Sindicato do Ministério Público
acusa ministra da Justiça de “farsa”
inqualificável
MARIANA OLIVEIRA
09/06/2015 - 22:47
Comunicado diz que as consequências da não aprovação do estatuto dos
procuradores serão “demolidoras” e poderão “liquidar a investigação
criminal” e “afectar gravemente o sistema de protecção de menores”.
O sindicato do Ministério Público é presidido pelo procurador António Ventinhas.
NELSON GARRIDO
O verniz estalou de vez entre a direcção do Sindicado dos Magistrados do
Ministério Público (SMMP) e a ministra da Justiça, Paula Teixeira da
Cruz. A possibilidade de o Governo não concretizar a revisão do estatuto
dos procuradores, que estava prevista no âmbito da reforma do mapa
judiciário, levou o SMMP a emitir esta terça­feira um violento
comunicado, no qual acusa Paula Teixeira da Cruz de protagonizar uma
“farsa” que qualifica como “incompreensível e inqualificável”.
O SMMP avisa que as consequências da não aprovação do seu estatuto
“serão demolidoras”, já que “poderão liquidar a investigação criminal e
afectar gravemente o sistema de protecção de menores”. “O Governo não
compreendeu ainda que o que está em causa não são questões
remuneratórias individuais, mas sim o próprio funcionamento do
Ministério Público”, defende o sindicato, presidido pelo procurador
António Ventinhas. E insiste: “A reforma do sistema judiciário não pode
ficar incompleta, sob pena de colocar em causa o funcionamento de uma
área central da actividade do Estado”.
A direcção do sindicato acusa a ministra de tentar manipular a
informação e de má­fé. “A campanha suja que foi desencadeada coloca
em causa a seriedade dos magistrados, unicamente com propósitos
políticos”, sustentam.
Na semana passada, Paula Teixeira da Cruz disse no Parlamento numa
audição da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, que as
exigências remuneratórias dos magistrados estavam a dificultar muito a
aprovação dos estatutos dos procuradores e o dos juízes. “A farsa
protagonizada pela ministra da Justiça é incompreensível e
inqualificável”, considera a direcção do SMMP.
Numa longa declaração, o sindicato insiste que a ministra deu a entender
que não tinha qualquer relação com os grupos de trabalho que
realizaram o projecto de revisão dos Estatutos. “Tal realidade é
completamente falsa”, diz o sindicato. E recorda que os membros dos
grupos de trabalho foram nomeados pela ministra, os trabalhos foram
presididos pelo secretário de Estado da Justiça e que as reuniões
ocorreram no salão nobre do ministério. “Como é óbvio, o andamento
dos trabalhos foi determinado pelo ritmo imposto pelo secretário de
Estado ou por adjuntos do gabinete da ministra da Justiça, pelo que só
ao Ministério da Justiça pode ser assacada a responsabilidade pelo
momento em que foram concluídos”, refere o sindicato a propósito da
referência da ministra a atrasos na entrega das propostas. “Em suma, só
por má­fé se pode fazer crer que o Ministério da Justiça não teve
responsabilidade no atraso do processo de revisão dos Estatutos das
Magistraturas”, conclui.
Quanto à questão das exigências remuneratórias, os sindicalistas dizem
ter ficado “perplexos com tais afirmações” da ministra e insistem que o
sindicato “não efectuou quaisquer exigências remuneratórias que
inviabilizem a aprovação da reforma do seu estatuto”.
A direcção do SMMP admite ter abordado algumas reivindicações
salariais, numa reunião com a ministra no passado dia 5 de Maio, tendo
já nessa altura a governante informado os dirigentes “que não tinha
margem para aprovar as valorizações remuneratórias resultantes do
grupo de trabalho”.
Os sindicalistas garantem ter transmitido à ministra nessa audiência que
consideravam “absolutamente essencial para o Ministério Público a
aprovação do seu estatuto”, já que a respectiva orgânica interna se
encontra desajustada da nova organização judiciária. “E deixámos bem
claro que as questões remuneratórias não eram condição essencial para a
aprovação do estatuto”, sublinha. Por isso, a direcção do SMMP insta a
ministra a dizer “quem lhe fez as exigências remuneratórias ou a que
admita, pura e simplesmente, que inventou tal realidade”. COMENTÁRIOS

Jose Otto
Demolidoras porque impedem subidas salariais da ordem dos 20 e tal
por cento. Para aquilo que fazem estão extremamente bem pagos!
11/06/2015 12:37

remexido
Eles alegam sempre falta de meios e de pessoas(sobretudo), pois
querem ter um contingente maior e assim se transformarem numa
classe ainda mais poderosa.
10/06/2015 13:42

Jorge Rodrigues
Se um procurador fala assim desta maneira, o que não fará nos
processos... ou melhor, nos processos ele e muitos outros fazem pouco
e por isso demoram meses e anos a investigar, investigar e as
09/06/2015 23:16 pendências a subir todos os anos... enfim, fico-me por aqui, por ora.