Diário Oficial
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Teresina - Sexta-feira, 02 de julho de 2010 • No 124
OUTROS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – PIAUÍ (CRM – PI)
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.º 001/2010
O Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, torna público
que recebeu junto a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos do Piauí – SEMAR a concessão das LICENÇAS AMBIENTAIS,
mais precisamente LICENÇA PRÉVIA (L.P.) E LICENÇA DE
INSTALAÇÃO (L.I.), referente às obras abaixo relacionadas:
- L.P. do melhoramento da terraplenagem e pavimentação asfáltica em
Tratamento Superficial Simples (TSS) - (REGENERAÇÃO / ARRAIAL);
- L.I. do melhoramento da terraplenagem e pavimentação asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo (TSD) – (SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
/ SÃO JOSÉ DO PEIXE / POVOADO LUÍS);
O Conselho Regional de Medicina – Piauí (CRM – PI), informa, a quem
interessar possa que estão abertas, entre 07 a 27 de julho de 2010, as
inscrições para o Concurso Público com finalidade de recrutar/
contratar, para o quadro de Pessoal Permanente do CRM-PI, pessoal
para ocupar os empregos públicos de Auxiliar de Serviços Gerais,
Recepcionista, Assistente Administrativo, Técnico em Informática e
Gerente Administrativo, com número de vagas, escolaridade mínima,
remuneração e pré-requisitos estabelecidos no item 1.1, abaixo.
1.1. Número de Vagas: 07 (sete), conforme os quadros seguintes:
OF. 952
NÚMERO DE VAGAS E LOTAÇÃO
Cargo
N.º
Requisitos Necessários
Total de
(escolaridade mínima)
Vagas
Nº de
Vagas
PNE(*)
SECRETARIA DA FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES
LOTAÇÃO Remuneração
(R$ )
Carga
Horária
Semanal
Auxiliar de
Serviços Gerais
Nível Fundamental
Completo
01
-
CRM – PI
561,00*
40h
Recepcionista
Nível Médio
Completo
01
-
CRM – PI
765,00*
40h
Assistente
Administrativo
Nível Médio
Completo
03
-
CRM – PI
765,00*
40h
Técnico em
Informática
Nível Médio
Completo + Curso
Técnico em
Informática
01
-
CRM – PI
1.030,00*
40h
Gerente
Administrativo
Curso Superior em
Administração
01
-
CRM - PI
1.540,00*
40h
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO PIAUÍ
SEGUNDA CÂMARA: Processo(s) de Recurso(s) Voluntário(s): 078/
2010 – AI(s): 514963000045-6
RECORRENTE: ARAUJO E DANTAS LTDA – 19.447.710-0
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
RELATOR: EMMANUELPACHECO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(*) Vantagens: Além do salário os candidatos aprovados terão as
seguintes vantagens:
1. Plano de Saúde;
2. Vale transporte;
3. Auxílio Alimentação
Maiores informações na sede do Instituto Ludus, localizada na Rua
Alecrim, 2199 – Jockey, CEP: 64.049-130 Teresina-PI, telefones (86)
3232-9664/3302-4914/4915 ou na página eletrônica do Instituto Ludus,
www.institutoludus.com.br
CAJUPI – CIAAGRICOLA DO PIAUÍ – CNPJ nº 08.264.228/0001-09 –
NIRE: 2.230.000.806,4 - EXTRATO da AGO/E realizada em 21/06/2010,
às 09h00min, na Sede Social; QUORUM: Totalidade do Capital Votante.
MESA: Ricardo Maia Aguiar – Presidente, Alzir Pimentel de Aguiar
Filho – Secretário. DELIBERAÇÕES: POR UNANIMIDADE: a)
Aprovação das contas do exercício social findo em 31/12/2009; b)
Reeleição da diretoria para o triênio 2010/2013; c) Alteração e
consolidação do Estatuto Social, ARQUIVAMENTO JUCEPI sob nº
248317 e 248319 em 30/06/2010. NOTA: Fornecemos cópia da ata aos
interessados. Baixa Grande do Ribeiro - PI, 03/07/2010. Ricardo Maia
Aguiar – Diretor Presidente.
O titular da empresa recorrente fica intimado a comparecer, ou enviar o
seu representante legal, neste Conselho de Contribuintes, no dia 09
de julho de 2010 (sexta–feira), às 09(nove) horas e, para participar da
sessão em que será julgado o processo acima mencionado.
Expediu-se o presente edital em 28 de junho 2010, o qual será afixado no local
de costume deste Conselho e publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Ana Cristina Santos Costa
Subsecretária
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO PIAUÍ
PRIMEIRA CÂMARA: RECURSO VOLUNTÁRIO N° 089/2009–
PROCESSO ORIGINAL: 0105.000.00109.
RECORRENTE: CLAUDIUS CRONEMBERGERARRUDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
RELATOR: CONSELHEIRO CARLOS AUGUSTO DE ASSUNÇÃO
RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O titular da empresa recorrente fica intimado a comparecer, ou enviar o
seu representante legal, neste Conselho de Contribuintes, do dia 13 de
julho de 2010 (terça-feira), às 09 (nove) horas e, para participar da
sessão em que será julgado o processo acima mencionado.
Expediu-se o presente edital em 8 de junho de 2010, o qual será afixado
no local de costume deste Conselho e publicado no Diário Oficial do
Estado do Piauí.
Francisco de Assis Moura Araújo
Presidente
OF. 685
COMUNICADO
CAJUPI – CIAAGRICOLA DO PIAUÍ – CNPJ nº 08.264.228/0001-09 –
NIRE: 2.230.000.806,4 - EXTRATO da ARD realizada em 21/06/2010, às
16h00min, na Sede Social; QUORUM: Totalidade da Diretoria. MESA:
Ricardo Maia Aguiar – Presidente, Alzir Pimentel de Aguiar Filho –
Secretário. DELIBERAÇÕES: POR UNANIMIDADE: a) Posse dos
diretores eleitos na AGO/E de 21/06/2010 para o mandato até 15/07/
2013, ARQUIVAMENTO JUCEPI sob nº 248318 em 30/06/2010. NOTA:
Fornecemos cópia da ata aos interessados. Baixa Grande do Ribeiro PI, 03/07/2010. Ricardo Maia Aguiar – Diretor Presidente.
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI,
inscrito no CNPJ: 09.034.960/0001-47, com endereço à Rua Altos,
n% 3.541, Bairro Água Mineral, Teresina-PI, torna público que
requereu junto à SEMAR - Secretaria Estadual do Meio Ambiente
e dos Recursos Hídricos, Licença Prévia (LP) e Licença de
Instalação (LI), referente à melhoramento e implantação de
pavimentação em TSD na PI 460, trecho:Santa Cruz/Paquetá.
P.P. 11760
P.P. 11757
Diário Oficial
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Teresina - Sexta-feira, 02 de julho de 2010 • No 124
TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA S.A. C.N.P.J. (MF) 06.847.495/
0001-75.
ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 14 DE JUNHO DE 2.010 DE
2.010 (LAVRADA SOB AFORMA DE SUMÁRIO, DE ACORDO COM
O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 130, DA LEI 6.404/76).
REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ
SOB O Nº 247956, EM 18/06/2010. 1)-DATA, HORA E LOCAL: 14/
06/2010,as 7 horas, na sede social à Av. Valter Alencar, 2120, bairro
Monte Castelo, Teresina-PI. (2)- CONVOCAÇÃO: Editais publicados
no Diário Oficial do Estado do Piauí, dos dias 06, 07 e 10 do mês de
maio do ano de 2010 e no jornal Diário do Povo dos dias 05, 06 e 07 do
mesmo mês e ano. (3)- QUORUM: Constatou-se pelo “Livro de
Presença de Acionistas” haver número legal para instalação das
Assembléias. (4)- MESA DOS TRABALHOS: Regina Lúcia Gayoso
Ferreira de Alencar - Presidente e Josafam Bonfim Moraes Rêgo –
Secretario. (5)- ORDEM DO DIA: I-ORDINÁRIA: a)-prestação de
contas dos administradores, exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2.009; b)-destinação do resultado líquido do exercício
findo e distribuição de dividendos; c)-ratificação e fixação das
remunerações da diretoria; II-EXTRAORDINÁRIAS: d)-ratificar todas
as decisões tomadas na Assembléia Geral Ordinária do dia 14/06/2010.
(6)-DELIBERAÇÕES DA “AGO”: Os ítens “a, b e c”, foram
examinados minuciosamente, postos em votação e aprovados por
unanimidade, ressalvando que não haveria distribuição de dividendos,
pois conforme as demonstrações contábeis o resultado do exercício
foi negativo, ou seja, apurou-se um prejuízo operacional que ficaria
contabilizado na conta Prejuízo do Exercício e posteriormente
transferido para conta Prejuízos Acumulados nos termos do Artigo
187, da Lei 6.404/76 já considerando as alterações introduzidas pela
Lei 11.638/2007.7. DELIBERAÇÕES DAAGE -Foram ratificados todas
as decisões tomadas pela “AGO” desta data que contou com a
aprovação de todos. (8)- ENCERRAMENTO: Esgotada a ordem do
dia, a Presidente agradeceu a presença de todos, e suspendeu a
Assembléia pelo tempo necessário à lavratura da ata, o que foi por
mim feito. Na reabertura dos trabalhos, foi à ata lida, discutida e por
todos aprovada. Teresina (PI), 14 de junho de 2.010; as)-Regina Lúcia
Gayoso Ferreira de Alencar (Presidente), Josafam Bonfim Moraes Rêgo
(Secretário), Segisnando Ferreira de Alencar, Valter Alencar Filho e
Teresa Maria Ferreira de Alencar Rebelo. (9)- FORMALIDADES
LEGAIS: Declaramos que a presente ata é extrato da ata da AGO e
AGE, realizadas em 14/06/2010, transcrita no livro próprio da Companhia.
Teresina, 01 de julho de 2010.
(as) Regina Lúcia Gayoso Ferreira de Alencar
Presidente da Mesa
Josafam Bonfim Moraes Rêgo
Secretário da Mesa.
Acionistas:
Segisnando Ferreira de Alencar
Valter Alencar Filho
Teresa Maria Ferreira de Alencar Rebelo
P.P. 11755
COMUNICADO DE LICENÇA PRÉVIA E
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Companhia Energética do Piauí - CEPISA, localizada na Avenida
Maranhão, 759 – Centro, Teresina-PI, CNPJ Nº 06.840.748/0001-89, em
atendimento ao exigido no parágrafo 1º do Artigo 10 da Lei Nº 6.938/
81, de 31/08/81, no Decreto Federal Nº 99.274, de 06/06/90, torna público
que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos – SEMAM da Prefeitura de Teresina a Licença de Prévia –
LP e Licença de Instalação – LI da Linha de Transmissão 69Kv CHESF
/ Renascença com 8 km de extensão, interligado à subestação da CHESF
à subestação 69Kv Renascença em fase de construção, localizadas,
respectivamente, no município de Teresina. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMAM.
Teresina (PI), 30 de junho de 2010.
Luiz Carlos Coelho
Assistente da Diretoria de Planejamento. e Expansão
P.P. 11756
Aviso
Hotel Rio Poty S.A. CNPJ 05.819.867/0001-97 Avisa os Senhores
Acionistas que a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, prevista
para o dia 05/07/2010, por motivos superiores, será adiada para nova
data, 15/07/2010, com os mesmos assuntos a serem tratados e previstos
na reunião do dia 15/06/2010 conforme Editais publicados nos jornais
Meio Norte e Diário Oficial do Estado do Piauí, nos dias 02, 03, 04 e 04,
07,08 respectivamente.
Teresina, 02 de Julho de 2010.
Edson Tajra Melo
Diretor Presidente.
P.P. 11762
EDITAL
Terra Rica Indústria e Comércio de Calcário e Fertilizantes de Solo
Ltda., Inscrita no CNPJ/MF nº 77.388.874/0001-92, detentora de direito
mineral para pesquisa e extração de calcário de uma área de 315,83 hectares,
processo DNPM nº 803.214/2004, localizada nas proximidades Fazenda
Cansanção, zona rural do município de Porto Alegre do Piauí – PI, torna
público que requereram junto a SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMAR, as Licenças Prévia –
LP, de desmate e Licença de Instalação - LI.
EDITAL
Terra Rica Indústria e Comércio de Calcário e Fertilizantes de Solo
Ltda., Inscrita no CNPJ/MF nº 77.388.874/0001-92, detentora de direito
mineral para pesquisa e extração de calcário de uma área de 386,37 hectares,
processo DNPM nº 803.215/2004, localizada nas proximidades Fazenda
Cansanção, zona rural do município de Porto Alegre do Piauí – PI, torna
público que requereram junto a SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMAR, as Licenças Prévia –
LP, de desmate e Licença de Instalação - LI.
P.P. 11758