CONSIDERAÇÕES SOBRE O
FUNDO DE APOIO À MORADIA (FAM)
Desde a sua criação em 1987, o FAM constituiu-se no seguro de vida em grupo, que,
pelas suas características e modelagem única no mercado segurador, sempre amparou
a família militar. Cabe lembrar que o FAM é, ao mesmo tempo, um seguro de vida e
uma poupança. Entretanto, é facultado ao participante a alteração e/ou o cancelamento
da parcela referente ao investimento em poupança a qualquer momento. Para os
segurados que optaram pela parcela do investimento (poupança) vinculado ao FAM,
este valor está e sempre esteve à disposição do militar para utilização da melhor forma
que lhe conviesse, com livre movimentação perante o Banco do Brasil. A parte
correspondente ao seguro de vida é repassada mensalmente ao pool de seguradoras
com a finalidade de pagar as coberturas contratadas pela apólice, quais sejam: morte
natural, morte acidental, morte de cônjuge, morte de filho e invalidez (por doença ou
acidente). Em nenhum momento, o pool de seguradoras recebeu ou aplicou recursos de
poupança dos participantes ou da FHE.
Portanto, durante todos esses anos a família militar participante do FAM esteve,
anualmente, sob a cobertura de um grupo de seguradoras em cumprimento à apólice
instituída pela FHE. Não há motivo para questionar os valores pagos às seguradoras,
uma vez que a relação prêmio e capital segurado não encontra nenhum outro plano de
seguro que sequer se aproxime das condições privilegiadas oferecidas pelo FAM, assim
como, ao longo dos tempos, as indenizações têm sido pagas de acordo com a natureza
dos sinistros. Caso o segurado não pague o prêmio, por qualquer que seja o motivo,
ocorre a exclusão para todos os efeitos; não havendo, portanto, devolução dos prêmios
pagos, visto que estes garantiram as coberturas dos sinistros no período considerado.
Ao longo desses anos, por meio do FAM, mais de 32.000 beneficiários foram
indenizados. Só no último período de vigência, foram pagos mais de R$ 200.000.000,00
em indenizações.
O Manual do Participante do FAM, disponível na página da FHE na internet, esclarece
as possíveis indagações, e explica o funcionamento do seguro coletivo de vida. Vale
ressaltar que a apólice do seguro é renovada anualmente e, caso o pool de seguradoras
não tenha interesse em renová-la, deverá, segundo a legislação que regula esse
mercado, comunicar essa intenção mediante aviso prévio de no mínimo 60 (sessenta)
dias que antecedam o final da vigência. Nesse último ano de vigência (SET/11 a
SET/12), obedecendo esse prazo, a líder do pool de seguradoras informou à FHE que
não teria interesse em manter a parceria, pois a apólice, mantidas as condições
vigentes, não teria condições de se manter economicamente saudável.
Estudos conduzidos no âmbito da FHE, e também contratados com consultoria
especializada em cálculo atuarial, mostraram realmente a necessidade de revitalização
da apólice.
Após exaustivas negociações, foi constituída nova apólice, construído outro pool de
seguradoras (mantidos integrantes anteriores e acrescida a ALLIANZ) e asseguradas as
coberturas (todas) até então existentes.
Considerando as observações acima, é oportuno informar que todos os participantes
do FAM estão sendo contatados para manifestar a intenção de permanecer ou não na
condição de integrantes desse excepcional seguro de vida. Em caso positivo, deverão
assinar o Termo de Adesão e entregá-lo em um Ponto de Atendimento da FHE e da
POUPEX ou remeter o documento para a sede da Instituição (Edifício Sede da
Fundação Habitacional do Exército - Av. Duque de Caxias, s/n.º - Parte A - Setor Militar
Urbano - 70630-902 - Brasília/DF).
CONSIDERAÇÕES SOBRE O
FUNDO DE APOIO À MORADIA (FAM)
É necessário lembrar que, para garantir as coberturas do seu plano, o segurado
deverá se manifestar até 31 de dezembro de 2012, sob pena de ser excluído da
apólice automaticamente.
O nosso FAM tinha, tem e continuará tendo a melhor relação prêmio/capital
segurado; é o compromisso da FHE. Basta fazer uma comparação com o mercado,
como exemplificado abaixo. Temos presente nossas responsabilidades, nossa
condição de ligação ao Exército Brasileiro e também de integrantes da família militar.
Links para o Manual do Participante:
http://www.fhe.org.br/mostraPagina.asp?codServiço=162
Condições Gerais:
http://www.fhe.org.br/mostraPagina.asp?codServico=163
COMPARATIVO FAM - Plano D x Produtos BB MAPFRE
POSTO/GRADUAÇÃO
CAPITAL
General de Exército
Almirante de Esquadra
Tenente Brigadeiro
394.982,70
General de Divisão
Vice Almirante
Major Brigadeiro
378.395,50
General de Brigada
Contra Almirante
Brigadeiro
Coronel
Capitão Mar e Guerra
FAM D
IDADE SET/12 MAR/13 SET/17* SET/21**
65 anos
60 anos
55 anos
266,70 293,37 478,48 691,75
MAPFRE Vida Você
HOJE
SET/17
SET/21
1.448,96 2.211,86 3.150,09
993,09 1.467,34 2.054,32
651,73
969,34 1.320,96
415,00
670,74
925,68
366.103,20 50 anos 247,20 271,92 437,93 641,17
400,95
648,03
894,34
306.418,90 45 anos¹ 206,90 227,59 366,54 536,65
195,56
354,73
525,07¹
50 anos
255,50 281,05 452,63 662,70
COBERTURAS FAM D
Morte
Morte Acidental - IEA
Invalidez Funcional Permanente por Doença - IFPD
Morte Cônjuge 50%
Invalidez Permanente Total por Acidente - IPA
Cobertura Complementar de Inclusão de Filhos - Morte
COBERTURAS MAPFRE VIDA VOCÊ
Morte
Morte Acidental - IEA
Invalidez Funcional Permanente por Doença - IFPD
Morte Cônjuge 50%
*
Considerando os dois reajustes de 10% em 2013 (março e setembro).
**
Simulação no percentual máximo estabelecido (10%) - somente após as avaliações financeiras/atuariais cuja periodicidade será anual,
é que serão definidos os percentuais aplicados a partir de 2014 no mês de setembro (de zero a até 10%).
¹ Observação: Apesar de os valores dos prêmios ficarem menores na MAPFRE na faixa de 45 anos, é importante entendermos que,
com o passar dos anos, o participante é reenquadrado na faixa etária correspondente à sua idade e no FAM não ocorre esse
reenquadramento por idade. Outro aspecto importante são as coberturas mais abrangentes no FAM.