14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2012 27/06/2012 PAUTA Calendário GAT Bureau de Inteligência em Políticas Públicas do Sebrae-PR Fóruns Regionais: Assinatura dos Termos de Adesão pelas Microrregiões; Curso de Capacitação para funcionários públicos municipais ministrado pelo Tribunal de Contas do Paraná; Programas Bom Negócio e Banco do Empreendedor; Planejamento Estratégico Fórum Nacional; Ações para os Comitês Temáticos. Calendário 2012 I. Reuniões Ordinárias: • Março: 22 e 23. • Junho: 21 e 22. • Setembro: 20 e 21. • Novembro: 22 e 23. O GAT se reunirá antes das Reuniões Ordinárias. II. Reuniões Plenárias: • Agosto: 16 ou 23. • Dezembro: 13 ou 20. Eleições Municipais ocorrerão em Outubro/2012 (07 e 28). Fóruns Regionais: Assinatura dos Termos de Adesão pelas Microrregiões Fóruns Regionais Permanentes das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná INSTALADOS 1) AMLIPA - Associação dos Municípios do Litoral - Cidade Pólo Paranaguá 2) AMSULEP - Associação dos Municípios da Região Suleste do Paraná - Cidade Pólo Lapa 3) AMEPAR - Associação dos Municípios do Médio Paranapanema Cidade Pólo Londrina 4) AMUVI - Associação dos Municípios do Vale do Ivaí Cidade Pólo Apucarana 5) AMUSEP - Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense Cidade Pólo Maringá 6) AMERIOS - Associação dos Municípios da Região de Entre Rios Cidade Pólo Umuarama 7) COMCAM - Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão Cidade Pólo Campo Mourão 8) AMOP - Associação dos Municípios do Oeste do Paraná Cidade Pólo Cascavel 9) AMSULPAR - Associação dos Municípios do Sul Paranaense Cidade Pólo União da Vitória 10) AMSOP - Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná Cidade Pólo Francisco Beltrão 11) CANTUQUIRIGUAÇU - Associação dos Municípios do Médio Centro Oeste do Paraná Cidade Pólo Laranjeiras do Sul 12) AMOCENTRO - Associação dos Municípios do Centro do Paraná Cidade Pólo Pitanga 13) AMCG - Associação dos Municípios da Região dos Campos Gerais Cidade Pólo Ponta Grossa Curso de Capacitação para Funcionários Públicos Municipais ministrado pelo Tribunal de Contas do Paraná • 04/04 - Curso de Capacitação Compras Governamentais em Francisco Beltrão (AMSOP: 42 mun.); • 25/04 - Curso de Capacitação Compras Governamentais em Londrina (AMEPAR, AMUNOP E AMUNORP: 69 mun.); • 15/05 - Curso de Capacitação Compras Governamentais em Umuarama (AMERIOS E COMCAM: 57 mun.); • 17/05 - Curso de Capacitação Compras Governamentais em Maringá (AMUSEP, AMUNPAR e AMUVI: 65 mun.); • 24/05 - Curso de Capacitação Compras Governamentais em Cascavel (AMOP, AMOCENTRO e CANTUQUIRIGUAÇÚ: 84 mun.); • 29/05 - Curso de Capacitação Compras Governamentais em Curitiba (AMLIPA, ASSOMEC, AMSULEP, AMSULPAR e AMCESPAR: 83 mun.); • O curso para os Auditores do TCE acontecerá em data a ser definida. 223 MUNICÍPIOS PARTICIPARAM 869 FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CAPACITADOS PROGRAMA BOM NEGÓCIO CURITIBA E BANCO DO EMPREENDEOR BANCO DO EMPREENDEDOR PARANÁ Cronograma Indicativo: 2011 Piloto em 4 municípios 2012 35 municípios com mais de 40.000 habitantes + 74 municípios pertencentes aos territórios da cidadania Total: 108 municípios 2013 59 municípios com mais de 20.000 habitantes 77 municípios com menos de 20.000 habitantes Total: 136 municípios 2014 155 outros municípios Premissas LANÇAMENTOS Santo Antonio da Platina; Cornélio Procópio; Cambé; Apucarana; Umuarama; Maringá; Lapa; Cascavel; Francisco Beltrão; Rio Negro; Pitanga; União da Vitória; Campo Largo; Paranaguá; Laranjeiras do Sul; Ponta Grossa; Recílio Santinoni Planejamento Estratégico Fórum Nacional Recílio Santinoni O material das reuniões dos CTs do Fórum estão em nosso site nos links abaixo: CT Desoneração www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=2116&refr=207 CT Compras www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=2109&refr CT Investimento www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=2113&refr=2071 CT Comex www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=2100&refr=2071 CT Disseminação www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=2079&refr=2071 CT Disseminação www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=2106&refr=2071 Principais Ações para os Comitês Temáticos Sugestões da Secretaria Técnica Comitê de Racionalização Legal e Burocrática: Acompanhar implantação da Lei Geral Estadual (revisada) e REDESIM; Comitê Investimento e Financiamento: Acompanhar implantação do Fundo de Aval e Banco do Empreendedor nos municípios; Comitê Capacitação Empreendedora: Levantamento dos Cursos oferecidos pelos parceiros para o Bom Negócio; Comitê Comércio Exterior: Acompanhar ações da Agência de Internacionalização e 1ª Exportação; Comitê de Tecnologia e Inovação: Acompanhar implantação da lei de Inovação do Paraná; Comitê de Acesso aos Mercados: Acompanhar com a SEAP a elaboração do Programa de Compras Públicas do Paraná; Comitê de Acompanhamento Tributário: Substituição Tributária do ICMS e o Simples Nacional: Alteração na legislação do Simples Nacional; Gestão junto a Frente Parlamentar Federal para aprovação do Código de Defesa do Contribuinte OBRIGADO! Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná Secretaria Técnica: Ercílio Santinoni: [email protected] Mario Doria: [email protected] César Rissete: [email protected] www.forumpme.pr.gov.br