“A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos"
Hannah Arendt
Gênero e Violência contra a Mulher
Não há como falar de violência contra a mulher se não falarmos antes da
questão de gênero que segrega homens e mulheres, colocando ambos em lugares
distintos.
Historicamente, podemos afirmar que a história da mulher é uma história de
subordinação, uma vez que foi colocada dentro de uma lógica de dominação. Essa
dominação está intrinsicamente relacionada à exploração.
As maiores formas de exploração estão expressas no patriarcado, no racismo
e no capitalismo. A simbiose entre eles consolida o poder do homem, rico, branco, adulto
e heterossexual.
O importante a ser salientado é que essa simbiose é uma construção social
perversa que acaba sendo naturalizada como se o lugar da mulher na sociedade fosse
um lugar já definido por sua condição biológica.
O que é gênero?
“Gênero é uma construção social do masculino e feminino em
nossa sociedade.” (Heleieth Saffiot).
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A apreensão da questão de gênero é muito simples: homens e mulheres não
possuem seus lugares na sociedade pré-determinados por sua condição biológica.
Os lugares que foram e hoje ainda são destinados para ambos são construídos
socialmente, com heranças centralizadas numa moral religiosa e também a partir da
divisão sexual do trabalho, na lógica simbiótica já citada neste artigo.
Considerando que no ocidente partimos da vertente religiosa, judaico-cristã,
vinculamos a mulher a três figuras importantes: Lilith, Eva e Maria.
Do que se conhece do mito, em linhas gerais, Lilith foi considerada a primeira
esposa de Adão e sua condição era de igualdade, todavia, por ser igual acabou por
exercer suas capacidades e ousou, pelo fato de ousar foi expulsa do Éden.
Em seguida tivemos Eva que segundo o mito foi estimulada pela serpente (Lilith
ou o demônio) a induzir o homem ao fruto proibido. O fruto proibido era o conhecimento.
Assim, tanto Eva quanto Adão foram expulsos, mas a culpabilidade recaiu sobre a
mulher, uma vez que ela traz o conhecimento e retira ambos da condição de
subserviência a Deus, revelando aquilo que era sagrado (do latim segredo)
Esse referencial de mulher é demonizado, pois traz a ideia de pecado, ou
daquilo que não deve ser feito, já que houve por parte da mulher uma transgressão da
ordem estabelecida por Deus.
Se analisarmos essa ótica que trouxe a dimensão de profanação para o ato de
Eva, considerou-se que a mulher deveria então ser contida, castigada e, portanto
privada dos prazeres.
Mais tarde tivemos então um segundo modelo: Maria, que é considerado o
padrão de virtude, a mulher que representa o ideal, pois foi escolhida para ser a mãe do
filho de Deus, portanto de temor e submissão a ele, a esposa ideal porque foi indicada
por Deus a José e a mãe ideal, pois deu à luz ao messias: que só poderia ser homem e
ainda salvador.
À Eva ficam os rótulos de pecadora e meretriz e à Maria os rótulos de esposa,
mãe, cuidadora e submissa.
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Considerando que a mulher ocupa e deve ocupar segundo a lógica patriarcal
um lugar de subordinação, concluímos dessa forma que Deus é pai e homem, pois fez
do homem à sua imagem e semelhança.
E se Deus é homem, os homens são Deuses, uma vez que este parâmetro os
faz introjetar a sublimidade sobre a mulher. Cabendo às mulheres não contestar e ficar
com os então estereótipos: da pecadora e da santa.
E as mesmas acabam se
identificando com esses dois “exemplares” pois as referências utilizadas as limitam à
esses dois exemplos. O que também pré-determina o lugar público e o lugar privado,
conforme mostram as definições encontradas de mulher e homem no dicionário que são
respectivamente:
Mulher- Ser humano do sexo feminino capaz de conceber e parir outros seres
humanos, esse ser humano pode ser considerado parcela da humanidade, cônjuge do
sexo masculino, esposa. Locuções: mulher à toa, meretriz, mulher da zona, mulher de
má fama, prostituta etc.
Homem – Indivíduo pertencente à espécie animal que apresenta o maior grau
de complexidade na escala evolutiva. Ser com dualidade de corpo e de espírito, com
suas virtudes e fraquezas decorrentes deste estado. Varão. Viril, ser humano que atingiu
qualidades viris, como coragem, força, vigor sexual. Marido ou amante, que apresenta
requisitos necessários para um empreendimento, indicado para um fim, sujeito
camarada. Locuções: indivíduo ativo, expedito, diligente, indivíduo que tem a seu cargo
negócios, empresário, estadista, literato, nobre, artista, etc....
Também no âmbito materialista histórico permanece a ideia do público e do
privado, se apresentando a divisão social e sexual do trabalho.
A divisão sexual do trabalho é a base da desigualdade de gênero, pois reforça
a condição da mulher no âmbito privado, cabendo a ela portanto, cuidar da casa, do
marido e dos filhos. E no público a desqualificando e a colocando num lugar de
inferioridade, seja pelas desigualdades sociais, culturais, econômicas, seja pela não
aceitação dos seus direitos sexuais e reprodutivos que possuem base na moral
religiosa.
Enquanto houver divisão sexual do trabalho, haverá desigualdade de gênero.
Essa lógica patriarcal traz um sistema social em que os homens oprimem as mulheres
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porque implica:
1. Numa noção de relação hierarquizada
2. Numa naturalização da superioridade masculina
3. No controle da mulher pela sexualidade e da sexualidade da mulher
4. Nos homens como donos dos meios de produção e das capacidades subjetivas,
ou seja, como seres não alienados.
5. No homem como chefe, dono da casa e provedor.
6. Na desvalorização e na desqualificação da mão de obra feminina no trabalho
doméstico e no mercado de trabalho.
Algumas frases famosas ilustram esse pensamento e expressam esse modelo na linha
do tempo conforme segue:
“Mas não permito que a mulher ensine, nem que usurpe a
autoridade do homem, mas que esteja em silêncio”.
(1 Epístola de Paulo à Timóteo 2:12)
“O pior adorno que uma mulher pode querer usar é ser sábia”
(Martinho Lutero, século XVI)
“A natureza só faz mulheres, quando não pode fazer homens, a
mulher é, portanto, um homem inferior”.
(Aristóteles, século IV)
“A mulher deve fazer o marido descansar nas horas vagas,
servindo-lhe uma cerveja bem gelada. Nada de incomodá-lo
com serviços ou notícias domésticas”.
(Jornal das moças, 1959).
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À medida que uma mulher quebra esse parâmetro e transgride essa ordem
social, esse homem se vê num espaço de diminuição de poder (que apesar de simbólico
é tido como natural e legítimo) e lhe falta repertório para lidar com essa nova mulher. À
medida que ele se sente contrariado, e na falta dessa condição de lidar com essas
contrariedades em razão da impossibilidade social de pensar um papel plural também
pra esse homem, ele recorre à violência para reestabelecer a “ordem”.
A violência contra a mulher é, portanto, decorrente das relações de gênero.
Sem nos ater às exegeses, podemos dizer que a violência é o que tolhe e
restringe a liberdade de alguém.
Se para ser mulher e se afirmar socialmente, essa mulher tiver de fazer uso
dessa liberdade de expressão, seja essa expressão qual for e ainda, se essa livre forma
de se expressar implica em colocar em xeque uma ordem posta e vigente que garante,
coloca e legitima o homem numa posição de poder, esse homem perderá espaço dentro
da lógica do patriarcado. E se esse homem perde poder e espaço mediante essa
liberdade ele utilizará a violência como recurso.
A violência pode se manifestar de diversas formas, todavia, a violência contra
a mulher não é um fenômeno social como muitos dizem. Ela é processual e sempre
esteve
presente
nas
relações
sociais
entre
homens
e
mulheres.
Não podemos ser reducionistas e tratar a violência contra a mulher como um fenômeno,
porque isso não é um fato extraordinário, ao contrário é ordinário, está posto neste
sistema, nesta ordem de coisas, não é fato social isolado, não é raro, não é uma
experiência que se deu nos dias atuais.
A violência deve ser rompida, deve ser combatida, porque às mulheres não é
mais aceitável o lugar de submissão, não é mais aceitável o lugar de subserviência, não
é mais aceitável que as coisas sejam determinadas, impostas e naturalizadas de modo
que haja rebaixamento das suas capacidades subjetivas e das suas condições
objetivas.
Não é mais aceitável que uma mulher permaneça numa lógica de alienação e
que seja coisificada pelos homens e pela sociedade.
Contudo, o combate da violência depreende que o assunto gênero seja
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apreendido, discutido e relativizado nos seus diversos âmbitos.
Precisamos pensar no que hoje faz com que essa mulher permaneça nessa
condição de subordinação e não quebre com essa ordem vigente. Mecanismos estão
sendo desenvolvidos para o alcance desse objetivo, mas há muito que se fazer em
relação ao problema. A primeira ação para o alcance desse objetivo é retirar do
imaginário o que torna a condição da mulher uma “questão”. Não é uma questão, não é
abstrato, é real, é um problema real, com desdobramentos, que vão da sintaxe à
violência propriamente dita, passando pelo pensamento político, pela militância do
movimento de mulheres, pela resistência oferecida pelos homens que ocupam os
lugares de poder, pelo olhar do gestor público e pelas políticas públicas de gênero e
enfrentamento à essa violência.
Não podemos tratar a violência isoladamente ao processo histórico social.
Uma coisa é se falar de violência contra a mulher outra coisa é se falar de
fatores que também levam e reforçam a violência, seja contra a mulher, seja de uma
forma geral.
Hoje podemos inferir que existem algumas associações que trazem e chamam
a atenção para a violência contra a mulher, como o uso e abuso de drogas e álcool, por
exemplo. Mas mesmo diante desse quadro associativo ou, aí sim, a um fenômeno como
a onda de crack, ou o tráfico de mulheres, a questão do gênero está posta.
Não vamos combater a violência contra a mulher se não houver essa
apreensão, essa postura política, esse olhar e esse investimento no combate e
enfrentamento à essas condições as quais as mulheres estão submetidas.
Por Vanessa Ramos Henrique
Vanessa Ramos Henrique é Cientista Social, Antropóloga pela
Fundação Santo André, Graduada em Serviço Social e Mestranda
em Ciências da Religião. Atualmente é Coordenadora de Projetos
Sociais e Políticas Públicas do Instituto Social Santa Lúcia.
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