUZA
JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR
JOSE RAMOS DE OLIVEIRA
JULIANA FERREIRA BITTENCOURT VIANA
KATIUSCIA AMORIM DE SOUZA
KLEDIONE PATRICIA DE ARAUJO ROCHA
KLEUTON DE OLIVEIRA
LOURIVAL CAMPELO DA SILVA FILHO
LUCIA BARROSO DA SILVA
LUCIANE CARVALHO VIEIRA
MARCIA ANDREA DA COSTA SIQUEIRA
MARCIA BOLONHA DE AGUIAR
MARCIO GOMES DE SOUZA
MARIA APARECIDA FIRMO SILVA
MARIA APARECIDA MATIAS DE MORAES LUZ
MARIA APARECIDA RIBEIRO
MARIA ALBA DA COSTA TAVARES
MARIA AMELIA FERREIRA MARTINS
MARIA BENEDITA BRITO DE SOUZA
MARIA CELSA FERREIRA DE OLIVEIRA
MARIA CLACY REIS PEDROSA
MARIA DA CONCEIÇÃO ELIAS
MARIA DA CRUZ SORIA TIBURCIO
MARIA DAS DORES DE ALMEIDA BISPO
MARIA DE LURDES BARBOSA MOREIRA
MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO
MARIA DE FATIMA SOARES DE SOUZA
MARIA DE NAZARE ALMEIDA DE MORAES
MARIA DIAS BEZERRA
MARIA EDNA PEREIRA DA SILVA
MARIA EUNICE PEREIRA SILVA
MARIA ELZA DE SOUZA
MARIA FRANCISCA GAMA MALTA
MARIA FRANCISCA MENDES DA SILVA
MARIA FREITAS DE ALENCAR
MARIA GRACIETE MARINHO DA SILVA
MARIA JOANITA LOBATO
MARIA LAIDE GOMES
MARIA LIDUINA DE MORAIS
MARIA LUCIA DE CASTRO LEAL
MARIA LUZIA DA SILVA
MARIA NELY SILVA MONTEZ
MARIA NEVES DE OLIVEIRA SANTOS
MARIA NEYDE CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA
MARIA RUBIA MENDONCA AMARAL
MARIA SOFIA VEIRA BOTELHO
MARIA VANIA RODRIGUES DA SILVA
MARIA ZULENE XAVIERMAUES DAMASCENO
MARIA ZULEIDE FERREIRA MASCARENHAS
MARIELE SANTOS RODRIGUES
MARINETE GONCALVES DA SILVA
MÁRIO CARNEIRO DE OLIVEIRA
MARLENE DA SILVA PAES
MARLENE RAMOS SILVA MACHADO
MIRIAM REIS DOS SANTOS
MYRIAN GOES VASCONCELOS
OLINDA AGUIAR PEIXOTO
PEDRO AGUIAR DOS REIS
RAIMUNDA ABREU SANTIAGO
RAIMUNDA FRANCA DA SILVA
RAIMUNDA NONATO DA SILVA SANTOS
REJANE BENTES DA MATTA
RENATO REGIS TAVARES
RENY PRATA MIRANDA
RIBAMAR GUIDO DO NASCIMENTO
RITA GOMES DA SILVA
300001781
300043919
300001248
300002067
300015483
300001653
300022500
300001931
300044163
300008605
300043498
300022374
300001279
300100581
300062841
300104853
300120360
300037228
300022951
300120355
300094057
300118301
300010895
300015689
300062652
300022487
300001203
300001267
300001260
300001822
300008005
300043459
300015124
300010923
300022955
300001259
300044750
300001224
300001256
300094148
300044534
300001180
300001612
300022959
300022960
300014885
300022962
300001262
300001269
300008982
300022744
300001206
300001151
300043702
300001221
300043646
300043510
300022964
300001139
300108564
300043501
300009495
300001250
300044158
300044221
300036209
300017570
300036204
300001173
300001676
300001183
300001624
300011864
300011519
300043654
300037802
40
40
42
36
36
40
36
40
40
40
36
36
40
36
44
24
36
40
40
40
36
36
36
36
24
36
40
40
40
36
12
40
40
40
36
40
40
36
40
36
36
40
40
36
36
40
36
40
40
36
36
40
36
36
40
40
36
40
40
40
40
40
40
40
40
36
40
36
40
40
40
40
36
36
36
36
Porto Velho, 03.06.2013 17
DOE N° 2227
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
RIZONETE DA SILVA SANTOS
ROQUE DURVAL DE OLIVEIRA JUNIOR
ROSILDA FERREIRA DE SOUZA
ROSIMEIRE PEREIRA DE SOUZA
SANDRA DO NASCIMENTO GUALBERTO
SARA SHOCKNESS
SEBASTIAO FERREIRA DE MOURA
SIDNEY LOPES DE OLIVEIRA
SILVANE MAZIEIRO MONGE
SOFIA MAGALHAES FERNANDES
SUZANA NEVES DOS SANTOS
TATIANA TOMOE DO MARTINS
TEREZINHA ISIDIO BRAGA DE SOUZA
VALDINA PEREIRA DE ANDRADE MARREIROS
VALERIA DANTAS DE ANDRADE
VANIA DOS SANTOS SOBRAL LIMA
VANGELA MAIA FRANCA
VILZAN DE AMORIM SOBRINHO
VIRGINIA ARZA GUALASUA
VIRGILIA PEREIRA FEITOSA
WILMA FERNANDES SALES
300022969
300036199
300011022
300017724
300017382
300001820
300001282
300120873
300068706
300044153
300055984
300053262
300043481
300002014
300022746
300022342
300022976
300010681
300022497
300001155
300001108
36
36
36
40
36
36
40
40
36
24
42
40
40
36
40
36
40
40
36
40
40
155
ZENEIDA SALGADO DE ARAUJO
300009386
40
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3166 /NCSR/GAB/SEAD 25 DE ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 2311/GGRH/SESAU/2013 e Ofício
nº 955/GAD/GAB/HBAP/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio
nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores
abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do exTerritório Federal de Rondônia, lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro,
referente ao mês de março/2013.
ORD
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
NOME
ANA MARIA MAGALHAES DA LUZ
EDMILSON SILVA MACIEL
FRANCISCO DOMIZABIO BRAZ
JOAO FERREIRA DE MOURA
LUCIA DA SILVEIRA SALES
MARIA DAS DORES LOPES MOTA
MAURICIO TOBIAS DE SOUZA
NEIDE CONCEIÇÃO PAIVA DA SILVA
OZIEL DE JESUS VIEIRA
PAULO FERREIRA DE LIMA
PEDRO MATOS CORREA FILHO
RANOLFO EVANGELISTA DA CRUZ
RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
RAIMUNDO CHAGAS DA SILVA
REGINA DE ANDRADE PEREIRA
SILAS RODRIGUE MIRANDA
TELMA RIBEIRO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
300049180
300058200
300043036
300052222
300052404
300060882
300068200
300060836
300052281
300052355
300000200
300052275
300049165
300066207
300000836
300060610
300052218
WALDIR ROBERTO OLIVEIRA SIQUEIRA
300063432
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3167 /NCSR/GAB/SEAD 25 DE ABRIL
HS.
40
40
40
36
40
40
40
40
36
40
40
36
40
40
40
36
36
36
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada
no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV,
Art.77, e conforme consta o Ofício n. 2317/GGRH/SESAU/2013 e Ofício nº
353/GAD/GAB/HBAP/2013,
Considerando que os servidores ocupantes do cargo de Enfermeiro,
Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, trabalham em regime de
plantões,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de
9.12.92, o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente
ao mês de março/2013.
ORDNOME
1
ADALGISA CRISTINA DOS SANTOS
2
ADAM GARCIA PEREIRA
3
ADELIA BATISTA DE OLIVEIRA ARAUJO
4
ADELIA TORRES DA SILVA
5
ADILA CRISTINA SILVA ROCHA
6
ADILENE SANTOS BRAGA
7
ADILZA MARIA GUIMARAES SILVA
8
AILCI PINHEIRO DA SILVA
9
ALAN ANDRADE DE SOUZA
10 ALBERTINA MARCONDES DE BASTOS
11 ALBERTO DA SILVA FREITAS
12 ALCIMAR DANTAS DA SILVA
13 ALDA LUZ DOS SANTOS
14 ALDA SOMBRA COELHO
15 ALDENORA FLORINDA DA SILVA
16 ALDIONE RODRIGUES DE CARVALHO
17 ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA
18 ALESSANDRA SOUZA AIRES
19 ALICE DO NASCIMENTO COSTA
20 ALICINEIA FREITAS DE ARAUJO
21 ALTAIZA ROQUE DA COSTA
22 ALVINA SILVEIRA DOS SANTOS
23 ALZERINA MONTEIRO DE MENEZES
24 ALZIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA
25 ANA AMELIA DE ARAUJO
26 ANA FLAVIA DO NASCIMENTO
27 ANA KELLY OLIVEIRA SIQUEIRA
28 ANA LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
29 ANA MARIA DE LUCENA CORRÊA
30 ANA MARIA SANTOS PALHANO
31 ANA PAULA OLIVEIRA CARDOSO
32 ANA PAULA RIBEIRO BUQUES
33 ANANETH DA SILVA ALVES
34 ANGELA MARIA TAVARES DOS SANTOS
35 ANGELICA MARIA RIBEIRO DE SOUZA
36 ANGELINA DE SOUZA COELHO
37 ANICIA RODRIGUES DA PASCOA FURTADO
38 ANTONIA JOSE DA SILVA
39 ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA
40 ANTONIO DENIZAL CORREIA SALES
41 ANTONIO NOBRE MARTINS
42 APARECIDO DE LIMA
43 ARIADNE FABIOLA ORTEGA DE ARAUJO
44 AURECI BELO GUIMARÃES
45 AURENIR DA SILVA LEITE
46 AURI CARLOS SILVA DE OLIVEIRA
47 CACILDA NERY TORRES
48 CAREN REGINA NOBRE LUIZ DE OLIVEIRA
49 CARLA ALESSANDRA FELÍCIO DOS SANTOS
50 CARLOS ALBERTO DA FONSECA IZEL
51 CATIA MARIA CAMELO DA FONSECA AMARAL
52 CELESTINO COSME DANTAS
53 CELIA ANASTACIA CARNEIRO SILVA
54 CELIA MARIA ALVES DE SOUZA
55 CELIA REGINA VIEIRA RAMOS
56 CELITA VIEIRA ALVES BARROSO
57 CILENE MARIA BEZERRA MACIEL
58 CINTIA CRISTINA PINHEIRO DE CARVALHO
59 CLARICE CLORINDA FRANK
60 CLAUDEMIR DE ALMEIDA
61 CLAUDEVIR MARIN LOPES
62 CLAUDIA GOMES BERNARDO
63 CLEFERSON CHUINCA
64 CLEIDE SALES DE MORAES
65 CLEONICE CAETANO DO NASCIMENTO
66 CLERIMAR ALVES PEREIRA
67 CLEVANEIDE DA COSTA NOGUEIRA
68 CREUNICE DA SILVA VIEIRA
MATRÍCULA
300120538
300094229
300073962
300043206
300075430
300120429
300093072
300001444
300093589
300043981
300002509
300034775
300057734
300002020
300044112
300022325
300100185
300040520
300099480
300093480
300022344
300040925
300022343
300001433
300001229
300121585
300056003
300001998
300073966
300102166
300073513
300121208
300062662
300042341
300001157
300046427
300053437
300100882
300044224
300001986
300001452
300002734
300120327
300094153
300122008
300041349
300001519
300120562
300099736
300011569
300022763
300001731
300120588
300001978
300100088
300120321
300034803
300026849
300034787
300062660
300038922
300098960
300023025
300001111
300058432
300077079
300096065
300001422
HS.
42
42
12
36
36
42
36
40
36
36
40
36
36
42
36
40
36
36
36
24
36
36
36
36
36
42
24
36
24
36
24
24
24
36
24
42
36
36
36
24
42
40
36
18
12
18
36
12
12
36
36
36
36
36
36
36
42
36
42
36
24
36
40
36
12
36
36
42
18
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
CREUZA NONATO DURAES
CRISTIANA DA SILVA ABREU SILVA
CRISTIANE DAS NEVES LOBO
CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
CRISTINA GOMES PASSOS
CRYSTIDELY BRITO DA SILVA
DAIANE GONÇALVES
DALMISA DE SOUZA LOPES
DALVA JOSE DOS SANTOS
DAMARIS BORGES JIMENES FILHA
DARLYEN BARBOSA DOS SANTOS
DAVINA PEREIRA MUNIZ
DAYANE DE LIMA BASTOS
DEBORA D APARECIDA TEIXEIRA PAZ
DEISE NUNES RODRIGUES DO NASCIMENTO
DEUZILENE SILVA DE SOUZA
DEUZIMAR ALVES DA SILVA
DIANA NOCRATO DA SILVA
DORACI PEREIRA BARROSO
DORANEIDE SANTANA DE ALMEIDA
DUCINEIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA
DULCIMAR SOUSA
EDILENE ACCO
EDILEUZA MARIA BRAGA LEAL MARTINS
EDIMAR ROSAS FERREIRA DE SOUZA
EDINEUSA GUSMÃO RAMOS
EDISON CARDOSO MIRANDA
EDITH LIMA VIEIRA
EDLAINE SOUZA MEDEIROS
EDMILSON DA SILVA REIS
EDMILSON RODRIGUES DA SILVA SANTOS
EDNA DAS GRAÇAS SILVA GUMIERI
EDNA SOCORRO MARQUES DE SOUZA
EDNA TEIXEIRA FERRAZ
EDSON NEVES DE ARAUJO
EDUARDO BARBOSA LOPES
EDVANEIDE MARIA BATISTA
ELAISE FARIAS DE SOUZA TAQUES
ELEIDE RIBEIRO MIRANDA
ELENILDA DA SILVA ABREU
ELIANA PEREIRA DOS SANTOS
ELIETE BARBOSA SODRE DE ALMEIDA
ELIEUZA DA SILVA VLAXIO
ELINETE ALVES DA SILVA SANTOS
ELINETE DE ARAUJO MENEZES VIEIRA
ELISANGELA ALVES SOARES
ELISANGELA BATISTA SOBREIRA
ELISANGELA FERREIRA CARDOSO
ELISANGELA MAXIMO BARBOSA
ELISANGELA NOVAS NARDE
ELISSANDRA BRASIL DO CARMO
ELIZABET ROCHA VILARIM
ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA
ELIZABETH CRISTINA DA SILVA FERREIRA
ELIZANGELA BRASIL DO CARMO
ELIZANGELA FONSECA DA SILVA
ELLEN BASTOS OLIVEIRA
ELMARA CRISTINA FREITAS COELHO
ELVIS FERREIRA BRAGA
ELZA DE SOUZA MENEZES
EMANUELLE QUEIROZ RAMOS
ENIO SOARES DE MOURA
ENIVALDO LIMA DA SILVA
ERENITA DOS SANTOS CARVALHO
ERICA MOREIRA MENDES
EROTILDE SILVA ARAUJO
ESDRA SOUSA DE ASSUNÇÃO
ESDRAS MIRANDA PIRES
ESMERALDA ALENCAR
ESMERALDO DIEZER LEONCIO
ESTELITA CAPPELLARO
ESTHER PEREIRA HASSAN
EUDSE MANGABEIRA LEAL
EUNICE DOS SANTOS ARAUJO
EVANDRO COLARES
FABIANA BRASIL PEREIRA
300001478
300103785
300101037
300038964
300062625
300099790
300078199
300062655
300011759
300046413
300053235
300023004
300073247
300053238
300121241
300100300
300121007
300093360
300001934
300001988
300062656
300094156
300119420
300022532
300043659
300097190
300068920
300001664
300120335
300001523
300044120
300020995
300022383
300001982
300040928
300017063
300046418
300002013
300001164
300100540
300004191
300022420
300001484
300121217
300101022
300046178
300120385
300068922
300038873
300121537
300022577
300043738
300038840
300103775
300022540
300022511
300093166
300062538
300001980
300001515
300100557
300011861
300023003
300043625
300053465
300122061
300099320
300077777
300001518
300002024
300046410
300073250
300046415
300022538
300022449
300071004
36
36
36
36
36
42
42
36
36
24
42
36
30
36
42
36
24
36
36
36
42
36
12
36
24
36
36
36
42
36
40
40
42
42
36
40
36
24
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36
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FABIANA DOS SANTOS SARAIVA
FABIANA MAURICIO MATEUS CARVALHO
FRANCIMAR MENDES FIALHO
FRANCINEIDE SERAFIM DO NASCIMENTO
FRANCINETE DE OLIVEIRA SILVA
FRANCISCA ARAUJO MELO
FRANCISCA DA COSTA FERREIRA
FRANCISCA DA SILVA ROCHA
FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS LOPES
FRANCISCA DELFINA DA SILVA GOULART
FRANCISCA FATIMA DA SILVA
FRANCISCA FRANCA SILVA
FRANCISCA NEUSARINA EVANGELISTA MONTES
FRANCISCA ROCHA NETA
FRANCISCO ALBUQUERQUE FIDELES
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
FRANCISCO CHAGAS ALVES PEREIRA
FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO PEREIRA
GERCINA SILVA DA ROCHA
GERLANDIA OLIVEIRA DOS SANTOS
GERLANE TABOSA BRAGA
GERSILENE PEREIRA MONTEIRO
GILCIANE BESERRA DO NASCIMENTO
GILMAR MEREILES NOGUEIRA
GLAE FERNANDES NOGUEIRA
GLEIDYANE SILVA LOPES
GRACIETE CARVALHO MONTEIRO
GREICE CRISTINA FREITAS DA SILVA
HEDA MARIA MOREIRA DE SA PLACIDO
HELIA TAVARES DA SILVA SOUZA
HELIO ROBERTO DE SOUZA
HELLEN DE ANDRADE VENTURELLE
HERIOTILDE PEREIRA DA LUZ
HILDA SANTOS DE SOUZA
HILTANIA MARCIA DA SILVA CUELLAR
HUDSON SOMBRA TORRES
IDA FERRAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS
IDACY PEREIRA DE MACEDO
IDILEUDA RIBEIRO PIMENTA
IENE PATRICIA DE LIMA MARTINS E MARTINS
ILIVERSINA BUENO RODRIGUES ALVES
IOMAR ESTEVAM POMPEU DE FRANCA
IRACEMA REIS LIMA
IRAILDE ELIOENAI DE CARVALHO GUALTER
IRANILDA CABRAL DA SILVA
IRAPUAM FERREIRA NEVES
IRMA LACERDA MACHADO
ISABEL KAMINSKI JASSET
ISABEL PEREIRA DA LUZ
ISAIAS PEREIRA HASSAN
ISIS FIRMINO DA SILVA
IVANEIDE PEREIRA DA SILVEIRA
IVANILTON OLIVEIRA MORAES
IVETE SOLIS
IVONETE PAULINO MOURA
IZAAC RODRIGUES MENDES
IZABEL DOS SANTOS GARCIA
IZALDITE ANASTACIO RODRIGUES
IZAURA PINHEIRO DA COSTA CORAL
IZAURINA DA SILVA COSTA
JAILDA DA SILVA BANDEIRA DE OLIVEIRA
JAIRO AZEVEDO KIRCHHOFF
JAMISLENE RODRIGUES MACHADO
JANDIRA FERREIRA DA SILVA
JANDIRA GUTERRES DOS SANTOS
JANETE SILVA VIEIRA
JANY MUNHOS CHAVES
JAQUELINE LOPES DE SOUZA
JEAN SMILAX SOUZA DA SILVA
JEANE CAMILO FERREIRA DE ALMEIDA
JEANE RODRIGUES DOS SANTOS
JEVANITA ALVES DE FRANCA
JOANA MOREIRA DE PAULA
JOAO DE LIMA
JOCIANDRA SOUSA DO NASCIMENTO
JOCIANE MENEZES FERREIRA
300120871
300099723
300120338
300121639
300044084
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300001981
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300001468
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300022450
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300002637
300022453
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Porto Velho, 03.06.2013 19
DOE N° 2227
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JOCIANE OSTROWSKI
JORGE EDUARDO GADELHA MAGALHAES
JORGETE ALVES RODRIGUES
JOSE ALVES DA SILVA
JOSE AMANCIO DA COSTA
JOSE MILTON PINHEIRO DA COSTA
JOSE OLINTO DE ANDRADE NETO
JOSELI ALVES BEZERRA
JOSENIR PEREIRA DA SILVA
JOSICLEIDE DE JESUS SILVA
JUCILEIDE DE FRANCA LOPES MIRANDA
JURACY FERREIRA DA SILVA SANTOS
KEILA CORREIA SANTOS
KELLY MARIA BARROS DE ALENCAR
KELY CONCEIÇÃO DA COSTA
KEYTYANNY MELO LOPES
LAERTE ALVES SIQUEIRA
LAURA CARLA SANTOS MELO
LAURA PAULA DE SOUZA LEAO HASSAN
LAURINES FERREIRA DA SILVA
LEA CARVALHO DOS SANTOS CRESPO
LEIDE DE ANDRADE MASCARENHAS ALVES
LEONILDO DE ALMEIDA OLIVEIRA
LEONOR MAZOTTI FERRAZ
LEONORA DE SOUZA MESSIAS
LEYDE CONTI MARIALVA
LIELIA FERNANDES CRUZ
LINDALVA FERREIRA COSTA
LINDALVA SILVA COSTA
LISETE ROCHA DA COSTA SILVA
LIZOMAR CAMPELO DE ALBUQUERQUE
LOURDES DOMINGUES SOARES SANTOS
LUCIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
LUCIA SILVA RIBEIRO
LUCIANO DOS SANTOS
LUCILENA LABORDA IZEL
LUCILENE DE SOUZA PACO
LUCIMAR FATIMA DE SOUSA MELO
LUCIMAR NOGUEIRA DA COSTA
LUCINERES BRAZ
LUCINILDA SALES DOS SANTOS
LUCY COSTA DA SILVA
LUIZ EDUARDO BANDEIRA DOS SANTOS
LUIZ FRANCISCO DE JESUS
LUIZA RODRIGUES PORTUGAL
LURDECI DE AZEVEDO BECKMAM
LUZINETE ASSUNCAO LOPES
MAGNO ROBERTO LOBO NEVES
MAKILANE ALVES ROBERTINO
MALBA DE JESUS QUEIROZ PINHEIRO
MAMY KATO
MANOEL HUMASSA LOPES
MARA CRISTINA DIAS DA SILVA
MARA RODRIGUES DA SILVA
MARCELA MILREA ARAUJO BARROS
MARCIA ANDREIA HEMANN
MARCIA APARECIDA DOS SANTOS
MARCIA DO VALE SOUZA
MARCIA NOBOA DOS SANTOS
MARCIA VALERIA VIERIA MACENA
MARCIO NASCIMENTO PEIXOTO
MARCOS ANTONIO DASCALAKIS DANTAS
MARCOS RODRIGUES DE SOUZA
MARCUS CESAR PEREIRA
MARGARIDA AURELIA DA SILVA
MARIA ANTONIA LELIS
MARIA APARECIDA DE SOUZA
MARIA APARECIDA SALES NORONHA OLIVEIRA
MARIA AUXILIADORA BOTELHO DOS SANTOS
MARIA AUXILIADORA DA SILVA MELO
MARIA AUXILIADORA RIBEIRO MACHADO
MARIA CLEA SILVA DE LIMA
MARIA CLECILDA FEITOSA DA SILVA
MARIA CONCEICAO BATISTA
MARIA CREUSA DE LIMA
MARIA CREUSA DIAS DA SILVA
300120356
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371
372
MARIA CRISTINA DA SILVA SENA
MARIA CUSTODIO FERREIRA
MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO CONCEICAO
MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DE SOUZA
MARIA DA PAZ SANTOS MARQUES
MARIA DARIMAR DOS ANJOS MACEDO
MARIA DAS DORES BRITO DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRACAS CASTEDO
MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA
MARIA DE FATIMA AMORIM XAVIER
MARIA DE FATIMA CELESTINO DA COSTA
MARIA DE FATIMA GUIMARAES DA SILVA
MARIA DE JESUS MARTINS ALVES
MARIA DE LOURDES DA SILVA
MARIA DE LOURDES NUNES
MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA
MARIA DE NAZARE NERIS DE ASSUNCAO
MARIA DE NAZARE PASSOS BRITO
MARIA DE NAZARE VAZ SOARES
MARIA DE SOUZA MORAES
MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS
MARIA DO CEO OLIVEIRA MAIA
MARIA EDILEUZA FERREIRA RAMOS
MARIA EDITH SALES CARDOSO
MARIA ELIZA DOBGENSKI
MARIA ELMA BARBOSA SOBRINHO
MARIA ERONILDE FERREIRA NUNES
MARIA ESTELA OLIVEIRA DA SILVA
MARIA GERCILENE BARROS DA SILVA MONTEIRO
MARIA HELENA FERREIRA MOREIRA
MARIA HELENILDA DAMASCENO ANDRADE
MARIA IVANILDE TENORIO CASTRO
MARIA IZABEL RODRIGUES CABRAL
MARIA JOSE DA SILVA ALEXANDRE
MARIA LENY DA SILVA SOUZA
MARIA LUCIA GONCALVES DE ASSIS
MARIA LUCIA LOIOLA FIGLIM
MARIA LUCIA ROCHA BARBA
MARIA LUCIJANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARIA LUCINEIDE MOREIRA DE MORAIS
MARIA MADALENA SCHOCKNESS DA SILVA
MARIA MARLENE VIEIRA
MARIA MEIMA RODRIGUES ARAUJO
MARIA MUNIRA CONCEICAO CARDOSO
MARIA NAZARE CARVALHO DA MOTA
MARIA NEUZA CARVALHO DOS SANTOS
MARIA NEUZA FREITAS MEIRELES
MARIA RAIMUNDA DO NASCIMENTO LIMA
MARIA ROSIVETE DOS SANTOS MELO
MARIA RUTH DE SOUZA CAMPELO
MARIA SENOBIA RODRIGUES DA SILVA
MARIA SIMONE COSTA BENTO VIEIRA
MARIA SOARES PANTOJA LELIS
MARIA SOLANGE DE ALMEIDA COSTA
MARIA SORAYA VIANA DA SILVA
MARIA SOUZA MAIA
MARIA SUELI DA COSTA
MARIA TEREZINHA LIMA LEITE
MARIA VALDECI DE PAIVA
MARIA VILANI OLIVEIRA
MARIANGELA GOMES BELARMINO
MARICILDA DOS SANTOS PINHEIRO
MARILEIA DE JESUS SOUZA BARBOSA
MARILENE PASSOS CRUZ
MARILETE BURATTI NOGUEIRA
MARINEIDE MARQUES DE FARIAS BEZERRA
MARIO LUCIO DE SOUZA
MARIVALDA DAS NEVES BATISTA
MARIZETE LIRA MORAES
MARTHA EUGENIA GUIMARAES
MARY ESPIRITO SANTO PARENTE
MAURICE NONATO DE SOUZA
MEIRE AMORIM RODRIGUES
MERCEDES VIEIRA DE OLIVEIRA
MILENA BECKER DA SILVA SANTANA
MIRIAM BRAMINI
300053454
300073463
300044200
300001513
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300001657
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446
447
448
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
MIRIAN SILVA MONTEIRO BARRETO
MODESTO ASSIS NUNES
MONICA DA SILVA PEREZ
NADIA TELES NASCIMENTO
NADIR AMPARO DE BEM OLIVEIRA
NAFRIA CHIANCA DA SILVA
NAILZA DA SILVA NERES DOS SANTOS
NAIR MAQUIELE DA SILVA
NATALIA GONÇALVES SANTOS
NECI RAMOS DA SILVA
NEIDE PEREIRA MARIANO
NELITA MENDES DE AQUINO PEREIRA
NELSON LUIZ DA SILVA
NERIVALDO JOSE DA SILVA RIBEIRO
NESTOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA
NEUDISNEY CAMPOS LIMA
NEUMA ALVES DA ROCHA
NILCE LIMA DE MATOS OLIVEIRA
NILZA AMORIM DA SILVA
NILZA DINIZ DOS SANTOS
NOELDINA SOARES DA SILVA MARQUES
NOEMIA FERREIRA DA SILVA
NOEMIA MORAES DA SILVA
ONEIDE RIBEIRO MIRANDA TAVARES
OZINETH LOPES SILVEIRA
PATRICIA APARECIDA MAGESKI
PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
PAULO HENRIQUE NAZARIO KASSBURG
PEDRO DIAS CARNEIRO
PRISCILA PEREIRA DE SOUZA
RAFAEL DOURADO AQUINO
RAIDIACLECIANO CORDEIRO DA SILVA
RAIMUNDA ALVINA LOPES
RAIMUNDA BATISTA DA SILVA
RAIMUNDA DE SOUZA QUEIROZ
RAIMUNDA MARIA GORETTE BENTES DE SOUSA
RAIMUNDA NOGUEIRA GOMES
RAIMUNDO GARCIA RAMIRO
RAIMUNDO GOMES FEITOSA
RAIMUNDO NASCIMENTO DE LIMA
RAIMUNDO NONATO BARBOSA
RAIMUNDO RAMOS DA SILVA
RAQUEL DE LIMA BARBOZA
REGIANE VARGAS REIS
REGINA PEDRO DA SILVA
REGINALDO SILVA FRANCO
REJANE FERNANDES NOGUEIRA
RENILSON PEREIRA DIAS
RITA DOS REIS DA SILVA
ROBERTO LINDOLFO DE SOUZA MUNIZ
ROBERTO MARTINS SOUZA
ROSA VIDAL DE SOUZA MELO
ROSANA NASCIMENTO DA SILVA
ROSANGELA ADRIANE SOUZA DA CRUZ
ROSANGELA BRASIL DIAS
ROSE SOUZA LIMA
ROSELI MORAIS DA COSTA
ROSELI RODRIGUES ALVES
ROSETE DE FATIMA DOS SANTOS PEREIRA
ROSIENE SILVA DE CASTRO
ROSILEI PEREIRA DE ASSIS SOUZA
ROSILENA BATISTA LACERDA CRUZ
ROSILENE MENDES DE SOUZA
ROSIMEIRE SILVA LIMA
ROSINEIA JULIA DO NASCIMENTO
ROSINEIDE MOREIRA MARQUES DA SILVA
ROSYMAR PEREIRA RODRIGUES
ROZINEIA VIDAL PINHEIRO DE SOUZA
RUBIA RODRIGUES DE LIMA SOUZA
RUTH CABREIRA
SAMIA MARA VIEIRA SOARES
SANDRA DE ARAUJO
SANDRA MARIA MENDES DE OLIVEIRA
SANDRA MARIA RODRIGUES DA COSTA
SEBASTIANA BEZERRA SANTIAGO
SELMA ALVES DIAS
300098966
300001471
300121239
300073213
300039277
300038933
300099467
300119609
300102125
300039701
300008931
300006790
300054210
300093126
300043733
300053416
300002063
300001181
300002066
300043840
300022525
300002056
300038904
300053432
300099466
300069358
300054214
300102184
300044528
300119630
300053340
300119141
300022771
300001214
300001459
300001426
300002093
300003066
300001209
300038940
300043008
300041344
300043478
300100969
300022473
300001425
300093477
300002721
300001991
300043504
300044310
300022537
300053411
300096128
300100778
300073246
300119132
300022509
300056028
300099473
300104462
300120308
300099820
300120810
300101072
300001485
300044198
300021476
300093583
300093140
300057477
300099488
300121183
300098931
300044328
300022415
36
36
36
24
36
36
36
42
42
12
36
36
36
42
36
42
36
36
36
36
42
40
24
36
12
36
42
36
40
24
12
36
36
36
36
24
36
36
36
42
30
36
36
24
30
6
40
36
42
42
40
36
36
36
36
42
36
36
36
24
36
36
42
24
36
36
42
36
24
42
24
36
36
36
36
36
449
450
451
452
453
454
455
456
457
458
459
460
461
462
463
464
465
466
467
468
469
470
471
472
473
474
475
476
477
478
479
480
481
482
483
484
485
486
487
488
SELMA MARIA DIAS FIGUEIRAS
SHIRLANE FEITOSA DA COSTA
SILVANA FONTENELE XAVIER
SILVELENA BISPO BEZERRA
SILVELENI DA COSTA PEREIRA
SIMONE APARECIDA GAMES COENE
SIMONE CRISTINA SOUZA DOS SANTOS
SIMONE DA SILVA MARQUES
SIRLENI MARCELINO ARGEMIRO CASTRO
SONIA APARECIDA DAVE
SONIA DA SILVA VEIGA
SONIA PAULINA DE JESUS VIEIRA
SUELEN FEITOSA PRATA CUNHA
SUELY ALEIXO BRITO
SUELY SERRATE
SUZETE MARTINS RODRIGUES
TANIA FALCAO CAMPOS NASCIMENTO
TANIA MARA LIMA BRANDAO ROUMIE
TANIA MARIA CRUZ BARROSO
TELMA MARQUES DE CARVALHO
TERESINHA ANTUNES CORREA
TEREZA ALVES DE OLIVEIRA SILVA
TEREZA PEREIRA DE LIMA
TEREZINHA DA SILVA VILLAR
TEREZINHA DE OLIVEIRA LOPES
TEREZINHA LOPES DE OLIVEIRA
UZANILDO CRISTOVAO NASCIMENTO PESSOA
VALDELICE SENE ROCHA
VALDENIRA MENEZES DE SOUZA
VALQUIRIA NUNES DOS SANTOS
VANIA MARIA PIRES DA SILVA
VERONICA APARECIDA SILVA CAVALCANTE
VIRGINIA DA SILVA MELO
VITOR PEREIRA DE ALBUQUERQUE
WALDIRA KNIGHTZ
WELLINGTON MIGUEL FRANCA LEAO
WILLIAN CARVALHO
WILSON FERREIRA DE SOUZA
WILSON REIS
ZELY PATENE MARCONDES
489 ZENAIDE CASTELO BRANCO
300001170
300043489
300039742
300063715
300056900
300102103
300104841
300093132
300068736
300003873
300063452
300002051
300094099
300120536
300120582
300044474
300034834
300053520
300093944
300054091
300053521
300099486
300022402
300001975
300044600
300044554
300043631
300022404
300055778
300044219
300120311
300022762
300001220
300122036
300002071
300022419
300062836
300001305
300043779
300099483
42
36
42
42
36
36
36
36
36
36
12
42
24
36
24
36
36
12
36
36
36
36
36
36
36
42
40
36
36
40
36
40
36
18
36
36
42
36
24
36
300001238
36
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3168 /NCSR/GAB/SEAD 25 DE ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 2317/GGRH/SESAU/2013 e
Ofício nº 353/GAD/GAB/HBAP/2013,
Considerando que os servidores ocupantes do cargo de Enfermeiro,
Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, trabalham em regime
de plantões,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio
nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores
abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do exTerritório Federal de Rondônia, lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro,
referente ao mês de março/2013.
ORD
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
NOME
ANTONIA RODRIGUES DE FREITAS
CARLOS AUGUSTO COURINO LIMA
FRANCISCO FRANCINE BARROSO
IRENE RODRIGUES DA COSTA
JOANA SANTANA BARBOSA
JORGE ANTONIO ROJAS
LAIDES NUNES COELHO
LEONIZA DAS CHAGAS CARLOS
LUZIA DE CASTRO DA SILVA
MATRÍCULA
300052210
300052402
300052348
300052360
300053087
300052349
300052293
300052366
300052388
HS.
36
40
36
40
36
36
36
36
36
Porto Velho, 03.06.2013 21
DOE N° 2227
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
MARIA ALVINHA DOS SANTOS
300052358
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SILVA
300052211
MARIA DE FATIMA BRITO
300048493
MARIA DE FATIMA GALVAO LIMA
300036918
MARIA DE LOURDES LUCENA PEREIRA
300060606
MARIA DO NASCIMENTO DE SOUZA
300052292
MARIA HELENA SOARES DA SILVA
300052386
MARIA NENCY DE ARAUJO ROCHA
300039351
MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 300058827
MARIA YARINA LOPES FIDELES
300052220
MAXIMIANA AVELINO GRANT
300052295
RIVALDO DE JESUS ALVES VIEIRA
300052272
36
40
36
36
36
36
36
42
40
42
36
36
22.
WALDA PEREIRA BRAGA
36
300052392
de Base Dr. Ary Pi nheir o, lotado na Secretaria de Estado da Saúde,
referente ao mês de março/2013.
NOME
DE 2013.
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extr aordinár ios, a servidora abaixo r elacionada,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de fevereiro/2013.
1
NOME
ROSIANE CASSARO
MATRÍCULA
HS.
300099463
12
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3219/NCSR/GAB/SEAD 26 DE ABRIL
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Saúde/São Francisco do Guaporé, referente
ao mês de fevereiro/2013.
ORD
1
2
3
NOME
ALEKSANDRO APARECIDO RIGO
CLAUDEMIR APARECIDO
HELIO NUNES DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
300121803
300120466
300121817
HS.
14
10
14
4
LINIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
300007576
12
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
3200 /NCSR/GAB/SEAD 26
DE ABRIL
96
DE 2013.
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão
Especial, ao servidor abaixo relacionado, exercendo atividades no Hospital
de Base Dr. Ary Pinheiro, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, referente
ao mês de março/2013.
NOME
CARGO MAT.
GREICO FABIO CAMURCA GRABNER
MEDICO 300118010
HALLAN RODRIGUES MENDONCA
MEDICO 300107773
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N.
3202 /NCSR/GAB/SEAD 26
DE ABRIL
H. P
72
96
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício nº 2387/GAB/GGRH/SESAU/2013
e Ofício nº 944/GAD/GAB/HBAP/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, e
Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais/HBAP/2013,
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n.
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Ofício n. 2340/GGRH/SESAU/2013, e Ofício n. 313/HRSFG/2013,
PORTARIA N.
H. P
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício nº 2387/GAB/GGRH/SESAU/2013
e Ofício nº 944/GAD/GAB/HBAP/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, e
Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais/HBAP/2013,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício nº 2348/GGRH/SESAU/2013 e
Ofício nº 963/GAD/GAB/HBAP/2013,
ORD
MAT.
PORTARIA N. 3201 /NCSR/GAB/SEAD 26
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3169 /NCSR/GAB/SEAD 25 DE ABRIL
CARGO
CARLOS ANDRE TRENCH DE SOUZA MEDICO
300053695
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
DE ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Ofício nº 2387/GAB/GGRH/SESAU/2013 e Ofício nº 944/GAD/GAB/
HBAP/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, e Parecer da Comissão de Avaliação
de Plantões Especiais/HBAP/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão
Especial, ao servidor abaixo relacionado, exercendo atividades no Hospital
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão
Especial, ao servidor abaixo relacionado, exercendo atividades no Hospital
de Base Dr. Ary Pinheiro, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, referente
ao mês de março/2013.
NOME
CARGO
MAT.
H. P
RENATO DE FIGUEIREDO RADAELI
MEDICO
300094293
12
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N.
3203 /NCSR/GAB/SEAD 26
DE ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício nº 2387/GAB/GGRH/SESAU/2013
e Ofício nº 944/GAD/GAB/HBAP/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, e
Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais/HBAP/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão
Especial, aos servidores abaixo relacionados, exercendo atividades no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, lotados no Hospital Regional de Extrema/
SESAU, referente ao mês de março/2013.
NOME
CARGO
MAT.
H. P
NELSON CESAR MARQUEZINI
MEDICO
300092721 24
RODRIGO VICK FERNANDES GOMES
MEDICO
300093008
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
24
22
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
PORTARIA N.
3204 /NCSR/GAB/SEAD 26
DE ABRIL
HBAP/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, e Parecer da Comissão de
Avaliação de Plantões Especiais/HBAP/2013,
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício nº 2387/GAB/GGRH/SESAU/
2013 e Ofício nº 944/GAD/GAB/HBAP/2013, Autorizo do Secretário/SESAU,
e Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais/HBAP/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de
dezembro de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela
Lei n. 2475, de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011,
o Plantão Especial, aos servidores abaixo relacionados, lotados no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de março/2013.
NOME
CARGO
MAT.
H. P
ALESSANDRO CORREA PRUDENTE DOS SANTOS
ADRIANO MOTTA DOS REIS CALCADO
CARLOS GLEY BEZERRA DA COSTA
CARLOS LUCIO FLORES URQUIDI
CID OLAVO SCARPA VASCONCELLOS
FABIO MESTRINER
FRANCISCO INOCENCIO NOVAES LIMA
HELIO AUGUSTO DA COSTA NUNES JUNIOR
HORACIO TAMADA
JACINTA MARIA PARENTE VIEIRA
LELIS MISAEL VIEIRA JUNIOR
MARCOS ALBERTO DE MENDONCA VEIGA
MURILO BRUZADIN
NESTOR ANGELO D’ANDREA MENDES
REGINALDO FERNANDES LOURENCO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
300094166
300096702
300041544
300054077
300022465
300034902
300016963300016964
300100690
300094168
300057899
300021327300021328
300028638300028639
300022490300022489
300094609
300094103
36
36
36
24
24
36
36
44
44
44
80
36
36
24
36
RODRIGO ZIPPARRO
MEDICO
300094042
44
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Ofício nº 2387/GAB/GGRH/SESAU/2013 e Ofício nº 944/GAD/GAB/
HBAP/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, e Parecer da Comissão de Avaliação
de Plantões Especiais/HBAP/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro de
2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26 de
maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial, ao servidor
abaixo relacionado, exercendo atividades no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro,
lotado na Secretaria de Estado da Saúde, referente ao mês de março/2013.
NOME
CARLA REGINA RIBEIRO BRANDAO
CEZAR AUGUSTO ROEDER
EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA
HERLINDO ROGER CLAROS CLAROS
JACQUELINE PAMELA VILLEGAS RIVEROS
JOAO DA SILVA JUNIOR
JOSE ARMIR DA COSTA NETO
PAOLA CECILIA VILLEGAS RIVEROS
PAULO CEZAR CORREIA DE VASCONCELOS
RODRIGO MANOEL F. CARRAPEIRO
CARGO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MAT.
300121258
300121259
300122671
300113699
300121668
300122318
300122675
300114140
300122317
300107700
H. P
36
36
24
32
24
24
24
24
36
36
STENIO RICARDO CAMPOS KRIIGER
MEDICO
300118512
48
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
3206 /NCSR/GAB/SEAD 26
DE ABRIL
NOME
CARGO
MAT.
H. P
RAFAEL CARDOSO OLIVEIRA
MEDICO
300050183
44
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N.
3207 /NCSR/GAB/SEAD 26
DE ABRIL
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão
Especial, ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal
em extinção do ex-Território Federal de Rondônia, lotado no Hospital de Base
Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de março/2013.
CARGO
MEDICO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Ofício nº 2387/GAB/GGRH/SESAU/2013 e Ofício nº 944/GAD/GAB/
MAT. H. P
300034672
36
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3208 /NCSR/GAB/SEAD 26
DE ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77 e conforme consta o Ofício n. 2615/GAB/GGRH/SESAU/2013,
Ofício n. 839/GAB/GAD/GAB/HBAP/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, e
Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais/HBAP/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão
Especial, aos servidores abaixo relacionados, exercendo atividades no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro,lotados na Secretaria de Estado da Saúde,
referente ao mês de março/2013.
NOME
ADENILSON OLIVEIRA GOMES
DANIELLE MEDEIROS DE MOURA FIGUEIREDO
FERNANDA KINCHESKI DE ALMEIDA
KALI MUNDIM DIAS DE JESUS
CARGO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MARCELA CRISTINA BORGES DOS SANTOS
MEDICO 300109940
MAT.
300122707
300114850
300122414
300122402
H. P
20
56
56
56
56
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3209 /NCSR/GAB/SEAD 26
DE 2013.
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício nº 2387/GAB/GGRH/SESAU/2013
e Ofício nº 944/GAD/GAB/HBAP/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, e
Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais/HBAP/2013,
NOME
VALTER NUNES COELHO
PORTARIA N. 3205 /NCSR/GAB/SEAD
26 DE ABRIL DE 2013.
PORTARIA N.
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão
Especial, ao servidor abaixo relacionado, exercendo atividades no Hospital
de Base Dr. Ary Pinheiro, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, referente
ao mês de março/2013.
DE ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77 e conforme consta o Ofício n. 2615/GAB/GGRH/SESAU/2013,
Ofício n. 839/GAB/GAD/GAB/HBAP/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, e
Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais/HBAP/2013,
Porto Velho, 03.06.2013 23
DOE N° 2227
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro de
2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26
de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial, aos
servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro,
referente ao mês de março/2013.
NOME
CARGO MAT.
H .
P
ADRIANA Mª CORREIA DE SOUZA
MEDICO 300023088300023089 68
ALBERTO SOUSA CASTROVIEJO
MEDICO 300023051
78
ALINE SIMONE DANTAS SIQUEIRA
MEDICO 300108675
20
ANDREA CASTRO DE A. MALAQUIAS
MEDICO 300055999
56
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
MEDICO 300022433300022434 90
EVERTON GENTIL BELTRAME
MEDICO
300094033
120
MARIA ANGELICA VASCONCELOS L. DE MATOS
MEDICO 300022409
60
TELMA MARCIA ALENCAR DE FREITAS
MEDICO 300056873
56
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3210 /NCSR/GAB/SEAD
26
DE ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77 e conforme
consta o Ofício n. 2615/GAB/GGRH/SESAU/2013, Ofício n. 839/GAB/GAD/GAB/
HBAP/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, e Parecer da Comissão de Avaliação
de Plantões Especiais/HBAP/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro de
2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26
de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial, aos
servidores abaixo relacionados, exercendo atividades no Hospital de Base Dr.
Ary Pinheiro, lotados no Hospital Infantil Cosme e Damião, referente ao mês de
março/2013.
NOME
CLAUDIA GASPAR NOGUEIRA
CARGO
MEDICO
MAT.
300027962
H. P
42
DANIEL PIRES DE CARVALHO
MEDICO
300027952300027953
72
lotados na Secretaria de Estado da Saúde/São Francisco do Guaporé, referente
ao mês de março/2013.
ORD
NOME
1 ALEKSANDRO APARECIDO RIGO
2 CLAUDEMIR APARECIDO
3 HELIO NUNES DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
300121803
300120466
300121817
HS.
14
16
14
4
300007576
12
LINIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3221/NCSR/GAB/SEAD 26 DE ABRIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 2331/GGRH/SESAU/2013 e
Ofício n. 126/HRE/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de
9.12.92, o Adi cional por Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, lotado no Hospital Regional de Extrema/SESAU, referente ao
mês de março/2013.
DE 2013.
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei n. 1993, de 02 de dezembro de
2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26
de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial a
servidora abaixo relacionada, exercendo atividades na Policlínica Oswaldo Cruz,
lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de março/2013.
NOME
CARGO
MAT.
H. P
RAQUEL LOURDES MURILLO ALCOREZA
MEDICO
300108441
48
1
300118644
ANTONIO CARLOS DE BRITO
40
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3222/NCSR/GAB/SEAD 26 DE ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 2339/GGRH/SESAU/2013 e
Memo. n. 022/GPOP/NPPS/2013,
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar n. 68 de
9.12.92, o Adi cional por Serviços Extraordinários, a servidor a abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/Porto Velho, referente
ao mês de março/2013.
ORD
NOME
1
DAIANE AGUIAR LOPES MAIA PINTO
MATRÍCULA
HS.
300120616
40
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3223/NCSR/GAB/SEAD 26 DE ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE n. 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 2206/GGRH/SESAU/2013 e
Ofício n. 108/RH/HRC/SESAU/2013,
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
26 DE ABRIL
MATRÍCULA
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77 e conforme
consta o Ofício n. 2388/GGRH/SESAU/2013, Ofício n. 1108/GAD/GAB/HBAP/2013
e Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais/POC/2013,
PORTARIA N. 3220/NCSR/GAB/SEAD
ORD NOME
HS.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3212 /NCSR/GAB/SEAD 26 DE ABRIL
DE 2013.
RESOLVE:
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n.
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Ofício n. 2344/GGRH/SESAU/2013, e Ofício n. 316/HRSFG/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar n. 68 de
9.12.92, o Adi cional por Serviços Extraordinários, a servidor a abaixo
relacionada, lotada no Hospital Regional de Cacoal/SESAU, referente ao mês
de março/2013.
ORD
NOME
1
CRISTIANE ALMEIDA DE ARAUJO
300100438
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
MATRÍCULA
HS.
40
24
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
PORTARIA N. 3224/NCSR/GAB/SEAD 26 DE ABRIL
DE 2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n.
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Ofício n. 2205/GGRH/SESAU/2013, e Ofício n. 299/HRSFG/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Saúde/São Francisco do Guaporé, referente
ao mês de março/2013.
ORDNOME
1
EMERSON MONBEIG P DE A. BASTOS
2
GELSENI SOARES MENDES
3
GERLA DE SOUZA GONCALVES
4
JOCILENE DE PAULA OLIVEIRA FERREIRA
5
SEBASTIAO DOS SANTOS BAIA
6
MATRÍCULA
300120498
300120499
300120479
300121815
300121299
ZILMAR DE OLIVEIRA ABREU
300121594
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3225/NCSR/GAB/SEAD 26 DE ABRIL
HS.
20
20
20
10
20
10
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Ofício n. 2211/GGRH/SESAU/2013 e Ofício n. 115/HRE/2013,
ORD NOME
1 ARNALDO FERNANDES DA SILVA
2 JOAO NUNES DA CRUZ CASSIANO
3 JOSE MARIA NUNES BASILIO
MATRÍCULA
300078705
300006717
300043556
HS.
12
40
12
4 MARIO LUCIO MACHADO PROFETA FILHO
300073808
36
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3228 /NCSR/GAB/SEAD 26
ORDNOME
1
MARCIA GUEDES DA SILVA
MATRÍCULA
300095952
HS.
36
2
300056888
36
ROBERTO CEZAR DE BRITO
26 DE ABRIL
R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, o Adicional por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de
fevereiro/2013.
ORD NOME
MATRÍCULA
HS.
1
300043000
36
MARIA ALBA OLIVEIRA DE SOUZA
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3229/NCSR/GAB/SEAD 26 DE
DE 2013.
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo relacionada, lotada
na Secretaria de Estado da Saúde/São Francisco do Guaporé, referente ao mês
de fevereiro/2013.
NOME
JOCILENE DE PAULA OLIVEIRA FERREIRA
MATRÍCULA
300121815
HS.
20
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3227/NCSR/GAB /SEAD
26
DE ABRIL
ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490
Cap. IV, Art.77, e conforme consta, e conforme consta o Ofício
GAB/SECEL/2013,
uso de suas
13.12.2005,
de 5.3.2008,
nº 398/GAF/
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n.
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Ofício n. 2207/GGRH/SESAU/2013, e Ofício n. 297/HRSFG/2013,
ORD
1
2013.
Considerando que os servidores ocupantes do cargo de Enfermeiro,
Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, trabalham em regime
de plantões,
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3226/NCSR/GAB/SEAD
DE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 2354/GGRH/SESAU/2013 e
Ofício nº 1115/GAD/GAB/HBAP/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complem entar n. 68 de
9.12.92, o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados no Hospital Regional de Extrema/SESAU, referente
ao mês de março/2013.
DE ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Ofício n. 2346/GGRH/SESAU/2013 e Ofício n. 320/GAB/HICD/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotados no Hospital Infantil Cosme e Damião, referente ao mês de março/2013.
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de
9.12.92, o Adicional por Serviços Extraordinários, as servidores abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado da Cultura, do Esporte e Lazer,
referente ao mês de abril/2013.
ORD
1
NOME
MATRÍCULA
AUXILIADORA TEIXEIRA GRECIA LENA
HS.
300034279
44
2
MARIA DA CONCEICAO REIS LIMA
300001104
44
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3230/NCSR/GAB /SEAD 26 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 1164/GAB/SEJUS/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de
9.12.92, o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, referente
ao mês de março/2013.
ORD
1
2
3
4
5
6
NOME
ADRIANO LUIZ MOREIRA CAMARGO
ALCINEI MOTA DOS SANTOS
ALDO DE SOUZA CARVALHO
ALECSANDRO GOMES DA SILVA
ALISSON MAIRON FARIAS
ALOISIO AMORIM DA SILVA
MATRÍCULA HORAS
300087860
40
300116398
40
300088183
30
300116562
40
300116294
20
300087874
40
Porto Velho, 03.06.2013 25
DOE N° 2227
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74
75
76
77
78
79
80
81
82
AMAURY BARBOSA MARTINS NETO
ANDERSON SOUZA VIEIRA
ANDRE BORGES MENDES
ANDREA LITTIG DA SILVA
ANTONIO CARLOS MACEDO FIRMINO
ANTONIO CARLOS NUNES FERNANDES
ANTONIO ELICELMO PEREIRA PESSOA
ANTONIO FRANCISCO MORAIS PÓVOA
ANTONIO JOAO DE LEAO NOGUEIRA
CARLOS ALBERTO DA SILVA
CARLOS ALEX DE MOURA BATISTA
CARLOS AUGUSTO BARROS LOPES
CASSIA CRISTIANE GALINDO
CHARLES ELIANDRO SILVA SOUZA
CICERO BATISTA SOBRINHO
CLAUDIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
CLEDILSON RODRIGUES DE LIMA
CLEITON FELIPE MOURA RIBEIRO
CRISPINIANO DA SILVA
DAIHANE REGINA LOPES GOMES
DANILO CABRAL DE PAULA
DANILO CASSIMIRO MORENO
DAVI BATISTA FERREIRA
DOMINGUES VASCONCELOS PEREIRA
DOUGLISMAR GOMES DA SILVA
ECLIAN DA SILVA FERREIRA
EDERSON MENDONÇA DA SILVA
EDILSON GOMES SANTANA
EDMAR AMARAL DE AGUIAR
EDNA FLORIZA SALVATIERRA DA CRUZ
EDNEI CELESTINO DE SOUZA
EDSON RIBEIRO DO NASCIMENTO
EDUARDO BARROS PINTO
EDUARDO DOS SANTOS
ELEAZAR NOGUEIRA
ELIANA JESUS NICACIO
ELICELIO MACEDO AMARO
ELITON DA SILVA SOUZA
ELTON LIBANIO WREGE
ERIQUE ALLEYNE DA COSTA RAMOS
ERONOR DE SOUSA VERAS
EUNILIA MILHOMEM DE SOUZA
EVERTON DE MELO MONTEIRO
FABIANO SANTOS CABRAL
FABIO BELEM MARTINS
FABRICIO MUNIZ ALAMINO FERNANDES
FLEMENGO JORGE ROCHA DOS SANTOS
FRANC TEIXEIRA DA SILVA
FRANCICLEY RIBEIRO DE MIRANDA
FRANCIELE CHAVES DOS SANTOS
FRANCISCO ALMEIDA LIMA
FRANCISCO BEZERRA ARAUJO
FRANCISCO ILTON CAMPOS
FRANCISCO JAILTON DIAS
FRANCISCO LEDSON DE SOUZA LIMA
GABRIEL CAMARGO DE SOUZA
GEOVANE FERREIRA LIMA
GIL ROBERTO BERGMAN PEREIRA JUNIOR
GILMAR DIONIZIO NOGUEIRA
GIVELSON ALVES GOMES
GRACIETE CASLOW MAIA MONTE
GUTEMBERGUE BRAGA MONTEIRO
HADAELSON OLIVEIRA DE SOUSA
HELANE VIEIRA LIMA CONCEIÇÃO
HERMES AVELINO BARBOSA
HUANDSON MENDES DE LIMA
HUMBERTO BARBOSA DE SOUZA
ISAQUE GONÇALVES DOS REIS JUNIOR
ISRAEL SOUZA DE PAULA
IZAEL DAMASCENA SILVA
JAILSON SANTOS DA SILVA
JAIR BARTOLOMEU MENDONÇA DO NASCIMENTO
JAMES FEITOSA MONTEIRO
JANDRO JHONSON SILVA LIMA
JARLISSON DE QUEIROZ BRAGADO
JEFERSON DALLAS MARTINS ROCHA
300098855
300087872
300088422
300093211
300119095
300088772
300116856
300087871
300098886
300007595
300050080
300087868
300093242
300088782
300088864
300097816
300037907
300116560
300116321
300087739
300116392
300117806
300087743
300055930
300100712
300116246
300090429
300097800
300093705
300009141
300093322
300093681
300088258
300116247
300116331
300055914
300116502
300093328
300088880
300117647
300119093
300097602
300116333
300117258
300097609
300088353
300037889
300093615
300055883
300088304
300088276
300117259
300055787
300055963
300116351
300088285
300088076
300098879
300088730
300116602
300017062
300060889
300117390
300097534
300116572
300116627
300037957
300116573
300093099
300087827
300116594
300087828
300088009
300116794
300094114
300088115
40
40
40
40
40
40
40
40
30
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40
40
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10
30
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30
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30
36
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30
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30
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34
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158
JOÃO ALVES DE AGUIAR
JOÃO CRISTOVÃO DA SILVA
JOAO IGOR DE LIMA GADELHA
JOÃO MARTINS NETO
JOÃO RAMILDO PEIXOTO
JOSE ALVES DOS SANTOS
JOSÉ FRANCINALDO MAIA PINTO
JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO
JOSE NILSON NASCIMENTO SANTOS
JOSE WYLHAMY DE SOUSA CASTRO
JOSEMIR NASCIMENTO SOUZA
JOSENILCE BARROS PINTO
KASSIO MICHAEL DOS REIS MAIA
LEONILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
LINDOMAR DE MELO DOS SANTOS
LOURINALDO DIAS PEREIRA
LUCIA BRAZ DOS SANTOS
LUCIANO GOMES MERCADO
LUIZ CARLOS LEANDRO
LUIZ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA
LUIZ HENRIQUE FERREIRA
LUIZ JORGE PINTO MONDEGO
MAIQUE FRANCISCO BARROS NUNES
MARCELO RODRIGUES DA SILVA
MARCIO BEZERRA LOPES
MARCOS ANTONIO NOBRE DA SILVA
MARCOS MOREIRA COSTA
MARIA GEORGETE SARMENTO LEITE
MARIA RITA OLIVEIRA DE MORAES
MARIA VERONICA SILVA NASCIMENTO
MARLENE LUZ DE ANDRADE
MARLY FROTA DA SILVA
MAURICIO JOSE NAVECA DE LIMA
MAURO TORRES LIMA
MAURY MENDES RODRIGUES
MEICE LUCIENE PEREIRA DE SOUZA
MIRIAM CASTRO LEITE
MONIQUE ROBERTA XAVIER DA SILVA
NIELTON GUIMARAES DE AZEVEDO
OZIEL ARAUJO FERNANDES
PAAVO UNALIE SOUZA DE CARVALHO
PAULO SERGIO FERNANDES DA SILVA
PEDRO HENRIQUE CASTELO CARNEIRO
RAFAELA FERRIS
RAFAEL LUIZ DE LIMA
RAFESSON MARQUES SILVA
RAIMUNDA NONATA SOARES PEREIRA
RAMILTON MARQUES DE SOUZA GUIMARAES
ROGERIO DE SOUZA FACUNDO
RONI COSTA DA SILVA
RONI MATIAS DE SOUZA
ROSINALDO COSTA RODRIGUES
ROSINEI REIS DA SILVA
SAMUEL DE SOUZA AMORIM
SANDRA MARIA REIS SALES
SANDRA PINHEIRO DOS SANTOS
SANDRIELI CALDAS ROLIM
SEBASTIÃO RAIMUNDO CORSINO DO CARMO
SILAS DA SILVA BANDEIRA
SOFIA VALE DE SOUZA
THIAGO ALFAIA SANTOS
TIAGO APARECIDO FERREIRA
TIAGO DE LAIA AMORIM
VALDEANA RODRIGUES PINTO
VALDECI FERREIRA DAS NEVES
VALDOMIRO SILVINO DE MELO
VANUSA DINIZ DA SILVA
WALMIR SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR
WELLINGTON DA SILVA CABRAL
WELLINGTON NERY BATISTA
WENDEL CLEBERSON PAGANINI
WILLIAN DE AZEVEDO TEODORO
ADINEIA SILVA BORGES BOCHORNI FREZ
AIRTON JOSE GONÇALVES
ANDERSON BEKER DE OLIVEIRA
ANTONIO FLORENTINO BIANQUE
300017032
300097539
300055884
300097751
300089081
300037926
300088764
300087907
300012904
300116249
300088736
300097648
300116422
300093198
300116529
300116425
300007791
300097543
300087910
300065895
300116337
300116634
300118626
300099259
300088755
300088131
300116364
300012928
300007792
300100726
300055806
300017058
300093237
300116795
300116565
300087533
300012927
300060439
300116644
300088098
300116538
300065886
300116889
300055906
300116469
300098827
300116376
300116608
300093162
300087524
300065882
300087877
300093261
300042298
300055853
300055847
300088347
300037891
300007763
300017096
300089454
300116649
300094106
300093650
300097774
300097664
300087520
300097557
300088293
300097556
300093272
300117764
300087777
300088100
300087744
300092844
40
10
40
40
40
40
10
40
40
40
40
40
40
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40
13
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40
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40
10
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40
40
40
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40
40
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40
40
12
40
40
40
36
20
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34
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32
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10
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40
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40
20
40
40
40
10
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40
40
40
20
40
30
40
40
40
40
26
159
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173
174
175
176
177
178
179
180
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
DEYVID JOSE BARRETO VIANA
EDILSON DOS SANTOS
ELIANDRO DE JESUS SOARES
ELIEZER DE OLIVEIRA RODRIGUES
ELTON MARQUES FERREIRA
ER RAMOS PESSOA
FLAVIO BERTO DE OLIVEIRA
GEFERSON LEANDRO SANTOLIN
JAIME BOCHORNI FREZ
JANDERCLEY FERREIRA GOIS
JOSE ROBERTO DA ROSA DE OLIVEIRA
JOSELI SOARES DA SILVA
JULIANO GOMES ANTUNES
LIDIO MARTELLO
LUCINEIA BEILKE DE PAULA
PAULO CEZA FERREIRA DE CASTRO
RAFAEL RODRIGUES DAS DORES
ROSANGELA ALVES SEVERINO SILVA
VALDECIR CANUTO DA SILVA
VALTER GONÇALVES
VANIA DENISE VILAFORTE DO NASCIMENTO
VANDERSON PEREIRA GONÇALVES
300087730
300087735
300116499
300080977
300097831
300097832
300093235
300099251
300093633
300093797
300086473
300098821
300087832
300093194
300040494
300097723
300116577
300088177
300116555
300116651
300099247
300087977
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
181 WALTER OLIVEIRA DA SILVA
300097765
40
38
RUI VIEIRA DE SOUSA
39
Secretário de Estado da Administração
40
41
PORTARIA N. 3231/NCSR/GAB /SEAD 26 DE ABRIL DE 2013.
42
43
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições 44
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº
45
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
46
consta o Ofício n. 1165/GAB/SEJUS/2013,
47
48
RESOLVE:
49
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o 50
Adicional por Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo relacionado, lotado na 51
52
Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, referente ao mês de fevereiro/2013.
53
54
ORD NOME
MATRÍCULA
HORAS
55
1
FABIONEY RODRIGUES DE LIMA
300093618
30
56
RUI VIEIRA DE SOUSA
57
Secretário de Estado da Administração
58
59
PORTARIA N. 3232 /NCSR/GAB/SEAD 26 DE ABRIL
DE 2013.
60
61
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições 62
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 63
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme 64
65
consta o Ofício nº 343/GAB/CGE/2013,
66
67
RESOLVE:
68
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o69
Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, lotados 70
71
na Controladoria Geral do Estado, referente ao mês de abril/2013.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
NOME
ADEMÁRIO DE CASTRO MAGALHÃES
ADNALDESON PASSOS CRUZ
ADRIANA CORTEZ DE SOUZA
ALBALIZ RODRIGUES DA SILVA
ANA LUCIA A DE OLIVEIRA SILVA
ANTONIO ADEMILSON B, PANTOJA
ANTONIO SERGIO MELO DA CUNHA
BARBARA GUARDIA
BENEDITO PRESTES CHAGAS
CLAUDIO LAUREANO DE CARVALHO
CLAUDIO SERGIO DE S. NASCIMENTO
CLEUSA TAPAJOS GALDINO ALVES
CONCEIÇÃO HENRIQUES PRAIA
CRISTOVÃO CEGOSA DE MOURA
DOMITILA ROCHA DE CASTRO
EDNEIDE MAIA DA SILVA
MATRÍCULA
300005853
300002890
300043967
300014820
300044074
300046883
300009505
300044167
3000437000
300003105
300002820
300011922
300002360
300002633
300014864
300015684
HS.
20
20
30
06
40
36
26
30
44
20
44
36
44
30
18
26
ELITE FEITOZA BRASIL DO CARMO
ERENITA GALDEIA CARVALHO
EUNICE PEREZ DE HOLANDA
FERNANDA NASCIMENTO ARNHOLD
FRANCISCO FURTUOSO GOMES
GRINAURA CARVALHO DE OLIVEIRA
ITALO FONSECA MARQUES
IVAN DA SILVA ALVES
JACY FERREIRA DA SILVA
JESUS ALMEIDA DA SILVA
JADER TERCEIRO DOS SANTOS
JOSÉ GILVAN SILVA DE LIMA
JOSÉ RIBAMAR VIEIRA DE OLIVEIRA
JOSÉ ZILTO
LAURA MIGUEL DE LIMA
LUIZ ANTONIO MOURÃO DE MELO
LUCILEA ABILIO DA SILVA
LUIZ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
LUIZ SALUSTIANO FERREIRA DE MELO
LUZIA RODRIGUES SICSÚ
LUZINETE FERREIRA DE QUEIROZ
MANOEL NOGUEIRA DA SILVA PRIMO
MARIA ALVES AMARANTE
MARIA APARECIDA D. DE MORAES BREGENSE
MARIA AUXILIADORA PEREIRA PANTOJA
MARIA DO SOCORRO R DO NASCIMENTO
MARIA ELEONEIDE DE LIMA DANTAS
MARIA EURÍDICE SOUSA PEDROSO
MARIA GILDA TIMBÓ PASSOS
MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA
MARIA INEZ DE CASTRO MELO
MARIA LUCIA DE SOUZA LIMEIRA
MARIA SILVANA TORRES ARAGÃO
MARIA SIMONE C. TRINDADE
MARGARET DE SOUSA SANTOS
MARLUCIO EMIDIO DOS SANTOS
MONICA REGIS MARQUES FOGAÇA
NELCIMAR DO CARMO FRANÇA
OBERDAN VASCONCELOS DA SILVA
ODAIR DA SILVA PINTO
ODAIR NOGUEIRA DA SILVA
ODORVANO LOPES DE CARVALHO
PEDRO FERREIRA NETO
REGINEUSA MARIA ROCHA DE SOUZA
RICARDINA FERREIRA DO NASCIMENTO
ROBSON DE OLIVEIRA CORREIA LIMA
ROSENILDO COSTA DA SILVA
ROSILEA DE OLIVEIRA LIMA
ROSILENE SOUZA GUIMARÃES
SAMUEL ARAÚJO DA SILVA JUNIOR
SEBASTIANA DAS CHAGAS LOBO
SOLANGE DE SOUSA PEREIRA
WALDENIRA CAMELO DE MENEZES
WILMEIA KEILA SAMA MAIA DE SÁ
300002277
300009033
300011147
300058137
300004043
300043604
300015114
300001627
300034195
300015679
300010934
300024227
300001593
300009004
300008243
300025423
300043585
300021819
300030570
300043559
300043598
300021079
300009999
300044148
300043774
300023334
300019744
300002341
300043680
300015184
300026306
300033995
300057613
300044159
300046274
300016201
300015089
300043728
300057749
300005552
300043689
300008800
300002242
300014868
300043523
300044233
300044061
300016075
300043495
300001871
300043736
300016035
300043561
300016218
40
44
44
30
44
40
30
44
30
26
36
24
30
24
44
42
44
44
20
44
36
40
44
44
44
32
44
44
44
44
44
30
18
38
22
30
30
30
44
44
30
34
36
44
30
38
44
18
44
38
10
40
40
44
ZULEIKA MEIRELES DA SILVA
300034193
30
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3233 /NCSR/GAB/SEAD 26 DE
ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício nº 343/GAB/CGE/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio
nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores
abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do exTerritório Federal de Rondônia, lotados na Controladoria Geral do Estado,
referente ao mês de abril/2013.
Porto Velho, 03.06.2013 27
DOE N° 2227
ORD
1
2
3
4
5
NOME
ARIOLINA DE LIMA OLIVEIRA
JOÃO SOARES FILHO
LEONDINA DE OLIVEIRA BRAGA
MARIA DAS GRAÇAS PASCOAL
MARIA LUCINEIDE G. C. DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
300042416
300055442
300066082
300000169
300000502
HS.
44
44
44
40
30
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N.
3244
/NCSR/GAB/SEAD 29 DE
ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício nº 2789/GAB/GGRH/SESAU/2013
e Ofício nº 1204/GAD/GAB/HBAP/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, e
Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais/HBAP/2013,
RESOLVE:
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada
no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77,
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 2.1.2013, a servidora SOCORRO MARIA DOS
SANTOS DA SILVA, matrícula n. 300015101, para responder pela Gerencia de
Desenvolvimento de Recursos Humanos/GDRH, da Secretaria de Estado da
Administração, em virtude da ausência do Titular MARCELO APARECIDO DE
OLIVEIRA, matrícula n. 300121553.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3276 /NCSR/GAB/SEAD 30 DE ABRIL
PORTARIA N. 3278 /NCSR/GAB/SEAD 30 DE ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Ofício nº 2788/GAB/GGRH/SESAU/2013 e Ofício nº 836/GAD/GAB/
HBAP/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, e Parecer da Comissão de Avaliação
de Plantões Especiais/HBAP/2013,
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão
Especial, aos servidores abaixo relacionados, exercendo atividades no Hospital
de Base Dr. Ary Pinheiro, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, referente
ao mês de abril/2013.
NOME
CARLOS ANDRE TRENCH DE SOUZA
CARGO
MEDICO
MAT.
300053695
H. P
96
RENATO DE FIGUEIREDO RADAELI
MEDICO
300094293
48
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3279 /NCSR/GAB/SEAD
30 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício nº 2789/GAB/GGRH/SESAU/2013
e Ofício nº 1204/GAD/GAB/HBAP/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, e
Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais/HBAP/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão
Especial, ao servidor abaixo relacionado, exercendo atividades no Hospital
de Base Dr. Ary Pinheiro, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, referente
ao mês de fevereiro/2013.
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão
Especial, aos servidores abaixo relacionados, exercendo atividades no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, lotados na Secretaria de Estado da Saúde,
referente ao mês de abril/2013.
NOME
CHARLES NOVAES DE ALMEIDA
NOME
GREICO FABIO CAMURCA GRABNER
HALLAN RODRIGUES MENDONCA
CARGO
MEDICO
MAT.
300107791
H. P
48
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3277 /NCSR/GAB/SEAD 30 DE ABRIL
CARGO
MEDICO
MEDICO
MAT.
300118010
300107773
H. P
120
96
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
DE 2013.
PORTARIA N. 3280 /NCSR/GAB/SEAD 30 DE ABRIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Ofício nº 2789/GAB/GGRH/SESAU/2013 e Ofício nº 1200/GAD/GAB/
HBAP/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, e Parecer da Comissão de Avaliação
de Plantões Especiais/HBAP/2013,
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício nº 2789/GAB/GGRH/SESAU/2013
e Ofício nº 1204/GAD/GAB/HBAP/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, e
Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais/HBAP/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro de
2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26
de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial, ao
servidor abaixo relacionado, lotado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente
ao mês de março/2013.
NOME
SERGIO DA COSTA MORAIS
CARGO
MEDICO
MAT.
300009941300009942
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
H. P
42
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão
Especial, ao servidor abaixo relacionado, lotado no Hospital de Base Dr. Ary
Pinheiro, referente ao mês de abril/2013.
NOME
LUIZ FERNANDO TIKLE VIEIRA
CARGO
MEDICO
MAT.
300038868
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
H. P
72
28
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
PORTARIA N. 3281 /NCSR/GAB/SEAD 30 DE ABRIL
PORTARIA N. 3284 /NCSR/GAB/SEAD 30 DE ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Ofício nº 2789/GAB/GGRH/SESAU/2013 e Ofício nº 1204/GAD/GAB/
HBAP/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, e Parecer da Comissão de Avaliação
de Plantões Especiais/HBAP/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro de
2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26
de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial, aos
servidores abaixo relacionados, exercendo atividades no Hospital de Base Dr.
Ary Pinheiro, lotados no Hospital Regional de Extrema/SESAU, referente ao mês
de abril/2013.
NOME
NELSON CESAR MARQUEZINI
RODRIGO VICK FERNANDES GOMES
CARGO
MEDICO
MEDICO
MAT.
300092721
300093008
H. P
24
24
PORTARIA N. 3282 /NCSR/GAB/SEAD 30 DE ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77 e conforme
consta o Ofício n. 2786/GAB/GGRH/SESAU/2013, Ofício n. 243/GAB/GAD/HPSJP
II/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, Parecer da Comissão de Avaliação de
Plantão Especial/HPSJP II/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro de
2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26
de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial, aos
servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II, referente ao mês de abril/2013.
NOME
ALVARO MOREIRA ROMERO
ETERIO JOSE RODRIGUES NETO
JOSE LUIS SILVERIO CABANILLAS
WERLEY NEITZEL PEYNEAU
CARGO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MAT.
300060722
300098617
300062910
300070638
H. P
48
60
120
108
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3283 /NCSR/GAB/SEAD 30 DE ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77 e conforme
consta o Ofício n. 2786/GAB/GGRH/SESAU/2013, Ofício n. 243/GAB/GAD/HPSJP
II/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, Parecer da Comissão de Avaliação de
Plantão Especial/HPSJP II/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro de
2008, publicada no DOE n. 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26
de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial, aos
servidores abaixo relacionados, exercendo atividades no Hospital de Pronto
Socorro João Paulo II, lotados na Secretaria de Estado da Saúde referente ao
mês de abril/2013.
NOME
FELIPE SANTOS CASSEB JUNIOR
MARIO MARCELO BARROS DOS SANTOS
PAULO ROBERTO TABOSA
CARGO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MAT.
300122320
300118017
300122400
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77 e conforme consta o Ofício n. 2786/GAB/GGRH/SESAU/2013,
Ofício n. 243/GAB/GAD/HPSJP II/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, Parecer
da Comissão de Avaliação de Plantão Especial/HPSJP II/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE n. 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão
Especial, ao servidor abaixo relacionado, exercendo atividades no Hospital
de Pronto Socorro João Paulo II, lotado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro
referente ao mês de abril/2013.
NOME
CARGO MAT.
HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO MEDICO 300099821
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3285 /NCSR/GAB/SEAD 30 DE ABRIL
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
H. P
60
60
48
DE 2013.
H. P
60
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77 e conforme consta o Ofício n. 2451/GAB/GGRH/SESAU/2013,
Ofício n. 1109/GAB/HBAP/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, Parecer da
Comissão de Avaliação de Plantões Especiais/HBAP/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão
Especial, aos servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital de Base Dr.
Ary Pinheiro, referente ao mês de março/2013.
NOME
ADRIANA TICO DA SILVA
ADRIANA PAINKO CASTIEL FERNANDES
ALCIONE MELO DA COSTA
ANA CELIA DA SILVA
ANTONIO ROBERTO RIBEIRO DE SANTANA
ANIELI NUCIANA ARAUJO DE CARVALHO
ARACELI PATRICIA SOUZA MAIA
AUDILENE DE SOUZA QUEIROZ DOS SANTOS
AUGUSTINHA DENAIDE DA SILVA BATISTA
CLAUDIA MARIA PINHEIRO DE AZEVEDO
CAROLINE SILVA COELHO
DIANA CHRISTINY MEDEIROS DE MORAIS
EDILCE CRISTIANE BRAUN FREITAS
EDILENE MACEDO CORDEIRO
EDNA DOS REIS BARBOSA
ELESANDRA DA SILVA BRASIL
ELISANGELA NUNES DA SILVA
ELIZETE DE JESUS BARBOSA
ELIVETE MARIA DA SILVA CARDOSO
ERLI DE FATIMA SOUZA VIEIRA
FRANCISCA MARIA COUTINHO DA SILVA
FRANCIMAR RODRIGUES PINHEIRO
HELENA MARTINHA VITOR DA CRUZ
ISABEL SOUZA FERREIRA
IVONE BARROS FACA
IZABELE LINHARES FERREIRA DE MELO
JAIRZINHO FERNANDES DA SILVA
JORGIANEY SILVIA NOGUEIRA B. BARROS
JOSEILDE DE CARVALHO GUALTER
JOSIANE DOS REIS
LAIANA PEREIRA DA COSTA
LETICIA ROBERTO DA SILVA
LICIA MARIS PEREIRA
LIGIANE DA SILVA MARTINS LOPES
LILIANE SOUZA DE OLIVEIRA
LUCAS JAMIM ALVES SILVA
LUZENI MARIA DE SOUSA
MADELEINE LAIS SOARES F. DE LIMA
MAGNOLIA TRIGUEIRO CASTELO BRANCO
MARCELO FERNANDES MEDEIROS
MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO
MARIA JOSE FERREIRA
CARGO
Enfermeiro
Farmacêutico Bioquímico
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Enfermeiro
Fisioterapeuta
Enfermeiro
Psicólogo
Auxiliar em Enfermagem
Nutricionista
Enfermeiro
Fonoaudiólogo
Nutricionista
Enfermeiro
Enfermeiro
Téc. Nutrição e Dietética
Enfermeiro
Fisioterapeuta
Técnico em Enfermagem
Psicólogo
Farmacêutico
Téc. Nutrição e Dietética
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Fisioterapeuta
Técnico em Radiologia
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Nutricionista
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Laboratório
Téc.Nutrição e Dietética
Nutricionista
MAT.
300093267
300049871
300062603
300054033
300053245
300104854
300062805
300024781
300001685
300061125
300053374
300097778
300093189
300028369
300122104
300122121
300068958
300058055
300120546
300027261
300011715
300122041
300100061
300073460
300028633
300068688
300120344
300041561
300073462
300121642
300098974
300062670
300121003
300092867
300055998
300105005
300094307
300103712
300054389
300118981
300017175
300022488
H. P
108
120
84
78
120
60
120
108
120
78
120
48
120
120
60
72
96
120
72
54
120
84
54
54
72
48
120
48
48
66
48
120
108
120
120
120
60
72
84
120
84
120
Porto Velho, 03.06.2013 29
DOE N° 2227
MARIA LUIZA DE SOUZA FERREIRA
MARIA ROSILEY DE PAIVA VIANA ALVES
MARIA ROSINEIDE FERREIRA MOREIRA
MARIA ROSNILDA BARROSO DA S. BARBOSA
MARILDA ALVES FLOR
MARILENE PRUDENCIO OLIVEIRA
MARTA DA SILVA DE SOUZA
OLIVIA FIDELIS MORAIS DE OLIVEIRA
PATRICIA PAULA LOPES SALKYS
RAFAELA GONÇALVES ALMEIDA
RENATA DANIELA MARTINS SARDI
RISOMAR FERREIRA DE SOUZA
RONALDO GOMES PINHEIRO
ROSANA AGUILERA GUALE
ROSANA RAMALHO FEITOSA
ROSILEI PEREIRA DE ASSIS SOUZA
SANDRA SILVA GALDINO ROCHA DOURADO
SIBELE APARECIDA ALVES
SILVIA REGINA SOARES DOS SANTOS SILVA
SIMONE DE JESUS MACHADO
VANESSA DO VALE CASTRO
VANJA RAQUEL BENTES DE SOUSA
VITOR HUGO ALMEIDA DA SILVA
VIVIANE ALVES REMBOSKI
VIVIANE DE CARVALHO NASCIMENTO
VIVIANE LORENA DO NASCIMENTO
WANDERSÂMIA DA SILVA COSTA
WUESLEY TORRES MARCELINO
Auxiliar de Serv. de Saúde
Enfermeiro
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Aux. Serviços de Saúde
Técnico em Serv Saúde
Técnico em Enfermagem
Téc.Nutrição e Dietética
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro
Fisioterapeuta
Psicólogo
Técnico em Radiologia
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro
Técnico em Enfermagem
Téc. Nutrição e Dietética
Psicólogo
Téc. Nutrição e Dietética
Técnico em Enfermagem
Nutricionista
Enfermeiro
Nutricionista
Enfermeiro
Téc. Nutrição e Dietética
Nutricionista
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
300016868
300100240
300098972
300121533
300022459
300015241
300053402
300122087
300062651
300102124
300118196
300046194
300073251
300121527
300069453
300104462
300122188
300044394
300122048
300120309
300118596
300100072
300101662
300096107
300122116
300120343
300099484
300053422
60
108
78
53
60
120
84
72
120
120
72
120
120
60
84
72
72
48
72
48
120
120
54
108
72
120
108
78
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3286 /NCSR/GAB/SEAD 30 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 2457/GGRH/SESAU/2013 e
Ofício nº 835/GAD/GAB/HBAP/2013,
Considerando que os servidores ocupantes do cargo de Enfermeiro,
Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, trabalham em regime
de plantões,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de fevereiro/2013.
ORD
1.
2.
NOME
FABIANA DOS SANTOS SARAIVA
MAGNOLIA TRIGUEIRO CASTELO BRANCO
MATRÍCULA
300120871
300054389
HS.
36
42
PORTARIA N. 3288 /NCSR/GAB/SEAD 30 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício nº 2448/GGRH/SESAU/2013 e
Ofício nº 1127/GAD/GAB/HBAP/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de
9.12.92, o Adicional por Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês
de fevereiro/2013.
ORD
1
NOME
ALCIONE ALTINI PAES
HS.
34
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3289 /NCSR/GAB/SEAD 30 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 2453/GGRH/SESAU/2013 e
Ofício nº 1118/GAD/GAB/HBAP/2013,
Considerando que os servidores ocupantes do cargo de Enfermeiro,
Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, trabalham em regime
de plantões,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de
9.12.92, o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro,
referente ao mês de março/2013.
ORD NOME
1.
EULALIA REZENDE RODRIGUES
2.
MARIA DE FATIMA PEREIRA
3.
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
4.
MARIA ROCHA FARIAS
5.
RAIMUNDO FERREIRA DE MELO
6.
SAMARA LEILA GOMES DA SILVA
7.
SHIRLENY OLANDA DE BELEM
MATRÍCULA
300002004
300001927
300043007
300001652
300043852
300062474
300056000
HS.
24
42
36
36
42
36
12
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3290 /NCSR/GAB/SEAD 30 DE ABRIL DE 2013.
PORTARIA N. 3287 /NCSR/GAB/SEAD 30 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Ofício n. 2457/GGRH/SESAU/2013 e Ofício nº 835/GAD/GAB/HBAP/2013,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 2453/GGRH/SESAU/2013 e
Ofício nº 1118/GAD/GAB/HBAP/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio
nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território
Federal de Rondônia, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao
mês de fevereiro/2013.
ORD
1
MATRÍCULA
300061115
NOME
LAIDES NUNES COELHO
MATRÍCULA
300052293
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
HS.
34
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio
nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, a servidora
abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do exTerritório Federal de Rondônia, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro,
referente ao mês de março/2013.
ORD
1
NOME
SEBASTIANA MARIA DA SILVA
MATRÍCULA
300060609
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
HS.
40
30
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
PORTARIA N.
PORTARIA N. 3291 /NCSR/GAB/SEAD 30 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício nº 2455/GGRH/SESAU/2013 e
Ofício nº 1126/GAD/GAB/HBAP/2013,
Considerando que os servidores ocupantes do cargo de Enfermeiro,
Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, trabalham em regime de
plantões,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de março/2013.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
NOME
MATRÍCULA
ALCIONE ALTINI PAES
300061115
JENILCE SALES MITOUSO
300001754
KELIS MARCIA ALVES TRINDADE ALENCAR
300122044
LOURDES TERESA MATTANA
300022424
MARIA MARTA COELHO DE LIMA
300001493
PATRICIA ELIZANGELA CABRAL PEREIRA
300094098
SELMA ALVES DE SOUZA
300022567
VERONICA GOMES MOURA DE BRITO
300100196
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3317 /NCSR/GAB/SEAD 3 DE MAIO
HS.
40
40
12
42
36
24
40
24
3350
/NCSR/GAB/SEAD
6 DE
MAIO
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Processo n. 01.2201.00561.00.2013,
Considerando a Informação n. 244/2013/ASSESSORIA TÉCNICA/SEAD,
as fls. 20 a 26,
RESOLVE:
Conceder Licença Adotante, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir
de 26.4.2013 a 24.6.2013, nos termos do art. 210, parágrafo único da Lei
8.112/90, tendo em vista a Guarda Judicial, concedida através dos autos n.
0004213-77.2012.822.0701, a servidora IRISNEIDE MILHOMEM MELO ROMAN,
Professor Classe C, matrícula n. 300110377, lotada na Secretaria de Estado
da Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3353/NCSR/GAB/SEAD 6 DE MAIO
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77,
Considerando, o Decreto nº 10712, de 11.11.2003, Art. 6º, inciso I (os
ocupantes de cargos de Direção Superior – CDS.)
DE 2013.
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Ofício n. 581/GGRH/SESAU/2012 e Ofício nº 169/GAD/GAB/HBAP/2013,
RESOLVE:
Retificar em partes a Portaria n. 964/NCSR/GAB/SEAD de 30.1.2013, que
concedeu de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro Pdermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro,
Onde se lê: referente ao mês de dezembro/2012.
ORD NOME
1 ELIENE DE JESUS CORREA NUNES MOVI
2 LICIA MARIS PEREIRA
3 Mª DO SOCORRO ARAUJO DE A TAVARES
4 NEUDISNEY CAMPOS LIMA
5 ROSIANE CASSARO
NOME
PAULA ANGELICA ELIAS DOS SANTOS
MATRÍCULA
300097233
DE
MAIO
HS.
42
42
42
42
42
HS.
42
42
42
42
42
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n.
413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Memorando n. 502/GAB/CGA/2013,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo relacionado, lotado
na Secretaria de Estado da Administração, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês de ABRIL/2013.
ORD
NOME
MATRÍCULA
HS.
1
HAROLDO PIO FERNANDES
300015017
16
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
HS.
40
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3354/NCSR/GAB/SEAD 6 DE MAIO
MATRÍCULA
300063709
300121003
300001601
300053416
300099463
Leia-se: referente ao mês de novembro/2012.
ORD NOME
MATRÍCULA
1 ELIENE DE JESUS CORREA NUNES MOVI
300063709
2 LICIA MARIS PEREIRA
300121003
3 Mª DO SOCORRO ARAUJO DE A TAVARES
300001601
4 NEUDISNEY CAMPOS LIMA
300053416
5 ROSIANE CASSARO
300099463
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3348 /NCSR/GAB/SEAD 06
Excluir da Portaria n. 2570/NCSR/SEAD, de 2.4.2013, que concedeu de
acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria
de Estado da Saúde/Porto Velho, referente ao mês de março/2013.
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE n. 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77,
Considerando que consta o nome do servidor na Portaria n. 2899/NCSR/
GAB/SEAD de 17 .4.2013, que concedeu o Adicional por Ser viços
Extraordinários, referente ao mês de março/2013.
RESOLVE:
Excluir da Portaria n. 2906/NCSR/SEAD, de 17.4.2013 que concedeu de
acordo com o artigo 92 da Lei Complementar n. 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria
de Estado da Saúde, referente ao mês de março/2013.
NOME
TONY MARCEL LIMA DA SILVA
MATRÍCULA
300118635
HS.
40
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3292 /NCSR/GAB/SEAD 30 DE ABRIL
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício nº 2742/GFES/GAB/SESAU/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de
9.12.92, o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
Porto Velho, 03.06.2013 31
DOE N° 2227
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde/Porto Velho, referente
ao mês de abril/2013.
ORDNOME
MATRÍCULA
1
ANA LUCIA DE LIMA 300097225
44
2
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA BEZERRA
300121028
3
MARIVONE RIBEIRO MAIO DE LIMA
300010920
4
NILO OLAIA DE SOUZA
300043575
5
RICARDO LUIZ NUNES MOURA
300044702
6
PEDRINA MARIA FERREIRA DA SILVA
300008128
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3293 /NCSR/GAB/SEAD 30 DE ABRIL
HS.
44
44
44
44
44
PORTARIA N. 3296
/NCSR/GAB/SEAD 2
DE
MAIO
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Requerimento/2013
RESOLVE:
REMARCAR, o gozo de férias da servidora CLAUDIA SOUZA SANTOS,
matrícula n. 300112294, lotada na Controladoria Geral do Estado do período
de 1.4.2013 a 30.4.2013, referente ao exercício de 2013, a qual fica transferida
para 1.1.2014 a 30.1.2014.
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Ofício nº 2742/GFES/GAB/SESAU/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas
ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº 006 de
22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, a servidora abaixo relacionada,
pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde, referente ao mês de abril/2013.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3300
/NCSR/GAB/SEAD 2
DE
MAIO
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Processo n. 01.2201.15963.00.2012,
Considerando a Portaria n. 8208/NCSR/GAB/SEAD de 5.9.2012,
RE S O L V E :
ORD
1
NOME
MATRÍCULA
MARIA DE NAZARE RODRIGUES DA COSTA 300046604
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3297 /NCSR/GAB/SEAD 2 DE ABRIL
HS.
44
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n.
0413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Ofício n. 2450/GGRH/SESAU/2013 e Ofício n. 055/CEREST/SESAU/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar n. 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Saúde, referente ao mês de março/2013.
ORD
1
2
3
4
5
6
CONCED ER, o gozo de férias do servidor CHRISTIAN ROBERT
MARIUBA RAMOS, matrícula n. 300033986, lotado na Secretaria de Estado
da Administração, no período de 1.5.2013 a 30.5.2013, refer ente ao
exercício de 2012.
NOME
MATRÍCULA
FRANCISCO BATISTA NUNES
300008058
RAIMUNDO GERSON AYRES DE OLIVEIRA
300100525
NAHYLDE MARCELINO RODRIGUES
300011484
LUCILEIDE UGALDE DA SILVA
300001304
SIMONE OLIVEIRA NASCIMENTO
300022357
FRANCISCO ROBERTO TAVARES DA SILVA
300043628
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
HS.
40
40
40
40
40
40
PORTARIA N. 3298
/NCSR/GAB/SEAD 02 DE MAIO
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada
no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77,
e conforme consta o Ofício n. 282/GAF/SEFIN/2013,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, os servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado de Finanças, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao período de 21.01.2013 a
15.02.2013.
ORD NOME
MATRÍCULA
HORAS
1
ANA RITA DE OLIVEIRA FERREIRA
300001772
31
2
ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS
300002798
15
3
APARECIDA FERREIRA QUEIROZ MATOS
300016015
15
4
CELY OLIVEIRA DE LIMA
300002866
30
5
EDNADIR DANTAS SANTOS
300001074
15
6
JOAO HENRIQUE LIMA
300034223
15
7
MARIA ARAUJO TORRES
300001852
15
8
VASTE JULIEN
300043614
31
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3301
/NCSR/GAB/SEAD 2
DE
MAIO
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Processo n. 01.2201.09636.00.2012,
RESOLVE:
CONCEDER, o gozo de férias do servidor GILBERTO ALVES, matrícula n.
300015052, lotado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, no período de 1.7.2013
a 30.7.2013, referente ao exercício de 2002.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3302
/NCSR/GAB/SEAD 2
DE
MAIO
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Processo n. 01.2201.04296.00.2013,
RESOLVE:
Retiificar, os termos da Portaria n. 2488/NCSR/GAB/SEAD de 1.4.2013,
que DESIGNOU, a servidora MAYARA METRAN DIAS DOS SANTOS, matrícula
n. 300116578, para desempenhar suas funções como Diretora do Albergue
feminino de Pimenta Bueno, para substitui a titular OLIVIA DO NASCIMENTO
BESERRA, matricula n. 300088400, da Secretaria de Estado da Justiça, em
virtude da Licença Maternidade,
onde se Lê:
no período de 14.9.2012 até 12.5.2013.
Leia-se:
no período de 14.11.2012 até 12.5.2013.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
32
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
PORTARIA N. 3303
/NCSR/GAB/SEAD 2
DE
MAIO
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n.
413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Memorando n. 37/GGRH/SEAD/2013,
RESOLVE:
INTERROMPER, o gozo de férias da servidora TEREZA GIMAQUES DE
OLIVEIRA, matrícula n. 300001815, lotada n a Secr etar ia de Estado da
Administração, do período de 16.4.2013 a 30.4.2013, referente ao exercício de
2011, ficando os 15 (quinze) dias restantes para a fruição em 1.6.2013 a
15.6.2013.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3304
/NCSR/GAB/SEAD 2
DE
MAIO
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n.
413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Ofício n. 954/GAD/GAB/HBAP/2013,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias da servidora LYENE APARECIDA JORGE DOS
SANTOS, matrícula n. 300028372, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, do
período de 1.3.2013 a 30.3.2013, referente ao exercício de 2013, a qual fica
transferida para 1.5.2013 a 30.5.2013.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3305
/NCSR/GAB/SEAD 2
DE
MAIO
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n.
413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Processo n. 01.2201.14654.00.2012,
RESOLVE:
Conceder Licença para Atividade Política, sem prejuízo de sua remuneração,
ao servidor LUIZ CARLOS MACIEL, Professor Classe C, matrícula n. 300027320,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado da Educação, no município de Novo Horizonte, no
período de 2.7.2012 até 15º (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito, conforme
Artigo 122, § 2º, da Lei Complementar nº 68 de 9 de dezembro de 1992.
RESOLVE:
Conceder Licença para At ividade Política, sem pr ejuízo de sua
remuneração, ao servidor CLEITON ADRIANE CHEREGATTO, Professor Classe
C, matrícula n. 300098595, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Educação, no
município de Novo Horizonte, no período de 2.7.2012 até 15º (décimo quinto)
dia seguinte ao do pleito, conforme Artigo 122, § 2º, da Lei Complementar nº
68 de 9 de dezembro de 1992.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3308
/NCSR/GAB/SEAD 2
DE
MAIO
DE 2013.
RESOLVE:
Conceder Licença para Atividade Política, sem prejuízo de sua remuneração,
a servidora NERZELI TAVEIRA NUNES, Professor Classe C, matrícula n.
300036058, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação, no município de Novo
Horizonte do Oeste, no período de 2.7.2012 até 15º (décimo quinto) dia seguinte
ao do pleito, conforme Artigo 122, § 2º, da Lei Complementar nº 68 de 9 de
dezembro de 1992.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
/NCSR/GAB/SEAD 2
DE
MAIO
MAIO
DE 2013.
RESOLVE:
Conceder Licença para Atividade Política, sem prejuízo de sua
remuneração, ao servidor JOSE DE OLIVEIRA, Técnico Educacional N1,
matrícula n. 300011623, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
no município de Vilhena, no período de 2.7.2012 até 15º (décimo quinto) dia
seguinte ao do pleito, conforme Artigo 122, § 2º, da Lei Complementar nº 68
de 9 de dezembro de 1992.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3309
/NCSR/GAB/SEAD 2
DE
MAIO
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Processo n. 01.2201.14424.00.2012,
RESOLVE:
Conceder Licença para At ividade Política, sem pr ejuízo de sua
remuneração, a servidora NADIR FAVA, Técnico Educacional N1, matrícula
n. 300012390, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação, no
município de Vilhena, no período de 2.7.2012 até 15º (décimo quinto) dia
seguinte ao do pleito, conforme Artigo 122, § 2º, da Lei Complementar nº
68 de 9 de dezembro de 1992.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n.
413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conforme
consta o Processo n. 01.2201.14634.00.2012,
PORTARIA N. 3307
DE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Processo n. 01.2201.14499.00.2012,
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3306
/NCSR/GAB/SEAD 2
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada
no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77,
e conforme consta o Processo n. 01.2201.14653.00.2012,
PORTARIA N. 3299 /NCSR/GAB/SEAD
02
DE
MAIO
DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,
publicada no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,
Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 00160/GPAF/SUGESPE/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotados na Imprensa Oficial/Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria,
referente ao período de 21.03.2013 a 19.04.2013.
ORD
1
2
3
4
1
NOME
ALCIRLEI DA SILVA ALMEIDA
RAIMUNDA EDNA CORDEIRO DA SILVA
MARIA JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO
ZEFERINA GUSMÃO DE CARVALHO
LUCIMAR CAVALCANTE DA SILVA
MATRÍCULA
300016168
300020047
300003049
300014994
300043526
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
HS.
42
42
42
42
42
Porto Velho, 03.06.2013 33
DOE N° 2227
PORTARIA N. 3548 /NCSR/GAB/SEAD 15
DE MAIO DE 2013.
O SEC RETÁ RIO D E ES TADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº 327,
de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de
1 4 . 1 2 . 2 0 0 5 e n o D ec r e t o n º 1 3 4 9 de
05.03.2008, Cap. IV, Art. 77,
Considerando, Documento Nº 11427/2013/
SEAD, Requerimento de 23 de abril de 2013, e
Declaração de Vaga da Gerência da II Regional
de Saúde de Cacoal de 24 de abril de 2013,
os termos do Ofício n. 07/2013/ESEP/SEJUS, de 28 de março de 2013, torna público o Resultado Matrícula
no Curso de Formação Básica de Candidato do Concurso Público SEJUS – 2ª Turma, regido pelo Edital n.
367/GDRH/GAB/SEAD, de 29 de outubro de 2010, referente à 15ª convocação, conforme a seguir.
Cargo: Sócio Educador (Masculino)
INSC.
CANDIDATO
280.387-9 Marcelo Freitas Silva
CLAS CARGO
VAGA
59º S ócio Educador Ji - Paraná
RESULTADO ATRÍCULA
Matriculado
Porto Velho – RO, 27 de maio de 2013.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
R E S O L V E:
LOCALIZAR, a partir de 16.05.2013, na
Secretaria de Estado de Saúde/SESAU/Cacoal,
a servidora SUELY DE PAULA CARVALHO,
ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Matrícula SIAPE nº 0695692, anteriormente lotado
na Secretaria de Estado da Administração/SEAD/
Porto Velho pertencente ao Quadro de Pessoal
em extinção do ex-Território Federal de Rondônia.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA N. 3180 /NCSR/GAB/SEAD 25
ABRIL DE 2013.
DE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei C omplementar nº 327, de
13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.
IV, Art.77 e conforme consta o Ofício n. 2360/
GAB/GGRH/SESAU/2013, Ofício n. 208/GAB/
HPSJP II/2013, Autorizo do Secretário/SESAU,
Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões
Especiais/HPSJP II/2013,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei
nº 1993, de 02 de dezembro de 2008, publicada
no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei
n. 2475, de 26 de maio de 2011, publicada no DOE
n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial, a
servidora abaixo relacionada, lotada no Hospital
de Pronto Socorro João Paulo II, referente ao mês
de março/2013.
NOME
ANGELA DE JESUS PESTANA
CARGO
MAT.
H. P
Aux. Enfermagem 300023030 100
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
EDITAL N. 133/GDRH/SEAD, DE 27 DE MAIO DE 2013.
Resultado Matrícula no Curso de Formação
Básica do Concurso Público SEJUS - 2ª Turma,
referente à 15ª convocação.
O Secretário de Estado da Administração do
Governo de Rondônia, Senhor RUI VIEIRA DE
SOUSA, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com os termos constantes dos autos do
Processo Administrativo n. 01-2201.21402/2010
em refer ência ao Concur so Público par a
provimento de 1100 (Um mil e Cem) vagas do
cargo de Agente Penitenciário e 100 (cem) vagas
para o cargo de Sócio Educador, de acordo com
EDITAL N. 113/GDRH/SEAD, DE 3 DE MAIO DE 2013.
O Sec re tá ri o de Es ta do da Admi ni s tr aç ão do Gove r no do Es ta do de
Rondônia, Senhor RUI VIEIRA DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei
Complementar n. 327, de 13 de dezembro de 2005, considerando os autos do Processo Administrativo n.
01-1601.01930-00/2013, bem como o Ofício n. 1950/2013-GAB/SEDUC, de 30 de abril de 2013, conforme
Parecer n. 713/PGE/PA/2013, da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, excepcionalmente, prorroga
o prazo de validade dos contratos de trabalho, por mais 60 (sessenta) dias, a partir data de
vencimento de cada contrato, dos Professores Emergenciais, em efetivo exercício nas unidades
escolares estaduais, a seguir relacionados, aprovados do Processo Seletivo SEDUC, regido pelo Edital n.
062/GDRH/SEAD, de 17 de março de 2011, contratados mediante autorização da Lei Ordinária n. 2.430,
de 10 de março de 2011.
Nome do Servidor
Matri cula C. H.
Lotação/Localidade
ABIMAEL MATIAS DOS SANTOS
300109099 40
ADAM PEREIRA MIRANDA
300108800 40
ADAUTO METRAN DE OLIVEIRA
300108418 40
ADEMAR BUENO DOS SANTOS
300109046 40
ADEMILSON SATURNINO DOS SANTOS
300108431 40
ADEMIR JOEL RIBAS
300109066 40
ADEMIR MORALI JURADO
300109652 20
ADIMILSON PAULO DOS SANTOS
300108953 40
ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA
300109022 20
ADRIANA PEREIRA CRUZ
300108869 40
ADRIANO LIMA DOS SANTOS
300108852 40
AILNETE MARIO DO NASCIMENTO
300108846 20
AILTON DA SILVA SOUZA
300108069
20
ALAIDE COSTA CAMELO
300108084 40
ALCILENE ALVES DE ALMEIDA
300109497
40
ALCILENE MIRANDA RODRIGUES
300108663 40
ALCINERIA ANTERO DE PAULA
300109020 20
ALDENOR NOGUEIRA DE LIMA
300109805 20
ALEXANDRE BELMIRO DOS SANTOS
300109019 20
ALTAMIRO CESAR SCHILTZ
300108521 20
ALTEMIR JOSE SBARDELOTO
300111588 40
ALTEMIRIA RIBEIRO FERREIRA E SILVA
300107678 40
ALVIRA APARECIDA VERICA
300108269 20
AMETISTA GUANACOMA TABOZA
300108612 40
AMETISTA GUANACOMA TABOZA
300111096 20
ANA CAROLINA LOVO VIANA
300108847 40
ANA CLEIDE CAVALCANTE DE SOUZA
300108221 40
ANA KELIA MIRANDA DA SILVA
300109065 40
ANA LUCIA CARDOSO CUNHA DE MELO
300109073 40
ANA LUCIA RODRIGUES PEREIRA
300109017 20
ANA MARIA BRAGANHOL
300107677 40
ANA PAULA DA SILVEIRA
300109015 40
ANA PAULA DE OLIVEIRA LAIA
300108145 40
ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
300109647 40
ANA PAULA MONTIBELLER
300108293 40
ANA PAULA SALVADOR BATISTA
300108722 40
ANA SENHORA DE SOUSA
300108998 40
ANDERSON BRUNO MORAES DOS SANTOS 300109134 40
ANDERSON VICENTE FERREIRA
300109052 20
ANDRADA VASCONCELOS CANDIDO
300109136 20
ANDRE GONCALVES TORRES
300109787 40
ANDRE MORENO FILHO
300108056 40
ANDREA DE ALMEIDA CORTEZ DORRIGUETI 300108719 20
ANDREIA APARECIDA DE MORAIS OLIVEIRA 300107878 40
ANDREIA CRISTINA SIQUEIRA
300108498 40
Data de Venci mento
04/05/2013
CACOAL
04/05/2013
PORTO VELHO
04/05/2013
PIMENTA BUENO
04/05/2013
JI-PARANA
04/05/2013
PIMENTA BUENO
04/05/2013
EXTREMA
05/05/2013
GOV. JORGE TEIXEIRA
17/05/2013
CORUMBIARA
04/05/2013
VILHENA
04/05/2013
PORTO VELHO
04/05/2013
PORTO VELHO
04/05/2013
PORTO VELHO
04/05/2013 SAO MIGUEL DO GUAPORE
04/05/2013
GUAJARA MIRIM
04/05/2013 SAO MIGUEL DO GUAPORE
04/05/2013
CACOAL
04/05/2013
VILHENA
04/05/2013
PORTO VELHO
04/05/2013
VILHENA
04/05/2013
JARU
27/05/2013
ROLIM DE MOURA
04/05/2013
ARIQUEMES
04/05/2013
NOVA BRASILANDIA
04/05/2013
GUAJARA MIRIM
04/05/2013
GUAJARA MIRIM
04/05/2013
PORTO VELHO
04/05/2013
MIRANTE DA SERRA
04/05/2013
EXTREMA
04/05/2013
PORTO VELHO
04/05/2013
VILHENA
04/05/2013
ARIQUEMES
04/05/2013
VILHENA
04/05/2013
MONTE NEGRO
04/05/2013
BURITIS
04/05/2013
PIMENTA BUENO
04/05/2013
COLORADO D’ OESTE
04/05/2013
CHUPINGUAIA
04/05/2013
JARU
04/05/2013
NOVO HORIZONTE
04/05/2013
GOV. JORGE TEIXEIRA
04/05/2013
ESPIGAO D’OESTE
04/05/2013
ALTA FLORESTA
04/05/2013
ALTA FLORESTA
04/05/2013
COLORADO D’ OESTE
04/05/2013
BURITIS
34
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
ANDREIA FERREIRA NEVES
ANDREIA GOLDNER
ANDREIA PEREIRA DA SILVA
ANGELA APARECIDA ZAMPIVA DA SILVA
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
ANGELA REGINA BERTUCHI VENTURA
ANGELO GUANICHAVA TABOZA JUNIOR
ANISSA LIMA HOFMEISTER
ANTONIA DE MARIA ARAUJO OLIVEIRA DE MELO
ANTONIA ELIANE ALMEIDA DE AZEVEDO
ANTONIO CEZARIO ALVES NETO
ANTONIO FRANCISCO GOMES
ANTONIO HAMMES
APARECIDA DE FARIAS SANTOS
ARACELI BOSSER
ARI CHIANCA DOS SANTOS
ARLINDO ANDRADE JUNIOR
ARLINDO FERREIRA MALHEIROS NETO
BEATRIZ ALVES CORREA MENESES
BELRICA FERNANDES DE OLIVEIRA
BERENICE MENDES COSTA
CAMILA SOUZA DE OLIVEIRA
CAMYLA DA SILVA SOUZA
CARLOS HENRIQUE ANACLETO DE CASTRO
CARLOS HENRIQUE DE JESUS L DE SOUZA
CARLOS ROBERTO SCHWEGER DE SOUZA
CARMELITA DA SILVA SANTOS
CARMEN LUCIA MENEZES DE SA B SILVA
CASSIA SILVA DOS SANTOS TOPOLNIAK
CELIA FERREIRA BRESCIANE PENHA
CEONI TEREZINHA CISNOSKI
CESAR DE MELLO XAVIER
CICERAAFONSO FURQUIM
CICERO ROMAO DE OLIVEIRA
CINTIA DA SILVA RAFAEL
CLAUDETE MARQUES VIANA
CLAUDIA ABRANTES ARANHA M DE OLIVEIRA
CLAUDIA KELLY DE OLIVEIRA MAGALHAES
CLAUDIA LIEGE SANTANA SILVA
CLAUDIANE DOS SANTOS BOEING
CLAUDINEIA FAVALENCA OLIVEIRA
CLAUDIO ROBERTO ROLDAO
CLAUDIOMIRO RIBEIRO
CLAUDIONOR FERNANDES FILHO
CLAYTON DANIEL IANKE DE MENEZES
CLEBER MAURICIO AFONSO MOTAO
CLEBERSON RODRIGUES DA SILVA
CLEDENILSON SOUZA MARTINS
CLEITON RICARDO DOS SANTOS VIAL
CLEONICE TOFFALI MANTOVANI CUNHA
CLEUSA APARECIDA DE FREITAS GOMES
CLEUSA DARLENE GOMES CAMACHO DE SOUZA
COSMO LIMA DOS SANTOS
CRISTIANO CRUSCO FRANCO
CRISTINA DEYSE ABEGG
DAIANE CRISTINA SARTOR
DAIANE DE OLIVEIRA
DALVIANI CARLA VIANA SOARES
DANIELA FIORENTIN
DANIELA NOBRE MAXIMIANO
DANIELE PEREIRA DA SILVA
DANILO CESAR DE OLIVEIRA BASTOS
DANILSON RIBEIRO DE SOUSA
DAYANE FERREIRA LUCAS
DEBORA DUQUES CAETANO SILVA
DEBORA FERRETI IAROSSI
DEISE APARECIDA BERNADELI
DEJANIRA MARIA DA COSTA
DELACI LOPES DE SOUZA
DELMA PEREIRA DE ANDRADE
DELZIRA DE ARAUJO CAMPOS
DEMILSON DO NASCIMENTO
DENILSON MELO GONCALVES
DENIRCE DE FREITAS ARAUJO
DEYSE OLIVA FERNANDES MENDES BASTOS
DIANE DA SILVA SANTOS
300108158
300108949
300109481
300108035
300113460
300109013
300109797
300108850
300109012
300108954
300108211
300108844
300113525
300109011
300108138
300108390
300108094
300108454
300108768
300109040
300107989
300108669
300108940
300109006
300109229
300107610
300108200
300108843
300108524
300109990
300108678
300108842
300108005
300108102
300108672
300108055
300108202
300107881
300109504
300108183
300109580
300109177
300109071
300108840
300108246
300108107
300108609
300109788
300108957
300108266
300109070
300108204
300107967
300108419
300108166
300107987
300108898
300109649
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ALTA FLORESTA
ESPIGAO D’OESTE
SANTA LUZIA D’OESTE
SAOMIGUELDOGUAPORE
NOVA MAMORE
VILHENA
GUAJARA MIRIM
PORTO VELHO
VILHENA
EXTREMA
PORTO VELHO
PORTO VELHO
CACOAL
VILHENA
NOVA BRASILANDIA
COSTA MARQUES
ROLIM DE MOURA
CABIXI
JARU
JI-PARANA
OURO PRETO D’OESTE
THEOBROMA
PORTO VELHO
VILHENA
PORTO VELHO
ARIQUEMES
ARIQUEMES
PORTO VELHO
THEOBROMA
PIMENTA BUENO
NOVA BRASILANDIA
PORTO VELHO
CEREJEIRAS
PORTO VELHO
JARU
ALTA FLORESTA
RIO CRESPO
CABIXI
JI-PARANA
NOVA BRASILANDIA
PIMENTA BUENO
CABIXI
EXTREMA
PORTO VELHO
MIRANTE DA SERRA
PORTO VELHO
CORUMBIARA
GUAJARA MIRIM
ESPIGAO D’OESTE
NOVA BRASILANDIA
EXTREMA
ARIQUEMES
CACOAL
OURO PRETO D’OESTE
BURITIS
ESPIGAO D’OESTE
SANTA LUZIA D’OESTE
CACOAL
CASTANHEIRAS
PIMENTA BUENO
ESPIGAO D’OESTE
CACOAL
URUPA
PORTO VELHO
NOVA BRASILANDIA
ROLIM DE MOURA
PARECIS
VILHENA
CACOAL
OURO PRETO D’OESTE
ESPIGAO D’OESTE
ALVORADA D’ OESTE
PRESIDENTE MEDICI
VILHENA
CACOAL
ALVORADA D’ OESTE
Porto Velho, 03.06.2013 35
DOE N° 2227
DIEGLA BERNARDO MEDEIROS
DIENEFER DUTRA BEZERRA
DINA LOPES DE LIMA
DOMINGOS SAVIO LEAL NINA
DORALICE OCAMPOS FRANCO DE OLIVEIRA
EDEMIR INACIO DELGADO
EDER SOUZA DA SILVA
EDIANA LENKE
EDIANE OTT DUMER DOS SANTOS
EDILAINE BARROS FERNANDES
EDIMILSON ESTEVAM DA SILVA
EDINA DE AZEVEDO KLEIN
EDINA DE SOUZA MAIA
EDINEIA BUENO
EDISONIR BENTO LOPES DE PAULO
EDITH BERNARDI SCHEFFER
EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
EDMILSON SOUZA SANCHES
EDNA FANTE DA SILVA
EDSON GOMES MARINHO JUNIOR
EDSON VICENTE PEREIRA
ELAINE CORTIJO ALVES
ELENICE FONSECA DA SILVA
ELENILDA CARLOS DA SILVA
ELESANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS
ELIAKIM SANTOS DE MOURA
ELIANE APARECIDA SAVASSINI
ELIANE FERREIRA COELHO
ELIANE MARIA MESQUITA DE LACERDA
ELIANE MONFARDINO DE OLIVEIRA CASAGRANDE
ELIANE NATALICIA DE SOUSA
ELICEIA SILVA
ELISABETH PEREIRA BUENO
ELISANGELA VAZ DE SOUZA
ELON DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA
ELY MARCIA DA SILVA PACHECO
EMERSON ALMEIDA MOREIRA
ERIC PENAS LACERDA DA CUNHA
ERICA CIOLA
ERICSON SILVA DE OLIVEIRA
ERILDO SOUSA DA SILVA
ERIVELTO MOREIRA
ERNESTINA CANDIDA DE LIMA SILVA
ESTELITA CARMO SILVA SOBREIRA
ESTER CAMARGO DE CARVALHO
EUDES MIRANDA PAES
EUGENIO FELICIO FRATARI
EUNICE BRAZ ODORICO
EVANDRO DA SILVA BENTO
EVERTON CARVALHO SILVA
EZIO DE ALMEIDA ELER
FABIO CARVALHO DA ROCHA
FABIOLA RODRIGUES DE OLIVEIRA
FABRICIA ALVES MARTINS
FABRICIO JOSE PACHECO DOS SANTOS
FABRICIO PANTANO
FATIMA CRISTINA PRINCIPE DE LIMA
FERNANDA ALEXANDRE
FERNANDA BORTOLOZZO ARCONTI
FERNANDA ELIZABETH AUSILIO
FERNANDA PAULA BRANDAO
FERNANDA SOARES DA ROCHA PUERARI
FLAVIA MARIA ANEZ GOMES
FLAVIO DE ARAUJO PEREIRA
FRANCELI DE SOUZA ELEOTERIO
FRANCIELI DA PONTE
FRANCIS LUCY CHIXARO GRANGEIRO
FRANCISCA DA GLORIA CONCEICAO FERNANDES
FRANCISCA HELENILDA DE LIMA
FRANCISCA SEBASTIANA MENDES PINHEIRO
FRANCISCO JUNIOR VIANA DE MENEZES
FRANCOISE DE OLIVEIRA SILVA
GEANE GOMES LEITE
GEISIANE CRISTINA RODRIGUES SAMPAIO
GEOVANY PULGUIO DE OLIVEIRA
GERCI APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS
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04/05/2013
PORTO VELHO
PORTO VELHO
NOVA BRASILANDIA
COSTA MARQUES
PIMENTA BUENO
CACOAL
BURITIS
ESPIGAO D’OESTE
SAO MIGUEL DO GUAPORE
COSTA MARQUES
GUAJARA MIRIM
PORTO VELHO
VILHENA
COLORADO D’ OESTE
BURITIS
EXTREMA
NOVA MAMORE
GUAJARA MIRIM
EXTREMA
JI-PARANA
ALTA FLORESTA
JARU
JARU
ALVORADA D’ OESTE
COSTA MARQUES
NOVO HORIZONTE
NOVO HORIZONTE
NOVA MAMORE
SAO MIGUEL DO GUAPORE
OURO PRETO D’OESTE
ALTA FLORESTA
CACOAL
CACOAL
CORUMBIARA
ARIQUEMES
VILHENA
SÃO FCO DO GUAPORE
ALTA FLORESTA
VALE DO ANARI
PORTO VELHO
OURO PRETO D’OESTE
ALTA FLORESTA
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
NOVA BRASILANDIA
SAO MIGUEL DO GUAPORE
PORTO VELHO
SANTA LUZIA D’OESTE
JI-PARANA
CORUMBIARA
JARU
PORTO VELHO
OURO PRETO D’OESTE
ALVORADA D’ OESTE
JARU
CACOAL
JI-PARANA
PIMENTA BUENO
VILHENA
JI-PARANA
PIMENTA BUENO
ALVORADA D’ OESTE
COSTA MARQUES
PORTO VELHO
MIRANTE DA SERRA
ALTA FLORESTA
PORTO VELHO
JARU
BURITIS
SÃO FCO DO GUAPORE
ALVORADA D’ OESTE
NOVO HORIZONTE
JARU
NOVA BRASILANDIA
PIMENTA BUENO
NOVO HORIZONTE
36
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
GEUSILENE SOUZA DOS SANTOS
GILBERTO RIBEIRO DA SILVA
GILMAR ALVES RODRIGUES
GILMAR CELESTINO GOBIRA
GISLAINE IZIDORO DA SILVA
GISLEIVE GOES DA SILVA
GLACIENE VENDRAMINI DE CARVALHO
GLEICE BOSRGES MALDONADO
GLEICIANE BARROS FERREIRA DA SILVA
GRACIELI DIAS DE OLIVEIRA
GRACILIANO ALVES COSTA
GREICY SINY POTIN
HELCK ARAUJO DE MELO
HELIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
HELLEN MAURA LUCIDIA RIBEIRO
HEMERSON FALCAO
HERMES FRAZAO DE ALMEIDA
HILTON LOPES JUNIOR
HUDSON NASCIMENTO MONTEIRO DA SILVA
HUGLEICILEIA CARDOSO ANGELICO
ILSE BURG
IRINEU SEIDEL
ISABEL ALVES RIBEIRO SOARES
ISAIAS FERREIRA DA SILVA
IVANILDO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA
IVANIR MAXIMIANO BRANCO
IVONE FATIMA DE LIMA AGUIAR
IVONE VERA DA SILVA
IZOLDA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS
JANAINA MORAIS CORREA
JANDIRA MARIA DA SILVA
JANETE BENTA MACHADO MUNIZ
JANETE CLAIR ANTUNES FERREIRA
JARLEY MARCIA ROCHA ALVES
JASMIRA PEDRO DA SILVA BARBOSA
JEIEL FERNANDO PEREIRA LUNA
JESSENICE ALEXANDRA FRANCISCA NEVES
JOANA DARC FRANCA SILVA
JOAO BASTISTA DA SILVA
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA
JOAO DOS SANTOS PEREIRA
JOAO JACQUES DE ALENCAR COELHO
JOAO PAULO DE SOUZA SOARES
JOELMO ANTONIO DOS SANTOS SENA
JOELTON REZENDE GOMES
JONAS MARQUIOLE
JORGE DE OLIVEIRA SOARES
JOSE BARBOSA PEREIRA
JOSE CANDIDO RESENDE
JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO
JOSE HENRIQUE BATISTA SOARES
JOSE LUIZ GONCALVES COELHO
JOSE MARIA DE LIMA FILHO
JOSE MAURICIO NERIS DOS SANTOS
JOSEMBERGUE JUREMA DA SILVA
JOSIANE SOUZA BRASIL
JOSILENE MARIA ALVES
JOSUE GARCIA DE OLIVEIRA
JUDSON MEDEIROS ALVES
JULEN TERESA GETON VECHIATTO
JULIA RODRIGUES CARDOSO
JULIANA BIANCA ROCHA DE SOUZA
JULIANE CRISTINA BEBER
JULIANE CRISTINA VANZELLI
JUREMA RITA BORGES DOS SANTOS
KAREN LOURENCO VIEIRA
KARLA POLIANE FONSECA DE OLIVEIRA
KARLLA MYLYAN ORLANDINE DE CASTRO
KATIA PIFFER BOSISIO
KEILA ALMEIDA DOS SANTOS
KEILA NUNES SOARES
KELI DE SOUZA AIRES
KLEBER DO NASCIMENTO SANTOS
LAZARA DE CASTRO GARCIA
LEANDRO RAMALHO LIMA
300108192
300108220
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SÃO FCO DO GUAPORE
PIMENTA BUENO
CACOAL
OURO PRETO D’OESTE
PRESIDENTE MEDICI
PRESIDENTE MEDICI
OURO PRETO D’OESTE
VILHENA
PORTO VELHO
CORUMBIARA
EXTREMA
ESPIGAO D’OESTE
PORTO VELHO
PORTO VELHO
GOV. JORGE TEIXEIRA
BURITIS
PORTO VELHO
SANTA LUZIA D’OESTE
ALVORADA D’ OESTE
SANTA LUZIA D’OESTE
ARIQUEMES
MACHADINHO
NOVO HORIZONTE
ARIQUEMES
THEOBROMA
NOVO HORIZONTE
ALTA FLORESTA
SANTA LUZIA D’OESTE
PORTO VELHO
PORTO VELHO
COSTA MARQUES
NOVO HORIZONTE
SAO FELIPE
ALVORADA D’ OESTE
JARU
JI-PARANA
VILHENA
PORTO VELHO
SANTA LUZIA D’OESTE
MONTE NEGRO
PORTO VELHO
CACOAL
NOVO HORIZONTE
SERINGUEIRAS
EXTREMA
JI-PARANA
PORTO VELHO
PORTO VELHO
SÃO FCO DO GUAPORE
ARIQUEMES
JARU
SAO FELIPE
PORTO VELHO
MACHADINHO
CACOAL
PORTO VELHO
PORTO VELHO
NOVA BRASILANDIA
DIST. TRIUNFO
NOVA MAMORE
ARIQUEMES
PORTO VELHO
JARU
EXTREMA
PIMENTA BUENO
MONTE NEGRO
JARU
PORTO VELHO
THEOBROMA
BURITIS
JARU
CACOAL
JI-PARANA
JI-PARANA
THEOBROMA
PIMENTA BUENO
Porto Velho, 03.06.2013 37
DOE N° 2227
LEDNE LUIZ DALLA ROSA
LEIDIANE ALVES DOS SANTOS
LEILA MARTINS
LEILA NOEBAL
LEILIANE NERY VIEIRA
LENILSON GUARENA NOGUEIRA
LEONARDO LUIZ DA SILVEIRA
LEONEDS CRUZ CHOQUE
LIDIANE ANDRADE LEMOS
LIDIANE LIVI
LILIAN ANDREA DOS SANTOS
LILIAN MOREIRA DA SILVA
LIVIA KATIA BEZERRA
LIZETE DANTAS DE MELO
LUCELIA CUSTODIO VICENTE
LUCIANA MARTINS
LUCIANA PESSOA DOS SANTOS RAPOSO
LUCIANE GRANDO
LUCIANE MENDES MARINHO PITA
LUCIANO DE OLIVEIRA VARGAS
LUCIENE DE SOUZA DE SA
LUCIMEIRE APARECIDA MOREIRA SILVA
LUCIMEIRE FERNANDES RAMOS
LUCINEIA LUBIANA GONCALVES GABRIEL
LUCYMAR LUZ PEREIRA COELHO
LUIZ RODRIGUES DE LIMA FILHO
MANOEL JOSE VICENTE DE OLIVEIRA
MARCEL LIDONI
MARCELA RABELO
MARCELO DA SILVA COELHO
MARCIA BARBOSA DA CUNHA FREITAS
MARCIA CRISTINA GONCALVES
MARCIA DOMICIANO DE SOUZA
MARCIA DOS SANTOS
MARCIA HELENA CHAVEIRO
MARCIA HELENA PASSOLONGO
MARCIA LUZ RODRIGUES
MARCIANO DE SOUZA SILVA
MARCIO LUIZ MARQUES DE SOUZA
MARCOS ANTONIO VIEIRA
MARCOS AURELIO BATISTA DA SILVA
MARIA AGLECIANE MARQUES DA COSTA
MARIA ANTONIA DIOGENES DA SILVA
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA APARECIDA FERRARI
MARIA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
MARIA APARECIDA MOREIRA MATIAS
MARIA APARECIDA PEREIRA
MARIA APARECIDA SANTOS
MARIA AUGUSTA MIRANDA
MARIA CLEONICE FROTA DE SOUZA MORAIS
MARIA DAMIANA FELICIO DE SOUZA
MARIA DE LOURDES VARGAS TRENTINI
MARIA DO SOCORRO NUNES
MARIA ELIZABETH BRESSAN BARBOZA
MARIA FATIMA DE OLIVEIRA
MARIA ISABEL DAS NEVES ZINGRA
MARIA ISABEL VILAS BOAS GOMES
MARIA JAILANE PEREIRA DA SILVA
MARIA JULIA DA CONCEICAO GOMES FEITOSA
MARIA MADALENA DOS SANTOS NOGUEIRA
MARIA SOARES DE OLIVEIRA
MARIA ZELIA ALVES PEREIRA
MARINA PEREIRA
MARINALVA REGINALDO SANTOS
MARINILDA MARIA MANDU
MARINILDES ARAUJO LOPES
MARIO VICENTE GRIMALDO GARCIA
MARLEIDE DA SILVA FREITAS
MARLENE PORTUGAL DA SILVA
MARLI BOARIA
MARLY FELIX PORTELA
MARLY RODRIGUES DE OLIVEIRA BARBOSA
MARTA GUIMARAES NETO BRASIL
MARTINS SOARES DE ARAUJO
MAURICIO BUENO CORREIA
300109030
300108172
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CASTANHEIRAS
MONTE NEGRO
CEREJEIRAS
OURO PRETO D’OESTE
JARU
GUAJARA MIRIM
CORUMBIARA
SAO MIGUEL DO GUAPORE
PORTO VELHO
ALTA FLORESTA
CACOAL
MIRANTE DA SERRA
COLORADO D’ OESTE
COSTA MARQUES
JARU
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
NOVA MAMORE
GUAJARA MIRIM
VILHENA
COSTA MARQUES
BURITIS
JARU
ESPIGAO D’OESTE
JARU
PORTO VELHO
VILHENA
JI-PARANA
PRIMAVERA
COSTA MARQUES
SAO MIGUEL DO GUAPORE
ARIQUEMES
VILHENA
EXTREMA
JARU
SANTA LUZIA D’OESTE
ARIQUEMES
PRESIDENTE MEDICI
ALVORADA D’ OESTE
CHUPINGUAIA
PIMENTA BUENO
JI-PARANA
JARU
CACOAL
NOVO HORIZONTE
CACAULANDIA
VILHENA
ARIQUEMES
ROLIM DE MOURA
CACOAL
JARU
JARU
NOVA BRASILANDIA
PIMENTA BUENO
VILHENA
JI-PARANA
JARU
MONTE NEGRO
PORTO VELHO
CANDEIAS DO JAMARI
PORTO VELHO
CACOAL
PORTO VELHO
SAO MIGUEL DO GUAPORE
NOVA BRASILANDIA
JARU
MIRANTE DA SERRA
PORTO VELHO
MINISTRO ANDREAZZA
SAO MIGUEL DO GUAPORE
BURITIS
PRESIDENTE MEDICI
ALTA FLORESTA
PORTO VELHO
SERINGUEIRAS
PORTO VELHO
38
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
MAURICIO SANTANA BOFF
MAURO SANDRO PEREIRA CORREA
MEIDA RAMOS DE ARAUJO BARROS
MEIRE PIMENTA DA SILVA
MEIRILAM LIMA GUEDES
MICHELE DO VALE BRASIL
MICHELE ROCHA XAVIER
MICHELINE ZANINI DE OLIVEIRA COSTA
MIGUEL SOARES DA LUZ FILHO
MIRELLE CRISTINA FELIX PELEGRINO
MOACY JOSE STOFFES JUNIOR
MONICA GUIMARAES DA FONSECA
MONICA NERI ROSATI
MURILO PELOSATO GOUVEA
NATANAEL GOMES DOS SANTOS
NATANAEL MARINHO GONCALVES
NATHALIA LUZIA CARDOSO MARCELINO
NEIDE DE ARRUDA DA SILVA
NELSON DAMASCENO
NILSON ALVES VALIN
NILVA APARECIDA PAULINO
NILVA DALMOLIN MACHADO
NILZA DIAS DOS SANTOS
NORMA SOARES DA SILVA SANTOS
NORMANDO DA SILVA SANTIAGO
NORMANDO FELIX ARARIPE LEITE
ODETE CHAGAS FERREIRA DE ANDRADE
OLGA MASAE YAMAGUCHI SANCHES
ORIANA ELAINE ANDRE
OSMARINA DE SOUZA DOS SANTOS
PABLO RODRIGUES DA SILVA
PAMELA CRISTINA DE OLIVERA GONCALVES
PAOLA IZABELLI TOMAZZELLI
PATRICIA LIMA DA SILVA
PATRICIA PEREIRA DA SILVA
PAULA ANDREIA DO NASCIMENTO
PAULO CHARLES SALAZAR NUNES
PAULO CHARLES SALAZAR NUNES
PAULO MATHEUS ORLANDINI DE AMARO
QUINAURIMA DURAES DE OLIVEIRA COLOMBI
RACHEL BISPO DIAS
RAFAELA FELIX MENDONCA
RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO
RAIMUNDA SOUZAAMORIM LIMBERGER
RAQUEL ALVES DE LIMA DA SILVA
RAQUEL BARBOSA RODRIGUES
REGIANE PEREIRA DA SILVA
REGINALDO CELIO DA SILVA
REGIS DOS SANTOS DE ALBURQUERQUE
REGY BRUNELLI
REJANE PRISCILA MIEREZ
RENATA LEMOS DA SILVA
RICARDO FRANK JUSTINO DA SILVA
RITA DE CASSIA AMARO ALAM
ROBERTO SANTOS SOUZA
ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS
ROJANIA QUEIROZ CORCI
ROSALIA COELHO ARANHA
ROSALINA DE SOUZA SURIANI
ROSANA EUGENIA NUNES MORALI
ROSELI ARMINI GAMA
ROSEMAR ALVES SANTANA
ROSEMERE KAISER ROZA
ROSILEIDE QUIRINO VIEIRA
ROSILENE DE SOUZA LEMES
ROSIMEIRE APARECIDA DE AGUIAR OLIVEIRA
ROSIVAN DE LIMA GUEDES
ROZIANE ANDRADE CESAR GRITTI
RUBEM OLINO DA ROSA
RUI LOPES DE MELO
SABRINA PEREIRA DOS SANTOS
SAMIA RATICERE TRINDADE DOS SANTOS
SANDRA DE CASSIA VIEIRA DO PRADO GOMES
SANDRA REGINA REIS MENEGUETTI ALBERGARIA
SARA DA CONCEICAO RODRIGUES
SEBASTIANA MARIA PEDRA
300108440
300108994
300109059
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BURITIS
MONTE NEGRO
PORTO VELHO
NOVO HORIZONTE
PRESIDENTE MEDICI
CACOAL
PORTO VELHO
JARU
PORTO VELHO
PORTO VELHO
RONDOMINAS
PRESIDENTE MEDICI
PRESIDENTE MEDICI
CORUMBIARA
ITAPOA D’OESTE
GUAJARA MIRIM
PIMENTA BUENO
CALAMA
JI-PARANA
CORUMBIARA
JARU
VILHENA
SAO MIGUEL DO GUAPORE
PORTO VELHO
ALVORADA D’ OESTE
MONTE NEGRO
COSTA MARQUES
CORUMBIARA
COLORADO D’ OESTE
CORUMBIARA
PORTO VELHO
NOVO HORIZONTE
CACOAL
PORTO VELHO
CACOAL
JARU
NOVA MAMORE
NOVA MAMORE
PORTO VELHO
PRESIDENTE MEDICI
ESPIGAO D’OESTE
PIMENTA BUENO
PRESIDENTE MEDICI
JARU
VILHENA
VILHENA
PORTO VELHO
ESPIGAO D’OESTE
PORTO VELHO
PORTO VELHO
GUAJARA MIRIM
ALTO PARAISO
GUAJARA MIRIM
JI-PARANA
PORTO VELHO
MONTE NEGRO
CEREJEIRAS
GUAJARA MIRIM
ALVORADA D’ OESTE
JARU
JI-PARANA
ROLIM DE MOURA
CORUMBIARA
ROLIM DE MOURA
VILHENA
ESPIGAO D’OESTE
JARU
NOVA MAMORE
PORTO VELHO
JI-PARANA
CORUMBIARA
SERINGUEIRAS
PORTO VELHO
PORTO VELHO
JI-PARANA
ARIQUEMES
Porto Velho, 03.06.2013 39
DOE N° 2227
SEBASTIAO DOS SANTOS
SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA
SEBASTIAO RODRIGUES PEGO
SERGIO ZULZKE NEIMOG
SHARHON TATE BRITO DOS SANTOS
SHIRLEI CRISTINA CRUZ DE VARGAS VIZELI
SHIRLEY DE FATIMA MARTINS
SIDNEI PEREIRA OLIVEIRA
SIDONEA FIGUEIRA DE LIMA
SILVANA MOREIRA BARROS GONCALVES
SILVANA REGINA MARQUES VALIM
SILVANELLA KARLLA TAVARES ROCHA
SILVANETE LAURA MALHEIROS
SILVANO BARBOSA SOARES
SILVIA DE OLIVEIRA SANTOS
SIMONE MARINA VACARO DA ROSA
SIMONE NUFFI PICHEK
SIMONE SENA ROSSI DE BAIRROS
SIRLEI AFONSO DA SLVA ROSA
SOELI CRISTINA MAGESKI
SOLANGE SANTANA SANTOS
SONIA ESTER CORREIA LEMES
SONIA OLIVEIRA SCHNEIDER
SONIA REZENDE BUENO DA SILVA
SORAYA REBOUCAS DE SIQUEIRA
STENIO BIZI
SUELI APARECIDA SPESIA SANTANA
SUELY MARIA CESAR
SUSAN JENNY GOMEZ CARRASCO
TADEU MIRANDA DE LIMA
TANIA MARCIA VICENTE DE ARAUJO
TELMACI RODRIGUES DA SILVA
TERESA CRISTINA SANTOS SCHWARZ
TEREZA LINDALVA DA SILVA MUNIZ
TEREZA SOUZA RODRIGUES
TIAGO ROBERTO SILVA SANTOS
UELERSON DE FREITAS
VAGNER LIMA DOS SANTOS
VALDECI CASTRO RODRIGUES
VALDEIR BATISTA SANTANA
VALDINEY FERREIRA DE ALMEIDA
VALDIRENE PAULINO DE OLIVEIRA
VALERIO MAGALHAES LOPES
VANDRESSA GOMES PAIXAO
VANESSA MACHADO MARQUES
VANESSA TALITA HUNSELMANN
VANIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS
VANIA ROSSI MARGIOTO AUGUSTO
VANOSCLEIA DE FATIMA SANTOS
VERA LUCIA DA SILVA
VERA LUCIA DOS SANTOS
VICTORINA FREI DE MORAES
VILMA LILIA TAVARES FREIRE
VINICIUS FERREIRA DA SILVA
VIVIANE DE OLIVEIRA FRANCO
VIVIANE DE PAULA GOMES
VIVIANE OLIVEIRA SANTOS SILVA
WALDERIR SILVA PIRES
WALDLEY DE CARVALHO TOLEDO
WALTER APARECIDO VICENTE
WANDERLEY HONORIO DE MEDEIROS
WANESSA KATIUSCIA RODRIGUES
WELITON RAMOS GRACHET
WELLINGTON AUGUSTO MONTEIRO
WESLEY JOSE ALVES
WILSON JOSE PASSARELLO
WIVIANNY SOUZA CARVALHO
YAMILE ALVAREZ ROCA
ZENAIDE SOARES MOURA
ZIELI PEREIRA DOS SANTOS
300108853
300108083
300108261
300108876
300109075
300109044
300108255
300107947
300109803
300109575
300109697
300108323
300108453
300108263
300108870
300109925
300108384
300109016
300108882
300108152
300108987
300109827
300109081
300108193
300108809
300108381
300107890
300108153
300109101
300108832
300113484
300107648
300108972
300109214
300108891
300108052
300108901
300108361
300108490
300107889
300108201
300108742
300108322
300109639
300109072
300108108
300109183
300109572
300108867
300108519
300108714
300108491
300108803
300108571
300109129
300108245
300086613
300108622
300109063
300110817
300109493
300109024
300108899
300108797
300108888
300108348
300108209
300108492
300108194
300108147
20
20
20
40
40
20
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40
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30/05/2013
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12/05/2013
04/05/2013
04/05/2013
04/05/2013
04/05/2013
04/05/2013
04/05/2013
16/05/2013
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04/05/2013
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16/05/2013
04/05/2013
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04/05/2013
04/05/2013
04/05/2013
04/05/2013
23/05/2013
06/05/2013
27/05/2013
04/05/2013
04/05/2013
04/05/2013
04/05/2013
04/05/2013
PORTO VELHO
VILHENA
VALE DO ANARI
ARIQUEMES
SÃO FCO DO GUAPORE
ESPIGAO D’OESTE
CANDEIAS DO JAMARI
NOVA BRASILANDIA
CACOAL
NOVA UNIAO
ROLIM DE MOURA
ARIQUEMES
CACOAL
CABIXI
SERINGUEIRAS
BURITIS
JARU
CHUPINGUAIA
VILHENA
PORTO VELHO
BURITIS
CEREJEIRAS
JI-PARANA
ESPIGAO D’OESTE
PORTO VELHO
GUAJARA MIRIM
GUAJARA MIRIM
PORTO VELHO
CACOAL
COLORADO D’ OESTE
SAO MIGUEL DO GUAPORE
JI-PARANA
ARIQUEMES
ARIQUEMES
JI-PARANA
COLORADO D’ OESTE
PIMENTA BUENO
SANTA LUZIA D’OESTE
COSTA MARQUES
COSTA MARQUES
ALVORADA D’ OESTE
CORUMBIARA
ALTA FLORESTA
BURITIS
JI-PARANA
ARIQUEMES
SAO MIGUEL DO GUAPORE
ROLIM DE MOURA
SANTA LUZIA D’OESTE
ALVORADA D’ OESTE
CABIXI
NOVO HORIZONTE
COSTA MARQUES
ARIQUEMES
CEREJEIRAS
GOV. JORGE TEIXEIRA
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
GUAJARA MIRIM
ROLIM DE MOURA
BURITIS
GOV. JORGE TEIXEIRA
ALTA FLORESTA
VILHENA
THEOBROMA
ROLIM DE MOURA
ARIQUEMES
CACOAL
SÃO FCO DO GUAPORE
MONTE NEGRO
ZILDA DIAS DE SANTANA
300109802
40
04/05/2013
PORTO VELHO
Porto Velho – RO, 3 de maio de 2013.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
40
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
PORTARIA Nº 3931/GAB/CPADS//SEAD,
Porto Velho, 28 de Maio de 2013.
A SENHORA SECRETÁRIA ADJUNTA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DE
RONDONIA, no uso de suas atribuições que lhe
foram subdelegadas através do oficio n.064/GA/
GOV. de 07 de março de 2007, do Exmo. Senhor
Governador do Estado de Rondônia, e considerando os termos do Art. 30 da Lei n. 11.490/2007,
de 20 de junho de 2007.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por sessenta (60) dias o
prazo do Processo Administrativo Disciplinar n°
008/2013, de 01 de abril de 2013, mandato instaurar pela Portaria n° 1960/GAB/CPADS/SEAD,
de 28 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia n° 2186, de 01 de
abril de 2013, página 22, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Administração de
Rondônia; a partir do dia 31 de maio de 2013;
Tudo em conformidade com o artigo 152, parte
final, da Lei 8.112/90.
CARLA MITSUE ITO
Secretaria Adjunta de Estado da Administração
de Rondônia
Publique-se
PORTARIA Nº 3899/GAB/CPADS/SEAD.
Porto Velho/RO., 29 de maio de 2.013.
A SENHORA SECRETÁRIA ADJUNTA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DE
RONDONIA, no uso de suas atribuições que lhe
foram subdelegadas através do Oficio nº. 064/
GA/GOV. de 07 de março de 2007, do Exmº.
Senhor Governador do Estado de Rondônia, e
considerando os termos do Art. 30 da Lei n. 11.490/
2007, de 20 de junho de 2007.
RESOLVE:
Constitu ir
Comi ssão
de
Process o
Administrativo Disciplinar, nos termos dos artigos
143 e 149 da Lei 8.112/90, com posta pelos
servidores Bel. Wilson de Oliveira Santos,
Agente de Pol ici a Civil, Clas se Especi al,
Matrícula SIAPE nº. 0701934, Eraldo Araújo
Machado, Agente de Policia Civil, Cl asse
Especial, Matrícula SIAPE nº 0702552 e Lelis
Augustinho da Costa, Agente de Policia Civil,
Classe Especial, Matricula SIAPE nº. 0702626,
todos integrantes do quadro de pessoal ativo do
ex-Território Federal de Rondônia, para sob a
Presidência do primeiro, apurar irregularidades
envolvendo ser vidor público f eder al, do exTerritório, noticiada e constante no Ofício nº 196/
11/CC/DRPC-JP/RO-E, de 05/05/2011. Estabelecer
o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
do referido processo administrativo disciplinar, isto
de conformidade com o artigo 152, da Lei n. 8.112/
90. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretaria Adjunta de Est. da Adm. de Rondônia
Publique-se
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da 3ª Comissão de Sindicância
e Proce s so A dmi ni st r at i vo D i s ci pl i na r –
SEAD, no uso de suas atribuições, FAZ SABER
ao servi dor Júlio Cé zar Ca pri ott i, M édico
Anestesiologista, Matrícula nº. 300094172, lotado
na SESAU/Porto Velho/RO, eis que, no dia 13/12/
2009, período matutino, encontrando-se de plantão no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, nesta
capital, em tese, aceitou proposta feita pelos
genitores da paciente C.C.G.D.O. no sentido de
participar do exame de ressonância magnética
desta, recebendo honorários para tanto, omitindo
a condição de servidor plantonista daquele dia foi
instaurado Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2013/3ª CSPAD-SEAD, por ter infringido os Artigos 154, 155 e 170, da Lei Complementar nº 068/92. FAZ SABER, também, que em razão
de não ter sido encontrado para a Citação Pessoal, por estar em lugar incerto e não sabido, a fim
de tomar conhecimento da denúncia, ser interrogado e apresentar Defesa, ficando, portanto, pelo
presente EDITAL , CITADO a com par ecer à
Corregedoria Geral da Administração, sala de audiências, situada na Rua Aparício de Moraes, nº.
3869 - Setor Industrial, próximo ao Hospital de Base
Ary Pinheiro (HBAP), no prazo de 05 (cinco) dias,
após a publicação deste, para ser interrogado sob
pena de revelia. Ficando ciente também de que o
Processo Administrativo Disciplinar nº 019/
2013 terá o rito estabelecido pela Lei Complementar nº 68/92, e que, após a audiência do interrogatório terá o prazo de 10 (dez) dias para oferecer
Defesa, requerer a produção de provas, tudo por
intermédio de representante legal que venha a
constituir, ou que lhe seja designado para o ato,
na forma da Lei. E, para que não alegue ignorância foi expedido o presente Edital, eu, Angélica de
Oliveira Gominho Wanderley, 2 º Membro/Secretária, o digitei.
Porto Velho, 20 de maio de 2013.
Marlene da Silva Al buquerque
Presidente
PORTARIA Nº 865/2013/GAB/CGA/SEAD/RO
Porto Velho, 28 de maio de 2013.
A CORREGEDORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e em obediência aos princípios
instituídos no Art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE
retificar a Portaria nº. 720/2013/GAB/CGA/
SEAD/RO do Processo Administrativo Disciplinar
nº. 047/2ªCSPAD-SEDUC/2008, publicada no Diário Oficial do Estado – D. O. E. nº. 2224, pág. 39,
em 27 de maio de 2013:
ONDE SE LÊ:
.(...), que a 6ª COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
constituída pelas servidoras estáveis DIVINA
VIEIRA LARA FERREIRA, Professora Nível III, matrícula nº. 300024606, LILIAN DA COSTA DUARTE
VIEIRA, Fisioterapeuta, matrícula nº. 300068744,
ANA KÁTIA DOS SANTOS MELO, Técnica em As-
suntos Educacionais, matrícula nº 300009482, sob
a Presidência da primeira (...).
LEIA-SE:
.(...), DETERMINAR que a 3ª COMISSÃO DE
SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, constituída pelos servidores
estáveis MARLENE DA SILVA ALBUQUERQUE,
Enfermeira, matrícula nº. 300022965, ANGELICA
DE OL IVEIRA GO MINHO W ANDERL EY,
Fonoaudióloga, matrícula n°.300053239 e ELVIRA
GOMES DE MENEZES MORAES, Professora Nível
III, matrícula nº 300051118, sob a presidência da
primeira (...).
Registre-se.Publique-se.Comunique-se.Cumpra-se.
Andréa Maria Rezende
Delegada de Policia
Corregedora Geral - CGA/RO
IPERON
ATO CONCESSÓRIO Nº. 050/DIPREV/2013, DE
17/05/2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições, que
lhe conferem as Leis Complementares nº 228, de
10.0 1.00, publicada no D .O.E Nº. 4422, de
31.01.00, nº. 432, de 03.03.08, publicada no D.O.E
Nº. 0955 e o Art. 8º, Inciso XVIII, do Decreto n.º
13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E Nº. 1002,
de 26.05.08.
RESOLVE:
1 – Ratificar o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2220/7240/2012, conforme PARECER
Nº. 115/2013/PROGER/IPERON, de 01/02/2013,
para conceder pensão mensal à beneficiária do
ex-servidor/Inativo NATIVIDADE RAMOS FILHO,
matrícula n.º 300012076, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia, pertencente ao quadro de
pessoal da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, por motivo
de seu falecimento ocorrido em 08/11/2012, com
fundamento nos art. 28, I; 30, I; 32, I, “a”; 34, I,
da Lei Complementar nº. 432/2008, c/c art.
40, §§ 7º, I e 8º, da Constituição Federal/88,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003.
a) Pensão Mensal Vitalícia a MARIA TEREZA
SORANA (c ônj uge) , por tador a do C PF nº .
295.813.382-68, correspondente a 100% (cem por
cento) do valor da pensão, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
2 - O Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia - IPERON, efetivará a
recomposição do provento da Pensão, na mesma
data em que se der o reajuste dos benefícios do
Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
3 - Este Ato entr a em vigor n a data de sua
publicação.
WALTER SILVANO GONÇALVES OLIVEIRA
Presidente
CLÁUDIA ROSÁRIO TAVARES ARAMBUL
Diretora de Previdência
Porto Velho, 03.06.2013 41
DOE N° 2227
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº.
074/IPERON/GOV-RO, DE 08/04/2013.
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº.
012/IPERON/TJ-RO, DE 14/03/2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições, que
lhe conferem as leis Complementares n. 228, de
10.01.2000, publicada no D .O.E Nº 4422, de
31.01.2000, nº. 432, de 03.03.2008, publicada no
D.O.E Nº. 0955 e o Art. 8º, Inciso XVIII, do Decreto
n.º 13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E N.º
1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 2220/
650/2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que
lhe conferem as Leis Complementares n. 228, de
10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de
31.01.2000 e 432; nº. 03.03.2008, publicada no
D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto
n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.°
1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 2220/
938/2013.
RETIFICAÇÃO
O PRESIDENT E DO INST IT UTO D E
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON E O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência
que lhes confere o artigo 56 da Lei Complementar
nº 432, de 03/03/2008, e considerando a DECISÃO
PRELIMINAR Nº 04/GAFJFS/2013, de 18/04/2013,
do Tribunal de Contas do Estado e Parecer n. 466/
2013/PROGER/IPERON, de 07/05/2013,
RESOLVEM:
RETIFICAR a Portaria nº 1604/2008-PR, de 08
de agosto de 2008, publicada no Diário da Justiça
nº. 149/2008, de 13.08.2008, que concedeu
aposentadoria a servidora MARIA DE LOURDES
DA COSTA MARANHÃO MOREIRA, cadastro n.
004143-2, Técnico Judiciário, padrão 43B, classe
D, nível superior, na especialidade de Assistente
Social, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
hor as s emanais, per tencente ao Quadro de
Pessoal Permanente do TRIBUNALDE JUSTIÇA DO
ESTADO DE RONDÔNIA.
Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA, a
servidora IRENILDA ALVES PEREIRA, Cargo
Professora (20hs), Classe C, Referência Salarial
001, matrícula n.º 300004669, pertencente ao
quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos Art. 6º da EC nº 41/03 e
LCE Previdenciária nº. 432/2008.
RESOLVE:
APOSENTAR, a servidora IVANILDE CASARA,
ocupante do Cargo de T écni co Judi ci ár io,
Referência Salarial Padrão 19, matrícula n.º
002368-0, pertencente ao quadro de pessoal do
T RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RONDONIA, nos termos do Art. 3º e incisos da
Emenda Consti tucional nº. 47/2005 e LCE
Previdenciária nº. 432/2008.
O Instituto de Previdência dos Servidores
Pú blicos do Estado de Rondônia – IPER ON
atualizará a presente aposentadoria, na mesma
data e proporção dos vencimentos dos Servidores
Públicos da categoria de referência ou posto e
graduação dos ativos do GOVERNO DO ESTADO
DE RONDÔNIA.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O Instituto de Previdência dos Servidores
Pú blicos do Estado de Rondônia – IPER ON
atualizará a presente aposentadoria, na mesma
data e proporção dos vencimentos dos Servidores
Públicos da categoria de referência ou posto e
graduação dos ativos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE RONDÔNIA
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Desembargador/Presidente/TJ-RO
LEIA-SE:
...no art. 40, § 1º, I, c /c o art. 44, § 1º da Lei 228/
00 e art. 6ª A da Emenda Constitucional n. 41/
2 00 3, c om re da ç ão da da pel a Eme nda
Constitucional n. 70/2012...
WALTER SILVANO G. OLIVEIRA
Presidente
JOSÉ TIAGO COELHO MARANHÃO
Presidente em Exercício
ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Desembargador/Presidente/TJ-RO
RESOLVE:
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº.
093/IPERON/GOV-RO, DE 15/05/2013.
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº.
013/IPERON/TJ-RO, DE 14/03/2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que
lhe conferem as Leis Complementares n. 228, de
10.01.2000, publicada no D.O.E. N.° 4422, de
31.01.2000, nº. 432, de 03.03.2008, publicada no
D.O.E. N.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto
n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. N.°
1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 2220/
3271/2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que
lhe conferem as Leis Complementares n. 228, de
10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de
31.01.2000 e 432; nº. 03.03.2008, publicada no D.O.E.
n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627,
de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de
26.05.2008, conforme processo nº 2220/933/2013.
RESOLVE:
Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA POR
IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora
LEILA LEÃO BOU LTAIF, cargo Procuradora do
Estado, carga horária semanal 40 horas, classe
Especial, matrícula n.° 300011792, pertencente
ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO
DE RONDONIA, nos termos do Art. 3º e incisos
da Emenda Constitucional nº 47/2005, bem
como pela LCE Previdenciária nº 432/2008.
Os reajustes serão revistos na mesma data e
proporção, sem pre que se m odificar a
remuneração dos servidores em atividade.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
JOSÉ TIAGO COELHO MARANHÃO
Presidente em exercício
RESOLVE:
APOSENTAR, a servidora WAL DOMIRA
UGAL DE, ocupante do Cargo de Auxil iar
Operacional, Referência Salarial Padrão 21,
matrícula n.º 31976, pertencente ao quadro de
pessoal do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE RONDONIA, nos termos do Art. 3º e incisos
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e LCE
Previdenciária nº. 432/2008.
O Instituto de Previdência dos Servidores
Pú blicos do Estado de Rondônia – IPER ON
atualizará a presente aposentadoria, na mesma
data e proporção dos vencimentos dos Servidores
Públicos da categoria de referência ou posto e
graduação dos ativos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE RONDÔNIA
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Desembargador/Presidente/TJ-RO
JOSÉ TIAGO COELHO MARANHÃO
Presidente em Exercício
ONDE SE LÊ:
...no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, e art. 20, § 9º, da Lei Complementar
n. 432/2008...
WALTER SILVANO G. OLIVEIRA
Presidente
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº.
016/IPERON/TJ-RO, DE 17/05/2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
- IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferem
as Leis Complementares n. 228, de 10.01.2000,
publicada no D.O.E. n.° 4422, de 31.01.2000 e 432;
nº. 03.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art.
8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008,
publicado no D.O.E. n.° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 2220/4767/2012.
RESOLVE:
Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora
JASSI TEREZINHA MAIOCHI DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário - NS, referência salarial Padrão 24, matricula n.° 0022586,
pertencente ao quadro de pessoal do TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDONIA, nos termos do Art. 6º e incisos da Emenda Constituc i ona l nº. 4 1 /2 00 3, be m c omo pe l a LC E
Previdenciária nº. 432/208.
Os reajustes serão revistos na mesma data e proporção sempre que se modificar a remuneração
dos servidores em atividade.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Desembargador/Presidente/TJ-RO
WALTER SILVANO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente
42
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
Secretaria de Assistência Social
PORTARIA Nº 227 / 2013-SRH/SEAS
Porto Velho (RO), 22 de maio de 2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Complementar nº 224, de 04 de
janeiro de 2000, e Decreto de Nomeação de 26 de
dezembro de 2012, publicado no DOE nº 2127, de
28 de dezembro de 2012.
RESOLVE:
Ar t. 1 º - REMACAR, por inter esse da
Adm inistr ação Pú blica, o gozo de f érias da
ser vidor a TEREZINHA M OREIRA SANTANA,
Matrícula nº 300026171, Agente de Serviços
Diversos, lotada na Representação Regional da
SEAS no município de Ouro Preto desta Secretaria,
refer ente ao exercício de 2012, do período
anterior de 01.05.2013 a 30.5.2013, a qual fica
transferida para ser usufruída no período
de 01.11.2013 a 30.11.2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir
da data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Márcio Antonio Felix Ribeiro
Secretário de Estado / SEAS
Matrícula 300103110
PORTARIA Nº 228/2013-SRH/SEAS
Porto Velho (RO),22 de maio de 2013
O SECRET ÁRIO DE ESTADO D E
ASSISTÊNCIA SOCIAL , n o uso de suas
atr ibuiç ões que lhe são conf eridas pela Lei
Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000,
alterada pela Lei Complementar nº 619, de 26 de
maio de 2011 e Decreto de Nomeação de 26 de
dezembro de 2012, publicado no DOE nº 2127, de
28 de dezembro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - REMARCAR, o gozo de férias do
ser vidor ELYSM AR DE JESUS BARBOSA ,
Matrícula nº 300039637, ocupante do cargo de
Técnico Tributário/Gerente, lotado na Gerência de
Adm inistr ação e Finanças desta Secr etar ia,
refer ente ao exercício de 2012, do período
anterior de 01.09.2012 a 30.09.2012, a qual fica
transferida para ser usufruída no período
de 06.05.2013 a 04.06.2013.
Art. 2º. – Ficam revogados os termos da
Portaria nº 167/SRH/SEAS de 02 de maio de 2013.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir
da data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Márcio Antonio Felix Ribeiro
Secretário de Estado / SEAS
Matrícula 300103110
PORTARIA Nº 235/2013- SRH/GAF/SEAS
Porto Velho (RO), 27 de maio de 2013.
O SECRET ÁRIO DE ESTADO D E
ASSISTÊNCIA SOCIAL , n o uso de suas
atr ibuiç ões que lhe são conf eridas pela Lei
Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000,
alterada pela Lei Complementar nº 619, de 26 de
maio de 2011, publicada do DOE nº 1741, de
27.05.2011, Decreto de 26 de dezembro de 2012,
publicado no DOE nº 2127, de 28.12.2012.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir
desta data.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Considerando o teor do memorando nº 07 /
TCE / S EAS, de 2 1 de m ai o de 2 0 1 3 e
Requerimento de pedido de exoneração datado
de 10 de abril de 2013.
Márcio Antonio Felix Ribeiro
Secretário de Estado / SEAS
Matrícula 300103110
RESOLVE:
PORTARIA Nº 238 / 2013-SRH/SEAS
Porto Velho (RO), 28 de maio de 2013
Art. 1º. Autorizar a prorrogação da Tomada
de Contas Especial, instituída através da Portaria
nº 095/2012-GAB/SEAS, de 18 de julho de 2011,
publicada no DOE nº 1786, de 02.08.2011
(prorrogada pelas Portarias nºs 310/2011-SRHGAF/SEAS, 022/2012-GAF/SEAS, 191/2012-GAF/
SEAS e 1 66 /2 0 13 /SR H/ SEAS) ; Su s pens a
temporariamente pela Portaria nº 340/2012-GAF/
SEAS, de 28 de maio de 2012; reiniciado os
trabalhos através da Portaria nº 001/2013-SRH/
GAF /SEAS, referente ao Processo nº
01.2301.00348-00/2008, que trata do contrato de
locação do imóvel que abrigou provisoriamente os
anciãos da instituição de longa permanência “Casa
do Ancião São Vicente de Paula”, atendendo a
recomendação contida na Informação nº 105/PGE/
PA/2011, fls. 597/599, do processo anteriormente
mencionado, com vistas à apuração dos fatos,
identificação dos responsáveis e quantificação
do dano, bem como elabor ação de relatório
conclusivo, nos termos dos artigos 4º, 5º e 6º da
Instrução Normativa nº 021/TCE-RO/2007.
O S ECRET ÁRIO DE E STADO DE
ASSIST ÊNCIA SOCIAL , no u so de su as
atr ibuições que lh e são conf er idas pela Lei
Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000,
e Decreto de Nomeação de 26 de dezembro de
2012, publicado no DOE nº 2127, de 28 de
dezembro de 2012.
Art. 2º. Fica prorrogado por mais 60 (trinta)
dias, o pr azo para conclusão dos trabalhos,
contados a partir do dia 28 de maio de 2013.
Considerando, Relatório de Fiscalização e
Auditoria nº 147/DAF/CGE/2012, III Quadrimestre,
realizado pela Controladoria Geral do Estado – CGE,
através da portaria nº 106/DFA/GAB/CGE/2012,
de 26/09/2012;
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Márcio Antonio Felix Ribeiro
Secretário de Estado / SEAS
Matrícula 300103110
PORTARIA Nº 236/2013- SRH/SEAS
Porto Velho (RO), 28 de maio de 2013.
O SECRET ÁRIO DE ESTADO D E
ASSISTÊNCIA SOCIAL , n o uso de suas
atr ibuiç ões que lhe são conf eridas pela Lei
Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000,
alterada pela Lei Complementar nº 619, de 26 de
maio de 2011, publicada do DOE nº 1741, de
27.05.2011, Decreto de 26 de dezembro de 2012,
publicado no DOE nº 2127, de 28.12.2012.
Considerando o teor do memorando nº 07 /
TCE / S EAS, de 2 1 de m ai o de 2 0 1 3 e
Requerimento de pedido de exoneração datado
de 10 de abril de 2013.
Consider ando, o Relatório Anual de
Fiscalização e Auditoria – 3º Quadrimestre – 2012,
Nº 146/DFA/CGE/2012, realizado pela Controladoria
Geral do Estado – CGE, através das portarias nº
066/GAB/CGE/2012, de 06/06/2012, nº 106/GAB/
CGE de 26/09/2012 e portaria nº 109/DFA/GAB/
CGE, de 15 de outubro de 2012, na Secretaria de
Estado de Assistência Social/SEAS;
Considerando, o Relatório de Fiscalização e
Auditoria nº 158/DAF/CGE-2012, III Quadrimestre,
realizado pela Controladoria Geral do Estado – CGE,
através da portaria nº 106/DFA/GAB/CGE/2012,
de 26/09/2012;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo
relacionados para compor a Comissão com objetivo
de apresentar as providências tomadas quanto
ao saneamento das irregularidades apontadas pela
Controladoria Geral do Estado – CGE, referente
aos processos de Diárias e Suprimento de Fundos,
tendo como prazo de 40 (quarenta) dias para
conclusão dos trabalhos.
– SHEILA DANIELE SANTOS DA SILVA, Matrícula
nº 300118594, Chefe de Núcleo III (Presidente);
– HEL DER PAUL O PEREIRA DAS NEVES,
Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional
(Membro);
– ELIANE DE MENEZES COSTA, Matrícula nº
300122836, Chefe de Equipe I (Membro).
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR da Portaria Nº 095/2011-GAB/
SEAS, de 18 de julho de 2011, o servidor DANIEL
RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 300044381,
ocupante do cargo de Agente em At ividades
Administrativas, de presidente da Comissão de
Tomada de Conta Especial referente ao processo
Nº 2301.00348- 00/2008 (CONTRATO DE
ALUGUEL).
Art. 2º INCLUIR na Portaria Nº 095/2011-GAB/
SEAS, de 18 de julho de 2011, como presidente da
referida Comissão, o servidor ANTÔNIO OCAMPO
FERNANDES, Matrícula n. 300109849, ocupante
do cargo de Assessor Especial.
– CLEONICE MONTEIRO LIMA, Matrícula nº
300109729, Assessor especial VIII (Membro).
– GODOFREDO GONÇALVES NETO, Matrícula nº
300107469, Chefe de Núcleo II (Membro).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir
desta data.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Márcio Antonio Felix Ribeiro
Secretário de Estado / SEAS
Matrícula 300103110
Porto Velho, 03.06.2013 43
DOE N° 2227
PORTARIA Nº 239 / 2013-SRH/SEAS
Porto Velho (RO), 28 de maio de 2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ASSIST ÊNCIA SOCIAL , n o u so de su as
atr ibuições que lh e são conf er idas pela Lei
Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000,
e Decreto de Nomeação de 26 de dezembro de
2012, publicado no DOE nº 2127, de 28 de
dezembro de 2012.
Consider ando, o Relatório Anual de
Fiscalização e Auditoria – 3º Quadrimestre – 2012,
Nº 146/DFA/CGE/2012, realizado pela Controladoria
Geral do Estado – CGE, através das portarias nº
066/GAB/CGE/2012, de 06/06/2012, nº 106/GAB/
CGE de 26/09/2012 e portaria nº 109/DFA/GAB/
CGE, de 15 de outubro de 2012, na Secretaria de
Estado de Assistência Social/SEAS;
Considerando, o Relatório de Fiscalização e
Auditoria nº 158/DAF/CGE-2012, III Quadrimestre,
realizado pela Controladoria Geral do Estado – CGE,
através da portaria nº 106/DFA/GAB/CGE/2012,
de 26/09/2012;
RECURSO:
PROGRAMAÇÃO ELEMENTOS DE DESPESA
- 3390.30(Consumo).
- 3390.39 (prestação de Serviços de Pessoa
Jurídica).
Art. 4º. O serviço de contabilidade (SEFIN/
DCC) ef etuar á os registr os com petentes a
caracterização da responsabilidade do agente e
as conferências da documentação comprobatória
da aplicação.
O Secretár io de Estado da Secretar ia de
Assistência Social de Rondônia, no uso das suas
atribuições legais, informa para conhecimento dos
interessados, que o Processo Administrativo nº.
01- 2301.00108- 00/2013, cujo objetivo é a
Aquisição de Material de Consumo (material de
pintura – tintas e outros), para atender a SEAS,
sendo autorizada a Dispensa de Li citaç ão,
conforme PARECER TÉCNICO nº. 33 /201 3,
constante às fls. 28 a 31, no valor total de R$
7.921,65 (sete mil, novecentos e vinte e um reais,
sessenta e cinco centavos), em favor da Empresa
BETA GROUP LTDA, por ofertar o menor preço e
ter a pr oposta mais vantajosa par a a
Administração Pública, conforme Art. 24, II, Lei
Federal 8.666/93. Porto Velho, 16 de maio de 2013.
Publique- se no Diár io Oficial do Estado de
Rondônia.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data
da publicação.
Márcio Antônio Félix Ribeiro
Secretário de Estado/SEAS
Art. 2º. O prazo de aplicação de que trata o
artigo procedente será 60 dias para aplicação a
contar da data do depósito e 05 dias par a
apresentação da prestação de contas.
Art. 3º. Ao responsável pela aplicação do
adiantamento caberá fazer, pessoalmente a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
do Decreto nº 10.851 de 29/12/2004.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Considerando, Relatório de Fiscalização e
Auditoria nº 147/DAF/CGE/2012, III Quadrimestre,
realizado pela Controladoria Geral do Estado – CGE,
através da portaria nº 106/DFA/GAB/CGE/2012,
de 26/09/2012;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo
relacionados para compor a Comissão com objetivo
de apresentar as providências tomadas quanto
ao saneamento das irregularidades apontadas pela
Controladoria Geral do Estado – CGE, referente
aos processos de Suprimento de Fundos, tendo o
prazo de 40 (quarenta) dias para conclusão dos
trabalhos.
1CLEONICE MONTEIRO LIMA, Matrícula nº
300109729, (Prestação de Contas);
2MARLENE SAMPAIO DE ARAÚJO
ZANINI, Assistente Técnico Setor de Compras
(Concessão).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir
desta data.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Márcio Antonio Felix Ribeiro
Secretário de Estado / SEAS
Matrícula 300103110
PORTARIA Nº 237/2013-GAB/SEAS
Porto Velho (RO), 28 de Maio de 2013.
O Secretário de Estado de Assistência
Social, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Complementar nº 224, de 04
de janeiro de 2000, Decreto de Nomeação de 26
de dezembro de 2012, publicado no DOE n°
2127,de 28 de dezembro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido a servidora SOLANGE
BERNARDO NUNES , Matrícula 300106644 –
Gerente de Representação da Regional de Vilhena/
RO, um adiantamento de Suprimento de Fundo na
importância de R$ 3.000,00 (Três mil reais),
ocorrendo a despesa por conta do orçamento do
corrente exercício.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO
Processo nº 01.2301.00108-00/2013
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO
Processo nº 01.2301.00097-00/2012
O Secret ár io de Est ado da Secret ar ia de
Assistência Social de Rondônia, no uso das suas
atribuições legais, informa para conhecimento dos
interessados, que o Processo Administrativo nº.
01- 2301.00097- 00/2012, cujo objetivo é a
Aquisição de Material de Consumo (recarga de
gás de cozinha), para atender a SEAS, sendo
autorizada a Dispensa de Licitação, conforme
PARECER TÉCNICO nº. 091/201, constante às
fls.26 a 29, no valor total de R$ 7.878,00 (sete mil,
oitocentos e setenta e oito reais), em favor da
Empresa GUTA DISTRIBUIDORA DE PROD.
ALIMENTÍCIOS LTDA, por ofertar o menor preço
e ter a pr oposta mais vantajosa par a a
Administração Pública, conforme Art. 24, II, Lei
Federal 8.666/93. Porto Velho, 06 de dezembro
de 2012. Publique-se no Diário Oficial do Estado
de Rondônia.
Márcio Antônio Félix Ribeiro
Secretário de Estado/SEAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01.2301.00108-00/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SEAS, torna público para conhecimento
dos interessados que, consoante a Aquisição de
Material de Consumo ((material de pintura – tintas
e outros), para atender a SEAS, conf orme
PARECER TÉCNICO nº. 33/2013, constante às fls.
28 a 31, através do presente expediente RATIFICA
e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação no valor
total de R$ 7.921,65 (sete mil, novecentos e vinte
e um reais, sessenta e cinco centavos), em favor
da Empresa BETA GROUP LTDA, constante dos
autos do referido processo, nos termos do artigo
24, II, da Lei Federal nº. 8.666/93. Porto Velho, 16
de maio de 2013. Publique-se no Diário Oficial do
Estado de Rondônia.
Márcio Antônio Félix Ribeiro
Secretário de Estado/SEAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO
Processo nº 01.2301.00021-0000/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SEAS, torna público para conhecimento
dos interessados que, consoante a Aquisição de
Material de Consumo (recarga de gás de cozinha),
para atender a SEAS, conf or me PARECER
TÉCNICO nº. 091/2012, constante às fls. 26 a 29,
através do presente expediente RATIFICA e
HOMOLOGA a Dispensa de Licitação no valor
total de R$ 7.878,00 (sete mil, oitocentos e setenta
e oito reais), em favor da Em pr esa GUTA
DISTRIBUIDORA DE PROD. ALIMENTÍCIOS
LTDA, constante dos autos do referido processo,
nos termos do artigo 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/
93. Porto Velho, 06 de dezembro de 2012.
Publique- se no Diár io Oficial do Estado de
Rondônia.
O Secretário de Estado de Assistência Social de
Rondônia, no uso das suas atribuições legais,
informa para conhecimento dos interessados, que
o Processo Administrativo nº. 01-2301.000210000/2013, cujo objetivo é a Prestação de Serviços
de Sonor ização e Locação de Palco, par a
realização do Sorteio de Unidades Habitacionais
no Município de Ji-Paraná, sendo autorizada a
Dispensa de Licitação, conforme PARECER
TECNICO nº. 37/2013/ASSEJUR/SEAS, constante
às fls. 36 A 38, no valor total de R$ 6.300,00 (seis
mil e trezentos reais), em favor da Empresa O.P.
DE OLIVEIRA JUNIOR - ME, por ofertar o menor
preço e ter a proposta mais vantajosa para a
Administração Pública, conforme Art. 24, II, Lei
Federal 8.666/93. Porto Velho, 16 de maio de 2013.
Publique- se no Diár io Oficial do Estado de
Rondônia.
Márcio Antônio Félix Ribeiro
Secretário de Estado/SEAS
Márcio Antônio Félix Ribeiro
Secretário de Estado/SEAS
Processo nº 01.2301.00097-00/2012
44
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01.2301.00021-00/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, torna público para conhecimento dos
inter essados que, consoante a objetivo é a
Prestação de Serviços de Sonorização e Locação
de Palco, para realização do Sorteio de Unidades
Habitacionais no Município de Ji-Paraná, uma
unidade da Secretaria de Estado de Assistência
Social/SEAS, conforme PARECER TECNICO nº.
37/ASSEJUR/SEAS, constante às fls. 36 a 38,
através do presente expediente RATIFICA e
HOMOLOGA a Dispensa de Licitação no valor
total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais),
em favor da Empresa O.P. DE OLIVEIRA JUNIOR ME, constante dos autos do referido processo,
nos termos do artigo 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/
93. Porto Velho, 16 de maio de 2013. Publique-se
no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Márcio Antônio Félix Ribeiro
Secretário de Estado/SEAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 01.2301.00092-00/2013
O Secretár io da Secr etar ia de Estado de
Assistência Social - SEAS, no uso das suas
atr ibuiç ões legais que lhe confer i a Lei
Complementar nº. 411, de 28/2/2008 e Decreto
nº. 914 de 03 de janeiro de 2008, informa para
conhecim ento dos inter essados, Proce ss o
Administrativo nº. 01.2301.00092-00/2013, cujo
objetivo é a Contratação de Empresa especializada
em Serviço de Hospedagem para atender o
Encontro de Formação continua para Conselheiros
do Projeto Escola dos Conselheiros da SEAS,
através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2013/
Z ETA/SUPEL/RO,
sendo HOM OLOG ADO
conforme Informação nº 266/2013/ASSESSORIA/
SUPEL, fls. 191 a 192 dos autos, nos termos do
Inciso VI, do art. 38 da Lei Federal nº. 8.666/93,
no Valor Global ADJUDICADO de R$ 126.126,00
(cento e vinte e seis mil, cento e vinte e seis reais),
em favor da Empresa HOTEL FAZENDA MINUANO
LTDA-ME, por ofertar o menor preço e ter as
propostas mais vantajosas para a Administração
Pública. Porto Velho/RO, 28 de maio de 2013.
Publique- se no Diár io Oficial do Estado de
Rondônia.
MARCIO ANTÔNIO FÉLIX RIBEIRO
Secretário de Estado/SEAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 01.2301.00122-00/2013
O Secretár io da Secr etar ia de Estado de
Assistência Social - SEAS, no uso das suas
atr ibuiç ões legais que lhe confer i a Lei
Complementar nº. 411, de 28/2/2008 e Decreto
nº. 914 de 03 de janeiro de 2008, informa para
conhecim ento dos inter essados, Proce ss o
Administrativo nº. 01.2301.00122-00/2013, cujo
objetivo é a Contratação de Empresa especializada
em Serviço de Auditório, Alimentação e Logística
de Sala, para atender a Capacitação ACESSUAS
e PRON ATEC/SEAS, através do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 261/SUPEL/RO/2013, sendo
HOMOLOGADO conforme Informação nº 274/
2013/ASSESSORIA/SUPEL, fls. 229 a 231 dos
autos, nos termos do Inciso VI, do art. 38 da Lei
Federal nº. 8.666/93, no Valor Global ADJUDICADO
de R$ 21.300,00 (vinte e um mil, trezentos reais),
em favor da Empresa ALMEIDA & COSTA LTDA,
por ofertar o menor preço e ter as propostas mais
vantajosas para a Administração Pública. Porto
Velho/RO, 28 de maio de 2013. Publique-se no
Diário Oficial do Estado de Rondônia.
MARCIO ANTÔNIO FÉLIX RIBEIRO
Secretário de Estado/SEAS
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 01.2301.00109-00/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTENCIA
SOCIAL DE RONDÔNIA, torna público para a
Inexigibilidade de Licitação, com a finalidade de
pagamento das taxas de Licenciamento Anual
dos Veículos da frota da SEAS, em favor do
DETRAN-RO , no valor estimativo de R$ 5.000,00
(cinco mil reais). A inexigibilidade do presente se
faz quando á inviabilidade de competição, em razão
do serviço ser oferecido somente por um consórcio
de empresas integradas do Convênio DPVAT,
portanto a licitação é inviável, consoante ao Parecer
nº 034/2013, as fls. 66 a 68, fundamentado no art.
25, e art. 26, ambos da Lei Federal 8666/93. Porto
Velho, 15 de maio de 2013. Publique-se no Diário
Oficial do Estado de Rondônia.
Márcio Antônio Félix Ribeiro
Secretário de Estado/SEAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 01.2301.00109-00/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SEAS , torna público para conhecimento
dos interessados que, consoante ao pagamento
das taxas de Licenciamento Anual dos veículos
da frota oficial da, em favor do DETRAN-RO,
conforme PARECER TECNICO nº 034/2013, as fls.
66 a 68, através do pr esente expediente
RATIFICA e HOMOLOGA a inexigibilidade de
licitação no valor total de R$ 5.000,00 (cinco
mil reai s), constante dos autos do referido
processo, nos termos do art. 25 e art. 26, ambos
da Lei Federal 8666/93. Porto Velho, 15 de maio
de 2013. Publique-se no Diário Oficial do Estado.
Márcio Antônio Félix Ribeiro
Secretário de Estado/SEAS
Secretaria de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.00780-00/2013
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Rondônia, segundo os termos do artigo 24, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo nº 01-1712.00780-00/
2013, torna público a dispensa de licitação, tendo
por objeto aquisição de dieta industrializada e
insumos para atender paciente específico, sendo
conferida ordem mandamental no processo nº
0 00 06 12 - 29 .2 0 13 .8 .2 2 .0 70 1 em f avor das
empresas JÚPITER COM. E SERV. LTDA-EPP CNPJ nº 06.174.289/0001-41, MEDPLUS CARE
COM. E SERV. DE NUTRIÇÃO LTDA - CNPJ nº
14.646.435/0001-12, SOCIBRA DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ nº 84.613.439/0001-80 e DENTAL
MÉDICA COM. E REP. LTDA - CNPJ nº 05593.405/
0001-02 no valor de R$ 8.284,20 (Oito mil, duzentos
e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Parecer
Jurídico nº 896/PGE/2013.Publique-se.
Porto Velho, 23 de maio de 2013.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.00690-00/2013
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Rondônia, segundo os termos do artigo 24, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo nº 01-1712.00690-00/
2013, torna público a dispensa de licitação, tendo
por objeto aquisição de medicamento para atender
paciente específ ico, sendo confer ida or dem
m an dam en tal n o pr ocess o n º 00 0 08 81 77.2013.8.22.0601 em favor das empresas
GLOBO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LT DA - C NPJ nº 11 .8 24 . 92 8/ 00 0 1- 07 , BSB
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ nº 05.777.772/0001-58 e M. A.
SOARES MARIN FARMACIA DE MANIPULAÇÃO
- CNPJ nº 84.751.403/0001-62 no valor de R$
9.100,40 ( Nove m il, cem reais e quarent a
centavos). Parecer Jur ídico nº 895 /PGE/
2013.Publique-se.
Porto Velho, 23 de maio de 2013.
AGEVISA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO N°. 205/2013/DELTA/SUPEL-RO.
A Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância
em Saúde de Rondônia – AGEVISA-RO torna
público a quem possa interessar que considerando
o PARECER Nº. 055/2013/ASSESSORIA JURÍDICA/
AGEVI SA- RO , de 27 /0 5 /2 01 3 , exar ado n o
Processo Administrativo Nº. 01-1734-00126-00/
2013, e diante de t oda a documen tação
com pr obatória constante no processo em
epígrafe, bem como da fundamentação supra
homologa com base no Art. 4°, Inciso XXII, da Lei
Federal Nº. 10.520/2002 e Art. 7°, Inciso I, do
Decreto Estadual N°. 12.234/06 o Pregão Eletrônico
N°. 205/2013/DELTA/SUPEL/RO, cujo objeto é
aquisição de material de consumo (FORMULA
LÁCTEA), conforme justificativa e sams às fls. 11/
14, para atender as necessidades da
Coordenação Estadual de DST e AIDS – GTVAE/
AGEVISA-RO, conforme seu Plano de Ações e
Metas, destinadas às crianças expostas ao HIV
de mães portadoras do vírus, pactuadas na CIB
como contr apar tida do Estado. Em favor da
empresa: JUPITER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 06.174.289/000141, apresentou a menor e melhor proposta nos
itens 01 e 02, perfazendo um valor total de R$
69.480,00 (Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e
Oitenta Reais).
Porto Velho/RO, 27 de maio de 2013.
MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ
Diretora Geral/AGEVISA/RO
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº. 015/2013/
A GE VISA -RO. AG ÊNCIA ES TA DUAL D E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE AGEVISA – RO E A I
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JIPA RA NÁ . OBJET IVO: O pr e se nt e c ont ra t o
tem por objetivo a cessão do bem móvel,
01 (UMA) CRG/CAMINHONETE/AB/CAB.D,
MARCA/ M ODELO: I / TOYOTA HIL UX CD,
ANO 2007, CHASSI- 8A JFR22G274524533,
PL ACA: NDL 4476, COR: PRATA, DIESEL,
R EN AVA N: 9 3 9 5 6 5 0 2 1 , T OM BA M E NT O
N°.194.DO PRAZO: Indeterminado.DO FORO:
Porto Velho, 03.06.2013 45
DOE N° 2227
C om a r c a d e Po r t o Ve l ho – R O. M A RI A
ARLETE DA GAMA BALDEZ Diretora Geral
da AG EVISA- RO.JOSÉ VANDERL EI NUNES
FERNANDESGerente Regional de Saúde de
JI-PARANÁ/RO
Porto Velho (RO), 02 de maio de 2013.
MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ
Diretora Geral da AGEVISA-RO
AVISO DE HOM OL OG AÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO N°. 273/2013/DELTA/SUPEL-RO.
A Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância
em Saúde de Rondônia – AGEVISA-RO torna
público a quem possa interessar que considerando
o PARECER Nº. 054/2013/ASSESSORIA JURÍDICA/
AGEVI SA- RO , de 27 /0 5 /2 01 3 , exar ado n o
Processo Administrativo Nº. 01-1734-00277-00/
2013, e diante de t oda a documen tação
com pr obatória constante no processo em
epígrafe, bem como da fundamentação supra
homologa com base no Art. 4°, Inciso XXII, da Lei
Federal Nº. 10.520/2002 e Art. 7°, Inciso I, do
Decreto Estadual N°. 12.234/06 o Pregão Eletrônico
N°. 273/2013/DELTA/SUPEL/RO, cujo objeto é
contr atação de empr esa especializada em
prestação de serviços de locação de auditório,
salas com kit de equipamentos de informática,
hospedagem , alimentação, coff ee br eak e
fornecimento de água e café, para o cumprimento
do calendário de eventos programados por esta
Agência e do Plano Plurianual 2012/2015, da
Ger ência Técnica de Vigilância Am biental e
Epidemiológica
–
GTVAE/AGEVISA- RO,
objetivando a realização de capacitações para
profissionais estaduais e municipais de saúde dos
municípios do Estado de Rondônia, conforme
detalhado no projeto básico e SAMS, para atender
o exercício de 2013. Em favor da em pr esa:
ALMEIDA & COSTA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
04.381.505/0001-02, apresentou a menor e melhor
proposta nos itens 01/13, perfazendo no processo
um valor total de R$ 324.581,60 (Trezentos e Vinte
Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta e Um Reais e
Sessenta Centavos).
Porto Velho/RO, 27 de maio de 2013.
MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ
Diretora Geral/AGEVISA/RO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Pelo presente a Diretora Geral da Agência Estadual
de Vigilância em Saúde de Rondônia – AGEVISARO torna público a quem possa interessar que
c on si der an do o PARECER N º. 0 5 1/ 20 13 /
ASSESSORIA JURÍDICA/AGEVISA-RO, exarado no
Processo Administrativo Nº. 01-1734-00155/2013,
e diante de toda a documentação comprobatória
constante no processo em epígrafe, bem como da
fundamentação supra e do autorizo do titular da
pasta, nas razões e justificativas apresentadas,
optamos pela DISPENSA DE LICITAÇÃO, com
fundamento no inciso II e parágrafo único do Art.
24, da Lei de Licitação Nº. 8.666/93 em favor da
Empresa: HCP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
que of ertou a menor e melhor proposta para
aquisição de conectores para filtros, para atender
os municípios do estado de Rondônia através da
solicitação do Núcleo de Endemias da Gerência
Técnica de Vigilância Ambiental e Epidemiológica
– GTVAE/AGEVISA, conforme atesta o quadro
comparativo de cotação de preço de mercado (fls.
13) dos autos em tela, no valor total de R$ 8.617,20
(Oito mil, Seiscentos e Dezessete Reais e Vinte
centavos), que depois de cumpridas as
formalidades legais, no tocante a Adequação
F inanceira deve ser expedido o AVI SO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO e TERMO DE
RATIFICAÇÃO com a sua consequente publicação
no Diário Oficial do Estado/DOE, visando dá
eficácia ao ato nos moldes do inciso II e parágrafo
único do art. 24, da Lei de Licitação Nº. 8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1º. – DESIGNAR, a contar de 20 a 24/05/
2013 e de 03 a 07/06/2013, a servidora LOURDES
REGINA MOREIRA DOS SANTOS matrícula nº.
300039108, ocupante do cargo de Enfermeiro,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, para responder pelo Núcleo Estadual
de DST /GTVAE/AGEVISA- RO, em razão da
ausência do Chefe de Núcleo NATANAEL DA
COSTA ARRUDA, matricula nº 300060859, por
motivo de sua viagem aos municípios de Cacoal e
Ariquemes para realizar capacitações.
Porto Velho (RO), 20 de maio de 2013.
MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ
Diretora Geral/AGEVISA/RO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor de R$ 8.617,20 (Oito
M il, Seiscentos e Dezessete Reais e Vinte
centavos), em favor da Empresa: HCP COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME, referente ao Processo
Administrativo Nº. 01-1734-00155-00/2013, com
base no PARECER Nº. 051/2013/ASSESSORIA
JURÍDICA/AGEVISA-RO, em conformidade com o
inciso II e parágrafo único do Art. 24, da Lei Federal
Nº. 8.666/93.
Porto Velho (RO), 20 de maio de 2013.
MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ
Diretora Geral/AGEVISA/RO
EXTRATO DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 04/2012/ASSEJUR/AGEVISA-RO.
ADITANTES: AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA
EM SAÚDE DE RONDONIA – AGEVISA-RO e a
EMPRESA PETROCARD ADMINISTRADORA DE
CRÉDITO LTDA.
PROCESSO Nº: 01-1734. 00014-00/2012
OBJETO: Alteração da cláusula: Sétima
CLÁÚSULA PRIMEIRA: Da vigência
O presente TERMO ADITIVO prorroga o prazo de
vigência do Contrato Nº. 004/2012/AGEVISA,
constante na Cláusula Sétima e passa e ser de
mais 03 (três) meses, contados e com efeitos a
partir da data de assinatura do presente Termo
Aditivos e com vigência no período de 16/05/2013
à 16/08/2013, conforme oficio circular nº. 006/
GAB/CGAA, datado em 18/03/2013.
CLÀÚSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas
e em pleno vigor as demais cláusulas.
DO FORO: Comarca de Porto Velho – Rondônia.
ASSINATURA: 16/05/2013.
MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ
Diretora Geral da AGEVISA-RO
LUCIANO PINTO DE BARROS E SILVA
Representante Legal da CONTRATADA
Porto Velho/RO, 16 de maio de 2013.
MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ
Diretora Geral da AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 212/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho-RO, 22 de maio de 2013.
A Diretora Geral da Agên cia Estadual de
Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia –
AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que
lhe confere o Decreto de 31 de Outubro de 2006,
e a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005,
publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e Decreto
n º. 1 6. 2 19 de 2 6 de setem br o de 20 11 .
Considerando o Memorando nº. 434/DST/GTVAE/
AGEVISA-RO, datado de 17/05/2013.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir
de sua publicação.
Art.3º . –
F icam r evogadas todas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama Baldez
Diretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA N°0231 /GAB/ AGEVISA-RO
Porto Velho, 27 de maio de 2013.
A Diretora Geral da Agên cia Estadual de
Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que
confere a Lei Complementar n.º 333, de 27 de
dezembro de 2005, publicada no DOE n.º 0426 de
02.01.2006.
Considerando o Memorando n.º 445 /GTVAE/
GEVISA-RO, de 27 de maio de 2013
RESOLVE:
Ar t. 1 º - Aut or izar o deslocamento do( s)
ser vidor( es) relacionado( s) abaixo, aos
municípios Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão D’oeste,
no período de 24 a 28 de junho, com o objetivo
de Participar da validação do grau de incapacidade
física dos casos novos de hanseníase com grau
de incapacidade 1 e 2 do ano de 2012 até a
presente data, nos municípios de Cacoal, Pimenta
Bueno e Espigao D’Oeste, no periodo de 24 a 28
dejunho de 2013.
NOME
FUNÇÃO
CADASTRO
Nubia de Lourdes Ferreira Bastos Henz Enfermeira
João Batista de Andrade
Motorista
DIARIAS
300011984 4,5
300008804 4,5
Art. 2º O prazo para prestação de contas
das diárias concedidas será de 05 (cinco) dias
úteis, quando o servidor exercer suas funções
na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no
interior, a contar da data do retorno.
Art. 3° O Não cumprimento por parte do
ser vidor , do pr azo de pr estação de c ontas
estabelecido no parágrafo anterior, implicará o
lançamento do débito na r espectiva folha de
pagamento, pela Gerência Administrativa.
Conforme o Art. 6° § 3° Decreto 9036/2000.
Art. 4° Serão restituídas pelo servidor em 03
(três) dias úteis, contados de recebimento, as
diárias corr espondentes a viagem que, por
quaisquer circunstância, não tenha sido realizada,
conforme o Art. 4° § 2° do decreto 9036/2000.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir
desta data, revogando as disposições em
contrario.
Publique-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama Baldez
Diretora geral/ AGEVISA-RO
46
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
PORTARIA Nº 015/2013-SEPAZ.
FHEMERON
Porto Velho, 28 de Maio de 2013.
Autoriza viagem e arbitra a concessão de diárias.
PORTARIA n° 30/ GAB / PRES / FHEMERON Porto Velho, 29 de maio de 2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Nomear o servidor GILBERTO ALVES, Agente Atividade Administrativa,
Cadastro 300015052, para substituir a servidora RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA,
Técnica em Serviços de Saúde, cadastro nº 300001146 chefe do setor de
Coordenação Administrativa e Financeira desta Fundação de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Rondônia - FHEMERON, a partir de 28 de maio de 2013.
Esta Portaria entra em vigor a contar da assinatura
Registre-se,Publique-se,Cumpra-se.
LUCINÊA CORRÊA ALVES
Vice - Presidente da Fundação Hemeron
PORTARIA n° 31 / GAB / PRES / FHEMERON Porto Velho, 29 de maio de 2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Nom ear a partir de 01 março de 2013, o servidor JOSÉ M ARIA DA
CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Agente de Serviços de Saúde, cadastro 300033467
para responder pelo setor de Gestão de Equipamentos da Hemorrede
do Estado de Rondônia.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE PROMOÇÃO DA PAZ, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de
Rondônia, c/c o artigo 4º do Decreto nº 17.000/2012, de 13 de agosto de 2012;
Considerando os termos dos artigos 78, parágrafo único, e 79, ambos da
Lei Complementar nº 068/1992 1 e Decreto nº 15.964/2011 2, que tratam da
concessão de diárias.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados,
aos Municípios de Cacoal e Ji-Paraná, visando cumprir agenda de reuniões e
articulações sobre a capacitação dos agentes comunitários de saúde,
entrevistas e construção do Centro de Referência de Prevenção e Atenção a
Dependência Química – CREPAD.
NOME
Maria da Penha de Souza Menezes
Jacson Bentes dos Santos
Thayssa de Oliveira Santini
CARGO/FUNÇÃO
Secretária de Estado
Assessor Técnico I
Assessor Especial III
MATRÍCULA
300118750
300118776
300118738
Art. 2º - Arbitrar o pagamento de diárias abaixo quantificadas.
NOME CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Maria da Penha de Souza Menezes
Jacson Bentes dos Santos
Thayssa de Oliveira Santini
PERÍODO
02-07/06/2013
02-07/06/2013
02-07/06/2013
QUANTIDADE
05 ½
05 ½
05 ½
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,Publique-se,Cumpra-se.
LUCINÊA CORRÊA ALVES
Vice - Presidente da Fundação Hemeron
Pedro Paulo de Carvalho
Secretário Adjunto de Estado de Promoção da Paz
(Footnot es)
1
CETAS
EDITAL N. 028/CETAS/SESAU, DE 31 DE MAIO DE 2013.
A Direção Geral do Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde
– CETAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 1339, de 20 de
maio de 2004, em cumprimento ao disposto no item 14.1, do Edital n. 023/CETAS/
SESAU, de 03 de maio de 2013, prorrogado pelo Edital nº 027 CETAS/SESAU de
20 de maio de 2013, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado, que objetiva a contratação de Serviço de Instrutoria para execução
do Curso de Qualificação em Saúde Mental, para o município de Guajará Mirim
– Rondônia, em ordem de classificação, conforme Anexo Único deste Edital.Porto
Velho – RO, 31 de maio de 2013.
ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES
Diretora Geral
ANEXO ÚNICO DO EDITAL N. 028/CETAS/SESAU/2013.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Localidade: GUAJARÁ MIRIM
Área de atuação: Enfermagem
Classificação Nome do Candidato
1º.
Denise Marques de Azevedo
2º.
Marlene Alves dos Santos Leite
3º.
Zylka Sampaio Duran
RG
538301 SSP/RO
406807 SSP/RO
649344 SSP/RO
Área de atuação: Enfermagem e Psicologia – Pessoa com Necessidades
Especiais - PNE
Classificação
-
Nome do Candidato
Não houve candidatos inscritos
RG
-
Art. 68. Art. 78. O servidor que a serviço se afastar da sede em caráter
eventual ou transitório fará jus a passagem e diárias, para cobrir as despesas
de pousada, alimentação e locomoção urbana.
Parágrafo único. A diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida
pela metade, quando o afastamento não exigir pernoite fora da sede.
Art. 79. Os valores das diárias, a forma de concessão e demais critérios serão
estabelecidos pelo Chefe do Poder Executivo em regulamento próprio.
2
Dispõ e sobre a regulamentação da Concessão de diárias e dá outras
providências.
Secretaria de Educação
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público para
conhecimento dos interessados que, considerando o Parecer nº 619/PGE/PA/
2013, da Procuradoria-Geral do Estado, fls. 251/254, o Parecer n° 695/DAP/
CGE/2013 da Controladoria- Geral do Estado, fls. 258/259, a Justificativa e o
Despacho da Diretoria Administrativa e Financeira- DAF/Seduc, fls.279/280, e
demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 01-1601.0975500/2011/Seduc-RO, com fundamento no artigo 1°, do Decreto Estadual nº
5.459/92, de 11.02.1992, RECONHECE a dívida e HOMOLOGA a despesa, no
valor de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais), sendo 14.000,00
(quatorze mil reais), referente ao período de 1° a 30 de janeiro e R$ 12.600,00
(doze mil e seiscentos reais), proveniente ao período de 1° a 27 de fevereiro
de 2013, em favor da Faculdade Católica de Rondônia – mantida pela
Associação de Assistência a Cultura na Amazônia – Dom Moacyr Grechi,
CNPJ n° 09.529.939/0001-12, independentemente da apuração de possíveis
irregularidades que possa vir a ocorrer.
Porto Velho, 20 de maio de 2013.
Área de atuação: Psicologia
Classificação
Nome do Candidato
1º.
Maria Izabel Araújo Silva
RG
342857 SSP/RO
DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Educação
Porto Velho, 03.06.2013 47
DOE N° 2227
CHAMAMENTO PÚBLICO/2013/SEDUC – RO
OBJETO: SELEÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES AOS
JOGOS ESCOLARES DE RONDÔNIA/2013, A SEREM REALIZADOS EM PORTO VELHO – RO.
O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio
da Secretaria de Estado da Educação, TORNA
PÚBLICO o chamamento para a manifestação dos
interessados em locar espaço físico, visando atender as necessidades pertinentes às atividades
dos Jogos Escolares de Rondônia/2013, a ser realizado no período de 15 a 25 de agosto de 2013,
no município de Porto Velho - RO.
As atividades serão desenvolvidas nos períodos:
matutino, vespertino e noturno durante o período
da realização do evento. O proponente deverá
possuir espaço integrado para o exercício das
atividades da Coordenação Técnica, Coordenação Administrativa, Alimentação, Atividades Esportivas e Atividades Culturais.
O espaço físico deverá atender criteriosamente
as características a seguir relacionadas:
1) Centro de Eventos: com uma metragem mínima
aproximada de 3.000 m2, instalada em local de fácil acessibilidade e ofereça a equidade de distância entre os locais de hospedagem dos participantes; área coberta e instalações elétricas em
perfeitas condições, com acomodação, no mínimo, para a instalação de 2.400 (duas mil e quatrocentas) pessoas, onde serão desenvolvidas: atividades culturais, cerimonial de premiação, instalação de praça de alimentação (almoço e jantar)
para alunos/atletas, técnicos e dirigentes e onde
funcionará a Comissão Central Organizadora - CCO
e suas Gerências Operacionais. Período: 15 a 25
de agosto de 2013;
2) Parque Aquático com piscina semi-olímpica
onde serão realizadas as competições de natação nos naipes masculino e feminino, contendo
no mínimo 06 (seis) raias,para que seja viabilizada
a rapidez na execução das provas ,atendendo as
regras da competição,com banheiros/vestiários e
instalações elétricas. Período : 22 e 23 de julho de
2013;
3) Ginásio Poliesportivo Coberto com iluminação,
banheiros, vestiários, onde serão realizadas competições de voleibol, handebol e futsal nos naipes
masculinos e feminino, com arquibancadas que
comportem 3.500 pessoas. Período: 16 a 24 de
agosto de 2013;
4) Três salas climatizadas, com móveis necessários à instalação dos setores gerenciais inerentes aos jogos, sendo:
Sala 1: Direção Geral, Gerência de Atividades
Complementares e Gerência de Operações;
Sala 2: Gerência de Serviços, Gerencia de Esportes e Gerencia de Tecnologia;
Sala 3: Gerência de Serviços Médicos, Gerencia
de Segurança e Comissão Disciplinar.Período : 15
a 25 de agosto de 2013, num total de 11 dias.
Os interessados deverão encaminhar à Coordenação de Educação Física, Desporto e Cultura
Escolar – CEFDCE/SEB/GE, proposta global de preços, acompanhada da seguinte documentação,
cópias autenticadas:
.
.
.
.
.
.
.
Certidão Negativa de INSS;
Certidão de Regularidade de FGTS;
Certidões Negativas;
Alvará atualizado;
Cartão do CNPJ;
Inscrição Estadual;
Inscrição Municipal.
Os demais documentos cadastrais deverão ser
apresentados por ocasião da celebração da locação, de acordo com os artigos 27,28 ,29 e 30 da
Lei nº 8.666/93. A Secretaria de Estado da Educação - Seduc reserva-se ao direito de visitar os
imóveis ofertados ou solicitar informações complementares, e, para tanto, os interessados deverão f azer constar na proposta, telef one(s) e
nome(s) da(s) pessoa(s) para contato.
As propostas e documentações deverão ser entregues na Secretaria de Estado da Educação na
rua Padre Chiquinho s/n,bairro Pedrinhas,Palácio
Rio Madeira,Edifício Rio Guaporé, 1º andar , telefone 3216- 5389 Porto Velho - RO, ou via e-mail
[email protected], contados 08 (oito) dias
úteis após a publicação oficial do chamamento no
horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a
sexta feira, e o resultado será comunicado posteriormente aos interessados.
Porto Velho, 23 de maio de 2013.
DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Educação
CHAMAMENTO PÚBLICO/2013/SEDUC – RO
OBJETO: SELEÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES AOS
JOGOS ESCOLARES DE RONDÔNIA/2013, A SEREM REALIZADOS EM JI-PARANÁ – RO.
O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio
da Secretaria de Estado da Educação, TORNA
PÚBLICO o chamamento para a manifestação dos
interessados em locar espaço físico, visando atender as necessidades pertinentes às atividades
dos Jogos Escolares de Rondônia/2013, a ser realizado no período de 11 a 21 de julho de 2013, no
município de Ji-Paraná - RO.
As atividades serão desenvolvidas nos períodos:
matutino, vespertino e noturno durante o período da
realização do evento. O proponente deverá possuir
espaço integrado para o exercício das atividades da
Coordenação Técnica, Coordenação Administrativa,
Alimentação, Atividades Esportivas,incluindo Natação, e Atividades Culturais.
O espaço físico deverá atender criteriosamente
as características a seguir relacionadas:
1) Centro de Eventos: com uma metragem mínima aproximada de 1.800m2, instalada em local de
fácil acessibilidade e ofereça a equidade de distância entre os locais de hospedagem dos participantes; área coberta e instalações elétricas em
perfeitas condições, com acomodação, no mínimo, para a instalação de 1.893 (mil, oitocentos e
noventa e três) pessoas, onde serão desenvolvidas: atividades culturais, cerimonial de premiação,
instalação de praça de alimentação (almoço e jantar) para alunos/atletas, técnicos e dirigentes e
onde funcionará a Comissão Central Organizadora
- CCO e suas Gerências Operacionais. Período:
11 a 21 de julho de 2013;
2) Parque Aquático com piscina semi-olímpica
onde serão realizadas as competições de natação nos naipes masculino e feminino, contendo
no mínimo 06 (seis) raias,para que seja viabilizada
a rapidez na execução das provas ,atendendo as
regras da competição,com banheiros/vestiários e
instalações elétricas. Período : 18 e 19 de julho de
2013;
3) Três salas climatizadas, com móveis necessários à instalação dos setores gerenciais inerentes aos jogos, sendo:
Sala 1: Direção Geral, Gerência de Atividades
Complementares e Gerência de Operações;
Sala 2: Gerência de Serviços, Gerencia de Esportes e Gerencia de Tecnologia;
Sala 3: Gerência de Serviços Médicos, Gerencia
de Segurança e Comissão Disciplinar.Período : 11
a 21 de julho de 2013, num total de 11 dias.
Os interessados deverão encaminhar à Coordenação de Educação Física, Desporto e Cultura
Escolar – CEFDCE/SEB/GE, proposta global de preços, acompanhada da seguinte documentação,
cópias autenticadas:
Certidão Negativa de INSS;
Certidão de Regularidade de FGTS;
Certidões Negativas;
Alvará atualizado;
Cartão do CNPJ;
Inscrição Estadual;
Inscrição Municipal.
Os demais documentos cadastrais deverão ser
apresentados por ocasião da celebração da locação, de acordo com os artigos 27,28 ,29 e 30 da
Lei nº 8.666/93.
A Secretaria de Estado da Educação - Seduc reserva-se ao direito de visitar os imóveis ofertados
ou solicitar informações complementares, e, para
tanto, os interessados deverão fazer constar na
proposta, telefone(s) e nome(s) da(s) pessoa(s)
para contato.
As propostas e documentações deverão ser entregues na Secretaria de Estado da Educação na
rua Padre Chiquinho s/n,bairro Pedrinhas,Palácio
Rio Madeira,Edifício Rio Guaporé, 1º andar , telefone 3216- 5389 Porto Velho – RO, ou via e-mail
[email protected], contados 08 (oito) dias
úteis após a publicação oficial do chamamento no
horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a
sexta feira, e o resultado será comunicado posteriormente aos interessados.
Porto Velho, 23 de maio de 2013.
DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Educação
48
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Ordenador de despesa da Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania –
SESDEC torna público a quem possa interessar, que de conformidade com o
Parecer nº 007/ASSESSORIA ESPECIAL/SESEC/2013 constante nos autos do
Processo Administrativo nº. 1501.00193-00/2013 dando embasamento legal para
a aquisição pretendida, segundo os termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal
nº. 8.666/93, dispensando a licitação, objetivando a custear despesa com
aquisição de portas de vidro temperado para atender a Diretoria de Ensino da
Policia Militar do Estado de Rondônia, unidade subordinada desta Secretaria da
Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, no valor total de R$ 7.189,99 (sete
mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) em favor de:
J & G COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME – Publique-se no Diário Oficial do
Estado de Rondônia.
Porto Velho/RO, 28 de maio de 2013.
LINDOMAR BESERRA DA SILVA
Ordenador de Despesa da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC
Portaria nº 060/12- GAB/SESDEC
Mat. 30059703
PORTARIA Nº 0148/GAB/SESDEC
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das
atribuições que lhe são delegadas pelo artigo 34, da Lei Complementar nº 224, de
04.01.2000;
RESOLVE:
se no Diário Oficial do Estado de Rondônia. Porto Velho/RO 28 de maio de
2013.
LINDOMAR BESERRA DA SILVA
Ordenadora Despesa – SESDEC
Portaria n:060/13-GB/SESDEC
Polícia Civil
RESOLUÇÃO N. 014/2013/CONSUPOL/PC/RO
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL - CONSUPOL,
DR. PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO, uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 5º, inciso III do Decreto nº. 16.844 de 19 de junho de
2012 (Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia) e,
CONSIDERANDO a aprovação por UNANIMIDADE do Pleno do CONSUPOL
dos nomes para comporem a Comissão do Concurso de Provimento de cargos
junto a Polícia Civil do Estado de Rondônia, na Reunião Ordinária Nº 002/2013/
CONSUPOL/PC/RO datada de 05 de abril de 2013;
R E S O L V E:
Art. 1º APROVAR os nomes dos servidores abaixo elencados para comporem
a “Comissão do Concurso Público para provimento de cargos junto a Polícia
Civil do Estado de Rondônia:
PRESIDENTE: Dr. João de Deus Pires, Delegado de Polícia, Classe Especial,
matrícula 300015212;
1º MEM BRO: Fernando Otílio Ciraulo Santos, Perito Criminal, Terceira
Classe, matrícula 300021533;
2º MEMBRO: Dr. Túlio Anderson Rodrigues da Costa, Delegado de Polícia,
Classe Especial, Matrícula n. 300011636.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Designar os servidores para comporem Comissão destinada a acompanhar, fiscalizar a correta instalação, receber e atestar os recibos, acompanhar os serviços contratados através do processo administrativo nº 1501.0019300/2013, que trata da instalação de portas de vidro temperado nas dependências
da Diretoria de Ensino da Policial Militar do Estado de Rondônia em Porto Velho,
unidade vinculada a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC a saber:
Art. 2º - Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a referida
comissão:
PRESIDENTE:
FRANCISCO NEURIMAR G. DE ANDRADE– MAJ PM – RE058455-6
MEMBROS:
LANIÉLIO CHARLES M. NASCIMENTO MARGUIDIEL DA SILVA SOUZA JOSÉ IVALDO NEVES CAVALCANTE MÁRIO SÉRGIO BEZERRA BASTOS -
2º TEN PM 05301-9
2º SGT PM 04223-0
3° SGT PM 06033-5
SD PM 09266-0
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
LINDOMAR BESERRA DA SILVA
Ordenador de Despesa da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC
Portaria nº 060/12- GAB/SESDEC
Mat. 30059703
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Ordenador de Despesa – SESDEC torna público a quem possa interessar,
que de conformidade com o Parecer nº 06/2013 ASSESSORIA ESPECIAL,
constante nos autos do Processo Administrativo nº. 1501.00205-00/2013 dando
embasamento legal para a aquisição pretendida, segundo os termos do artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, dispensando a licitação, objetivando a custear
des pesa com serviço de c onfec ção de es cada de aço, para atender as
necessidades da Unidade de Especializada de Segurança de Fronteira no
Município de Guajará-Mirim, no valor total de R$ 7.390,00 (sete mil trezentos e
noventa reais) em favor da empresa: M.YUMI UEDA arte, por ofertar o menor
preço e por ser a proposta mais vantajosa para a Administração Pública – Publique-
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Porto Velho (RO), 17 de Maio de 2013.
PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO
Presidente do Conselho Superior de Polícia
Diretor Geral da Polícia Civil
MAHMOUD FAWZI EL RAFIHI
Conselho Superior de Polícia
Secretário Executivo
RESOLUÇÃO N. 015/2013/CONSUPOL/PC/RO
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL CONSUPOL, DR. PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO, uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 5º, inciso III do Decreto nº. 16.844 de 19 de
junho de 2012 (Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia) e,
CONSIDERANDO a Reunião Ordinária Nº 003/2013/CONSUPOL/PC/RO
ocorrida em 26 de abril de 2013, no município de Ji-Paraná, onde a Delegacia
Regional de Ji-Paraná proporcionou todos os meios necessários para o bom
andamento da referida Reunião;
CONSIDERANDO o DESPACHO Nº001/2013/PRESIDÊNCIA CONSUPOL/PC/
RO datado de 08/05/2013.
R E S O L V E:
Art. 1º ELOGIAR a servidora VERA LÚCIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula: 300009144, servidora da Secretaria de
Administração - SEAD, que encontra-se cedida para a Delegacia de Atendimento
a Mulher e Família - DEAM do município de Ji-Paraná, pela dedicação, zelo,
presteza e comprometimento no desempenho de suas atividades, e pelos
relevantes serviços prestados junto à Instituição Polícia Civil.
Art. 2º. Encaminhar o presente à Secretaria de Estado da Administração para
proceder ao registro do elogio na ficha funcional da servidora;
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Porto Velho (RO), 17 de Maio de 2013.
PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO
Presidente do Conselho Superior de Polícia
Diretor Geral da Polícia Civil
MAHMOUD FAWZI EL RAFIHI
Conselho Superior de Polícia
Secretário Executivo
Porto Velho, 03.06.2013 49
DOE N°2227
Polícia Militar
PORTARIA Nº 129/DP-2/AGR, DE 19 DE
FEVEREIRO DE 2013
Dispõe sobre agregação e adição de Praça PM.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 10 do Regulamento Geral
da Polícia Militar do Estado de Rondônia, aprovado
pelo Decreto nº 12.722, de 13 de março de 2007.
Considerando o Decreto Governamental nº 17.563,
de 15 de fevereiro de 2013, publicado no DOERO
nº 2.156, de 15 de fevereiro de 2013, página 28.
R E S O L V E:
Art 1º Agregar ao Quadro de Praças da Polícia
Militar do Estado de Rondônia, a Cb PM RE 054295 JOSÉ FLADEMIR DO CARMO CARDOSO, de 1º
de janeiro a 25 de fevereiro de 2013, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Estradas
de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia
- DER/RO, conforme dispõe o inciso VI do artigo 1º
da Lei Complementar nº 606, de 10 de janeiro de
2011, que altera e dá nova redação a Lei
Complementar nº 237, de 20 de dezembro de 2000.
Art 2º Passá-lo à condição de “adido” ao 1º BPM
(Porto Velho - RO), a contar da mesma data, em
conformidade com o inciso X do art. 26 do R -1 PM,
para fins de controle e escrituração de alterações.
Art. 3º Determinar a publicação desta Portaria em
BPM.
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO - Cel PM
Comandante Geral da PMRO
NILTON GONÇALVES KISNER – Ten Cel PM
Diretor de Pessoal da PMRO
PORTARIA Nº 490/DP-2/AGR, DE 15 DE MAIO
2013
Dispõe sobre agregação de Praça PM e dá outras
providências.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 10 do Regulamento Geral
da Polícia Militar do Estado de Rondônia, aprovado
pelo Decreto nº 12722, de 13 de março de 2007,
Considerando o Decreto Governamental de 01 de
junho de 2011, publicado no DOE/RO nº 1.752, em
13 de junho de 2011, página 35;
Considerando o Decreto Governamental de 15 de
abril de 2013, publicado no DOE/RO n° 2.200, em
19 de abril de 2013, página 25;
R E S O L V E:
Art. 1º Agregar o Sd PM RE 07413-0 PAULO
FIRMINO ROSA JÚNIOR ao Quadro de Praças da
PMRO, com ônus para a Coordenadoria Geral de
Apoio Administrativo – CGAA/RO, de 1° de junho de
2011 a 10 de abril de 2013, por passar a exercer
função de natureza civil, junto à Coordenadoria Geral
de Apoio Administrativo – CGAA/RO, de
conformidade com a alínea “l”, inciso IV, § 1º, art. 79
do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982.
Art. 2º Passá-lo à condição de adido ao 3° BPM
(Vilhena - RO) para fins de controle e escrituração
de alterações, em conformidade com o inciso X do
art. 26 do R -1 PM, aprovado através do Decreto
nº 8134, de 18 de dezembro de 1997.
Art. 3º Determinar a publicação desta Portaria em
BPM.
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO - Cel PM
Comandante Geral da PMRO
NILTON GONÇALVES KISNER – Ten Cel PM
Diretor de Pessoal da PMRO
PORTARIA Nº 493/DP-2/AGR, DE 15 DE MAIO
DE 2013
Dispõe sobre reversão e classificação de Praça PM.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 10 do Regulamento Geral
da Polícia Militar do Estado de Rondônia, aprovado
pelo Decreto nº 12.722, de 13 de março de 2007.
nº 096, de 22 de maio de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º Pr omover à graduaç ão de PrimeiroSargento PM, pelo Critério de Tempo de Serviço os
seguintes Segundos-Sargentos PM:
1) 2º SG T PM RE 03482-9 LINDOM AR
APARECIDO BIGONI
2) 2º SGT PM RE 03333-2 REGINALDO GOMES
DA SILVA
Art. 2º Promover à graduação de Terceiro-Sargento
PM, pelo Critério de Tempo de Serviço o CB PM RE
05270-4 JUCELIO FELICIANO DOS SANTOS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO - Cel PM
Comandante Geral da PMRO
NILTON GONÇALVES KISNER – Ten Cel PM
Diretor de Pessoal da PMRO
Considerando o teor do Ofício nº 051/2013-CAD/
Ass Mil, de 02 de maio de 2013, do Assessor
Militar junto ao Ministério Público de Rondônia MPE/RO.
PORTARIA Nº 196/DP-6, DE 15 DE MAIO DE 2013
R E S O L V E:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe competem o inciso V do
regulamento geral da PMRO , aprovado pelo
Decreto-Lei nº 12.722, de 13 de março de 2007.
Art 1º Reverter o Sd PM RE 08197-1 MURÍDNEI
AUGUSTO NUNES LIMA ao Quadro de Praças da
Polícia Militar do Estado de Rondônia, a contar de
01 de abril de 2013, por haver cessado o motivo
que determinou sua agregação à Assessoria Militar
junto ao Ministério Público do Estado de Rondônia,
em conformidade com os artigos 82 e 83, do
Estatuto dos Policiais Militares do Estado de
Rondônia aprovado pelo Decreto-Lei nº 09-A, de
09 de março de 1982.
Art 2º Classificá-lo na Ajudância Geral da PMRO
(Porto Velho - RO), a contar da mesma data, sem
ônus para a Corporação, de acordo com o inciso
I, parágrafo I, do art. 5º do Decreto nº 8134, de 18
de dezembro de 1997 (R-1-PM).
Art 3º Determinar a publicação desta Portaria em
BPM.
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO - Cel PM
Comandante Geral da PMRO
NILTON GONÇALVES KISNER – Ten Cel PM
Diretor de Pessoal da PMRO
Dispõe sobre Exclusão do Serviço Ativo da Polícia
Militar do Estado de Rondônia por falecimento.
R E S O L V E:
Art. 1º Excluir o EX- SD PM 1ª CLASSE RE 100057170
SERGIO MARTINS AMAECING, do serviço ativo da
PMRO, por seu falecimento, a contar de 06 de
maio de 2013, conforme Certidão de Óbito sob o nº
095687 01 55 2013 4 00098 010 0055906 18, 1º
Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais no
Município e Comarca de Porto Velho-RO, e ainda,
conforme o previsto no inciso VIII, do Art. 89 do
Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982.
Art. 2º Determinar ao Diretor da DAAL que proceda
o seu desligamento do estado efetivo da OPM.
Art. 3º Determinar aos orgãos competentes que
adotem as providências cabíveis nas esferas de
suas atribuições.
Art. 4º Determinar a publicação desta Portaria.
PORTARIA Nº 30/DP-5, DE 22 DE MAIO DE 2013.
Promov e Praças PM na Polícia M ilitar do
Estado de Rondônia.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando de suas
atribuições legais que lhe compete o Inciso VI do
Art. 12 do Regulamento Geral da PMRO, aprovado
pelo Decreto nº 12722, de 13 de março de 2007, e
de acordo com o disposto no Art. 11, do Decreto
nº 4923, de 20 de dezembro de 1990 (Regulamento
de Promoção de Praças PM), e em conformidade
com a Lei de Tempo de Serviço nº 2.687, de 15 de
março de 2012, publicada no DOE nº 1936, de 15
de março de 2012,
Considerando ainda a Ata Extraordinária nº 08, da
Comissão de Promoção de Praças PM (CPP PM/
2013), de 22 de maio de 2013, publicada no BPM
PAULO CÉSAR DE FIQUEIREDO – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
NILTON GONÇALVES KISNER – TC PM
Diretor de Pessoal
PORTARIA Nº. 294/DP-3, DE 15 DE MAIO DE 2013.
Dispõe sobre Agregação de Praça PM e dá
Outras Providências.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE RONDÔNIA, us ando das
atribuições legais que lhe confere o artigo 10, e
inciso XX do artigo 12 do Regulamento Geral da
PMRO (R/1), aprovado pelo Decreto-Lei Nº. 12.722,
de 13 de março de 2007,
Considerando que foi decretada pela Justiça Militar
a prisão do SD PM RE 10009437-2 MARCELO
50
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
GOMES DOS SANTOS, conforme AUTO DE PRISÃO
EM FLAGRANTE DELITO – APFD, de 11/05/2013 e
RGF nº. 13.06.2563, encaminhado através ofício
nº 383/Seç Corr./CCORPM, de 13/05/2013,
Conforme ofícios nº 135/2º JMS de 26 de abril de
2013,
R E S O L V E:
Art. 1º Agregar ao Quadro de Praças da Polícia
Militar do Estado de Rondônia, o 3º SGT PM RE
03399-2 EDEMÍCIO ACACIO DA SILVA, a contar
de 26 de fevereiro de 2013, por ter sido julgado
incapaz temporariamente para o serviço policial
militar, por haver cumprido mais de 01 (um) ano
contínuo de licença para tratamento de saúde
própria (LTS), de acordo com a letra “c” do Inciso
IV, § 1º do Artigo 79 do Decreto-Lei nº 09-A, de 09
de março de 1982 (Estatuto dos Policiais Militares
do Es tado de Rondônia) e conforme Ata de
Inspeção de Saúde Sessão nº 026 da 2ª JMS, de
25 de abril de 2013.
Art. 1º Agregar o SD PM RE 10009437-2
MARCELO GOMES DOS SANTOS, ao Quadro de
Praças da Polícia Militar, conforme Art. 79, § 1º,
inciso III do Decreto-Lei nº. 09-A, de 09 de março
de 1982, por ter sido recolhido ao Complexo de
Correição da PMRO, à disposição da Justiça Militar.
Art. 2º Passá-lo à condição de adido ao 7º BPM,
para fins de controle e escrituração de alteração,
enquanto permanecer nessa situação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a contar de 11
de maio de 2013.
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
Nilton Gonçalves Kisner - TC QOPM
Diretor de Pessoal
PORTARIA N° 295/DP-3, DE 15 DE MAIO DE 2013.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Agregar ao Quadro de Praças da Polícia
Militar do Estado de Rondônia, o SD PM RE 094367 MARCELO APARECIDO GOUVEIA PEREIRA, a
contar de 30 de março de 2013, por ter sido
julgado incapaz temporariamente para o serviço
policial militar, por haver cumprido mais de 01 (um)
ano contínuo de licença para tratamento de saúde
própria (LTS), de acordo com a letra “c” do Inciso
IV, § 1º do Artigo 79 do Decreto-Lei nº 09-A, de 09
de março de 1982 (Estatuto dos Policiais Militares
do Es tado de Rondônia) e conforme Ata de
Inspeção de Saúde Sessão nº 025 da 2ª JMS, de
23 de abril de 2013.
Art. 2º Passar o referido policial militar à condição
de adido junto ao 1º Cia Ind. PO (Jaru - RO), para
fins de controle e escrituração de suas alterações.
Art. 2º Passar o referido policial militar à condição
de adido junto ao 4º BPM (Cacoal-RO), para fins
de controle e escrituração de suas alterações.
Art. 3º Determinar a publicação desta Portaria em
BPM.
Art. 3º Determinar a publicação desta Portaria em
BPM.
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
PORTARIA Nº 489/DP-2/EXP, DE 15 MAIO DE 2013
Dispõe sobre Agregação de Praça PM
Dispõe sobre Rev ersão de Praça PM e dá
outras providências.
PORTARIA Nº 485/DP-2/EXP, DE 15 MAIO DE 2013
Dispõe sobre Agregação de Praça PM
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE RONDÔNIA, us ando das
atribuições legais que lhe confere o Art. 10 e inciso
XX do Art. 12 do Regulamento Geral da PMRO (R/
1), aprovado pelo Decreto Lei n° 12.722, de 13 de
março de 2007,
Cons iderando que f oi c oncedido o Alvará de
Soltura, ao SD PM RE 10009437-2 MARCELO
GOMES DOS SANTOS, referente aos autos nº
0008139-50.2013.822.0501, expedido pela 1ª Vara
da Auditoria Militar da Comarca de Porto VelhoRO, datado de 14 de maio de 2013, encaminhado
através do ofício nº 391/Seç Corr./CCORPM, de
15/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1° Reverter o SD PM RE 10009437-2
MARCELO GOMES DOS SANTOS, ao Quadro de
Organização da PMRO, por ter cessado o motivo
que determinou sua agregação, de acordo com o
Artigo 82 do Decreto-Lei n° 09-A, de 09 de março
de 1982 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES
DO ESTADO DE RONDÔNIA)
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a contar de 14
de maio de 2013.
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – Cel PM
Comandante Geral da PMRO
Nilton Gonçalves Kisner - TC QOPM
Diretor de Pessoal
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das
atribuições que lhe confere o Art. 10, 12, inciso
XX do Regulamento Geral da PMRO, aprovado pelo
Decreto nº 12722, de 13 de março de 2007,
Conforme ofícios nº 135/2º JMS de 26 de abril de
2013,
R E S O L V E:
Art. 1º Agregar ao Quadro de Praças da Polícia
Militar do Estado de Rondônia, o 2º SGT PM RE
03877-2 REINALDO ROCHA, a contar de 16 de
março de 2013, por ter sido julgado incapaz
temporariamente para o serviço policial militar, por
haver cumprido mais de 01 (um) ano contínuo de
licença para tratamento de saúde própria (LTS), de
acordo com a letra “c” do Inciso IV, § 1º do Artigo 79
do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982
(Estatuto dos Policiais Militares do Estado de
Rondônia) e conforme Ata de Inspeção de Saúde
Sessão nº 025 da 2ª JMS, de 23 de abril de 2013.
Art. 2º Passar o referido policial militar à condição
de adido junto ao 2º BPM (Ji-Paraná-RO), para
fins de controle e escrituração de suas alterações.
Art. 3º Determinar a publicação desta Portaria em
BPM.
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das
atribuições que lhe confere o Art. 10, 12, inciso
XX do Regulamento Geral da PMRO, aprovado pelo
Decreto nº 12722, de 13 de março de 2007,
Conforme ofícios nº 77/1º JMS de 18 de abril de
2013,
R E S O L V E:
Art. 1º Agregar ao Quadro de Praças da Polícia
Militar do Estado de Rondônia, o CB PM RE 036891 AM ARILDO SANTANA DA CONCEIÇÃO, a
contar de 16 de abril de 2013, por ter sido julgado
incapaz temporariamente para o serviço policial
militar, por haver cumprido mais de 01 (um) ano
contínuo de licença para tratamento de saúde
própria (LTS), de acordo com a letra “c” do Inciso
IV, § 1º do Artigo 79 do Decreto-Lei nº 09-A, de 09
de março de 1982 (Estatuto dos Policiais Militares
do Es tado de Rondônia) e conforme Ata de
Inspeção de Saúde Sessão nº 032 da 1ª JMS, de
18 de abril de 2013.
Art. 2º Passar o referido policial militar à condição
de adido junto ao Complexo de Correição (Porto
Velho-RO), para fins de controle e escrituração
de suas alterações.
Art. 3º Determinar a publicação desta Portaria em
BPM.
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
NILTON GONÇALVES KISNER – Ten Cel PM
Diretor de Pessoal da PMRO
PORTARIA Nº 486/DP-2/EXP, DE 15 MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 484/DP-2/EXP, DE 15 MAIO DE 2013
Dispõe sobre Agregação de Praça PM
CORPO DE BOMBEIROS
Dispõe sobre Agregação de Praça PM
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das
atribuições que lhe confere o Art. 10, 12, inciso
XX do Regulamento Geral da PMRO, aprovado pelo
Decreto nº 12722, de 13 de março de 2007,
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das
atribuições que lhe confere o Art. 10, 12, inciso
XX do Regulamento Geral da PMRO, aprovado pelo
Decreto nº 12722, de 13 de março de 2007,
Conforme ofícios nº 135/2º JMS de 26 de abril de 2013,
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
O Presidente do Fundo Especial do Corpo de
Bombeiros Militar – FUNESBOM torna público aos
interessados, segundo os Termos do artigo 24,
Porto Velho, 03.06.2013 51
DOE N°2227
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº
1514.00212-00/2013 que foi dispensada a licitação objetivando a aquisição de
livros de mergulho e diários de bordo, a fim de atender as necessidades do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, em favor da empresa: GRAFF
NORTE GRÁFICA E EDITORA LTDA, no valor total de R$ 7.691,10 (Sete Mil e
Seiscentos e Noventa e Um Reais e Dez Centavos) conforme quadro comparativo
de preços e Parecer Jurídico. Porto Velho - RO, 27 de maio de 2013. Publiquese no Diário Oficial do Estado.
Ata da 111ª reunião extraordinária do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado de Rondônia
Art.1º - FIXAR a escala de plantão na comarca da Capital, para o mês de Junho
de 2013:
PERÍODO
PLANTONISTA
SUBSTITUTO
7 a 14.06
Leonardo Werneck
Dayan S. Albuquerque
14 a 21.06
Dayan S. Albuquerque
José Oliveira de Andrade
21 a 28.06
José Oliveira de Andrade
Luiziana T. Feitosa
28.06 a 05.07
Luiziana T. Feitosa
Leonardo Werneck
Em vinte e um de maio do ano dois mil e treze, às 12 (doze) horas, reuniram às
treze horas na sede da Defensoria Pública do Estado os membros da comissão
interna do III concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público. Participaram
da sessão, na qualidade de membros da comissão do concurso, o Defensor
Público-Geral do Estado José Francisco Cândido, o Subdefensor Público-Geral
Constantino Gorayeb Neto, o Corregedor-Geral Antonio Fontoura Coimbra, o
Defensor Público de Terceira Entrância Marcus Edson de Lima, o Defensor
Público de Terceira Entrância Edvaldo Caires Lima e o Defensor Público de
Segunda Entrância Fábio Roberto de Oliveira Santos. Ausente, justificadamente,
o Advogado Nelson Sérgio da Silva Maciel (representante da Ordem dos
Advogados do Brasil/ Secção de Rondônia). Portanto, havendo quorum
regimental, foram iniciados os trabalhos pelo Presidente da comissão com o
fito de apreciar os requerimentos revisionais dos candidatos Eduardo Teixeira
e Silva, Cheila Mara Bertoglio, Adriana Gonçalo de Abreu e Cristiano
Oliveira Ribeiro Prado, os quais pleiteiam majoração da nota da prova oral
do grupo II (Direito Civil/Empresarial e Direito Processual Civil) atribuída pela
Banca Examinadora após aprec iaç ão dos rec ursos adminis trativos
anteriormente interpostos; tudo na forma prevista no art. 9º e no art. 51,
ambos do regulamento interno do concurso. Após a leitura do relatório de fls.
3450/3451, os membros da comissão analisaram inicialmente o requerimento
feito pelo Cristiano Oliveira Ribeiro Prado (autorização para realizar sustentação
oral das razões do pedido revisional - fls. 3393/3394 autos do procedimento
administrativo nº 3001.2011.194.01-CSDP/DPE). Decidiram os membros da
comissão que o pedido feito concernente á sustentação oral em defesa da
Em sete de maio de dois mil e treze, reuniram às onze horas na sede da
Defensoria Pública do Estado o Conselheiro Nato/Presidente José Francisco
Cândido, Defensor Público-Geral do Estado; o Conselheiro Nato Constantino
Gorayeb Neto, Subdefensor Público-Geral; o Conselheiro Nato Antonio Fontoura
Coimbra, Corregedor-Geral; os Conselheiros Eleitos, Dr. João Luis Sismeiro de
Oliveira, Dr. Raimundo Ribeiro Cantanhede Filho e Dra. Vanilda Estevão da S.R.
Contreiras, Defensores Públicos de Entrância Especial; o Conselheiro Eleito
Edvaldo Caires Lima, Defensor Público de Terceira Entrância; e o Presidente da
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA
Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Dr.
Ordenador de Despesas
Leonardo W erneck de Carvalho, Defensor Público de Segunda Entrância. O
Conf. Portaria n°: 063/12 GAB/SESDEC
Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
apresentou a mensagem legislativa e a minuta do projeto de lei acerca do
SEJUS
reajus te automático dos subsídios dos Defens ores Públicos (autos do
procedimento administrativo nº 3001.214.2013). Os Conselheiros presentes
PORTARIA Nº 403/13/GAB/SEJUS, de 23 de maio de 2013.
aprovaram sem ressalvas o projeto de lei apresentado pelo Defensor Público
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições Geral e autorizaram o envio do mesmo à Assembleia Legislativa do Estado de
legais, considerando o disposto no inciso VI do art.71 da Carta Magna Estadual, Rondônia. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Sessão
bem como na Portaria nº 1232/2012/GAB/SEJUS, de 07.11.2012, publicada no agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ás 11 (onze)
DOE nº 2117, de 12.12.2012, considerando o Ofício nº 111/13/1ªCPPAD/SEJUS, horas e 45 (quarenta e cinco) minutos. A presente ata foi lavrada por mim,
de 23 de maio de 2013, relatando que o prazo de 50 (cinqüenta) dias concedidos Secretário-Geral do Conselho Superior, ________; após aprovação, foi
para a conclusão do Processo Administrativo nº 014/2013/COGER/SEJUS, assinada pelos presentes.
instaurado através da Portaria nº 181/13/GAB/SEJUS, de 18.03.2013, no qual
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
responde como acusado o servidor EDERSON MENDONÇA DA SILVA, expirará
Defensor Público-Geral
em 24.05.2013, sendo insuficiente para que a Comissão Processante possa
Conselheiro Nato
concluir com os trabalhos do apuratório.
CONSTANTINO GORAYEB NETO
Subdefensor Público-Geral
RESOLVE
Conselheiro Nato
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Art. 1º- PRORROGAR o prazo por mais 30 (trinta) dias, a contar da data de 25 de
Corregedor-Geral
maio de 2013, conforme o disposto no artigo 195 da Lei Complementar nº 68/92.
Conselheiro Nato
RAIMUNDO RIBEIRO CANTANHEDE FILHO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Defensor Público de Entrância Especial
Conselheiro Eleito
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOÃO LUIS SISMEIRO DE OLIVEIRA
ZAQUEU VIEIRA RAMOS
Defensor Público de Entrância Especial
Secretário Adjunto de Estado de Justiça/SEJUS
Conselheiro Eleito
VANILDA ESTEVÃO DA S.R. CONTREIRAS
Defensoria Pública
Defensora Pública de Entrância Especial
Conselheira Eleita
PORTARIA N.15 /2013/CG/DPE
Porto Velho, 28 de maio de 2013.
EDVALDO CAIRES LIMA
Defensor Público de Terceira Entrância
O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA,
Conselheiro Eleito
no uso das atribuições lhes conferidas pela Lei Complementar n. 117/94; e,
LEONARDO WERNECK DE CARVALHO
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o plantão de Defensores
Presidente da AMDEPRO
Públicos na Capital do Estado;
Ata da 17ª reunião da comissão interna do III concurso de ingresso
RESOLVE,
na carreira de Defensor Público do Estado de Rondônia
Art. 2º - DETERMINAR:
a) o início e o término dos plantões às 09:00h;
b) que a escala de plantão e o número telefone celular do plantonista (69)99619138 sejam afixados nos prédios da Defensoria Pública e em outros locais de
fácil acesso aos interessados;
c) que a secretária da Corregedoria-Geral envie cópia da escala de plantão ao
diretor do Fórum, ao Procurador-Geral de Justiça, ao Presidente da OAB-RO, ao
Comandante-Geral da Polícia Militar, Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça, e
ao Secretário de Estado da Segurança Pública.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Comunique-se,Publique-se,Cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público de Entrância Especial
Corregedor-Geral
52
DOE N° 2227
revisão da nota fixada pela banca examinadora restou prejudicado, tendo em
vista a ausência dos candidatos interessados. Quanto à solicitação do pedido de
adiamento do julgamento dos requerimentos, entenderam os presentes que não
há motivo plausível para suspender o prosseguimento do certame. A ampla defesa
e o contraditório foram oportunizados quando da interposição dos requerimentos
revisionais e seria nesta reunião com a concessão da palavra aos requerentes
se eles estivessem presentes. Superadas as prejudiciais acima, os membros da
comissão conheceram os recursos interpostos pelos candidatos perante esta
instância. No mérito, após analisar atentamente as razões dos recorrentes, os
espelhos das avaliações da prova oral de cada candidato, as resposta da banca
avaliadora aos recursos anteriores, os vídeos da prova e os pareceres técnicoacadêmicos elaborados pelo CESPE na fase de revisão, a comissão decidiu, por
unanimidade, não dar provimento aos pedidos revisionais ora julgados. Não há
irregularidade na composição da banca examinadora, uma vez que é composta
por profissionais de notório saber jurídico e experiência comprovada, de acordo
com os currículos Lattes de cada examinador. Ademais, não cabe na presente
fase do concurso impugnar a composição da banca avaliadora, ainda mais sem
motivo, uma vez que não houve até a interposição dos requerimentos em apreço
quaisquer questionamentos. Em relação ao mérito dos recursos revisionais, a
comissão, por unanimidade, decidiu que para afastar o parâmetro isonômico de
correção estabelecido pela banca examinadora para corrigir todas as arguições,
há de estar evidenciada a existência de erro grosseiro ou teratológico na avaliação
feita pela banca examinadora. Os recorrentes, em seus recursos revisionais,
não comprovaram, de forma incontestável, quaisquer equívocos. Outrossim, às
folhas 3044/3048 (ofício Cespe/Unb 1.119/2013, de 22/04/2013), às folhas 3238/
3241 (ofício Cespe/Unb 1.275/2013, de 06/05/2013); às folhas 3213 a 3322
(ofício Cespe/Unb 1.308/2013, de 07/06/2013) e às folhas 3438 a 3447 (ofício
Cespe/Unb 1.462/2013, de 21/06/2013), o Cespe/UnB, de forma técnica e precisa,
apresenta os fundamentos para a manutenção das notas atribuídas e demonstra
pontual e individualmente os motivos da avaliação feita pela banca do grupo II,
que levou em consideração os seguintes itens: conhecimentos jurídicos, emprego
adequado da linguagem/uso correto do vernáculo, articulação do raciocínio e
capacidade de argumentação. Por fim, Presidente da comissão submeteu aos
membros a aprovação do edital 23 – DPE/RO, de 17 de maio de 2013, contendo o
resultado final da avaliação de títulos e o resultado final do concurso. Os presentes
aprovaram o edital supramencionado, o qual deverá ser submetido ao Conselho
Superior da Defensoria Pública antes da homologação. Não havendo mais nenhum
ponto a tratar, às 14 (quatorze) horas, o Senhor Presidente da sessão agradeceu
a presença de todos e declarou encerrada a presente reunião. Finalizada a
presente ata, a qual foi lavrada por mim, Fábio Roberto de Oliveira Santos, Defensor
Público de Segunda Entrância ______________, que, após aprovada, foi assinada
pelos presentes.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral
Presidente da comissão interna do concurso
CONSTANTINO GORAYEB NETO
Subdefensor Público-Geral
Membro da comissão interna do concurso
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Corregedor-Geral
Membro da comissão interna do concurso
EDVALDO CAIRES LIMA
Defensor Público de Terceira Entrância
Membro da Comissão Interna do Concurso
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público de Terceira Entrância
Membro da comissão interna do concurso
FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
Defensor Público de Segunda Entrância
Membro da comissão interna do concurso
III CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR
PÚBLICO SUBSTITUTO
EDITAL Nº 23 – DPE/RO, DE 17 DE MAIO DE 2013
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA torna públicos o resultado
final na avaliação de títulos, o resultado final na perícia médica dos
candidatos que se declaram com deficiência e o resultado final no
concurso referentes ao III concurso público para ingresso na carreira de
Defensor Público Substituto.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Resultado final na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
10001124, Alessandra Martins Milare, 0.70 / 10000381, Ana Flavia Jordao Ramos,
Porto Velho, 03.06.2013
1.70 / 10003851, Ana Karoline dos Santos Pinto, 0.60 / 10001547, Antonio
Januario do Rego Filho, 0.40 / 10000399, Bruno Borges de Carvalho, 1.50 /
10003706, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, 0.30 / 10000246, Bruno Rosa
Balbe, 0.70 / 10000462, Carlos Augusto da Costa Pescador, 0.00 / 10001724,
Cibelle Nunes de Carvalho, 0.00 / 10002900, Daniel de Oliveira Costa, 0.20 /
10003526, Danilo Germano Ribeiro Penha, 1.10 / 10002633, Denise Luci
Castanheira, 1.50 / 10000189, Diego Cesar dos Santos, 0.40 / 10002720,
Dinalva Souza de Oliveira, 0.60 / 10001176, Eder Maifrede Campanha, 0.40 /
10000404, Elizio Pereira Mendes Junior, 0.70 / 10000958, Eveline Emanuelle
Aymar Elihimas Nascimento, 0.60 / 10001769, Fernando Figueiredo Serejo
Mestrinho, 0.40 / 10000953, Flavia Albaine Farias da Costa, 0.40 / 10001550,
Flavio Junior Campos Rodrigues, 0.90 / 10003837, Geones Miguel Ledesma
Peixoto, 2.10 / 10002824, Gilberto Leite Campelo, 0.20 / 10003533, Gustavo
Jose Pedroza Silva, 0.00 / 10000702, Helom Cesar da Silva Nunes, 1.70 /
10001826, Horcades Hugues Uchoa Sena Junior, 0.60 / 10003763, Igor Raphael
de Novaes Santos, 0.40 / 10000606, Ilcemara Sesquim Lopes, 1.50 / 10000262,
Joao Verde Franca Pereira, 1.10 / 10000909, Jose Raphael Silverio, 1.30 /
10002948, Kelsen Henrique Rolim dos Santos, 0.60 / 10000639, Leandro de
Almeida Mainardes, 0.40 / 10000456, Leandro Jose de Souza Bussioli, 1.30 /
10004154, Leonardo Biagioni de Lima, 0.00 / 10003104, Lucas do Couto
Santana, 0.70 / 10000297, Lucas Marcel Pereira Matias, 0.40 / 10002344,
Lucia Pereira Bento Moreira, 0.50 / 10002866, Luciana Carneiro Castelo Branco,
0.20 / 10003765, Lucio Junior Bueno Alves, 0.70 / 10000327, Ludmila Pereira
Maciel, 1.10 / 10000424, Marcelo Costa Fernandes de Negreiros, 0.50 /
10002894, Marcelo Silva Penna, 0.00 / 10000556, Marco Tulio Rodrigues Lopes,
1.10 / 10001766, Maria Cecilia Schmidt, 0.60 / 10000590, Masato Kojima, 1.10
/ 10000223, Matheus Vinicius Wanderley Lichy, 0.20 / 10003626, Miller Freire
de Carvalho, 0.50 / 10001758, Morgana Ligia Batista Carvalho, 0.40 / 10000814,
Pablo Camarço de Oliveira, 1.90 / 10000654, Rafael de Castro Magalhaes,
0.40 / 10003577, Rafael Depra Panichella, 2.90 / 10001362, Rithyelle de
Medeiros Bissi, 2.50 / 10003152, Roberson Bertone de Jesus, 1.70 / 10003357,
Rodrigo de Oliveira Machado, 1.10 / 10000954, Samuel Sales Fonteles, 0.20 /
10003695, Silmara Borghelot, 2.10 / 10001474, Taciana Afonso Ribeiro Xavier
de Carvalho, 0.00 / 10001861, Thiago de Faria Lima, 0.00 / 10003840, Thiago
Henriques Bernini Ramos, 0.60 / 10001973, Thiago Lins Coelho Fonteles, 0.90
/ 10002729, Tomas Jose Medeiros Lima, 1.10 / 10001391, Valter Tadeu Carvalho,
0.70 / 10003116, Victor Hugo de Souza Lima, 0.90 / 10001795, Vitor Carvalho
Miranda, 0.00 / 10000861, W ilson Neves de Medeiros Junior, 0.70 / 10003677,
Yassuo Hayashi, 1.10.
1.1.1 Res ultado f inal na avaliaç ão de títulos dos candidatos que se
declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
10002900, Daniel de Oliveira Costa, 0.20 / 10003818, Diego de Azevedo Simao, 0.50.
1.1.2 Resultado final na avaliação de títulos dos candidatos sub judice, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota final na avaliação de títulos.
10000638, Arthur Yasuhiro Kenji Sato, 0.40 / 10004182, Eldom Stevem Barbosa
dos Santos, 0.00.
2 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE
DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
2.1 Relação final dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas
com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
10002900, Daniel de Oliveira Costa / 10003818, Diego de Azevedo Simao.
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO
3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e classificação
finais no concurso público.
10000262, Joao Verde Franca Pereira, 69.71, 1 / 10000958, Eveline Emanuelle
Aymar Elihimas Nascimento, 68.60, 2 / 10000381, Ana Flavia Jordao Ramos,
68.35, 3 / 10001724, Cibelle Nunes de Carvalho, 67.02, 4 / 10003533, Gustavo
Jose Pedroza Silva, 66.91, 5 / 10000909, Jose Raphael Silverio, 66.20, 6 /
10000702, Helom Cesar da Silva Nunes, 66.12, 7 / 10000399, Bruno Borges
de Carvalho, 66.07, 8 / 10000590, Masato Kojima, 65.81, 9 / 10000639, Leandro
de Almeida Mainardes, 64.60, 10 / 10002344, Lucia Pereira Bento Moreira,
64.49, 11 / 10002948, Kelsen Henrique Rolim dos Santos, 64.34, 12 / 10000327,
Ludmila Pereira Maciel, 64.21, 13 / 10000189, Diego Cesar dos Santos, 64.05,
14 / 10003840, Thiago Henriques Bernini Ramos, 63.91, 15 / 10000246, Bruno
Rosa Balbe, 63.54, 16 / 10000606, Ilcemara Sesquim Lopes, 63.33, 17 /
10001758, Morgana Ligia Batista Carvalho, 63.10, 18 / 10000654, Rafael de
Castro Magalhaes, 63.06, 19 / 10003357, Rodrigo de Oliveira Machado, 62.96,
20 / 10002720, Dinalva Souza de Oliveira, 62.90, 21 / 10003116, Victor Hugo
de Souza Lima, 62.88, 22 / 10003152, Roberson Bertone de Jesus, 62.86, 23 /
Porto Velho, 03.06.2013 53
DOE N°2227
10003677, Yassuo Hayashi, 62.47, 24 / 10000556, Marco Tulio Rodrigues Lopes,
62.46, 25 / 10001861, Thiago de Faria Lima, 62.43, 26 / 10003837, Geones Miguel
Ledesma Peixoto, 62.37, 27 / 10001550, Flavio Junior Campos Rodrigues, 62.37,
28 / 10003577, Rafael Depra Panichella, 62.13, 29 / 10003851, Ana Karoline dos
Santos Pinto, 62.10, 30 / 10001769, Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho, 62.05,
31 / 10001176, Eder Maifrede Campanha, 62.03, 32 / 10002729, Tomas Jose Medeiros
Lima, 61.98, 33 / 10000297, Lucas Marcel Pereira Matias, 61.96, 35 / 10001474,
Taciana Afonso Ribeiro Xavier de Carvalho, 61.84, 36 / 10003763, Igor Raphael de
Novaes Santos, 61.75, 37 / 10002866, Luciana Carneiro Castelo Branco, 61.47, 38
/ 10003626, Miller Freire de Carvalho, 61.46, 39 / 10001826, Horcades Hugues
Uchoa Sena Junior, 61.41, 40 / 10000814, Pablo Camarço de Oliveira, 61.19, 41 /
10003765, Lucio Junior Bueno Alves, 61.04, 42 / 10000456, Leandro Jose de
Souza Bussioli, 61.00, 43 / 10003695, Silmara Borghelot, 60.96, 44 / 10001547,
Antonio Januario do Rego Filho, 60.87, 45 / 10000462, Carlos Augusto da Costa
Pescador, 60.84, 46 / 10003104, Lucas do Couto Santana, 60.72, 47 / 10003706,
Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, 60.67, 48 / 10001391, Valter Tadeu Carvalho,
60.67, 49 / 10000954, Samuel Sales Fonteles, 60.39, 50 / 10001362, Rithyelle de
Medeiros Bissi, 60.26, 51 / 10000404, Elizio Pereira Mendes Junior, 60.22, 52 /
10001795, Vitor Carvalho Miranda, 60.05, 53 / 10000223, Matheus Vinicius
Wanderley Lichy, 60.03, 54 / 10002824, Gilberto Leite Campelo, 59.94, 55 /
10000861, Wilson Neves de Medeiros Junior, 59.66, 56 / 10001766, Maria Cecilia
Schmidt, 59.66, 57 / 10001124, Alessandra Martins Milare, 59.40, 58 / 10000953,
Flavia Albaine Farias da Costa, 59.36, 59 / 10002900, Daniel de Oliveira Costa,
58.49, 60 / 10003526, Danilo Germano Ribeiro Penha, 58.04, 61 / 10001973, Thiago
Lins Coelho Fonteles, 57.74, 62 / 10000424, Marcelo Costa Fernandes de Negreiros,
57.68, 63 / 10004154, Leonardo Biagioni de Lima, 57.54, 64 / 10002894, Marcelo
Silva Penna, 57.28, 65 / 10002633, Denise Luci Castanheira, 56.17, 66.
3.1.1 Resultado final no concurso público dos candidatos que se declararam
com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem de classificação, nota e classificação finais no concurso público.
10002900, Daniel de Oliveira Costa, 58.49, 1 / 10003818, Diego de Azevedo
Simao, 58.13, 2.
12, 13, 14 e Parágrafos;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA Nº 362/2013-GAB/DPE
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n° 117/1994, e
CONSIDERANDO a convocação da Excelentíssima Defensora Pública Dra.
Marillya Gondim Reis, para atuar na sede desta Defensoria Pública do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da Excelentíssima Defensora Pública
DRA. MARILLYA GONDIM REIS, lotada em Ji-Paraná, até a sede da Defensoria
Pública em Porto Velho/RO, no período de 21 a 23 de maio do corrente ano,
com a finalidade de desempenhar suas funções no Tribunal do Júri e auxiliar
esta administração na conc lusão dos proc essos de remoção para a 3ª
Entrância, bem como processo de promoção de Defensores Públicos de 2ª
para 3ª Entrância, concedendo 2,5 (duas e meia) diárias;
Art. 2º - O prazo para apresentação da prestação de contas de diárias
concedidas na Divisão Orçamentária e Financeira - DOF é de 10 (dez) dias
úteis, contados da data do regresso do beneficiário, conforme resolução nº
49/2009-DPE, artigos 12, 13, 14 e Parágrafos; e
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA Nº 363/2013-GAB/DPE
3.1.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota
e classificação finais no concurso público.
10004182, Eldom Stevem Barbosa dos Santos, 61.96, 34 / 10000638, Arthur
Yasuhiro Kenji Sato, 56.09, 67.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na
avaliação de títulos estarão à disposição dos candidatos a partir da data de
publicação deste edital no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/
concursos/dpe_ro_12.
4.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato,
que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.
4.3 O resultado final no concurso fica devidamente homologado nesta data pelo
Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia.
José Francisco Cândido
Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia
PORTARIA Nº 356/2013-GAB/DPE
Porto Velho, 21 de maio de 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n° 117/1994, e
Porto Velho, 23 de maio de 2013.
Porto Velho, 23 de maio de 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n° 117/1994, e
CONSIDERANDO a mudança do prédio do Núcleo da Defensoria Pública de
Jaru/RO,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZ AR o deslocamento do servidor WESLEY SAM PAIO
CONCORDIA, Assessor II, lotado em Porto Velho, até o núcleo da comarca de
Jaru/RO, no período de 23 a 26 de maio do corrente ano, com a finalidade
de ajudar na mudança de prédio retirando a rede de informática do imóvel que
o referente núcleo está saindo e instalar no novo imóvel locado, sendo que o
servidor aproveitará o feriado em Porto Velho no dia 24 e ainda o final de
semana para deixar a rede de informática funcionando para o atendimento ao
público no próximo dia útil, concedendo 3,5 (três e meia) diárias;
Art. 2º - O prazo para apresentação da prestação de contas de diárias na
Divisão Orçamentária e Financeira – DOF é de 05 (cinco) dias úteis contados
da data de regresso do beneficiário, conforme resolução nº 49/2009-DPE,
artigos 12, 13, 14 e Parágrafos; e
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA Nº 364/2013-GAB/DPE
Porto Velho, 23 de maio de 2013.
CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 155/2013/CG/DPE, que informa a O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições lhe
participação da servidora Andrea Costa Dunice Pimentel na Operação Justiça conferidas pela Lei Complementar n° 117/1994, e
Rápida, ocorrida do Assentamento Joana D’Arc,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento, em veículo oficial de placa NDW-2881,
Art. 1º - RECONHECER o deslocamento da servidora ANDREA COSTA DUNICE dos servidores EDMILSON RODRIGUES DA SILVA, Chefe de Patrimônio e
PIM ENTEL, Assessora de Defensor Público, lotada em Porto Velho, até o LUIZ GONZAGA MOTA, Motorista, ambos lotados em Porto Velho, até o núcleo
Assentamento Joana D’Arc, onde participou da Operação Justiça Rápida, no da Defensoria Pública de Ariquemes/RO, no período de 23 a 26 de maio do
dia 23 de abril do corrente ano, sendo seu deslocamento no dia 22 de abril (ida) corrente ano, onde os servidores aproveitarão o feriado em Porto Velho no
e 24 de abril (retorno), concedendo 2,5 (duas e meia) diárias,
dia 24 e ainda o final de semana para montarem as divisórias no referido
núcleo, concedendo 3,5 (três e meia) diárias para cada servidor;
Art. 2º - O prazo para apresentação do relatório de viagem junto à Divisão Art. 2º - O prazo para apresentação da prestação de contas de diárias na
Orçamentária e Financeira – DOF é de 05 (cinco) dias úteis contados da data do Divisão Orçamentária e Financeira – DOF é de 05 (cinco) dias úteis contados
recebimento do valor das diárias, conforme resolução nº 49/2009-DPE, artigos da data de regresso dos beneficiários, conforme resolução nº 49/2009-DPE,
54
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
artigos 12, 13, 14 e Parágrafos; e
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral do Estado
Secretaria de Finanças
DER
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PRESTAÇÃO DE
CONTAS FINAL
Proc esso Adminis trativo: 1411-00032-000/12/
FITHA
Convênio n.º 035/2012/FITHA
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé-Ro.
Objeto: Recuperação de estradas vicinais, com
serviços de limpeza lateral, conformação da
plataforma e revestimento primário, nos trechos:
Linha 90 Sul, no trecho: RO-481 / Km 16,40, com
extensão de 16,40 km; Linha 102 Sul, no trecho:
RO-481 / Km 21,70, com extensão de 21,70 Km,
Linha 74 Sul, trecho: RO 481 / Km 25,40, com extensão
de 25,40 Km e Linha 86 Sul, no trecho: RO 481 / Km
14,50, com extensão de 14,50 Km, totalizando 78,00
km, no município de São Miguel do Guaporé – RO.
Nos termos dos procedimentos contidos no Artigo 28
da Instrução Normativa n.º 001, de 15/01/97, da
Secretaria do Tesouro Nacional – STN, combinado
com os artigos 27 e 28 da Instrução Normativa n.º
005/TCER, de 21/11/00 e com base no Relatório Fiscal
e Parecer Técnico do Controle Interno deste DER/RO,
HOMOLOGO a prestação de contas final do Convênio
n.º 035/12/FITHA. Com ressalva, por inobservância
no art. 31, § 7° da mencionada Instrução Normativa.
Porto Velho, 21 de maio de 2013
Eng° LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
Presidente do FITHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Operacional do Departamento de Estradas
de Rodagem e Transportes/ DER torna público aos
interessados, que de acordo com o Pregão Eletrônico
n° 845/2012, Ata de Registro de Preços n° 070/2013/
SUPEL e com base no Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal
n° 8.666/93 e Art. 4° Inciso XXII da Lei 10.520/02, foi
homologada em favor das empresas A.A. REZENDE
F. SANTOS EPP, vencedora dos itens 01, 02, 03, 26,
27, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46 no valor
total de R$ 287.846,92 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil
Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Dois
Centavos); HARPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
vencedora dos itens 04, 05 e 22 no valor total de R$
65.584,00 (Sessenta e Cinco Mil Quinhentos e Oitenta
e Quatro Reais); DEISE LUIZA LIMA – COMÉRCIO ME,
vencedora dos itens 06, 07, 08, 10, 12, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 40, 45, 47, 48, 49
no valor total de R$ 134.430,36 (Cento e Trinta e
Quatro Mil Quatrocentos e Trinta Reais e Trinta e Seis
Centavos); GUTA DIST. DE PRODUTOS ALIM. LTDA
ME, vencedora dos itens 09, 11, 13, 36, 37 no valor
total de R$ 6.293,12 (Seis Mil Duzentos e Noventa e
Três Reais e Doze Centavos); cujo objeto: Aquisição
de alimentos, para atender as Residências Regionais
deste DER-RO, formalizado pelo Processo
Administrativo nº. 01.1420.01704-00/2013. Porto
Velho, 28 de Maio de 2013.
UBIRATAN BERNARDINO GOMES
Diretor Operacional /DER-RO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PRESTAÇÃO DE
CONTAS FINAL
Processo Administrativo: 1411-0053-000/12/FITHA
Convênio n.º 033/2012/FITHA
Prefeitura Municipal de Buritis – RO.
Objeto: Recuperação de estradas vicinais com
s erviços de limpeza lateral, conf ormaç ão de
plataforma e revestimento primário, nos trechos:
Linha 01 (Rio Pardo), trecho: Linha Rabo do
Tamanduá / Km 57, com ext. 57,00 Km, Linha União,
trecho: Av. Ayrton Sena (final da pavimentação) /
Km 29,70, com extensão de 29,70 Km e Linha 04
(Pedra Redonda), trecho: final da Linha União /
Km 8,80 (Divisa do Município com extensão de
8,80 Km, totalizando 95,50 Km de extensão no
município de Buritis - RO.
Nos termos dos procedimentos contidos no Artigo
28 da Instrução Normativa n.º 001, de 15/01/97,
da Sec retaria do Tes ouro Nac ional – STN,
combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução
Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00 e com base
no Relatório Fiscal e Parecer Técnico do Controle
Interno deste DER/RO, HOMOLOGO a prestação
de contas final do Convênio n.º 033/12/FITHA.
Porto Velho 28 de maio de 2013
Eng° LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
Presidente do FITHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O diretor Geral do Departamento de Estradas de
Rodagem e Transportes/DER-RO torna público aos
interessados, segundo os termos do Art. 25, Inciso
I, da Lei Federal 8.666/93 nos autos do processo
administrativo nº 01.1420-1599-01/2013 – DER/
RO, que foi dispensado de Licitação, objetivando :
Aquisição de Material de Consumo para uso do
DER/RO , em razão do qual se postula o valor de
R$ 6.554,00 (Seis mil quinhentos e cinquenta e
quatro reais), em favor da EMPRESA V.L.S. DOS
SANTOS - ME, conforme Parecer Jurídico Nº 083/
13/GJ/DER-RO, acostado às fls. 018 a 023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 1420.01599-01/2013 – DER/RO.
INTERESSADO: DER-RO E EMPRESA V.L.S. DOS
SANTOS - ME
ASSUNTO: Aquisição de Material de Consumo para
uso do DER/RO
OBJETIVO: Aquisição de Material de Consumo
para uso do DER/RO, em razão do qual se postula
o valor de R$ 6.554,00 (Seis mil quinhentos e
cinquenta e quatro reais) , em favor da EMPRESA
V. L. S. DOS SANTOS -ME Face o exposto no
processo administrativo nº 01-1420.01599/2013/
DER-RO e, atendendo as disposições do Art. 25,
Inciso I, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de
1993, ratificamos os termos do Despacho Jurídico
nº 083/13/GEJ UR/D ER-RO , bem c omo em
cumprimento do Art. 26, do mesmo Diploma Legal
que considerou dispensável do Certame Licitatório.
Porto velho, 23 de Maio de 2013.
ENGº UBIRATAN BERNARDINO GOMES
Diretor Operacional/DER/RO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O diretor Geral do Departamento de Estradas de
Rodagem e Transportes/DER-RO torna público aos
interessados, segundo os termos do Art. 25, Inciso
I, da Lei Federal 8.666/93 nos autos do processo
administrativo nº 01.1420-1705-01/2013 – DER/
RO, que foi dispensado de Licitação, objetivando :
Aquisição de Material de Consumo (Peças para
centrais de ar) para uso do DER/RO , em razão do
qual se postula o valor de R$ 7.880,00 (Sete mil
oitocentos e oitenta reais), em favor da EMPRESA
W. DE A. MARIANO - ME, conforme Parecer Jurídico
Nº 085/13/GJ/DER-RO, acostado às fls. 022 a 023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 1420.01705-01/2013 – DER/RO.
INTERESSADO: DER-RO E EMPRESA W. DE A.
MARIANO - ME
ASSUNTO: Aquisição de Material de Consumo.
OBJETIVO: Aquisição de Material de Consumo
(Peças de centrais de ar) para uso do DER/RO,
em razão do qual se postula o valor de R$ 7.880,00
(Sete mil oitocentos e oitenta reais) , em favor da
EMPRESA W. DE A. MARIANO - ME Face o exposto
no processo administrativo nº 01-1420.01705/
2013/DER-RO e, atendendo as disposições do Art.
25, Inciso I, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de
1993, ratificamos os termos do Despacho Jurídico
nº 085/13/GEJ UR/D ER-RO , bem c omo em
cumprimento do Art. 26, do mesmo Diploma Legal
que considerou dispensável do Certame Licitatório.
Porto velho, 28 de Maio de 2013.
ENGº UBIRATAN BERNARDINO GOMES
Diretor Operacional/DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121005
(DOE-RO 1966 de 02/05/2012 pg. 52)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121005, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de São Francisco
do Guaporé – RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO
N° 121005, junto a Coordenadoria de
Lic enciamento e Monitoramento Ambiental –
COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121003
(DOE-RO 1966 de 02/05/2012 pg. 52)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121003, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de São Francisco
do Guaporé – RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO
N° 121003, junto a Coordenadoria de
Lic enciamento e Monitoramento Ambiental –
COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
Porto Velho, 03.06.2013 55
DOE N°2227
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121081
(DOE-RO 1981 de 23/05/2012 pg. 74)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121081, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Jaru – RO obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121627, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
120888
(DOE-RO 1966 de 02/05/2012 pg. 52)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 120888, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
ERRATA
Leia-se:
...torna público que o Município de Ji-Paraná – RO
obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121081, junto
a
Coordenadoria de
Lic enciamento
e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121633
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 127)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121633, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
119901
(DOE-RO 1881 de 22/12/2011 pg. 57)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 119901, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Rolim de Moura
– RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 119901,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Leia-se:
...torna público que o Município de Jaru – RO obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121633, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121654
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 129)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121654, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
116092
(DOE-RO 1753 de 14/06/2011 pg. 113)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 116092, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Cerejeiras – RO
obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 116092, junto
a
Coordenadoria de
Lic enciamento
e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Leia-se:
...torna público que o Município de Jaru – RO obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121654, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121627
(DOE-RO 1966 de 05/06/2012 pg. 128)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121627, junto a
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
120879
(DOE-RO 1966 de 02/05/2012 pg. 52)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 120879, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Cabixi – RO
obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 120879, junto
a
Coordenadoria de
Lic enciamento
e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
Leia-se:
...torna público que o Município de Ouro Preto
D’Oeste – RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO
N° 120888, junto a Coordenadoria de
Lic enciamento e Monitoramento Ambiental –
COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121649
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 128)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121649, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Vale do Paraíso
– RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121649,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
124815
(DOE-RO 2121 de 18/12/2012 pg. 31)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 124815, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Mirante da Serra
– RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 124815,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121127
(DOE-RO 1972 de 10/05/2012 pg. 80)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
56
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121127, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Nova União –
RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121127,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121635
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 128)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121635, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna públic o que o Município de Colorado
D’Oeste – RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO
N° 121635, junto a Coordenadoria de
Lic enciamento e Monitoramento Ambiental –
COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
01/2012/SEMA/PMV
(DOE-RO 1958 de 18/04/2012 pg. 63)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 01/2012, junto a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA ...
Leia-se:
...torna público que o Município de Vilhena – RO
obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 01/2012,
junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121622
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 127)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121622, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Chupinguaia –
RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121622,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121645
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 129)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121645, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Chupinguaia –
RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121645,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121639
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 128)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121639, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121181, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Chupinguaia –
RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121181,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
Leia-se:
...torna público que o Município de Cacoal – RO
obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 120991, junto
a
Coordenadoria de
Lic enciamento
e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121623
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 127)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121623, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Candeias do
Jamari – RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N°
121623, junto a Coordenadoria de Licenciamento
e Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
120315
(DOE-RO 1972 de 10/05/2012 pg. 79)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 120315, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Itapuã D’Oeste
– RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 120315,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121181
(DOE-RO 1981 de 23/05/2012 pg. 74)
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 120991, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Machadinho
D’Oeste – RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO
N° 121639, junto a Coordenadoria de
Lic enciamento e Monitoramento Ambiental –
COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
120991
(DOE-RO 1972 de 10/05/2012 pg. 79)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121036
(DOE-RO 1966 de 02/05/2012 pg. 53)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121036, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Itapuã D’Oeste
– RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121036,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
Porto Velho, 03.06.2013 57
DOE N°2227
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121631
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 129)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121631, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Alta Floresta
D’Oeste – RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO
N° 121631, junto a Coordenadoria de
Lic enciamento e Monitoramento Ambiental –
COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
118151
(DOE-RO 1937 de 16/03/2012 pg. 35)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 118151, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 118150, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Seringueiras –
RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 118150,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
N° 302/D LA, Ref erente ao Proces so nº
16.1047.00.2009, junto ao Departamento de
Lic enciamento Ambiental – DLA, Sec retaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMA...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
298/DLA
(DOE-RO 2086 de 25/10/2012 pg. 40)
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121610
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 128)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121610, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Santa Luzia do
Oeste – RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N°
121610, junto a Coordenadoria de Licenciamento
e Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 298/
DLA, Referente ao Processo nº 16.1049.00.2009,
junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental
– DLA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA...
Leia-se:
...torna público que o Município de Porto Velho –
RO obteve a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
N° 298/D LA, Ref erente ao Proces so nº
16.1049.00.2009, junto ao Departamento de
Lic enciamento Ambiental – DLA, Sec retaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMA...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
ERRATA
Leia-se:
...torna público que o Município de Alto Alegre dos
Parecis – RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO
N° 118151, junto a Coordenadoria de Licenciamento
e Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121647
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 130)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121647, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Costa Marques
– RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121647,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121613
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 128)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121613, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Novo Horizonte
do Oeste – RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO
N° 121613, junto a Coordenadoria de
Lic enciamento e Monitoramento Ambiental –
COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
302/DLA
(DOE-RO 2086 de 25/10/2012 pg. 40/41)
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
118150
(DOE-RO 1937 de 16/03/2012 pg. 35)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 302/
DLA, Referente ao Processo nº 16.1047.00.2009,
junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental
– DLA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA...
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
Leia-se:
...torna público que o Município de Porto Velho –
RO obteve a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
294/DLA
(DOE-RO 2086 de 25/10/2012 pg. 40)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 294/
DLA, Referente ao Processo nº 16.1050.00.2009,
junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental
– DLA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA...
Leia-se:
...torna público que o Município de Porto Velho –
RO obteve a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
N° 294/D LA, Ref erente ao Proces so nº
16.1050.00.2009, junto ao Departamento de
Lic enciamento Ambiental – DLA, Sec retaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMA...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
297/DLA
(DOE-RO 2086 de 25/10/2012 pg. 40)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 297/
DLA, Referente ao Processo nº 16.1052.00.2009,
junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental
– DLA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA...
Leia-se:
...torna público que o Município de Porto Velho –
58
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
RO obteve a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
N° 297/D LA, Ref erente ao Proces so nº
16.1052.00.2009, junto ao Departamento de
Lic enciamento Ambiental – DLA, Sec retaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMA...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
296/DLA
(DOE-RO 2086 de 25/10/2012 pg. 40)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 296/
DLA, Referente ao Processo nº 16.1051.00.2009,
junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental
– DLA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA...
Leia-se:
...torna público que o Município de Porto Velho –
RO obteve a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
N° 296/D LA, Ref erente ao Proces so nº
16.1051.00.2009, junto ao Departamento de
Lic enciamento Ambiental – DLA, Sec retaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMA...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
299/DLA
(DOE-RO 2086 de 25/10/2012 pg. 40)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 299/
DLA, Referente ao Processo nº 16.1048.00.2009,
junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental
– DLA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA...
Leia-se:
...torna público que o Município de Porto Velho –
RO obteve a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
N° 299/D LA, Ref erente ao Proces so nº
16.1048.00.2009, junto ao Departamento de
Lic enciamento Ambiental – DLA, Sec retaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMA...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
120741
(DOE-RO 1958 de 18/04/2012 pg. 63)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 120741, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 120741,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
118861
(DOE-RO 1937 de 16/03/2012 pg. 35)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 118861, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121616, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Guajará - Mirim
– RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121616,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Leia-se:
...torna público que o Município de Campo Novo de
Rondônia – RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO
N° 118861, junto a Coordenadoria de Licenciamento
e Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121038
(DOE-RO 1972 de 10/05/2012 pg. 79)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121038, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Nova Mamoré –
RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121038,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121620
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 127)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121620, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Guajará - Mirim
– RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121620,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Leia-se:
...torna público que o Município de Monte Negro –
121616
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 129)
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
301/DLA
(DOE-RO 2086 de 25/10/2012 pg. 40)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 301/
DLA, Referente ao Processo nº 16.1043.00.2009,
junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental
– DLA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA...
Leia-se:
...torna público que o Município de Porto Velho –
RO obteve a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
N° 301/D LA, Ref erente ao Proces so nº
16.1043.00.2009, junto ao Departamento de
Lic enciamento Ambiental – DLA, Sec retaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMA...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
295/DLA
(DOE-RO 2086 de 25/10/2012 pg. 40)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 295/
DLA, Referente ao Processo nº 16.1042.00.2009,
junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental
– DLA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA...
Leia-se:
...torna público que o Município de Porto Velho –
RO obteve a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
N° 295/D LA, Ref erente ao Proces so nº
16.1042.00.2009, junto ao Departamento de
Lic enciamento Ambiental – DLA, Sec retaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMA...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
293/DLA
(DOE-RO 2086 de 25/10/2012 pg. 40)
Porto Velho, 03.06.2013 59
DOE N°2227
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 293/
DLA, Referente ao Processo nº 16.1045.00.2009,
junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental
– DLA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA...
Leia-se:
...torna público que o Município de Porto Velho –
RO obteve a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
N° 293/D LA, Ref erente ao Proces so nº
16.1045.00.2009, junto ao Departamento de
Lic enciamento Ambiental – DLA, Sec retaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMA...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 119984, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Lic enciamento e Monitoramento Ambiental –
COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Espigão D’Oeste
– RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 119984,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
ERRATA
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
116061
(DOE-RO 1753 de 14/06/2011 pg. 113)
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
300/DLA
(DOE-RO 2086 de 25/10/2012 pg. 40)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 300/
DLA, Referente ao Processo nº 16.1044.00.2009,
junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental
– DLA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA...
Leia-se:
...torna público que o Município de Porto Velho –
RO obteve a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
N° 300/D LA, Ref erente ao Proces so nº
16.1044.00.2009, junto ao Departamento de
Lic enciamento Ambiental – DLA, Sec retaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMA...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
120903
(DOE-RO 1966 de 02/05/2012 pg. 52)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 120903, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Pimenta Bueno
– RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 120903,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
29/05/2013
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
119984
(DOE-RO 1881 de 22/12/2011 pg. 57)
Onde se lê:
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 116061, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de São Miguel do
Guaporé – RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO
N° 116061, junto a Coordenadoria de Licenciamento
e Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121713
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 129)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121713, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Parecis – RO
obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121713, junto
a
Coordenadoria de
Lic enciamento
e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121583
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 130)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121583, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Primavera de
Rondônia – RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO
N° 121583, junto a Coordenadoria de
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
116984
(DOE-RO 1937 de 16/03/2012 pg. 35/36)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 116984, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de São Felipe
D’Oeste – RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO
N° 116984, junto a Coordenadoria de Licenciamento
e Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
0001/SEMA/2012
(DOE-RO 1958 de 18/04/2012 pg. 63)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 0001/2012, junto a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Renováveis - SEMA...
Leia-se:
...torna público que o Município de Nova Brasilândia
D’Oeste – RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO
N° 0001/2012, junto a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Renováveis -SEMA...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121625
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 130)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121625, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Castanheiras –
RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121625,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121637
60
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 127)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121637, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
...torna público que o Município de Alto Paraíso –
RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121651,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Leia-se:
...torna público que o Município de Castanheiras –
RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121637,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
116988
(DOE-RO 1937 de 16/03/2012 pg. 36)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 116988, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121166
(DOE-RO 1981 de 23/05/2012 pg. 74)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121166, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Cacaulândia –
RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121166,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Leia-se:
...torna público que o Município de Ariquemes –
RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 116988,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
123949
(DOE-RO 2086 de 25/10/2012 pg. 39)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 123949, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Buritis – RO
obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 123949, junto
a
Coordenadoria de
Lic enciamento
e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121651
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 130/131)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121651, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121640
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 128)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO... torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121640, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna públic o que o Município de Alvorada
D’Oeste – RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO
N° 121640, junto a Coordenadoria de
Lic enciamento e Monitoramento Ambiental –
COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121000
(DOE-RO 1966 de 02/05/2012 pg. 53)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121000, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
123452
(DOE-RO 2086 de 25/10/2012 pg. 39)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 123452, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Theobroma –
RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 123452,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
123947
(DOE-RO 2086 de 25/10/2012 pg. 40)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 123947, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Vale do Anari –
RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 123947,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121643
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 130)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121643, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público
J orge Teixeira
OPERAÇÃO N°
Lic enciamento
COLMAN...
que o Município de Governador
– R O obteve a LICENÇA DE
121643, junto a Coordenadoria de
e Monitoramento Ambiental –
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Leia-se:
...torna público que o Município de Urupá – RO
obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121000, junto
a
Coordenadoria de
Lic enciamento
e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121641
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. 130)
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
Porto Velho, 03.06.2013 61
DOE N°2227
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121641, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Governador
J orge Teixeira – R O obteve a LICENÇA DE
OPERAÇÃO N° 121641, junto a Coordenadoria de
Lic enciamento e Monitoramento Ambiental –
COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
120806
(DOE-RO 1966 de 02/05/2012 pg. 52)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 120806, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Presidente
Médici – RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N°
120806, junto a Coordenadoria de Licenciamento
e Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
120904
(DOE-RO 1966 de 02/05/2012 pg. 52)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 120904, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Pimenteiras –
RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 120904,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
118673
(DOE-RO 2086 de 25/10/2012 pg. 40)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 118673, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
120927
(DOE-RO 1966 de 02/05/2012 pg. 52)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 120927, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Presidente
Médici – RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N°
120927, junto a Coordenadoria de Licenciamento
e Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
121629
(DOE-RO 1988 de 05/06/2012 pg. )
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 121629, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna públic o que o Município de Minis tro
Andreazza – RO obteve a LICEN ÇA DE
OPERAÇÃO N° 121629, junto a Coordenadoria de
Lic enciamento e Monitoramento Ambiental –
COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
Leia-se:
...torna público que o Município de Corumbiara –
RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 118673,
junto a Coordenadoria de Lic enciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
125944
(DOE-RO 2175 de 14/03/2013 pg. 37)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 125944, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Jaru – RO obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 125944, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
125945
(DOE-RO 2175 de 14/03/2013 pg. 37)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 125945, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Ouro Preto
D’Oeste – RO obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO
N° 125945, junto a Coordenadoria de
Lic enciamento e Monitoramento Ambiental –
COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
ERRATA
Aviso de Obtenção de Licença de Operação nº
125931
(DOE-RO 2175 de 14/03/2013 pg. 37)
Onde se lê:
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER - RO...torna público que obteve
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 125931, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAN...
Leia-se:
...torna público que o Município de Cujubim – RO
obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 125931, junto
a
Coordenadoria de
Lic enciamento
e
Monitoramento Ambiental – COLMAN...
Engº. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional - DER/RO
PORTARIA n.º 266/GAB/DER/RO
Porto Velho, 27 de maio de 2013.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DER/RO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 5685 de 10-0992, Decreto de nomeação de 01.01.2011, e, com
f ulcro no § 1º. Inciso VII, do art. 47 da Lei
Complementar nº. 224 de 04.01.00 e art. 43 da Lei
Complementar nº. 529 de 10 de novembro de 2009
e o Decreto nº 17.242 de 05/11/12.
R E S O L V E:
Art.1º
Designar os servidores abaixo
relacionados para compor a Comissão de Tomada
Especial que apurará os fatos determinados pelo
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia acerca
de possíveis irr egularidades na exec uç ão do
contrato nº 123/PGE/2004, c elebrado c om a
empresa GUAPORÉ EMPREENDIMENTOS LTDA,
tendo por objeto a realização de obras de reforma
e c onstruç ão na Esc ola Estadual de Ens ino
Fundamental MARIANA em Porto Velho.
a)
Presidente: M aria do Socorro Silva
Chiecco - Economista - matricula 300045660;
b)
Membro: Paulo Henrique Patrício
Souto - Engº Civil - matricula 300061721;
c)
Membro: Almir Gonçalves Campelo Engº Civil - matricula 3000121132, e
d) Membro: André Luiz Gurgel do Amaral Engº. Civil - matricula 300102918.
Art.2º
A comissão terá o prazo de 60(sessenta)
dias para concluir os trabalhos.
Art. 3º
Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Engº LÚCIO ANTONIO MOSQUINI
Diretor Geral/DER/RO
62
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
DEOSP
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº
028/2012/ASJUR/DEOSP-RO, FIRMADO EM 05 DE
JULHO DE 2012.
O Governo do Estado de Rondônia, através do
Departamento de Obras e Serviços Públicos do
Estado de Rondônia – DEOSP/RO, e o Município de
Cerejeiras/RO.
DA RETIFICAÇÃO:
CLÁUSULA SEXTAFINANCEIROS:
DOS
RECURSOS
R$ 905.367,76 (novecentos e cinco mil trezentos
e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos),
Programa de Trabalho - 04122000001990000 –
Fonte: 0100000000 - Natureza da Despes a
44.40.42, Licitação: Inexigível – Modalidade: 1 –
O rdinário, conf orme Nota de Empenho nº.
2011NE00374, de 28.12.2011 às fls.395.
A Sec retaria de Es tado de Finanç as liberou
parcialmente o valor de R$ 181.073,55 (cento e
oitenta e um mil, setenta e três reais e cinqüenta e
cinco centavos), através da RE nº. 2012RE50320,
de 05.07.2012, às fls.408.
Anulado o saldo remanescente no valor de R$
724.294,21(s etecentos e vinte quatro mil,
duzentos e vinte quatro reais e vinte e um
c entavos ), c onf orme Nota de Lançamento
2012NL01792, de 31.12.2012, às fls. 458.
Reempenho do saldo remanescente no valor de
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Programa de
T rabalho - 04122101501830000 – Fonte:
0100000000 - Natureza da Despesa 44.40.42,
Licitação: Não Aplicável – Modalidade: 5 – global,
conforme Nota de Empenho nº. 2013NE00144,
de10.05.2013, às fls.462.
DA RATIFICAÇÃO:
Permanec em inalterados os demais itens e
cláusulas antes avençados e não alterados pelo
presente instrumento.
Processo: 01.1421.00243-00/2011.
Assinam: Engº Mirvaldo Moraes de Souza - Diretor
Técnico Executivo – DEOSP/RO; e Airton Gomes
Prefeito do Município de Cerejeiras/RO.
ATO
DE
HOM OLOGAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
DE
Processo Administrativo: 01-1421.00084-00/2011
Convênio: Nº. 006/2012/ASJUR/DEOSP-RO
Convenente: Prefeitura de cacaulandia/RO
Objeto: “construção da capela ecumênica no
município de Cacaulandia”
Nos termos dos procedimentos contidos na Portaria
Interministerial nº. 127, de 29.05.2008, c/c os
dispositivos da Instrução Normativa n°. 005/TCER,
de 21.11.2000, e com bas e no Relatório do
Engenheiro civil Euclides A. Guilhermino do DEOSP/
RO (fls425/430), Parecer Técnico do Controle
Interno deste DEOSP/RO de nº. 051/2013/ACI/
ADM/DEOSP – CONVÊNIO (fls.610/611),APROVO
E HOMOLOGO a prestação de contas do convênio
acima citado.
Publique-se no Diário Oficial do Estado.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
048/2012/ASJUR/DEOSP-RO, FIRMADO EM 06/
07/2012.
ADITANTES: O Governo do Estado de Rondônia,
através do Departamento de Obras e Serviços
Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP/RO, e a
Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO.
PARALISAÇÃO
Porto Velho (RO), 26 de Março de 2013.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Convênio n°. 048/2012/
ASJUR/DEOSP-RO, referente à “Reforma da
Unidade de Atenção Básica em Saúde Madre
Tereza de Calcutá”, com fundamento em sua
Cláusula Sexta, caput e Parágrafo Único, c/c art.
50 da Portaria Interministerial n° 507, de 24.11.2011.
Processo nº.: 01.2101.00762-00/2011-SEJUS/RO
Contrato nº.: 036/PGE/2012
Contratada: A.K.M.I CONSTRUÇÕES COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
Fica prorrogado o prazo de vigência originalmente
estabelec ido por mais 90 (nov enta) dias,
contados a partir da expiração do prazo fixado
anteriormente.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanec em inalterados os demais itens e
cláusulas antes avençados e não alterados pelo
presente instrumento.
PROCESSO: 01-1421.00191-00/2012.
DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.
ASSINAM: Confúcio Aires Moura - Governador
do Estado de Rondônia; Mirvaldo Moraes de Souza
– Diretor Técnico Executivo/DEOSP-RO.
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº
023/2012/ASJUR/DEOSP-RO, FIRMADO EM 28 DE
MAIO DE 2012.
O Governo do Estado de Rondônia, através do
Departamento de Obras e Serviços Públicos do
Estado de Rondônia – DEOSP/RO, e o Município de
Monte Negro/RO.
DA RETIFICAÇÃO:
CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS
FINANCEIROS:
R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), Programa
de Trabalho - 04122101501990000 – Fonte:
0100003003 - N atureza da Despes a 444042,
Licitação: Inexigível – Modalidade: 1 – Ordinário,
conforme Nota de Empenho nº. 2012NE00086, de
15.05.2012, às fls. 375.
A Sec retaria de Es tado de Finanç as liberou
parcialmente o valor de R$ 150.000,00 (Cento e
cinquenta mil), através da RE nº. 2012RE50312,
de 05.07.2012, às fls. 399, bem como o valor de
R$ 128.800,00 (Cento e vinte e oito mil e oitocentos
reais ), através da RE nº. 2012RE50635, de
21.12.2012, às fls. 427.
Anulado o saldo remanescente no valor de R$
721.000,00 (Setecentos e vinte e um mil reais),
Programa de Trabalho - 04122101501990000 –
Fonte: 0100003003 - Natureza da Despes a
444042, Licitação: Inexigível – Modalidade: 1 –
Ordinário, conforme Nota de Empenho de Anulação
nº. 2012NE00437, de 31.12.2012, às fls. 443.
Reempenho parcial do saldo remanescente no
valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil
reais ),
Programa
de
Trabalho
04122101501830000 – Fonte: 0100001014 Natureza da Despesa 444042, Licitação: Disp. de
Licitação – Modalidade: 1 – Ordinário, conforme
Nota de Empenho nº. 2013NE00165, de 22.05.2013,
às fls. 453.
DA RATIFICAÇÃO:
Permanec em inalterados os demais itens e
cláusulas antes avençados e não alterados pelo
presente instrumento.
Processo: 01.1421.00067-02/2012.
Assinam: Eng.º Mirvaldo Moraes de Souza - Diretor
Técnico Executivo – DEOSP/RO; e Jair Miotto Júnior
- Prefeito do Município de Monte Negro/RO.
A Gerência de Fiscalização – DEOSP determina a
PARALISAÇÃO da obra: Construção de
pavilhão para regime semi-aberto na casa
de
detenção
de
Ariquemes/RO, pelo motivo a seguir:
Motivo: A pedido da empresa e com o De Acordo
do gerente de fiscalização/DEOSP.
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PARALISAÇÃO
Porto Velho (RO), 15 de Março de 2013.
Processo nº.: 01.1601.04745-00/2011
Contrato nº.: 055/PGE-2012
Contratada: ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
A Gerência de Fiscalização – DEOSP determina a
PARALISAÇÃO da obra: Construção de quadra
poliesportiv a coberta tipo
01, com
arquibancada e vestiários, a ocorrerem na
Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Eduardo Costa, no Distrito de NazaréRO, pelo motivo a seguir:
Motivo: A pedido da empresa e com o de acordo
do gerente de fiscalização/DEOSP, junto com os
seus fiscais Engº civil Kassen Mohamed Hijazi e
Engº Eletricista Cezar Roberto Soares.
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
ORDEM DE REINÍCIO
Porto Velho (RO), 29 de Abril de 2013.
Processo.: nº. 01.1601.01224-00/2012
Contrato nº.: 220/2012
Contratada: BART CONSTRUÇÕES COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.
Determinamos o Reinicio da obra: Construção
da Escola Indígena Estadual de Ensino
Fundamental Kurana Kaxarari, a ser
construída com duas salas de aula, localizada
no Distrito de Extrema, no Município de Porto
Velho/RO, a partir desta data contabilizando o
prazo remanescente.
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
ORDEM DE REINÍCIO
Porto Velho (RO), 15 de Maio de 2013.
Processo.: nº. 01.1421.00181-00/2011
Contrato nº.: 007/2012/ASJUR/DEOSP/RO
Contratada: OFICINA ARQUITETURA E DESIGN
LTDA.
Determinamos o Reinicio da obra: Contratação
de Empresa especializada em Elaboração de
Porto Velho, 03.06.2013 63
DOE N°2227
Projetos de Arquitetura e Engenharia, para construção da sede do centro de Convivência do Palácio Rio Madeira, localizada no Município de Porto
Velho/RO, a partir desta data contabilizando o prazo remanescente.
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 031/2012/ASJUR/DEOSP-RO, FIRMADO EM 13/06/2012.
ADITANTES: O Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP/RO, e a Prefeitura
Municipal de Monte Negro/RO.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n°. 031/2012/ASJUR/DEOSP-RO, previsto em sua Cláusula Quarta, caput,
com fundamento em sua Cláusula Sexta, caput e Parágrafo Único, c/c art. 50 da Portaria Interministerial n° 507, de 24.11.2011.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
Fica prorrogado o prazo de vigência originalmente estabelecido por mais 30 (trinta) dias, contados a partir da expiração do prazo fixado anteriormente.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalterados os demais itens e cláusulas antes avençados e não alterados pelo presente instrumento.
PROCESSO: 01-1421.0068-00/2011.
DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.
ASSINAM: Confúcio Aires Moura - Governador do Estado de Rondônia; Mirvaldo Moraes de Souza – Diretor Técnico Executivo/DEOSP-RO. Jair Miotto Junior –
Prefeito do Município de Monte Negro/RO
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária
IDARON
PORTARIA N° 176/GAB/IDARON
Porto Velho, 28 de Maio de 2013.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIII;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013 (sexta feira), em todas as Unidades e Sede da Agência IDARON, em razão do feriado religioso de
Corpus Christ de 30 de maio de 2013.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
AUGUSTO FERNANDES NETO
Presidente em Exercício da Agência IDARON
PORTARIA Nº 178/GAB/IDARON
Porto Velho 28 de maio de 2013.
O Presidente da AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON, no uso das atribuições que lhe são delegadas
pela Lei Complementar nº 215, de 19.07.99, e tendo presente o que consta do processo nº
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica concedido ao Servidor JOSÉ DIONÍSIO DA SILVA, Assistente Estadual de Fiscalização Agropecuária, Cadastro 300042580, CPF: 521.260.21220 C/C: 7819-0 AG: 2757-X, Banco do Brasil, a título de ADIANTAMENTO no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), correndo por conta do
orçamento do corrente exercício.
FR 240
PROGRAMAÇÃO: 20.122.1015.2087
ELEMENTOS DE DESPESAS:
3390-30
R$ 3.000,00
3390-36
R$ 1.000,00
3390-39
R$ 2.500,00
TOTAL
R$ 6.500,00
Artigo 2º - O prazo de aplicação do adiantamento de que trata o artigo procedente será de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da
disponibilidade do recurso e 05(cinco) dias úteis para PRESTAÇÃO DE CONTAS a contar do término do prazo de aplicação.
Artigo 3º - Este adiantamento é para atender a Supervisão e toda a Regional de Ariquemes, composta pelas ULSAV´S nos Municípios e Distritos de sua
abrangência.
Artigo 4º - Ao responsável pela aplicação do adiantamento caberá fazer, pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida nas normas que acompanham
a Portaria nº123/GAB/IDARON de 09/07/04.
Artigo 5º - Em conformidade com os artigos 36 a 39 da Portaria nº123/GAB/IDARON de 09/07/04, o serviço de contabilidade da IDARON efetuará os registros
competentes à caracterização da responsabilidade do agente.
Artigo 6º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Publique-se, Registra-se e Cumpra-se.
AUGUSTO FERNANDES NETO
Presidente em Exercício da Agência IDARON
Matrícula Funcional 300057858
64
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
Assembléia Legislativa
Prefeituras Municipais do Interior
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013
O Presidente da CPL do Município de Mirante da Serra - RO torna público para
conhecimento dos interessados a ABERTURA DE LICITAÇÃO sob a modalidade
Tomada de Preços, tipo “Menor Preço Global”, sob o regime de execução indireta,
por empreitada por preço unitário, concernente a Contratação de empresa
especializ ada para construção do moro dentro da escola M unicipal
Arquimedes Fernandes, para nec ess idades da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte. A sessão de abertura desta sessão será no dia 19
de junho de 2013 às 08:00 horas, na sala da CPL da Prefeitura Municipal de
Mirante da Serra, sito a Rua Dom Pedro I – 2389 – Mirante da Serra - RO; Processo
Administrativo nº. 350/2013, valor estimado da contratação R$ 49.412,32.
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado
e adquirido na Sede da Prefeitura mediante pagamento do v alor de
reprodução gráfica de R$ 30,00 (tinta reais), conforme legislação, no
horário comercial, das 7:00 as 13:00 hs, as duvidas serão esclarecidas nos
telefones 0**69 3463 - 2244/2143/2465.
Mirante da Serra, 28 de maio de 2013.
CARLOS WILLEN DOBELIN
Presidente – CPL
Porto Velho, 03.06.2013 65
DOE N°2227
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
LEI MUNICIPAL Nº. 875 DE 20 DE MAIO DE 2013.
Revoga a Lei Municipal nº. 111 de 29 de Dezembro de 1.995 que criou o
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Instituiu o Fundo
Municipal de Assistência Social – FMAS e, cria o Fundo Municipal de
Assistência Social e dá outras providências.
DEOCLECIANO FERREIRA FILHO, Prefeito do Município de Corumbiara, Estado
de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo na forma do Art. art. 59, Incisos IV, VI e XXVIII
e art. 158 da Lei Orgânica do Município de Corumbiara/RO, a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica revogada a Lei Municipal nº. 111 de 29 de Dezembro de 1995 que
criou o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de
Corumbiara/R O, vinculado a Coordenadoria e/ou Secretaria Munic ipal de
Assistência Social e, em atendimento às disposições da Lei Federal nº. 8.742 de
07 de dezembro de 1.993 atualizada pela Lei Federal nº. 12.435/2011 (Lei Orgânica
de Assistência Social - LOAS) reformula, corrige e atualiza a nova Lei Municipal
que desmembra o Fundo Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal
de Assistência Social, e será regido por esta Lei.
Art. 2º - Fica criado o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para
captação e aplicação de recursos e meios de financiamento das ações na área
de assistência social.
Art. 3º - Constituirão receitas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS:
I - recursos provenientes da transferência dos Fundos Nacional e Estadual de
Assistência Social;
II - dotações orçamentárias do Município e recursos adicionais que a lei estabelecer
no transcorrer de cada exercício;
III - doações, auxílios, contribuições, subvenções e transferências de entidades
nacionais e internacionais, organizações governamentais e não-governamentais;
IV - receitas de aplicações financeiras de recursos do Fundo, realizadas na
forma da lei;
V - as parcelas do produto de arrecadação de outras receitas próprias oriundas
de financiamentos das atividades econômicas, de prestação de serviços e de
outras transferências que o Fundo Municipal de Assistência Social receber por
força de lei e convênios;
VI recursos de convênios firmados com outras entidades;
VII doações em espécies feitas diretamente ao FMAS;
VIII - receitas provenientes da alienação de bens móveis do Município, no âmbito
da assistência social;
IX transferências de outros Fundos;
Xoutras receitas que venham a ser legalmente instituídas.
§1º - Os recursos que compõem o Fundo Municipal de Assistência Social serão
depositados em instituições financeiras oficiais, em conta especial, sob a
denominação - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
§2º - Observar-se-á na aplicação e utilização de recursos provenientes do
FMAS as disposições da Lei nº 8666/93.
Art. 4º - Os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social terão as seguintes
destinações:
I - financiamento total ou parcial de programas, projetos e serviços de Assistência
Social desenvolvidos pelo órgão da Administração Pública Municipal responsável
pela execução da Polític a de As sistênc ia Social ou órgãos e entidades
conveniados;
II pagamentos a pessoas jurídicas de direito público ou privado, por prestação
de serviços na execução de programas e projetos específicos do setor de
assistência social;
III - aquisição de materiais permanentes ou de consumo, bem como outros insumos
nec es sários ao desenvolvimento dos programas de Ass istência Soc ial
desenvolvidos pela Administração Municipal;
IV – construção, reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóveis para
prestação de serviços de assistência social realizados pela Administração
Municipal;
V - desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento,
administração e controle das ações de assistência social da Administração
Municipal;
VI - desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de
recursos humanos, destinados a servidores municipais e profissionais que atuem
na área de assistência social, realizados pela Administração Municipal ou em
parceria com outras pessoas jurídicas de direito público ou privado com notória
atuação na área de assistência social;
VII - execução das ações de competência municipal definidas na Lei Orgânica de
Assistência Social.
VIII - campanhas sócio-educativas que tenham por objetivo a conscientização da
sociedade em relação aos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade
social;
IX - garantir renda mínima às famílias em situação de vulnerabilidade social,
observando-se as disposições da legislação específica, especialmente o
disposto no parágrafo primeiro do artigo 20 da Lei Federal nº 8.742/1993,
atualizada pela Lei nº. 12.435/2011.
Art. 5º - O repasse de recursos para as pessoas físicas ou jurídicas, entidades
e organizações de assistência social, registradas no CMAS, será efetuado
por intermédio do FMAS, observando-se os critérios estabelecidos pelo
Conselho Municipal de Assistência Social.
PARÁGRAFO ÚNICO - A transf erênc ia de rec ursos do FMAS para
organizações governamentais e não governamentais de assistência social
se processará mediante convênios, contratos e acordos, nos termos da
legislação vigente e de conformidade com os programas, projetos e serviços
aprovados pelo CMAS.
Art. 6º - As contas e os relatórios do gestor do FMAS serão submetidos à
apreciação do CMAS, trimestralmente, de forma sintética e, anualmente, de
forma analítica.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei
Municipal nº. 111 de 29 de Dezembro de 1.995 e demais disposições em
contrário, respeitada a legislação federal em vigor.
Corumbiara-RO, 20 de Maio de 2013.
Deocleciano Ferreira Filho.
Prefeito M unicipal.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/CPL/PMA/2013
A Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 9839 de
12.04.2013, através das atribuições que lhe são conferidas à Presidente,
torna public o para c onhecimento dos interes sados , que s e enc ontra
instaurada, através do Processo Adminis trativo nº 6587/SEMAIC /13, a
LICITAÇÃO, sob modalidade TOMADA DE PREÇOS e o tipo de licitação menor
preço, com regime de execução indireta, empreitada por preço global, tendo
por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais
vantajos a, vis ando a Contratação de empresa especializ ada para
construção de BOX´s, visando melhorias na estruturação da Feira do
Produtor no município de Ariquemes-RO, conforme especificações neste
Edital e seus anexos. Os procedimentos desta licitação serão regidos pelas
disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações. Os envelopes
das habilitações, bem, como das propostas serão recebidos no dia 19.06.2013,
às 09h:00min, na sala da CPL, no prédio do Complexo Administrativo Dr.
Carpinteiro, sito a Av. Tancredo Neves nº 2166, Setor Institucional, CEP. 76.870507, nesta cidade de Ariquemes- RO. O Edital na integra e seus anexos estão
disponíveis no s ite: www.ariquemes.ro.gov.br, banner “CPL”. Maiores
informações e esclarecimentos serão prestados pela Comissão Permanente
de Licitação – CPL, através do tel. (0xx69) 3516- 2022, ou via e-mail:
[email protected], de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 13h00min.
Ariquemes, 29 de maio de 2013
APARECIDA F. DE ALMEIDA SOARES
PRESIDENTE - CPL
PREFEITURA DE ESPIGÃO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: TOMADA DE PREÇO nº: 03/C.P.L/2013
A Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste – RO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra instaurado à Licitação modalidade de TOMADA DE PREÇO,
do tipo Menor Preço Global, para atender a Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer e Cultura – SEMELC. Construção de Quadra Poliesportiva no
Bairro Jorge Teixeira. Fonte do Recurso: Ministério dos Esportes/Caixa
Econômica Federal. Processo Administrativo nº 3020/SEMELC/2013. – Data
de abertura: aos vinte (20) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e
treze (2013), com início às oito (08) horas, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Espigão do Oeste - RO, sito à Rua: Rio Grande do Sul, 2705,
Bairro: Vista Alegre.
Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos
interessados no endereço supracitado, de Segunda à Sexta Feira, no horário
de expediente das 07 às 13 Horas. Valor do Edital R$50,00 (cinquenta reais),
a ser recolhido através de DAM – Documentação de Arrecadação Municipal.
ou maiores informações através do telefone 0XX 69 3912- 8012.
Espigão do Oeste, 03 de junho de 2013.
Américo Raymundo Pocai Mendes
Presidente da CPL
66
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE PARECIS
ESTADO DE RONDÔNIA
DIVISÃO DE COMPRAS POR PREGÃO
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARECIS/RO,
por intermédio do Pregoeiro Oficial, designado pelo
Dec reto Munic ipal nº 034/G P/2013, TO RNA
PÚBLICO, aos interessados, que se encontra
aberta a licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2013, do TIPO “MENOR
PREÇO UNITÁRIO/ITEM”, POR QUILÔMETRO
RODADO, nos termos da Lei Federal nº 10.520/
02, TAC Nº 006/2010/PJSLO; Decreto Municipal
Nº 005/2013, LC 123/06, e demais legislações
correlatas, aplicando-se, subsidiariamente à Lei
Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações,
oriundo dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº
700/SEMED/2013. O objeto desta solicitação é a
contratação de empresa para a prestação dos
serviços de transporte escolar adequado que
atendam aos alunos matriculados na Educação
Básica da Rede de Ensino, os quais serão pagos
com recursos do Convênio Nº 065/PGE/2013, por
quilômetro rodado, tudo conforme justificativa,
inf ormaç ões, disc riminaç ão das Linhas ,
quilometragem, horários, roteiros a serem
percorridos estabelecidos neste Termo de
Referência e calendário do Letivo de 2013 em
anexo, Edital e seus anexos, onde es tão
estabelecidas as condições para participação e
execução dos serviços, cuja contratação dos
serviços de transporte será de 84.630 km (oitenta
e quatro mil e seiscentos e trinta quilômetros
rodados ), durante o período c ontratual. O
credenciamento e o recebimento dos envelopes
de propostas de preços e de habilitação será no
dia 17 DE JUNHO DE 2013, às 07:30 horas,
(horário local de Rondônia), na sala de Licitações,
sito à Rua Jair Dias, 150, Centro, 76.979-000, na
sede da Prefeitura Municipal de Parecis/RO. FONTE
DE RECURSO: Convênio Nº 065/PGE/2013. O Custo
estimado para da contratação é no valor de R$
359.677,50 (Trezentos e Cinqüenta e Nove Mil,
Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Cinqüenta
Centavos), em conformidade com as pesquisas
dos preços praticados em Municípios vizinhos e
balizamentos de preço realizados. RETIRADA DO
EDITAL: O Edital encontra-se disponível, para
conhecimento dos interessados, na sede deste
Munic ípio de Parec is /R O, gratuitamente, de
segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas.
Informações complementares pelo Fone/fax: (69)
3447-1051.
Parecis/RO, 29 de maio de 2013.
JOAQUIM PEDRO ALEXANDRINO NETO
PREGOEIRO OFICIAL
DECRETO Nº 034/GP/2013.
PREF. MUN. DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
CPL-COMISSÃO PERM. DE LICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO N°034/2013
A Pref eitura Munic ipal de Campo N ovo de
Rondônia, através de seu Pregoeiro, designado
pela Portaria 028/2013/SEGAB/PMCNR de 23 de
janeiro de 2013, torna público aos interessados
que o AVISO DE LICITAÇÃO acima mencionado,
publicado no Mural de Editais da Prefeitura de
Campo Novo de Rondônia em 28 de maio de 2013,
Diário Oficial do Estado de Rondônia em 29 de
maio de 2013 e no Diário Oficial dos Municípios do
Estado de Rondônia Ano IV | N. 0955 de 29 de maio
de 2013, página 10, FOI RETIFICADO, nos termos
abaixo:
ONDE SE LÊ:
“com valor estimado em R$ 2.275.307,00 (dois
milhões duzentos e setenta e cinco mil trezentos e
sete reais).”
LEIA-SE E CONSEDERA-SE:
“com valor estimado em R$ 2.287.087,00 (dois
milhões duzentos e oitenta e sete mil,
oitenta e sete reais)”
Campo Novo de Rondônia, 29 de maio de 2013.
ÁTILA SANTOS SILVA
Pregoeiro Oficial PMCNR
PREF. MUN. DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
CPL-COMISSÃO PERM. DE LICITAÇÕES
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2013
A Pref eitura Munic ipal de Campo N ovo de
Rondônia, atr avés de s eu Pr egoeiro Of icial,
designado pela Portaria n. 028/2013/SEGAB/
PMCNR de 23 de janeiro de 2013, comunica
aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO
n. 02/2013/CPL-PMCNR, que tem como objeto
Contratação de pessoa jurídica para locação de
ônibus de no mínimo 48 assentos, microônibus de
no mínimo 26 assentos e vans com no mínimo 10
assentos, com ano de fabricação a partir de 1998,
chassis, motor e carroceria (modelo original), que
estejam em perfeitas condições mecânicas, foi
ANULADO com fulcro no art. 49 da Lei Geral de
Licitações e Contratos Administrativos em razão
do Parecer, emitido pela Assessoria Jurídica do
Município, constante nos autos que deliberou
quanto ao Ato Administrativo.
Notifica-se da ANULAÇÃO do certame licitatório
todos os interess ados, em obediênc ia aos
Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do
Contraditório, e ainda em observância ao art. 109,
inciso I e alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº: 37/2013.
Órgão interessado: Secretaria Municipal de
Educação
Outras informações em horário de expediente pelo
f one/f ax (69) 3239-2240 ou
e- mail:
[email protected]
Campo Novo de Rondônia, 04 de março de 2013.
ATILA SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
Coordenadoria Especial de Licitação
Comissão de Pregão
Portaria nº. 066/GP/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU torna público
para conhec imento dos interessados, que se
enc ontram instauradas LICITAÇÃO sob a
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
ambos do tipo, “Menor Preço Por LOTE” e “Menor
Preço Por ITEM” nos termos da Lei Federal nº.
10.520/2002 Decreto Federais nº. 3.555/2000 e
5.450/2005. Decretos Municipais nº. 5.221/GP/2008
e 7.289/2012, aplicando-se subsidiariamente a Lei
Federal nº. 8.666/1993 com sua alteraç ão
subsequente, além do disposto na LC nº. 123/2006.
PREGÃO ELETRONICO Nº. 027/PMJ-SEMSAU/2013
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.
Proc ess o Administrativo nº. 2144/PM J/2013.
O bjeto: Contratação de Empresa para
Fornecimento de MARMITEX HIPOSSÓDICA,
para atender os pacientes na cidade de Ji-paraná/
RO, no valor estimado de R$ 12.960,00, conforme
termo de referência e anexos do Edital. Data para
cadastro de propostas: 06/06/2013, a partir das
09h00min, finalizando às 08h59min do dia 13/06/
2013. Início da Sessão Pública: 13 de junho de
2013, às 09h10min (horário de Brasília). Local
da disputa: www.bll.org.br. A retirada do Edital
completo poderá ser requisitada gratuitamente no
site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/muralcpl. Informações Complementares na Comissão
Permanente de Licitações, sito a Rua João Batista
nº. 3038, 2º. Piso Setor 01, de segunda a sextafeira, exceto feriado, das 07h30min, à 12h00min e
das 14h00min às 17h30min. CONTATOS: fone (69)
3521-6993, e-mail [email protected].
Jaru, 29 de maio de 2013.
CLAITON ATHAIDE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº. 050/PMJ/2013
Ó rgão Requisitante: Secretaria Munic ipal de
Administração.
Proc ess o Administrativo nº. 1748/PM J/2013.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONNER E
SERVIÇOS DE RECARGAS, para atender vários
setores desta Secretaria, no valor estimado de R$
8.000,00, conforme termo de referência e anexos
do Edital. Data para cadastro de propostas: 06/06/
2013, a partir das 10h00min, f inalizando às
09h59min do dia 13/06/2013. Início da Sessão
Pública: 13 de junho de 2013, às 10h10min
(horár io de Brasília). Local da dis puta:
www.bll.org.br. A retirada do Edital completo
poderá s er requisitada gratuitamente no site:
www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl.
Inf ormaç ões Complementares na Comis são
Permanente de Licitações, sito a Rua João Batista
nº. 3038, 2º. Piso Setor 01, de segunda a sextafeira, exceto feriado, das 07h30min, à 12h00min e
das 14h00min às 17h30min. CONTATOS: fone (69)
3521-6993, e-mail [email protected].
Jaru, 29 de maio de 2013.
CLAITON ATHAIDE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/PMJ/2013
Ó rgão Requisitante: Secretaria Munic ipal de
Educação.
Processo Administrativo nº. 2044/PM J/2013.
Objeto: Aquisição e Recarga de Tonner e Cartuchos
e Manutenção de Impressora, para atender as
necessidades da secretaria municipal de Educação,
com o valor estimado de R$ 39.712,00, conforme
termo de referência e anexos do Edital. Data para
cadastro de propostas: 06/06/2013, a partir das
12h00min, finalizando às 11h59min do dia 13/06/
2013. Início da Sessão Pública: 13 de junho de
2013, às 12h10min (horário de Brasília). Local da
disputa: www.bll.org.br. A retirada do Edital
completo poderá ser requisitada gratuitamente no
site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/muralcpl. Informações Complementares na Comissão
Permanente de Licitações, sito a Rua João Batista
nº. 3038 2º. Piso Setor 01, de segunda a sextafeira, exceto feriado, das 07h30min, à 12h00min e
das 14h00min às 17h30min. CONTATOS: fone (69)
3521-6993, e-mail [email protected].
Jaru, 29 de maio de 2013.
CLAITON ATHAÍDE DOS SANTOS
Pregoeiro
Porto Velho, 03.06.2013 67
DOE N°2227
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 030/2013
Aos vinte e sete dias do mês de maio de 2013, nas dependências da Prefeitura do Município de Urupá, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 63.787.097/000144, com sede à Av. Jorge Teixeira, nº 4872, na cidade de Urupá, Estado de Rondônia, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Sergio dos Santos, são registrados
os preços para futura aquisição e fornecimento de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de caminhão basculante, máquina pesada (Motoniveladora), rolo compactador vibratório, pá carregadeira de pneus, caminhão tanque, retro
escavadeira e escavadeira hidráulica. Com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, manutenção preventiva e corretiva e demais materiais
necessários ao completo desempenho dos trabalhos, a fim de suprir necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura e Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos deste Município, durante o período de 12 (doze) meses, tudo destinado ao atendimento das ações da Administração Pública
Municipal e/ou demandas relativas a Convênios e/ou similar, firmados com órgãos municipais, estaduais e federais, celebrado entre a Prefeitura e as empresas
CONSTRUOURO CONST. INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 15.379.145/0001-12, representada pelo Sr. Tarcisio Domingos Zanatta,
inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº 677.114.562-04; a empresa R. DE SOUZA CLARO & CIA LTDA - ME inscrita no CNPJ: 10.470.734/0001-98,
representada pelo Sr. Paulo Sergio Spiguel, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº 604.511.221-00 e a empresa WLCOMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE BRITA,
AREIA E DERIVADOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 10.726.158/0001-05, representada pelo Sr. Leandro Zamoro Castanheira, inscrito no Cadastro de Pessoa
Física sob nº 859.214.912-68, de acordo com o resultado do Pregão Eletrônico n° 030/2013.
1. O objeto desta Ata deverá ser entregue nos prazos, local e condições determinadas no Termo de Referência das disposições contidas no Instrumento
Convocatório.
2. O presente Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses a contar da publicação da ata.
3. As empresas obrigam-se a prestação dos serviços conforme abaixo:
TO T AL D E
TO T AL D E
H O R A/
E Q U IP AM E N T
E S P E C IF IC A Ç ÃO
AN O
OS
C O N S T R U O U R O C O N S T. IN S T A L A Ç Õ E S E S E R V IÇ O S L T D A - E P P
IT E M
U N ID .
03
H o ra s
4 0 0 ,0 0
1 ,0 0
04
H o ra s
7 0 0 ,0 0
2 ,0 0
06
H o ra s
7 0 0 ,0 0
2 ,0 0
07
H o ra s
2 0 0 ,0 0
1 ,0 0
R o lo c om p a c ta d o r v ib ra tó rio tip o p é d e
c a rn e iro , tra ç ã o n a s ro d a s tra s e ira s ,
tam b o r d e 2 ,1 3m d e la rg u ra e 1 1 ,2 5 t.
Pá
c a rre g a d e ira
de
pneus
–
c a p a c id a d e m ín im a d e 1 ,8 m ³ (9 6k w ).
R e tro e sc a va d e ira p o tê n c ia d o m o to r
m ín im o d e 7 5,0 6 H P , C a p a c id ad e de
le va n ta m e n to d a la n ç a m ín im a 1 .0 0 0
K g . C a p a c id a d e d e le v a n ta m e nto d o
b ra ç o , m ín im o d e 1 .50 0 k g .
E sc a va d e ira
H id rá ulic a ,
p otê n c ia
m ín im a d e 1 3 8 ,0 7 H P .
M AR C A
V AL O R
U N IT.
V AL O R
T O T AL
M ULLE R V AP 70
AN O 2011
1 2 0 ,00
4 8.0 0 0 ,0 0
CA SE W 20 A NO
2004
VO LVO L70 A NO
2004
1 1 3 ,45
7 9.4 1 5 ,0 0
CA SE AN O 2003
CA SE AN O 2004
9 5 ,0 0
6 6.5 0 0 ,0 0
VO LVO 210 A NO
2010
2 0 0 ,0 0
4 0.0 0 0 ,0 0
V a lo r T o ta l d a P ro p o s ta .............................................................................................................................R $ 2 3 3 .9 1 5 ,0 0
R . D E S O U Z A C L A R O & C IA L TD A - M E
01
02
H o ra s
H o ra s
1 .2 0 0 ,0 0
2 .5 0 0 ,0 0
4 ,0 0
C a m in h ã o b a s c u la n te c o m c aç a m b a –
c a p a c id a d e m ín im a d e 1 0 ,0m ³.
MERCEDES
8 6 ,5 0
1 03 .8 0 0 ,0 0
2 ,0 0
M o to n iv e la d o ra , p o tê n c ia m ín im a d e
1 2 0 H P , la rg u ra m ín im a d e 3 ,1 2 e
c o m p rim e nto m ín im o d e 8,2 0m .
C A T E R P IL L A R
1 6 4 ,20
4 10 .5 0 0 ,0 0
V a lo r T o ta l d a P ro p o s ta ............................................................................................................................R $ 5 1 4 .3 0 0 ,0 0
W L C O M É R C IO E E X T R AÇ ÃO D E B R IT A, AR E IA E D E R IV AD O S L TD A - M E
C a m in h ã o ta n q u e c om
05
H o ra s
7 0 0 ,0 0
2 ,0 0
m ín im a d e 1 0.0 0 0 litro s .
c a p a c id a d e
MERCEDES
BENZ
8 0 ,0 0
5 6.0 0 0 ,0 0
V a lo r T o ta l d a P ro p o s ta ...............................................................................................................................R $ 5 6 .0 0 0 ,0 0
Urupá – RO, 27 de maio de 2013.
Sérgio dos Santos
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Sinval Dornelas de Novaes
Pregoeiro Oficial
Cristiano Borges de Lima
R. DE SOUZA CLARO & CIA LTDA - ME
CNPJ 10.470.734/0001-98
Paulo Sergio Spiguel
CPF: 604.511.221-00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/PMJ-RP/2013
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.
Processo Administrativo nº. 1126/PMJ/2013. Objeto: Registrar Preços para
eventual e futura Aquisição de Serviços para Manutenção de Equipamentos
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Marcelo dos Santos
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Adalvo Maia
CONSTRUOURO CONST. INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ 15.379.145/0001-12
Tarcisio Domingos Zanatta
CPF: 677.114.562-04
WL COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE BRITA, AREIA E DERIVADOS LTDA - ME
CNPJ 10.726.158/0001-05
Leandro Zamoro Castanheira
CPF: 859.214.912-68
Permanentes, Aparelhos Elétricos, Fogão Industrial e Reposição de Peças,
destinados a suprir a necessidade da secretaria de Educação, pelo prazo de
12 (doze) meses, com o valor estimado, com o valor estimado de R$ 46.275,00,
conforme termo de referência e anexos do Edital. Data para cadastro de
68
Porto Velho, 03.06.2013
DOE N° 2227
propostas: 06/06/2013, a partir das 15h30min,
finalizando às 15h29min do dia 13/06/2013. Início da
Sessão Pública: 13 de junho de 2013, às 15h40min
(horário de Brasília). Local da disputa: www.bll.org.br.
A retirada do Edital completo poderá ser requisitada
gratuitamente no site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/
cpl/mural-cpl. Informações Complementares na
Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua João
Batista nº. 3038 2º. Piso Setor 01, de segunda a sextafeira, exceto feriado, das 07h30min, à 12h00min e das
14h00min às 17h30min. CONTATOS: fone (69) 35216993, e-mail [email protected].
Jaru, 29 de maio de 2013.
CLAITON ATHAÍDE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/PMJ/2013
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de
Educação. Processo Administrativo nº. 2085/2013.
Objeto: Aquisição de Material Gráfico, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. No valor estimado de R$ 8.154,50,
conforme termo de referência e anexos do Edital.
Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Data e horário:
Dia 13 de junho de 2013 às 10h00min, nos termos
da Lei Federal nº. 10.520/2002 D. F. nº. 3.555/2000 e
5.450/2005 D. M. nº. 5.221/GP/2008 Lei Federal nº.
8.666/1993 com sua alteração subsequente, além
do disposto na LC nº. 123/2006. Local das sessões
públicas presenciais: Sala da Comissão Permanente
de Licitação, pelo telefone nº. (069) 3521-6993 ou
pelo e-mail [email protected]. A retirada do Edital
completo poderá ser requisitada gratuitamente no
site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl.
Jaru, 29 de maio de 2013.
CLAITON ATHAÍDE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 001/2013
PROCESSO 466/2013
A Prefeitura Municipal de Theobroma/RO, através da
Comissão Permanente de Licitação, instituída pela
Portaria nº 007/GP/PMT/2013, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 001/2013,
conforme descrito neste Edital e seus anexos, visando
A SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA
OU PRIVADA, AUTORIZADAPELO BANCO CENTRAL
DO BRASIL, OBJETIVANDO CESSÃO ONEROSA DO
DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DAFOLHADOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA,
MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA, EM NÚMERO
APROXIMADAMENTE DE 550 (QUINHENTOS E
CINQUENTA) SERVIDORES, PODENDO OCORRER
VARIAÇÕES, PARAMAIS OU PRA MENOS,AO LONGO
DO PERÍODO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO,
CONFORME PROJETO BÁSICO. Com recebimento dos
envelopes de habilitação e proposta comercial, a
serem entregues até as 09:00 horas do dia 04 de
julho de 2013, na sala da Comissão Permanente de
Licitação desta Prefeitura Municipal, localizada a Av.
13 de Fevereiro, 1431, Centro. O Edital encontrar-seá a disposição dos interessados na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO de
Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário
de expediente das 07h30min às 12h00min e as
14h00min ás 17h00min. Para maiores informações
através do telefone (69) 3523 – 1144.
Theobroma/RO, 29 de maio de 2013
Fabiana Dorigo da Silva
Presidente CPL
Ineditoriais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
RONDONIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº09/COREN-RO/
2013
A PRESID EN T E do Cons elho Regional de
Enf ermagem de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o Edital
nº 06/2012, que homologa o resultado final do
Concurso Públic o do Conselho Regional de
Enf ermagem de Rondônia, CONVO CA o (a)
candidato (a) abaixo discriminado, a comparecer
na sede do Conselho Regional de Enfermagem de
Rondônia, sito à Rua Marechal Deodoro, 2621,
Centro, em Porto Velho-RO, no período das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as
18h00min, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a
contar do primeiro dia útil posterior à data da
publicação deste Edital de convocação, Munidos
de originais e cópias dos documentos pessoais e
demais doc umentos, em c umprimento as
exigências do Item 15 do Edital nº. 01/2011 CONCURSO PÚBLICO DO COREN-RO, para
receberem encaminhamento e demais orientações
para a realizaç ão de exames admis s ionais .
Informações adicionais podem ser obtidas na sede
do Coren ou pelos telefones:(69) 3223-2627/32232628/92169089. A relaç ão completa dos
doc umentos nec ess ários à c ontrataç ão está
disponível no site do Coren-RO, no endereço:
www.c oren-ro.org.br.
Relação de Convocados
Assistente Administr ativo
Lugar
Porto Velho
NOME
24º Vanessa Sena Torres
25º Ana Paula De Souza Dantas
Porto Velho/RO, 28 de maio de 2013
Patrícia da Silva Ribeiro
Presidente Coren-RO
RENASCER – PROJETO SOCIAL ESPORTIVO E
EDUCACIONAL
Ariquemes – Rondônia.
ERRATA – REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/RENASCER/2013
Pregão presencial nº 001/RENASCER/2013.
Considerando, a omis são de inf ormaç ão na
publicação ocorrida no dia 27 de maio de 2013, a
RENASCER faz republicar nesta data suprindo
assim as omissões ocorridas. A RENASCER –
Projeto Social, Esportivo e Educacional, localizada
na Av. Perimetral Leste 3382, Setor Colonial,
município de Ariquemes - RO, CNPJ 01.746.821/
0001-349, através Comissão Especial de Licitação/
Compras, pela pres ente, torna público que a
instituição realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, Tipo Menor Preço Por Lote, para
aquisição de Materiais Permanentes em Geral
ELETROELETRÔNICOS, ELTRODOMESTICOS,
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ETC. para
atender as necessidades da instituição. A referida
licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho
de 2002,
aplic ando-s e
s ubsidiariamente,
no
que
c ouber,
as
disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com alterações posteriores e da
Lei Complementar n° 123 de 14 de
dezembro de 2006, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
As despesas decorrentes da presente licitação
c orrer ão a c onta do Convênio f irmado entre
RENASCER e o Governo do Estado de Rondônia
c onforme proces so nº 01.1712.01894-00/
20113575/2012 e Convênio nº 445/PGE/2012
daquele órgão.
A abertura dos envelopes com propostas e lances
verbais, ocorrerão no dia 14 de junho de 2013,
com inicio as 09:00 horas, na sala de Reuniões da
Renascer.
A documentação completa do Edital poderá ser
adquirida na sede da instituição no endereço
supracitado, das 07:00 HS. ÁS 14:00 HS E DAS
13:00 HS, ÁS 17:00 HS., devendo ser realizado o
pagamento de R$: 15,00 (quinze reais), à vista no
local, para despesas de cópias reprográficas.
Maiores informações no telefone (69) 3536 – 3737
Ariquemes 24 de maio 2013.
ELIEL SANTOS GONÇALVES
Presidente da C. E. Licitação /Compras
PERDA DE UMA NOTA DE PRODUTOR RURAL
O Srº. Caubi Moreira Quito, RG nº 647087. SSP/
GO, residente domiciliada na Linha C-54 A, Gleba
60 no município de Alto Paraiso/RO, COMUNICA a
perda de sua nota de Produtor Rural nº 0000007.
Oportunidade de Emprego
A Drogaria e Farmácia “FARMA 7”, localizada
na Rua Janair de Paula Neto, nº 653, Setor 7, no
Munic ípio de Buritis – E s tado de Rondônia,
necessita de contração imediata de um profissional
com o título de “Farmacêutico-Bioquimico”, para
atuar como responsável, atendendo dessa forma
as normas técnicas e a ética do Conselho Regional
de Farmácia do Es tado de Rondônia. O s
interessados entrar em contato pelos telefones
(69) 3238-3014 (69) 9217-1565 e falar com Kirky
Dejane ou Jefferson.
Buritis-RO, 15 de maio de 2013
Oportunidade de Emprego
A Drogaria e Farmácia “Popular”, localizada na
Avenida Porto Velho, nº 287, Setor 8, no Município
de Buritis – Estado de Rondônia, necessita de
contração imediata de um profissional com o título
de “Farmacêutico-Bioquimico”, para atuar como
responsável, atendendo dessa forma as normas
técnicas e a ética do Conselho Regional de Farmácia
do Estado de Rondônia. Os interessados entrar em
contato pelos telefones (69) 3238-2517 (69) 84597669 e falar com Luiz Paulino.
Buritis-RO, 15 de maio de 2013
COMUNICADO
A empresa KMR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.,
com o nome de fantasia ‘SUBWAY’, situada na Av.
JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA com o Nº 2223,
Bairro: LIBERDADE–CEP:76.803.895, PORTO
VELHO/RO, inscrita sob o CNPJ nº. 10.373.374/
0006-10; declara que foi extraviado o bloco de NF
MODELO.2- SÉRIE D/1 sequência 01 á 50
Porto Velho/RO, 27de maio de 2013.
KMR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA