DNIT
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
ASSESSORIA DE CADASTRO E LlCITAÇOES/DG
10Caderno de Perguntas e Respostas
EditaI277/2005-00
Concorrência
Pergunta n° 01: Para o caso de consórcio,o atestadode visita poderáestar em
nomede qualqueruma dasempresasdo consórcio?
Resposta n° 01: Sim.
Pergunta n° 02: Item 14.5.h "Guia de recolhimentode garantiade participaçãona
licitação,nasmesmasmodalidadesprevistasno subitem21.3 do Edital. Os valores
das garantias, para cada lote, serão os constantesdo quadro a seguir. A( s)
garantia(s)deverá(ao)ser recolhida(s)à TesourariaCentral do DNIT na sedeem
Brasília, ou em qualquer das UNIT nos Estadosda Federação.Para o caso de
consorcio,a guia deveráestar em nome das empresasintegrantesdo consorcio".
Entendemosque a garantia de participaçãode propostapoderá ser prestadapor
qualquer um dos consorciados,conforme item 14.9.4 do referido edita!. Nosso
entendimentoestácorreto?
Respostan° 02: Sim.
Pergunta n° 03: Item 14.4.d"A equipe técnica que participarada execuçãodas
obrasou serviçosconstantesdo projeto de engenharia..."
Entendemosque nesta fase da licitação este item será atendido através do
compromisso assumido na alínea "b" do item 14.6, não sendo necessária
apresentaçãoda relação com nomes,cargos,currículos e provas de vinculo dos
profissionais.Nossoentendimentoestácorreto?
Resposta n° 03: Sim.
Pergunta n° 04: Item 14.4.e"Os equipamentosnecessáriospra execuçãoda obras
ou serviçosde que trata o projeto de engenharia..."Entendemosque nestafaseda
licitação esteitem seráatendidoatravésdo compromissoassumidona alínea"c" do
item 14.6 não sendo necessáriaa apresentaçãoda relação dos equipamentos,
compromissode locação.ossoentendimentoestácorreto?
Resposta n° 04 sim.
MINISTÉRIODOSTRANSPORTES
DEPARTAMENTONACIONALDE INFRA-ESTRUTURADE TRANSPORTES
ASSESSORIADE CADASTROE LlCITAÇOES/DG
Pergunta n° OS:No casoda apresentação
de atestadosde obrasexecutadasem
Consórcio,entendemosque, a exemplo de outrasLicitações do próprio DNIT,
como por exemplo os editais 0152/2003-00, 0176/2003-00,0233/2004-15,
122/2005-00 e 155/2005-00, serão considerados 100% dos quantitativos
executadosparacadamembrodo Consórcio.É corretonossoentendimento?
Resposta n° OS: Sim.
Pergunta n° 06: Entendemosque para atenderà alínea"c.3" do item 14.4 do
edital, atestadosde obras executadasdentro dos padrõesdo DER/SP, que já
foram aceitospor estaComissãoem outroseditais,serãoaceitosnestaLicitação.
Em casonegativo,solicitamosinformar qual o critério a ser utilizado paraaferir
tal questão?
Resposta n° 06: Serão aceitos quaisquer atestadosde obras executadasde
acordocom os padrõese especificações
do DNIT.
Pergunta n° 07: Tendo em vista o parecertécnico abaixo, entendemosque
atestadode CBUQ com asfalto borracha, será aceito para comprovaçãoda
exigência contida na alínea "c" do item 14.4 do edital (CBUQ com
polímero/CPA):
"Um POLÍMERO é uma macro moléculaformadapela repetiçãode pequenase
simples unidadesquímicas(monômeros),ligadas covalentemente.Se somente
uma espéciede monômerosestá presentena estrutura do polímero, este é
chamado de homopolímero. Se espécies diferentes de monômeros são
empregadas,
o polímerorecebeo nomede copolímero,(EVA, SBS).
Existem POLÍMEROS naturais(os primeiros a seremconhecidos,como por
exemplo o látex) e os POLÍMEROS sintéticosque surgirama partir de 1907.
No ano de 1930o POLÍMERO - Borrachaestireno-butadieno
foi introduzidono
mercado.Um pneu é constituído basicamentecom uma mistura de borracha
naturale de elastômeros(POLÍMEROScom propriedadesfisicas semelhantes
às
da borracha natural) , também chamados de borrachas sintéticas.
Aproximadamente48% da composiçãode um pneu de automóvel e 45% da
composição de um pneu de caminhão são borracha! Elastômeros.Os
POLÍMEROSutilizados como modificadoresdos asfaltossãodivididos em dois
grandes grupos: Elastômerose Plastômeros.Como o componentede maior
incidência na composição de um pneu como dito acima é justamente
borracha/Elastômeros,só temos a aflrmar que a BORRACHA É UM
POLÍMERO.
2
DNIT
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
ASSESSORIA DE CADASTRO E LlCITAÇOESIDG
No grupo dos Elastômerosestãoinseridosos POLÍMEROSnaturais,SBS, SBR,
EPDM e PBD. A característicaprincipal deste grupo de POLÍMEROS é sua
elasticidadequandoapós estirá-Ios,cessandoo esforço, os mesmostendem a
voltar à posiçãoinicial, característicaintrínsecada Borracha.A borrachamoída
de pneus,quandoadicionadaaos ligantesasfálticosincrementamo desempenho
dos mesmosda mesmaforma que os SBR e o SBS,contribuindoparaum melhor
desempenhoà fadiga, uma maior resistênciaà deformaçãopermanentee a
trincastérmicas.Quandose fala em métodosexecutivos,os POLÍMEROS(SBS,
SBR e BMP-Borrachamoída de pneus)requeremcuidadosespeciaisquanto à
temperaturatanto de armazenamento,
transportee compactação,sendoem todas
as etapassuperioresaos do CBUQ convencional.Para se evitar a perda de
temperatura, adota-se no caso do Asfalto Borracha o uso de dois rolos
pneumáticose dois rolos tandem,aliados aos cuidadoscom a calibragemdos
pneus de forma adequada, procurando-se imprimir maiores pressões de
compressãogradativa,a medidaque a massavai se densificando.Somadoa isto
podemostransmitir a certezado aspectoamplamentepositivo que é a adiçãode
borrachagranuladade pneus ao asfalto, desdeo aumentoda flexibilidade do
mesmo, também trazida pelos demais polímeros como SBS ou SBR, como
principalmente em termos ecológico e ambiental que traz beneficios à
sociedade".Está
corretonossoentendimento?
Resposta n° 07: Os atestadosreferentes"asfalto borracha" serão aceitos em
substituição aos referentes à "CBUQ com polímero" para atendimento do subitem
14.4, alínea "c" do Edital.
Pergunta n° 08: Qualquerempresanacionalou internacionalpoderáparticipar
desteprocessoisoladamenteou em consórcio?
Resposta n° 08: Poderá participar da licitação qualquer empresanacional
isoladamenteou em consórcio.
Pergunta n° 09: Conforme disposto no item 14.4 Qualificação Técnica, em seu
sub-item b.4.2.c, a licitante deverá comprovar "ter executado, a qualquer tempo,
serviços de obras rodoviária compatíveis com o objeto desta licitação...",
considerando-se como parcelas de maior relevância os itens de serviços ali
relacionados, dentre os quais CBUQ com polímero/CPA. Considerando-se,de
acordo com a Lei 8.666, que a comprovação de execução de serviços deve ser
feita mediante apresentaçãode atestado de serviço de complexidade igualou
superior ao exigido no edital, entendemosque o atendimento ao serviço acima
referido poderá ser feito mediante a apresentaçãode atestado de execução de
Asfalto Borracha, em quantidades compatíveis com as exigências do edital, já
3
DNIT
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
ASSESSORIA DE CADASTRO E LlCITAÇOES/DG
que tratra-sede um serviço eminentementemais complexo que o asfalto com
polímero.Solicitamosa conflrInaçãodesteentendimento.
Resposta n° 09: Os atestados referentes "asfalto borracha" serão aceitos em
substituição aos referentesà "CBUQ com polímero" para atendimentodo
subitem14.4,alínea"c" do Edita!.
Pergunta n° 10: Confonne procedimentoslargamenteadotadospelo DNIT, em
licitações anterioresespecificamenteà licitação n° 122/2005-00,que tem como
objeto as obras de Duplicaçãoe Restauraçãoda pista existente,na rodovia BR101-NE, Lotes 01,05 e 06, no 1° cadernode perguntase respostas,referenteà
Perguntan° 22, no caso da apresentaçãode Atestado de Obras executadasem
Consórcio Será consideradaa totalidade dos quantitativosexecutadospara cada
membro do consórcio,desdeque não faça parte do mesmo consórciopara esta
licitação,independentemente
do percentualde participaçãoeconômicadasmesmas
no consórcio.Entendemos,desta fonna que estesprocedimentossão válidos na
presentelicitação. Solicitamosa confinnaçãodesteentendimento.
Resposta n° 10: O entendimento está correto.
Pergunta n° 11: No caso de apresentação
de atestadosde obras executadasem
consórcio entendemosque a exemplo de outras licitações recentesdo próprio
DNIT serãoconsiderados100% dos quantitativosexecutadospara cada membro
do consórcio.Estácorretoo nossoentendimento?
Respostan° 11: Sim.
Pergunta n° 12: Para atendimento do item 14-4 alínea "c" entendemosque poderá
ser apresentado atestado de execução de "micro revestimento a frio" em
substituição ao solicitado "lama asfáltica". Está correto o nosso entendimento?
Resposta n° 12: os atestadosreferentesa "micro revestimentoasfáltico"
aceitosem substituiçãoa "lama asfáltica"..
Pergunta n° 13: Para atendimento do item 14-4 alínea "c" entendemosque poderá
ser apresento atestado de execução de "CBUQ com asfalto modificado por
borracha" em substituição ao solicitado "CBUQ" "com polímero". Está correto o
nosso entendimento?Caso negativo, favor justificar.
Respostan° 13: Sim.
4
DNIT
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
ASSESSORIA DE CADASTRO E lICITAçOeS/DG
Pergunta n° 14: Constatamosque na planilha do lote 2 do Edital acimareferido,
existem erros nos valores resultantemultiplicação entre os preçosunitários e as
quantidadesem algunsitensreferenteà planilha disponibilizadapelo DNIT em seu
site. Perguntamos,o DNIT disponibilizaránovas planilhas corrigindo os totais e
subtotaisda planilha?
Resposta n° 14: Não. Os preços unitários prevalecem sobre os demais.
Pergunta n° 15: Constam no Demonstrativode Orçamentoapresentadono
referido editaI os seguintesvaloresde MateriaisBetuminosos:
Lote1
CimentoasfálticoCAP-20-R$ 1.407,93
CimentoasfálticoCAP-20 c/ polímero(5,1%SBS)- R$ 2.044,76
Asfalto Diluído CM-30 - R$ 1.936,41
EmulsãoRL -IC c/ polímero- R$ 2.193,67
Lote2
CimentoasfálticoCAP-20- R$ 1.337,25
CimentoasfálticoCAP-20c/ polímero(5,1% SBS)- R$ .609,46
Asfalto Diluído CM-30 - R$ 1.741,17
EmulsãoRL -1C c/ polímero- R$2.313,45
Podemosobservarque os preçosdos materiaisbetuminososdiferem para os dois
lotes.Analisandoo projeto dostrechosem licitaçãoobservamosno orçamentocom
databasede novembro/O3que os preçosdos materiaisbetuminososeramidênticos
para os dois lotes. Entendemosque houve erro na atualizaçãodos preçosorçados
em novembro/2003.Caso nossoentendimentonão estejacorreto solicitamosque
seja esclarecidoo critério adotadopara atualizaçãodos preçosorçadosconstantes
do projeto, uma vez que entendemosque estes valores deveriam permanecer
idênticosapósa atualização.
Resposta n° 15: Os preços constantesda planilha atualizada são válidos para a
licitação.
Pergunta n° 16: Considerando-seque as Planilhas Demonstrativas do
Orçamentodos lotes 1 e 2 foram disponibilizadasa partir do dia 08/09 e que
todo o processo de orçamentação,inclusive processamentodas copias dos
projetos, visita técnica, cotaçõesde materiais, equipamentose pessoal,assim
como todo o trabalho de elaboraçãoda propostade uma obra dessanatureza
envolvemrecursosdas mais variadasnaturezas,vimos solicitar o adiamentoda
5
DNIT
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
ASSESSORIA DE CADASTRO E LlCITAÇOES/DG
data de entregada propostapelo prazo de uma semana.Acreditamosque dessa
forma estaremosatendendonão apenasao nosso propósito de participar de
forma mais competitiva e segura, mas certamentecontribuindo para que o
certameem pautavenhaa atenderàs expectativasde v. Sasno sentidode obter
propostasmais vantajosasao interessepúblico.
Respostan° 16: As planilhasorçamentáriasforam disponibilizadasjuntamente
com o projeto de engenhariadesdeo dia 02/09/2005,contuto,tendo em vista a
magnitudedos serviçosem licitação informamosquea entregadaspropostasfoi
transferida para o dia 13/10/2005,às 09:30 horas para que as empresas
interessadas
possamestudaros projetosde forma mais detalhada.
Pergunta n° 17: Vem solicitar o adiamento da entrega daSpropostas por 15 dias
de maneira a que seja cumprido o prazo mínimo de 30 dias entre a referida
disponibilização e a data da entrega das propostas correspondentes,confonne o
que preceitua a Lei 8666/93.
Resposta n° 17: Os projetos foram disponibilizados desde o dia 02/09/2005,
contuto, tendo em vista a magnitude dos serviços em licitação informamos que
a entrega das propostas foi transferida para o dia 13/10/2005, às 09:30 horas
para que as empresas interessadaspossam estudar os projetos de forma mais
detalhada.
Pergunta n° 18: Em virtude do atraso na disponibilidade dos projetos para as
empresas, o que prejudicou sensivelmente os estudos necessários para
elaboraçãoda proposta desta Licitação, vem pela presentesolicitar a prorrogação
da data de recebimento das propostaspor 30 dias.
Resposta n° 18: Os projetos foram disponibilizados desde o dia 02/09/2005,
contuto, tendo em vista a magnitude dos serviços em licitação informamos que a
entrega das propostas foi transferida para o dia 13/10/2005, às 09:30 horas para
que as empresas interessadas possam estudar os projetos de forma mais
detalhada.
Pergunta n° 19: Considerando que os projetos objeto da concorrência acima
referenciada só foram disponibilizado no dia 08.09.2005, vimos solicitar o
adiamento da entrega das propostaspara o dia 10 de setembro de 2005, a fim de
que seja observadoo que preceitua o Parágrafo 3em do Art. 21 da Lei. 8666/93.
Resposta n° 19: Os projetos foram disponibilizados desde o dia 02/09/2005,
contuto, tendo em vista a magnitude dos serviços em licitação informamos que a
6
DNIT
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
ASSESSORIA DE CADASTRO E LlCITAÇOES/DG
entrega das propostas foi transferida para o dia 13/10/2005, às 09:30 horas para
que as empresas interessadas possam estudar os projetos de forma mais
detalhada.
Pergunta n° 20: Vem a presençade V. As para solicitar adiamento da data de
entrega das propostas pelo prazo de 10 dias, em virtude da necessidade do
cumprimento do que preceitua a Lei 8666/93, no Art. 21 em seusparágrafos 2° e
3° que estabeleceo prazo mínimo de 30 dias entre a efetiva disponibilidade do
edita! e seusanexos e a data do recebimento das propostas,visto que os projetos
só foram disponibilizados aos licitantes a partir do dia 08 de setembro corrente.
Devido à complexidade dos serviços objeto desta proposta cuja elaboração
depende exclusivamente do conhecimento dos dados técnicos e sua
conseqüência implicação financeira material totalmente contido no projeto,
torna-se imprescindível a concessãodo pedido formulado, pelo que aguardamos
vossa anuência ao que ora se propõe.
Resposta n° 20: Os projetos foram disponibilizados desde o dia 02/09/2005,
contuto, tendo em vista a magnitude dos serviços em licitação informamos que
a entrega das propostas foi transferida para o dia 13/10/2005, às 09:30 horas
para que as empresas interessadaspossam estudar os projetos de forma mais
detalhada.
Pergunta n° 21: Vem solicitar o adiamento da entrega das propostas por 10 dias
de maneira a que seja cumprido o prazo mínimo de 30 dias entre a referida
disponibilização e a data da entrega das propostas correspondentes,conforme o
que preceitua a Lei 8666/93.
Resposta n° 21: Os projetos foram disponibilizados desde o dia 02/09/2005,
contuto, tendo em vista a magnitude dos serviços em licitação informamos que a
entrega das propostas foi transferida para o dia 13/10/2005, às 09:30 horas para
que as empresas interessadas possam estudar os projetos de forma mais
detalhada.
Pergunta n° 22: Na planilha orçamentária do lote 01 no item 6.0 Obras
Complementares,referente ao Acesso a Feira de Santana- Entr. BR-420 (A), o
serviço "Dissipador de energia tipo DEB-Ol está com a unidade metro (m). Nas
composições do SICRO 2 este serviço está com a unidade (um). Qual a unidade
devemos adotar?
Resposta n° 22: A unidade correta a ser adotadaé "un" (unidade).
7
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA
ASSESSORIA DE CADASTRO E lICITAÇOESIDG
DETRANSPORTES
Pergunta n° 23: Na planilha orçamentáriado lote 01 no item 4.0 Drenagem,
referenteao Acessoa Feira de Santana- Entr. BR-420 (A), os serviçosestão
discriminados"Caixa coletora de Talvegue tipo CCS-OI e caixa coletora de
Talveguetipo CCS-02". Não seria Caixa Coletora de Talveguetipo CCT-OI e
Coletorade Talveguetipo CCT-02 ou Caixa Coletorade Sarjetatipo CCS-OI e
Caixa Coletorade Sarjetatipo CCS-02.Qual a discriminaçãodevemosadotar?
Resposta n° 23: Desconsideraros dispositivos discriminadosna planilha do
orçamentoitem 4.0 - Drenagemondeconstam:Cód.
2S.04.930.01- Caixa coletorade talveguetipo CCS-Ol
2S.04.930.02- Caixacoletorade talveguetipo CCS-O2
e adotara seguintediscriminaçãocomocorreta:
2S.04.930.01- Caixa coletora de sarjetatipo CCS-OI
2S.04.930.02- Caixa coletora de sarjetatipo CCS-O2(conforme Sicro).
Brasíli~ :so de setembrode 2005.
Adm.
Chefe da
SAN
Quadra 3
- Bloco
e Aquino
ro e Licitações
- Mezanino
---
A
- Brasília-DF- CEP:70040-902
Tel- (061)3315.4182/4156 - Fax: (061) 3315.4055
8