1
2
Ata da Sessão Plenária Ordinária do CMDCA
3
4
Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e onze, às 13h30min, no Auditório da
5
Secretaria Municipal de Assistência Social, estiveram reunidos para a Sessão Plenária
6
Ordinária os seguintes Conselheiros de Direitos: Manoel Camilo de Negreiros Neto
7
(Sociedade Alfa Gente); Miriam Maciel Lopes da Silveira ( Secretaria Municipal da
8
Segurança e Defesa do Cidadão); Delson de Valois Santos ( APAM- Morro das Pedras);
9
Ana Maria Blanco (Seara Espírita Entreposto da Fé); Alexandra M. Ferreira de Oliveira
10
(SEMAS); Telma O. Pitta (SMS); Angela Imbrósio (APAE); Jaqueline Gonçalves Souza
11
(Fundação Franklin Cascaes) e Gilson Rogério Morais (Casa da Criança do Morro da
12
Penitenciária). Também estiveram presentes a Conselheira Tutelar Sheila Fragoso
13
Thomé; Marcos Molinari (Associação Horizontes) e a Secretária Executiva do CMDCA
14
Ana Lúcia Michels. A Presidente Ana Maria deu boas-vindas aos presentes e procedeu a
15
leitura do Edital de Convocação com a seguinte pauta: 1. Aprovação da Ata Plenária
16
Ordinária do mês de maio de 2011; 2. Aprovação da Ata Plenária Extraordinária Ampliada
17
com o CMAS, que ocorreu no dia 18/05/2011; 3. Leitura e Destaque dos “Informes”; 4.
18
Momento das Comissões; 5. Análise e aprovação da Resolução referente à seleção do
19
Programa Itaú Criança – 2011; 6. Assuntos Gerais. 1. Aprovação da Ata da Sessão
20
Plenária Ordinária do mês de maio de 2011: A ata foi aprovada por unanimidade. 2.
21
Aprovação da Ata Plenária Extraordinária Ampliada com o CMAS, que ocorreu no dia
22
18/05/2011: a ata foi aprovada por unanimidade. 3. Leitura e destaque dos Informes: Os
23
informes foram encaminhados anteriormente aos Conselheiros. A Presidente Ana Maria
24
informou o recebimento do convite para o Encontro Nacional da ABRINQ, que ocorrerá
25
nos dias 13 a 15 de julho, em São Paulo/SP, e sugere que a Vice-Presidente Alexandra
26
represente o CMDCA neste evento, pois já tem um compromisso agendado na data. A
27
Plenária referendou a sugestão da Presidente Ana Maria e indicou a Vice-Presidente
28
Alexandra para participar do Encontro Nacional da ABRINQ. 4. Momento das Comissões:
29
Comissão de Políticas Públicas: A Presidente Ana Maria relatou a Plenária, o sucesso
30
que foi o evento realizado no dia 28 de maio, através da parceria entre o CMDCA e os
31
membros do Comitê do Programa Itaú Criança. A presidente expôs que foi uma manhã
32
muito prazerosa e de boas discussões sobre os direitos das crianças e dos adolescentes.
33
Comissão dos Conselhos Tutelares: Conselheira Alexandra expôs que a Comissão esteve
Ata da Sessão Plenária Ordinária do CMDCA – Florianópolis 15/06/11
2/2
34
reunida, onde foram discutidas denúncias recebidas pelo CMDCA, e encaminhas para os
35
Conselhos Tutelares que deram causa, para manifestação. Conselheira Alexandra, após
36
fazer breve relato das denúncias, disse que é muito difícil para a Comissão julgar, muitas
37
vezes denúncias anônima. Conselheira Fabiana disse que ficou claro na reunião, que os
38
conselheiros denunciados se perderam nos atendimentos, isso é prova que falta
39
capacitação. Conselheira Alexandra informou que os demais assuntos continuam em
40
discussão na Comissão e assim que concluídos serão remetidos à Plenária para
41
conhecimento e deliberação. Comissão de Normas e Monitoramento: A presidente Ana
42
Maria informou o comunicado de alteração do nome da entidade “Associação Saúde
43
Criança Recontar” para “Associação Saúde Criança Florianópolis”. A plenária tomou
44
conhecimento da alteração. Comissão de Avaliação Monitoramento dos Projetos do
45
FMDCA: Conselheira Alexandra informou que o Instituto Guga Kuerten, solicitou a
46
autorização para conveniar com o valor já captado, menor que 30% do montante total do
47
projeto, pois tem uma promessa de doação de recurso da Empresa Grendene para os
48
próximos meses. A Comissão em observância a Resolução 175/2009, indeferiu o pedido
49
da entidade. A Conselheira Alexandra informou também, o parecer favorável para
50
captação de recursos através do FMDCA do Projeto da Associação Horizontes, no valor
51
de R$ 510.000,00. A Plenária referendou os pareceres da Comissão. 5. Análise e
52
Aprovação da Resolução referente à Seleção do Programa Itaú Criança 2011: A
53
secretária Ana Lúcia fez a leitura da Resolução que autoriza o recebimento de recursos
54
destinados ao FMDCA, do Programa Itaú Criança, que visa facilitar doações dos
55
funcionários do banco para projetos sociais inscritos no CMDCA. A plenária aprovou o
56
texto da Resolução. 6. Assuntos Gerais: A Presidente Ana Maria sugeriu que neste
57
momento, os Conselheiros que ainda não integram nenhuma Comissão do CMDCA,
58
aproveitem para indicar em qual Comissão deseja participar. A Presidente Ana Maria
59
informou que o Fórum de Políticas Públicas indicou o Sr. Manoel Camilo de Negreiros
60
Neto, como suplente na vaga do Fórum, na Comissão de Avaliação e Monitoramentos do
61
FMDCA. As demais Comissões foram compostas da seguinte forma: Comissão de
62
Normas e Monitoramentos: Ana Maria, Taíza, Telma, Marcos (colaborador); Comissão de
63
Políticas Públicas: Jaqueline, Miriam, Rose, Simone, Carin, Taíza, Daniel, Miro, Camilo;
64
Comissão de dos Conselhos Tutelares: Fabiana, Alexandra, Ana Maria, Heloísa,
65
representante dos Conselheiros Tutelares (colaboradores); Comissão de Finanças:
66
Delson, Gilson e Orion. A Plenária deliberou também, que seja encaminhado ofício ao
67
Secretário Municipal de Finanças e ao Superintendente da Fundação Municipal de
68
Esportes solicitando alteração de seus representantes, conforme embasamento
Ata da Sessão Plenária Ordinária do CMDCA – Florianópolis 15/06/11
2/2
69
regimental deste CMDCA. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Ana Maria
70
agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a sessão e mandou lavrar a presente
71
ata que vai por mim assinada. Florianópolis, 15 de junho de 2011. Ana Lúcia Michels –
72
Secretária Executiva do CMDCA de Florianópolis.
Ata da Sessão Plenária Ordinária do CMDCA – Florianópolis 15/06/11
2/2