Região Autónoma da Madeira
Diário
Assembleia Legislativa
VIII Legislatura
I Sessão Legislativa (2004/2005)
Número: 01
Terça-feira, 16 de Novembro de 2004
REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO
Presidente:
Exmo. Sr.
José Miguel Jardim de Olival Mendonça
Secretários:
Exmos. Srs.
Sidónio Baptista Fernandes
Ana Mafalda Figueira da Costa
Sumário
O Sr. Presidente declarou aberta a Sessão às 10 horas e 05 minutos.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA:- Iniciaram-se os trabalhos com a leitura do Parecer da Comissão de Regimento e
Mandatos da Assembleia Legislativa, sobre a Verificação de poderes dos Deputados eleitos para a VIII Legislatura.
- Seguidamente, passou-se à eleição, por escrutínio secreto, do Presidente da Assembleia Legislativa da
Madeira, nos termos do disposto no artigo 26º do Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira, tendo sido aprovada a
candidatura do Sr. Deputado José Miguel Jardim de Olival Mendonça (PSD).
- Foi aprovada a eleição dos Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira,
nos termos do disposto no artigo 35º, nº 1 do Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira, tendo sido eleitos os
seguintes Srs. Deputados:
Secretários: Sidónio Baptista Fernandes (PSD) e Ana Mafalda Figueira da Costa (PSD);
Vice-Secretários: Maria do Carmo Homem Costa de Almeida (PSD) e Vasco Luís Lemos Vieira PSD).
- Entrou-se, depois, na "Eleição dos Vice-Presidentes da Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira",
propostos pelo Partido Social Democrata, nos termos do disposto no artigo 35º, nº 2, do Regimento da Assembleia
Legislativa da Madeira, tendo sido eleitos os seguintes Srs. Deputados:
Vice-Presidentes: Miguel José Luís de Sousa (PSD) e José Paulo Baptista Fontes (PSD).
- Por fim, foi eleito o Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira, proposto pelo Partido
Socialista, nos termos do disposto no artigo 35º, nº 3, do Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira, tendo sido
eleito o Sr. Deputado Fernão Marcos Rebelo de Freitas.
O Sr. Presidente encerrou a Sessão às 11horas.
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Sessão nº 01
Terça-feira, 16 de Novembro de 2004
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- Bom dia, Sras. e Srs. Deputados. Façam o favor de ocupar os vossos
lugares.
Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)
Agostinho dos Ramos de Gouveia
Ana Mafalda Figueira da Costa
António Alberto Monteiro de Aguiar
Bruno Miguel Velosa de Freitas Pimenta Macedo
Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles
Élvio Manuel Vasconcelos Encarnação
Francisco Jardim Ramos
Gabriel Paulo Drummond Esmeraldo
Gustavo Alonso de Gouveia Caires
Ivo de Sousa Nunes
Jaime Ernesto Nunes Vieira Ramos
Jaime Filipe Gil Ramos
Jaime Pereira de Lima Lucas
João Gabriel Jardim Caldeira
Jorge Moreira de Sousa
José Agostinho de Jesus Gouveia
José Alberto Freitas Gonçalves
José António do Coito Pita
José Jardim Mendonça Prada
José Lino Tranquada Gomes
José Luís Medeiros Gaspar
José Miguel Jardim de Olival Mendonça
José Óscar de Sousa Fernandes
José Paulo Baptista Fontes
Manuel Carlos Pereira Perestrelo
Manuel Gregório Pestana
Maria do Carmo Homem Costa de Almeida
Maria Margarida Teixeira de Aguiar Rodrigues Camacho
Maria Rafaela Rodrigues Fernandes
Miguel José Luís de Sousa
Nelson Alexandre Vieira Carvalho
Nelson Manuel Aguiar Martins
Nivalda Nunes Silva Gonçalves
Orlando Evaristo da Silva Pereira
Rubina Alexandra Pereira de Gouveia
Rui Miguel Moura Coelho
Rui Moisés Fernandes de Ascenção
Rui Ramos Gouveia
Sara Aline Medeiros André
Sidónio Baptista Fernandes
Sílvio Sousa Santos
Sónia Maria de Faria Pereira
Vasco Luís de Lemos Vieira
Vicente Estevão Pestana
PARTIDO SOCIALISTA (PS)
Bernardo Luís Amador Trindade
Célia Maria da Silva Pessegueiro
Fernão Marcos Rebelo de Freitas
Filipe Martiniano Martins de Sousa
Gil Tristão Cardoso de Freitas França
Jacinto Serrão de Freitas
Jaime Manuel Simão Leandro
João Carlos Justino Mendes de Gouveia
João Isidoro Gonçalves
José Ismael Gomes Fernandes
José Manuel da Luz Coelho
José Martins Júnior
Lino Bernardo Calaça Martins
Luís António Faria de Abreu
Maria Isabel Ferreira Coelho de Sena Lino
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Sessão nº 01
Terça-feira, 16 de Novembro de 2004
Maria Luísa de Sousa Menezes Gonçalves Mendonça
Óscar Ciríaco Teixeira
Ricardo Jorge Teixeira de Freitas
Victor Sérgio Spínola de Freitas
CENTRO DEMOCRÁTICO SOCIAL/PP (CDS/PP)
José Manuel Cabral Fernandes
José Manuel Rodrigues
PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)
Edgar Freitas Gomes Silva
Leonel Martinho Gomes Nunes
BLOCO DE ESQUERDA (BE)
Roberto Carlos Teixeira Almada
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- Srs. Deputados, declaro aberta a Sessão,
Eram 10 horas e 02 minutos.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, e V. Exas. dispõem do respectivo dossier dos trabalhos que ocorrerão
nesta primeira Sessão Plenária, desta I Sessão Legislativa da Legislatura, eu queria dirigir breves palavras a V. Exas.,
para dar-lhes as boas vindas, saudá-los muito respeitosamente e amistosamente, e desejar apenas (e penso que é
muito), que V. Exas. quando tiverem percorrido esta etapa de quatro anos, quando chegarem ao fim desta Legislatura,
possam olhar para trás e considerá-la uma etapa das vossas vidas, como tendo sido uma etapa feliz e bem sucedida
das vossas vidas. O que será bom para V. Exas. e com certeza para a Região Autónoma da Madeira.
Passamos agora aos nossos trabalhos, com a leitura do parecer da Comissão de Regimentos e Mandatos.
Faz favor, Sra. Secretária da Mesa.
Foi lido e consta do seguinte:
Comissão de Regimento e Mandatos
PARECER
“Verificação dos mandatos dos Senhores Deputados eleitos”
Aos 09 dias do mês de Novembro de 2004, reuniu, pelas 15 horas, sob a Presidência do Deputado José Lino
Tranquada Gomes, a Comissão de Regimento e Mandatos da Assembleia Legislativa, a fim de emitir o parecer exigido
pelo nº. 2 do artigo 3º do Regimento desta Assembleia.
Foram compulsados a acta de apuramento geral do resultado das eleições para a Assembleia Legislativa que
tiveram lugar no passado dia 17 de Outubro de 2004, bem como os demais documentos referidos no contexto.
A Comissão procedeu à verificação de poderes, fazendo a apreciação da regularidade formal dos mandatos,
conforme dispõe o citado normativo regimental.
Assim, a Comissão considera elegíveis e com mandato regular os seguintes Senhores Deputados:
1 – Pelo Círculo Eleitoral do Funchal:
Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim, João Carlos Cunha e Silva, Jaime Ernesto Nunes Vieira Ramos, José
António Coito Pita, Jaime Filipe Gil Ramos, Maria do Carmo Homem Costa de Almeida, José Óscar Fernandes de
Sousa, José Lino Tranquada Gomes, Ivo Sousa Nunes, Bruno Miguel Velosa de Freitas Pimenta Macedo, António
Alberto Monteiro de Aguiar, Sílvio Sousa Santos, José Luís Medeiros Gaspar, Sara Aline Medeiros André e Maria
Rafaela Rodrigues Fernandes, todos do PPD/PSD;
Porém em conformidade com o pedido de substituição, devidamente documentado, apresentado pelo Partido Social
Democrata, relativamente ao Senhor Deputado Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim, considera com mandato
regular, o Senhor Deputado José Jardim Mendonça Prada;
Em conformidade com o pedido de substituição, devidamente documentado, do Senhor Deputado João Carlos
Cunha e Silva, apresentado pelo Partido Social Democrata, considera com mandato regular a Senhora Deputada Maria
Margarida Teixeira Aguiar Rodrigues Camacho.
Jacinto Serrão de Freitas, Bernardo Luís Amador Trindade, Fernão Marcos Rebelo de Freitas, Maria Isabel Ferreira
Coelho de Sousa Lino, Victor Sérgio Spínola de Freitas, Ricardo Jorge Teixeira de Freitas, Célia Maria da Silva
Pessegueiro, Jaime Manuel Simão Leandro e José Ismael Gomes Fernandes, todos do PS;
José Manuel de Sousa Rodrigues e José Manuel Cabral Fernandes, ambos do CDS/PP;
Edgar Freitas Gomes da Silva e Leonel Martinho Gomes Nunes, ambos da CDU;
Paulo Martinho Martins, do BE.
Em conformidade com os pedidos de substituição, devidamente documentados, apresentados pelo BE, relativos
aos Senhores Deputados Paulo Martinho Martins, Violante dos Reis Saramago Matos e Guida Maria Vieira Martins,
considera com mandato regular o Senhor Deputado Roberto Carlos Teixeira Almada.
2 – Pelo Círculo Eleitoral de Câmara de Lobos:
José Jorge dos Santos Figueira de Faria, Vasco Luís de Lemos Vieira, Ana Mafalda Figueira da Costa, Orlando
Evaristo da Silva Pereira, Rui Miguel Moura Coelho e José Agostinho de Jesus Gouveia, todos do PPD/PSD;
João Isidoro Gonçalves e Luís António Faria de Abreu, ambos do PS.
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Terça-feira, 16 de Novembro de 2004
Em conformidade com o pedido de substituição, devidamente documentado apresentado pelo PSD, relativamente
ao Senhor Deputado José Jorge dos Santos Figueira de Faria, considera com mandato regular a Senhora Deputada
Sónia Maria de Faria Pereira.
3 – Pelo Círculo Eleitoral da Ribeira Brava:
José Manuel Ventura Garcês, Nivalda Nunes Silva Gonçalves e Marcelino Jacinto Faria Pereira, todos do
PPD/PSD.
Em conformidade com o pedido de substituição, devidamente documentado, apresentado pelo PSD, relativo ao
Senhor Deputado José Manuel Ventura Garcês, considera com mandato regular o Senhor Deputado Nelson Manuel
Aguiar Martins.
Em conformidade com o pedido de substituição, devidamente documentado, apresentado pelo PSD, relativo ao
Senhor Deputado Marcelino Jacinto Faria Pereira, considera com mandato regular o Senhor Deputado Rui Ramos
Gouveia.
4 – Pelo Círculo Eleitoral da Ponta do Sol:
José Paulo Baptista Fontes, do PPD/PSD e José Manuel da Luz Coelho, do PS.
5 – Pelo Círculo Eleitoral da Calheta:
Paulo Conceição Rocha da Silva, Carlos Manuel Figueira Ornelas Teles e Agostinho dos Ramos de Gouveia, todos
do PPD/PSD.
Em conformidade com o pedido de substituição, devidamente documentado, apresentado pelo PSD, relativo ao
Senhor Deputado Paulo Conceição Rocha da Silva, considera com mandato regular a Senhora Deputada Rubina
Alexandra Pereira de Aguiar.
6 – Pelo Círculo Eleitoral do Porto Moniz:
Francisco Jardim Ramos e Jaime Pereira de Lima Lucas, ambos do PPD/PSD.
7 – Pelo Círculo Eleitoral de São Vicente:
Gabriel Paulo Drumond Esmeraldo, do PPD/PSD e João Carlos Justino Mendes Gouveia, do PS.
8 – Pelo Círculo Eleitoral de Santana:
José Miguel Jardim Olival Mendonça, Rui Moisés Fernandes de Ascenção e João Gabriel Jardim Caldeira, todos do
PPD/PSD;
9 – Pelo Círculo Eleitoral de Machico:
Luís Manuel dos Santos Costa, Jorge Moreira de Sousa, Élvio Manuel Vasconcelos Encarnação e Nelson Alexandre
Vieira Carvalho, todos do PPD/PSD;
Lino Bernardo Calaça Martins e José Martins Júnior, ambos do PS.
Em conformidade com o pedido de substituição, devidamente documentado, apresentado pelo PSD, relativo ao
Senhor Deputado Luís Manuel dos Santos Costa, considera com mandato regular o Senhor Deputado Manuel Carlos
Pereira Perestrelo.
10 – Pelo Círculo Eleitoral de Santa Cruz:
Miguel José Luís de Sousa, José Savino dos Santos Correia, Vicente Estevão Pestana, José Alberto Freitas
Gonçalves e Sidónio Baptista Fernandes, todos do PPD/PSD;
Gil Tristão Cardoso de Freitas França, Filipe Martiniano Martins de Sousa e Óscar Ciríaco Teixeira, todos do PS.
Em conformidade com os pedidos de substituição, devidamente documentados, apresentados pelo PSD, relativos
aos Senhores Deputados José Savino dos Santos Correia e Filipe Duarte Sousa Pereira, considera com mandato
regular o Senhor Deputado Gustavo Alonso de Gouveia Caires.
11 – Pelo Círculo Eleitoral do Porto Santo:
Manuel Gregório Pestana, do PPD/PSD e Maria Luísa de Sousa Menezes Gonçalves Mendonça, do PS.
O mandato dos Senhores Deputados eleitos inicia-se no próximo dia 16 de Novembro de 2004, data agendada para
a primeira reunião da Assembleia Legislativa após as eleições.
Em anexo seguem os pedidos de substituição, bem como a cópia do edital e do Diário da República onde foi
publicado o Mapa Oficial com o resultado das eleições.
Funchal, 9 de Novembro de 2004.
P’l O Relator,
Ass.: Tranquada Gomes.O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- Muito obrigado, Sra. Deputada.
Alguns dos Srs. Deputados, tem algum comentário a fazer, alguma observação?
Portanto, Srs. Deputados, vamos passar ao ponto 1 da nossa ordem de trabalhos, com a Eleição do Presidente da
Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira, nos termos do disposto no artigo 26º do Regimento da Assembleia
Legislativa da Madeira.
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Assembleia Legislativa
da Madeira
Funchal
Nos termos Regimentais, vem o Grupo Parlamentar do PSD, enviar a V. Exª., o nome do candidato que propõe ao
cargo de Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, para a I Sessão Legislativa da VIII Legislatura:
Presidente: - José Miguel Jardim de Olival Mendonça.
Com os respeitosos cumprimentos.
Funchal, 9 de Novembro de 2004.Pel’O Grupo Parlamentar do PSD,
Ass.: Jaime Ramos,
Óscar Fernandes,
Sílvio Santos
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Terça-feira, 16 de Novembro de 2004
Declaração de aceitação de candidatura
Eu, abaixo assinado, José Miguel Jardim de Olival Mendonça, casado, Médico, natural da freguesia de S. Pedro,
concelho do Funchal, nascido a 8 de Maio de 1935, residente à Rua dos Ilhéus, nº 48, desta cidade, declaro aceitar a
candidatura ao cargo de Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.
Funchal, 9 de Novembro de 2004.Ass.: José Miguel de Olival Mendonça.Srs. Deputados, antes de procedermos à chamada, eu pedia a colaboração da Sra. Deputada Carmo Almeida, do
Partido Social Democrata e da Sra. Deputada Isabel Sena Lino, do Partido Socialista, para ajudarem no escrutínio, na
contagem dos votos.
A Sra. Secretária da Mesa vai proceder à chamada dos Srs. Deputados, que vão votar à medida que forem
chamados.
Fez-se a chamada à qual responderam 67 Deputados:
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)
Agostinho dos Ramos de Gouveia
Ana Mafalda Figueira da Costa
António Alberto Monteiro de Aguiar
Bruno Miguel Velosa de Freitas Pimenta Macedo
Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles
Élvio Manuel Vasconcelos Encarnação
Francisco Jardim Ramos
Gabriel Paulo Drummond Esmeraldo
Gustavo Alonso de Gouveia Caires
Ivo de Sousa Nunes
Jaime Ernesto Nunes Vieira Ramos
Jaime Filipe Gil Ramos
Jaime Pereira de Lima Lucas
João Gabriel Jardim Caldeira
Jorge Moreira de Sousa
José Agostinho de Jesus Gouveia
José António do Coito Pita
José Jardim Mendonça Prada
José Lino Tranquada Gomes
José Luís Medeiros Gaspar
José Miguel Jardim de Olival Mendonça
José Óscar de Sousa Fernandes
José Paulo Baptista Fontes
Manuel Carlos Pereira Perestrelo
Manuel Gregório Pestana
Maria do Carmo Homem Costa de Almeida
Maria Margarida Teixeira de Aguiar Rodrigues Camacho
Maria Rafaela Rodrigues Fernandes
Miguel José Luís de Sousa
Nelson Alexandre Vieira Carvalho
Nelson Manuel Aguiar Martins
Nivalda Nunes Silva Gonçalves
Orlando Evaristo da Silva Pereira
Rubina Alexandra Pereira de Gouveia
Rui Miguel Moura Coelho
Rui Moisés Fernandes de Ascenção
Rui Ramos Gouveia
Sara Aline Medeiros André
Sidónio Baptista Fernandes
Sílvio Sousa Santos
Sónia Maria de Faria Pereira
Vasco Luís de Lemos Vieira
Vicente Estevão Pestana
PARTIDO SOCIALISTA (PS)
Bernardo Luís Amador Trindade
Célia Maria da Silva Pessegueiro
Fernão Marcos Rebelo de Freitas
Filipe Martiniano Martins de Sousa
Gil Tristão Cardoso de Freitas França
Jacinto Serrão de Freitas
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Terça-feira, 16 de Novembro de 2004
Jaime Manuel Simão Leandro
João Carlos Justino Mendes de Gouveia
João Isidoro Gonçalves
José Ismael Gomes Fernandes
José Manuel da Luz Coelho
José Martins Júnior
Lino Bernardo Calaça Martins
Luís António Faria de Abreu
Maria Isabel Ferreira Coelho de Sena Lino
Maria Luísa de Sousa Menezes Gonçalves Mendonça
Óscar Ciríaco Teixeira
Ricardo Jorge Teixeira de Freitas
Victor Sérgio Spínola de Freitas
CENTRO DEMOCRÁTICO SOCIAL/PP (CDS/PP)
José Manuel Cabral Fernandes
José Manuel Rodrigues
PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)
Edgar Freitas Gomes Silva
Leonel Martinho Gomes Nunes
BLOCO DE ESQUERDA (BE)
Roberto Carlos Teixeira Almada
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- Srs. Deputados, o resultado da votação foi o seguinte:
Votaram 67 Deputados: houve 57 votos "sim", 7 votos “não” e 3 votos "brancos".
Srs. Deputados, passamos agora ao ponto 2 com a Eleição dos Secretários e Vice-Secretários da Mesa da
Assembleia Legislativa da Madeira, nos termos do disposto no artigo 35º, nº 1, do Regimento da Assembleia
Legislativa.
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Assembleia Legislativa
Nos termos regimentais, vem o Grupo Parlamentar do PSD, enviar a Vossa Excelência, os nomes dos candidatos
que propõe para Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia Legislativa, para a 1ª Sessão Legislativa da
VIII Legislatura:
Secretários:- Ana Mafalda Figueira da Costa Pereira
Sidónio Baptista Fernandes
Vice-Secretários:- Maria do Carmo Homem Costa de Almeida
Vasco Luís Lemos Vieira
Funchal, 9 de Novembro de 2004.Pel’O Grupo Parlamentar do PSD,
Ass.: Jaime Ramos,
Óscar Fernandes.
Sílvio Santos
Declaração de aceitação de candidatura
Eu, abaixo assinada, Ana Mafalda Figueira da Costa, licenciada em línguas e literaturas modernas, natural da
Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, Concelho de Câmara de Lobos, nascida a 28 de Abril de 1963 e residente
à Estrada João Gonçalves Zarco – Apartamentos Quintinha S. João – Bloco B-R, Concelho de Câmara de Lobos,
declaro aceitar a candidatura ao cargo de Secretária da Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira.
Funchal, 9 de Novembro de 2004.Ass.: Ana Mafalda Figueira da Costa Pereira.Declaração de aceitação de candidatura
Eu, abaixo assinado, Sidónio Baptista Fernandes, casada, licenciado em ensino básico – 1º ciclo, natural da
Freguesia de Santa Cruz, Concelho de Santa Cruz, nascido a 31 de Agosto de 1959, residente à Rua Nova do Janeiro,
nº 24, Concelho de Santa Cruz, declaro aceitar a candidatura ao cargo de Secretário da Mesa da Assembleia
Legislativa da Madeira.
Funchal, 9 de Novembro de 2004.Ass.: Sidónio Baptista Fernandes.Declaração de aceitação de candidatura
Eu, abaixo assinada, Maria do Carmo Homem Costa de Almeida, licenciada em línguas e literaturas modernas,
natural da Freguesia da Sé, nascida a 28 de Agosto de 1943, residente à Rua do Carmo, nº 21- 4º C, concelho do
Funchal, declaro aceitar a candidatura ao cargo de Vice-Secretária da Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira.
Funchal, 9 de Novembro de 2004.Ass.: Maria do Carmo Homem Costa de Almeida.-
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Terça-feira, 16 de Novembro de 2004
Declaração de aceitação de candidatura
Eu, abaixo assinado, Vasco Luís de Lemos Vieira, licenciado em direito, natural da Freguesia de Santa Maria Maior,
Concelho do Funchal, nascido a 13 de Julho de 1953, residente à Estrada de Santa Clara, nº 125, Concelho de
Câmara de Lobos, declaro aceitar a candidatura ao cargo de Vice-Secretário da Mesa da Assembleia Legislativa da
Madeira.
Funchal, 9 de Novembro de 2004.Ass.: Vasco Luís de Lemos Vieira.Srs. Deputados, vamos então proceder à eleição por voto secreto.
A Sra. Secretária vai fazer o favor de proceder à chamada.
Fez-se a chamada à qual responderam 67 Deputados:
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)
Agostinho dos Ramos de Gouveia
Ana Mafalda Figueira da Costa
António Alberto Monteiro de Aguiar
Bruno Miguel Velosa de Freitas Pimenta Macedo
Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles
Élvio Manuel Vasconcelos Encarnação
Francisco Jardim Ramos
Gabriel Paulo Drummond Esmeraldo
Gustavo Alonso de Gouveia Caires
Ivo de Sousa Nunes
Jaime Ernesto Nunes Vieira Ramos
Jaime Filipe Gil Ramos
Jaime Pereira de Lima Lucas
João Gabriel Jardim Caldeira
Jorge Moreira de Sousa
José Agostinho de Jesus Gouveia
José António do Coito Pita
José Jardim Mendonça Prada
José Lino Tranquada Gomes
José Luís Medeiros Gaspar
José Miguel Jardim de Olival Mendonça
José Óscar de Sousa Fernandes
José Paulo Baptista Fontes
Manuel Carlos Pereira Perestrelo
Manuel Gregório Pestana
Maria do Carmo Homem Costa de Almeida
Maria Margarida Teixeira de Aguiar Rodrigues Camacho
Maria Rafaela Rodrigues Fernandes
Miguel José Luís de Sousa
Nelson Alexandre Vieira Carvalho
Nelson Manuel Aguiar Martins
Nivalda Nunes Silva Gonçalves
Orlando Evaristo da Silva Pereira
Rubina Alexandra Pereira de Gouveia
Rui Miguel Moura Coelho
Rui Moisés Fernandes de Ascenção
Rui Ramos Gouveia
Sara Aline Medeiros André
Sidónio Baptista Fernandes
Sílvio Sousa Santos
Sónia Maria de Faria Pereira
Vasco Luís de Lemos Vieira
Vicente Estevão Pestana
PARTIDO SOCIALISTA (PS)
Bernardo Luís Amador Trindade
Célia Maria da Silva Pessegueiro
Fernão Marcos Rebelo de Freitas
Filipe Martiniano Martins de Sousa
Gil Tristão Cardoso de Freitas França
Jacinto Serrão de Freitas
Jaime Manuel Simão Leandro
João Carlos Justino Mendes de Gouveia
João Isidoro Gonçalves
José Ismael Gomes Fernandes
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José Manuel da Luz Coelho
José Martins Júnior
Lino Bernardo Calaça Martins
Luís António Faria de Abreu
Maria Isabel Ferreira Coelho de Sena Lino
Maria Luísa de Sousa Menezes Gonçalves Mendonça
Óscar Ciríaco Teixeira
Ricardo Jorge Teixeira de Freitas
Victor Sérgio Spínola de Freitas
CENTRO DEMOCRÁTICO SOCIAL/PP (CDS/PP)
José Manuel Cabral Fernandes
José Manuel Rodrigues
PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)
Edgar Freitas Gomes Silva
Leonel Martinho Gomes Nunes
BLOCO DE ESQUERDA (BE)
Roberto Carlos Teixeira Almada
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- Srs. Deputados, o resultado da votação foi o seguinte:
Votaram 67 Deputados: houve 58 votos "sim", 5 votos "não" e 4 votos "brancos".
Srs. Deputados, passamos agora ao ponto 3 da nossa ordem de trabalhos com a Eleição dos Vice-Presidentes da
Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira, propostos pelo Partido Social Democrata, nos termos do disposto no
artigo 35º, nº 2, do Regimento da Assembleia Legislativa.
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Assembleia Legislativa
Nos termos regimentais, vem o Grupo Parlamentar do PSD, enviar a Vossa Excelência, os nomes dos candidatos
que propõe para Vice-Presidentes da Mesa da Assembleia Legislativa, para a 1ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura:
Vice-Presidentes:- Miguel José Luís de Sousa
José Paulo Baptista Fontes
Funchal, 9 de Novembro de 2004.Pel’O Grupo Parlamentar do PSD,
Ass.: Jaime Ramos,
Óscar Fernandes
Sidónio Fernandes.Declaração de aceitação de candidatura
Eu, abaixo assinado, Miguel José Luís de Sousa, licenciado em finanças, natural da freguesia da Sé, concelho do
Funchal, nascido a 11 de Maio de 1953, residente à Rua do Cabrestante - Casa nº 2, desta cidade, declaro aceitar a
candidatura ao cargo de Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.
Funchal, 9 de Novembro de 2004.Ass.: Miguel José Luís de Sousa.Declaração de aceitação de candidatura
Eu, abaixo assinado, José Paulo Baptista Fontes, licenciado em gestão de empresas, natural da freguesia de Santa
Luzia, concelho do Funchal, nascido a 29 de Março de 1957, residente ao Caminho da Achada, nº 47, desta cidade,
declaro aceitar a candidatura ao cargo de Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.
Funchal, 9 de Novembro de 2004.Ass.: José Paulo Baptista Fontes.Srs. Deputados, antes de pedir à Sra. Secretária da Mesa para proceder à chamada dos Srs. Deputados, eu queria
prestar uma informação, acerca de um procedimento que vamos ter e que vem na linha de procedimentos anteriores:
vamos proceder à votação primeiro para os vice-presidentes da Mesa propostos, em lista do PSD – a urna mantém-se
fechada, não é aberta; a seguir há lugar à votação para o Vice-Presidente proposto em lista do PS; e, depois desta
votação, as duas urnas são abertas em simultâneo, a fim de que os resultados da primeira votação não venham a
poder influenciar a segunda votação.
De maneira que, peço à Sra. Deputada Ana Mafalda, o favor de proceder à chamada.
Fez-se a chamada à qual responderam 67 Deputados:
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)
Agostinho dos Ramos de Gouveia
Ana Mafalda Figueira da Costa
António Alberto Monteiro de Aguiar
Bruno Miguel Velosa de Freitas Pimenta Macedo
Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles
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Francisco Jardim Ramos
Gabriel Paulo Drummond Esmeraldo
Gustavo Alonso de Gouveia Caires
Ivo de Sousa Nunes
Jaime Ernesto Nunes Vieira Ramos
Jaime Filipe Gil Ramos
Jaime Pereira de Lima Lucas
João Gabriel Jardim Caldeira
Jorge Moreira de Sousa
José Agostinho de Jesus Gouveia
José António do Coito Pita
José Jardim Mendonça Prada
José Lino Tranquada Gomes
José Luís Medeiros Gaspar
José Miguel Jardim de Olival Mendonça
José Óscar de Sousa Fernandes
José Paulo Baptista Fontes
Manuel Carlos Pereira Perestrelo
Manuel Gregório Pestana
Maria do Carmo Homem Costa de Almeida
Maria Margarida Teixeira de Aguiar Rodrigues Camacho
Maria Rafaela Rodrigues Fernandes
Miguel José Luís de Sousa
Nelson Alexandre Vieira Carvalho
Nelson Manuel Aguiar Martins
Nivalda Nunes Silva Gonçalves
Orlando Evaristo da Silva Pereira
Rubina Alexandra Pereira de Gouveia
Rui Miguel Moura Coelho
Rui Moisés Fernandes de Ascenção
Rui Ramos Gouveia
Sara Aline Medeiros André
Sidónio Baptista Fernandes
Sílvio Sousa Santos
Sónia Maria de Faria Pereira
Vasco Luís de Lemos Vieira
Vicente Estevão Pestana
PARTIDO SOCIALISTA (PS)
Bernardo Luís Amador Trindade
Célia Maria da Silva Pessegueiro
Fernão Marcos Rebelo de Freitas
Filipe Martiniano Martins de Sousa
Gil Tristão Cardoso de Freitas França
Jacinto Serrão de Freitas
Jaime Manuel Simão Leandro
João Carlos Justino Mendes de Gouveia
João Isidoro Gonçalves
José Ismael Gomes Fernandes
José Manuel da Luz Coelho
José Martins Júnior
Lino Bernardo Calaça Martins
Luís António Faria de Abreu
Maria Isabel Ferreira Coelho de Sena Lino
Maria Luísa de Sousa Menezes Gonçalves Mendonça
Óscar Ciríaco Teixeira
Ricardo Jorge Teixeira de Freitas
Victor Sérgio Spínola de Freitas
CENTRO DEMOCRÁTICO SOCIAL/PP (CDS/PP)
José Manuel Cabral Fernandes
José Manuel Rodrigues
PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)
Edgar Freitas Gomes Silva
Leonel Martinho Gomes Nunes
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BLOCO DE ESQUERDA (BE)
Roberto Carlos Teixeira Almada
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- Srs. Deputados, passamos agora ao ponto 4 com a Eleição do VicePresidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira, proposto pelo Partido Socialista.
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira
Excelência
Nos termos do nº 2 do artigo 34º e nº 3 do artigo 35º da Resolução nº 1/2000/M, de 12 de Janeiro (Regimento da
Assembleia Legislativa da Madeira), vem o Grupo Parlamentar do PS-Madeira, apresentar a Vossa Excelência, o nome
do candidato que propõe para o cargo de Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, para a 1ª Sessão
Legislativa da VIII Legislatura, ao qual junta a respectiva declaração de aceitação de candidatura:
Vice-Presidente:- Fernão Marcos de Freitas.
Funchal, 10 de Novembro de 2004.Pel’O Grupo Parlamentar do PS,
Ass.: Bernardo Trindade,
Declaração de aceitação de candidatura
Eu, abaixo assinado, Fernão Marcos Rebelo de Freitas, casado, licenciado em direito, natural da Freguesia de
Santa Luzia, Concelho do Funchal, nascido a 25 de Abril de 1946, residente em Urbanização da Torrinha, Rua B, nº 5,
Imaculado Coração de Maria, Deputado eleito pelo Partido Socialista pelo círculo do Funchal, declara aceitar a sua
candidatura ao cargo de Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, para a I Sessão Legislativa da VIII
Legislatura, por designação do Grupo Parlamentar do PS-Madeira, nos termos do nº 3 do artigo 35º da Resolução nº
1/2000/M, de 12 de Janeiro.
Funchal, 10 de Novembro de 2004.Ass.: Fernão Marcos Rebelo de Freitas.Srs. Deputados, a Sra. Secretária vai fazer o favor de proceder à chamada.
Fez-se a chamada à qual responderam 67 Deputados:
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)
Agostinho dos Ramos de Gouveia
Ana Mafalda Figueira da Costa
António Alberto Monteiro de Aguiar
Bruno Miguel Velosa de Freitas Pimenta Macedo
Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles
Élvio Manuel Vasconcelos Encarnação
Francisco Jardim Ramos
Gabriel Paulo Drummond Esmeraldo
Gustavo Alonso de Gouveia Caires
Ivo de Sousa Nunes
Jaime Ernesto Nunes Vieira Ramos
Jaime Filipe Gil Ramos
Jaime Pereira de Lima Lucas
João Gabriel Jardim Caldeira
Jorge Moreira de Sousa
José Agostinho de Jesus Gouveia
José António do Coito Pita
José Jardim Mendonça Prada
José Lino Tranquada Gomes
José Luís Medeiros Gaspar
José Miguel Jardim de Olival Mendonça
José Óscar de Sousa Fernandes
José Paulo Baptista Fontes
Manuel Carlos Pereira Perestrelo
Manuel Gregório Pestana
Maria do Carmo Homem Costa de Almeida
Maria Margarida Teixeira de Aguiar Rodrigues Camacho
Maria Rafaela Rodrigues Fernandes
Miguel José Luís de Sousa
Nelson Alexandre Vieira Carvalho
Nelson Manuel Aguiar Martins
Nivalda Nunes Silva Gonçalves
Orlando Evaristo da Silva Pereira
Rubina Alexandra Pereira de Gouveia
Rui Miguel Moura Coelho
Rui Moisés Fernandes de Ascenção
Pág. 10
Diário da Assembleia Legislativa
VIII Legislatura, I Sessão Legislativa (2004/2005)
Sessão nº 01
Terça-feira, 16 de Novembro de 2004
Rui Ramos Gouveia
Sara Aline Medeiros André
Sidónio Baptista Fernandes
Sílvio Sousa Santos
Sónia Maria de Faria Pereira
Vasco Luís de Lemos Vieira
Vicente Estevão Pestana
PARTIDO SOCIALISTA (PS)
Bernardo Luís Amador Trindade
Célia Maria da Silva Pessegueiro
Fernão Marcos Rebelo de Freitas
Filipe Martiniano Martins de Sousa
Gil Tristão Cardoso de Freitas França
Jacinto Serrão de Freitas
Jaime Manuel Simão Leandro
João Carlos Justino Mendes de Gouveia
João Isidoro Gonçalves
José Ismael Gomes Fernandes
José Manuel da Luz Coelho
José Martins Júnior
Lino Bernardo Calaça Martins
Luís António Faria de Abreu
Maria Isabel Ferreira Coelho de Sena Lino
Maria Luísa de Sousa Menezes Gonçalves Mendonça
Óscar Ciríaco Teixeira
Ricardo Jorge Teixeira de Freitas
Victor Sérgio Spínola de Freitas
CENTRO DEMOCRÁTICO SOCIAL/PP (CDS/PP)
José Manuel Cabral Fernandes
José Manuel Rodrigues
PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)
Edgar Freitas Gomes Silva
Leonel Martinho Gomes Nunes
BLOCO DE ESQUERDA (BE)
Roberto Carlos Teixeira Almada
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- Srs. Deputados, foram os seguintes os resultados dos Vice-Presidentes
propostos em lista do PSD: 55 votos "sim", 6 votos "não", 5 votos "brancos" e 1 voto “nulo”.
Vice-Presidente proposto em lista do PS: 31 votos "sim", 31 votos "não" e 5 votos "brancos".
Srs. Deputados, isto significa que o candidato em lista do Partido Socialista não obteve a maioria absoluta dos
votos dos Deputados em efectividade de funções. É o que diz o nº 1, do artigo 35º, do Regimento.
Proponho que se passe a uma segunda votação, acho que seria melhor passarmos a uma segunda votação.
Srs. Deputados, eu vou dar cinco minutos de intervalo para V.Exas. reflectirem para depois passarmos a uma
segunda votação.
Desculpe, Sr. Deputado, eu tenho essa competência.
Muito obrigado.
Eram 10 horas e 45 minutos.
Interrupção.
Eram 10 horas e 55 minutos.
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- Srs. Deputados, vamos proceder à segunda votação.
Sra. Deputada, faz favor de proceder à chamada.
Fez-se a chamada à qual responderam 67 Deputados:
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)
Agostinho dos Ramos de Gouveia
Ana Mafalda Figueira da Costa
António Alberto Monteiro de Aguiar
Bruno Miguel Velosa de Freitas Pimenta Macedo
Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles
Élvio Manuel Vasconcelos Encarnação
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Diário da Assembleia Legislativa
VIII Legislatura, I Sessão Legislativa (2004/2005)
Francisco Jardim Ramos
Gabriel Paulo Drummond Esmeraldo
Gustavo Alonso de Gouveia Caires
Ivo de Sousa Nunes
Jaime Ernesto Nunes Vieira Ramos
Jaime Filipe Gil Ramos
Jaime Pereira de Lima Lucas
João Gabriel Jardim Caldeira
Jorge Moreira de Sousa
José Agostinho de Jesus Gouveia
José António do Coito Pita
José Jardim Mendonça Prada
José Lino Tranquada Gomes
José Luís Medeiros Gaspar
José Miguel Jardim de Olival Mendonça
José Óscar de Sousa Fernandes
José Paulo Baptista Fontes
Manuel Carlos Pereira Perestrelo
Manuel Gregório Pestana
Maria do Carmo Homem Costa de Almeida
Maria Margarida Teixeira de Aguiar Rodrigues Camacho
Maria Rafaela Rodrigues Fernandes
Miguel José Luís de Sousa
Nelson Alexandre Vieira Carvalho
Nelson Manuel Aguiar Martins
Nivalda Nunes Silva Gonçalves
Orlando Evaristo da Silva Pereira
Rubina Alexandra Pereira de Gouveia
Rui Miguel Moura Coelho
Rui Moisés Fernandes de Ascenção
Rui Ramos Gouveia
Sara Aline Medeiros André
Sidónio Baptista Fernandes
Sílvio Sousa Santos
Sónia Maria de Faria Pereira
Vasco Luís de Lemos Vieira
Vicente Estevão Pestana
PARTIDO SOCIALISTA (PS)
Bernardo Luís Amador Trindade
Célia Maria da Silva Pessegueiro
Fernão Marcos Rebelo de Freitas
Filipe Martiniano Martins de Sousa
Gil Tristão Cardoso de Freitas França
Jacinto Serrão de Freitas
Jaime Manuel Simão Leandro
João Carlos Justino Mendes de Gouveia
João Isidoro Gonçalves
José Ismael Gomes Fernandes
José Manuel da Luz Coelho
José Martins Júnior
Lino Bernardo Calaça Martins
Luís António Faria de Abreu
Maria Isabel Ferreira Coelho de Sena Lino
Maria Luísa de Sousa Menezes Gonçalves Mendonça
Óscar Ciríaco Teixeira
Ricardo Jorge Teixeira de Freitas
Victor Sérgio Spínola de Freitas
CENTRO DEMOCRÁTICO SOCIAL/PP (CDS/PP)
José Manuel Cabral Fernandes
José Manuel Rodrigues
PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)
Edgar Freitas Gomes Silva
Leonel Martinho Gomes Nunes
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Sessão nº 01
Terça-feira, 16 de Novembro de 2004
Diário da Assembleia Legislativa
VIII Legislatura, I Sessão Legislativa (2004/2005)
Sessão nº 01
Terça-feira, 16 de Novembro de 2004
BLOCO DE ESQUERDA (BE)
Roberto Carlos Teixeira Almada
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- Srs. Deputados, foi o seguinte o resultado da segunda votação: houve
36 votos “sim”, 26 votos “não” e 5 votos “brancos”, o que perfaz 67 votantes.
Srs. Deputados, declaro encerrada esta nossa Sessão.
Eu só pedia aos Srs. Deputados que tomassem nota do seguinte: é que amanhã há uma reunião de Líderes às 10
horas, Srs. Líderes parlamentares estou a contar com a presença de V. Exas.. E pedia também aos Srs. Deputados
que, logo, por ocasião da cerimónia de posse do Governo Regional, fizessem o favor de chegar aqui, ao Salão Nobre,
um quarto de hora antes pelo menos, chega perfeitamente.
Eram 11 horas.
Faltou à Sessão o seguinte Sr. Deputado:
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)
José Alberto de Freitas Gonçalves
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