Manual de Emissão de Pareceres
Índice
1. Acesso aos Pareceres ................................................................................. 3
1.1
Listagem de Pareceres ......................................................................... 3
1.2
Visualizar um Parecer ........................................................................... 5
1.2.1
Detalhes da Requisição associada ao pedido de Parecer - Origem
do Pedido de Parecer .................................................................................. 5
1.2.2
Pedidos de Parecer Solicitados ...................................................... 6
1.2.3
Emitir um Parecer ........................................................................... 6
2. Consultar um Parecer a partir do centro de mensagens recebidas ............. 9
3. Estados de um Parecer ............................................................................. 10
3.1
Tipos de Estados de um Parecer ........................................................ 10
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1. Acesso aos Pareceres
Na plataforma acinGov todos os pareceres solicitados podem ser consultados
no separador ‘Pareceres’. Neste separador é possível visualizar qualquer
parecer emitido, emitir uma análise de parecer e verificar o estado de um
parecer.
1.1
Listagem de Pareceres
Por defeito todas as solicitações de parecer irão ser listadas numa tabela
contendo as informações gerais do mesmo.
Figura 1 - Listagem de pareceres.
É no entanto possível filtrar a apresentação de pareceres através de diversos
parâmetros. Deste modo é possível visualizar pareceres que obedeçam a
determinadas caraterísticas.
É possível filtrar por:

Estado - Possibilidade de selecionar os pareceres que se encontram
num determinado estado.
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Figura 2 - Estados pareceres.

Pesquisa - Possibilidade de pesquisar por um ou mais pareceres que
obedeçam a determinados parâmetros de pesquisa.
Figura 3 - Formulário de pesquisa.
É possível combinar os dois métodos para uma listagem mais detalhada dos
pareceres.
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1.2
Visualizar um Parecer
Um ou mais pareceres podem ser visualizadas ao clicar no ícone ‘lupa’.
Figura 4 - Consulta de parecer.
1.2.1 Detalhes da Requisição associada ao pedido de Parecer - Origem
do Pedido de Parecer
É possível visualizar os detalhes do tipo de pedido que originou o pedido de
parecer. São apresentadas as informações pelas quais se pretendam que
sejam alvo de análise para emissão de um parecer favorável ou desfavorável.
Na imagem seguinte os detalhes do pedido referem-se a um pedido de
aquisição de uma requisição (Fig.6). Os detalhes variam de acordo com a
essência do tipo que originou o pedido de parecer.
Figura 5 - Detalhes do pedido de parecer.
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1.2.2 Pedidos de Parecer Solicitados
Todos os pareceres solicitados aos utilizadores que podem emitir pareceres
para uma determinada referência (pedido de parecer) podem ser visualizados.
A informação apresenta dados relativos à operação efetuada, o utilizador que
efetuou o pedido de parecer, o destinatário do pedido, a data do pedido e o
estado em que se encontra o parecer solicitado. Encontram-se igualmente as
observações do responsável pelo pedido de parecer para o destinatário a quem
irá ser solicitado a análise do parecer.
Figura 6 - Pareceres solicitados.
Para um parecer emitido favorável, desfavorável ou reencaminhado é possível
consultar a informação associada ao parecer que justifica o seu estado. Ao
clicar na ‘lupa’ (Fig. 6) é possível consultar essa informação (Fig. 7) que inclui a
análise do parecer realizado.
Figura 7 - Informação do parecer.
1.2.3 Emitir um Parecer
Se existe um pedido de parecer pendente para o utilizador destinatário, é então
possível emitir um parecer para o pedido. A emissão do parecer é semelhante
à imagem seguinte:
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Figura 8 - Emitir parecer.
O parecer emitido poderá ser, de acordo com o pretendido, favorável ou
reencaminhado. Em todos eles é obrigatório preencher a descrição do parecer
e opcionalmente, adicionar um documento ao parecer.
O botão ‘Associar Documento’ permite adicionar um novo documento em
anexo ao parecer.
Os documentos podem ser carregados de duas formas:

Arrastar ficheiros – ‘Arrastar’ os documentos pretendidos para a caixa.

Adicionar ficheiros - Através do botão adicionar ficheiros.
Depois de adicionados os documentos pretendidos é necessário iniciar o envio
dos ficheiros para a plataforma através do botão ‘Iniciar o envio’.
Figura 9 - Carregamento de ficheiros.
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Depois de preenchidos os campos, é possível submeter a análise ao pedido de
parecer através do botão ‘Formalizar’ (Fig.10).
Figura 10 - Inserir documento anexo.
A plataforma irá questionar se realmente deseja submeter a análise do parecer.
Clique ‘Sim’ ou ‘Não’ conforme desejado (Fig.11).
Figura 11 - Confirmação da análise do pedido de parecer.
Se ao invés, for pretendido reencaminhar o pedido de análise de parecer para
outro utilizador, é permitido fazê-lo através do botão ‘Reencaminhar’. Este
botão ao ser carregado irá listar os utilizadores que podem emitir análise do
pedido de parecer (Fig. 12). Depois de preenchida a informação clique em
‘Submeter’.
Figura 12 - Reencaminhar pedido de parecer.
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2. Consultar um Parecer a partir do centro de
mensagens recebidas
É possível consultar um pedido de parecer emitido ou um pedido de parecer
realizado a partir do centro de mensagens recebidas. Para visualiza-lo é
necessário:
I.
Ir ao centro de mensagens e clicar na imagem assinalada.
Figura 13 - Centro de mensagens.
II.
Selecionar a mensagem pretendida e clicar em ‘aqui’.
Figura 14 - Mensagem – Pedido de parecer.
III.
Será redirecionado automaticamente para os detalhes do parecer. Para
mais informações, por favor consulte o capítulo 1 deste manual.
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3. Estados de um Parecer
Um parecer na plataforma acinGov é gerado de acordo com um fluxo. Esse
fluxo influencia a estrutura e organização dos pareceres, permitindo que a
visualização, emissão e pesquisa de um parecer seja feita de um modo claro e
fácil.
3.1
Tipos de Estados de um Parecer
Desde a geração e aprovação de um pedido de parecer, este pode assumir
diversos estados que contemplarão várias caraterísticas. Assim sendo, um
parecer que se encontra em determinado estado, define-se como:

Pendente: Um pedido de parecer que ainda não foi alvo de
parecer/análise.

Aprovado: É um pedido de parecer que provém do estado anterior e
cuja análise de parecer foi favorável.

Recusado: Encontram-se neste estado os pedidos de parecer cuja
análise de parecer foi desfavorável.

Reencaminhado: Pedidos de parecer cuja análise de parecer foi legado
para outro utilizador. Um pedido de parecer neste estado, encontra-se
portanto à espera de uma análise de parecer.
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