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Não podem cortar o verão
não podem cortar quem somos
Personalidades da Arte e da Cultura lançaram manifesto de
solidariedade com a greve aos serviços de avaliação
Obrigado,
Professores!
“Sem Educação não há país que ande para a frente. E é para trás que andamos quando o Governo decide aumentar o número de alunos por turma, despedir milhares de
professores e desumanizar as escolas, desbaratando os avanços nas qualificações que
o país conheceu nas últimas décadas. Não satisfeito, continua a sua cruzada contra
a Escola Pública. Ameaça com mais despedimentos e com o aumento do horário de
trabalho dos que ficam.
Ao atacar os professores o Governo torna os alunos reféns. Com menos apoios educativos e menos recursos para fazer face à diversidade de estudantes, é a Escola Pública
que sai enfraquecida. Querem encaixotar os alunos em turmas cada vez maiores, com
docentes cada vez mais desmotivados. Cortam nas disciplinas de formação cívica e
do ensino artístico e tecnológico, negando aos jovens todos os horizontes possíveis.
Os professores estão em greve pela qualidade da Escola Pública e em nome dos alunos
e das suas famílias. Porque sabem que baixar os braços é pactuar com a degradação
da Escola. Os professores fazem greve porque querem devolver aos seus alunos as
asas que o Governo entretanto roubou. Esta greve é por isso justa e necessária. É
um murro na mesa de quem está farto de ser enganado. É um murro na mesa para
defender um bem público cada vez mais ameaçado.
Por isso, estamos solidários. Apoiamos a greve dos professores em nome de uma
Escola Para Todos e onde todos cabem. Em nome de um país mais informado e qualificado, em nome das crianças que merecem um ensino de qualidade e toda a disponibilidade de quem sempre esteve com elas. É preciso libertar a Escola Pública do
sequestro imposto pelo Governo e pela troika. Aos professores, dizemos “obrigado!”
por defenderem um direito que é de todos.”
António Pinho Vargas (compositor), Bruno Cabral (realizador), Camilo Azevedo (realizador),
Carlos Mendes (músico), David Bonneville (cineasta), Eurico Carrapatoso (compositor), Hélia Correia (escritora), Leonel Moura (artista plástico), Luís Varatojo (músico), Luísa Ortigoso
(atriz), Jacinto Lucas Pires (escritor), Joana Manuel (atriz), João Salaviza (cineasta), José Luís
Peixoto (escritor), José Mário Branco (músico), José Vítor Malheiros (consultor), Marta Lança
(editora e produtora), Messias (músico), Nuno Artur Silva (autor e produtor), Pedro Pinho
(cineasta), Rui Vieira Nery (musicólogo), Raquel Freire (cineasta), Sérgio Godinho (músico),
Valter Vinagre (fotógrafo), Zé Pedro (músico)
Diretora Manuela Mendonça · Editor António Baldaia
Conselho de Redação Abel Macedo, Henrique Borges, José Domingues, José Manuel Costa, Rogério Ribeiro, Teresa Medina Colaborador Permanente José Paulo Oliveira
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02 a abrir
spninformação 07.2013
UM BALANÇO POSITIVO
Manuela Mendonça
coordenadora do SPN
Com o sugestivo título Variações
em Azul, Fernando Alves comenta, na sua crónica na TSF (Sinais),
a manifestação dos professores
no dia 15 de junho. Fala da “destruidora fúria contabilística da 5
de outubro”, dos “cartazes com
dizeres a azul em fundo branco,
por trás o céu azul de Lisboa”
e dos milhares de professores
– “esses que não pedem deferimento no sucedâneo do velho
papel azul de 25 linhas” – que,
nesse sábado, desceram a avenida. E prossegue: “Um professor
exibia um cartaz que dizia não fui
para a praia, e o cartaz amarelo
professores em luta. Outro professor a quem perguntaram se
não considerava inaceitável fazer
greve aos exames respondeu que
verdadeiramente inaceitável é
obrigar um professor a fazer greve aos exames. Diante de uma
resposta como esta, Nuno Crato
devia pintar a cara de castanho
ou de cinzento (…). Deixem-nos
ser professores, grita o cartaz
em azul. Crato merece engolir
em seco um sorriso amarelo. Ou
ficar verde, de raiva.”
Este foi um dos muitos testemunhos públicos de solidariedade com os professores e a
sua luta. Uma luta travada com
grande determinação e sentido
de responsabilidade, contra o
aumento do horário de trabalho, o despedimento de milhares
de docentes, a degradação das
condições de ensino e aprendizagem, o desinvestimento na
Educação Pública.
Às justas reivindicações dos professores, Nuno Crato respondeu
com intransigência, demagogia
e prepotência. Desde o primeiro
momento, pareceu não perceber
o que (lhe) estava a acontecer.
Deu como adquirido que seriam
decretados serviços mínimos,
mostrou-se incomodado e re-
spninformação 07.2013
correu da decisão do Colégio
Arbitral, convocou todos os professores para o serviço de exames, convicto de que eles iriam
“naturalmente” comparecer.
Não quis adiar o exame para não
ceder aos sindicatos, pese embora o prejuízo que causou aos
alunos. Procurou descredibilizar
e isolar “alguns sindicatos” (leia-se a Fenprof) não hesitando em
recorrer a mentiras e à mais grosseira manipulação – a transcrição
do que se passou na reunião do
dia 14 não deixa margem para
dúvida. Insistiu num braço de
ferro com os professores, e não
apenas, como julgava, com os
sindicatos. Saiu derrotado.
O balanço da manifestação e
das greves – 19 dias às avaliações e um dia de greve geral
coincidente com exames – é
muito positivo pelos resultados
conseguidos, mas também pelo
processo desenvolvido, exemplar
a vários níveis: no envolvimento
dos professores em todas as fases, do debate sobre objetivos
reivindicativos e formas de luta
à sua concretização; na elevada
mobilização e na capacidade de
organização escola a escola; na
construção da unidade e de solidariedades; no reforço da ligação
do sindicato aos professores e às
escolas, um capital importante
para o futuro.
Os compromissos assumidos
pelo MEC em 25 de junho – e
não antes, como Nuno Crato
quis fazer crer – representam
ganhos significativos num contexto particularmente adverso.
Só a firmeza dos docentes nas
escolas, respaldando as ações
dos sindicatos, unidos em torno de objetivos comuns, o tornaram possível. Mas sabemos
que estamos ainda longe do que
pretendíamos: que a mobilidade especial e as 40 horas não
se aplicassem aos professores –
tal como não deviam aplicar-se
a nenhum funcionário público.
Continuaremos essa batalha
noutros momentos e noutras
instâncias, nomeadamente através do recurso ao poder judicial.
Mas essa é apenas uma de muitas que teremos de continuar a
travar. Desde logo, pelo cumprimento integral dos compromissos assumidos na ata negocial
(um imperativo ético e legal que
desenvolvimentos posteriores
vieram a desrespeitar), mas também contra todas as medidas
atentatórias da Educação pública
democrática e de qualidade, de
que a inopinada redução na oferta pública de turmas e cursos é
apenas o exemplo mais recente.
Com a nossa luta, conseguimos
evitar que já no próximo ano os
docentes dos quadros fossem
colocados no “sistema de requalificação”, caminho que os
conduziria, 12 meses depois, ao
desemprego, para onde os professores contratados têm vindo
a ser empurrados.
À semelhança do que tem acontecido nos anos anteriores, no
dia 2 de setembro, o SPN estará
nos Centros de Emprego. Para
afirmar que os professores fazem
falta nas escolas e não podem
ser tratados como profissionais
descartáveis e para apelar à mobilização da sociedade, de todos
os que entendem a Educação
como a prioridade para o desenvolvimento e o futuro do país, na
exigência de que ocupe o lugar
que merece, no centro das políticas públicas. Como lembrava
recentemente o Conselho Nacional de Educação, esta é uma
aposta decisiva, “particularmente
em tempo de crise”.
editorial 03
3
04
O mês de junho na avaliação da Fenprof
Um marco na luta
HENRIQUE BORGES
O resultado final da negociação
é bastante satisfatório e
permite um final de ano
escolar em condições de
estabilidade. Torna-se
agora urgente a produção
dos instrumentos legais
indispensáveis à concretização
dos compromissos assumidos.
A luta persistente dos professores obrigou o ministro da
Educação a recuar e a assumir compromissos. Para tentar
salvar a imagem, Nuno Crato pretendeu fazer crer que o
Ministério da Educação e Ciência há muito admitira aceitar as posições que ficaram registadas na ata negocial. O
que não é verdade, como se pode ver pela cronologia da
negociação (páginas seguintes).
Recorda-se que em 6 de junho, o MEC, unilateralmente,
dera por encerrado o processo negocial, rejeitando as propostas apresentadas pelas organizações sindicais e também
o prosseguimento das reuniões, ainda que este decorresse
num quadro de negociação suplementar.
Em 14 de junho, obrigado a regressar à negociação, o MEC
continuou a rejeitar propostas como as que limitavam a 60
quilómetros a mobilidade interna de caráter compulsivo
ou o retorno da direção de turma à componente letiva e a
consideração, como letivas, de atividades que, sendo para
alguns, não eram reconhecidas como tal quando atribuídas
a docentes com horário-zero. Acresce que medidas como
a não atribuição de atividade letiva a quantos aguardam
a aposentação, o adiamento da aplicação da mobilidade
especial para 2015 ou a integração das 5 horas de um
eventual aumento do horário de trabalho na Administração
Pública na componente individual – ainda que tivessem
sido admitidas em declarações públicas de membros da
equipa ministerial – nunca foram apresentadas pelo MEC
nas reuniões realizadas com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ao longo de todo o processo, iniciado
em 23 de maio.
Isso mesmo pode ser confirmado, tanto pela leitura dos
documentos elaborados pelo MEC e entregues nas reuniões,
como pelas gravações-áudio realizadas, que a Fenprof insistentemente solicitou – após sucessivos pedidos, a Federação
teve finalmente acesso a uma transcrição manuscrita do
teor da reunião do dia 14, o que, apesar de não dispensar
a gravação, permite claramente desmentir Nuno Crato.
Para que não restem dúvidas. Dos dez pontos registados em ata, apenas os que constam dos números 5, 8 e
9 tinham sido colocados pelo MEC em reuniões realizadas
com a Fenprof antes do momento final do processo negocial que decorreu em 24 e 25 de junho.
O resultado final da negociação é bastante satisfatório e
permite aos professores e às escolas um final de ano escolar em condições de estabilidade. Torna-se agora urgente,
com vista à preparação do próximo ano letivo, a produção
dos instrumentos legais indispensáveis à concretização dos
compromissos assumidos pelo MEC.
spninformação 07.2013
ação sindical 05
Junho dia a dia:
cronologia de uma
luta intensa
01. A Federação Nacional dos
Professores (Fenprof) distribui
uma nota à Comunicação Social,
chamando a atenção para a importância da primeira semana do
mês na preparação do plano de
luta anunciado em convergência
pelos sindicatos de professores:
greve ao serviço de avaliações
entre os dias 7 e 14, manifestação nacional a 15 e greve geral
de professores a 17. A Fenprof
sublinha que os seus sindicatos
estarão nas escolas a esclarecer e
mobilizar os professores para as
lutas já convocadas e a debater
o seu prosseguimento, caso tal
se torne necessário.
02. Perante declarações de alegada preocupação de membros
do Governo com a greve dos
professores, a Fenprof desafia
publicamente o Ministério da
Educação e Ciência (MEC) a assumir compromissos claros que
permitam resolver os problemas
que levaram à convocação da
luta, responsabilizando os responsáveis ministeriais pela forma
como terminará o ano letivo.
03. A solidariedade para com
professores portugueses começa
a surgir, de organizações sindicais docentes de todo o mundo.
05. O árbitro presidente do Colégio Arbitral solicita às organizações sindicais um esclarecimento
urgente: “É possível a realização
das provas e exame marcados
para o dia 17 de junho de 2013
6
ação sindical
num outro dia, designadamente
em termos organizativos e de
logística? É possível a sua remarcação, para, por exemplo, o dia
19 de julho de 2013?”
Depois de terem reunido, em
finais de maio, com a Confederação Nacional das Associações
de Pais (Confap), a Associação
Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e os grupos parlamentares
do PCP. PS e BE, os sindicatos
reúnem com o CDS/PP.
06. A Fenprof responde ao pedido de esclarecimento do Colégio Arbitral: defende a não
existência de serviços mínimos,
considerando que o exame poderá facilmente ser remarcado
para o dia 20 ou para a primeira
semana de julho.
Reunião no MEC, de negociação
sobre a aplicação da mobilidade
especial aos professores – na
véspera do primeiro dia de greve
ao serviço de avaliações, o secretário de Estado do Ensino e da
Administração Escolar (SEEAE),
João Casanova de Almeida, limita-se a apresentar o documento
anteriormente enviado e dá por
encerrado o processo negocial,
rejeitando as propostas apresentadas pelas organizações sindicais
e o prosseguimento das reuniões.
A Fenprof toma posição sobre o
despacho de organização do ano
letivo, contestando a ausência de
negociação e vários aspetos do
seu conteúdo, nomeadamente a
eliminação da direção de turma
(DT) da componente letiva – o
que poderá significar a eliminação de 3.000 horários de trabalho a nível nacional.
O Conselho de Ministros aprova a proposta de lei a enviar
à Assembleia da República. O
desrespeito por procedimentos
negociais abre nova frente de
luta, já que os sindicatos dispõem
ainda de cinco dias úteis (até 14
de junho) para requerer a negociação suplementar. A Fenprof
anuncia que irá acionar todos os
mecanismos legais ao seu dispor
para impugnar a decisão.
Decisão do Colégio Arbitral dá
razão aos professores: não há
serviços mínimos a cumprir no
dia 17: “Pese embora coincidente
com o primeiro dia de exames
finais nacionais do Ensino Secundário, não afeta de modo grave
e irremediável o direito ao ensino
na sua vertente de realização dos
exames finais nacionais, não se
estando por isso perante a violação de uma necessidade social
impreterível”. O Colégio Arbitral
sugere ao MEC a eventual alteração da data de realização do
exame para dia 20.
07. O primeiro dia de greve ao
serviço de avaliações é um êxito: 97,5% de reuniões não se
realizaram.
12. O Secretariado Nacional
da Fenprof anuncia a decisão
de requerer negociação suplementar dos diplomas remetidos
pelo Governo à Assembleia da
República. Contesta também as
recém-divulgadas orientações
do Júri Nacional de Exames que,
entre outras coisas, manda “convocar para o serviço de exames,
nomeadamente para a vigilância,
todos os docentes de todos os
níveis de ensino pertencentes aos
respetivos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas.”
10-16. As organizações sindicais
avançam com: pedido de audiência ao Presidente da República
e ao primeiro-ministro; apelo à
presidente da Assembleia da República e aos grupos parlamentares para que não caucionem
uma proposta de lei que chega
ao Parlamento sem que tenham
sido respeitadas as normas legais
da negociação coletiva. Apresentação de queixa à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à
Provedoria de Justiça.
11. Greve às avaliações mantém adesão quase total: cerca
de 98% das reuniões não se realizaram.
Publicado o despacho de organização do ano letivo.
14. A Fenprof requer ao ministro da Educação a abertura do
processo de negociação suplementar sobre o regime de mobilidade. O SEEAE convoca duas
reuniões para este mesmo dia.
Reunião no MEC. Fenprof apresenta propostas para a negociação complementar. Sobre a
maioria (mobilidade especial,
spninformação 05.2013
HENRIQUE BORGES
mobilidade interna, 40 horas,
DT, componente letiva), o MEC
mantém-se irredutível. Admite
a possibilidade de as 5 horas de
aumento do horário de trabalho
na Administração Pública terem
implicações apenas na componente não letiva, mas não necessariamente na componente
individual de trabalho.
15. Manifestação Nacional dos
Professores enche a Avenida da
Liberdade. Comunicação Social
dá voz aos manifestantes.
16. Em declarações à Comunicação Social, Nuno Crato e
Poiares Maduro justificam o não
adiamento do exame do dia 17
porque “alguns sindicatos” se
terão recusado a garantir, na
reunião do dia 14, que não convocariam greves para as novas
datas – considerando estas declarações falsas e manipuladoras,
a Fenprof exigiu de imediato que
fosse tornada pública a gravação
áudio da reunião em causa.
17. Greve Geral dos Professores.
Uma das maiores de sempre,
com adesão superior a 90%. A
Comunicação Social cobre amplamente a greve; o MEC prefere
enfatizar que 70% de alunos
fizeram exame, desvalorizando
o facto de cerca de 20.000 não
o terem conseguido. Houve escolas onde, apesar da realização
de exames ter sido assegurada,
a adesão atingiu os 95%; noutras, a realização dos exames só
spninformação 05.2013
foi possível através do recurso a
ilegalidades, irregularidades e arbitrariedades. De salientar que a
greve não teve apenas expressão
nas escolas públicas – no Colégio
D. João V (Pombal), sede social
do grupo GPS, a adesão atingiu
os 60%.
18. Greve às avaliações prossegue com adesão a níveis elevados.
Início, em todo o país, da auscultação dos professores sobre
o prosseguimento da luta.
19. Greve às avaliações prossegue com grande adesão.
O MEC tenta desmobilizar a greve, pressionando com descontos
indevidos do tempo de greve. A
Fenprof anuncia que apresentará
queixa nos tribunais e na PGR
caso o MEC não altere a orientação que deu às escolas, bem
como a aplicação informática em
que as escolas lançam o salário
dos professores.
20. Greve às avaliações prossegue com grande adesão.
Professores debatem a continuação da luta em plenários distritais. Da auscultação resultam
significativas diferenças de opinião:
há quem defenda a suspensão
da greve, mas a maioria propõe
a sua continuação, pelo menos
até dia 28.
Pelo terceiro dia consecutivo, a
Fenprof solicita ao MEC, com caráter de urgência, uma cópia da
gravação da reunião do dia 14.
Face à ausência de resposta do
SEEAE, dirige carta ao ministro
da Educação.
21. Greve às avaliações prossegue com grande adesão.
De manhã, reunião do Secretariado Nacional da Fenprof. À
tarde, reunião dos sindicatos da
Plataforma para, em conjunto,
decidirem em relação ao futuro
próximo – é anunciado que a
greve continua pelo menos até
dia 28.
24. Prossegue a greve às avaliações, com adesão reforçada.
Reunião no MEC. O SEEAE manifesta muita preocupação com
os efeitos da greve às avaliações
no encerramento do ano escolar e admite a atribuição da DT
nos 100 minutos destinados a
apoios. Lembra que as leis da
‘requalificação’ e das 40 horas
vão ser aprovadas na Assembleia
da República e que o máximo
que o MEC pode fazer é introduzir alguma especificidade na
aplicação aos professores. Deixa
claro que as 5 horas de diferença do aumento do horário
poderão ir para a componente
individual de trabalho. Quanto à mobilidade especial, volta
a colocar o adiamento da sua
aplicação para fevereiro de 2015
e propõe a criação de uma comissão paritária que, durante
2013/2014, acompanhe as medidas a implementar. A Fenprof
insiste nas suas propostas: considera essencial a redução da área
geográfica na mobilidade interna,
a consagração de um conjunto
de atividades como letivas para
todos os efeitos, o regresso da
DT à componente letiva e a não
atribuição de serviço letivo aos
professores que pediram a aposentação. No final do dia, o MEC
admite ceder em algumas destas
questões; os vários sindicatos,
embora em mesas separadas,
iam concertando posições. Ao
final da tarde, a Fenprof propõe
que a reunião seja interrompida
e retomada na manhã seguinte.
25. Reunião no MEC. Assinatura
da ata negocial.
26. A Fenprof procede à formalização de queixas junto da
Inspeção-Geral de Educação e
Ciência e da PGR por eventuais
irregularidades e ilegalidades
cometidas no dia 17 de junho.
Além de diversas situações concretas apresentadas, a Federação
pretende que sejam apreciadas
as mensagens números 8 e 9 do
Júri Nacional de Exames, que, em
sua opinião, estão na origem de
muitas ilegalidades que terão
sido cometidas, incluindo a eventual violação da Lei da Greve.
27. Greve Geral Nacional.
ação sindical
7
HENRIQUE BORGES
Nunca a palavra “união” fez tanto sentido
8
O que motivou os professores do meu agrupamento
a aderirem em massa à greve às reuniões de avaliação
foi a primeira proposta do MEC onde eram apresentadas várias alterações à organização da escola, com
implicações sérias na vida dos docentes. O aumento do
horário de trabalho para 40 horas, o retirar a direção
de turma da componente letiva, a mobilidade especial ou “requalificação”, as consequências da situação
de horário-zero, criaram no seio dos professores um
sentimento de revolta e injustiça.
Para além do conteúdo, a forma como as alterações
foram apresentadas demonstrou uma total falta de
respeito por aqueles que se empenham e esforçam
todos os dias para dignificar a Escola Pública. A insegurança, a incerteza quanto ao futuro e a falta de
rumo no que diz respeito à Escola Pública, foram como
um despertar de consciências que levou a uma ação
consertada. Percebeu-se que, nunca como então, a
palavra “união” fazia tanto sentido.
Quando cheguei à escola, no dia 4 de junho, e entrei
na sala de professores fui interpelado por duas colegas que me perguntaram: “Como é que nos vamos
organizar, já tens alguma ideia?”
É claro que já tinha pensado no assunto e aproveitei
estarmos num dos intervalos para apresentar a proposta que me parecia mais razoável e menos prejudicial
do ponto de vista financeiro para todos. Depois de
alguma conversação e troca de opiniões, optamos
por iniciar a recolha de um “fundo de greve” e fazer
uma escala de professores que fariam greve que não
implicasse um prejuízo financeiro significativo. Os
pressupostos para a escolha dos docentes foram terem
muitos conselhos de turma e que os seus vencimentos
correspondessem aos escalões de vencimento mais
baixos; em algumas situações, passando a solução
também por professores contratados. Assim, no meu
agrupamento, conseguiu-se que nenhum Conselho
de Turma de Avaliação se realizasse desde o dia 7 até
ação sindical
ao dia 25 de junho. Tudo aconteceu com a concordância dos
professores, devidamente esclarecidos.
Elaborada a lista de docentes da escola iniciei na sala de professores, juntamente com três colegas, a recolha do “fundo de
greve”, que começou por ser de cinco euros; repetiu-se assim
por mais duas semanas e na última não chegou a três euros.
A colaboração mais ativa de alguns colegas foi essencial para
que tudo tivesse decorrido bem.
Foi necessária a permanência quase diária na escola para
acompanhar as convocatórias dos Conselhos de Turma de
Avaliação e se proceder ao escalonamento dos professores
que fariam as greves. Faça-se justiça à escola, que respeitou o
prazo previsto na lei (48 horas) para elaborar as convocatórias
resultantes da não realização dos conselhos de turma, evitando
constrangimentos desnecessários.
Houve necessidade de proceder a ajustamentos às convocatórias e, em consequência, a ajustamentos nos docentes que
estava previsto fazerem greve. Sempre que se elaborou uma
lista, foi com a audição prévia e a concordância dos mesmos.
Consoante o passar dos dias enviava em folha de cálculo,
onde descriminava o nome dos professores que fizeram greve,
o escalão em que se encontravam, os Conselhos de Turma a
que faltavam e o numerário correspondente a cada um, para
que houvesse informação e transparência em todo o processo.
Todos recebiam por e-mail a informação atualizada.
Na última semana, de 24 a 28 de junho, já se ouviam algumas vozes cansadas com o passar do tempo e sem vislumbrar
resultados muito palpáveis, mas a opção foi pela resistência.
Graças ao esforço e empenho dos sindicatos, destacando a
Fenprof e o seu secretário-geral, Mário Nogueira, sustentado
na dura luta dos professores, tivemos como resultado um
compromisso na Ata que concluiu as negociações. Nem tudo
ficou como gostaríamos, mas os ganhos foram substanciais. E
tive o prazer de ver a satisfação dos meus colegas, que perceberam que foram a luta e a união que se traduziram na força
necessária para o resultado da negociação.
José Carlos Gomes
Agrupamento de Escolas de Vila Verde (Braga)
spninformação 07.2013
Basta! Tudo vale a pena,
se a alma não é pequena!
Este ano letivo terminou de maneira diferente. Os professores mostraram que são
professores todos os que exercem a profissão, sejam dos quadros, sejam contratados,
qualquer que seja o seu nível de ensino ou a
sua área disciplinar. Os professores mostraram que, não obstante todas as pressões e
intimidações de que foram alvo, a unidade
é possível e só há a certeza de nada se conseguir quando não se tenta. Os professores
terminaram o ano a lutar para poderem
viver, trabalhar, ensinar; a lutar pelo direito
ao trabalho e pelo direito à educação.
No(s) último(s) ano(s), ganharam contornos
três grupos de professores: os contratados,
espécie em vias de extinção, não por, como
seria de justiça, terem sido integrados nos
quadros, mas por terem sido equiparados
a descartáveis, uns já-descartados e outros
prestes-a-descartar; os que estão à espera de
aposentação, por terem atingido a idade ou,
por vendo esta a fugir, terem pedido reforma antecipadamente, enquanto (ainda) têm
saúde e condições para partir com saudades;
e os que ficam, para quem o futuro próximo
promete condições de trabalho impossíveis
de aguentar e vendo o horizonte da cada vez
mais longínqua reforma ser ocupado pelo
espetro da mobilidade especial.
Preocupação, revolta, desânimo, cansaço,
injustiça, impotência, raiva, angústia, são
sentimentos que têm coexistido e marcado
o quotidiano dos professores. “Greve às
avaliações”: proposta dos sindicatos contra
as medidas de aumento do horário de trabalho para 40 horas (com o consequente
aumento do desemprego e agravamento
das já difíceis condições de trabalho) e de
mobilidade especial, como antecâmara do
desemprego, surgidas no fim do ano letivo.
Os sentimentos descritos moldaram as de-
spninformação 07.2013
cisões “Basta!” e “Não!”, que se refletiram
na adesão à greve. Não foi fácil a decisão.
Afinal, para nós, os alunos não são números; são pessoas que respeitamos e com as
quais/para as quais trabalhamos. Mas não
havia como duvidar. O que prejudicaria mais
os alunos, o adiamento das avaliações e a
consequente ansiedade ou o crescimento
constante do número de alunos por turma,
por escola, por agrupamento e por professor,
numa transformação das suas pessoas em
meros números?
As hesitações agravavam-se no que dizia respeito à greve de 11 de junho, dia do exame
de Português do 12º ano. Mas os professores
também têm filhos, que também são alunos,
alguns do 12º ano. E a greve era pela sobrevivência e pela dignidade dos professores,
que é como quem diz pela sobrevivência e
pela dignidade da Escola Pública.
Cada intervenção de Nuno Crato procurando
colocar a opinião pública contra os professores, bem como cada (tentativa de) medida de
intimidação e de boicote (serviços mínimos,
requisição civil, convocatória de todos os
professores para a vigilância a esse exame),
foram gasolina lançada na fogueira da indignação. “Basta!” era um sentimento forte
e que a todos cada vez mais unia.
As formas de organização da greve variaram
de escola para escola. Houve quem fizesse
um fundo de greve comum com a comparticipação antecipada de todos. Houve quem
dividisse as despesas pelos conselhos de
turma. Houve quem fizesse listas de adesão
e partilhasse as despesas posteriormente.
Em comum, o “Basta!” que unia todos os
professores, não distinguindo as suas categorias profissionais. Foi uma greve de resistência: duas semanas e meia. Foi uma luta
que mostrou que é possível resistir, mesmo
em condições tão adversas. Foi uma luta
vivida com intensidade, em que a união e
a solidariedade deram a coesão necessária
para conseguir resistir.
Terminada a greve, o debate manteve-se: era
unânime o sentimento de orgulho deixado
pela firmeza e pelo exemplo dado; poderia
divergir a análise da consecução dos objetivos da luta. Era, no entanto, dominante o
sentimento de que nada tinha ficado como
dantes. Não se tinha alcançado tudo o que
se pretendia, mas tinha-se levado o governo
a recuos significativos. Sabia-se que o fim da
greve não era o fim da luta. Sabia-se que
a Escola Pública continuaria a ser um alvo
preferencial dos cortes do Governo. Sabia-se que a capacidade de resistir continuaria
a ser posta à prova e só vingaria na medida
em que “Basta!” continuasse a ter a força e
a determinação que teve e a gerar a mesma união. Aí estão as últimas medidas do
Governo a prová-lo.
O ano terminou, sem dúvida, de maneira diferente. A forma especial como esta
greve foi vivida marcou todos os que nela
participaram. Os sindicatos, que tão bem
lideraram esta luta, têm pela frente o difícil
desafio de dar corpo à indignação sentida
pelos professores e de prepararem um início
de ano letivo 2013/2014 também diferente,
em que a resistência se mantenha e não haja
espaço para conformismo.
Armanda Zenhas
Agrupamento de Escolas Engº Ferndo
Pinto de Oliveira (Leça da Palmeira)
ação sindical
9
ANA ALVIM
A quem
interessa a
redução de
turmas e
cursos?
No dia 26 de julho, as escolas viram-se confrontadas com a decisão
da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) relativa
ao funcionamento de turmas e cursos.
As direções das escolas/agrupamentos reagiram de imediato, porque,
a confirmar-se a imposição da redução anunciada, isso significaria
menos oferta educativa e formativa (designadamente no interior do
país e na periferia dos principais centros urbanos), menos qualidade
e diversidade e a extinção de milhares de postos de trabalho – afetando, num primeiro momento, os professores contratados, mas
estendendo os seus efeitos aos dos quadros de zona pedagógica
e de escola/agrupamento, atirando-os para a mobilidade interna e,
no ano seguinte, para a especial. Por outro lado, a medida representa um passo em direção a um lucrativo mercado da educação,
entregue de mão beijada ao setor privado.
Reagindo à situação, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) promoveu uma conferência de imprensa, em Coimbra, em
que denunciou a decisão da DGEstE – traduzindo mais uma falta
de respeito do ministério de Nuno Crato pelos alunos e respetivas
famílias, pelas escolas e por quem nelas trabalha – e exibiu exemplos dos seus potenciais efeitos na Região Centro.
Autonomia centralizada. Face à redução do número de
alunos, o MEC procedeu a cortes cegos nas escolas públicas, mas
terá mantido as turmas com contrato de associação atribuídas aos
privados, havendo casos de pressão para que sejam autorizadas
turmas nos privados que não foram aprovadas no setor pública. Ao
invés, nada fez para impedir que estabelecimentos do ensino privado
retenham alunos, não os encaminhando para escolas públicas que
têm turmas aprovadas em rede e que satisfazem as necessidades
educativas e formativas dos alunos.
10 ação sindical
Para a Fenprof, este é um exemplo da “autonomia” reclamada
por Nuno Crato: a decisão final foi tomada centralmente, sem ter
em conta as realidades regionais e locais e apenas considerando
os rácios alunos/turma, por ano ou nível de ensino. Dito de outro
modo, as escolas têm autonomia para propor, mas é o aparelho
do MEC que impõe soluções!
Trata-se de uma situação visível principalmente no interior, onde, as
distâncias entre localidades, a baixa densidade populacional, a menor
segurança das vias de comunicação, a par dos elevados custos de
transporte escolar e das dificuldades das autarquias, seria razoável e sustentável a manutenção dos núcleos escolares existentes.
Ora, as turmas homologadas não refletem qualquer estudo criterioso e não têm em conta as necessidades efetivas das escolas
nem das populações. A decisão tomada teve em conta, apenas, o
objetivo de, à custa da qualidade das ofertas educativas, reduzir
a despesa com salários de milhares de docentes.
Alimentar o mercado. Exemplificando, a Fenprof referiu o
caso de um agrupamento em Seia, onde a anunciada extinção de 17
turmas (sete do 1º Ciclo) poderá implicar a deslocação de crianças
até 40 quilómetros das suas residências. E o mesmo se passa em
Cinfães, que perde 19 turmas, onze das quais no 1º Ciclo – este
foi, aliás, um dos níveis mais fustigados.
Paralelamente, o MEC mantém o funcionamento e o financiamento
de turmas em instituições de ensino privado, cuja manutenção já não
se justifica. Segundo a Federação, “quer no concelho de Coimbra,
quer no concelho de Viseu, apenas para referir dois exemplos de uma
região que tem das maiores concentrações de instituições privadas
com contrato de associação, as escolas públicas oferecem condições de espaço, de organização, de recursos humanos e materiais
spninformação 07.2013
[breves]
PARTICULAR E COOPERATIVO. A AEEP fez a denúncia do
CCT e apresentou uma proposta. A Fenprof apresentou uma contraproposta em que rejeita o aumento do horário semanal para 40
horas; o banco de horas; o trabalho intermitente; a adaptabilidade;
o aumento da componente letiva para 30 horas; a eliminação da
componente não letiva individual; a redução das retribuições e o
aumento exagerado de permanência em cada nível; a marcação
de férias nas interrupções letivas. Aguardamos que a AEEP marque
reuniões de negociação – o CCT continua em vigor, e a ser cumprido, até à sua substituição.
IPSS. Aguarda publicação no Boletim do Trabalho e Emprego a
deliberação da Comissão Paritária do CCT/IPSS que vem resolver os
problemas surgidos quanto ao tempo de serviço a considerar para
colocação nas diferentes carreiras remuneratórias dos professores
e educadores que adquiriram profissionalização ou licenciatura.
e de atividades extra curriculares em número e em qualidade para
que a oferta educativa e formativa lhes seja totalmente atribuída”.
Assim, “os contratos de associação nos dois concelhos parecem
corresponder, na maior parte dos casos, a favores prestados a proprietários dos colégios e decorrem de um fechar de olhos a requisitos
legais que o MEC quer agora eliminar.”
A manutenção de um elevado número de contratos de associação
com privados não tem qualquer relação com opções de gestão da
rede de oferta de Ensino Básico e Secundário e é ilegal e inconstitucional, pelo que deve ser objeto de uma revisão criteriosa.
APOSENTAÇÕES. O Tribunal Constitucional reconheceu aos
aposentados e reformados o direito ao subsídio de férias. A Caixa
Geral de Aposentações manteve o pagamento da primeira prestação
(10%) em julho e irá pagar o restante em novembro. De momento,
a prestação sofre o desconto da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, mas já publicada a Lei nº 39/2013, de 21 de junho, que
aumenta a retenção em sede de IRS de sensivelmente mais 0,5%
mensais em cada escalão. A lei tem efeitos retroativos a 1 de janeiro, mas só será cobrada em novembro, na segunda prestação do
subsídio de férias, o que mingará muito o dito subsídio. É mais uma
maneira de nos fazerem perder o que ganhámos com toda a justiça!
Perguntas que ficam. Por que razão o MEC – num completo
desrespeito pela exigente tarefa de organização do ano letivo – só
em 26 de julho divulgou a lista de turmas para homologação que
deveria ter sido conhecida em junho? E por que ignorou o trabalho
desenvolvido pelas escolas e destas com os serviços regionais de
administração educativa?
Que interesses serve esta homologação, quando as escolas já tinham
informado os pais das ofertas existentes e aceitado matrículas? Interesses (dos) privados? Interesses financeiros, transferindo alunos
para a esfera do IEFP, desviando jovens que se encontram a cumprir
a escolaridade obrigatória para respostas formativas que deveriam
dirigir-se a adultos? Outros interesses, nomeadamente uma redução
ainda maior do número de professores contratados nas escolas e
o alargamento do contingente a remeter para a mobilidade? Interesses políticos, que se orientam para a progressiva fragilização
das respostas dadas pelas escolas públicas, nomeadamente no que
respeita à quantidade, qualidade e diversidade?
A Fenprof exige respostas. As escolas fizeram um trabalho sério
e rigoroso, não sendo admissível que o MEC o ponha em causa!
spninformação 07.2013
APOSENTADOS. Dada a ‘crise’, não foi possível realizar a viagem
programada e optamos por turismo interno, aliando cultura popular
e erudita. Fomos comer sardinhas a um pátio típico de Alfama e
encantamo-nos com o Palácio da Ajuda, onde a exposição de Joana
Vasconcelos estava tão bem enquadrada. A lindíssima vila de Óbidos
e o Buddha Eden Garden - Jardim da Paz (Bombarral) fizeram parte
do roteiro. Foi uma viagem pequenina, mas encantadora.
ação sindical 11
Colocações de professores
As colocações resultantes dos concursos interno e externo confirmam o que o Sindicato
dos Professores do Norte afirmou aquando
da abertura dos concursos: o número de
vagas abertas desrespeitava por completo
as reais necessidades, sendo até absurdo e
ridículo, de tão baixo – 618 no conjunto dos
grupos de recrutamento.
Ou seja, era previsível que muito poucos ou
mesmo nenhum candidato pudesse entrar
em quadro, assim como se tornava claro
que poucos quadros de zona pedagógica
(QZP) conseguiriam transferência para quadro de escola ou de agrupamento (QA/QE).
A realidade comprovou a previsão: apenas
três docentes entraram em quadro (um de
Educação Moral e Religiosa Católica e dois
de Espanhol) e só 188 conseguiram transferência de QZP para QA/QE. O absurdo destes
números é ainda mais claro se pensarmos
que representam, respetivamente, 0,007%
dos 45.431 candidatos ao concurso externo
e menos de 1,6% dos 11.916 que se encontravam em QZP…
As restantes colocações correspondem a
transferências entre QE ou QA (1.146), também uma pequeníssima minoria entre 18.001
candidatos, para mais não resultando de
muitas dessas transferências a recuperação
de vagas, por os docentes estarem em lugar
a extinguir quando vagar, ou seja, em ‘vaga
negativa’. Houve ainda lugar a seis regressos
de licença sem vencimento de longa duração.
No fundo do fundo. Este panorama desastroso reforça-se ainda mais pelo facto
de só daqui a quatro anos ter lugar novo
concurso, sendo mais do que previsível que
o que espera a esmagadora maioria dos
candidatos não colocados seja o espetro do
desemprego ou a busca de alternativas fora
da profissão docente, ficando para muito
poucos a esperança de uma colocação em
reserva de recrutamento ou oferta de escola,
tantas vezes em horário incompleto e/ou
apenas temporária...
Recorda-se que, nos últimos anos em que
os concursos decorriam anualmente (até
2006), o ingresso em quadro era, em média,
de cerca de 3.000 docentes/ano (em 2005
vincularam 2.918 docentes e em 2006 o
12 ação sindical
Pior era
impossível
número até subiu para 3.107), mas em 2009 já só entraram
396 docentes nos quadros.
Parecendo que já se tinha batido no fundo, quanto a desrespeito pelos docentes e pelas necessidades das escolas,
a triste verdade é que o número de ingressos em 2013 é
132 vezes menor... Apesar de todos os anos cerca de 3.000
docentes se aposentarem – número que, em 2012, terá
praticamente duplicado, devido à alteração das condições
legais para aposentação, que entraram em vigor a 1 de janeiro de 2013 – e de nos últimos dois anos ter havido uma
redução de 16 a 17 mil contratados...
A sanha destruidora de emprego, de sonhos e de futuros
deste Governo não parece ter limites nem remorsos, procurando, a todo o custo e sem olhar a consequências, reduzir
a despesa à custa do emprego docente e das condições de
trabalho nas escolas.
Revalorizar a escola e a profissão. Mas se o passado e,
sobretudo, o presente são negros, temos de assumir que
nos cabe lutar pela possibilidade de mudança e de construção de um futuro melhor, o que passa pela alteração de
vários quadros legais.
Impõe-se reverter as recentes alterações curriculares, que
representam um enorme empobrecimento do currículo e
uma inaceitável menorização das áreas técnica e artística;
é fundamental reduzir o número máximo de alunos por
turma; é preciso dotar as escolas de equipas multidisciplinares que permitam a viabilização dos projetos educativos,
a promoção do sucesso e o combate ao abandono escolar;
há que alterar os horários de trabalho, para que os professores tenham, de facto, o tempo de que necessitam para
planificar e desenvolver a sua ação com os alunos e não se
vejam permanentemente envolvidos em múltiplas tarefas
burocráticas.
Acima de tudo, há que deixar de vez a contenção de despesas a todo o custo, porque os cortes na área educativa
refletem-se na qualidade. Os governos não podem esquecer
que em Educação faz pouco ou nenhum sentido falar de
despesa, devendo falar-se, sim, de investimento: em pessoas, em qualificação e, portanto, em futuro.
[Os resultados por situação e grupo de recrutamento, incluindo vagas
e colocações no âmbito do concurso externo extraordinário, estão
disponíveis nos complementos on line desta edição, em www.spn.pt]
ANA ALVIM
spninformação 07.2013
Mobilidade por doença
À semelhança do ano anterior, para o corrente ano
escolar, decorreu entre os dias 3 e 23 de julho o procedimento de requerimento de mobilidade por doença
para os docentes de carreira dos estabelecimentos de
ensino da rede pública. Esta forma de mobilidade, que
veio substituir o anterior destacamento por condições
específicas (DCE), realiza-se ao abrigo do artigo 68º do
Estatuto da Carreira Docente, regulada pelo Despacho
nº 7.960/2013, de 19 de junho.
Instituída em 2012, esta mobilidade tem a vantagem
de ser um destacamento e não um processo concursal. O DCE era um misto de ambos, o que, em muitas
situações, levou a que os docentes vissem deferido o
requerimento para deslocação de escola, mas não a
obtivessem, de facto, por falta de vaga. Contudo, este
ano, a legislação que regula esta forma de mobilidade
não é a mesma do ano passado. Com efeito, o despacho 7.960 apresenta várias alterações relativamente ao
do ano passado (6.042/2012, de 8 de maio), a saber:
- retira dos motivos para o requerimento poder ser
apresentado as situações de doença ou deficiência,
do próprio ou de familiar a cargo exclusivo, que exijam tratamento e/ou apoio específico, que tenha(m)
de ser assegurado(s) fora do concelho da escola de
colocação ou que dificultem a locomoção, exigindo
meios auxiliares;
- exige novos documentos, designadamente uma declaração da Junta de Freguesia que ateste a relação
de dependência exclusiva do ascendente que coabite
com o docente e a correspondente declaração das
finanças comprovativa da dependência;
- deixou de exigir expressamente junta médica prévia
para as situações do foro psiquiátrico.
Ora, se a última diferença é de sentido desburocratizante e se a dependência exclusiva já estava prevista
no despacho do ano anterior, a exigência específica de
coabitação com o ascendente a cargo é uma novidade
que restringe drasticamente o número de potenciais
beneficiários. E vá lá que uma circular da Direção-Geral
da Administração Escolar (DGAE, B13019676M) afastou
a hipótese, que chegou a ser receada, de a dependência poder implicar uma declaração de IRS conjunta...
Despacho a rever. Um contacto informal entre a
spninformação 07.2013
Há motivos suficientes para a revisão
do Despacho 7.960/2013, prevendo
a deslocação em todas as situações
em que seja mesmo necessária,
mas também prevenindo eventuais
tentativas de abuso.
Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a
DGAE permitiu obter a informação de que, apesar
daquela exigência (coabitação), as situações que
não cumprissem exata e integralmente os requisitos
expressos no despacho não seriam liminarmente
rejeitadas, mas analisadas caso a caso. Contudo,
esta situação não dá qualquer garantia de aplicabilidade nem, a ser aplicada, de justiça e equidade
na aplicação.
Se parece evidente que uma medida como esta visa
pôr fim a eventuais situações de abuso, também
parece claro que, para apoiar um ascendente a
cargo, não é estritamente necessária a coabitação,
podendo esse apoio ser garantido em circunstâncias
diversas: por exemplo, residindo na mesma cidade,
freguesia ou até rua. Mas, mesmo não acontecendo
nenhuma das situações, poderia ser estipulada uma
distância máxima entre as residências de ambos.
Por outro lado, parece igualmente evidente que
restringir as situações passíveis de destacamento às
doenças consideradas incapacitantes nos termos do
Despacho Conjunto A-179/89-XI, de 22 de setembro,
pode deixar de fora patologias de enorme gravidade.
Para o Sindicato dos Professores do Norte, as duas
situações são motivo suficiente para revisão do
despacho 7.960/2013, prevendo a deslocação de
docentes em todas as situações em que tal seja
mesmo necessário, devendo cada situação ser escrupulosamente verificada, a fim de prevenir e evitar qualquer eventual tentativa de abuso. Do que
discordamos é de que o combate ao abuso não se
faça pelo apertar da malha na procura de eventuais
situações abusivas e fraudulentas e, se detetadas,
pela exemplar punição dos responsáveis, mas através
da alteração irrealista e até impiedosa das condições
de destacamento.
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especial atenção e preocupação as recentes e profundas alterações
introduzidas no 1º Ciclo do Ensino Básico, que, no nosso entender,
contribuem para uma completa descaracterização e desorganização
do setor. Questões decorrentes da matriz curricular, da confusão latente entre o que é curricular e não curricular, ofertas complementares
diversificadas, atividades de enriquecimento curricular promovidas
por diferentes entidades, a falta de estabilização do conceito de coadjuvação e, claro, a exclusão dos intervalos/pausas da componente
letiva, entre outras, irão, certamente, introduzir no setor várias disparidades e discriminações que importará salvaguardar nesta altura,
em que se prepara a organização do ano letivo 2013/2014.
No âmbito das recentes negociações com o MEC, no passado dia 19
de julho, a Federação Nacional dos Professores – juntamente com
outras organizações sindicais: ASPL, SPLIU, SEPLEU, SIPE e SIPPEB
– confrontou o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
sobre a questão dos intervalos/pausas, tendo o doutor João Grancho
remetido para as direções dos agrupamentos a decisão final, no âmbito da autonomia organizativa e pedagógica que lhes é conferida,
referindo não haver qualquer limitação às suas opções.
Em nome da equidade e da igualdade de oportunidades no sucesso
dos alunos, e tendo em conta a sua faixa etária, entende a direção
do SPN que na organização do próximo ano letivo, em relação ao
1º Ciclo, deverão ser consideradas as seguintes questões:
- os intervalos/pausas deverão continuar integrados nas 25
horas letivas semanais dos professores;
- os professores titulares de turma devem cumprir as 25 horas
letivas com a respetiva turma;
- a coadjuvação, quando constitua uma mais valia para o
processo de ensino/aprendizagem, implica a permanência do
professor titular de turma no planeamento e na realização
das atividades;
- a oferta complementar deve ser assegurada pelo professor
titular de turma no âmbito da educação para a cidadania /
tecnologias de informação e comunicação;
- a coordenação de estabelecimento deve isentar da titularidade de turma, nas situações anteriormente previstas na lei.”
A Direção do SPN
em foco 17
[opinião]
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30. Conferência de Imprensa em
defesa da Escola Pública, contra
a criação ilegal de um mercado
da educação. Fenprof, Coimbra
29. Plenário de Sindicatos. Frente
Comum, Lisboa
26. Fenprof apresenta queixa na
Procuradoria-Geral da República
contra o MEC e Nuno Crato (Despacho 7-A/2013). Lisboa
26. Reuniões MEC/Fenprof sobre
a prova de acesso à profissão e
o Regime Jurídico da Formação
Contínua. Lisboa
26. Concentração de trabalhadores, reformados e desempregados. CGTP, Porto
26. Reunião do grupo de trabalho sobre o Ensino Particular
e Cooperativo. Fenprof, Lisboa
25. Conferência de Imprensa
sobre a situação dos professores
contratados e desempregados.
Fenprof, Lisboa
24. Plenário de Sindicatos da
CGTP-IN. Lisboa
23. Reunião da Comissão Executiva do SPN. Porto
22. Comunicado de imprensa
denuncia concurso de ‘faz-de-conta’ (colocações de professpores). Fenprof, Lisboa
22. Fenprof reúne com a presidente do CNE. Lisboa
20. Comemorações do 20º aniversário da Delegação do SPN/
/Póvoa de Varzim (poesia, música
e dança).
19. Reunião MEC/Fenprof sobre a publicação do Despacho
spninformação 07.2013
JUNHO
7-A/2013 e as questões do
1ºCEB. Lisboa
19. Secretariado Nacional. Fenprof, Lisboa
18. Secretariado Nacional. Fenprof, Lisboa
18. Fenprof evoca e saúda Nelson Mandela no dia do seu 95º
aniversário.
17. Reunião de professores do
EPC. SPN, Porto
17. Concentração de professores
frente ao MEC. Fenprof, Lisboa
16. Fenprof prossegue ronda
de reuniões com partidos com
representação parlamentar (PS).
Lisboa
16. Plenário de professores do
1ºCEB. SPN, Porto
15. Reunião da Comissão Executiva do SPN. Porto
11. Plenário de professores do
1ºCEB. SPN, Braga
10. Reunião do Grupo de Trabalho do 1ºCEB. Fenprof, Lisboa
06. “Todos a Belém”, concentração-manifestação exigindo
a demissão do Governo. CGTP,
Lisboa
04. Fenprof reúne com grupos
parlamentares. Lisboa
03. Fenprof lança Prémio Literário Urbano Tavares Rodrigues,
para obras de ficção. Lisboa
28. Fenprof e Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes apresentam projecto: “A
importância da escola para todos
na inclusão social das crianças e
jovens”. Lisboa
28. Reunião dos gabinestes jurídicos e de apoio a sócios dos
sindicatos da Fenprof. Porto
27. Greve Geral
27. Reunião da Comissão Executiva do SPN. Porto
26. Reunião com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e
Cultura. Fenprof/SNESup, Lisboa
26. Secretariado Nacional da
Fenprof. Lisboa
25. Fim da greve ao serviço de
avaliações.
25. Assinada ata negocial entre
a Fenprof e o MEC. Lisboa
24. Reunião de negociação suplementar com o MEC. Fenprof,
Lisboa
22. Concentração nacional de docentes do ensino superior e investigadores. Fenprof/SNESup, Lisboa
20. Semana pelo Ensino Superior
e Ciência, que incluiu reuniões
de docentes e investigadores
em diversas instituições (até 27).
Fenprof/SNESup
21. Reunião de várias organizações sindicais de professores
envolvidas no processo de luta
em curso. Lisboa
20. Plenário Nacional de Professores (descentralizado). Fenprof/
/SPN, em todos os distritos
18. Divulgação nas escolas de
um questionário sobre a continuação da luta.
17. Greve Nacional de Professores (coincidente com a realização do exame de Português
do 12º ano)
15. Manifestação Nacional de
Professores. Lisboa
14. Reunião MEC/Fenprof sobre
o aumento do horário de trabalho e a mobilidade especial.
Lisboa
12. Conferência de Imprensa
sobre o desenvolvimento do processo de luta. Fenprof, Lisboa
11. Colégio Arbitral decide não
decretar serviços mínimos na
greve dos professores.
07. Início da greve ao serviço de
avaliações.
06. Última etapa da caravana
nacional “Em defesa da Escola
Pública”. Fenprof, Lisboa
06. Personalidades da cultura e
das artes apoiam luta dos professores subscrevendo o manifesto
Obrigado Professores.
05. I Encontro Nacional de
Aposentados/Reformados da
Administração Pública. Frente
Comum, Lisboa
05. Sindicatos de professores
reúnem com CDS/PP. Lisboa
04. Reunião da Comissão Executiva do SPN. Porto
04. VI Conferência sobre Igualdade entre Mulheres e Homens.
CGTP, Lisboa
03. Reunião intercalar de juristas
da Fenprof. Santarém
01. Plenário Distrital de Professores. SPN, Porto
01. Plenários e reuniões de escolas sobre a greve às avaliações
(até 07), em todos os distritos
do Norte.
agenda 21
Desde há 20 anos que, na Suécia, uma parte crescente dos
serviços públicos tem vindo a ser entregue a agentes privados
através de oferta pública. Esses serviços são financiados com o
dinheiro dos contribuintes, mas o sistema permite a aplicação
em fundos especulativos para obtenção de lucros fabulosos, que
desaparecem em paraísos fiscais.
Um dos setores onde esta evolução tem sido particularmente
rápida, é o do ensino. As escolas ditas livres apareceram timidamente nos anos ‘90, no decurso de uma modificação da lei do
sistema nacional de ensino. A intenção era promover o desenvolvimento de alternativas pedagógicas, permitindo a associações e
cooperativas proporem a “livre escolha” aos pais. Essas escolas
“livres” são financiadas de forma idêntica às escolas públicas,
com montantes similares atribuídos por aluno.
Um número não negligenciável dessas escolas foram abertas
por associações de pais para obstar ao encerramento de escolas
públicas em regiões ou aldeias em vias de desenvolvimento, em
grande parte sobre bases confessionais, pedagógicas, coopera-
Suécia: paraíso para
especuladores do “welfare”
tivas ou outras, cobrindo desde o ensino primário até ao secundário. No final de 2012, dez por cento das escolas ditas de base
(1ª à 10ª classe) e cerca de cinquenta por cento dos liceus eram
geridos sob a forma de escolas ditas livres.
Contrariamente à Noruega e à Dinamarca, o sistema sueco não
prevê qualquer restrição no que respeita aos lucros que os gestores das escolas livres conseguem obter. Muito rapidamente
agentes à procura de lucros envolveram-se neste novo nicho,
deixando emergir uma nova classe de empreendedores no domínio pedagógico. A potencial rentabilidade desta atividade
atraiu rapidamente a atenção dos tubarões da finança que são
os fundos especulativos.
Atualmente, cinco grandes grupos pertencentes a fundos especulativos controlam cerca de 25% do mercado das escolas livres.
Esses grupos têm cada um entre 5.000 e mais de 20.000 alunos
nos níveis de ensino básico e secundário superior e entre 28 e
100 escolas por grupo. Os lucros por eles acumulados ultrapassavam 410 milhões de coroas suecas em 2009.
O fundo especulativo dinamarquês Axcel é proprietário do grupo
escolar John Bauer, segundo grupo de escolas livres na Suécia; o
fundo Polaris possui o grupo escolar e de jardins de infância livres
Pysslingen. E assim que vendeu a Aleris, empresa gestora de dispensários e de estabelecimentos de assistência a pessoas idosas,
o fundo EQT juntou-se ao gigante americano Providence para
adquirir o maior grupo de escolas livres na Suécia: AcadeMedia.
Mas estes fundos não se contentaram com aquisições no setor
escolar. Todo o domínio do “Welfare” – assistência social, dispensários, hospitais, assistência a idosos e deficientes – é objeto
de delegação de serviço por parte do Estado, das regiões ou das
comunidades. Os fundos especulativos interessam-se por estes
setores, principalmente, porque essas atividades são financiadas
com dinheiros públicos, com retorno assegurado, sendo as perspetivas de lucro particularmente aliciantes para os especuladores
de todos as áreas. Mais ainda porque conseguiram contornar
a legislação para não terem de pagar impostos sobre os lucros
obtidos nessas atividades.
A prática mais corrente é estabelecer uma holding num paraíso
fiscal que contrata um empréstimo à filial gestora do grupo escolar ou das atividades de cuidados ou assistência; a filial, por sua
vez, paga os impostos de forma a que os lucros se acumulem na
holding do paraíso fiscal. A Suécia tornou-se assim um paraíso
para os especuladores do “Welfare”, permitindo-lhes usufruir
lucros sumarentos sem pagar impostos sobre eles.
Alertada por uma parte da comunicação social e pelo partido da
Esquerda, a opinião pública sueca indignou-se. Segundo alguns
inquéritos de opinião, mais de 80% dos eleitores opor-se-ão
aos lucros no setor do “Welfare”. Mas a coligação de Centro-Direita, no poder desde 2006, sempre exprimiu o seu apoio a
este tipo de delegação de serviços públicos. Os grandes grupos
escolares conseguem os seus lucros cortando na qualidade, com
uma percentagem de professores com baixas qualificações, diminuindo o número de opções e não oferecendo a valência de
biblioteca escolar e outros equipamentos.
No seguimento de vários escândalos retumbantes, quer no
setor da assistência, quer no escolar, o governo admite vir a
impor critérios de qualidade. Dos partidos da oposição, apenas o partido de Esquerda declarou firmemente a sua recusa
relativamente aos lucros nos setores do “Welfare”. Os Verdes
e os sociais-democratas debatem ainda internamente para decidir qual a sua posição final, ao mesmo tempo que os fundos
especulativos consagram meios importantes a campanhas de
lobbying para assegurar a manutenção dos seus lucros.
Jean-Claude Le Douaron,
Instituto Sindical Europeu
(Educação)
As escolas não podem ser transformadas em
lugares de guerra. Os professores não podem
ser reduzidos a burocratas e não são elásticos.
Estragar os
professores,
e as escolas,
é o fim do mundo
Achei por muito tempo que ia ser professor. Tinha pensado em livros a vida inteira, era-me imperiosa a dedicação a aprender e não
guardava dúvidas acerca da importância de ensinar. Lembrava-me
de alguns professores como se fossem família ou amores proibidos. Tive uma professora tão bonita e simpática que me serviu de
padrão de felicidade absoluta ao menos entre os meus treze e os
quinze anos de idade.
A escola, como mundo completo, podia ser esse lugar perfeito de
liberdade intelectual, de liberdade superior, onde cada indivíduo
se vota a encontrar o seu mais genuíno, honesto, caminho. Os
professores são quem ainda pode, por delicado e precioso ofício,
tornar-se o caminho das pedras na porcaria do mundo em que o
mundo se tem vindo a tornar.
Nunca tive exatamente de ensinar ninguém. Orientei uns cursos
breves, a muito custo, e tento explicar umas clarividências ao cão
que tenho há umas semanas. Sinto-me sempre mais afetivo do que
efetivo na passagem do testemunho. Quero muito que o Freud, o
meu cão, entenda que estabeleço regras para que tenhamos uma
vida melhor, mas não suporto a tristeza dele quando lhe ralho ou
o fecho meia hora na marquise. Sei perfeitamente que não tenho
pedagogia, não estudei didática, não sou senão um tipo intuitivo
e atabalhoado. Mas sei, e disso não tenho dúvida, que há quem
saiba transmitir conhecimentos e que transmitir conhecimentos é
como criar de novo aquele que os recebe.
24 vemos, ouvimos e lemos
spninformação 07.2013
Valter Hugo Mãe, escritor
[Jornal de Letras, 19.09.2012]
Quantas
vezes me
senti outro
depois de
uma aula
brilhante.
Punha-me a
caminho de
casa como
se tivesse
crescido um
palmo inteiro
durante
cinquenta
minutos.
spninformação 07.2013
Os alunos nascem diante dos professores, uma e outra vez. Surgem
de dentro de si mesmos a partir do entusiasmo e das palavras dos
professores que os transformam em melhores versões. Quantas vezes
me senti outro depois de uma aula brilhante. Punha-me a caminho
de casa como se tivesse crescido um palmo inteiro durante cinquenta
minutos. Como se fosse muito mais gente. Cheio de um orgulho
comovido por haver tantos assuntos incríveis para se discutir e por
merecer que alguém os discutisse comigo.
Houve um dia, numa aula de história do sétimo ano, em que falámos das estátuas da Roma antiga. Respondi à professora, uma
gorduchinha toda contente e que me deixava contente também, que
eram os olhos que induziam a sensação de vida às figuras de pedra.
A senhora regozijou. Disse que eu estava muito certo. Iluminei-me
todo, não por ter sido o mais rápido a descortinar aquela solução,
mas porque tínhamos visto imagens das estátuas mais deslumbrantes
do mundo e eu estava esmagado de beleza. Quando me elogiou a
resposta, a minha professora contente apenas me premiou a maravilha que era, na verdade, a capacidade de induzir maravilha que
ela própria tinha. Estávamos, naquela sala de aula, ao menos nós
os dois, felizes. Profundamente felizes.
Talvez estas coisas só tenham uma importância nostálgica do tempo
da meninice, mas é verdade que quando estive em Florença me doíam
os olhos diante das estátuas que vira em reproduções no sétimo ano
da escola. E o meu coração galopava como se estivesse a cumprir
uma sedução antiga, um amor que começara muito antigamente,
se não inteiramente criado por uma professora, sem dúvida que
potenciado e acarinhado por uma professora. Todo o amor que nos
oferecem ou potenciam é a mais preciosa dádiva possível.
Dá-me isto agora porque me ando a convencer de que temos um
governo que odeia o seu próprio povo. E porque me parece que
perseguir e tomar os professores como má gente é destruir a nossa própria casa. Os professores são extensões óbvias dos pais, dos
encarregados pela educação de algum miúdo, e massacrá-los é
como pedir que não sejam capazes de cuidar da maravilha que é
a meninice dos nossos miúdos, que é pior do que nos arrancarem
telhas da casa, é pior do que perder a casa, é pior do que comer
apenas sopa todos os dias.
Estragar os nossos miúdos é o fim do mundo. Estragar os professores, e as escolas, que são fundamentais para melhorarem os
nossos miúdos, é o fim do mundo. Nas escolas reside a esperança
toda de que, um dia, o mundo seja um condomínio de gente bem
formada, apaziguada com a sua condição mortal mas esforçada
para se transcender no alcance da felicidade. E a felicidade, disso
já sabemos todos, não é individual. É obrigatoriamente uma conquista para um coletivo. Porque sozinhos por natureza andam os
destituídos de afeto.
As escolas não podem ser transformadas em lugares de guerra. Os
professores não podem ser reduzidos a burocratas e não são elásticos. Não é indiferente ensinar vinte ou trinta pessoas ao mesmo
tempo. Os alunos não podem abdicar da maravilha nem do entusiasmo do conhecimento. E um país que forma os seus cidadãos e
depois os exporta sem piedade e por qualquer preço é um país que
enlouqueceu. Um país que não se ocupa com a delicada tarefa de
educar, não serve para nada. Está a suicidar-se. Odeia e odeia-se.
vemos, ouvimos e lemos 25
Ser professor não
é apenas profissão
Existe, para mim,
uma pergunta que
nos devemos colocar
enquanto sociedade:
queremos uma escola
que trate os seus
professores como
mestres ou como
amestrados?
Quando era pequenina, queria ser professora. Apercebi-me disso no dia em que fui dar uma aula de
Gramática aos meus colegas do terceiro ano.
A professora tinha incumbido os seus alunos da tarefa de serem professores por um dia e apresentarem uma matéria perante a turma. Gostei tanto da experiência que decidi que seria isso que iria fazer
quando crescesse. Quando entrei no curso de Línguas e Literaturas já levava comigo este desejo de fazer
da música a minha vida, mas o meu respeito pela docência nunca amainou. O que aprendi na escola
vai muito para além das matérias em questão e ajudou-me nas minhas escolhas e postura perante a
vida. Isso tenho a agradecer aos meus professores. Foram eles que me foram mostrando o mundo e
que me ensinaram que só a pensar por mim é que poderia conquistá-lo.
Ser professor não é apenas uma profissão. É um chamamento. Um pouco como a música ou como
qualquer arte. Ensinar é uma arte. É preciso que se nasça com talento para transmitir aos outros algo
que está connosco, mas que não nos pertence exclusivamente. É uma profissão nobre. Dela depende
o futuro de pessoas, de países, da humanidade. São eles que nos
dão as ferramentas que nos permitirão enfrentar os maiores desafios da nossa vida. O que nos entregam não se pode quantificar.
É muito mais do que notas e testes. O que nos entregam é algo
muito importante: o nosso futuro. E não falo apenas do futuro das
médias para a faculdade e das notas de final de curso para pôr no
currículo. Isso parece ser o que mais se valoriza hoje em dia, mas
para mim erra aquele que apenas vê a escola como um meio para
atingir um fim material. Porque está a perder a verdadeira riqueza
humana e intelectual que a escola encerra.
Ana Bacalhau
vocalista dos Deolinda
[Notícias Magazine, 23.06.2013]
O que aprendi na escola vai
muito para além das matérias
em questão e ajudoume nas minhas escolhas e
postura perante a vida. Isso
tenho a agradecer aos meus
professores.
26 vemos, ouvimos e lemos
Não sei como será a escola de hoje. A memória que trago é de há
mais de 15 anos. Muita coisa mudou desde então. E é isso mesmo
que se deseja, que na escola, como na vida, se ande para a frente. O
problema é que, ao ouvir o que dizem professores amigos, suspeito
de que muito pouco andou para a frente e que demasiadas coisas
andaram para trás. Não são só os alunos que levam trabalho para
casa. Muito do trabalho de um professor é também levado para
casa. O planeamento das aulas, a correcção dos testes, a avaliação
dos alunos. Horas e horas que não são contabilizadas como carga
horária efectiva, mas que excedem, em muito, o horário de trabalho
aceitável para qualquer profissão. Achar que um professor trabalha
menos horas do que uma outra pessoa com uma profissão diferente
é errado. Ter de enfrentar turmas de trinta ou mais alunos é tarefa
impossível de executar com a qualidade e a serenidade devidas.
Não é possível acompanhar tantos ritmos de aprendizagem e sensibilidades de forma eficiente.
Poder trabalhar com os mesmos alunos durante vários anos é importante para que se possa desenvolver com eles uma relação de
confiança. Andar a saltar de escola em escola não é benéfico nem
para uns nem para outros. Para além de todas as polémicas com
greves e exames e das opiniões contra ou a favor, existe, para mim,
uma pergunta que nos devemos colocar enquanto sociedade: queremos uma escola que trate os seus professores como mestres ou
como amestrados? Não creio que o meu gosto pela profissão esteja
a toldar-me o raciocínio. Acredito mesmo que uma escola e uma
sociedade que não respeitam nem dignificam os professores estão
a preparar-se para um retumbante e doloroso chumbo.
spninformação 07.2013
O trabalho dos
professores é a generosidade
O material que é
trabalhado pelos
professores não pode
ser quantificado. Não
há números ou casas
decimais com suficiente
precisão para medi-lo.
José Luís Peixoto, escritor
[Visão, 13.10.2011]
Um ataque
contra os
professores
é sempre um
ataque contra
nós próprios,
contra o
nosso futuro.
Resistindo, os
professores são
os guardiões da
esperança.
spninformação 07.2013
O mundo não nasceu connosco. Essa ligeira ilusão é mais um sinal da imperfeição que nos
cobre os sentidos. Chegámos num dia que não recordamos, mas que celebramos anualmente;
depois, pouco a pouco, a neblina foi-se desfazendo nos objectos até que, por fim, conseguimos
reconhecer-nos ao espelho. Nessa idade, não sabíamos o suficiente para percebermos que não
sabíamos nada. Foi então que chegaram os professores. Traziam todo o conhecimento do mundo
que nos antecedeu. Lançaram-se na tarefa de nos actualizar com o presente da nossa espécie e
da nossa civilização. Essa tarefa, sabemo-lo hoje, é infinita.
O material que é trabalhado pelos professores não pode ser quantificado. Não há números ou
casas decimais com suficiente precisão para medi-lo. A falta de quantificação não é culpa dos
assuntos inquantificáveis, é culpa do nosso desejo de quantificar tudo. Os professores não vendem
o material que trabalham, oferecem-no. Nós, com o tempo, com os anos, com a distância entre
nós e nós, somos levados a acreditar que aquilo que os professores nos deram nos pertenceu
desde sempre. Mais do que acharmos que esse material é nosso, achamos que nós próprios
somos esse material. Por ironia ou capricho, é nesse momento que o trabalho dos professores
se efectiva. O trabalho dos professores é a generosidade.
Basta um esforço mínimo da memória, basta um plim pequenino de gratidão para nos apercebermos do quanto devemos aos professores. Devemos-lhes muito daquilo que somos, devemos-lhes muito de tudo. Há algo de definitivo e eterno nessa missão, nesse verbo que é transmitido
de geração em geração, ensinado. Com as suas pastas de professores, os seus blazers, os seus
Ford Fiesta com cadeirinha para os filhos no banco de trás, os professores de hoje são iguais aos
de ontem. O acto que praticam é igual ao que foi exercido por outros professores, com outros
penteados, que existiram há séculos ou há décadas. O conhecimento que enche as páginas
dos manuais aumentou e mudou, mas a essência daquilo que os professores fazem mantém-se. Essência, essa palavra que os professores recordam ciclicamente, essa mesma palavra que
tendemos a esquecer.
Um ataque contra os professores é sempre um ataque contra nós próprios, contra o nosso futuro. Resistindo, os professores, pela sua prática, são os guardiões da esperança. Vemo-los a dar
forma e sentido à esperança de crianças e de jovens, aceitamos essa evidência, mas falhamos
perceber que são também eles que mantêm viva a esperança de que todos necessitamos para
existir, para respirar, para estarmos vivos. Ai da sociedade que perdeu a esperança. Quem não
tem esperança não está vivo. Mesmo que ainda respire, já morreu.
Envergonhem-se aqueles que dizem ter perdido a esperança. Envergonhem-se aqueles que dizem que não vale a pena lutar. Quando as dificuldades são maiores é quando o esforço para
ultrapassá-las deve ser mais intenso. Sabemos que estamos aqui, o sangue atravessa-nos o corpo.
Nascemos num dia em que quase nos pareceu ter nascido o mundo inteiro. Temos a graça de
uma voz, podemos usá-la para exprimir todo o entendimento do que significa estar aqui, nesta posição. Em anos de aulas teóricas, aulas práticas, no laboratório, no ginásio, em visitas de
estudo, sumários escritos no quadro no início da aula, os professores ensinaram-nos que existe
vida para lá das certezas rígidas, opacas, que nos queiram apresentar. Se desligarmos a televisão
por um instante, chegaremos facilmente à conclusão que, como nas aulas de matemática ou de
filosofia, não há problemas que disponham de uma única solução. Da mesma maneira, não há
fatalidades que não possam ser questionadas. É ao fazê-lo que se pensa e se encontra soluções.
Recusar a educação é recusar o desenvolvimento.
Se nos conseguirem convencer a desistir de deixar um mundo melhor do que aquele que encontrámos, o erro não será tanto daqueles que forem capazes de nos roubar uma aspiração tão
fundamental, o erro primeiro será nosso por termos deixado que nos roubem a capacidade de
sonhar, a ambição, metade da humanidade que recebemos dos nossos pais e dos nossos avós.
Mas espero que não, acredito que não, não esquecemos a lição que aprendemos e que continuamos a aprender todos os dias com os professores. Tenho esperança
vemos, ouvimos e lemos 27
O professor é
aquele que dá lições
Aquele momento não foi uma aula. Foi uma
lição que sucedeu do mesmo modo como
vivemos as coisas mais profundas: aprendemos,
sem saber que estamos aprendendo.
Mia Couto, escritor
Os professores que mais
me marcaram foram os que
me ensinaram coisas que
estavam bem para além da
matéria escolar.
Durante anos, fui professor. E quando digo isto há uma emoção
fortíssima que me atravessa. Eu não sei se há profissão mais nobre
do que a de ensinar. E digo ensinar porque existe uma diferença
sensível entre ensinar e dar aulas. O professor no sentido de mestre
é aquele que dá lições.
Os professores que mais me marcaram na vida foram os que me
ensinaram coisas que estavam bem para além da matéria escolar.
Não esqueço nunca um professor da escola primária que um dia
leu, comovido, um texto escrito por ele mesmo. Logo na declaração
da sua intenção nasceu o primeiro espanto: nós, os alunos, é que
fazíamos redações, nós é que as líamos em voz alta para ele nos
corrigir. Como é que aquele homem grande se sujeitava àquela inversão de papéis? Como é que aceitava fazer algo que só faz quem
ainda está a aprender?
Lembro-me como se fosse hoje: o professor era um homem muito
alto e seco e, nesse dia, ele subiu ao estrado da sala segurando, nos
dedos trémulos, um caderno escolar. E era como se ele se transfigurasse num menino frágil, em flagrante prestação de provas. Parecia
um mastro, solitário e desprotegido. Só a sua alma o podia salvar.
Depois, quando anunciou o título da redação veio a surpresa do
tema que parecia quase infantil: o professor iria falar das mãos da
sua mãe. Éramos crianças e estranhámos que um adulto (e ainda
por cima com o estatuto dele) partilhasse connosco esse tipo de
sentimento. Mas o que a seguir escutei foi bem mais do que um
espanto: ele falava da sua progenitora como eu podia falar da minha
própria mãe. Também eu conhecera essas mesmas mãos marcadas
pelo trabalho, enrugadas pela dureza da vida, sem nunca conhecerem o bálsamo de nenhum cosmético. No final, o texto acabava sem
nenhum artifício, sem nenhuma construção literária. Simplesmente,
terminava assim, e eu cito de cor: “é isto que te quero dizer, mãe,
dizer-te que me orgulho tanto das tuas mãos calejadas, dizer-te isso
agora que não posso se não lembrar o carinho do teu eterno gesto.”
Havia qualquer coisa de profundamente verdadeiro, qualquer coisa
diversa naquele texto que o demarcava dos outros textos do manual
escolar. É que não surgia ali, em destacado, uma conclusão moral
afixada como uma grande proclamação, uma espécie de bandeira
hasteada.
Aquele momento não foi uma aula. Foi uma lição que sucedeu do
mesmo modo como vivemos as coisas mais profundas: aprendemos,
sem saber que estamos aprendendo. Lembro este episódio como
uma homenagem a todos os professores, a esses abnegados trabalhadores que todos os dias entregam tanto ao futuro deste país.
[“Da cegueira colectiva à aprendizagem da insensibilidade” (excerto):
conferência na Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo
Mondlane, Maputo, 2012]
28 vemos, ouvimos e lemos
spninformação 07.2013
enquanto
26º aniversário da Associação José Afonso
tributo a JOSÉ AFONSO
há força
ANTÓNIO CAPELO | CORO VOX POPULI
| FRANCISCO FANHAIS | GRUPO VOCAL
CANTO DÉCIMO | GRUPO VOZES AO ALTO
| JOÃO AFONSO + ROGÉRIO PIRES | JOÃO
LÓIO + REGINA CASTRO | MANUEL FREIRE
| ORQUESTRA LIGEIRA DE S. PEDRO DA
COVA | RUI PATO | UXIA + SÉRGIO TANNUS | GUILHERMINO MONTEIRO (direção
musical)
Reserva e aquisição de bilhetes (10€)
bilheteiras ou www.casadamusica.com
Casa da Música
20 out
[21h00]
apoio
spninformação 07.2013
apostas spn 29
[apostas]
Manual de
autodefesa
intelectual
Vida doméstica e
últimos dias do
ditador
A voz e a alma
Desafiar o leitor a questionar ideias que se
têm imposto como verdades adquiridas e
como justificação para a atual política de
austeridade, é o objetivo de Não Acredite em
Tudo o que Pensa (Edições Tinta-da-China).
Expressões como “temos vivido acima das
nossas possibilidades”, “a Segurança Social
é insustentável”, “isto não vai lá com manifestações” – ou, mais especificamente na
área da Educação, “há professores a mais
e alunos a menos” e “na escola de antigamente aprendia‑se mais do que na de hoje”
– foram-se instalando de forma acrítica e é a
partir delas que se fazem os debates, sem que
elas próprias sejam colocadas em discussão.
O volume reúne textos de José Castro Caldas,
Mariana Mortágua, Elísio Estanque, Francisco Louçã, Paulo Pedroso, Catarina Martins,
Manuel Jacinto Sarmento, Fernando Rosas e
Manuel Loff – entre outros, num total de 18
autores que abordam outras tantas ideias-feitas. “Neste livro, a rotura com o senso
comum é o primeiro passo para a construção
de um outro senso comum, baseado no bom
senso igualitário e emancipatório”, referem
os coordenadores: José Soeiro, Miguel Cardina e Nuno Serra.
Prestes a completar 14 anos, Rosália foi contratada em 1965 para servir Salazar. O ditador
já vivera os seus melhores dias, os tempos
estavam agitados, a sucessão preocupava-o: “É preciso ter cuidado e escolher alguém
que tenha a capacidade de trabalho que eu
já não tenho”.
No ano anterior, Humberto Delgado não
descansara de conspirar, Mário Soares, Tito
de Morais e Ramos da Costa juntaram-se
na Suíça e a guerra colonial ganhara novas
frentes de batalha; por cá, o PCP não dava
descanso à PIDE e os estudantes protestavam
contra a política de ensino e o regime… Foi
nesse tempo que Rosália chegou a São Bento. Conheceu a vida doméstica do palacete
e o lado mais privado do ditador, os seus
hábitos e segredos, gostos e desgostos; foi
a única empregada presente no momento
da sua morte. “A menina Maria tem mais
facilidade em escolher uma criada do que
eu um ministro, terá reconhecido o homem
que mandava no país perante a mulher que
governava os seus dias.”
Recorrendo ao testemunho direto de Rosália
Araújo, A Última Criada de Salazar (Oficina
do Livro) reúne episódios inéditos e vasta
documentação. O autor, Miguel Carvalho, é
grande repórter da Visão e autor de «Álvaro
Cunhal Íntimo e Pessoal» e «Lúcio Feiteira: A
História Desconhecida», entre outros.
Uma das melhores vozes da atualidade, Buika é filha de refugiados políticos da Guiné
Equatorial e cresceu num bairro cigano de
Maiorca. Talvez por isso, não se sente suficientemente espanhola nem africana: “O
meu ‘eu’ está cheio de coisas de todas as
partes do mundo”. Não surpreende, assim,
que combine flamenco com jazz, blues, soul
e outros géneros: “O que faço ao cantar é
seguir a minha intuição musical, que não
conhece fronteiras”.
Depois de El Último Trago – poderosa homenagem à mexicana Chavela Vargas, em
colaboração com o pianista cubano Chucho
Valdés –, Buika gravou este ano La Noche
Más Larga, onde, a par de inéditos da sua
autoria, reinventa clássicos de diferentes
estilos. Lá estão, por exemplo, “Don`t Explain” (Billie Holiday), “Siboney” (Ernesto
Lecuona) e “Ne Me Quitte Pas” (Jacques
Brel), entre outros.
Quem teve oportunidade de a ‘ouver’, recentemente, na Casa da Música, certamente
subscreve o que alguém constatou: mesmo
não entendendo tudo o que canta, podemos
senti-lo na alma.
30 apostas spn
spninformação 07.2013
Não podem cortar o verão
nem o azul que mora aqui
Há qualquer coisa aqui de que não gostam / da terra das pessoas ou talvez
/ deles próprios / cortam isto e aquilo e sobretudo / cortam em nós / culpados sem sabermos de quê /
transformados em números estatísticas / défices de vida e de sonho / dívida pública dívida / de alma / há
qualquer coisa em nós de que não gostam / talvez
o riso esse / desperdício. / Trazem
palavras de outra língua / e quando falam a boca não tem lábios / trazem sermões e regras e dias sem
futuro / nós pecadores do Sul nos confessamos /
amamos a terra o vinho o sol o
mar / amamos o amor e não pedimos desculpa. // Por isso podem cortar
/ punir / tirar a música às vogais / recrutar quem vos sirva / não podem cortar o verão / nem o azul que
mora / aqui / não
podem cortar quem somos.
Manuel Alegre, Resgate
[interpretação gráfica de António Baldaia]
spninformação 07.2013
a fechar 31
DIRETORA MANUELA MENDONÇA
Ano XXVIII · II Série · N.º 59
Julho 2013 · 2 euros
[email protected]
02.
nesta edição
a abrir
Obrigado, Professores!
editorial
03. Um balanço positivo
05. 06.
08.
09.
10. 12.
13. 14. 16.
17.
18.
20.
ação sindical
Um marco na luta
Junho dia a dia: cronologia de uma
luta intensa
Nunca a palavra “união” fez tanto sentido
Basta! Tudo vale a pena, se a alma não é pequena!
A quem interessa a redução de turmas e cursos?
Colocações dos professores: pior era impossível
Mobilidade por doença
internacional
Suécia: paraíso para especuladores do “welfare”
22.
em foco
1º Ciclo do Ensino Básico:
Regime full-time; professores em part-time
Recomendações do CNE
SPN dirigiu-se aos órgãos de gestão
Ao Ministério da Educação e Ciência
E agora, que acabou a monodocência?
24.
26.
27.
28.
30.
vemos, ouvimos e lemos
Estragar os professores, e as escolas, é o fim do mundo
Ser professor não é apenas profissão
O trabalho dos professores é a generosidade
O professor é aquele que dá lições
a fechar
Não podem cortar o verão nem o azul que mora aqui
31.
apostas spn
Manual de autodefesa intelectual
Vida doméstica e últimos dias do ditador
A voz e a alma