GAL COVA DA BEIRA
DECLARAÇÃO
Para efeitos de candidatura ao Subprograma 3 do PRODER – Dinamização das Zonas
Rurais, Medida (seleccionar a opção adequada 3.1 – Diversificação da Economia e Criação
de Emprego / 3.2 – Melhoria da Qualidade de Vida), Acção (seleccionar a opção adequada
3.1.1 – Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola / Acção 3.1.2 – Criação e
Desenvolvimento de Microempresas / Acção 3.1.3 – Desenvolvimento de Actividades
Turísticas e de Lazer / 3.2.1 – Conservação e Valorização do Património Rural / 3.2.2 –
Serviços Básicos para a População Rural), eu ____________________________________,
(nome do beneficiário / nome do representante da entidade ou empresa), na qualidade de
________________________________ (seleccionar a opção adequada beneficiário / cargo
que
representa
na
entidade
ou
empresa),
responsável
pelo
Pedido
de
Apoio
________________________________________ (designação do Pedido de Apoio), declaro
que as despesas propostas não foram nem serão, total ou parcialmente, objecto de
candidatura aprovada ou a aprovar no âmbito de qualquer outro incentivo ou cofinanciamento comunitário ou nacional.
(local), _____ de ___________________________ de 20____.
Assinatura: ________________________________
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Para efeitos de candidatura ao Subprograma 3 do PRODER – Dinamização das Zonas
Rurais, Medida (seleccionar a opção adequada 3.1 – Diversificação da Economia e Criação
de Emprego / 3.2 – Melhoria da Qualidade de Vida), Acção (seleccionar a opção adequada
3.1.1 – Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola / Acção 3.1.2 – Criação e
Desenvolvimento de Microempresas / Acção 3.1.3 – Desenvolvimento de Actividades
Turísticas e de Lazer / 3.2.1 – Conservação e Valorização do Património Rural / 3.2.2 –
Serviços Básicos para a População Rural), eu ____________________________________,
(nome do beneficiário / nome do representante da entidade ou empresa), na qualidade de
________________________________ (seleccionar a opção adequada beneficiário / cargo
que
representa
na
entidade
ou
empresa),
responsável
pelo
Pedido
de
Apoio
________________________________________ (designação do Pedido de Apoio), declaro
que está garantido o auto-financiamento a suportar relativo à comparticipação privada.
(local), _____ de ___________________________ de 20____.
Assinatura: ________________________________
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Para efeitos de candidatura ao Subprograma 3 do PRODER – Dinamização das Zonas
Rurais, Medida (seleccionar a opção adequada 3.1 – Diversificação da Economia e Criação
de Emprego / 3.2 – Melhoria da Qualidade de Vida), Acção (seleccionar a opção adequada
3.1.1 – Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola / Acção 3.1.2 – Criação e
Desenvolvimento de Microempresas / Acção 3.1.3 – Desenvolvimento de Actividades
Turísticas e de Lazer / 3.2.1 – Conservação e Valorização do Património Rural / 3.2.2 –
Serviços Básicos para a População Rural), eu ____________________________________,
(nome do beneficiário / nome do representante da entidade ou empresa), na qualidade de
________________________________ (seleccionar a opção adequada beneficiário / cargo
que
representa
na
entidade
ou
empresa),
responsável
pelo
Pedido
de
Apoio
________________________________________ (designação do Pedido de Apoio), declaro
que assumo o compromisso de colocar à disposição dos outros Órgãos de Controlo
credenciados, a documentação indispensável à verificação dos montantes de investimento
realizados, até 5 anos após a conclusão do respectivo projecto.
(local), _____ de ___________________________ de 20____.
Assinatura: ________________________________
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Rurais, Medida (seleccionar a opção adequada 3.1 – Diversificação da Economia e Criação
de Emprego / 3.2 – Melhoria da Qualidade de Vida), Acção (seleccionar a opção adequada
3.1.1 – Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola / Acção 3.1.2 – Criação e
Desenvolvimento de Microempresas / Acção 3.1.3 – Desenvolvimento de Actividades
Turísticas e de Lazer / 3.2.1 – Conservação e Valorização do Património Rural / 3.2.2 –
Serviços Básicos para a População Rural), eu ____________________________________,
(nome do beneficiário / nome do representante da entidade ou empresa), na qualidade de
________________________________ (seleccionar a opção adequada beneficiário / cargo
que
representa
na
entidade
ou
empresa),
responsável
pelo
Pedido
de
Apoio
________________________________________ (designação do Pedido de Apoio), declaro
que assumo o compromisso de manter e/ou explorar o investimento pelo período mínimo de
5 anos após a sua conclusão.
(local), _____ de ___________________________ de 20____.
Assinatura: ________________________________
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Rurais, Medida (seleccionar a opção adequada 3.1 – Diversificação da Economia e Criação
de Emprego / 3.2 – Melhoria da Qualidade de Vida), Acção (seleccionar a opção adequada
3.1.1 – Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola / Acção 3.1.2 – Criação e
Desenvolvimento de Microempresas / Acção 3.1.3 – Desenvolvimento de Actividades
Turísticas e de Lazer / 3.2.1 – Conservação e Valorização do Património Rural / 3.2.2 –
Serviços Básicos para a População Rural), eu ____________________________________,
(nome do beneficiário / nome do representante da entidade ou empresa), na qualidade de
________________________________ (seleccionar a opção adequada beneficiário / cargo
que
representa
na
entidade
ou
empresa),
responsável
pelo
Pedido
de
Apoio
________________________________________ (designação do Pedido de Apoio), declaro
que assumo o compromisso de manter organizado/actualizado um dossier técnico-financeiro
relativo ao projecto.
(local), _____ de ___________________________ de 20____.
Assinatura: ________________________________
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Rurais, Medida (seleccionar a opção adequada 3.1 – Diversificação da Economia e Criação
de Emprego / 3.2 – Melhoria da Qualidade de Vida), Acção (seleccionar a opção adequada
3.1.1 – Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola / Acção 3.1.2 – Criação e
Desenvolvimento de Microempresas / Acção 3.1.3 – Desenvolvimento de Actividades
Turísticas e de Lazer / 3.2.1 – Conservação e Valorização do Património Rural / 3.2.2 –
Serviços Básicos para a População Rural), eu ____________________________________,
(nome do beneficiário / nome do representante da entidade ou empresa), na qualidade de
________________________________ (seleccionar a opção adequada beneficiário / cargo
que
representa
na
entidade
ou
empresa),
responsável
pelo
Pedido
de
Apoio
________________________________________ (designação do Pedido de Apoio), declaro
não estar abrangido por quaisquer disposições de exclusão resultantes do incumprimento de
obrigações contratuais relativas a ajudas públicas.
(local), _____ de ___________________________ de 20____.
Assinatura: ________________________________
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Rurais, Medida (seleccionar a opção adequada 3.1 – Diversificação da Economia e Criação
de Emprego / 3.2 – Melhoria da Qualidade de Vida), Acção (seleccionar a opção adequada
3.1.1 – Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola / Acção 3.1.2 – Criação e
Desenvolvimento de Microempresas / Acção 3.1.3 – Desenvolvimento de Actividades
Turísticas e de Lazer / 3.2.1 – Conservação e Valorização do Património Rural / 3.2.2 –
Serviços Básicos para a População Rural), eu ____________________________________,
(nome do beneficiário / nome do representante da entidade ou empresa), na qualidade de
________________________________ (seleccionar a opção adequada beneficiário / cargo
que
representa
na
entidade
ou
empresa),
responsável
pelo
Pedido
de
Apoio
________________________________________ (designação do Pedido de Apoio), declaro
que o projecto não foi objecto de qualquer financiamento nacional ou comunitário nos 5 anos
precedentes e para a mesma operação.
(local), _____ de ___________________________ de 20____.
Assinatura: ________________________________
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Rurais, Medida (seleccionar a opção adequada 3.1 – Diversificação da Economia e Criação
de Emprego / 3.2 – Melhoria da Qualidade de Vida), Acção (seleccionar a opção adequada
3.1.1 – Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola / Acção 3.1.2 – Criação e
Desenvolvimento de Microempresas / Acção 3.1.3 – Desenvolvimento de Actividades
Turísticas e de Lazer / 3.2.1 – Conservação e Valorização do Património Rural / 3.2.2 –
Serviços Básicos para a População Rural), eu ____________________________________,
(nome do beneficiário / nome do representante da entidade ou empresa), na qualidade de
________________________________ (seleccionar a opção adequada beneficiário / cargo
que
representa
na
entidade
ou
empresa),
responsável
pelo
Pedido
de
Apoio
________________________________________ (designação do Pedido de Apoio), declaro
dar cumprimento aos normativos legais e regulamentos aplicáveis.
(local), _____ de ___________________________ de 20____.
Assinatura: ________________________________
GAL COVA DA BEIRA
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Rurais, Medida (seleccionar a opção adequada 3.1 – Diversificação da Economia e Criação
de Emprego / 3.2 – Melhoria da Qualidade de Vida), Acção (seleccionar a opção adequada
3.1.1 – Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola / Acção 3.1.2 – Criação e
Desenvolvimento de Microempresas / Acção 3.1.3 – Desenvolvimento de Actividades
Turísticas e de Lazer / 3.2.1 – Conservação e Valorização do Património Rural / 3.2.2 –
Serviços Básicos para a População Rural), eu ____________________________________,
(nome do beneficiário / nome do representante da entidade ou empresa), na qualidade de
________________________________ (seleccionar a opção adequada beneficiário / cargo
que
representa
na
entidade
ou
empresa),
responsável
pelo
Pedido
de
Apoio
_____________________________________ (designação do Pedido de Apoio), declaro
que assumo o compromisso de manter a contabilidade organizada de acordo com o POC –
Plano Oficial de Contabilidade, ou se se inserir no regime simplificado, dispor de um sistema
de contabilidade nos termos das normas RICA ou outros equiparados para o efeito.
(local), _____ de ___________________________ de 20____.
Assinatura: ________________________________
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Para efeitos de candidatura ao Subprograma 3 do PRODER – Dinamização das Zonas
Rurais, Medida (seleccionar a opção adequada 3.1 – Diversificação da Economia e Criação
de Emprego / 3.2 – Melhoria da Qualidade de Vida), Acção (seleccionar a opção adequada
3.1.1 – Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola / Acção 3.1.2 – Criação e
Desenvolvimento de Microempresas / Acção 3.1.3 – Desenvolvimento de Actividades
Turísticas e de Lazer / 3.2.1 – Conservação e Valorização do Património Rural / 3.2.2 –
Serviços Básicos para a População Rural), eu ____________________________________,
(nome do beneficiário / nome do representante da entidade ou empresa), na qualidade de
________________________________ (seleccionar a opção adequada beneficiário / cargo
que
representa
na
entidade
ou
empresa),
responsável
pelo
Pedido
de
Apoio
_____________________________________ (designação do Pedido de Apoio), declaro
que assumo o compromisso de cumprir as normas ambientais, de ordenamento do território
e higiene e segurança no trabalho.
(local), _____ de ___________________________ de 20____.
Assinatura: ________________________________
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Rurais, Medida (seleccionar a opção adequada 3.1 – Diversificação da Economia e Criação
de Emprego / 3.2 – Melhoria da Qualidade de Vida), Acção (seleccionar a opção adequada
3.1.1 – Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola / Acção 3.1.2 – Criação e
Desenvolvimento de Microempresas / Acção 3.1.3 – Desenvolvimento de Actividades
Turísticas e de Lazer / 3.2.1 – Conservação e Valorização do Património Rural / 3.2.2 –
Serviços Básicos para a População Rural), eu ____________________________________,
(nome do beneficiário / nome do representante da entidade ou empresa), na qualidade de
________________________________ (seleccionar a opção adequada beneficiário / cargo
que
representa
na
entidade
ou
empresa),
responsável
pelo
Pedido
de
Apoio
_____________________________________ (designação do Pedido de Apoio), declaro
que assumo o compromisso de garantir a finalidade do investimento para além da conclusão
de implementação do projecto, de acordo com os parâmetros de qualidade e
profissionalismo exigido para o sector.
(local), _____ de ___________________________ de 20____.
Assinatura: ________________________________