CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PAUTA DA 5ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO A SER REALIZADA ÀS 14H DO DIA 03 DE MAIO DE 2011 (TERÇA-FEIRA),
NO PLENÁRIO PROCURADOR DE JUSTIÇA WILLIAM UBIRAJARA PINHEIRO.
I – DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
II – ORDEM ADMINISTRATIVA:
a)
b)
c)
d)
Leitura de expediente;
Comunicações da Presidência;
Comunicações da Corregedoria;
Comunicações dos Conselheiros.
III – ORDEM DO DIA:
a) Processo nº 4496/2010 – PGJ.
Assunto: Homologação do VII Concurso para Credenciamento de Estagiários do Curso de
Direito do MP/RN.
Interessado: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional / Setor de Estágio.
Relatora: Conselheira Mildred Lucena.
b) Apreciação dos processos referentes aos editais:
1) Edital nº 023/2010 – Promoção por ANTIGUIDADE.
Promotor de Justiça da Comarca de São Miguel – 2ª Entrância.
Processo nº 4571/2010 – Wilkson Vieira Barbosa Silva – DESISTÊNCIA.
2) Edital nº 038/2010 – Promoção por MERECIMENTO.
2º Promotor de Justiça da Comarca de Apodi – 2ª Entrância.
Sem interessados.
3) Edital nº 040/2010 – Promoção por MERECIMENTO.
3º Promotor de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante – 2ª Entrância.
Processo nº 4529/2010 – Rosane Cristina Pessoa Moreno.
Processo nº 4572/2010 – Wilkson Vieira Barbosa Silva.
Processo nº 4575/2010 – Sandra Angélica Pereira Santiago.
Processo nº 4634/2010 – David Costa Benevides – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4723/2010 – Sérgio Gouveia de Macedo – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4751/2010 – Juliana Alcoforado de Lucena.
Processo nº 4803/2010 – Emília Matilde Araújo de Vasconcelos Leite Zumba.
Relator: Conselheiro Arly Maia1.
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Suplente convocado em face do afastamento da Conselheira Lourdes Medeiros, conforme Aviso nº 072/2011–
CSMP.
4) Edital nº 041/2010 – Promoção por ANTIGUIDADE.
Promotor de Justiça da Comarca de Lajes – 2ª Entrância.
Processo nº 4530/2010 – Rosane Cristina Pessoa Moreno.
Processo nº 4570/2010 – Wilkson Vieira Barbosa Silva.
Processo nº 4573/2010 – Sandra Angélica Pereira Santiago.
Processo nº 4633/2010 – David Costa Benevides – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4724/2010 – Sérgio Gouveia de Macedo – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4752/2010 – Juliana Alcoforado de Lucena.
Processo nº 4808/2010 – Emília Matilde Araújo de Vasconcelos Leite Zumba.
Relator: Conselheiro Humberto Pires2.
5) Edital nº 024/2010 – Promoção por MERECIMENTO.
1º Promotor de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros – 3ª Entrância.
Processo nº 4708/2010 – Gerliana Maria Silva Araújo Rocha – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4722/2010 – Flávio Côrte Pinheiro de Sousa – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4833/2010 – Sidharta John Batista da Silva – DESISTÊNCIA.
6) Edital nº 025/2010 – Promoção por MERECIMENTO.
2º Promotor de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros – 3ª Entrância.
Processo nº 4709/2010 – Gerliana Maria Silva Araújo Rocha – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4721/2010 – Flávio Côrte Pinheiro de Sousa – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4801/2010 – Ricardo José da Costa Lima – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4831/2010 – Sidharta John Batista da Silva – DESISTÊNCIA.
7) Edital nº 026/2010 – Promoção por MERECIMENTO.
Promotor de Justiça da Comarca de Ipanguaçu – 1ª Entrância.
Processo nº 4608/2010 – Rodrigo Martins da Câmara – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4666/2010 – Flávio Henrique de O. Nóbrega – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4668/2010 – Marcos Adair Nunes – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4671/2010 – Augusto Carlos Rocha de Lima – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4673/2010 – Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4705/2010 – Francisco Alexandre Amorim Marciano – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4719/2010 – Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida.
Processo nº 4754/2010 – Marília Regina Soares Cunha – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4772/2010 – Frederico Augusto Pires Zelaya – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4789/2010 – Rafael Silva Paes Pires Galvão.
Processo nº 4804/2010 – Tiago Neves Câmara.
Processo nº 4812/2010 – Mac Lennon Lira dos Santos Leite.
Relatora: Conselheira Branca Mariz3.
8) Edital nº 027/2010 – Promoção por ANTIGUIDADE.
Promotor de Justiça da Comarca de Marcelino Vieira – 1ª Entrância.
Processo nº 4612/2010 – Clayton Barreto de Oliveira – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4645/2010 – André Nilton Rodrigues de Oliveira.
Processo nº 4674/2010 – Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4704/2010 – Francisco Alexandre Amorim Marciano – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4718/2010 – José Roberto Torres da Silva Batista – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4768/2010 – Frederico Augusto Pires Zelaya – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4788/2010 – Rafael Silva Paes Pires Galvão.
2
3
Suplente convocado em face do afastamento da Conselheira Valdira Câmara, conforme Aviso nº 075/2011–
CSMP.
Suplente convocada em face do afastamento do Conselheiro Herbert Bezerra, conforme Aviso nº 057/2011–
CSMP.
Processo nº 4807/2010 – Rodrigo Pessoa de Morais.
Processo nº 4811/2010 – Mac Lennon Lira dos Santos Leite.
Processo nº 4826/2010 – Daniel Fernandes de Melo Lima.
Relatora: Conselheira Franciny Caldas.
9) Edital nº 028/2010 – Promoção por MERECIMENTO.
Promotor de Justiça da Comarca de Pendências – 1ª Entrância.
Processo nº 4610/2010 – Rodrigo Martins da Câmara – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4613/2010 – Clayton Barreto de Oliveira – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4669/2010 – Marcos Adair Nunes.
Processo nº 4675/2010 – Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito.
Processo nº 4717/2010 – José Roberto Torres da Silva Batista – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4771/2010 – Frederico Augusto Pires Zelaya – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4784/2010 – Rafael Silva Paes Pires Galvão.
Processo nº 4799/2010 – Tiago Neves Câmara.
Processo nº 4809/2010 – Mac Lennon Lira dos Santos Leite.
Processo nº 4818/2010 – Luciana Queiroz Lopes de Melo Martins Pessoa.
Processo nº 4821/2010 – Rodrigo Pessoa de Morais – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4824/2010 – Daniel Fernandes de Melo Lima – DESISTÊNCIA (intempestiva).
Relator: Conselheiro Paulo Leão4.
10) Edital nº 029/2010 – Promoção por MERECIMENTO.
Promotor de Justiça da Comarca de Almino Afonso – 1ª Entrância.
Processo nº 4614/2010 – Clayton Barreto de Oliveira – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4676/2010 – Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4701/2010 – Francisco Alexandre Amorim Marciano – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4716/2010 – José Roberto Torres da Silva Batista – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4770/2010 – Frederico Augusto Pires Zelaya – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4810/2010 – Mac Lennon Lira dos Santos Leite.
Processo nº 4823/2010 – Rodrigo Pessoa de Morais – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4825/2010 – Daniel Fernandes de Melo Lima.
Processo nº 4834/2010 – Rafael Silva Paes Pires Galvão.
Relatora: Conselheira Vânia Vilela.
11) Edital nº 030/2010 – Promoção por ANTIGUIDADE.
Promotor de Justiça da Comarca de São Bento do Norte – 1ª Entrância.
Processo nº 4615/2010 – Clayton Barreto de Oliveira – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4621/2010 – Glaucio Pinto Garcia.
Processo nº 4646/2010 – André Nilton Rodrigues de Oliveira.
Processo nº 4667/2010 – Marcos Adair Nunes.
Processo nº 4677/2010 – Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4715/2010 – José Roberto Torres da Silva Batista – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4783/2010 – Rafael Silva Paes Pires Galvão.
Processo nº 4806/2010 – Tiago Neves Câmara.
Processo nº 4815/2010 – Mac Lennon Lira dos Santos Leite.
Relatora: Conselheira Darci Oliveira5.
12) Edital nº 031/2010 – Promoção por MERECIMENTO.
Promotor de Justiça da Comarca de Campo Grande – 1ª Entrância.
Processo nº 4616/2010 – Clayton Barreto de Oliveira – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4678/2010 – Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito.
4
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Suplente convocado em face do afastamento da Conselheira Sônia Gurgel, conforme Aviso nº 074/2011–CSMP.
Suplente convocada em face do afastamento do Procurador Geral de Justiça, conforme Aviso nº 056/2011–CSMP.
Processo nº 4703/2010 – Francisco Alexandre Amorim Marciano – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4714/2010 – José Roberto Torres da Silva Batista – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4775/2010 – Frederico Augusto Pires Zelaya – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4782/2010 – Rafael Silva Paes Pires Galvão.
Processo nº 4794/2010 – Rodrigo Pessoa de Morais – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4797/2010 – Daniel Fernandes de Melo Lima.
Processo nº 4814/2010 – Mac Lennon Lira dos Santos Leite.
Relatora: Conselheira Auxiliadora Alcântara.
13) Edital nº 032/2010 – Promoção por MERECIMENTO.
Promotor de Justiça da Comarca de Umarizal – 1ª Entrância.
Processo nº 4617/2010 – Clayton Barreto de Oliveira – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4679/2010 – Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito.
Processo nº 4713/2010 – José Roberto Torres da Silva Batista – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4774/2010 – Frederico Augusto Pires Zelaya – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4781/2010 – Rafael Silva Paes Pires Galvão.
Processo nº 4787/2010 – Francisco Alexandre Amorim Marciano – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4796/2010 – Daniel Fernandes de Melo Lima
Processo nº 4813/2010 – Mac Lennon Lira dos Santos Leite.
Processo nº 4822/2010 – Rodrigo Pessoa de Morais – DESISTÊNCIA.
Relator: Presidente Manoel Onofre.
14) Edital nº 033/2010 – Promoção por MERECIMENTO.
Promotor de Justiça da Comarca de Serra Negra do Norte – 1ª Entrância.
Processo nº 4605/2010 – Rodrigo Martins da Câmara – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4618/2010 – Clayton Barreto de Oliveira – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4658/2010 – Marcella Pereira da Nóbrega – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4680/2010 – Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4682/2010 – Diogo Maia Cantídio.
Processo nº 4712/2010 – José Roberto Torres da Silva Batista – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4755/2010 – Marília Regina Soares Cunha – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4780/2010 – Rafael Silva Paes Pires Galvão.
Processo nº 4793/2010 – Daniel Fernandes de Melo Lima.
Processo nº 4805/2010 – Tiago Neves Câmara.
Processo nº 4817/2010 – Mac Lennon Lira dos Santos Leite.
Processo nº 4819/2010 – Luciana Queiroz Lopes de Melo Martins Pessoa.
Processo nº 4820/2010 – Rodrigo Pessoa de Morais – DESISTÊNCIA.
Relator: Conselheiro Arly Maia.
15) Edital nº 034/2010 – Promoção por ANTIGUIDADE.
Promotor de Justiça da Comarca de Baraúna – 1ª Entrância.
Processo nº 4609/2010 – Rodrigo Martins da Câmara – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4644/2010 – André Nilton Rodrigues de Oliveira.
Processo nº 4672/2010 – Augusto Carlos Rocha de Lima – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4681/2010 – Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito.
Processo nº 4702/2010 – Francisco Alexandre Amorim Marciano – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4720/2010 – Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida.
Processo nº 4753/2010 – Marília Regina Soares Cunha – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4766/2010 – Leila Regina de Brito Andrade.
Processo nº 4769/2010 – Frederico Augusto Pires Zelaya – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4779/2010 – Rafael Silva Paes Pires Galvão.
Processo nº 4795/2010 – Daniel Fernandes de Melo Lima.
Processo nº 4798/2010 – Tiago Neves Câmara.
Processo nº 4816/2010 – Mac Lennon Lira dos Santos Leite.
Relator: Conselheiro Humberto Pires.
16) Edital nº 035/2010 – Remoção por MERECIMENTO.
Promotor de Justiça da Comarca de Florânia – 1ª Entrância.
Sem interessados.
17) Edital nº 036/2010 – Remoção por ANTIGUIDADE.
Promotor de Justiça da Comarca de Poço Branco – 1ª Entrância.
Processo nº 4528/2010 – Rosane Cristina Pessoa Moreno.
Processo nº 4574/2010 – Sandra Angélica Pereira Santiago.
Processo nº 4725/2010 – Sérgio Gouveia de Macedo.
Relatora: Conselheira Branca Mariz.
18) Edital nº 037/2010 – Remoção por MERECIMENTO.
Promotor de Justiça da Comarca de Portalegre – 1ª Entrância.
Sem interessados.
19) Edital nº 042/2010 – Remoção por MERECIMENTO.
39º Promotor de Justiça da Comarca de Natal – 3ª Entrância.
Processo nº 4588/2010 – Antônio de Siqueira Cabral.
Processo nº 4595/2010 – Uliana Lemos de Paiva.
Processo nº 4627/2010 – Sasha Alves so Amaral.
Processo nº 4726/2010 – Leonardo Dantas Nagashima.
Processo nº 4750/2010 – José Hercy Ponte de Alencar.
Processo nº 4758/2010 – Roger de Melo Rodrigues.
Processo nº 4759/2010 – Mariana Marinho Barbalho Tavares.
Processo nº 4761/2010 – Patrícia Antunes Martins.
Processo nº 4776/2010 – Isabel de Siqueira Menezes.
Processo nº 4829/2010 – Izabel Cristina Pinheiro.
Relatora: Conselheira Franciny Caldas.
20) Edital nº 043/2010 – Remoção por ANTIGUIDADE.
15º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró – 3ª Entrância.
Processo nº 4520/2010 – Guglielmo Marconi Soares de Castro.
Processo nº 4727/2010 – Fladja Raiane Soares de Souza.
Processo nº 4760/2010 – Patrícia Antunes Martins.
Processo nº 4778/2010 – Isabel de Siqueira Menezes.
Processo nº 4828/2010 – Uliana Lemos de Paiva.
Relator: Conselheiro Paulo Leão.
21) Edital nº 044/2010 – Remoção por ANTIGUIDADE.
10º Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim – 2ª Entrância.
Processo nº 4566/2010 – André Mauro Lacerda Azevedo – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4601/2010 – Adriana Lira da Luz Mello.
Processo nº 4603/2010 – Relva Gardene Rolim dos Santos.
Processo nº 4620/2010 – Danielle de Carvalho Fernandes.
Processo nº 4629/2010 – Eldro Sucupira Feitosa.
Processo nº 4631/2010 – Fausto Faustino de França Júnior.
Processo nº 4663/2010 – Cláudio Alexandre de Melo Onofre.
Processo nº 4664/2010 – Glauco Coutinho Nóbrega – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4670/2010 – José Fontes de Andrade.
Processo nº 4706/2010 – Gerliana Maria Silva Araújo Rocha.
Processo nº 4710/2010 – Polireda Madaly Bezerra de Medeiros.
Processo nº 4756/2010 – Rachel Medeiros Germano.
Processo nº 4800/2010 – Ricardo José da Costa Lima.
Processo nº 4830/2010 – Sidharta John Batista da Silva – DESISTÊNCIA.
Relatora: Conselheira Vânia Vilela.
22) Edital nº 045/2010 – Remoção por MERECIMENTO.
9º Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim – 2ª Entrância.
Processo nº 4600/2010 – Adriana Lira da Luz Mello.
Processo nº 4602/2010 – Relva Gardene Rolim dos Santos.
Processo nº 4619/2010 – Danielle de Carvalho Fernandes.
Processo nº 4630/2010 – Eldro Sucupira Feitosa.
Processo nº 4632/2010 – Fausto Faustino de França Júnior.
Processo nº 4647/2010 – Heliana Lucena Germano.
Processo nº 4665/2010 – Glauco Coutinho Nóbrega – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4707/2010 – Gerliana Maria Silva Araújo Rocha.
Processo nº 4711/2010 – Polireda Madaly Bezerra de Medeiros.
Processo nº 4757/2010 – Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos.
Processo nº 4802/2010 – Ricardo José da Costa Lima – DESISTÊNCIA.
Processo nº 4832/2010 – Sidharta John Batista da Silva – DESISTÊNCIA.
Relatora: Conselheira Darci Oliveira.
23) Edital nº 002/2011 – Remoção por ANTIGUIDADE.
Promotor de Justiça da Comarca de São Paulo do Potengi – 2ª Entrância.
Processo nº 906/2011 – Eldro Sucupira Feitosa – DESISTÊNCIA
Processo nº 991/2011 – Daniel Lobo Olimpio.
Processo nº 1031/2011– Relva Gardene Rolim dos Santos – DESISTÊNCIA.
Processo nº 1033/2011 – Claudio Alexandre de Melo Onofre – DESISTÊNCIA (intempestiva).
Processo nº 1036/2011 – Ricardo José da Costa Lima.
Processo nº 1037/2011 – Gerliana Maria Silva Araújo Rocha.
Processo nº 1045/2011 – Fausto Faustino de França Fúnior.
Processo nº 1047/2011 – Adriana Lira da Luz Mello.
Processo nº 1110/2011 – Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos.
Relatora: Conselheira Auxiliadora Alcântara.
c) Proposta de modificação da Resolução nº 005/2006 - CSMP.
d) Assuntos Institucionais.
Natal (RN), 29 de abril de 2011.
Manoel Onofre de Souza Neto
Procurador Geral de Justiça
Presidente do Conselho Superior do Ministério Público