Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Coordenação Geral de Programas - CGPR
Setor Bancário Norte – Quadra 2 – Lote 06 – Bloco L
CEP: 70.040-020 – Brasília - DF
MANUAL DE ORIENTAÇÕES
PARA BOLSISTAS
Programa CAPES/MES - CUBA
BRASIL-CUBA
____________________________________________________
CAPES – SBN, QUADRA 2, LOTE 6, BLOCO “L” – CGPR
PROGRAMA CAPES/UDELAR
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“Todas as informações aqui descritas devem ser interpretadas em consonância com as normas
e limitações legais e de acordo com as regras do edital.”
Manual de Orientações
Programa CAPES/MES-CUBA
I – CONTATOS E CORRESPONDÊNCIAS
As solicitações, informações e atualizações relacionadas às atividades do projeto
devem ser feitas por ofício, de acordo com as regras do Manual de Redação da Presidência da
República.
As correspondências referentes ao projeto deverão ser encaminhadas para o
seguinte endereço eletrônico:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
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Endereço Eletrônico: [email protected]
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PROGRAMA CAPES/MES-CUBA PROJETOS
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II – BOLSISTAS BRASILEIROS
Para a implementação da bolsa, o estudante deverá realizar os seguintes
passos, orientado pelo coordenador do projeto:
1 – Inscrição on line no site do programa (http://www.capes.gov.br/cooperacaointernacional/cuba/mes-projetos). A inscrição deverá ser feita conforme a modalidade de
estudos (doutorado-sanduíche ou pós-doutorado).
2 – O beneficiário da missão deve informar por e-mail ([email protected]) a
confirmação da inscrição. O estudante deverá anexar uma carta de indicação do coordenador
do projeto, bem como o plano de estudos, e o formulário de passagem do bolsista (encontrado
no site do programa), que deverá conter os dados bancários do estudante no Brasil. No caso
de missão de pós-doutorado, será exigido o comprovante de conclusão do doutorado.
Inscrições com documentação incompleta serão excluídas do sistema.
3 – Após a confirmação da inscrição, o técnico responsável da CAPES processará a inscrição
para os pagamentos iniciais, que demoram em torno de 10 dias para serem depositados.
4 – As mensalidades (bolsas) só serão pagas após o envio, por e-mail
([email protected] ), dos bilhetes de ida e comprovante de entrada no país estrangeiro
(cópia do passaporte carimbado ou formulário do país com carimbo).
5 – Ao retornar, o bolsista deverá encaminhar ao coordenador do projeto um relatório com as
atividades desenvolvidas, que deverá ser posteriormente encaminhado à CAPES. O relatório
deverá ter aprovação do coordenador do projeto antes de ser remetido à CAPES.
6 – A CAPES remeterá aos bolsistas, após a confirmação da inscrição on line, carta de
concessão e termo de compromisso. A carta de concessão é o documento oficial da CAPES
que comprova o recebimento das mensalidades e dos valores. O termo de compromisso
deverá ser remetido à CAPES, por correio, com a assinatura do beneficiário da bolsa.
Caso o termo de compromisso não seja enviado, o estudante não receberá as mensalidades.
LEMBRETE: os recursos referentes às missões de estudo Brasil-Exterior e ExteriorBrasil (exceção da passagem para estudante cubano) não serão depositados na conta
do projeto (AUXPE).
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III – BOLSISTA ESTRANGEIRO
Para a implementação da bolsa de estudantes cubanos, o estudante deverá
realizar os seguintes passos, orientado pelo coordenador do projeto:
1 – Obtenção de CPF e abertura de conta corrente em qualquer banco brasileiro (público ou
privado. A CAPES não auxilia ou interfere no processo de obtenção do CPF e abertura de
conta.
Lembrete: ao abrir conta, verificar se a mesma encontra-se ativa.
2 – Preenchimento e envio dos seguintes documentos, escaneados, apenas por email
([email protected]):

Cópia do CPF

Cópia do contrato de abertura de conta

Formulário SAC para bolsista estrangeiro (encontrado na página do programa
http://www.capes.gov.br/cooperacao-internacional/cuba/mes-projetos)

Cópia do passaporte com carimbo de entrada no Brasil ou formulário que contenha o
carimbo com a data de entrada no Brasil.

Cópia da reserva ou bilhete de retorno
3 – Após o recebimento de todos os documentos, a inscrição será processada e as
mensalidades serão pagas diretamente na conta do bolsista, processo que demora em torno de
10 dias úteis.
4 – Os recursos para a passagem do bolsista cubano serão depositados na conta do projeto, via
AUXPE. Portanto, o responsável pela compra da passagem será o coordenador brasileiro do
projeto.
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IV – ITENS FINANCIÁVEIS
O detalhamento das responsabilidades financeiras estão apresentados abaixo:
ITENS FINANCIÁVEIS
Missão
Missão de
Trabalho
Sentido
Item
Valor
Período
Passagem Aérea
Diárias
Passagem Aérea
Diárias
Cotação do dia
US$ 120,00
Cotação do dia
R$ 240,00
10 a 30 dias
Auxílio
Deslocamento
Seguro Saúde
US$ 90,00 / mês
Auxílio Instalação
US$ 110,00 / mês
US$ 1.323,00
Bolsa no Exterior
US$ 1.300,00
– DS
Bolsa no Exterior
US$ 2.100,00
– PD
(DS ou PD)
Bolsa no Brasil –
R$ 2.200,00
DS
DS = Doutorado-sanduíche; PD = Pós-doutorado
Bolsa no Brasil –
R$ 4.100,00
PD
Passagem Aérea
Cotação do dia
Missão de
Estudos
3 a 12
meses
Os valores utilizados pela CAPES para o financiamento das mobilidades de estudantes e
professores são regidos pelas portarias nº: 51 de 14 de junho de 2007; 206 de 22 de outubro de
2010 e Portaria 174 de 2012.
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V - DISPOSIÇÕES FINAIS
Trabalhos publicados em decorrência das atividades apoiadas pela CAPES
deverão, necessariamente, fazer referência ao apoio recebido, com as seguintes notas:
Se publicado individualmente: “O presente trabalho foi realizado com o apoio da
CAPES, entidade do Governo Brasileiro voltada para a formação de recursos humanos”;
Se publicado em co-autoria: “beneficiário de auxílio financeiro da CAPES –
Brasil”.
É reservado à CAPES e aos órgãos de Controle Interno e Externo o direito de
acompanhar e avaliar a execução do projeto, fiscalizar “In loco” a utilização os recursos, e
solicitar outras informações, até 10 (dez) anos contados da data de aprovação pelo Tribunal de
Contas da União, das contas da CAPES correspondentes ao ano da prestação de contas do
Auxílio.
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