ALUGUEL DE AÇÕES
Características Gerais
O Banco de Títulos (BTC) é um serviço de aluguel de títulos que atende tanto aos que querem
emprestar, quanto aos que querem tomar emprestado um ativo financeiro mediante aporte de
garantias. A Bolsa atua como contraparte e garante as operações.
O acesso ao serviço se dá por meio de um sistema eletrônico. Para efetivar a operação o tomador
se compromete a pagar ao doador uma taxa livremente pactuada entre as partes e o emolumento
cobrado pelo BTC. Todos os proventos declarados pelo emissor do título durante a vigência do
contrato são reembolsados ao proprietário original, que empresta os títulos. No final do prazo
acordado o tomador deve devolver os títulos emprestados ao proprietário.
Público-Alvo
Investidores em geral, pessoas físicas e jurídicas, inclusive instituições financeiras, podem
tanto emprestar como tomar papeis emprestados.
A operação de empréstimo permite que o investidor de longo prazo se torne um doador dos
títulos e ganhe a remuneração adicional acertada no inicio do contrato.
A BM&FBOVESPA concede ao doador residente no Brasil uma receita adicional bruta de 0,05% ao
ano sobre o volume emprestado.
VANTAGENS
Importante: quem empresta seus títulos não deixa de receber eventuais proventos concedidos
pela companhia emissora. Portanto, recebe um reembolso dos dividendos, lucros ou
qualquer provento que seus papéis venham a registrar, mesmo que seus papeis estejam
temporariamente nas mãos de terceiros.
Em outros países, os investidores doadores costumam ser fundos de pensões e companhias
de seguros. No Brasil, este mercado tem crescido pela forte presença de pessoas físicas e
investidores estrangeiros. Junte-se a eles.
O tomador do empréstimo pode satisfazer sua necessidade temporária dos títulos, seja para
implantar suas estratégias de arbitragem, vendas descobertas (sem ter os ativos), honrar a
entrega de papéis na liquidação de operações de venda já realizadas etc.
Além disso, o empréstimo de títulos torna os mercados mais líquidos, aumentando sua
eficiência e flexibilidade, beneficiando investidores com estratégias de curto e longo prazo.
Formas de Consulta
POSIC e CBLC (através do CEI – Canal eletrônico do investidor)
Prazo do Investimento
Usual de mercado, são 30 dias corridos, podendo estender este prazo.
Obs.: Existe prazo mínimo de um dia para as operações, outros períodos podem ser fixados
livremente entre as partes (mais de um dia, semanal, mensal etc.).
Resgate
No caso de operação reversível ao doador (call): no momento de inserir a oferta o doador tiver
optado pela possibilidade de solicitar os títulos antes do vencimento acordado. Nestes casos o
tomador terá um prazo de três dias úteis após a data da solicitação (D+4) feita pelo doador para
realizar a devolução das ações objeto do contrato de empréstimo.
Tributação
SAC: 3048 9905
Ouvidoria: 0800 724 3004
Para o doador há incidência de imposto de renda na fonte sobre o rendimento da operação de
empréstimo, tratada como uma operação de renda fixa. As alíquotas aplicadas são:
Pessoa física e jurídica: Até 6 meses -22,5% , Entre 6 e 12 meses - 20%, Entre 12 e 24 meses 17,5%, Acima de 24 meses - 15%.
Investidor estrangeiro - 15%
Paraíso Fiscal - 25%
Tributação
Instituição financeira – isento
Para o tomador, o custo da operação de empréstimo pode ser incorporado ao custo da operação
subsequente.
Risco da Operação
Não existe operação financeira sem risco. No entanto, para assegurar que o doador receba as
ações emprestadas mais as taxas de remuneração do empréstimo na data do vencimento,
o BTC realiza:
Recalculo diário das necessidades de garantia e quando necessário exige que o tomador as
deposite no BTC (chamada de garantias).
Execução de garantias do tomador, quando necessário.
Emissão de uma ordem de compra para que os ativos devidos ao doador sejam comprados
no mercado.
Aplicação de multa de 0.2% ao dia no caso de atraso na entrega.
Adicionalmente o tomador será responsável por remunerar o doador com o dobro da taxa
originalmente contratada, até a data da efetiva devolução dos títulos.
Suitability - Perfil
de risco investimento:
Moderado, Dinâmico e Arrojado.
Modalidades de
Investimento
Renda fixa, registrado na CBLC.
Bancos Parceiros
-
Produto exclusivo para
investidor qualificado:
Não
CONFLITO DE INTERESSES
Não há
GARANTIA
Existe
DESEMPENHO
Taxa Pré- estabelecida
SAC: 3048 9905
Ouvidoria: 0800 724 3004