i n f o r m a t i v o
s i n a e n c o
m a r ç o
2 0 1 1
a n o
X X
075
Planejamento para evitar futuras tragédias
Planejamento urbano, gestão eficiente dos recursos sólidos, soluções de
engenharia e gerenciamento de riscos são fundamentais para impedir
novas perdas humanas e materiais decorrentes de desastres ambientais.
Pág. 4
Transportes
Licitações Públicas
Projetos Brasileiros
O Plano Nacional de
Entenda as principais
O centro cultural Cais do
Logística e Transportes traz
modalidades e as
Sertão, em Recife (PE),
de volta a visão de futuro para
exigências para se
e a premiada nova sede do
um setor com sérios impactos
habilitar às concorrências
Sindicato dos Metalúrgicos
na competitividade do país.
do setor público.
de Betim (MG).
Pág. 3
Pág. 8
14 Sinaenco ::
Consulte :: Pág.
Informativo
1
editorial
Planejamento e ações sérias para
evitar a repetição de tragédias
te intensidade das chuvas, com
As tragédias recentemente
frequências cada vez maiores,
ocorridas na região Serrana do
A engenharia
exigirá projetos mais complexos.
Rio de Janeiro – e que também
brasileira
A nova Política Nacional de
aconteceram em outras cidades
especializada em
Saneamento Básico (lei n o.
brasileiras – causaram perdas de
muitas vidas e prejuízos incal11.445/07) preconiza que os
projetos detém
culáveis aos habitantes dessas
municípios brasileiros elaborem
conhecimentos
cidades. A grande questão coseus planos municipais de acorsuficientes para propor
locada por mais esses desasdo com os preceitos técnicos resoluções para evitar ou
tres é como evitá-los ou
comendados pela literatura interminimizar tragédias do
minimizá-los. Isto porque, não
nacional, o que propiciará prosó o Rio de Janeiro, mas a maigramas de curto, médio e longo
oria das cidades brasileiras se
prazo para os quatro vetores do
ressente da falta de planejamento e de ações que imsaneamento básico: água, esgoto, manejo de águas plupeçam sua repetição.
viais e resíduos sólidos. É preciso executá-los. Por que,
A engenharia brasileira especializada em projetos e
passados mais de três anos da promulgação da lei, a
obras de saneamento detém conhecimentos técnicos
maioria dos municípios brasileiros ainda não possui o
suficientes para propor soluções para evitar ou minimizar
seu plano? Vale lembrar ainda que recentemente foi
tragédias do gênero. Mas os administradores públicos
aprovada a lei que dispõe sobre a política nacional de
ligados a essa área devem desenvolver planejamento
resíduos sólidos. Suas disposições também ficarão dorsério para a execução de ações preventivas, que inclumentes, em vez de ser implementadas?
em estudos e levantamentos sobre as áreas de risco e as
As autoridades precisam se conscientizar de que a
destinadas a evitar enchentes, além da elaboração de
prevenção dessas ocorrências tem caráter metropolitaprojetos de qualidade e abrangentes para embasar a reno, envolve diversas pastas (planejamento, saneamenalização de obras eficazes e duradouras.
to, habitação, obras, transporte, energia e meio ambiOs conhecimentos técnicos acumulados há décadas
ente, entre outras), e exige planejamento e ações intepela engenharia brasileira permitem o planejamento ingradas, em todas as esferas. As mais de 20 mil empretegrado das ações necessárias, precedidos pelos estusas de arquitetura e engedos e levantamentos requeridos; o desenvolvimento de
nharia de projetos represenprojetos de qualidade, que observem e previnam os printadas pelo Sinaenco podem
cipais fatores de risco; e o desenvolvimento das obras
colaborar tecnicamente
de acordo com cronograma factível e compatível com a
para a viabilização dessas
prevenção, visando especialmente aos períodos de maiações, que devem começar
or ocorrência de chuvas. Destaque-se também que as
a
ser
planejadas
e
mudanças climáticas do planeta provocam alterações
implementadas imediataradicais no regime de chuvas em todo o mundo. Assim,
mente, em benefício da soos critérios até hoje usados para elaboração de projetos
ciedade.
João Alberto Viol, presidente
de manejo de águas pluviais terão de ser revistos. A forARQUIVO SINAENCO
“
“
Sinaenco: Diretoria Nacional: João Alberto Viol (Presidente), Antonio Moreira Salles Netto (VP de Gestão e Assuntos Institucionais), Everaldo José
Gobbo Possagnolo (VP de Administração e Finanças), Lineu Rodrigues Alonso (VP de Ética e de Proteção à Consultoria), Orlando Botelho Filho (VP de
Engenharia), Leon Cláudio Myssior (VP de Arquitetura), Luiz Alberto Teixeira (VP de Ciência e Tecnologia), João Coelho da Costa (VP de Relações
Trabalhistas e Assuntos Intersindicais), Antonio Othon Pires Rolim (Diretor Executivo). Consulte é uma publicação do Sindicato Nacional das Empresas de
Arquitetura e Engenharia Consultiva. Rua Marquês de Itu, 70 - 3º. andar - CEP 01223-000 - São Paulo - SP - tel.: 11 3123-9200 - fax: 11 3120-3629 - site:
www.sinaenco.com.br - e-mail: [email protected]. Editora Mandarim: Silvério Rocha MTb 15.836 (jornalista responsável), Marcos de Sousa,
Graziela Silva, Diego Salgado, Rafael Massimino, Rafael Fiuza e Regina Rocha (reportagem e redação) - Projeto gráfico: Hiro Okita - Diagramação e
arte: Juca Zaramello - Fotolitos, impressão e acabamento: Indusplan. Imagem da capa: Nova Friburgo (RJ), 14/01/2011 - Marcos de Paula/AE . Tiragem
desta edição: 11,2 mil exemplares.
2 ::::Informativo
InformativoSinaenco
Sinaenco::::Consulte
Consulte
entrevista
Um plano para o transporte caminhar com o Brasil
O engenheiro Marcelo Perrupato está à frente da Secretaria de
Política Nacional do Ministério dos Transportes, órgão
responsável pela gestão e atualização do Plano Nacional de
Logística e Transportes (PNLT). Implementado em 2007, o plano
representa a retomada do planejamento de ações públicas para
um setor com impactos diretos na competitividade do Brasil.
O que o PNLT traz de
novidade?
O Plano indica os caminhos do crescimento socioeconômico do país:
onde a atividade econômica está
aumentando, para onde a população está migrando e quais são os
setores mais dinâmicos que vão
impactar a demanda por transporte. Nós estudamos hoje 110 produtos da economia brasileira, fazemos
uma configuração espacial, envolvendo inclusive análises de demografia e renda. Os dados são cruzados e levam a conclusões, por exemplo, sobre a necessidade de novas
rotas ou expansão da capacidade de
vias existentes. Essas informações
ajudam na elaboração de políticas
públicas. Por exemplo, o PNLT subsidiou o Plano Plurianual de Investi-
CLÓVIS FERREIRA / DIGNA IMAGEM
O PNLT retoma o
planejamento na área de
transporte. Como foi o
processo para sua
implementação?
O PNLT entrou em operação em
2007, mas o processo de elaboração foi iniciado cerca de
dois anos antes, em parte por
solicitação dos Estados, que reclamavam a infraestrutura necessária para o desenvolvimento das economias locais. O plano veio num momento oportuno, de estabilidade econômica,
que permite planejar as ações
futuras.
sidera o Brasil no contexto das nações, o que nos direciona para duas
das nossas principais potencialidades: o agronegócio e a mineração.
Esses setores comandam um movimento em direção ao Centro e ao
Norte do Brasil e carregam
outros segmentos, impactando a demanda por transporte nessas regiões.
mentos (PPA) do período de 20082011. Nos próximos meses, o Congresso deve aprovar a versão 20122015 do PPA, também com informações do plano de logística.
O que os dados disponíveis
indicam em termos de
investimento em transporte nos
próximos anos?
Na primeira versão estimamos que
o país precisaria investir R$ 117 bilhões até 2023. Na mais recente,
esse valor foi revisado para R$ 428
bilhões. Acontece que quando se
faz uma análise do crescimento do
país, percebe-se que estamos demandando investimentos anuais em
transporte de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Nossa visão con-
Como estes
investimentos estão
divididos entre os
modais?
Em termos percentuais, consideramos que 45% devem
ser aplicados em ferrovias,
30% em rodovias e 10% em
hidrovias. Com essa composição, será possível mudar a
atual matriz de transporte
brasileira, concentrada em
rodovias. No médio prazo,
em função dos investimentos
que vêm sendo feitos na extensão ferroviária, prevemos que o
transporte rodoviário de longa distância passará dos atuais 58% para
32%.
Na projeção, que montante
caberia à iniciativa privada?
Cerca de um terço do total de investimentos. Além de concessões e
parcerias público-privadas, para as
ferrovias a agência reguladora estuda uma nova modalidade, na qual
as vias permaneceriam sob o domínio da União, que cobraria pelo arrendamento de transporte, por tonelada por quilômetro. A princípio,
o sistema só deve funcionar nas linhas expandidas, pois a maior parte das concessões tem ainda pelo
menos uma década de contrato a
cumprir.
Consulte
Consulte::::Informativo
InformativoSinaenco
Sinaenco:::: 3
p r o j e t o s e p r eve n ç ã o
Planejamento para evitar futuras tra
O Brasil dispõe de conhecimentos técnicos e recursos
necessários para impedir perdas humanas e materiais
como as ocorridas na região Serrana fluminense e em
tragédias semelhantes associadas a fenômenos naturais.
Em alguns casos, há até mesmo instrumentos legais
capazes de viabilizar verdadeiras transformações nas
cidades brasileiras, aguardando somente empenho
político para tirá-los do papel. A seguir, quatro áreas em
que planejamento e ações integradas podem fazer
grande diferença no futuro.
Projeto de reurbanização em
Manaus (AM): retirada de
famílias de área de igarapés
4 :: Informativo Sinaenco :: Consulte
urbano da Ieme Brasil, o principal
motivo da inoperância é que o poder
público não consegue fazer frente ao
principal vilão da ocupação urbana,
a especulação imobiliária.
O estatuto, por exemplo, permi-
?????? / PULSAR IMAGENS
Ocupação irregular: a necessária
mudança de paradigma
Apontada como uma das causas
centrais de tragédias decorrentes de
fortes chuvas, a falta de planejamento urbano atinge o país de norte a
sul. São cerca de cinco milhões de
brasileiros vivendo em 500 áreas de
risco, conforme estimativas do governo federal. Desde 2001, o Brasil
dispõe de instrumento legal para
fazer frente ao problema: o Estatuto das Cidades, cuja principal característica é estabelecer que municípios com mais de 20 mil habitantes
devem implementar um plano diretor, com regras e limites para a expansão urbana.
Em tese, a legislação – considerada inovadora – deveria facilitar o
mapeamento de áreas de risco e a
eventual remoção de moradores. Nos
últimos dez anos, no entanto, os principais centros urbanos do país deram
passos tímidos na direção dessas políticas públicas. De acordo com o
Doutor em Urbanismo Sidney Piochi,
gerente da área de desenvolvimento
te às prefeituras delimitar áreas de
interesse especial (inclusive as de
risco) e fornece instrumentos para o
parcelamento e edificação obrigatórios. No entanto, nem sempre o
poder público tem recursos para as
desapropriações, ou o mercado tem
interesse na área.
“Apesar dos instrumentos serem
pertinentes e adequados aos históricos problemas relacionados à terra urbanizada, sua aplicação é difícil e exige um enorme trabalho de
gestão e mudança na condução das
políticas públicas”, diz. Com isso,
ocupações irregulares e em áreas de
risco prosseguem, aumentando as
chances de tragédias no período
chuvoso. E, via de regra, a população
mais atingida é a de menor renda.
agédias
A solução, segundo Piochi, é
uma radical mudança de paradigma
nos padrões da urbanização brasileira. Em primeiro lugar, o planejamento, que começa por organizar
uma estrutura de regulação do uso
e ocupação do solo, e por enfrentar
a questão do déficit habitacional.
Algumas cidades brasileiras que
optaram por orientar seu crescimento colhem hoje os frutos. Gramado
(RS) tem plano diretor desde 1975:
conseguiu limitar a construção de
moradias em áreas de encostas e
preservar arquitetura de estilo alemão do seu casario. E nunca é demais lembrar o exemplo de Curitiba
(PR) que, entre as capitais brasileiras, ostenta o menor índice de déficit habitacional.
Gestão de resíduos sólidos:
novos destinos para o lixo
urbano
Quase 2,7 mil cidades brasileiras sofrem inundações ou alagamentos, conforme a Pesquisa Nacional
de Saneamento Básico, do IBGE,
divulgada em agosto passado. De
acordo com os dados, obstrução de
bueiros, ocupação intensa e desordenada do solo, obras urbanas, lançamento inadequado de resíduos
sólidos, falha de drenagem e lençóis
freáticos altos são causas de enchentes em mais da metade dos municípios atingidos.
Em 31% deles (cerca de 827) é
a má gestão dos resíduos sólidos
que aparece como fator central para
a ocorrência de inundações. Na re-
gião Sudeste, o cenário é ainda pior:
o lixo é vilão das enchentes em
39,6% dos municípios. As falhas no
sistema ocorrem desde a coleta, no
início do processo, até o destino final, nos lixões ou aterros sanitários.
Depois de 21 anos em trâmite
no Congresso, entrou em vigor no
ano passado lei que pode contribuir
para mudar essa realidade, a Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS). Mais quatro ministérios
(Saúde, Fazenda, Agricultura e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) estão ligados ao PNRS,
que será válido por 20 anos e revisto a cada 48 meses. O programa
prevê, por exemplo, que os municípios brasileiros terão até agosto de
2014 para concluir a adequação dos
Consulte ::::Informativo
InformativoSinaenco
Sinaenco:::: 5
p r o j e t o s e p r eve n ç ã o
ERNESTO RODRIGUES / AE
gística em locais de difícil acesso, como morros, nos quais a falta de
atendimento força o
despejo do lixo em
córregos, canais e rios.
Segundo, a falta de informação. Mobílias velhas e até restos de materiais de construção,
por exemplo, têm destino incerto em várias
cidades brasileiras.
Outro problema é o
Alagamento em São Paulo: falta de coleta de lixo
hábito de colocar os
eficiente agrava o problema
sacos de lixo para coleta com muita antecedência, o que
aterros sanitários e decretar o fim dos
aumenta a possibilidade dos sacos
lixões. Outro ponto previsto pelo
serem rasgados e causarem a obsprograma é a melhoria na gestão do
trução de bueiros e córregos.
lixo antes do seu destino final.
A nova lei também cita a quesNa opinião do professor Emílio
tão do consumo e a classifica como
Eigenheer, da Universidade do Estaum dos pilares para a qualidade do
do do Rio de Janeiro (UERJ), será
sistema. Segundo o IBGE, o Brasil
um grande desafio transformar as diproduz cerca de 230 mil toneladas
retrizes do programa em prática. “As
de lixo por dia. O consumo, no encidades não são iguais. A gestão do
tanto, aumenta à medida que há
lixo não é igual no Brasil inteiro”,
avanço econômico, fato que reforafirma o especialista, responsável
pelo primeiro sistema de coleta seça a necessidade urgente de se pensar em sistemas mais eficientes para
letiva do país, implantado em Niterói
a coleta e destinação do lixo urba(RJ), há 25 anos. Para ele, a gestão
no no país.
adequada dos resíduos está relacionada à qualidade de três pontos fundamentais: coleta, varrição de rua e
Engenharia: soluções de
destino final.
prevenção e obras estruturais
“Essa base só funciona com a
Quando se fala em planejamencolaboração de todos. A cidade
to para evitar catástrofes, os conhepode ter uma coleta adequada e
cimentos técnicos acumulados pela
uma população não colaboradora,
engenharia, arquitetura e áreas
que não está a serviço do sistema. É
correlatas devem ser vistos como alipreciso que haja fiscalização. É preados fundamentais. Levantamentos
ciso que as pessoas entendam o progeotécnicos, por exemplo, trazem
cesso”, explica.
como contribuição a identificação das
Na coleta, há aspectos que deáreas sujeitas a deslizamentos antes
vem ser observados: primeiro, a loque se promova sua ocupação.
6 :: Informativo Sinaenco :: Consulte
Essa característica preventiva é
o que faz o professor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), engenheiro Luis Fernando Pedroso
Sales, defender mais investimentos
nos estudos de mapeamento das
áreas de risco. Segundo ele, uma
vez que se confrontam as fragilidades ambientais com as formas de
uso e ocupação do solo, tais estudos geram dados importantes para
a elaboração de planos diretores e
projetos regionalizados. Têm ainda
vantagem adicional: são geralmente mais econômicos do que obras
estruturais e de emergência.
Dentro de uma estratégia ampla
de enfrentamento dos problemas
causados por fenômenos naturais,
entretanto, projetos estruturais também devem ser considerados. As
soluções mais usuais, de acordo
com Sales, são obras de contenção
de encostas – voltadas a estabilizar
o solo ou a rocha – e dispositivos
de drenagem.
“Nas obras de drenagem, há elementos que buscam coletar e conduzir águas superficiais, bem como
águas subsuperficiais e profundas
decorrentes de infiltrações. No primeiro caso, são usadas canaletas e
escadas de dissipação, em encostas
e bueiros, e redes pluviais e canais
abertos, em áreas planas. Para as
drenagens profundas, usam-se valas,
trincheiras e drenos profundos”, explica o professor.
Outra alternativa são os reservatórios superficiais (bacias de retenção) e subterrâneos (os populares
piscinões). Utilizados para reter o
escoamento das águas das chuvas
em direção aos cursos d água naturais, os reservatórios são geral-
DELFIM MARTINS / PULSAR IMAGENS
FILIPE ARAÚJO / AE
mente aplicáveis a árene toda a experiênas de grande densidade
cia existente, provede ocupação. “A retenniente das diversas
ção dessas águas, mesmo
áreas. Deste mo-do,
que por poucas horas,
completa, toda a inajuda a evitar os transborformação disponível
damentos”, observa.
no país, que é bem
Após as enchentes e
diversificada – e gedeslizamentos ocorrirada de órgãos de
Obra de piscinão: tentativa de conter a vazão das águas das chuvas
dos em diversos Estados
meteorologia, servicoordenado pelo Ministério da Cibrasileiros entre o final do ano pasço geológico, defesa civil, agência
sado e o início de 2011, foi anunciência e Tecnologia. Além de novos
nacional de água, Inpe, e mesmo de
radares meteorológicos e pluviômeado que o Programa de Aceleração
sistemas de alerta estaduais e mutros, o sistema contará com um
do Crescimento destinará R$ 11 binicipais – passará a orbitar em torsupercomputador, já adquirido pelo
lhões para obras de contenção de
no de um sistema único, alimentanInstituto Nacional de Pesquisas Esencostas e drenagem contra enchendo-o. Funcionará como “um grantes nos próximos quatro anos. Metapaciais (Inpe), para prever as mudande centro de inteligência”, capaz de
ças do tempo com muito mais agilide dos recursos, informa o governo
fornecer aos municípios dados mais
dade e precisão. A implantação
federal, já está à disposição para ser
completos sobre o risco de um
liberado aos municípios que apresendeve levar cerca de quatro anos,
evento iminente.
mas a expectativa é que traga algum
tarem projetos consistentes.
Mesmo assim, não se pode eliresultado já para o próximo períominar o risco de novos acidentes,
do de chuvas.
diz o diretor do Serviço GeológiGovernança de riscos: atuando
Para o geólogo José Ribeiro
co. Falta ao país planejamento urna emergência
Mendes, responsável pela Diretoria
Em janeiro, após a tragédia que
bano e, o que considera fundaassolou a Região Serrana do Rio de
de Hidrologia e Gestão Territorial
mental, educação para a popula(DHT) do Serviço Geológico do BraJaneiro, o governo anunciou a criação. Medidas que evitariam a ocusil, a iniciativa é positiva e necessáção do Sistema Nacional de Alerta
pação de áreas de risco, que hoje
e Prevenção de Desastres Naturais,
ria. E até “chega tarde”, observa, já
é altíssima, e poderiam reverter
que sistemas de
parte dos problemas.
alta tecnologia
Mas afinal, qual o peso das incomo esse existervenções humanas na determinatem há tempos
ção de eventos extremos – chuvas
em países como
torrenciais, terremotos, inundações,
Japão e Estados
grandes secas – como temos visto
Unidos.
em várias partes do mundo? Para o
O sistema proespecialista do Serviço Geológico,
posto não vai “inainda não há resposta para esta
ventar a roda”, se
pergunta. Mas sim o reconheciapressa em esclamento da mudança climática, e de
recer Mendes. Ele
sua contribuição para estes desasexplica que a
tres. “Alguns pesquisadores comeproposta é criar
çam até a sugerir que estaríamos
um sistema únientrando num novo ciclo da TerUnidade do Inpe: novo sistema deve gerar previsões antecipadas e mais precisas co, que armazera”, comenta.
Consulte ::::Informativo
InformativoSinaenco
Sinaenco:::: 7
opor tunidades
Como se preparar para as licitações públicas
FOTOLIA
na hora de participar dos certames.
Ainda segundo Gazale, um profissional qualificado pode ajudar na
captação de bons contratos. “O ide-
As principais modalidades
Mesmo quando possuem experiência técnica e profissionais qualificados, as empresas de engenharia
consultiva nem sempre têm vida fácil quando decidem participar das
licitações públicas. A falta de familiaridade com os meandros burocráticos pode acabar afastando bons
concorrentes das obras e serviços
estatais.
Para quebrar essa barreira, o primeiro passo é saber distinguir as cinco modalidades de licitação (ver
quadro) e saber quais atendem melhor às expectativas da empresa. O
convite, por exemplo, independe de
edital e é usado para contratações
rápidas e de baixo valor. Já a concorrência exige um ritual jurídico
intricado, que leva ao menos dois
meses para terminar.
Segundo o advogado Eduardo
Gazale Féo, especialista em direito
administrativo do escritório Natal,
Locatelli e Lopes de Almeida Advogados Associados, a melhor estratégia para as empresas que pretendem ingressar na seara dos contratos públicos é centrar esforços na8 ::::Informativo
InformativoSinaenco
Sinaenco:::: Consulte
quilo que fazem de melhor. “As
empresas devem focar no objeto
que sua capacitação técnica permite desenvolver”, aconselha.
Com um escopo de serviços
bem definido, o passo seguinte é
colocar em dia uma série de documentos. Além de atestado de regularidade com o Fisco, as empresas
têm de comprovar sua qualificação
técnica, geralmente através de certificados emitidos por órgãos como
o Crea.
Outro ponto importante são as
exigências referentes à qualificação
econômica. A depender do tamanho do empreendimento, a saúde
financeira da empresa pode ser avaliada pelo capital social ou, quando
o poder público exigir garantias,
pelo patrimônio líquido.
Para empresas de menor porte,
o ideal é começar pelas modalidades de licitação com menor teto,
como convite e tomada de preços.
Para isso, é importante que fiquem
atentas aos avisos de licitação e que
se registrem em cadastros de fornecedores, o que diminui a burocracia
Concorrência: modalidade utilizada
para contratações de grande vulto.
Obras e serviços de engenharia acima
de R$ 1,5 milhão e compras e serviços
acima de R$ 650 mil devem passar pelo
processo. Depende da publicação de
edital pelo órgão contratante, disponível entre 30 e 45 dias antes da abertura das propostas. Para licitações acima
de R$ 150 milhões, são necessárias
audiências públicas. Para essa modalidade valem os seguintes tipos de licitações (o mesmo se aplica à tomada
de preço e ao convite): menor preço,
melhor técnica e técnica e preço.
Tomada de preços: a primeira diferença entre concorrência e a tomada de
preços é o teto das contratações. A
modalidade se aplica a obras e serviços de engenharia de até R$ 1,5 milhão, e compras e serviços de até R$
650 mil. A segunda diferença é que, na
tomada de preços, é exigida uma habilitação prévia das empresas através de
um cadastro de fornecedores. Uma
flexibilização da lei introduzida recentemente permite, no entanto, que empresas não cadastradas também participem. Para isso, basta que manifestem
interesse até três dias antes do envio
das propostas, que deve ser feito no
prazo de 30 dias, quando a licitação
for do tipo melhor técnica ou técnica e
preço, ou 15 dias, nos demais casos.
Fontes: Leis 8.866/1993 e 10.520/2002
al é possuir um bom profissional em
seu quadro de colaboradores, pois
as oportunidades serão identificadas
e trabalhadas com mais facilidade.”
Convite: é a modalidade de licitação
mais simples e com o menor teto de
contratação. Aplica-se a obras e serviços de engenharia de até R$ 150 mil,
e compras e serviços de até R$ 80 mil.
O órgão interessado convida, por escrito, ao menos três empresas (cadastradas ou não), que devem enviar suas
propostas em até cinco dias úteis. As
empresas não convidadas, mas cadastradas, também podem participar se
enviarem suas propostas com antecedência de até 24 horas.
Concurso: é uma modalidade especial
de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico. O
profissional selecionado pode ser ressarcido através de prêmios ou remuneração. Segundo a lei de licitações, a
contratação de serviços técnicos especializados, como projetos básicos ou
executivos e fiscalização de obras ou
serviços, deve, de preferência, se dar por
meio de concurso público.
Pregão: esta modalidade foi instituída
em 2002 para facilitar a compra de bens
e serviços comuns, ou seja, não especializados. Sem prévia análise de capacitação técnica, os participantes apresentam suas propostas de preço por
escrito e por lances, de forma presencial
ou pela internet. Vence a empresa que
oferecer o menor valor.
PAC II altera contratações
do setor de saneamento
O PAC II deve trazer modificações significativas nas contratações
pelo setor de saneamento. Segundo o consultor do Sinaenco, Jorge
Hori, que analisou os investimentos
previstos no plano do governo federal, de cerca de R$ 20 bilhões, as
principais mudanças estão relacionadas à origem dos recursos e como
estes serão distribuídos nos próximos anos.
A nova composição coloca o
FGTS como fonte de financiamento de apenas 33% dos empreendimentos, ante 100% no modelo vigente. O restante dos investimentos
virá do Orçamento Geral da União
(OGU), sob a forma de financiamentos a fundo perdido destinados às prefeituras. Às companhias estaduais caberão a parcela de recursos do FGTS.
Há novidades também na destinação dos investimentos. Água e esgotamento sanitário, áreas geralmente contempladas com a totalidade dos recursos para saneamento, ficarão com fatia de 41%, enquanto manejo de águas pluviais,
19%, urbanização, 17%, e obras de
contenção de encostas, 2,47%.
Na avaliação de Hori, com as alterações as empresas de consultoria
e projetos devem se preparar para trabalhar com as prefeituras. “Será um
desafio, pois os municípios não estão preparados, do ponto de vista
técnico, para elaborar seus planos
de saneamento e caberá ao setor
de A&EC oferecer esse suporte”, diz.
Outra necessidade para o setor será
se especializar em projetos de manejo, urbanização e pavimentação.
In
vestimentos em Saneamento P
AC II
Inv
PA
Intervenção
Sistema para abastecimento de água
OGU*
(R$ em milhões)
FIN**
Total
1.621,52
944,08
2.565,6
12,67%
%
499,95
0,00
499,95
2,47%
Redução de riscos e estabilização de encostas
44,11
0,00
44,11
0,22%
Estudos e projetos de gestão de água pluviais
63,72
3,30
67,02
0,33%
Estudos e projetos - resíduos sólidos urbanos
27,35
0,16
27,51
0,14%
Estudos e projetos - abastecimento de água
57,33
89,41
146,74
0,72%
Estudos e Projetos - esgotamento sanitário
110,85
60,18
171,03
0,84%
Estudos e Projetos - Saneamento Integrado
27,34
2,95
30,29
0,15%
Esgotamento sanitário
2.742,73
1.660,41
4.403,14
21,75%
Manejo de águas pluviais
3.009,82
923,67
3.933,49
19,43%
0,00
2.405,29
2.405,29
11,88%
Obras de contenção de encostas
Pavimentação
PLSAN - Plano de saneamento básico
Saneamento Integrado
Estudos e Projetos - Urbanização
Urbanização - PPI
Urbanização - Pró-moradia
Urbanização - FNHIS
TOTAL
% OGU e FIN
106,57
4,25
110,82
0,55%
1.211,24
50,21
1.261,45
6,23%
116,03
0,00
116,03
0,57%
3.319,97
118,10
3.438,07
16,98%
2,36%
0,00
477,51
477,51
549,68
0,00
549,68
2,71%
13.508,21
6.739,52
20.247,73
100,00%
67%
33%
100%
* Orçamento Geral da União; **financiamentos FGTS
Consulte ::::Informativo
InformativoSinaenco
Sinaenco:::: 9
ética concor rencial
A armadilha do subpreço
Prática lesiva aos
concorrentes, o mergulho
de preço pode causar
sérios desequilíbrios de
mercado
Em setores em expansão, é comum que algumas empresas baixem
seus preços para além da média do
mercado como estratégia para se
sobrepor à concorrência. É o chamado mergulho de preço, prática
que fere a ética concorrencial e
pode provocar graves desequilíbrios
ao longo de toda uma cadeia produtiva.
“Quem pratica subpreço oferece à sociedade um produto ou serviço que não é real”, conceitua a
professora Maria Cecília de Arruda,
coordenadora do Centro de Estudos
de Ética nas Organizações da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “A
princípio é uma saída que parece
vantajosa, mas no longo prazo traz
prejuízos para a própria empresa e
ao mercado como um todo.”
Para quem a pratica, a concorrência desleal pode levar à perda de
qualidade dos produtos e serviços
oferecidos e à incapacidade de cumprir prazos, gerando ao longo do
tempo queda na credibilidade e
confiança por parte dos contratantes. E, como os demais concorrentes são forçados a achatar seus preços, o segmento econômico do qual
a empresa faz parte também sai
enfraquecido.
“A função de uma empresa privada é proporcionar lucro a seus
acionistas. Quem pratica subpreço
opera no prejuízo e vai contra esse
objetivo primordial”, observa o VP
de Gestão do Sinaenco, Antonio Salles.
“Então, como se pode esperar que
essa organização cumpra compromissos com os contratantes?”
Efeito cascata
Nas contratações públicas, a prática do mergulho de preço é de tal
forma lesiva que é considerada ilegal. “A administração pública dispõe
de mecanismos para aferir o preço
distante da média e desclassificar a
empresa do processo licitatório por
considerar inexequível a execução
por determinado valor, assim como
o faz com a empresa que oferta preço superior ao limite estabelecido”,
afirma Salles.
“Tanto o preço muito baixo ou
muito acima do mercado são considerados ilegais”. De acordo com o
VP do Sinaenco, quando são apresentados valores próximos ao limite do realizável, o administrador
público exige garantias adicionais
do proponente para a execução do
serviço, conforme prescrito em lei.
O papel do empresário
O fato de ter liberdade para definir seus preços faz do empresário
protagonista da autorregulação de
mercado. Maria Célia de Arruda cita
o exemplo do segmento publicitário brasileiro que, ao perceber que
a ética concorrencial estava sendo
deixada de lado, optou por estabelecer faixas de preços para serviços
comuns. Tratar os concorrentes com
respeito, lembra a professora, além
de atitude ética, pode ser garantia
de negócios no futuro. “O concorrente de hoje pode ser aquele parceiro essencial num contrato de
maiores proporções”.
Acer
te no orçamento
Acerte
Para auxiliar as associadas na elaboração de orçamentos, o Sinaenco disponibiliza
em seu site o roteiro para Composição de Preços de Estudos e Projetos de Arquitetura e Engenharia. O roteiro traz orientações e subsídios básicos para possibilitar a
elaboração de orçamentos condizentes com os custos e as remunerações inerentes aos trabalhos do setor. Acesse: www.sinaenco.com.br/roteiro.asp
Informativo Sinaenco
Sinaenco ::::Consulte
Consulte
10 :::: Informativo
arquitetura e engenharia
IBGE aponta crescimento da A&EC
As atividades do setor de A&EC
ganharam força nos últimos anos.
Estudo realizado pela unidade de
Dados Setoriais do Sinaenco, com
base nas estatísticas oficiais do IBGE
(PAS - Pesquisa Anual de Serviços e
Cempre - Cadastro Central de Empresas), mostra crescimento de
26,53% no faturamento das empresas, de R$ 10 bilhões para R$ 14,2
bilhões, entre 2007 e 2008 (as estatísticas têm defasagem de dois anos).
No mesmo período, o número de
instituições que prestam serviços de
arquitetura, engenharia e atividades
técnicas relacionadas passou de
39,597 mil para 43,712 mil.
A proposta do Sinaenco é editar
anualmente estudo sobre o perfil do
setor a partir das atualizações do
IBGE, de forma a reunir subsídios
que comprovem sua relevância no
cenário nacional e, assim, melhor
posicionar o segmento. A versão integral está disponível no site da entidade, na seção Dados Setoriais.
Panor
ama
anorama
As principais características do setor de
projetos e consultoria*
Empresas: 43,712 mil
- Micro e pequenas empresas: 96,56%
- Grandes empresas: 3,44%
Faturamento: R$ 14,2 bilhões
Mão de obra ocupada: 241 mil profissionais
- Assalariados - 71%
- Não-assalariados - 29%
Distribuição regional:
- Sudeste: 67,33%
- Norte: 1,79%
*Em 2008, segundo dados do PAS e Cempre
CAU dá os primeiros passos
O CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, criado pela Lei
12.378/2010, de 31/12/2010, é a
partir de agora o órgão responsável
por regulamentar o exercício da
profissão de arquiteto e urbanista no
país. Para cuidar da implantação do
conselho, foi formada uma equipe
de transição, composta por membros das entidades representativas
das várias áreas de atuação da arquitetura: Abap, Abea, Asbea, FNA
e IAB. Segundo o arquiteto José
Eduardo Tibiriçá, coordenador do
CAU pela Asbea, o mais importante neste momento é saber que “todas as questões relativas à estruturação organizacional e administrativa do conselho serão discutidas,
equacionadas e definidas ao longo
deste ano”.
Por lei, o CAU será escolhido
pelo voto obrigatório de todos os ar-
Logotipo criado para o novo conselho
quitetos e urbanistas em atividade.
E cada estado da Federação terá sua
Regional. Por ora, a coordenadoria
nacional das Câmaras de Arquitetura dos atuais Creas, com a participação das entidades de arquitetos
e urbanistas, prepara a eleição dos
conselheiros do CAU e atua na
implementação da sua estrutura.
Uma dúvida frequente é sobre a
ART - Anotação de Responsabilidade Técnica. Só a partir de janeiro de
2012 é que as ARTs deverão passar a
ser pagas ao novo conselho.
Apoio à decisão do TCU
Comissão com representantes
do Sinaenco foi recebida, em 2 de
março, pelo ministro do TCU,
Valmir Campelo, relator-geral dos
processos relacionados à Copa
2014. Na ocasião, foi entregue ao
ministro carta assinada pelo presidente nacional João Alberto Viol,
apoiando-o na decisão de solicitar
ao BNDES contingenciamento de
80% do financiamento para as
obras do estádio do Maracanã. A intenção do governo do Rio de Janeiro é captar R$ 400 milhões junto
ao banco.
O pedido de contingenciamento
de parte do empréstimo foi feito
após o TCU concluir que os projetos básicos não haviam sido elaborados de maneira suficiente, sendo
impossível ter noções mínimas do
custo efetivo da obra. Em trecho
da carta, Viol destacou: “Manifestações dessa natureza, que demonstram a preocupação ética no
trato da coisa pública e que valorizam a técnica em favor de bons
projetos para a sociedade, nos fazem acreditar que é tempo de novos ares em nosso país”.
Consulte :: Informativo Sinaenco :: 11
Copa 2014
Em obras


Fifa aceitou argumento do Internacional de que é
desnecessário rebaixar o gramado.
Indefinição sobre construção por administração própria ou
por contratação de construtora.
Reconstrução de 1/4 do anel inferior, demolido em 2010, e
demolição de outro 1/4 (reforma em módulos).
RIO DE JANEIRO (Maracanã)
BRASÍLIA (Estádio Nacional)



Governo solucionou impasse com o Ministério Público distrital
sobre posse do terreno
Dúvida se será o estádio de abertura da Copa.
Aguarda a decisão sobre o local de abertura para definir
capacidade do estádio (70 ou 40 mil lugares).



CUIABÁ (Arena Pantanal)


Terraplenagem realizada, em fase de instalação de estacas.
TCE suspendeu repasses para obras devido a problemas no
edital.
Implatação dos pilares de sustentação.
CURITIBA (Arena da Baixada)





Lei municipal garantiu repasse de R$ 90 milhões ao
Atlético-PR, em títulos de potencial construtivo.
Cobertura do estádio, que consta no projeto, está sendo
avaliada em função dos custos.
Início das obras agendado para maio.
RECIFE (Arena Pernambuco)


SALVADOR (Fonte Nova)

Finalizadas reciclagem e
terraplenagem; em fase de
testes de carga e cravação de
estacas.
Relatório do TCU considerou a
contraprestação pública, de
R$ 1,6 bilhão, “superestimada”.
Início da construção das
estruturas.
SÃO PAULO (Arena Corinthians)

12 :: Informativo Sinaenco :: Consulte
12 :: Informativo Sinaenco :: Consulte
Ganhou a indicação do Comitê Organizador Local para
receber a abertura da Copa.
Projeto aguarda garantias financeiras para ser ampliado para
65 mil pessoas.
Início das obras previsto para abril.


Acompanhe os detalhes no
Portal 2014 (www.portal2014.org.br).
Tudo sobre a situação das obras nos
estádios e também da infraestrutura
relacionada à Copa de 2014.



Concluídas a terraplenagem e as fundações na área das
arquibancadas inferiores.
BNDES suspendeu repasses a pedido do Ministério Público
por suspeitas de sobrepreço.
Instalação de vigas de sustentação das arquibancadas.





Andamento de obras externas, como a
construção do novo estacionamento.
Tempo de reforma curto, já que a cidade
pretende receber jogos da Copa das
Confederações.
Fecha as portas em 31 de março para
início das reformas internas.
MANAUS (Arena Amazônia)
Conclusão da terraplenagem e preparação do
canteiro de obras.
Clubes do Estado não fecharam acordo para jogar
na arena após a Copa.
Início dos trabalhos de fundação.

FORTALEZA (Castelão)

Em fase de conclusão da
demolição do anel superior.
Estudo revelou possível
comprometimento estrutural da
cobertura.
Após retirada do entulho, está
marcada a construção das
novas arquibancadas.



70% da demolição da área interna concluída.
Pregão para supervisão das obras suspenso pela Justiça.
Preparação do canteiro, demolições na parte externa.
Após reformulação do edital, a OAS venceu a licitação
para construção.
Só perde para São Paulo em atrasos para o início das obras.
Definição do cronograma de obras.
PORTO ALEGRE (Beira-Rio)




BELO HORIZONTE (Mineirão)
NATAL (Estádio das Dunas)

O Consulte traz nas edições de 2011 um resumo
do andamento das obras nas 12 cidades-sede da Copa
do Mundo. Confira abaixo as principais novidades relacionadas à reforma e construção dos estádios. À exceção de São Paulo, Natal e Fortaleza, as capitais fixaram como prazo oficial para a entrega das arenas o
dia 31 de dezembro de 2012.
ponto alto
ponto baixo
próxima fase
Sinaenco Brasil
Reuniões ffocam
ocam plano dir
etor de
diretor
saneamento
Representantes do Sinaenco/RS
estiveram reunidos com prefeitos da
Federação das Associações de
Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) para
elaboração de planos diretores de saneamento.
Na reunião, foram expostas as vantagens da contratação,
mediante licitação, de empresas especializadas na
elaboração de projetos com a qualidade requerida.
De acordo com o presidente da regional gaúcha,
Orgel Filho, muitos municípios não conseguem acesso
aos recursos disponíveis para o setor de saneamento
em função de projetos insuficientes.
de Desenvolvimento de Fornecedores do Estado do
Espírito Santo (PDV), do qual é uma das instituições
apoiadoras. De acordo com o relatório, 895 empresas
foram cadastradas no PDV. Ao longo do ano, o programa
desenvolveu oficinas, cursos, palestras, além de reuniões
entre entidades de classe e empresas investidoras,
encontros de negócios, seminários e visitas técnicas.
No total, as atividades envolveram mais de seis mil
participantes. Para 2011, o objetivo será contribuir ainda
mais com a geração de emprego e renda, desenvolver os
fornecedores locais e fortalecer o ambiente de negócios
no Estado.
Regional rref
ef
orça def
esa por
eforça
defesa
mudanças nas licitações
Assim como outras regionais, o
Sinaenco/BA irá fortalecer a defesa
pela contratação justa de projetos e
serviços de consultoria. De acordo com o presidente da
regional, Claudemiro Junior, ficou definido pelo corpo
diretivo que a regional da Bahia não medirá esforços para
que a administração pública contrate projetos por meio
de licitações por melhor técnica ou técnica e preço.
De casa no
va
nov
Def
inida a
genda de cur
sos do
Definida
ag
cursos
primeir
o semestr
e
primeiro
semestre
O Instituto de Qualificação (IQ), ligado
ao Sinaenco/PE, já tem definida a
agenda de cursos do primeiro semestre
de 2011. A programação conta com nove cursos de
temáticas variadas. Em fevereiro, foram promovidas as
seguintes qualificações: inspeção e diagnóstico em
estruturas de concreto armado; terraplanagem: projeto e
execução; arquitetura paisagística: o design da nova
paisagem urbana. Para os próximos meses, estão
programados cursos de gerenciamento de obras e
segurança e sinalização viária e de formação de auditor
interno em gestão integrada.
A nova sede do Sinaenco Nacional
no DF está em funcionamento, após
ampla reforma realizada em 2010.
O conjunto dispõe de três salas, sendo uma para
reuniões, com capacidade para até 15 pessoas. Um dos
objetivos da sede é atender os associados em
compromissos na capital federal. Os contatos devem ser
feitos junto à Secretaria Executiva, com Antonio
Trindade e Simone Fernandes, pelo telefone (61) 30460176.
Desen
volvimento de ffor
or
necedor
es
Desenv
ornecedor
necedores
O regional capixaba divulgou,
recentemente, o relatório de atividades
referente ao ano de 2010 do Programa
Consulte :: Informativo Sinaenco :: 13
projetos brasileiros
DIVULGAÇÃO
Sindica
to dos Metalúr
gicos de Betim
Sindicato
Metalúrgicos
Projeto: Gustavo Penna (GPA&A)
A nova sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, em
Minas Gerais, é um edifício aberto ao olhar da cidade,
transparente e receptivo. Pode ser
interpretado como um grande
gesto, símbolo do orgulho e da
valorização da luta dos
trabalhadores.
Esses conceitos orientaram o projeto
do arquiteto Gustavo Penna
(GPA&A), premiado em 2010
pelo IAB-MG. A estrutura é limpa,
simples e aérea. Na superfície
frontal, o edifício se abre como
uma grande porta. Na fachada oeste,
o desenho se desenvolve por linhas
longas e contínuas. Curvas sutis na
fachada, lembrando bandeiras
alinhadas, dão movimento ao
volume único. Internamente,
percursos claros e diretos conduzem
o trajeto. O auditório se integra ao
foyer e à galeria, o que gera
um espaço contínuo. A mesma
integração se vê na praça interior, propícia à convivência.
O resultado é um projeto integral, sem divisórias fixas, em
que prevalecem a
coesão e a unidade.
Museu da Memória e dos Dir
eitos Humanos
Direitos
14 :: Informativo Sinaenco :: Consulte
CRISTÓVÃO PALMA
Projeto: Carlos Dias,
Lucas Fehr e Mário Figueroa
(Estúdio América)
Uma “arca museológica”, de
linhas simples e contundentes,
com percursos internos
surpreendentes. Este é o
Museu da Memória e dos
Direitos Humanos, em
Santiago, no Chile, que leva
a assinatura de um escritório
brasileiro, o Estúdio América,
vencedor de concurso em
2007. Inaugurado pela expresidente chilena Michelle
Bachelet, em pouco tempo
o museu tornou-se emblemático, tendo recebido mais de
cem mil visitantes em menos de um ano de
funcionamento. De caráter educativo, o museu tem a
preocupação de transmitir às novas gerações a memória
dos anos de chumbo no Chile, e também de atrocidades
cometidas em outras partes do mundo. O edifício é
revestido com pele de cobre (chapa metálica
microperfurada), elemento simbólico que remete à
história dos mineradores chilenos. A área de exposições,
na parte elevada da construção, assume o formato
de uma barra única, flutuante. À base desta, uma praça
rebaixada, com conexão para o metrô, é espaço usado
para eventos públicos.
DIVULGAÇÃO
Cais do Ser
tão Luiz Gonza
ga
Sertão
Gonzag
Projeto: Francisco Fanucci e
Marcelo Ferraz (Brasil Arquitetura)
Na região revitalizada do Porto do Recife, surgirá um novo
marco: o museu e centro cultural Cais do Sertão Luiz
Gonzaga, projeto do escritório paulistano Brasil
Arquitetura, previsto para ser concluído em 2012.
Equipado com modernos
recursos de tecnologia e
interatividade, o espaço foi
pensado para destacar a rica
cultura do Sertão nordestino.
Luiz Gonzaga, o Rei do
Baião, dá nome ao museu,
que reunirá parte significativa
de seu acervo. O museu será
instalado em dois espaços:
um antigo galpão, de 2 mil
m², e, anexo, um novo
prédio, de concreto armado,
com quatro pavimentos e 5
mil m² de área construída.
Neste, as fachadas levam
grandes cobogós brancos, de
concreto, com desenho
sugestivo de galhos secos da caatinga. Os elementos
filtram a luz do longo corredor ali formado. O programa
compreende áreas para exposição e um auditório para
250 pessoas. Do pavimento térreo, chega-se a uma praça
interna. E um restaurante e jardim serão construídos na
cobertura.
CEU Guar
ulhos Pimentas
Guarulhos
NELSON KON
Projeto: Mario Biselli e Artur
Katchborian
Concebido nos moldes dos
Centros de Educação Unificados,
os CEUs da cidade São Paulo,
este centro de educação e artes,
localizado no bairro dos
Pimentas, em Guarulhos, foi
inaugurado em 2010. O projeto
(2008), assinado pelos arquitetos
do escritório Biselli+Katchborian,
recebeu o prêmio anual da
Associação Paulista dos Críticos
de Artes, na categoria Arquitetura
(concedida pela primeira vez).
O projeto tira partido da
topografia plana e da forma linear
do terreno, para se desenvolver
em linha contínua, acompanhada
por uma grande cobertura metálica. Abrigados sob esta
cobertura, no sentido longitudinal, estão distribuídos os
espaços, voltados para diversos usos – de um lado,
biblioteca, salas de aula e refeitório, e de outro, salas de
aula, ginástica olímpica, dança e auditórios. Articulando
os blocos, uma praça, que se abre no vazio central do
edifício. Fora deste eixo, externamente, fica o conjunto
aquático. A escolha das cores das fachadas internas – que
adotam vários matizes, do verde ao amarelo – reforçam a
atmosfera lúdica do novo equipamento comunitário.
Consulte :: Informativo Sinaenco :: 15
obr as exemplar es
Quase transparente para preservar a vista do Cerrado
Aberta à amplidão da paisagem do Planalto Central, a sede do Sebrae Nacional em Brasília é uma estrutura aparente em aço, sustentada por pilares de
concreto. Um edifício leve, atravessado pelo espaço
público, como ensina o conjunto da arquitetura moderna de Brasília, relido aqui em olhar contemporâneo. Projeto assinado pelos arquitetos Álvaro Puntoni,
em co-autoria com Luciano Margotto Soares, Jonathan
Davies e João Sodré, do Grupo SP, recebeu o prêmio
da Associação Paulista dos Críticos de Artes (APCA)
de melhor obra de arquitetura no Brasil em 2010. O
16 :: Informativo Sinaenco :: Consulte
Consulte
elemento central é o pátio, que ocupa o grande vazio
no interior do edifício. Ao seu redor distribuem-se os
ambientes: espaço de formação e treinamento, sala
multiuso, auditório, biblioteca e cafeteria. No térreo
superior, onde estão os acessos principais, varandas
se abrem à cidade e ao lago Paranoá. Bem ventilado e
iluminado, o projeto enfatiza o conforto ambiental e o
paisagismo. Este último, assinado pelos arquitetos paisagistas Fernando Chacel e Sidney Linhares, traz à cena
a rica vegetação do Cerrado, para criar bosques em
todo o entorno. Foto: Nelson Kon