SAÚDE DO
TRABALHADOR
CGST/DSAST
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
cosat@saúde.gov.br
Data: 13 de AGOSTO de 2015 – LIMOEIRO DO NORTE – CE
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador
INSS. Auxílios Doença - Previdenciário Concedidos (B-31). Principais Grupos de Causas. CID-10.
2010
Total = 1.664.069
.
Fonte: SUIBE, Abril/2011
NOTIFICAÇÃO SINAN
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Grave e Fatal
35130
44530
60552
73403
86025
79649
Biológico
30197
34881
40399
45099
46915
45422
Ler/Dort
4690
5951
7190
8258
7857
7545
Intoxicação Exógena
2952
3131
4055
4457
6077
5839
Dermatose
392
507
685
1017
970
662
Transtorno Metal
359
407
713
665
697
786
PAIR
258
329
559
412
643
678
Pneumoconiose
179
205
560
225
263
190
30
26
126
72
146
170
74187
89967
114839
133608
149593
140941
Câncer
Total
Notificação de Agravos e doenças Relacionados
ao Trabalho – Brasil 2007 a 2014 - SINAN
160000
140000
120000
Câncer
Pneumoconiose
100000
PAIR
Transtorno Metal
Dermatose
80000
Violência Rel_Trab
Intoxicação Exógena
60000
Ler/Dort
Biológico
Grave e Fatal
40000
20000
* Dados de
03/2015 - SINAN
0
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014*
ACIDENTES DE TRABALHO GRAVES E FATAIS – SETOR RURAL - BRASIL
Ocupação
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
20
13
20
14
20
15
Total
Operador Colheitadeiras
03
09
09
20
39
39
42
58
12
231
Operador de Máquinas de beneficiamento de produtos
agrícolas
17
33
29
48
94
101
131
114
26
593
Tratorista Agrícola
31
65
65
142
255
273
326
361
93
1.611
Operador de Colhedor Florestal
00
00
01
03
04
03
01
03
01
16
Operador de Trator Florestal
03
02
06
07
09
15
19
14
03
78
Operador de Trator (Minas e Pedreiras)
00
03
03
01
04
05
12
20
06
54
Operador de Escavadeiras
06
07
17
19
17
32
46
57
15
216
Operador de máquinas de abrir valas
01
07
15
14
25
46
49
46
23
226
Operador de motoniveladora
02
02
04
01
08
04
07
05
00
33
Operador de pá carregadeira
01
05
04
05
26
16
26
23
05
111
Operador de Trator de Lâmina
02
01
08
09
20
15
20
33
07
115
Operador de pavimentadora (asfalto, concreto e
materiais similares)
02
03
05
05
11
10
17
12
05
70
Motorista operacional de guincho
07
21
31
34
41
69
56
64
18
341
NOTIFICAÇÕES CEARÁ/LIMOEIRO DO NORTE
AGRAVOS
Acidentes com Material Biológico
CEARÁ
LIMOEIRO DO
NORTE
6.198
24
10.837
36
14
00
141
01
1.666
00
Perda Auditiva induzida por Ruído
67
00
Pneumoconioses
21
00
Transtorno Mental
191
00
Intoxicações Exógenas
533
04
Agrotóxicos
133
03
19.801
68
Acidentes Graves e Fatais
Câncer relacionado ao Trabalho
Dermatoses Ocupacionais
LER/DORT
TOTAL
Notificações de Agravos e Doenças Relacionados ao
Trabalho - SINAN - 2007 a 2014: Total de Not. período.
Fonte: SINAN 07/2015
2008
Agente Tóxico
Ign/Branco Trab
2013
Total - 08 a 13
Amb
Total Ign/Branco Trab
Amb
1.442
4.900
6.388
281
4.851
11.520
1.156 1.186
2.505
372
1.842
2.393
144
Total Ign/Branco
Trab
Amb
Total
28.398
1.089
16.244
45.731
4.607
1.291
8.552
10.073
19.916
Ign/Branco
3.314
Agrotóxico agrícola
163
Agrotóxico doméstico
69
56
432
557
132
160
1.267
1.559
566
581
4.970
6.117
Agrotóxico saúde pública
6
46
53
105
18
124
125
267
70
504
540
1.114
Raticida
324
35
2.066
2.425
514
95
4.467
5.076
2.753
384
20.042
23.179
Prod. veterinário
37
41
369
447
63
99
812
974
307
378
3.450
4.135
Prod. uso domiciliar
236
149
1.794
2.179
531
474
4.811
5.816
2.085
1.538
17.964
21.587
Cosmético
23
7
215
245
74
37
891
1.002
320
111
2.923
3.354
Prod. químico
123
480
594
1.197
376
1.507
1.900
3.783
1.439
4.871
6.997
13.307
Metal
67
34
55
156
7
42
100
149
114
406
758
1.278
Planta tóxica
23
68
320
411
59
72
556
687
239
410
2.635
3.284
Outro
316
164
743
1.223
364
618
2.788
3.770
1.615
1.746
7.040
10.401
Total
4.701
5.351 24.961 39.210
39.197
20.570 93.636 153.403
2.380 9.269 16.350
8.898
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS
•
Reflete o compromisso com o desenvolvimento e acompanhamento de ações de vigilância
em saúde no âmbito do SUS
• Dentre outras ações, inclui o monitoramento da saúde das populações expostas, ou
potencialmente expostas a agrotóxicos.
Portaria nº 2.938, de 20 de dezembro de 2012
Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde e do Distrito
Federal, para o fortalecimento da Vigilância em Saúde de
Populações
Expostas
a
Agrotóxicos, destinado aos Estados e Distrito Federal.
RECURSOS REPASSADOS PARA ESTADOS
IBGE
UF
VALOR/R$
120000
Acre
600.000,00
150000
Pará
800.000,00
270000
Alagoas
800.000,00
250000
Paraíba
800.000,00
160000
Amapá
600.000,00
410000
Paraná
1.000.000,00
130000
Amazonas
600.000,00
260000
Pernambuco
900.000,00
290000
Bahia
900.000,00
220000
Piauí
800.000,00
230000
Ceará
900.000,00
330000
Rio de Janeiro
900.000,00
530000
Distrito Federal
800.000,00
240000
Rio Grande do Norte
800.000,00
320000
Espírito Santo
800.000,00
430000
Rio Grande do Sul
900.000,00
520000
Goiás
1.000.000,00
110000
Rondônia
800.000,00
210000
Maranhão
800.000,00
140000
Roraima
800.000,00
510000
Mato Grosso
1.000.000,00
420000
Santa Catarina
900.000,00
500000
Mato Grosso do Sul
900.000,00
350000
São Paulo
310000
Minas Gerais
1.000.000,00
IBGE
280000/170000
UF
Sergipe/Tocantins
VALOR/R$
1.000.000,00
800.000,00
ESTRATÉGIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ESTADUAL
 CONHECER A SITUAÇÃO LOCAL – QUEM, QUANDO E ONDE
 ESTABELECER PRIORIDADES INSTITUCIONAIS
 UTILIZAR CRITÉRIO EPIDEMIOLÓGICO – GRUPOS POPULACIONAIS, SEGUNDO A EXPOSIÇÃO
E VULNERABILIDADE
 ABORDAGEM TERRITORIAL
 IDENTIFICAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS
 ABORDAGEM POR CADEIAS PRODUTIVAS
 INTERARGIR COM OUTRAS ESTRATÉGIAS.
AÇÕES PROPOSTAS PELOS ESTADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS
AÇÕES PROPOSTAS
Diagnóstico situacional (Exceção:
ES, MA, MS)
Proposta de ações elaborada
(Exceção: ES, MA, MS)
Priorização de municípios (Exceção:
GO, RS, SP)
Proposta de ações aprovada na CIB
(Exceção: AC, AP, MA, CE, RN, SE,
MG, ES, SP, MS )
Nº ESTADOS
PERCENTUAL
% ESTADOS
24
88,9%
24
88,9%
24
88,9%
17
62,9%
DA
Iniciativas do Ministério da Saúde /parceiros em relação aos AGROTÓXICOS
 ACORDO DE COOPERAÇÃO DA CONTAG 007/2011 – Prorrogado por mais 4 anos 2015/2019
 Comitê Gestor Acordo Cooperação CONTAG – Criação de 10 Cerest Rurais (CE, GO (2), MG, MS, MT (2) , PI, RO E RR
 Oficina Nacional sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde e no ambiente – 19 a 20 de dezembro de 2012
 GT AGROTÓXICOS – Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos – PRONARA (Participação do DSAST/SVS/MS) na
construção do PRONARA – Secretaria Geral da Presidência da República
 AÇÕES REALIZADAS PELOS CEREST EM NÍVEL NACIONAL:
 Estratégias de comunicação de risco voltadas para as populações expostas
 Qualificação dos profissionais de saúde para o diagnósticfo e assistências às pessoas expostas/intoxicadas
 Articulação com representantes de usuários nos espaços formais de controle social do SUS, movimentos sociais e
sindicadores de trabalhadores rurais e ações educativas voltadas para a população
 33 Cerest, em 17 Unidades Federativas (AM, BA, CE, DF, GO, MG, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RO, RS, SC, SE e SP),
desenvolveram programas relativos à intoxicação exógena, 14, em 08 Unidades da Federação (CE, GO, MG, PA, PB, RO,
RS e SP), desenvolveram atividades voltadas para o setor Canavieiro, e 47 desenvolveram programas relativos ao
Trabalho Rural, em 17 Unidades da Federação (AM, BA, CE, DF, GO, MG, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RO, RS, SC, SE e SP).
 AÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL:
 Aumento do número de municípios que realizaram análises de resíduos de agrotóxicos em água para consumo humano,
passando de 34/2011 para 137/2013.
DESAFIOS Fortalecimento das ações de vigilância em saúde AGROTÓXICOS
1. Acompanhamento permanente da situação de saúde e ambiente associada à exposição aos agrotóxicos.
2. Atuação integrada das vigilâncias por meio da implantação da Vigilância em Saúde de Populações expostas a agrotóxicos.
3. Estruturação de programas de formação em vigilância em saúde ambiental, sanitária e de saúde do trabalhador.
4. Difusão da informação organizada em um programa comunicação e de interação com a população.
5. Aumento do número dos Cerest no país – Implantação de 01 Cerest por região de Saúde, passando dos atuais 184
Regionais para 436 Regionais.
6. Aumento do número de Cerest desenvolvendo ações voltadas à População do Campo, da Floresta e das Águas.
7. Aumento da Participação dos Trabalhadores Rurais nos Conselhos de Saúde e nas CIST – Comissões Intersetoriais de
Saúde do Trabalhador
8. Melhoria do Fluxo de Acesso da população do Campo, da Floresta e das Águas no SUS
O PROCESSO DE VIGILÂNCIA DA POPULAÇÃO EXPOSTA AOS
AGROTÓXICOS
VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
INTERVENÇÃO – ELIMINAÇÃO OU REDUÇÃO DA EXPOSIÇÃO –
CONTROLE E MONITORAMENTO
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA A ORGANIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO
SOBRE OS CASOS, AS MÚLTIPLAS FORMAS DAS INTOXICAÇÕES, O
REGISTRO, A ANÁLISE E A INTERVENÇÃO
A CONEXÃO - ENTRE AS REDES ASSISTENCIAIS E A VIGILÂNCIA
ACOMPANHAMENTO DOS CASOS E DOS EXPOSTOS
AS MÚLTIPLAS FORMAS DE PREVENÇÃO ADEQUADAS AS
SITUAÇÕES DE RISCO.
A INTERVENÇÃO NO CICLO DE VIDA DO AGROTÓXICO
DESCARTE DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS
Endereço eletrônico da
Secretaria de Vigilância em Saúde:
www.saude.gov.br/svs
Disque Notifica
0800-644-6645
notifica@saude.gov.br
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vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos