Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA N. 101, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
DESIGNA a Banca Examinadora do
1º exame de seleção de candidatos ao
Programa de Residência Jurídica.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
considerando o que dispõe o art. 4º do Regulamento
aprovado pela Resolução n. 05/13-CPE, de 21.06.2013,
RESOLVE:
Art. 1.º Tornar pública a composição da Banca
Examinadora do 1.º Exame de Seleção de Candidatos ao
Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral
do Estado, na forma seguinte:
I – Presidência: Procurador do Estado, Diretor da
ESAP, TICIANO ALVES E SILVA;
II – Direito Constitucional:
a) Dra. SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL, Promotora
de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas;
b) Dr. CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO,
Procurador do Estado;
c) Dr. MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE, Juiz
Federal (TRF – 1ª Região); e
d) Dr. MARCO AURÉLIO DE LIMA CHOY, Procurador do
Município de Manaus.
III – Direito Administrativo:
a) Dr. ÉRICO XAVIER DESTERRO E SILVA, Conselheiro
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas;
b) Dr. CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA,
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do
Estado do Amazonas;
c) Dr. LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA,
Procurador do Estado; e
d) Dr. RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA, Procurador do
Estado.
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IV – Direito Processual Civil:
a) Dr. MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
CUNHA, Procurador do Estado;
b) Dr. TICIANO ALVES E SILVA, Procurador do Estado;
c) Dr. RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA,
Defensor Público do Estado do Amazonas; e
d) Dr. VITOR MOREIRA DA FONSÊCA, Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE
DO
PROCURADOR-GERAL
ESTADO, em Manaus, 13 de agosto de 2013.
CLÓVIS SMITH FROTA JÚNIOR
Procurador-Geral do Estado
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DO