REDE SOCIAL
CONSELHO LOCAL
ACÇÃO SOCIAL
PORTO DE MÓS
DE
DO
PRÉ-DIAGNÓSTICO
FEVEREIRO 2003
CONCELHO
DE
PRÉ-DIAGNÓSTICO
Índice
Enquadramento Histórico ___________________________________3
Enquadramento Geográfico __________________________________3
Enquadramento Administrativo _______________________________4
Enquadramento Demográfico e Sócio-Económico _________________5
Equipamento Escolar _______________________________________7
Equipamentos Sociais ______________________________________ 9
Equipamento de Saúde _____________________________________ 7
Equipamento Desportivo, Cultural e Recreativo _________________ 11
Prevenção e Segurança____________________________________ 11
Parque Habitacional_______________________________________ 12
Condições de Habitabilidade ________________________________ 13
Rede de Transportes ______________________________________ 13
Estrutura Empresarial _____________________________________ 14
Emprego _______________________________________________ 14
Fontes Bibliográficas ______________________________________ 15
2
CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MÓS
PRÉ-DIAGNÓSTICO
ENQUADRAMENTO HISTÓRICO
O nome e a história de Portus Molis nasceu à cerca de 2000 anos, ao tempo em
que o rio Lena era navegável e os romanos aqui embarcavam as pedras de mós
talhadas na pedreira do Figueiredo e mais tarde, o ferro das minas romanas de
Alqueidão da Serra. A povoação formou-se à volta do Castelo protegida pela
audácia do seu lendário alcaide D. Fuas Roupinho, celebrizado pelas suas vitórias
contra os muçulmanos em terras e no mar. Reconstruído em 1200 por D. Sancho
I, o castelo manteve uma estrutura arquitectónica tradicional até ao sec. XV,
sendo então transformado pelo Conde de Ourém, seu donatário, num paço
fortificado. D. Dinis concedeu a carta de foral à Vila de Porto de Mós em 1305 e
esta foi-se desenvolvendo e estendendo o seu espaço urbano para a encosta
nascente.
ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO
O Concelho de Porto de Mós enquadra-se geograficamente na Região Centro de
Portugal (Nuts II), na sub-região do Pinhal Litoral (Nuts III), sendo uma região
que integra 78 concelhos com traços bem distintos ocupando uma área total de
23 668 Km2 (26% do território de Portugal Continental).
A sub-região do Pinhal Litoral inclui também os concelhos de Batalha, Leiria,
Marinha Grande e Pombal ocupando uma área de aproximadamente 1.740 Km2,
onde residiam em 20011, cera de 249 596 habitantes, com uma densidade
populacional de 142 hab/Km2. Confina a norte com o baixo Mondego, a oeste
com a Costa Atlântica, a sul com Lisboa e Vale do Tejo e a este com parte do
Pinhal Interior Norte e Lisboa e Vale do Tejo. O Pinhal Litoral, em termos
geográficos localiza-se numa zona estratégica, sendo a sub-região do Centro
mais próxima da Capital do País e atravessada pela principal auto-estrada e linha
ferroviária.
O concelho de Porto de Mós estende-se numa área total de 264,3 Km2, pertence
à província da Estremadura, Distrito de Leiria, à Diocese de Leiria - Fátima e à
Região de Turismo de Leiria - Fátima, confina a norte com os concelhos de Leiria
1
Fonte: Resultados Provisórios dos Censos 2001
3
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PRÉ-DIAGNÓSTICO
e da Batalha; a sul com os concelhos de Santarém e de Rio Maior; a nascente
com os concelhos da Batalha e de Alcanena e a poente com o concelho de
Alcobaça. Considera-se um concelho de características mistas, resultante da
disparidade geográfica, abrange áreas interiores de relevo acentuado, e também
áreas sujeitas à influência litoral com um desenvolvimento acentuado.
Ocupando cerca de dois terços da área do Parque Natural das Serras d’Aire e
Candeeiros, o concelho tornou-se num centro de atracção turística graças às
majestosas serras que se alinham no seguimento do Maciço Calcário Estremenho,
depressões cársicas, planaltos e cumes serpenteados por pequenos muros de
pedra solta que abrem caminhos e dividem propriedades, algares e grutas com
espectaculares formações de estalactites e estalagmites como as famosas grutas
de Alvados, Santo António e Mira de Aire, campos de lapiez e depressões de
fundo plano como os poljes de Mendiga e de Mira de Aire -Minde, ou lagoas como
as do Arrimal, são alguns dos seus maiores encantos...
ENQUADRAMENTO ADMINISTRATIVO
Administrativamente o concelho divide-se em 13 freguesias: Alcaria, Alqueidão
da Serra, Alvados, Arrimal, Calvaria de Cima, Juncal, Mendiga, Mira de Aire,
Pedreiras, São Bento, São João Baptista, São Pedro, Serro Ventoso. Tem cerca de
24.271 habitantes, uma superfície de 265 Km2 que equivale a cerca de 15% da
área da sub-região de Pinhal Litoral, com uma densidade populacional de 91,6
hab/Km2.
FREGUESIA
ALCARIA
ALQUEIDÃO DA SERRA
ALVADOS
ARRIMAL
CALVARIA DE CIMA
JUNCAL
MENDIGA
MIRA DE AIRE
PEDREIRAS
SÃO BENTO
SÃO JOÃO BATISTA
SÃO PEDRO
SERRO VENTOSO
TOTAL
ÁREA (KM2)
14,15
21,27
21,03
18,57
10,11
26,67
20,01
16,77
11,28
39,70
16,18
14,98
34,16
264,88
%
5,3
8,0
7,9
7,0
3,8
10,1
7,6
6,3
4,3
15,0
6,1
5,7
12,9
100
POPULAÇÃO
256
1813
558
747
2179
3241
1016
3951
2655
953
2919
2869
1114
24.271
%
1,05
7,47
2,30
3,08
8,98
13,35
4,19
16,28
10,94
3,93
12,03
11,82
4,59
100
Quadro 1: Área e População freguesias do concelho de Porto de Mós
Fonte: PLURAL
4
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PRÉ-DIAGNÓSTICO
A sede de concelho é a vila de Porto de Mós, inserida em duas freguesias - São
João e São Pedro - é o principal pólo aglutinador de população do concelho com
cerca de 5.788 residentes. Estas são as freguesias onde se concentram a maior
parte dos serviços e equipamentos.
ENQUADRAMENTO DEMOGRÁFICO E SÓCIO-ECONÓMICO
O Concelho de Porto de Mós, à semelhança da maioria dos concelhos do Pinhal
Litoral, registou entre 1940 e 2001 um crescimento populacional progressivo,
apenas se registou uma inflexão do crescimento populacional na década de 60/70
enquadrada num contexto sócio-económico como o conflito colonial, a migração
para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e a emigração para os países do
centro da Europa, apresentando entre 1970 e 1980 sinais de recuperação
demográfica evidenciados nas décadas seguintes. No entanto na década de 90,
apesar do concelho continuar a aumentar o seu efectivo populacional, emerge um
sinal de abrandamento do ritmo de crescimento consubstanciado num aumento
de apenas 4% entre 1991 e 2001 (mais 928 indivíduos).
FREGUESIA
ALCARIA
ALQUEIDÃO DA SERRA
ALVADOS
ARRIMAL
CALVARIA DE CIMA
JUNCAL
MENDIGA
MIRA DE AIRE
PEDREIRAS
SÃO BENTO
PORTO DE MÓS (SÃO JOÃO E SÃO PEDRO)
SERRO VENTOSO
TOTAL
1981
319
1797
567
853
1884
2893
963
3952
2445
1013
3936
1078
21700
1991
298
1767
554
815
1969
3122
938
4060
2652
957
5179
1032
23343
2001
256
1813
558
747
2179
3241
1016
3951
2655
953
5788
1114
24271
Quadro 2: População residente nas freguesias do concelho de Porto de Mós
Fonte: PLANO DIRECTOR MUNICIPAL- AGOSTO 2002
Como se pode observar no quadro 2, em termos de distribuição territorial
identificam-se dinâmicas espaciais distintas as freguesias de Alcaria (representa
1,1% da população concelhia em 2001), Arrimal (representa 3,1% da população
concelhia em 2001) e São Bento (representa 3,9% da população concelhia em
2001) encontram-se em progressiva regressão demográfica, sendo também as
que possuem menores volumes populacionais, a freguesia de Alvados embora
registe oscilações demográficas estas não são muito significativas. As freguesias
5
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PRÉ-DIAGNÓSTICO
de Alqueidão da Serra, Mendiga e Serro Ventoso registaram um aumento
populacional, contrariando a tendência de perdas sucessivas em décadas
anteriores, representando 7,5%, 4,2% e 4,6% respectivamente.
As freguesias mais dinâmicas em termos demográficos e económicos são: São
João e São Pedro que representam 24% da população concelhia em 2001, Mira
de Aire representa cerca de 16% da população total do concelho, seguidos de
Juncal, Pedreiras e Calvaria de Cima representando 13,4%, 10,9% e 9%
respectivamente.
FREGUESIA
ALCARIA
ALQUEIDÃO DA SERRA
ALVADOS
ARRIMAL
CALVARIA DE CIMA
JUNCAL
MENDIGA
MIRA DE AIRE
PEDREIRAS
SÃO BENTO
SÃO JOÃO BATISTA
SÃO PEDRO
SERRO VENTOSO
TOTAL
POPULAÇÃO
RESIDENTE
HM
256
1813
558
747
2179
3241
1016
3951
2655
953
2919
2869
1114
24271
POPULAÇÃO
RESIDENTE
H
117
917
268
382
1050
1596
510
1897
1303
464
1419
1395
549
11867
POPULAÇÃO
RESIDENTE
M
139
896
290
365
1129
1645
506
2054
1352
489
1500
1474
565
12404
Quadro 3: POPULAÇÃO, FAMÍLIAS, ALOJAMENTOS
Fonte: INE- - XIV RECENSEAMENTO GERAL DA POPULAÇÃO, IV RECENSEAMENTO GERAL DA HABITAÇÃO, 2001
(resultados provisórios)
A evolução da estrutura demográfica do concelho registada na década de 19912001 foi marcada por um decréscimo nas faixas etárias 0-14 e 15-24 anos e um
acréscimo nas faixas etárias 25-64 e 65 e mais anos, sendo a população activa,
que produz e contribui para o desenvolvimento económico e sustentado do
concelho de 16.780 indivíduos (taxa de actividade 69% em 2001).
O
envelhecimento
demográfico,
progressivamente
patente
no
evoluir
da
demografia portuguesa, traduz-se num duplo envelhecimento: diminuição da
proporção de jovens e aumento da proporção de idosos. Estas tendências
induzidas pela queda da fecundidade e pelo aumento da esperança de vida,
começam lentamente também a repercutir-se no concelho de Porto de Mós como
se pode verificar no quadro 4.
6
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PRÉ-DIAGNÓSTICO
GRUPO ETÁRIO
1991
HM
4.686
3.673
11.685
3.299
0-14
15-24
25-64
65 e mais anos
2001
HM
3.990
3.620
13.160
3.860
Quadro 4: POPULAÇÃO RESIDENTE/ GRUPO ETÁRIO; Fonte: INE- CENSOS 91; INE- ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA REGIÃO CENTRO 2000
EQUIPAMENTO ESCOLAR
Os Censos 2001 indicam um aumento ao nível de instrução da população em
relação a 1991 (quadro III), referenciando o decréscimo do número de indivíduos
sem habilitações escolares e o número de indivíduos que possuem um nível de
ensino médio, os restantes graus de ensino sofreram um acréscimo significativo.
O número de indivíduos que se encontram a frequentar o ensino aumentou,
indicador de desenvolvimento pessoal e consequentemente social e económico.
NÍVEL DE ENSINO
NENHUM
1º CICLO ENSINO BÁSICO
2º CICLO ENSINO BÁSICO
3º CICLO ENSINO BÁSICO
SECUNDÁRIO
MÉDIO
SUPERIOR
A FREQUENTAR O ENSINO
1991
2001
4.165
6.783
1.833
592
525
144
250
4.259
3.713
9.457
3.072
3.221
3.195
49
1.564
4.712
Quadro 5- População Residente/ Nível ensino
Fonte: INE- Censos 1991; Resultados Provisórios Censos 2001
O equipamento escolar existente dá resposta às necessidades educativas das
crianças e jovens residentes no concelho de Porto de Mós até ao ensino
secundário (quadro 6).
TIPO
ENSINO PRÉ-ESCOLAR
ENSINO BÁSICO 1º CICLO
ENSINO BÁSICO 2º CICLO
ENSINO BÁSICO 3º CICLO
ENSINO SECUNDÁRIO
TOTAL
UNIDADES
26
36
3
3
3
71
Quadro 6- Equipamento Escolar (público e privado) 2001/2002
Fonte: Plano Director Municipal - Agosto 2002
No concelho de Porto de Mós existem 26 Jardins-de-infância, distribuídos por
todas as freguesias, com excepção de Alcaria, com capacidade para 845 crianças,
7
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PRÉ-DIAGNÓSTICO
mas com frequência, no ano lectivo 2001/2002, de 706, indicando uma sub
ocupação global, dado a capacidade existente não ser utilizada. Existem, no
entanto estabelecimentos ocupados no limiar da sua capacidade, facto que
indiciará a existência de uma oferta desajustada à procura.
Partindo da análise dos resultados dos inquéritos (enquanto instrumento de
trabalho de base ao diagnóstico social do concelho) aplicados aos Presidentes das
Juntas
de
Freguesia
do
Concelho
de
Porto
de
Mós,
enquanto
agentes
privilegiados, surge-nos uma freguesia (Alcaria), a única do concelho, que não se
encontra abrangida pelo ensino pré-escolar porque o número de crianças com
idade de frequência é insuficiente, mantendo ainda em funcionamento o ensino
básico do 1º ciclo apesar de frequentado apenas por 3 alunos no ano lectivo
2002-2003.
Este
é
um
fenómeno
provocado
pelas
sucessivas
perdas
demográficas fazendo de Alcaria a freguesia menos populosa do concelho,
embora as suas características naturais estimulem a procura, a fixação desses
indivíduos é apenas sazonal.
As deficientes condições da cantina e do recinto escolar, a falta de espaço
específico para a prática de Educação Física e o alargamento da frequência de
algumas disciplinas (Educação Musical, Educação Física e Natação) a todas as
classes, são as problemáticas sentidas pelo Presidente da Junta de freguesia de
Alqueidão da Serra.
Na freguesia de Calvaria de Cima ao nível da categoria “educação” o problema
referido é a falta de mais uma escola do ensino pré-escolar dado existirem
apenas duas em toda a freguesia (12 localidades), falta de cantina escolar e de
infraestruturas para apoio de tempos livres.
A ocupação dos alunos no horário pós-escolar e a formação profissional ajustada
às necessidades do mercado de trabalho nos diversos sectores de actividade são
necessidades registadas através do inquérito aplicado ao Presidente da Junta de
Freguesia de São João.
O abandono e o insucesso escolar são problemáticas com necessidade de
intervenção a ser trabalhadas na fase de diagnóstico.
8
CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MÓS
PRÉ-DIAGNÓSTICO
EQUIPAMENTOS SOCIAIS
Os equipamentos sociais, entendidos como um conjunto de meios físicos
destinados ao exercício de uma ou mais valências estão organizados com vista a
satisfazer determinadas necessidades dos utentes, como as creches, os jardinsde-infância, os lares de idosos, os centros de dia, o apoio domiciliário, os centros
de actividade de tempos livres.
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
CRECHES
ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES
APOIO DOMICILIÁRIO
CENTROS DE DIA
LARES DE IDOSOS (públicos e
privados)
CENTROS DE CONVÍVIO
ESTABELECIMENTOS
5
7
5
5
6
2
Quadro 7- Equipamentos Sociais
Fonte: Plano Director Municipal - Agosto 2002
Existem no Concelho 5 unidades com a valência creche, que no ano lectivo
2001/2002 apoiavam 168 crianças num total de 14 salas, apresentando uma
taxa de cobertura de aproximadamente 27%; e 7 unidades de ATL que nas IPSS
têm a capacidade lotada.
Partindo da análise do inquérito anteriormente referido, duas Freguesias do
Concelho (Mendiga e Pedreiras) reclamam a necessidade da criação de uma
creche e uma valência de ATL – Actividades de Tempos Livres para crianças e
jovens (esta última referida também pelo Presidente da Junta de Freguesia de
São João). A inexistência e/ou insuficiência dessas valências condiciona o
potencial da mão-de-obra feminina.
O envelhecimento demográfico e, por consequência, o apoio à terceira idade e
todos os problemas que lhe são inerentes, é uma realidade muito próxima, sobre
a qual se devem encontrar condições que permitam dar respostas especializadas.
No concelho de Porto de Mós as estruturas de apoio à terceira idade (com
valências de Apoio Domiciliário, Lar, Centro de Dia, Centro de Convívio)
existentes estão quase todas lotadas ou muito próximo da lotação permitindo
uma taxa de cobertura aproximada de 6,7%, ultrapassando largamente os 3,5%
indicados pelo GEPAT. No entanto, a lotação de praticamente todos os
equipamentos de apoio à população idosa, e o tendencial envelhecimento
9
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PRÉ-DIAGNÓSTICO
demográfico apontam para a necessidade de uma melhor dotação a este nível.
No espaço de uma década (1991-2002) o número de utentes aumentou 115%,
continuando a manter-se a descoberto uma área do concelho.
O inquérito anteriormente aplicado vem reforçar o sentimento das 4 freguesias
da zona serrana – Arrimal, Mendiga, São Bento e Serro Ventoso – que ao nível de
estruturas de apoio aos idosos se encontram a descoberto e aos quais urge dar
resposta.
Ao nível da deficiência, a inexistência de uma estrutura física com as valências
criadas aos níveis educacional, formação profissional, centro de actividades
ocupacionais, que permitam que as crianças e jovens com necessidades
educativas especiais possam ter o apoio necessário ao seu desenvolvimento
dentro do concelho da sua residência, é uma necessidade diagnosticada através
de um estudo anteriormente realizado.
No âmbito da protecção social (Acção Social, Rendimento Mínimo Garantido,
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens) os casos problemáticos sinalizados
são encaminhados consoante a sua gravidade para os serviços especializados.
EQUIPAMENTO DE SAÚDE
O concelho de Porto de Mós ao nível de equipamentos públicos que prestam
cuidados de saúde, está coberto por um Centro de Saúde (sem internamento)
localizado na sede concelhia, e por 11 extensões do Centro de Saúde localizadas
nas sedes de freguesia do concelho, tendo um total de 64 indivíduos ao serviço,
entre médicos (17), enfermeiros (18), administrativos e auxiliares.
O estado de conservação dos equipamentos é variável, entre instalações
adaptadas e provisórias umas encontram-se em mau estado de conservação
como as de Alcaria, Alqueidão da Serra, Alvados, Juncal, São Bento e Serro
Ventoso. Apenas quatro se encontram em bom estado: Calvaria de Cima, Mira de
Aire, Pedreiras e Porto de Mós; em Arrimal e Mendiga o estado de conservação
do equipamento é razoável.
10
CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MÓS
PRÉ-DIAGNÓSTICO
A substituição dos equipamentos adaptados, que se encontram em mau estado é
uma necessidade urgente, como é o exemplo da Freguesia de Alqueidão da
Serra.
A nível de estabelecimentos de saúde privados, o concelho possui um laboratório
de análises clínicas, quatro consultórios médicos e 20 médicos.
O problema da toxicodependência referido no inquérito pelos Presidentes das
Juntas de Freguesia de Juncal, Mira de Aire, São João e Serro Ventoso e a
delinquência juvenil (também referida pela Presidente de Junta de Freguesia de
Mira de Aire) poderão ser considerados prioritários na fase de diagnóstico.
EQUIPAMENTO DESPORTIVO, CULTURAL E RECREATIVO
Em termos de estruturas físicas, o concelho apresenta a seguinte oferta:
TIPOLOGIA DO EQUIPAMENTO
Associações Culturais, Recreativas e Desportivas
Biblioteca (Municipal)
Museu
Cine-Teatro
Espaços de Exposições e Espectáculos Musicais
Imprensa Local
Rádio Local
Posto de Turismo
Centro de Actividades de Ar Livre
Circuitos de Manutenção
Clube Hípico
Campos de tiro
Piscinas
Nº
UNIDADES
46
3
2
1
1
2
1
1
1
2
2
2
3
FREGUESIA
Todas as freguesias
Porto de Mós, Juncal, Alqueidão da
Serra
São João, Calvaria de Cima
São Pedro
São Pedro (Castelo)
Porto de Mós, Mira de Aire
São João Batista
Porto de Mós
Alvados
Alqueidão da Serra, Pedreiras
Alcaria, Juncal
Alvados, Mira de Aire
Porto de Mós, Juncal, Mira de Aire
Quadro 8- Equipamento Desportivo, Cultural e Recreativo
Fonte: Plano Director Municipal, Agosto 2002
PREVENÇÃO E SEGURANÇA
As instituições de prevenção e segurança que existem no concelho são a GNR,
localizada em Porto de Mós e Mira de Aire e os Bombeiros, localizados em Porto
de Mós, Mira de Aire e Juncal.
É importante referir que apesar de algumas instalações não estarem nas
condições desejáveis (ex: dimensão reduzida, mau estado de conservação...)
11
CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MÓS
PRÉ-DIAGNÓSTICO
houve na última década, um aumento em termos de capacidade e de efectivos
(nos Bombeiros e na GNR).
PARQUE HABITACIONAL
Entre 1991 e 2001 o parque habitacional do concelho de Porto de Mós cresceu
19%, significando um acréscimo generalizado que representou, em termos
absolutos, um incremento de 1.846 novos alojamentos, tendo sido as freguesias
de Porto de Mós, Mira de Aire e Juncal as principais responsáveis (+565, 381 e
229 alojamentos, respectivamente). A freguesia de Alcaria registou uma
diminuição do número de alojamentos, significando que na década de noventa
deixaram de existir ou estar ocupados, com as respectivas condições de
habitabilidade,
trinta
e
dois
alojamentos.
As
freguesias
que
registaram
decréscimos demográficos como o Arrimal ou São Bento, verificaram acréscimos
ao nível do parque habitacional.
Em termos globais, na década de 90, registou-se um abrandamento, tanto
demográfico, como do parque habitacional relativamente à década anterior.
Contudo o ritmo de crescimento do número de alojamentos foi nas duas décadas,
significativamente superior ao ritmo de crescimento do número de indivíduos.
O comportamento demográfico das freguesias do concelho entre 1981 e 2001
permite registar a manutenção da tendência de crescimento das freguesias de
Calvaria de Cima, Juncal, Pedreiras e Porto de Mós; a inversão da tendência de
crescimento negativo, das freguesias de Alqueidão da Serra, Alvados, Mendiga e
Serro Ventoso; a inversão do crescimento populacional da freguesia de Mira de
Aire e o reforço do declínio demográfico nas freguesias de Alcaria, Arrimal e São
Bento.
O parque habitacional do concelho é constituído, 99,8% por alojamentos
clássicos sendo insignificante o número de barracas (2) e outros alojamentos
improvisados (22). A ocupação dos alojamentos incide essencialmente na
residência habitual (73%), ocupação sazonal ou secundária (14%) e fogos vagos
(13%).
12
CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MÓS
PRÉ-DIAGNÓSTICO
A inexistência de habitação social é um problema referido pelo Presidente da
Junta de Freguesia de Calvaria de Cima apresentando como causa os baixos
rendimentos da maioria da população, e os imigrantes de leste.
A degradação das habitações, habitações sem condições com aglomerados
familiares numerosos e a falta de recursos que permitam alterar a situação são
problemas referidos pelos Presidentes das Juntas de Freguesia de Alcaria,
Alvados, Arrimal, Juncal e São Pedro.
CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE
As condições de habitabilidade são um indicador de qualidade de vida da
população, as infraestruturas básicas, o tipo de ocupação, o índice de lotação são
alguns indicadores que permitem avaliar essas condições.
Em termos das infraestruturas básicas nos alojamentos familiares de residência
habitual cerca de 8.433, 8.415 têm electricidade (18 não têm), 8.279 têm água
(154 não têm), 8.197 têm esgotos (236 não têm). A recolha de resíduos sólidos
é feita em 9.296 edifícios (578 não têm). Os edifícios exclusivamente residenciais
são predominantes (9.316), 495 são principalmente residenciais e 63 são
principalmente não residenciais. Assim a taxa de cobertura ao nível das
infraestruturas básicas no concelho de Porto de Mós é quase total.
REDE DE TRANSPORTES
O serviço de transporte público colectivo é assegurado pela Rodoviária do Tejo, o
grau de cobertura alcançado é relativamente reduzido, cingido essencialmente
aos percursos servidos pelas vias principais, nem sempre compatíveis com
horários de trabalho.
A Câmara Municipal de Porto de Mós assegura o transporte escolar e o transporte
das pessoas que às sextas-feiras querem ir ao mercado.
13
CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MÓS
PRÉ-DIAGNÓSTICO
ESTRUTURA EMPRESARIAL
A dinâmica empresarial do concelho de Porto de Mós registou um acréscimo
significativo importante ao desenvolvimento e consequentemente ao crescimento
concelhio na década de 90.
A sustentabilidade económica do concelho assenta numa forte implantação
industrial, tendo como principais produções a cerâmica estrutural e decorativa,
rochas ornamentais e industriais, metalúrgicas e os têxteis em conjunto com uma
actividade comercial em desenvolvimento. Sendo importante referir o aumento
de instituições e delegações bancárias (7 em 1999 e 12 em 2002) indicador de
desenvolvimento económico e consequente desenvolvimento local.
EMPREGO
No concelho de Porto de Mós o registo do número de desempregados é mínimo, a
dinâmica empresarial absorve a mão-de-obra concelhia e é referência para quem
procura trabalho (ex: os imigrantes). A situação de desemprego das pessoas
residentes no concelho de Porto de Mós, que procuram o seu primeiro ou novo
emprego junto do Centro de Emprego de Leiria eram segundo o último registo
censitário, 67 e 321 respectivamente, sendo 11.593 a população empregada.
À excepção das freguesias de São Bento (predomínio do sector primário) e São
João Batista (predomínio do sector terciário), todas as freguesias têm a sua
população predominantemente afecta ao sector secundário.
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PRÉ-DIAGNÓSTICO
BIBLIOGRAFIA
Resultados Provisórios - Censos 2001, Região do Centro, Instituto
Nacional de Estatística, Direcção Regional do Centro.
Resultados Definitivos - Censos 91, Região do Centro, Instituto Nacional
de Estatística, Direcção Regional do Centro.
Anuário
Estatístico.
Região
Centro-
1999,
Instituto
Nacional
de
2000,
Instituto
Nacional
de
Estatística, Direcção Regional do Centro.
Anuário
Estatístico.
Região
Centro-
Estatística, Direcção Regional do Centro.
Administração Local em Números- 2001, Direcção- Geral das Autarquias
Locais, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Secretaria de
Estado da Administração Local.
Trabalhos Consultados
Plano Director Municipal de Porto de Mós - Análise e Diagnóstico ,
Volume 1, PLURAL, Agosto 2002.
Caracterização Sócio-Económica, Pinhal Litoral (2000), Rede Regional
para o Emprego
Fórum Regional, Pinhal Litoral (2001), Redes Regionais para o Emprego,
Auditório da Associação dos Industriais do concelho de Pombal.
Plano
Estratégico
da
Alta
Estremadura,
1ª
fase–
Diagnóstico
Prospectivo (2002), Associação de Municípios da Alta Estremadura
Revistas Consultadas
Leiria, Terra de Progresso e Iniciativa (1999), Nerlei- Associação
Empresarial da Região de Leiria.
Distrito de Leiria (2001), suplemento integrante da ed. nº 907 do Jornal de
Leiria, Jorlis, Edições e Publicações Lda.
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