ERRATA DE PUBLICAÇÃO
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CONTRATO Nº 457/2014.
Retifica-se o período da função da contratada GILDECI MATOS MARTINS do contrato de pessoal nº
457/2014, publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itaquara - BA no dia 09 de outubro de 2014,
Edição nº 905- Ano X , pagina 11.
1-ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA - O presente contrato vigorará pelo prazo de um mês, com início em 03 DE
OUTUBRO DE 2014 e término em 02 DE OUTUBRO DE 2014, somente prorrogável uma única vez por no
máximo 01 ano, ficando cientes as partes que a continuidade da prestação dos serviços após o término do
contrato ou de sua prorrogação importará em nulidade do ajuste, por violação de dispositivo legal.
2-LÊ-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA - O presente contrato vigorará pelo prazo de um mês, com início em 03 DE
OUTUBRO DE 2014 e término em 02 DE NOVEMBRO DE 2014, somente prorrogável uma única vez por no
máximo 01 ano, ficando cientes as partes que a continuidade da prestação dos serviços após o término do
contrato ou de sua prorrogação importará em nulidade do ajuste, por violação de dispositivo legal.
Prefeitura Municipal de Itaquara-Ba, 21 de outubro de 2014.
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CONTRATANTE
CONTRATADO
TESTEMUNHAS: 1- ____________________________
2- ____________________________________
PARECER JURIDICO
Opinamos favoravelmente ao presente Instrumento por não
Infringir as disposições pertinentes a matéria.
Itaquara, 21 de outubro de 2014.
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SIMONE DE ARGOLO DE BRITO
PROCURADORA JURIDICA – OAB/BA: 37.131