Editorial
Comité Editorial
O EMPRESÁRIO
Editado por:
Associação dos Empresários
Portugueses na Bélgica
Avenue Molière, 339
1180 Bruxelles
Director: Paulo Carvalho
Director adjunto: Pedro de Miranda
Editor executivo: Manuel Raposo
Conselho de Administração:
Adão Rafael
Alexandre Rôxo
Amandio Maia
António Lopes
Geraldo Bessa de Oliveira
Ivo Roque
Montagem e tratamento de imagem:
Portugalnet Consulting
Publicidades e assinaturas:
E-mail: [email protected]
Tel: 0032 (0)485 89 84 09
Fax: 0032 (0)2 523 47 99
Nota do Editor
Caros leitores,
Caros amigos e membros da AEPB, nesta segunda edição da revista “O EMPRESARIO” 2013, quero desejar a todos vós, força, vontade e
coragem para conseguirem atingir com sucesso todos os vossos projectos.
Com a ajuda de todos os membros, vamos construir uma associação útil, com credibilidade e que nos enche de orgulho tanto perante a
comunidade belga como portuguesa.
A nossa segunda pátria vê-nos como um perfeito exemplo de integração
e neste período de crise, durante o qual numerosos compatriotas deixam
Portugal na esperança de encontrarem uma vida melhor, é nosso dever e responsabilidade ajudá-los, na
medida das nossas possibilidades.
A nossa ajuda pode-se traduzir em encontrando-lhes trabalho nas nossas próprias empresas,
recomendando-os a empresas nossas conhecidas, ou pura e simplesmente ajudando-os a instalarem-se
e a integrarem-se da melhor forma.
$MXGiORVTXDQGRSUHFLVDPGHQyVpXPGHYHUTXHQRVFRPSHWHHTXHVHUiEHQpÀFRSDUDDPEDVDV
partes.
Não esqueçamos a expressão bem conhecida de todos: A UNIÃO FAZ A FORÇA. Uma
AEPB, unida, irá certamente alcançar os seus objectivos. Um pequeno esforço de cada um permitir-nos-á de levar a nossa revista “O EMPRESARIO”, a cada um dos nossos compatriotas. Desejo-vos
uma boa leitura.
Chers amis et membres de l’aepb, dans cette deuxième revue “O EMPRESARIO” 2013,
je vous souhaite a tous, de la force, de la volonté et du courage pour réussir tout ce que vous voulez
entreprendre.
Avec l’aide de tous les membres, nous allons construire une association utile, avec de la créGLELOLWpHWTXLQRXVHPSOLVVHGHÀHUWpDXSUqVGHODFRPPXQDXWpEHOJHFRPPHSRUWXJDLVH
Notre seconde patrie nous voit comme un parfait exemple d’intégration et en cette période
de crise, pendant laquelle nombreux de nos compatriotes quittent le Portugal dans l’espoir de trouver
une vie meilleure, il est de notre devoir et de notre responsabilité, de les aider au mieux dans la mesure
de nos possibilités.
Que ce soit en leur trouvant du travail au sein de nos entreprises, ou de les recommander a
nos connaissances, ou ne fusse qu’en les aidant a s’installer et a s’intégrer de la meilleure manière qui
soit.
/HVDLGHUTXDQGLOVRQWEHVRLQGHQRXVF·HVWXQGHYRLUTXLVHUDDXVVLEpQpÀTXHSRXUHX[TXH
pour nous; N’oublions pas la maxime belge: “l’union fait la force”. Une AEPB, unie, réussira ses objectifs. Un petit effort de chaqu’un d’entre nous permettra de porter notre revue “o empresario”, dans le
foyer de nos compatriotes. Bonne lecture.
Manuel Raposo
Administrador / Tesoureiro da associação dos empresarios portugueses na Bélgica
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2
Economia
A CAPACIDADE DE
EMPREENDER DE UM
POVO
Quando os credores começaram a pedir montantes exorbitantes de
juros para nos emprestar dinheiro, os
portugueses perceberam que estavam
em maus lençóis e que qualquer coisa
tinha de mudar. Desde 2000 que a ecoQRPLDQmRFUHVFLDHRGpÀFHFRPHUFLDO
HUDFRQVWDQWH,VVRVLJQLÀFDYDTXHSDUD
mantermos o nível de vida, estávamos
sempre a gerar dívida. Até que os credores entenderam que estávamos a entrar
numa área de não retorno onde podíamos já não ter condições para pagar o
que devíamos.
Por tudo isto, pedimos ajuda às
instituições europeias (Banco Central
Europeu e Comissão Europeia) e ao
Fundo Monetário Internacional, a famosa Troika. Os remédios para a situação económica passaram por uma descida generalizada da moeda em circulação,
através de reduções nos salários, nas
pensões e nos subsídios a quem deles
dependia. Com isso veio a consequente quebra no consumo e sem consumo,
deixamos de ter de importar, o que equilibrou a nossa balança comercial com o
H[WHULRU(VWHIDWRUIRLWDPEpPLQÁXHQciado graças a uma subida das exportações.
Toda esta terapia de choque
imposta teve consequências colaterais
terríveis, o encerramento de muitas empresas e o consequente aumento substancial de desemprego.
O tempo foi passando e a primavera está aí. E com a primavera, regressam as andorinhas, os sorrisos e um
otimismo que brota do fundo do ser.
Em Portugal começou a febre do em-
teve só porque, ao longo de décadas, o
sentaram confortavelmente numa zona
de conforto.
É esse mesmo povo, hoje com
taxas de escolaridade consideráveis, com
garra, ambição e fúria de vencer que começa a acordar e a arregaçar as mangas
para, com um Estado mínimo poder dar
a volta a isto. A criação de empresas e
a venda de bens transacionáveis para os
mercados externos é o caminho certo
para voltarmos a ter as contas internas
equilibradas e conseguirmos, a prazo,
taxas de crescimento que nos voltem a
colocar no caminho do desenvolvimento. É uma questão de tempo, de persev
verança
e, porque não, de fé.
Isaura Mª Antunes Rovisco
Escritório de Representação CGD Bélgica
Rue de Quatre Bras, 6-3 - 1000 Bruxelles
preendedorismo, da criação de empresas baseadas numa ideia e num plano
de negócio. Hoje é o tema da moda, ter
ideias, gerar empresas, criar produtos
para internacionalizar, rasgar fronteiras,
captar clientes em todo o mundo.
Para isto acontecer, tivemos de
enterrar o estado de coisas a que nos habituamos, com muita gente subsídio-dependente, com um povo a quem lhes foi
retirada a energia criadora que sempre
3
História
CASA DE BRAGANÇA
ram obrigados a deixar o país.
Os bens da Casa de Bragança regeram-se sob a forArmas da Sereníssima Casa de Bragança: Escudo de ma jurídica de morgadio, desde a fundação da casa, em 1442,
prata, uma aspa de vermelho brocante, carregada de cinco até 1822, quando da proclamação da constituição política da
monarquia portuguesa de 1822, em decorrência da Revoluescudetes com as quinas de Portugal.
$ &DVD GH %UDJDQoD RÀFLDOPHQWH WLWXODGD FRPR D ção liberal do Porto (1820-1821). No entanto, os bens da casa
Sereníssima Casa de Bragança, é uma família nobre portu- continuaram a ser regidos como morgadio, por tradição. PosJXHVDTXHWHYHPXLWDLQÁXrQFLDHLPSRUWkQFLDQD(XURSDH teriormente, já depois da implantação da república em Portuno mundo até ao início do século XX, tendo sido a dinastia e, gal - em 1910 -, em 1915, D. Manuel II, último Rei de Portugal
portanto, a família real, do país e do seu império ultramarino e chefe da Casa de Bragança, no seu testamento, manifestou
colonial, por quase três séculos, tendo ascendentes nas dinas- YRQWDGHGHRVVHXVEHQVSDUWLFXODUHVHP3RUWXJDOÀFDUHPj
tias anteriores. Tendo sido monarca absoluta até 1820, depois, disposição do país. D. Manuel II não poderia dispor dos bens
em decorrência da implantação da monarquia constitucional da Casa de Bragança, destinados ao herdeiro do trono de Porem Portugal, foi tugal e, como tal, não susceptíveis de disposição em testamonarca consti- mento, de acordo com a constituição política da monarquia
tucional. A Casa portuguesa de 1826. Após a morte de D. Manuel II, em 1932,
também foi a so- as suas únicas herdeiras (a viúva, D. Augusta Vitória, e a mãe,
berana do Reino Rainha D. Amélia) renunciaram às suas heranças. O Estado
Unido de Por- Português de então, porém, considerando que D. Manuel II
tugal, Brasil e morrera “sem descendente, nem sucessor” no trono de PorA
Algarves (1815- tugal, apropriou-se dos bens da Casa de Bragança constituído
1822), que de- com esse património, e, com o mesmo, criou a Fundação da
pois retornaria à Casa de Bragança.
Como D. Manuel II, o último Rei de Portugal e chefe
denominação de
GD&DVDGH%UDJDQoDQmRWLQKDÀOKRVRHQWmRFKHIHGRUDPR
Reino de Portugal (1139-1910); miguelista da casa, Dom Miguel II de Bragança, e, portanto,
e, por via dum primo de D. Manuel II, o procurou, estabelecendo um acordo
ramo colateral, do Império do Brasil (1822-1889). O ramo em que D. Manuel II passava os seus direitos dinásticos à coque fundou e reinou no Império do Brasil é conhecido como roa portuguesa para D. Miguel II de Bragança. No entanto, a
legitimidade do acordo é contestada por alguns historiadores,
a família imperial brasileira.
A Casa de Bragança é uma linha familiar colateral da na medida em que de acordo com a carta constitucional da
Casa de Avis, que reinou em Portugal de 1385 a 1580. Por monarquia portuguesa de 1826, a então constituição vigente
via da Casa de Avis, vem a ser descendente da Casa de Bor- antes da implantação da república em Portugal - em 1910 -,
gonha (também chamada Dinastia Afonsina), e, por via da não seria possível ter-se realizado tal acordo.
Ainda no século XX, pela lei 2040 de 20 de maio de
última, também descendente da dinastia capetiana. A Casa de
Borgonha proclamou a independência do Condado Portuca- 1950, os membros da família real portuguesa foram autorilense em relação ao Reino de Leão em 1139, tendo reinado zados a regressar a Portugal. Os seus titulares, que na época
em Portugal até 1385, quando a Casa de Avis, um ramo da residiam em Berna, estabeleceram-se em Portugal nesse mesprimeira casa real portuguesa - a Casa de Borgonha -, assumiu mo ano. Quanto a outros membros da família desprovidos
o trono, como resultado da crise de 1383—1385 em Portugal. GHGLUHLWRVVXFHVVyULRVUHODWLYDPHQWHjFKHÀDGD&DVD5HDORX
Ainda, a primeira casa real portuguesa, da qual a Casa de Bra- sem laços de consaguinidade muito próximos com os titulagança descende, vem a ser descendente da casa real leonesa, res, alguns regressaram a Portugal enquanto outros se estabepor via da mãe de Dom Afonso Henriques - proclamador da leceram noutros países, onde residem actualmente.
O atual chefe da Casa e, por inerência, chefe da Casa
independência, fundador do Reino de Portugal e primeiro Rei
FRPR'$IRQVR,'7HUHVDQDVFLGDLQIDQWDGH/HmRÀOKD Real portuguesa, neto de Dom Miguel II de Bragança e tetraneto de D. Pedro IV, é D. Duarte Pio de Bragança, o 24º
do rei Dom Afonso VI de Castela e Leão.
A Casa de Bragança viria a reinar em Portugal após duque de Bragança. Dom Duarte Pio de Bragança estaria reia restauração da independência, em 1 de dezembro de 1640, nando como Sua Majestade Fidelíssima, El-Rei Dom Duarpois Portugal encontrava-se sob o domínio dum ramo espa- te III, Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves,
nhol da Casa de Habsburgo e em estado de união política d’Aquém e d’Além-mar em África, Senhor da Guiné e da
com o Reino de Espanha. O período em que se tornou casa Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia
reinante corresponde à Dinastia de Bragança, a chamada e Índia, etc.
Quarta Dinastia. Com a implantação da república em PortuOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
gal em 5 de outubro de 1910, através de um golpe de Estado
organizado pelo Partido Republicano Português, a Casa foi
decretada extinta e praticamente todos os seus membros fo-
4
Comércio
TAXA SOBRE AS “NIGHT SHOPS”
EM BRUXELAS
O Sindicato dos Independentes e das PME’s (SDI)
acaba de introduzir um recurso contra a taxa de abertura das
“night shops” em Bruxelas votado pelo Conselho Comunal
no dia 20 de dezembro de 2010.
Um dos membros do SDI esta estabelecido e registado no “Banque Carrefour des Entreprises” desde
01/06/1992, na qualidade de “night shop”.
Após votação do regulamento da taxa de abertura
sobre as “night shops”, este comerciante é confrontado com
uma factura onde lhe é reclamado um montante de 12.500,00€
relativos à abertura da sua loja, que está em funcionamento há
21 anos.
O Sindicato dos Independentes e das PME’s introduziu um recurso contra esta taxa que considera ilegal.
de propriedade e à liberdade de comércio.
O regulamento votado pelo Conselho comunal em
20 de dezembro de 2010 está em total contradição com os
princípios da boa administração e de segurança jurídica.
Como é possível, com base nestes princípios da boa administração e de segurança jurídica aos quais todos os cidadãos se
devem reger segundo as autoridades comunais, ser-lhe exigido a liquidação de uma taxa sobre um factor que interveio há
21 anos atrás?
Analisando, o SDI poderá compreender a razão de
ser do regulamento – taxa sobre a abertura das “night shops”
– que será de favorizar a mistura comercial e de impedir a
proliferação das “night shops”, mas não poderá em caso algum aceitar esta maneira de proceder.
Na realidade, este comércio já está em funcionamento desde 1992, o que faz com que haja claramente uma violação do objetivo da medida e por outro lado que esta não
FRPSRUWDQHQKXPDMXVWLÀFDomRVHQmRDGHHQFKHUDVFDL[DV
comunais criando uma discriminação abusiva.
O SDI estima que esta taxa comunal de um montante
Impor uma taxa de abertura a um estabelecimento
exorbitante, 12.500,00€ não é na sua essência um imposto,
que
já
se
encontra em actividade não corresponde ao objetivo
PDVVLPXPSDJDPHQWRIRUoDGRHFRQÀVFDGR'HVWHPRGR
da
medida
que é de evitar a abertura deste tipo de comércios.
este imposto que excede largamente a faculdade contributiva
GRFRQWULEXLQWHFRQVWLWXLXPDLQFXUVmRLQMXVWLÀFDGDDRGLUHLWR
6
Seguro
Succession et donation ou comment tation n’est pas admise. En ligne collatérale, la représentation
transférer votre capital à vos proches ? n’est admise qu’en faveur des enfants et descendants, soit des
frères et sœurs du défunt, soit des oncles et tantes du défunt.
remarque: si l’héritier originel refuse la succession, la représentation ne peut pas se poursuivre.
... continuation
Le degré de parenté
Il faut s’avoir qu’il n’existe pas de degré de parenté
entre époux. Pour savoir qui hérite, il faut tenir compte:
ɶ G·DERUG GH O·RUGUH GH SDUHQWp OHV KpULWLHUV GX HU RUGUH
excluent ceux du 2ème ordre
ɶHQVXLWHGXGHJUpGHSDUHQWpGDQVFKDTXHRUGUHOHSDUHQW
le plus proche du défunt exclut tous les autres d’un degré plus
pORLJQp&HTXLVLJQLÀHTXHV·LO\DGHVSDUHQWVGXPrPHRUdre, le 1er degré prime sur le 2ème degré. Cela n’est pas valable au 2ème ordre, parce qu’il compte des héritiers du 1er
et du 2ème degré et que ceux-ci ne s’excluent pas mutuellement. Quand il y a deux ou plusieurs parents au même degré,
l’héritage est divisé en parts égales.
La fente
Mécanisme qui cherche à maintenir un équilibre entre la ligne paternelle et la ligne maternelle. Le principe est que
toute succession échue à des ascendants ou à des collatéraux
(ce qui suppose donc que le défunt ne laisse aucun descendant), se divise en 2 parts égales: l’une pour les parents de la
ligne paternelle, l’autre pour les parents de la ligne maternelle.
La succession revient toujours aux parents les plus proches en
rang et en degré. S’il n’y a pas de parents dans une des lignes,
les parents de l’autre ligne héritent de la totalité de la succession.
Cas particulier
Les demi-frères et demi-sœurs héritent les uns des
Comment déterminer le degré?
autres
selon
la règle de la fente. L’héritage est divisé en deux
En ligne directe on compte le nombre de génération.
parts
égales
(paternelle
et maternelle).
En ligne collatérale on compte le nombre de génération en passant par les ancêtres communs.
Les droits successoraux du conjoint survivant
La loi, anciennement, n’accordait aucun droit sucLa représentation et la fente
cessoral
au conjoint survivant. Les temps et les mœurs ont
Le droit successoral prévoit deux cas particuliers: la
changé: aujourd’hui, le conjoint survivant est un héritier léreprésentation et la fente.
gal à part entière. Mieux encore: ses droits se superposent
en quelque sorte aux droits des autres héritiers et le conjoint
La représentation
Mécanisme qui fait exception à la règle des degrés: survivant est le premier servi. En principe, les autres héritiers
quand un des héritiers est déjà décédé, ses enfants prennent se partagent ce qui reste, selon les règles vues ci-dessus.
ensemble sa place et héritent de la part qui devait revenir à leur
père ou à leur mère. En ligne directe descendante, la représensuite dans la prochaine édition ...
WDWLRQDOLHXjO·LQÀQL(QOLJQHGLUHFWHDVFHQGDQWHODUHSUpVHQ-
7
Direitos Humanos
Declaração Universal dos sob tutela, autónomo ou sujeito a algu- ção igual contra qualquer discriminação
que viole a presente Declaração e contra
Direitos Humanos de 10 ma limitação de soberania.
qualquer incitamento a tal discriminade Dezembro de 1948
... continuação
ARTIGO 1.º
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e
em direitos. Dotados de razão e de
consciência, devem agir uns para com
os outros em espírito de fraternidade.
ARTIGO 2.º
Todos os seres humanos podem
invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem
distinção alguma, nomeadamente de
raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de
nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma
distinção fundada no estatuto político,
jurídico ou internacional do país ou do
território da naturalidade da pessoa, seja
esse país ou território independente,
ARTIGO 3.º
Todo o indivíduo tem direito à
vida, à liberdade e à segurança pessoal.
ARTIGO 4.º
Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura
e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.
ARTIGO 5.º
Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis,
desumanos ou degradantes.
ção.
ARTIGO 8.º
Toda a pessoa tem direito
a recurso efetivo para as jurisdições
nacionais competentes contra os atos
que violem os direitos fundamentais
reconhecidos pela Constituição ou pela
lei.
ARTIGO 9.º
Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
ARTIGO 6.º
ARTIGO 10.º
Todos os indivíduos têm direito
Toda a pessoa tem direito, em
ao reconhecimento em todos os lugares plena igualdade, a que a sua causa seja
da sua personalidade jurídica.
equitativa e publicamente julgada por
um tribunal independente e imparcial
ARTIGO 7.º
que decida dos seus direitos e obrigaTodos são iguais perante a lei e, ções ou das razões de qualquer acusasem distinção, têm direito a igual pro- ção em matéria penal que contra ela seja
teção da lei. Todos têm direito a prote- deduzida.
8
Direitos Humanos
ARTIGO 11.º
1. Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua
FXOSDELOLGDGH ÀTXH OHJDOPHQWH SURYDGD
no decurso de um processo público em
que todas as garantias necessárias de
defesa lhe sejam asseguradas.
2. Ninguém será condenado por ações
ou omissões que, no momento da sua
prática, não constituíam ato delituoso à
face do direito interno ou internacional.
'R PHVPR PRGR QmR VHUi LQÁLJLda pena mais grave do que a que era
aplicável no momento em que o ato
delituoso foi cometido..
ARTIGO 12.º
Ninguém sofrerá intromissões
arbitrárias na sua vida privada, na sua
família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra
e reputação. Contra tais intromissões ou
ataques toda a pessoa tem direito a proteção da lei.
ARTIGO 13.º
1. Toda a pessoa tem o direito de livre-
mente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.
2. Toda a pessoa tem o direito de
abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de
regressar ao seu país.
ARTIGO 14.º
1. Toda a pessoa sujeita a perseguição
WHPRGLUHLWRGHSURFXUDUHGHEHQHÀciar de asilo em outros países.
2. Este direito não pode, porém, ser
invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito
comum ou por atividades contrárias
DRVÀQVHDRVSULQFtSLRVGDV1Do}HV
Unidas.
ARTIGO 15.º
1. Todo o indivíduo tem direito a ter
uma nacionalidade.
2. Ninguém pode ser arbitrariamente
privado da sua nacionalidade nem do
direito de mudar de nacionalidade.
ARTIGO 16.º
1. A partir da idade núbil, o homem e
9
a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça,
nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos
têm direitos iguais.
2. O casamento não pode ser celebrado
sem o livre e pleno consentimento dos
futuros esposos.
3. A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado.
ARTIGO 17.º
1. Toda a pessoa, individual ou coletivamente, tem direito à propriedade.
2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.
Continua na próxima edição ...
Embaixada
Rue du Lycée, 8 à 1060 Bruxelles
‡(FROH3HWHU3DQ
Rue de la Rhétorique, 13 - à 1060 Bruxelles
‡$WKpQpH5R\DO9LFWRU+RUWD
Rue de la Rhétorique, 16 à 1060 Bruxelles
‡,QVWLWXW6DLQW-HDQ%DSWLVWHGHOD6DOOH
Rue Moris, 19 à 1060 Bruxelles
‡(FROHQž©/HV4XDWUH6DLVRQVª
Place de Bethléem, 10 à 1060 Bruxelles
‡(FROH8OHQVSLHJHO
Place des Héros, 5 à 1060 Bruxelles
‡()/66DLQWH0DULH
Chaussée de Mons, 176 à 1070 Bruxelles
‡(FROH3DUF0DORX5REHUW0DLVWULDX
5XH-RVHSK$HUQDXW²:ROXZH6DLQW/DPEHUW
ENSINO DE PORTUGUÊS
Coordenadora do Ensino na Bélgica:
Carina Gaspar
Docentes de Apoio Pedagógico:
Odete Barqueiro e Sílvia Silva
Morada:
Embaixada de Portugal
Avenue de Cortenbergh, 12 - 1040 Bruxelas
Wauthier-Braine
‡(FROH&RPPXQDOHGH1RXFHOOHV
Rue Robert Ledecq, 17/A – 1440 Wauthier-Braine
Contactos:
‡7HOHIRQH
‡&RUUHLR(OHWUyQLFRLQIR#HQVLQRHSHEH
Horário de funcionamento:
3ª, 4ª, 5ª e 6ª das 10h00 às 12h30.
Yvoir
‡(FROH1RWUH'DPHGH%RQQH*DUGH
Rue Colonel Tachet des Combes, 21 à 5530 Yvoir
Lista das Escolas onde se lecionam os cursos de Língua e
Cultura Portuguesas:
Bruxelas
‡*URXSH6FRODLUHGHV(WDQJVQƒ
Rue Alphonse De Witte, 31 à 1050 Bruxelles
‡(FROHGHV)LOOHVGH0DULH
Rue Théodore Verhaegen, 8 à 1060 Bruxelles
‡(FROH&RPPXQDOH
Rue de la Perche, 11 à 1060 Bruxelles
‡$59LFWRU+RUWDVHFWLRQIRQG
Maisières
‡(FROH,QWHUQDWLRQDOHGX6KDSH6HFWLRQVHFRQGDLUH
Avenue de Paris, 705 à 7010 Shape
Soignies
‡eFROH)RQGDPHQWDOH6DLQW9LQFHQW
Rue de Steenkerque, 21 à 7060 Soignies
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adultos, contate-nos!
10
CAP
dependem da evolução do processo decisório comunitário, nomeadamente ao
nível das diversas políticas e iniciativas
com maior impacto no Sector Agrícola
e no Mundo Rural.
É com imenso prazer que damos o nosso contributo para a vossa
publicação e desde já agradecemos o
espaço disponibilizado pela revista dos
empresários Portugueses na Bélgica
para a Confederação dos Agricultores
de Portugal.
Desenvolvemos várias actividades durante o ano tendo sempre em
vista a valorização da Agricultura Nacional por intermédio da excelência dos
nossos produtos agro-alimentares.
Em 2013, a direcção da Confederação decidiu fazer uma aposta forte
na divulgação dos produtos agro-aliA Confederação dos Agricul- mentares dos seus associados nos mertores de Portugal, está representada em cados Europeus, para concretizar este
Bruxelas desde a adesão de Portugal à REMHFWLYR FRPHoiPRV HP -DQHLUR FRP
União Europeia em 1986.
uma iniciativa de promoção de vinhos e
azeites na nossa delegação em Bruxelas,
A actividade fundamental da em Março fomos os impulsionadores
Delegação Permanente da CAP em Bru- em conjunto com o Eurodeputado Caxelas consiste na recolha e tratamento poulas Santos, do Congresso Mundial
de informação com relevo para a agri- do Presunto, que este ano se realizou em
cultura portuguesa junto dos diferentes Portugal, na Vila de Ourique. Para prointervenientes no processo de decisão mover os Presuntos, enchidos de Porcomunitário. O objectivo fundamental co Preto Ibérico, e os vinhos da região,
GHVWDUDPLÀFDomRGD&$3pLQÁXHQFLDU realizámos dois eventos, que contaram
GHXPDIRUPDVLJQLÀFDWLYDHDWHPSDGD com a presença de mais de 500 particia formulação das políticas europeias.
pantes, um no Parlamento Europeu e
outro na nossa delegação em Bruxelas,
Por outro lado, e sendo certo estes eventos tiveram um enorme sucesque em Bruxelas existem Delegações so, tanto ao nível da divulgação dos pro3HUPDQHQWHV GDV 2UJDQL]Do}HV 3URÀV- dutos e presença de vários participantes,
sionais Agrícolas de todos os Estados- como da aceitação e reconhecimento
-membros da U.E., há todo um trabalho da qualidade e excelência dos produtos
de troca de experiências e cooperação apresentados.
entre a CAP as suas congéneres europeias, o que permite a criação de sinerDas muitas actividades a regias à escala comunitária.
alizar em 2013, gostaria de realçar um
evento que estamos a co-organizar para
A Delegação Permanente da RVGLDVHGH-XQKRHPFRQMXQWR
CAP em Bruxelas desenvolve assim com o Eurodeputado Nuno Melo, gruactividades de carácter permanente ou po PPE, e a Associação A Ponte.
regular, intimamente relacionadas, com
as necessidades directas de participaO objectivo desta iniciativa é
ção e de representação da CAP, quer promover o que de melhor se faz em
DRQtYHOGDV2UJDQL]Do}HV3URÀVVLRQDLV Portugal e a qualidade de excelência
Europeias em que a Confederação está dos nossos produtos agro-alimentares,
ÀOLDGDTXHUDRQtYHOGRV*UXSRV&RQ- nomeadamente os vinhos, queijos, ensultivos Agrícolas (Direcção Geral de chidos, azeites, méis, frutas e hortícolas,
Agricultura e Desenvolvimento Rural entre outros. Mas também mostrar um
da Comissão Europeia).
pouco da nossa cultura, artesanato, bailado, música.
As outras actividades da Delegação Permanente da CAP em Bruxelas
Bruxelas já tem uma comunida-
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de Portuguesa considerável, e mantém
uma actividade económica consistente
e de qualidade, ao nível dos sectores da
restauração, serviços, transportes, turismo, artesanato, design e tecnologias de
informação, são estes agentes económicos que se pretende também promover,
de forma a dar mais visibilidade aos serviços de excelência prestados pela comunidade Portuguesa.
O Evento terá lugar num dos
locais mais emblemáticos e aprazíveis de
Bruxelas, o Parque Cinquantenaire que
além de ter uma localização excelenWH WHP PDJQLÀFDV FRQGLo}HV SDUD XP
evento deste tipo.
A divulgação dos produtos
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a cargo da CAP – Confederação dos
Agricultores de Portugal, que vai trazer
para o certame os melhores produtos
agro-alimentares Portugueses, continente, Açores e Madeira
Este evento tem como grande
objectivo a promoção e comercialização
dos produtos agro-alimentares, assim
como pode abrir a possibilidade de contactos entre empresas para a exportação.
Esperamos contar com a sua
presença e garantimos que se trabalha
neste ramo vai encontrar, por certo,
boas oportunidades de negócio.
Para o segundo semestre de
2013, temos já agendadas várias iniciativas para a promoção dos melhores
produtos agro-alimentares Portugueses,
e podemos adiantar que as primeiras se
vão realizar na Bélgica, Luxemburgo,
Holanda e Suíça, mas destes eventos
entrarei em mais pormenor na próxima
edição da revista.
Duarte Mira
Representante Permanente em Bruxelas
Confederação dos Agricultores de
Portugal
tel: +32 475 713 889
E-mail: [email protected]
15, RUE STE GERTRUDE
B - 1040 BRUXELLES
Construção
PESSOAL - FALSOS INDEPENDENTES
pendente é um ponto essencial.
O seu subcontratante é um falso independe?
O independente terá de, antes de entrar ao seu serviço, vários clientes próprios.
No caso em que este tenha apresentado falência,
Nada impede que uma pessoa comece a trabalhar
como independente e que depois possa fazer o mesmo tra- p.exe. porque os seus clientes não pagaram as facturas nos
balho como empregado assalariado. Por outro lado, um dos prazos previstos, será claro que este corria o mesmo risco que
seus empregados assalariados que se torne independente e todos os outros independentes.
que continue a trabalhar/ou possa vir a trabalhar para si, isso
Se o seu parceiro investiu em material próprio, é uma
poderá tornar-se suspeito …
situação que intercedera a seu favor.
Enquanto ele trabalhar para si como independente,
Se, enquanto empreiteiro independente, teve de resHOH GHYHUD WHU OLEHUGDGH VXÀFLHQWH SDUD RUJDQL]DU R VHX WUDSRQGHUSRUTXHL[DVDSUHVHQWDGDVSHORVVHXVFOLHQWHVQRkPELbalho.
to do seu trabalho, essa situação prova que se trata efectivaSe essa liberdade não existe, a inspecção da ONSS mente de um independente.
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Para qualquer ajuda jurídica, conselhos, etc,
realidade se trata de um empregado assalariado. Neste caso
FRUUHRULVFRGHUHFHEHUGDSDUWHGD2166XPDIDFWXUD©HOHTorne-se membro da Confédération à la Construction.
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Se um independente se tornar empregado assalariado 5HJLVWHVHQD$678&(6&216(,/GX%kWLPHQW
é necessário provar que este não era um falso independente.
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com base em 9 critérios, se existem razões para considerar a
situação de falso independe ou não. Será necessário que, pelo
menos 5 desses 9 critérios sejam preenchidos para que seja
clara a sua colaboração numa base de independente.
Para atingir os pontos necessários, terá de:
Fazer um contrato de colaboração com base inde-
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Construção
PERSONNEL - FAUX INDEPENDANTS
Faire un contrat de collaboration sur base indépendante est un point essentiel.
Votre sous-traitant est-il un faux indépendant ?
Il faut que l’indépendant ait eu avant d’entrer à votre
Rien n’empêche quelqu’un de travailler d’abord service, plusieurs clients propres.
comme indépendant puis de faire le même métier comme ouS’il a fait faillite, par ex. parce que d’autres clients
vrier. Par contre, un de vos ouvriers qui devient indépendant
n’ont
pas
payé ses factures à temps, il est clair qu’il courait
et qui travaillerait pour vous, cela devient suspect…
pleinement le risque encouru par tout indépendant.
Tant qu’il travaille pour vous comme indépendant, il
Si votre collègue avait investi dans du matériel propre,
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cela plaidera aussi en votre faveur.
Si cette liberté n’existe pas, l’inspection de l’ONSS
Si en tant qu’entrepreneur indépendant, il a dû réSRXUUDYRXVIDLUHGHVGLIÀFXOWpVHWSUpWHQGUHTX·LOV·DJLWHQIDLW
d‘un salarié. Vous risquez alors de voir l’ONSS vous présenter pondre de plaintes introduites par des clients à l’encontre de
son travail, cela prouve que c’est bien un indépendant.
une note salée.
Si un indépendant devient salarié, il faut prouver qu’il
n’était pas un faux indépendant.
Pour toute aide juridique, conseils etc,
Faites-vous membre de la Confédération à la Construction.
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base de 9 critères, s’il est question de fausse indépendance. Il $ERQQH]YRXVj$678&(6&216(,/GX%kWLPHQW
faut qu’au moins 5 de ces 9 critères soient remplis pour que
ce soit clair que vous collaborez sur une base indépendante.
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Curiosidades
Vinho do Porto
Arquitetura portuguesa
A “descoberta” do Vinho do Porto é polémica. Uma
das versões, defendida pelos produtores da Inglaterra, refere
que a origem data do século XVII, quando os mercadores
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para evitar que ele azedasse. Mas o processo que caracteriza
a obtenção do precioso néctar era já conhecido bem antes
do início do comércio com os ingleses.
-iQDpSRFDGRV'HVFREULPHQWRVRYLnho era armazenado desta forma para
se conservar um máximo de tempo
durante as viagens. A diferença fundamental reside na zona de produção e
nas castas utilizadas, hoje protegidas.
A empresa Croft foi das primeiras a
exportar vinho do Porto, seguida por
outras empresas inglesas e escocesas.
O que torna o vinho do Porto diferente dos restantes
vinhos, além do clima único, é o fato de a fermentação do
vinho não ser completa, sendo parada numa fase inicial (dois
ou três dias depois do início), através da adição de uma aguardente vínica neutra (com cerca de 77º de álcool). Assim o
vinho do Porto é um vinho naturalmente doce (visto o açúcar
natural das uvas não se transforma completamente em álcool)
e mais forte do que os restantes vinhos (entre 18 e 22º de álcool). Fundamentalmente consideram-se três tipos de vinhos
do Porto: Branco, Ruby e Tawny.
A arquitetura portuguesa possui o seu toque pessoal
nos azulejos brilhantes com cores vivas que enfeitam as fachadas dos inúmeros edifícios. A palavra azulejo deriva do
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Idade Média. O Museu Nacional do Azulejo, localizado nos
FODXVWURVGDPDJQtÀFDLJUHMD0DGUHGH'HXVHP/LVERDSRVsui uma bela coleção de painéis
imitando tapeçarias e pinturas
ou ilustrando histórias. Contém
um precioso painel mural azul e
branco, representando uma vista
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terramoto de 1755.
A reconstrução da capital
gerou uma procura urgente de
Azulejos, o que conduziu à utilização de estilos mais simples,
com cores pálidas sobre um fundo branco. Inúmeros edifícios
possuem azulejos muitos decorativos: igrejas, palácios, bares,
casas, restaurantes, estações de comboio e o metro de Lisboa.
Sem esquecer, os grandes painéis murais representando a vida
dos santos, emoldurados por uma talha dourada do período
barroco.
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Sócio em Destaque
cola o pequeno Manuel já se desenrascava bem a falar francês
sem prenuncia de estrangeiro.
Conta que na família no Alentejo todos eram do
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um clube encarnado (Standard de Liège) e pensou que era o
%HQÀFDHGDLORJRYHLRRGHVHMRGHVHUVRFLRGHVVHFOXEH
Em 1969 um amigo do seu pai também mineiro nas
minas de São Domingos encontrou trabalho para ele e vieram
todos viver para Bruxelas (Forest) A partir dessa data Manuel
Raposo nunca mais sairia de Bruxelas. Passando por Forest,
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de hoje.
A sua vida associativa começou como iniciado no fuFrancisco Manuel Raposo Batista
tebol mais concretamente no clube La Forestoise e depois no
O Professor de ciências que não seguiu
Royal Union. Num jogo da sua série a jogar pela sua equipa
a sua especialidade por falta de vagas belga viu pela primeira vez um clube com uma camisola com
para brilhar nas peliculas
as cores de Portugal, eram os Lusitanos. Falou com um dos
delegados e no ano seguinte já fazia parte da mesma, nunca
Nasceu em Mértola no baixo Alentejo. Seria difícil mais deixou o contato com os portugueses.
descrever com exatidão quais são as paixões deste português
Depois dos Lusitanos ainda fez parte do grupo do
GHFRUDomREHQÀTXLVWDGHJHPDHEHOJDGHWDQWRVDQRVSDVVD- %HQÀFDGH%UX[HODVSDVVDQGRSHOD$VVRFLDomRGRV(PSUHVidos na Bélgica.
rios, onde ainda hoje é administrador e também faz parte da
Embora ainda na meia idade Manuel Raposo já tem recente criada (um ano) Academia do Bacalhau de Bruxelas.
mais de 40 anos de Bélgica.
Manuel Raposo tirou o curso de professor de ciênO seu pai veio para a Bélgica em 1964 com um con- FLDVHJHRJUDÀDHFRPRQmRKDYLDYDJDVFRPHoRXDWUDEDOKDU
trato de trabalho para as minas de carvão. A seguir à catástro- HPSHOLFXODV$RÀPGHDQRVIRUPRXDVXDSUySULDHPSUHVD
IH©'X%RLVGX&D]LHUªHP0DUFLQHOOHV&KDUOHURLRQGH Alpha Solar Security empresa que já fez trabalhos na Arabia
morreram um grande número de mineiros italianos a Bélgica, (Yemen) Itália, França, Holanda, etc.
por respeito para com a Itália, foi buscar mão de obra a PortuMais tarde abriu com um amigo português de Bruxegal, Polonia, Turquia e Espanha. De Portugal vieram muitos ODVXPDHPSUHVDHP3RUWXJDOXPDÀOLDOGDVXDHPSUHVD6RO
mineiros das minas de São Domingos (Mértola) e de Aljustrel. e Segurança Lda) em Lisboa, empresa que contribuiu muito
O Pai foi para Liège dois anos e depois veio a restante família, em vários edifícios aquando da Expo 98.
incluindo o pequeno Manuel com 6 anos de idade.
Casou com uma belga de nome de Wolf (lobo), diz
Em setembro de 1966, no momento que brincava FRPDOJXPDLURQLDTXHQmRSHUFHEHFRPRIRLWHUGRLVÀOKRV
com crianças no bairro de Herstal (Liège), mesmo sem ir a es- com uma loba porque é um raposo.
1RVVHXVTXDGURVGHSHVVRDOVHPSUHHPSUHJRXGHÀFLHQWHVDXGLWLYRVDÀUPDQGRTXHWUDEDOKDPPHOKRUTXHPXLtos que não tem esse tipo de problemas.
A partir do início de 2013, a Alpha Solar Security é
formada em Portugal mais concretamente em Palmela.
Com respeito à Associação dos Empresários, diz que
há mais de 20 anos que acha e deve ser a mais importante
associação portuguesa na Bélgica … Nós os portugueses com
os nossos conhecimentos podemos construir uma cidade. Somos um povo trabalhador e honesto, só nos falta a união.
Podemos ir buscar o exemplo do Luxemburgo, se os portugueses fazem greve o pais para.
Para mim não basta que nos digam que somos simpáticos, temos que mostrar muito mais porque valemos muito
mais.
As minhas máximas são : E PLURIBUS UNUM e
L’UNION FAIT LA FORCE.
'L]TXHJRVWDGHDVVRFLDURHPEOHPDGR%HQÀFDGR
meu lindo Portugal com o da bandeira da Bélgica porque é
Luso/Belga. Não deseja morrer em Portugal mas sim viver
na Bélgica com o máximo de lazer em Portugal.
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