Organização Mundial da Saúde (OMS)
Guia de Estudos
Clara Fontes Ferreira
Gustavo Nobre Dias
Isabela Nunes Franciscon
João Paulo Tavares da Mota
Thamires Quinhões Oliveira
1. Histórico da Organização Mundial da Saúde
A Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma agência especializada das Nações
Unidas que tem como foco lidar com questões relativas à saúde global. No âmbito da
criação da ONU, já havia a preocupação e intenção de criar uma organização mundial
dedicada exclusivamente à saúde. Dessa forma, os estatutos da OMS foram aprovados
em 22 de julho de 1946, durante Conferência Internacional da Saúde, convocada pelo
Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) reunido em Nova York.
Porém, a Organização foi realmente fundada em 7 de abril de 1948, quando 26 membros
das Nações Unidas ratificaram os seus estatutos (OMS, [2014]). Segundo o artigo 1° da
sua constituição, a OMS tem como propósito primordial garantir o nível mais elevado de
saúde para todos os seres humanos. A OMS possui o entendimento de saúde como um
estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência
de doença ou de enfermidade (CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA
SAÚDE, 1946).
A OMS, como forma de estabelecer o acesso universal à saúde, promove uma
série de atividades, por meio da cooperação técnica em conjunto com seus membros,
orientadas para melhorias no saneamento; na saúde familiar; na capacitação de
trabalhadores na área de saúde; no fortalecimento dos serviços médicos; na
formulação de políticas de medicamentos e pesquisa biomédica; e principalmente, na
luta contra as doenças. Como exemplo disso, a OMS é uma das Agências da ONU a
compor o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), criado
para combater e pesquisar a AIDS (SIDA), a maior epidemia do momento
(BIBLIOTECA VIRTUAL DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO, [2014]). A OMS também é responsável por liderar questões de saúde globais,
por definir a agenda de pesquisa em saúde, por estabelecer normas e padrões, por
articular opções políticas baseadas em evidências, por fornecer apoio técnico aos
países e por monitorar e avaliar as tendências de saúde (OMS, [2014]).
A OMS conta com uma força de trabalho diversificada de cerca de 8.500
pessoas, representando mais de 150 nacionalidades que trabalham em 147 países.
Possui seis escritórios regionais, onde são agrupados os Estados-Membros, e uma sede
localizada em Genebra, Suíça. Cada região possui um escritório regional: as Américas,
África, Sudeste da Ásia, Europa, Mediterrâneo Oriental e o Pacífico Ocidental (OMS,
[2014]). O Secretariado é composto por volta de 8000 especialistas em saúde e em
outras áreas; e equipes de apoio que trabalham no escritório principal, nos seis
escritórios regionais e em países-membros ao redor do mundo. A Organização é
comandada pelo Diretor-Geral, que é apontado pela Assembleia Mundial da Saúde
(OMS, [2014]).
A Assembleia Mundial da Saúde é o órgão supremo de decisões da OMS.
Geralmente, as reuniões acontecem no mês de maio, em Genebra, com a participação
de delegações dos 194 Estados-membros. Sua principal função é determinar as
políticas da Organização e supervisionar as políticas financeiras. Nessa reunião, ela
revê e aprova o orçamento do programa proposto e decide para que questão a OMS
direcionará sua atenção naquele ano. A Assembleia analisa os relatórios da Diretoria
Executiva, que instrui a respeito de assuntos sobre os quais possam ser necessárias
mais medidas, estudos, investigações ou relatórios (OMS, [2014]).
2. Mandato da Organização Mundial da Saúde
Os Estados Membros da Constituição da OMS declaram, em conformidade
com a Carta das Nações Unidas, uma lista de princípios que são basilares para a
felicidade dos povos, para as suas relações harmoniosas e para a sua segurança. Dessa
forma, a OMS, direcionada por esta constituição, tem como principais funções atuar
como autoridade e liderar trabalhos internacionais no domínio da saúde; envolver-se
em parcerias na qual a ação conjunta é importante; moldar a agenda de pesquisa;
estimular a geração, tradução e divulgação de conhecimentos valiosos. A OMS tem
como objetivos, também, estabelecer normas, promovendo e acompanhando a
implementação destas; articular opções políticas éticas e científicas de base; prestar
apoio técnico, catalisando mudanças e promovendo capacitação institucional
sustentável; e, por fim, acompanhar a situação de saúde e avaliar as suas tendências
(OMS, [2014]).
De um modo mais específico, outras funções importantes da OMS, de acordo com
sua constituição, podem ser caracterizadas da seguinte forma: estabelecer e manter
colaboração efetiva com as Nações Unidas, com organismos especializados, com
administrações sanitárias governamentais, com grupos profissionais e com outras
organizações que se julgue apropriado; fornecer ajuda e assistência técnica apropriada e,
em caso de urgência, a ajuda necessária, a pedido dos Governos ou com o consentimento
destes Governos; estimular e aperfeiçoar os trabalhos para eliminar doenças
epidêmicas, endêmicas e outras. Além disso, a OMS tem como metas promover, em
cooperação
com
outros
organismos
especializados
e,
quando
necessário,
o
melhoramento da alimentação, da habitação, do saneamento, do recreio, das condições
econômicas e de trabalho e de outros fatores de higiene do meio ambiente; promover a
cooperação entre os grupos científicos e profissionais que contribuem para o progresso
da saúde; promover a melhoria das normas de ensino e de formação prática do pessoal
sanitário, médico e de profissões afins; e ajudar a formar entre todos os povos uma
opinião pública esclarecida sobre assuntos de saúde (BIBLIOTECA VIRTUAL DE
DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, [2014]).
3. Posicionamento dos países1
África do Sul
1
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.629
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
1.2
As tabelas apresentas nesta seção foram feitas considerando os dados fornecidos pelas seguintes fontes:
https://data.undp.org/dataset/Table-1-Human-Development-Index-and-its-components/wxub-qc5k;
http://data.worldbank.org/indicator/SP.POP.GROW;
http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.PCAP.PP.CD;
http://data.worldbank.org/indicator/SH.XPD.TOTL.ZS;
http://data.worldbank.org/indicator/SH.XPD.PUBL;
http://data.worldbank.org/indicator/SH.XPD.PCAP;
http://data.worldbank.org/indicator/SH.STA.ACSN;
e
PIB per capita (em dólares) – 2012
11,255
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
8.5
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
47.7
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
689
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
74
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana
84
com acesso) – 2011
A República Sul-Africana vê a saúde como um tema que clama por atenção e
ações contínuas na agenda da política internacional. Nesse sentido, defende que todas
as decisões de política externa devem ter seus impactos na área da saúde monitorados,
contribuindo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
(ODMs). Segundo a África do Sul, as pandemias de H1N1, em 2009, e de H5N1, três anos
antes, demonstram como uma ação colaborativa global pode tornar todos mais seguros
(AGNU, 2009).
Outro ponto destacado pela República Sul-Africana é o financiamento dos
sistemas de saúde. A crise financeira mundial deixa claro como o financiamento dos
sistemas de saúde funciona mais efetivamente ao combinar políticas nacionais e
internacionais sensíveis à saúde pública. Para a África do Sul, a política internacional
deve ser capaz de prover capacidade produtiva (distribuição de mão-de-obra) e
tecnológica para a produção de medicamentos essenciais, de forma a garantir acesso
equitativo a medicamentos e a vacinas tanto nos países desenvolvidos quanto nos
países em desenvolvimento. A capacidade de lidar com pandemias depende de quão
hábeis e equipados são os profissionais de saúde de determinado país. A África do Sul
defende, assim, a necessidade de coordenação nos vários níveis dos processos
intergovernamentais (AGNU, 2009).
No âmbito da União Africana, a África do Sul demonstra estar comprometida em
colaborar com os vizinhos para eliminar a malária de suas fronteiras, fator importante
para o desenvolvimento do continente. A nação sul-africana conclama, dessa forma, a
parceria internacional (principalmente no desenvolvimento de medicamentos) para
complementar seus esforços na luta contra a referida doença (AGNU, 2012). Outra
doença grave que afeta a África Subsaariana é a AIDS (vírus HIV). Para a África do Sul, o
subdesenvolvimento, a pobreza, as várias formas de desigualdade e outros
determinantes estruturais tornam a população mais vulnerável no continente africano.
A pandemia impede o alcance dos objetivos de crescimento econômico sustentável e
equitativo, de desenvolvimento econômico-social e de erradicação da pobreza, minando
os esforços regionais no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
(AGNU, 2009).
Alemanha
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.92
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
0.1
PIB per capita (em dólares) – 2012
41,245
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
11.1
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
75.9
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
4,875
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
100
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana com 100
acesso) – 2011
A Alemanha apoia as Nações Unidas e reforça o papel da ONU como principal
instituição de uma ordem global enraizada na cooperação, no compromisso pacífico e
em soluções cooperativas (AGNU, 2013). O sistema de saúde da Alemanha é financiado
por um sistema de contribuições sociais que assegura assistência médica gratuita para
todos por meio de seguros sociais de saúde. O pagamento dos seguros sociais é feito com
um percentual da renda, sendo esse valor dividido de forma paritária entre empregado
e empregador (STEGMÜLLER, 2009). Cabe ressaltar que o seguro de saúde alemão pode
ser social/compulsório ou privado. Contudo, o seguro social de saúde, chamado de
Gesetzliche Krankenversicherung (GKV), é o principal, cobrindo 88% da população
(STEGMÜLLER, 2009).
Desde 2009, o seguro de saúde é obrigatório para todos os cidadãos e residentes
permanentes (anteriormente, uma parte da população poderia escolher não ter seguro,
embora poucos o fizeram) (THE COMMONWEALTH FUND, 2012). O sistema de saúde é
descentralizado, caracterizando-se pelo federalismo e pela delegação a entidades nãogovernamentais corporativas. A prestação de serviços de saúde na Alemanha, dividida
entre atenção ambulatorial e hospitalar, é garantida por um grande número de
instituições e indivíduos que contribuem para promover, manter e restaurar a saúde da
população (STEGMÜLLER, 2009).
Comparado internacionalmente, “o sistema alemão de saúde possui alto nível de
recursos financeiros e capacidade instalada. O acesso da população é uniforme e fácil e
os benefícios são abrangentes em todos os níveis de assistência” (STEGMÜLLER, 2009,
p.890). A cobertura é universal para todos os residentes legais; soldados e policiais estão
abrangidos por programas especiais e mesmo imigrantes ilegais são cobertos pela
seguridade social em caso de doença (THE COMMONWEALTH FUND, 2012). O setor
hospitalar da Alemanha tem uma enorme capacidade. A maior parte das áreas urbanas
possui
especialistas
de
diversas
áreas.
Assim,
não
há
listas
de
espera
(DIAGNOSTICOWEB, 2013).
Com relação ao combate de pandemias, pode-se citar a cooperação da Alemanha
para combater a AIDS. Para a República da Alemanha, a desigualdade de gênero
contribui globalmente para a propagação do vírus HIV. Mulheres e meninas são mais
vulneráveis a infecções e às consequências socioeconômicas da referida pandemia.
Promover a igualdade entre os sexos e o combate à violência sexual são, portanto,
importantes medidas para promover o acesso universal à saúde por meio do combate ao
HIV (THE PERMANENT MISSION OF GERMANY TO THE UNITED NATIONS NEW
YORK, 2011).
Nos últimos anos, a Alemanha apoiou programas bilaterais sobre HIV em mais de
quarenta países, bem como o Fundo Global e organizações multilaterais como a
UNAIDS2. Reagindo ao aumento dramático de novas infecções em alguns países da
Europa Oriental e Ásia Central, o Estado alemão decidiu expandir significativamente a
cooperação bilateral, juntamente com outros doadores internacionais, em vários desses
países (THE PERMANENT MISSION OF GERMANY TO THE UNITED NATIONS NEW
YORK, 2011).
Áustria
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.895
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
0.5
PIB per capita (em dólares) – 2012
43,661
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
10.6
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) – 2011
75.6
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
5,280
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) – 2011
100
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana com 100
acesso) – 2011
A República da Áustria assinala que a questão da saúde é afetada, direta ou
indiretamente, por muitos fatores como alimentação, nível de renda, educação e
2
“O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) é uma parceria inovadora que encoraja,
mobiliza e apoia os países para alcançar o acesso universal à prevenção, tratamento e cuidados no que concerne ao
HIV” (UNAIDS, 2014).
desigualdades sociais e de gênero. Promover o acesso universal à saúde é, segundo a
Áustria, essencial para garantir a dignidade humana e para vencer a pobreza. O país
apoia, prioritariamente, programas que melhorem as condições de saúde da população
de um dado local em longo prazo e que sejam administrados pelas próprias pessoas que
vivem nessa localidade. No caso da pobreza, o país aponta que sua redução é efetiva
somente quando o Estado assistido mobiliza seu próprio potencial desenvolvimentista e
decide por si a direção e o passo do processo de desenvolvimento (AUSTRIAN
DEVELOPMENT COOPERATION, [2014]).
A Áustria destaca ainda a importância do acesso ao saneamento básico e à água
potável. Porém, o país lembra que instalar a infraestrutura necessária não é suficiente: é
preciso, por exemplo, instituições fortes, capacitação de pessoal para operação e
manutenção do sistema de infraestrutura e tarifas acessíveis à população. Para a
promoção do desenvolvimento de uma maneira geral, a República da Áustria reitera
que são necessários projetos inovadores aplicados à pesquisa e ao treinamento no
âmbito de programas de infraestrutura nacional. Ainda, considerando que implementar
uma infraestrutura é caro e que nem todos os países tem condições de financiá-la, a
cooperação internacional é importante para mobilizar recursos (AUSTRIAN
DEVELOPMENT COOPERATION, [2014]). A Áustria acredita que a cooperação
multilateral tem potencial para solucionar problemas globais (AGNU, 2013).
Internamente, a Áustria garante acesso equitativo à saúde a todos os seus
habitantes, independentemente de sua renda, idade, sexo ou origem. Isso é garantido
pelo princípio de fundo solidário do sistema de cuidado à saúde austríaco. Esse sistema é
financiado pelas contribuições ao seguro social; pelos recursos públicos gerados através
dos impostos; pelos pagamentos privados; e principalmente pelas contribuições ao
seguro social. A contribuição ao seguro social é compulsória e baseada na legislação. O
princípio de solidariedade significa que há um sistema compensador visando balancear
as diferenças entre as pessoas com uma alta necessidade de proteção e pessoas com
baixa necessidade de proteção, como por exemplo, entre pessoas de alta e de baixa
renda; pessoas empregadas e desempregadas. Em alguns casos, a pessoa pode não
precisar pagar a taxa de seguro social. O princípio de solidariedade é uma conquista da
população austríaca que muito lutou para que o atual sistema de saúde do país se
tornasse realidade (BUNDESMINISTERIUM FÜR GESUNDHEIT, 2010).
Bangladesh
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.515
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
1.2
PIB per capita (em dólares) – 2012
1,851
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
3.7
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) – 2011
36.6
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
27
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) – 2011
55
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana com 55
acesso) – 2011
Para a República de Bangladesh, as rápidas inovações tecnológicas estão
transformando o mundo. As mudanças envolvidas nesse processo também estão
criando novos conflitos interestatais e dentro dos Estados. Os mais afetados foram os
mais vulneráveis e os mais desfavorecidos. Bangladesh objetiva a criação de uma ordem
mundial baseada na paz e na justiça, e um arranjo econômico global para livrar o
mundo da pobreza e da fome (AGNU, 2013).
Bangladesh apresentou às Nações Unidas um projeto de Agenda de
Desenvolvimento pós-2015, que apresenta os objetivos socioeconômicos e os recursos
necessários para alcançá-los. Tal projeto também seria útil para superar os desafios em
se cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no prazo de 2015 (AGNU, 2013).
Desde a independência, Bangladesh tem feito progressos significativos no sistema
de saúde. O país tem alcançado importantes conquistas na prestação de cuidados de
saúde primários e a maioria dos indicadores de saúde mostra melhorias constantes do
estado de saúde da população. Os serviços de saúde são prestados por meio de setores
públicos e privados (OMS, 2010).
Apesar da melhora, as condições médicas e higiênicas de Bangladesh ainda são
precárias. Alguns hospitais possuem boas condições sanitárias e serviços médicos
razoáveis. Entretanto, na maioria dos hospitais não há condições mínimas de
salubridade (PORTAL DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, 2013). Durante o período
de monção (de Junho a Setembro), ocorrem frequentemente fortes inundações e
ciclones nas zonas litorais, fato que aumenta o risco de doenças, dada à precária
estrutura
de
saneamento
básico
do
país
(PORTAL
DAS
COMUNIDADES
PORTUGUESAS, 2013).
Brasil
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.73
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
0.9
PIB per capita (em dólares) – 2012
11,716
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
8.9
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) – 2011
45.7
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
1,121
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) – 2011
81
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana com 87
acesso) – 2011
A República Federativa do Brasil participa ativamente das discussões
internacionais que envolvem o acesso universal à saúde. Além disso, o país defende o
multilateralismo, visto que este acarreta avanços nos planos ético, político e
institucional. O Brasil defende, ainda, uma ampla e vigorosa conjunção de vontades
políticas que sustente e revigore o sistema multilateral, que tem nas Nações Unidas seu
principal pilar (AGNU, 2013).
Durante a 66º Assembleia Mundial da Saúde, o Brasil entrou para o Conselho
Executivo da OMS, o que sustenta seu papel preponderante para o alcance da cobertura
universal à saúde, tendo em vista a sua influência no âmbito global, seu modelo e
experiências de sistema único de saúde e seus avanços tecnológicos (OPAS, 2014).
Com relação ao sistema de saúde do Brasil, destaca-se o Sistema Único de Saúde
(SUS), que garante assistência integral e completamente gratuita para a totalidade da
população, inclusive aos pacientes portadores do HIV, sintomáticos ou não, aos
pacientes renais crônicos e aos pacientes com câncer (SOUZA, 2002).
Segundo a ONU, o Brasil é hoje referência internacional na área de saúde pública
e exemplo para outros países que buscam sistemas mais igualitários de saúde. Com a
criação do SUS, o Brasil foi um dos primeiros e poucos países fora da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a prever na legislação o acesso
universal aos serviços de saúde, reconhecendo a saúde como direito do cidadão e dever
do Estado (ONUBR, 2013).
Burkina Faso
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.34
3
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
2.9
PIB per capita (em dólares) – 2012
1,488
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
6.5
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) – 2011
50.3
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
37
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) – 2011
18
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana com 50
acesso) – 2011
Burkina Faso considera as crises sociopolíticas, as pandemias – tais como
HIV/AIDS – e os problemas de desenvolvimento como questões cruciais que desafiam a
consciência dos homens em sua responsabilidade na construção do presente e do futuro
(AGNU, 2013). O diálogo é o caminho privilegiado para garantir o entendimento no
interior e entre as nações (AGNU, 2013). Ao se aproximar o prazo para alcançar os
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015
representa, para Burkina Faso, uma oportunidade para a comunidade internacional se
empenhar em uma nova visão para o progresso global baseada em uma forte
solidariedade internacional visando a um desenvolvimento durável (AGNU, 2013).
Bobo-Dioulasso é a segunda maior cidade de Burkina Faso. Até princípios dos
anos 1990, a cidade tinha um sistema moderno e bem gerido de abastecimento de água e
a maioria das casas tinha banheiros. Contudo, a sua população de cerca de 300.000
habitantes foi crescendo rapidamente, pressionando as infraestruturas de saneamento
básico e elevando o risco de doenças diarreicas (PROGRAMA DE ÁGUAS E
SANEAMENTO, 2002). As doenças diarreicas constituem umas das principais causas da
mortalidade em crianças com menos de cinco anos de idade na África. Cerca de 800.000
crianças africanas morrem a cada ano de diarreias e desidratação (PROGRAMA DE
ÁGUAS E SANEAMENTO, 2002).
O Ministério da Saúde de Burkina Faso possui projetos com vistas a melhorar a
situação sanitária do país, a exemplo do projeto que visa à construção de centros
sanitários em zonas rurais (MINISTÈRE DE LA SANTÉ, 2014). Dessa forma, o governo
almeja melhorar o acesso, a qualidade e a utilização de serviços de saúde no combate às
doenças, além de buscar o fortalecimento da gestão do sistema de saúde pelo Ministério
da Saúde (MINISTÈRE DE LA SANTÉ, 2014).
Canadá
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.911
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
1,1
PIB per capita (em dólares) – 2012
52,219
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
11,2
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
70,4
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
5.630
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
100
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana
100
com acesso) – 2011
O Canadá assegura que a garantia do acesso à saúde está no centro das suas
preocupações. Nesse sentido, busca sanar a distância que existe entre a população em
geral – que vive, sobretudo, nas cidades - e os indivíduos que vivem nos locais mais
remotos do seu território. E como forma de possibilitar esse objetivo, o Estado canadense
elaborou um plano dividido em três etapas (ONU, 2013). A primeira das etapas está
relacionada ao acesso a serviços primários de saúde e a campanhas educativas para
conscientizar sobre a importância dos cuidados primários. A segunda etapa consiste em
oferecer serviços de natureza mais específica como tratamento odontológico e a
disponibilização de medicamentos, levando-se em conta a dificuldade de acesso de
alguns indivíduos em função das localidades em que vivem. A última etapa, por fim,
consiste no desenvolvimento de técnicas inovadoras pensando no atendimento em
locais de difícil acesso (ONU, 2013).
Os esforços canadenses no campo da saúde, no entanto, não se resumem à esfera
nacional. Consciente do seu papel no cenário mundial e da situação preocupante da
saúde pública nos Estados de renda baixa e média – onde surtos de doenças epidêmicas
são frequentes – o Canadá iniciou atividades destinadas à pesquisa que responda aos
desafios destes Estados e, além disso, tem cooperado com os sistemas de saúde locais
trocando experiências e técnicas que possam capacitá-los a atender a demanda da
população (CANADIAN INSTITUTES OF HEALTH RESEARCH, 2008).
Chade
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.34
0
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
3.0
PIB per capita (em dólares) – 2012
2,135
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
4.3
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) – 2011
27.1
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
35,0
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) – 2011
12
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana com 31
acesso) – 2011
A República do Chade assegura que programas de desenvolvimento estão no
centro de suas preocupações, observando que muitos países continuam a não ter
recursos suficientes para financiar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, sendo
assim necessária ajuda pública e o alívio da dívida externa. Para o Chade é lamentável
observar que apesar da grande mobilização internacional, todos os esforços para
impulsionar o desenvolvimento não levaram aos resultados desejados e que a pobreza
perdura (AGNU, 2013).
Dessa forma, o Chade pede à comunidade internacional que considere as lições
sobre as deficiências na concepção e na implementação dos programas de
desenvolvimento anteriores e para que dê maior apoio às ambições africanas. O país
lembra ainda que, no caso do desenvolvimento do continente africano, é preciso levar
em conta algumas demandas específicas. Segundo o Chade, o desenvolvimento da
África passa necessariamente pela luta constante contra a violência, a pobreza, a
marginalização e o desemprego entre os jovens (AGNU, 2013).
A colaboração da OMS junto ao governo do Chade pode ser resumida em cinco
pontos principais. O primeiro refere-se ao fortalecimento das políticas e dos sistemas de
saúde, o que inclui o apoio institucional à coordenação do setor. O segundo, ao
desenvolvimento de recursos humanos para a saúde, por meio do apoio técnico e
financeiro às instituições nacionais de formação de profissionais de saúde. O terceiro, à
luta contra as doenças; o quarto, ao fortalecimento da capacidade nacional do Chade
para se preparar e responder a situações de emergências, como epidemias. Por fim, o
quinto ponto se refere ao desenvolvimento de parcerias estratégicas, ao aprimoramento
da coordenação entre partes interessadas e à mobilização de recursos. O quinto ponto é
importante para a otimização do uso dos recursos e para aprimorar a capacidade de
liderança e coordenação do governo central (OMS, 2009).
China
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.699
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
0,5
PIB per capita (em dólares) – 2012
6,091
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
5,2
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
55,9
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
278
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
65
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana
74
com acesso) – 2011
A China, reconhecendo a relação existente entre economia e saúde pública, cita
como exemplo emblemático a rápida disseminação do vírus H1N1 no mesmo período
em que o orçamento destinado à saúde pública de diversos países era reduzido em
função da crise financeira e econômica que assolou o mundo. Como forma de coibir
problemas desta natureza futuramente, a delegação chinesa propõe o debate sobre a
saúde mundial pautado em três pontos considerados fundamentais (AGNU, 2009).
O primeiro desses pontos é o fortalecimento da cooperação internacional em
situações de crise de saúde pública mundial. Isso porque, no contexto de globalização
atual, as contingências graves da saúde tendem a ser globalizadas. O segundo se refere
ao aumento do apoio aos sistemas de saúde dos países em desenvolvimento. Três dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estão ligados diretamente à questão da saúde
e, até o momento, o progresso no sentido de alcançar estes objetivos nos países em
desenvolvimento tem se mostrado lento. Por último, o estabelecimento de um bom
sistema de saúde público, pois, além de servir como uma base sólida para lidar com
surtos de pandemia, um bom sistema de saúde público é essencial para o bem-estar da
população (AGNU, 2009).
E é justamente o estabelecimento de um sistema público que atenda a população
local como um todo que tem constituído um desafio para as autoridades chinesas. Isso
porque, em decorrência das transformações que a China tem passado nos últimos anos –
não só economicamente, mas também no campo social e político – o padrão de vida
aumentou, elevando também a demanda por serviços de qualidade, em especial a saúde;
ao mesmo tempo em que uma parcela considerável da população vive no campo sem
acesso a essas inovações e mudanças (SWEDISH AGENCY FOR GROWTH POLICY
ANALYSIS’ HEALTH MEASUREMENT PROJECT, 2013).
Cuba
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.78
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
-0.0
PIB per capita (em dólares) – 2011
6,051
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
10.0
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) – 2011
94.7
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
606
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) – 2011
92
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana com 94
acesso) – 2011
A República de Cuba reforça o compromisso da América Latina e do Caribe com o
multilateralismo. Ademais, as aspirações da América Latina e do Caribe de inclusão
social, crescimento equitativo, desenvolvimento sustentável e integração devem ser
levadas em consideração durante o desenvolvimento da agenda pós-2015 (AGNU, 2013).
O sistema de saúde cubano está estruturado em quatro níveis (primário,
secundário, terciário e quaternário) dando-se prioridade aos cuidados de saúde do nível
primário. Isso ocorre devido ao foco na prevenção de doenças, com o objetivo de evitar
grandes aportes de recursos no tratamento de doenças avançadas (MADUREIRA, 2010).
Assim, o nível primário possui ampla cobertura e baixa complexidade e é composto por
Equipes de Saúde Básica responsáveis por implementar o Programa de Médico de
Família (MADUREIRA, 2010).
O Programa de Médico de Família (PMF) tem a responsabilidade de compreender o indivíduo e seu estado
de doença integrando-os num contexto de família, casa e localidade que o influenciam e por quem são
influenciados, visando à prevenção de doenças e a promoção de saúde (MADUREIRA, 2010, p. 14).
O nível secundário compreende menor cobertura e maior complexidade e é
composto pelos hospitais regionais e municipais, para onde os doentes são
encaminhados, quando o nível primário é insuficiente para a resolução dos problemas
(MADUREIRA, 2010). Os níveis terciário e quaternário são de cobertura mínima e
complexidade máxima e são utilizados quando há necessidade de internamento
(MADUREIRA, 2010). O terciário relaciona-se com o internamento para diagnóstico
e/ou tratamento e o quaternário é necessário quando a condição do doente requer uma
Unidade de Cuidados Intensivos. Esses cuidados são fornecidos pelos hospitais e
também por institutos especializados (MADUREIRA, 2010).
Espanha
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.885
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
0.1
PIB per capita (em dólares) – 2012
32,043
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
9.4
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
73.6
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
3,027
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
100
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana
100
com acesso) – 2011
O Reino de Espanha defende um multilateralismo eficaz, responsável e solidário
(GOVERNO DA ESPANHA, 2009). Em 2009, a Espanha foi elogiada pela ONU por ter
assumido papel relevante em questões como a segurança alimentar, a coerência global
do sistema das Nações Unidas e a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento, de forma a
avançar no sentido do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
(GOVERNO DA ESPANHA, 2009). Também em 2009, o Banco Mundial destacou o apoio
do Governo espanhol aos países mais pobres do mundo em desenvolvimento, mesmo
frente às dificuldades advindas da crise econômica (GOVERNO DA ESPANHA, 2009).
Em 2013, a Espanha se comprometeu a levar água e saneamento básico a 3,5 milhões de
pessoas através dos programas que o país conduz na América Latina e no Caribe. Esta
ação contribui para o alcance da Meta 10 do Objetivo 7 de Desenvolvimento do Milênio,
que consiste em reduzir pela metade a proporção de pessoas sem acesso contínuo a água
potável e saneamento básico até 2015 (GOVERNO DA ESPANHA, 2013).
O Governo da Espanha é comprometido com a execução dos objetivos da
UNAIDS e da OMS para o período de 2011-2015. A Espanha passou por uma epidemia do
vírus HIV no início dos anos 1990, tendo conseguido enfrentá-la graças à participação
ativa de todos os agentes sociais, ao emprego do conhecimento científico disponível e ao
comprometimento dos políticos em adotar medidas rigorosas. O país considera a
pandemia do HIV consequência de fatores não só biológicos, mas também culturais,
sociais
e
econômicos.
Intervenções
eficazes
nesse
caso
precisam
visar
ao
desaparecimento de desigualdades em todos os níveis, constituindo uma resposta
eficiente também a outros problemas de saúde. A Espanha reforça ser de grande
importância a integração e o fortalecimento dos sistemas de saúde no combate à AIDS,
que deve ser considerada sob uma perspectiva de saúde global, partindo da defesa dos
direitos humanos e dos direitos de saúde sexual e reprodutiva e que contemple sempre a
perspectiva de gênero (GOVERNO DA ESPANHA, 2011).
Estados Unidos da América
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.937
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
0.7
PIB per capita (em dólares) – 2012
51,749
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
17.9
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
45.9
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
8,608
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
100
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana
100
com acesso) – 2011
Os Estados Unidos da América (EUA) consideram a promoção da saúde global um
objetivo prioritário. Apesar de suas iniciativas unilaterais, o país reconhece que apenas
por meio da cooperação internacional (junto aos comitês da Organização das Nações
Unidas e aos demais Estados-membros) o desafio pode ser enfrentado efetivamente. Os
EUA enfatizam a prevenção de doenças como a AIDS, malária, tuberculose e doenças
tropicais
negligenciadas,
confrontando
as
condições
que
permitem
seu
desenvolvimento. Uma pandemia iniciada em uma nação pode se espalhar rapidamente
pelos países fronteiriços, por isso os EUA conclamam parcerias internacionais e
integração estratégica na sustentação local dos sistemas de saúde, principalmente no
que diz respeito a diminuir os gastos da população com serviços de saúde (AGNU, 2009).
Os EUA são parceiros nos esforços dos países em expandir o acesso à saúde e
fortalecer capacidades locais. O país destaca a importância de considerar a saúde na
agenda
pós-2015,
assim
como
busca
alcançá-la
dentro
dos
Objetivos
de
Desenvolvimento do Milênio. Os EUA consideram a saúde uma séria questão de política
internacional. A resolução defendida pela nação estadunidense reconhece a
necessidade de uma cobertura universal de saúde apoiada na igualdade de gênero e no
empoderamento da mulher, bem como na qualidade dos sistemas de saúde, no
desenvolvimento de pesquisas inovadoras na área e na construção de capacidade
regulatória nacional dos sistemas (AGNU, 2013).
Internamente, a cobertura do sistema de seguro de saúde estadunidense é
fragmentada, ocorrendo amplas disparidades na porcentagem de cobertura entre a
população do país. Há diversos provedores públicos e privados, sendo que seguros de
saúde particulares são regulados a nível estatal. O acesso à saúde e a qualidade dos
serviços prestados variam de acordo com a cor da pele, a etnia e a renda do paciente. Em
2010, 56% dos residentes dos EUA contavam com cobertura de cuidados primários
provenientes de seguros de saúde privados voluntários – 51% através de seus
empregadores e 5% através de aquisição direta. Programas públicos cobrem 27% dos
residentes e quase 50 milhões dos residentes (16% da população) não possuem seguro.
Desses 50 milhões de pessoas, 29 milhões são vulneráveis a altas despesas de saúde em
relação à sua renda (THE COMMONWEALTH FUND, 2012).
Etiópia
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.396
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
2.6
PIB per capita (em dólares) – 2012
1,109
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
4.7
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
57.7
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
17
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
21
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana
27
com acesso) – 2011
A República Democrática Federal da Etiópia destaca a situação de 1.2 bilhões de
pessoas vivendo na extrema pobreza, a maioria na África Subsaariana, mesmo após a
redução de 20.6% na pobreza mundial em 2010. O país, porém, ainda está bem longe de
atingir metas nacionais e regionais neste sentido. A pobreza possui uma natureza
multifacetada e não pode ser resolvida sem se pensar em esforços para cumprir outros
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, como os ligados à área da saúde. A Etiópia
defende que a pobreza deve ser o centro da agenda de desenvolvimento pós-2015, visto
que este é o inimigo número um do desenvolvimento socioeconômico da África (AGNU,
2013).
De acordo com o relatório da cooperação entre Organização Mundial da Saúde e
Etiópia, o país desenvolveu uma política nacional de saúde alinhada ao cuidado
primário de saúde3, iniciada em 1993. Além disso, a Etiópia tem desenvolvido uma
estratégia nacional de cinco anos de redução da pobreza chamada Plano de
Transformação e Crescimento. Este é um meio de promover crescimento econômico e
apoiar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ligados à saúde (OMS, 2013).
A missão da OMS na Etiópia destaca que o sistema de saúde etíope não funciona
plenamente. Enormes disparidades entre as áreas geográficas e entre a população ainda
são reconhecidas. A combinação de baixa competência e alto desgaste dos profissionais
de saúde treinados permanece a maior preocupação. Os esforços de expansão dos
cuidados de saúde aumentaram o acesso físico perceptível aos serviços de saúde, com
ênfase para as unidades básicas de saúde, que incluem centros de saúde e postos de
saúde. A fim de melhorar o fluxo de recursos para o setor da saúde, o governo está em
processo de criação de um seguro de saúde social (OMS, 2009).
Filipinas
3
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.654
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
1.7
PIB per capita (em dólares) – 2012
4,339
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
4.1
Cuidados primários de saúde são definidos, de acordo com a Declaração de Alma-Ata de 1978, documento
resultante da Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, como “cuidados essenciais de saúde",
baseados em intervenções aprovadas cientificamente. Esses serviços devem ser universalmente acessíveis para os
indivíduos e as famílias a um custo viável para as comunidades e os países. Cuidados primários de saúde englobam
no mínimo oito elementos: educação em saúde, nutrição adequada, cuidados de saúde para a mãe e a criança,
saneamento básico e água limpa, controle das principais doenças infecciosas por meio de imunização, prevenção e
controle de doenças localmente endêmicas, tratamento de doenças e lesões comuns, e provimento de medicamentos
essenciais (UNICEF, 2007).
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) – 2011
33.3
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
97,0
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) – 2011
74
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana com 79
acesso) – 2011
A República das Filipinas reafirma o valor máximo defendido pela ONU: prover a
cada pessoa a oportunidade de viver uma vida segura, progressiva e digna. O país
procura compartilhar com a comunidade internacional sua experiência de
desenvolvimento baseada nos Objetivos do Milênio. Primeiramente, as Filipinas
destacam que arranjos institucionais bem estruturados e que as políticas
governamentais devem envolver cada setor do governo. Em segundo lugar, políticas,
programas e projetos específicos devem ser alinhados com os objetivos de
desenvolvimento nacional. No caso das Filipinas, seu programa de desenvolvimento
inclui o combate à pobreza, o acesso universal à saúde e a educação básica (AGNU, 2013).
Ademais, a participação ativa das várias partes interessadas, como o setor
privado, a sociedade civil, as organizações não governamentais e os apoiadores
internacionais ao desenvolvimento, deve ser promovida e sustentada. Isso garante que
as políticas e os programas serão responsivos e inclusivos. Ainda, as unidades locais de
governo também devem ser empoderadas para que sua capacidade de formular e de
implementar políticas e programas seja fortalecida, sempre guiada pelos princípios de
transparência e accountability. A capacidade de gerar dados que sejam relevantes e
acurados também deve ser aprimorada tanto a nível nacional quanto local. Por fim, a
República das Filipinas assinala que, para que atinja uma melhora significativa, é
preciso um forte ímpeto político por parte de toda a comunidade internacional. Os
Estados devem enxergar além das diferenças políticas e devem concordar em trabalhar
juntos para garantir que os esforços voltados para o desenvolvimento ocorram a nível
global (AGNU, 2013).
Reconhecendo a necessidade de acelerar o progresso e o desenvolvimento nas
Filipinas, a colaboração da OMS junto ao governo filipino realiza-se em todos os níveis
do sistema de saúde e estimula parcerias entre o setor privado, a sociedade civil e a
academia em áreas onde ações críticas são necessárias. Há três prioridades estratégicas.
A primeira refere-se ao fortalecimento dos sistemas de saúde para que sejam capazes de
prover acesso equitativo à saúde de qualidade a todos. Isso é feito por meio do apoio ao
governo nacional e aos governos locais para que implementem e monitorem suas
estratégias de financiamento à saúde pública; e do apoio à geração de informações e
dados acurados, bases para a elaboração de políticas relativas ao acesso universal à
saúde. A segunda refere-se a capacitar indivíduos, famílias e comunidades para que
adotem hábitos e estilos de vida mais saudáveis e a engajar as partes interessadas
nacionais e locais para que intitulem os determinantes sociais e ambientais da saúde. A
terceira refere-se a aumentar a capacidade do governo para lidar com riscos de
segurança relacionados à saúde, como por exemplo, epidemias e desastres naturais
(OMS, 2013).
França
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.893
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
0,5
PIB per capita (em dólares) – 2012
39,772
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
11,6
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
76,7
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
4.952
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
100
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana
100
com acesso) – 2011
A França afirma o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio (ODM) destacando que progresso considerável foi feito em relação a objetivos
como a redução da mortalidade infantil e o combate à AIDS e à Tuberculose; porém,
ainda é preciso ser feito muito para que as metas possam ser alcançadas,
principalmente, na área da saúde (AGNU, 2010).
Nesse sentido, acrescenta que situações excepcionais como a crise econômica que
se iniciou em 2008 não podem representar motivo para interromper a busca pelos
ODMs. Inclusive, porque em nível de comparação, os efeitos negativos nas economias
saudáveis são muito menores do que os ocorridos nos países mais pobres. Por isso, em
tempos de crise torna-se necessário uma busca incessante por novas fontes de recursos
e, sobretudo, um esforço da comunidade internacional (AGNU, 2010).
Para evidenciar o compromisso da França com o acesso universal à saúde, é
possível citar o próprio sistema público de saúde francês, que apesar das dificuldades
impostas pela crise ainda é uma referência. Basicamente, o programa (NHI) é mantido
pelo Estado e financiado com os impostos arrecadados dos contribuintes. O acesso
universal aos bens e serviços de saúde é assegurado às pessoas de baixa renda e, como o
NHI não cobre todos os serviços para a maioria dos pacientes, o Estado oferece de forma
voluntária um plano de saúde privada que cobre quase integralmente os serviços e bens
não incluídos no programa público de saúde (BIDGOOD, 2013).
Haiti
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.456
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
1.4
PIB per capita (em dólares) – 2012
1,208
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
7.9
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
43.7
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
58
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) – 2011
26
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana com 34
acesso) – 2011
A República do Haiti chama atenção para a importância da ONU, que sempre
buscou abordar os desafios relacionados à pobreza, difundindo ao longo dos anos o ideal
de solidariedade. O governo haitiano reconhece, também, que sem a ajuda da
comunidade internacional muitos dos avanços alcançados no Haiti não teriam sido
possíveis. No entanto, o país lembra que se a comunidade internacional respeitasse
todos os compromissos assumidos, os resultados seriam bem melhores. De acordo com o
Haiti, a ajuda pública ao desenvolvimento nunca chega a 0,7% do PIB dos países
desenvolvidos, como prometido por essas nações (AGNU, 2013).
Para ilustrar a importância da ajuda internacional, o Haiti cita a epidemia de
cólera que ocorre no país desde 2010. Frente à precariedade do orçamento do Estado, o
caso não é resolvido, sendo necessário o apoio dos demais países. Além disso, o Haiti
afirma que ajudar a solucionar essa epidemia através do apoio às ações do governo e dos
vários atores nacionais e internacionais envolvidos é uma responsabilidade moral da
ONU. O país alude também ao fato de que somente conseguiu contar a propagação da
AIDS ajudado por parceiros internacionais. Assim, o Haiti destaca a relevância de ações
preventivas para vencer os desafios relacionados à saúde pública (AGNU, 2013).
Índia
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.554
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
1.3
PIB per capita (em dólares) – 2012
3,813
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
3.9
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) – 2011
31.0
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
59
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) – 2011
35
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana com 60
acesso) – 2011
A República da Índia destaca o papel das Nações Unidas na promoção do
desenvolvimento. Ressalta, ainda, que as decisões sobre temas internacionais devem ser
pautadas pelo multilateralismo, uma vez que por meio dele é mais provável alcançar o
consentimento e equilibrar as necessidades e responsabilidades das nações em
diferentes estágios de desenvolvimento (AGNU, 2013).
O Estado indiano observa,
igualmente, que a pobreza continua a ser um grande desafio político e econômico e que
sua erradicação exige uma atenção especial e um novo impulso (AGNU, 2013).
Para a Índia, é importante que a ONU defina metas e forneça meios de
implementação, incluindo o fluxo adequado de recursos e a transferência de tecnologia,
e considerando, assim, as necessidade dos países em desenvolvimento. Uma
significativa agenda de desenvolvimento pós-2015 deve dar alta prioridade à
alimentação e nutrição, à saúde, à infraestrutura, ao acesso à água potável e ao
saneamento (AGNU, 2013).
O sistema de saúde da Índia inclui hospitais públicos e privados, bem como os
hospitais especializados em Ayurvédica, que oferecem o sistema tradicional indiano de
medicina alternativa. Todas as grandes cidades e centros urbanos de média dimensão
possuem hospitais privados que fornecem um excelente padrão de atendimento
(ANGLOINFO, 2014).
O seguro de saúde cobre apenas custos de hospitalização e emergência. Outros
cuidados devem ser pagos antecipadamente, mas os custos são extremamente razoáveis
em comparação com outros países. Assim, os custos médicos não são uma despesa
significativa (ANGLOINFO, 2014). Os hospitais do governo, com financiamento público,
apenas fornecem cuidados básicos e muitas vezes não têm infraestrutura adequada.
Podem ser lotados e o tempo de espera pode ser longo. Os hospitais públicos carecem de
pessoal, o que torna necessário que um membro presente assistência ao paciente
durante a internação hospitalar (ANGLOINFO, 2014).
Indonésia
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.629
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
1.2
PIB per capita (em dólares) – 2012
4,876
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
2.7
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
34.1
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
95
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
59
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana
73
com acesso) – 2011
A República da Indonésia, em 2010, chamava a atenção das outras nações para
que concentrassem seus esforços nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio mesmo
em meio a uma crise financeira global. O país destacou, na ocasião, os Objetivos de
número 4 e 5 - Reduzir a Mortalidade Infantil e Promover a Saúde Materna - pois, em
sua concepção, são os mais importantes na quebra do ciclo da pobreza nos países em
desenvolvimento. O governo da Indonésia, em meio à reforma de seu sistema de saúde,
se compromete a aumentar os serviços de saúde pública em quantidade e qualidade,
bem como a aumentar o acesso a esses serviços. É considerado interessante promover
parcerias público-privadas e também fornecer informações sanitárias apropriadas
(AGNU, 2010).
A Indonésia destaca que, apesar do progresso na conquista dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio ligados à saúde e da proliferação de atores dispostos a
arquitetar a cooperação global na área de saúde, sistemas de saúde fracos ainda
permanecem. A parceria global na superação de barreiras estruturais e econômicas para
o desenvolvimento e a saúde é colocada como fundamental para alcançar a agenda de
desenvolvimento global. Para a Indonésia, apenas a parceria internacional é capaz de
gerar progresso na implementação da "Cobertura Universal de Saúde" (plano aprovado
no ano de 2012 pela Assembleia Geral das Nações Unidas); de promover acesso
equitativo a serviços essenciais de saúde de qualidade e acelerar o progresso na
conquista dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionados à saúde, bem
como fortificar os sistemas de saúde (AGNU, 2013).
Itália
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.881
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
0.5
PIB per capita (em dólares) – 2012
33,134
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
9.5
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
77.2
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
3,436
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
–
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana com
–
acesso) – 2011
A Itália considera imperativo tornar o crescimento e o desenvolvimento
prioridades, objetivando aumentar a capacidade dos sistemas econômicos e sociais para
adaptação às rápidas mudanças do mundo atual (AGNU, 2013). Para o Estado italiano,
devem ser combatidas as causas profundas dos males que afligem o mundo, ao invés de
se limitar aos efeitos colaterais (AGNU, 2013). A Itália considera que o desenvolvimento
não pode ser simplesmente reduzido para crescimento econômico. Deve-se ir além do
“PIB” e prestar a atenção adequada à noção mais abrangente de qualidade de vida
(AGNU, 2013).
Com relação ao sistema de saúde italiano, o governo central controla a
distribuição de receitas fiscais para os cuidados de saúde financiados com recursos
públicos (Serviço Nacional de Saúde ou SSN). Ademais, também define um pacote
nacional legal de benefícios mínimos a serem oferecidos a todos os residentes em todas
as regiões, que promova os “níveis essenciais de assistência” (livelli essenziali di
assistenza ou LEA) (THE COMMONWEALTH FUND, 2012).
As 19 regiões e duas províncias autônomas são responsáveis pela organização e
prestação dos serviços de saúde através das unidades de saúde locais. As regiões gozam,
portanto, de autonomia significativa para determinar a macroestrutura de seus
sistemas de saúde (THE COMMONWEALTH FUND, 2012). O SSN abrange todos os
cidadãos e residentes estrangeiros legais. A cobertura é automática e universal. Desde
1998, os imigrantes ilegais possuem acesso a serviços básicos. Os visitantes temporários
podem receber serviços de saúde ao pagarem os custos do tratamento (THE
COMMONWEALTH FUND, 2012).
Japão
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.912
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
-0.2
PIB per capita (em dólares) – 2012
35,178
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
9.3
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
80.0
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2010
3,958
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) – 2011
100
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana com 100
acesso) – 2011
O Japão se declara profundamente comprometido em promover o acesso
universal à saúde, sendo centrais questões referentes à saúde na política externa
japonesa. Em 1961, esse país estabeleceu um sistema nacional de seguro de saúde, por
meio do qual atingiu o acesso universal à saúde, adquirindo assim experiência e
conhecimento, que procura compartilhar com os demais Estados. Nesse sentido, o Japão
assinala que parcerias globais são essenciais para atingir o acesso universal à saúde
(AGNU, 2013).
O país aponta também alguns problemas referentes a políticas de saúde globais,
que muitas vezes destinam-se a doenças específicas ou mesmo que acabam por alocar os
recursos de forma ineficiente. De acordo com o Japão, para que esses impasses sejam
resolvidos, a cooperação internacional precisa ser aprimorada e estendida. Nesse
contexto, deve haver um maior compartilhamento de informações entre as diferentes
partes interessadas e a assistência prestada aos países deve ser coordenada baseando-se
nas estratégias de cada Estado (AGNU, 2013).
A liderança japonesa na formulação do instituto Global Health Innovative
Technology é um exemplo de uma contribuição concreta do Japão. Essa organização
destina-se a pesquisar e desenvolver produtos farmacêuticos que combatam doenças
tropicais negligenciadas. O país espera que novas ações desse tipo sejam elaboradas e
expandidas. Outro exemplo é a participação do Japão na formulação de programas de
treinamento a prestadores de serviço médico que realizam atendimento na África
(AGNU, 2013).
Domesticamente, o governo japonês regula quase todos os aspectos do sistema de
seguro de acesso universal à saúde pública. O governo nacional induz e estimula o
consenso entre as partes interessadas, controlando assim o preço dos serviços de saúde.
Além disso, estabelece e reforça detalhadas regulamentações na área de saúde, e
garante a implementação das políticas públicas de saúde através da concessão de
subsídios aos governos locais e aos prestadores de serviços de saúde. Os governos
regionais e municipais também estão envolvidos na operação do sistema de saúde. Os
cidadãos japoneses são estimulados pelo governo a adquirirem algum dos seguros de
saúde, assim como residentes não cidadãos e visitantes que irão passar uma longa
estadia no país. Porém, caso uma pessoa que não adquiriu nenhum seguro precise de
atendimento médico e fique comprovado que ela não pode pagar, o governo assume as
despesas, salvo no caso de imigrantes ilegais. Para garantir a qualidade dos serviços de
saúde, o Japão se baseia em três princípios: padronização do atendimento, cumprimento
do padrão estabelecido e monitoramento constante (THE COMMONWEALTH FUND,
2012).
Médicos Sem Fronteiras
A fundação da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) remonta às revoltas
parisienses de maio de 1968 quando um grupo de jovens médicos decidiu prestar
assistência voluntária às vitimas do conflito. Este ato, posteriormente, deu margem a
um novo conceito de humanitarismo ligado ao trabalho voluntário e consolidou a
organização, que passou a atuar em guerras e grandes catástrofes. Com o objetivo de
garantir assistência médica aos indivíduos em situação de risco, a organização mantém
sua independência institucional e financeira através de doações privadas e do apoio de
colaboradores. Além disso, o MSF conta com diversos escritórios espalhados pelo
mundo, tendo prestado assistência a milhões de indivíduos (MSF, [2014]).
O objetivo da organização, porém, é impossibilitado devido aos interesses das
grandes corporações farmacêuticas e de um grupo seleto de países. Em artigo intitulado
“Promessas Quebradas: Encontro do G8 e o Acesso a Medicamentos”, o MSF expressa
seu descontentamento com os resultados das reuniões anuais do grupo dos oito países
mais industrializados do planeta. Segundo a opinião da organização, todos os anos, o G8
faz promessas em relação ao combate da malária, da tuberculose, da AIDS e de outras
doenças nos países em desenvolvimento que não se cristalizam em ações concretas
(MSF, 2004).
Ademais, é factível que existe uma tendência decrescente na preocupação com a
melhora das condições da saúde nos países subdesenvolvidos. Se em 2000 ainda
predominava uma preocupação com a situação – com propostas de aumentar os fundos
de combate a doenças e a transferência de tecnologia para a produção de fármacos -, nas
reuniões subsequentes a vontade política parece ter diminuído. Como consequência, o
fundo internacional contra a AIDS, Tuberculose e Malária sofreu cortes consideráveis e
o compromisso para a baixa dos preços de medicamentos nos países em
desenvolvimento tem sido cada vez mais comprometido pela falta de colaboração dos
governos ricos e das indústrias farmacêuticas (MSF, 2004).
México
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.775
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
1.2
PIB per capita (em dólares) – 2012
16,734
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
6.2
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
49.4
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
620
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
85
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana com 87
acesso) – 2011
O México acredita firmemente no potencial do multilateralismo e reitera seu
comprometimento com a ONU. De acordo com o país, para se atingir o acesso universal
à saúde é preciso que a comunidade internacional decida focar, como um todo, em
objetivos que sejam ambiciosos, mas também concretos e atingíveis (AGNU, 2013).
Assim, para o México, os esforços referentes ao desenvolvimento devem ser
orientados pelo ideal da inclusão, combatendo-se a pobreza, a desigualdade e a exclusão
social. A experiência mexicana demonstra que, para se atingir o objetivo da inclusão,
deve-se considerar todas as dimensões da pobreza, não somente a falta de renda, mas
também outras esferas, como a saúde. Somente assim será possível tomar medidas que
solucionem o problema de forma estrutural e sustentável.
O país assinala que promover oportunidades para todos só será possível se
houver determinação política de toda a comunidade internacional. Além disso, é
importante que a cooperação internacional ocorra de maneira coordenada e
transparente. O México também conclama a todos os Estados para que se mantenha em
mente que o que ocorre em cada nação afeta as demais nações. Assim, deve-se formar
uma única consciência global que promova inclusão e iguais oportunidades para todos
(AGNU, 2013).
Moçambique
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.327
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
2,5
PIB per capita (em dólares) – 2012
565
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
6,6
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
41,7
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
35
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
19
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana
41
com acesso) – 2011
A Política Nacional de Saúde de Moçambique está baseada nos princípios dos
cuidados primários, na igualdade e na melhoria da qualidade dos serviços. O sistema de
saúde - composto pelo setor público em parceria com o setor privado – atende a apenas
cerca de 60% da população. Devido a esse quadro, e levando em conta as condições de
vida precária a que parte considerável da população está sujeita, os índices de
mortalidade infantil são elevados e a disseminação de doenças como a AIDS e a
tuberculose são uma constante (OMS, 2013).
Para sanar esses problemas são necessários investimentos no sistema de saúde
somado a campanhas voltadas para os cuidados primários. Além disso, é preciso ampliar
a cobertura do programa de saúde pública, englobando toda a população do país e
ampliando também a gama de serviços oferecidos. Sem, contudo, deixar de dar atenção
especial à infraestrutura, como o saneamento básico, que é essencial para evitar o
surgimento de uma série de doenças (OMS, 2013).
Nigéria
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.471
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
2.8
PIB per capita (em dólares) – 2012
2,666
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
5.3
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) – 2011
36.7
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
80
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) – 2011
31
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana com 33
acesso) – 2011
Para a Nigéria, a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 deve ter como princípio
fundamental a ênfase na erradicação da pobreza (AGNU, 2013). O Estado nigeriano
possui a convicção de que a democracia é fundamental para alcançar a estabilidade, o
que permitirá a realização de uma agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015 na
África. Deve haver um esforço para erradicar a pobreza, a fome, a doença e a miséria
humana. Os Estados-membros da ONU devem trabalhar em conjunto para enfrentar os
desafios globais, regionais e formar um mundo mais pacífico, justo e próspero para todos
(AGNU, 2013).
Apesar da posição estratégica da Nigéria na África, o sistema de saúde nigeriano é
pouco desenvolvido (OSAIN, 2011). As unidades de saúde (centros de saúde, pessoal e
equipamentos médicos) são inadequadas, especialmente nas áreas rurais. Desse modo,
várias doenças infecciosas têm atingido a Nigéria ano após ano (OSAIN, 2011), a exemplo
da cólera (PORTAL DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, 2013).
Os padrões de cuidados de saúde são normalmente baixos, mesmo nos maiores
centros urbanos, e os serviços de melhor qualidade são muito caros (PORTAL DAS
COMUNIDADES PORTUGUESAS, 2013). As causas da fragilidade do sistema de saúde se
relacionam à falta de coordenação; à fragmentação dos serviços; à escassez de recursos; à
infraestrutura inadequada e em deterioração; à desigualdade na distribuição de
recursos; e à péssima situação do acesso à saúde e da qualidade da assistência médica
(OSAIN, 2011).
Noruega
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.955
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
1.3
PIB per capita (em dólares) – 2012
65,64
0
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
9.1
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) – 2011
85.6
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
8,987
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) – 2011
100
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana com 100
acesso) – 2011
O Reino da Noruega aponta que pandemias de influenza são uma ameaça
contínua à comunidade internacional e que é uma responsabilidade de cada Estado
garantir acesso à saúde a todas as pessoas, sendo preciso dar continuidade aos esforços
para garantir que todos os países estarão preparados e poderão proteger sua população
se uma nova pandemia ocorrer. Assim, para a Noruega, a questão primordial é chegar a
um acordo em relação às medidas que devem ser tomadas para que a comunidade
internacional possa agir adequadamente diante de uma nova pandemia. Deve-se
definir uma prioridade coletiva, baseando-se em um espírito de interdependência
mútua, pertencimento e causa comum (INTERGOVERNAMENTAL MEETING OF
PANDEMIC INFLUENZA PREPAREDNESS: SHARING OF INFLUENZA VIRUSES AND
ACCESS TO VACCINES AND OTHER BENEFITS, [2014]).
Ainda, a Noruega elogia e apoia os esforços da OMS visando preparar melhor os
países caso ocorra uma nova pandemia, sendo o primeiro ponto essencial defendido pela
Noruega a necessidade de fortalecer a já existente estrutura da OMS de combate às
pandemias. De acordo com o Reino da Noruega, a OMS já possui uma estrutura com
uma excelente capacidade de vigilância, combinada a uma capacidade para controlar
ameaças de pandemia, o que inclui antivirais, vacinas e também medidas não
farmacêuticas, visando limitar a velocidade da dispersão de doenças contagiosas. Porém,
a Noruega lembra que é necessário aperfeiçoar a estrutura já existente para que a
comunidade
internacional
seja
capaz
de
lidar
com
novos
desafios
(INTERGOVERNAMENTAL MEETING OF PANDEMIC INFLUENZA PREPAREDNESS:
SHARING OF INFLUENZA VIRUSES AND ACCESS TO VACCINES AND OTHER
BENEFITS, [2014]).
A necessidade de que os benefícios relativos à saúde pública cubram todos os
Estados, o que é vital para a segurança da comunidade internacional, é o segundo ponto
defendido pela Noruega. Deve-se considerar que uma pandemia pode atingir todo o
mundo e que não há como prever onde ela começará. Assim, um sistema transparente
que reduza a força de uma possível pandemia será benéfico para todos, sendo preciso
reconhecer que colaborar para prevenir pandemias é responsabilidade de todos os
países
(INTERGOVERNAMENTAL
MEETING
OF
PANDEMIC
INFLUENZA
PREPAREDNESS: SHARING OF INFLUENZA VIRUSES AND ACCESS TO VACCINES
AND OTHER BENEFITS, [2014]).
Internamente, grande parte do sistema de saúde é controlado pelo governo.
Abaixo do Ministério da Saúde há quatro autoridades regionais de saúde. Anualmente,
o Ministério da Saúde elabora um documento instruindo as autoridades regionais em
relação ao que elas devem priorizar e a que metas elas devem alcançar, além de regular
o orçamento de cada uma das autoridades regionais. A despesa do sistema público de
saúde é financiada através dos impostos. Todos os anos, o governo elabora e vota em um
orçamento para a saúde. Depois de o orçamento ser aprovado, o dinheiro é distribuído
entre os municípios de acordo com o tamanho da população e suas características. A
cobertura do sistema público de saúde é universal: a Noruega se baseia no princípio de
que
todos
os
residentes
legais
devem
ter
igual
acesso
à
saúde
pública,
independentemente de seu status socioeconômico, país de origem ou região de
residência. No caso de imigrantes ilegais, o atendimento é realizado somente em
situações de emergência (THE COMMONWEALTH FUND, 2012).
Nova Zelândia
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.919
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
0.6
PIB per capita (em dólares) – 2012
32,219
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
10.1
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
83.2
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
3,666
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
-
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana
-
com acesso) – 2011
De acordo com o Ministério da Saúde da Nova Zelândia, os serviços de saúde e
reabilitação do país são fornecidos por uma complexa rede de organizações e pessoas
que se concentram em promover a melhoria da saúde dos seus cidadãos. O sistema de
saúde neozelandês proporciona à população acesso direto às informações sobre o
funcionamento dos serviços em cada distrito. Além disso, há objetivos de atuação bem
claros a serem atingidos na área da saúde, pensados com o intuito de melhorar a
performance do sistema a nível nacional. Estas metas refletem a prioridade que o
governo dá à saúde (MINISTRY OF HEALTH, [2014]). Todos os residentes permanentes
têm acesso a uma diversidade de serviços de saúde, largamente financiados por
impostos. Não residentes - como imigrantes ilegais e turistas - precisam pagar por
atendimento médico prestado pela rede pública de saúde, a menos que suas
necessidades médicas tenham se originado em um acidente. Gastos privados de saúde
garantem o acesso rápido a tratamentos em situações não urgentes (THE
COMMONWEALTH FUND, 2012)
A nível internacional, a Nova Zelândia chama a atenção para o risco de doenças
não transmissíveis facilmente evitáveis por meio de um sistema de saúde eficiente.
Desnutrição pré-natal e baixo peso ao nascer criam predisposição para a obesidade,
doenças cardíacas e diabetes. Melhorar os cuidados, antes e durante a gravidez,
especialmente os cuidados primários de saúde, pode reduzir os riscos dessas doenças
durante a vida. A pobreza é o fator que mais dificulta o acesso a estes cuidados. Assim, o
país demonstra preocupação com o impacto de doenças não transmissíveis no
cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e na formulação da agenda
de desenvolvimento pós-2015 (AGNU, 2011).
Paquistão
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.515
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
1,7
PIB per capita (em dólares) – 2012
1.257
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
2,5
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
27,0
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
30
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
47
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana
72
com acesso) – 2011
O Paquistão afirmou, em discurso proferido na Terceira Sessão do Movimento
dos Não-Alinhados (NAM), em 2010, a necessidade de fortalecer o Sistema Internacional
de Saúde e reconheceu a importância da solidariedade da comunidade internacional
frente às pandemias e a outras grandes catástrofes. Acrescentou, ainda, que só a partir
da existência em todos os Estados de um sistema de saúde estável, eficaz e funcional
será possível garantir que os povos do mundo estejam preparados para qualquer desafio
relacionado à saúde (NAM, 2010).
O
país
reforça,
ainda,
que
para
a
concretização
dos
Objetivos
de
Desenvolvimento do Milênio é preciso suporte financeiro e técnico consistente,
paciência e dedicação por parte da comunidade internacional – incluindo a
transferência de tecnologia para os países menos favorecidos (NAM, 2010).
Internamente, o país asiático enfrenta diversos desafios para oferecer um serviço
de saúde de qualidade à população. Dentre estes desafios, destacam-se a necessidade de
melhorar os serviços essenciais de saúde – o que poderia reduzir os gastos para a
população de baixa condição socioeconômica – e a falta de planejamento adequado dos
recursos humanos – como, por exemplo, a existência de mais médicos que enfermeiros e
a ida de médicos do campo para a cidade, comprometendo o atendimento em certas
localidades (GLOBAL HEATH WORKFORCE ALLIANCE, 2010).
Paraguai
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.669
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
1.7
PIB per capita (em dólares) – 2012
6,038
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
9.7
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
38.6
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
352
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
-
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana
-
com acesso) – 2011
Em 2009, a República do Paraguai destacava, no contexto da crise econômica
mundial, a realidade da população pobre habitante dos países em desenvolvimento.
Dessa forma, o Paraguai buscava colocar no centro das atenções uma série de desafios.
Entre os principais: o crescimento da desnutrição, a pobreza infantil, o aumento dos
preços dos alimentos, a queda na renda familiar e o financiamento limitado para a
saúde e para a educação (ECOSOC, 2010). Após o conturbado período político pelo qual
passou o Paraguai, o governo do presidente Horacio Manuel Cartes Jara colocou como
sua prioridade a luta contra a pobreza (AGNU, 2013).
O setor público de saúde do Paraguai é composto pelo Ministério de Saúde
Pública e Bem Estar Social; pelo Instituto de Previsão Social; pelo Hospital das Clínicas;
pelo Centro Materno Infantil; pelos Serviços Médicos Policial, Militar e da Marinha;
pelas Secretárias de Saúde; e pelos municípios. Conjuntamente, o Ministério de Saúde
Pública e Bem Estar Social e o Instituto de Previsão Social correspondem a algo entre
85% e 90% do setor público de saúde, no que se refere ao financiamento e gasto da
saúde; e também à parcela da população do país que é atendida no âmbito do sistema de
saúde paraguaio. Assim, a maior parte da população é atendida pelo referido Ministério,
sendo que entre 70 e 75% da população não possui seguro médico; por volta de 15% está
assegurada pelo Instituto de Previsão Social, e uma porcentagem menor ainda possui
seguro de saúde privado. Esses dados mostram que ainda é preciso incrementar o acesso
à saúde no Paraguai, além da geração de dados sobre o financiamento do sistema de
saúde, satisfação do usuário e qualidade do atendimento (OMS, 2010).
Peru
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.741
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
1,3
PIB per capita (em dólares) – 2012
6,796
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
4,8
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) – 2011
56,1
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
289
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) – 2011
72
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana
81
com acesso) – 2011
O Peru reforça a busca por alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
através de seus esforços no campo da saúde. Dentre as conquistas mais representativas,
é possível citar o fortalecimento dos cuidados primários e a aprovação da legislação
sobre o acesso universal ao sistema de saúde pública, que representam grandes avanços
para diminuir a desigualdade existente (ONU, 2010).
O Peru reconhece, porém, que é preciso dar atenção especial à saúde infantil, pois
dentre os indivíduos afetados pela dificuldade do acesso à saúde em vários países, as
crianças são os indivíduos mais vulneráveis. Como demonstram os dados, cerca de 51%
das mortes infantis têm origem em doenças como pneumonia, diarreia e malária. São
doenças evitáveis que estão ligadas à pobreza, à exclusão e à dificuldade de acesso à
saúde (ONU, 2010).
Uma alternativa para mudar esse quadro está na própria prevenção das doenças
que poderia ser feita através da utilização de medicamentos a baixo custo. Seria
apropriado, de acordo com o Peru, rever os acordos sobre patentes e propriedade
intelectual como forma de garantir o acesso a esses medicamentos por parte desses
indivíduos (ONU, 2010).
Nesse sentido, o sistema de saúde do Peru têm alcançado importantes índices na
redução da mortalidade infantil. Dividido em regime de contribuição indireto e de
contribuição direto – correspondente à seguridade social – o sistema não oferece
cobertura total. Entretanto, são observados outros meios de assegurar o atendimento
médico, mediante o pagamento de uma cota por parte da população não contribuinte ou
até mesmo mediante isenção de qualquer taxa em caso de comprovada condição de
pobreza (RABANAL, GONZÁLEZ & NIGENDA, 2011).
Portugal
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.816
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
-0.3
PIB per capita (em dólares) – 2012
25,389
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
10.4
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
64.1
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
2,311
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
100
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana
100
com acesso) – 2011
A República Portuguesa possui o Serviço Nacional de Saúde há 30 anos. Este
sistema, universal e de excelente qualidade, possui atualmente o desafio de ter seu
financiamento reduzido por causa da crise econômica que o país enfrenta. O desafio do
governo português é utilizar melhor os recursos disponíveis, ou seja, melhorar a gestão,
a transparência e a responsabilização pelo uso do dinheiro dos cidadãos. O governo
pretende, igualmente, promover o estilo de vida saudável, continuar a desenvolver a
política de cuidados primários e de cuidados continuados - aproximando-os da
população - e reorganizar a rede hospitalar (GOVERNO DE PORTUGAL, 2013).
Quanto à atuação internacional de Portugal, o governo destaca sua crença no
multilateralismo e na capacidade das Nações Unidas em harmonizar ações de diferentes
países para alcançar fins comuns. Para a República Portuguesa, os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio devem ser referência no estabelecimento da agenda de
desenvolvimento pós-2015, de forma a manter o foco na redução da pobreza, dando
atenção especial aos países não desenvolvidos. Diferentes modalidades de assistência e
novas formas de financiamento são, para Portugal, dois dos princípios mais importantes
a guiar o período pós-2015 (AGNU, 2013).
Reino Unido
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.875
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
0,8
PIB per capita (em dólares) – 2012
39,093
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
9,3
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
82,7
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
3.609
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
100
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana
100
com acesso) – 2011
O Reino Unido, em plano estratégico para contenção da pandemia influenza em
2011, adotou três objetivos: conter o impacto da pandemia na saúde pública, conter o
impacto da pandemia na sociedade e na economia e incutir e manter a confiança da
população na capacidade das instituições públicas diante do problema (DEPARTMENT
OF HEALTH, 2011). Como forma de alcançar tais metas, as ações foram divididas em
dois planos diferentes: um no nível local e outro no nível internacional.
Internamente, em função da complexidade e das dimensões internacionais da
pandemia, o Ministério da Saúde ficou responsável por exercer a liderança na
preparação e de ser o principal responsável pelo seu desenvolvimento e manutenção,
estabelecendo contato com as organizações internacionais e fornecendo informações e
aconselhamentos para os outros departamentos governamentais. Ademais, foi adotada
uma estratégia comum entre os departamentos de saúde dos países integrantes do
Reino Unido exaltando sempre a colaboração entre estes (DEPARTMENT OF HEALTH,
2011).
Como ponto favorável dentro da estrutura voltada para saúde já existente,
destaca-se o National Health Service – o sistema público de saúde do Reino Unido – que
atende a todos os residentes regulares, oferecendo bens e serviços médicos que são
gratuitos em quase sua totalidade. O NHS responde por cerca de 86% das despesas do
Estado em saúde, sendo financiado principalmente por meio de impostos, contribuições
para a segurança social e direitos de utilização. Em se falando de assegurar a qualidade e
a segurança dos serviços prestados, o NHS é reconhecido como exemplo de eficiência
(BOYLE, 2008).
Segundo o Reino Unido, no campo da assistência e da coordenação internacional,
é fundamental o papel da cada país no esforço para prevenir e detectar o aparecimento
de novos vírus, além do desenvolvimento de políticas de saúde pública que,
apresentando resultados positivos, possam ser compartilhadas a nível internacional
como ocorre entre os departamentos de saúde da União Europeia e, mesmo, da troca de
informações entre GHSAG – que consiste no G8 mais o México (DEPARTMENT OF
HEALTH, 2011).
República Democrática do Congo
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.30
4
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
2.7
PIB per capita (em dólares) – 2012
415
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
8.5
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) – 2011
33.7
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
20
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) – 2011
31
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana com 29
acesso) – 2011
A República Democrática do Congo assinala que é necessário tirar lições de
experiências passadas de programas de desenvolvimento. Assim, é preciso criar
indicadores quantificáveis, forjar novos tipos de parceria e integrar as dimensões social
e econômica para que se atinja um desenvolvimento sustentável. Além disso, os novos
programas de desenvolvimento devem ser universais, ambiciosos e baseados no
princípio de responsabilidades comuns (AGNU, 2013).
O país indica também que as propostas de desenvolvimento devem ser
elaboradas a nível local, nacional e regional, devendo estabelecer uma cooperação
internacional audaciosa e refletir a vontade de cada um dos Estados. Nessa perspectiva,
é importante aproveitar as contribuições das mulheres, da juventude e da sociedade
civil, tanto na concepção quanto na execução da agenda de desenvolvimento. A
República Democrática do Congo aponta que a comunidade internacional está cada vez
mais marcada, por parte de alguns Estados, pelo não cumprimento dos princípios
básicos das relações internacionais, persistindo o egoísmo no âmbito da economia
global. O país lembra que isso impacta negativamente na questão da pobreza, o que por
sua vez produz múltiplas consequências nefastas como a deterioração das condições de
saúde de muitas populações (AGNU, 2013).
Quanto ao auxílio prestado ao país pela OMS, esta considera o fato de que a
República Democrática do Congo se encontra em uma fase de transição, depois de anos
de crises e guerras civis; e que atualmente a prioridade deve ser a reconstrução do país.
Nesse contexto, a OMS desempenha um papel importante na coordenação e no apoio
técnico ao governo em seus esforços na área da saúde e da ação humanitária. Entre as
colaborações da OMS pode-se citar: apoio institucional ao Ministério da Saúde - o que
inclui, por exemplo, a formulação e a revisão das políticas nacionais de saúde e o
fortalecimento da capacidade nacional para a gestão dos recursos humanos -; apoio à
prevenção e à luta contra as doenças transmissíveis e não transmissíveis; apoio à
elaboração de planos nacionais de preparação para situações de emergência, como
pandemias; e o apoio ao fortalecimento de ações comunitárias visando à promoção de
hábitos e estilos de vida favoráveis à saúde (OMS, 2009).
Rússia
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.788
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
0.5
PIB per capita (em dólares) – 2012
33,134
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
6.2
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
59.7
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
807
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
70
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana com
74
acesso) – 2011
A Federação Russa atribui grande importância para a consecução dos Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio e para a elaboração de base da agenda de
desenvolvimento global para o período pós 2015. Entre as principais prioridades da
Rússia estão: erradicação da pobreza e apoio ao crescimento econômico por meio da
expansão das oportunidades de investimento e criação de novos empregos; e a luta
contra doenças infecciosas. A Rússia ressalta, igualmente, o papel da cooperação entre
os Estados-Membros e a importância de se contar com mecanismos eficientes e com
recursos suficientes para que a cooperação seja realizada (AGNU, 2013).
Com a independência da União Soviética em 1991, o sistema de saúde russo
herdou um extenso sistema centralizado. O financiamento da saúde, contudo, foi
rapidamente reformado por meio da adoção de um modelo de seguro de saúde
obrigatório (MHI) em 1993. O MHI foi introduzido a fim de abrir um fluxo de recursos
destinados à saúde em face a restrições fiscais graves (POPOVICH et al, 2011).
O total de gastos do Estado com saúde na Rússia cairá 17,8% até 2015. O corte é
devido a uma realocação geral de gastos em prol de áreas como defesa e segurança. Em
2013, os gastos com defesa, por exemplo, cresceram de 1,9 trilhões para 2,3 trilhões de
rublos (PETRENKO, 2013). Desde 1º de janeiro de 2013, “os russos têm de pagar por tudo
o que não está incluído no programa básico do seguro de saúde obrigatório, incluindo a
procura por conta própria de médicos especialistas” (PETRENKO, 2013).
Serra Leoa
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.359
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
1.9
PIB per capita (em dólares) – 2012
1,337
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
18.8
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
18.0
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
69
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
13
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana
23
com acesso) – 2011
A baixa taxa de expectativa de vida em Serra Leoa está associada à pesada carga
de doenças e ao alto nível de mortalidade infantil e de mortalidade materna. Os fatores
subjacentes são pobreza generalizada, alto nível de analfabetismo - especialmente entre
as mulheres -, o acesso limitado à água potável segura e adequada, falta de saneamento,
má alimentação, práticas de higiene inadequadas, habitações superlotadas e acesso
limitado a serviços de saúde de qualidade. A malária é responsável por cerca de 48% dos
atendimentos de ambulatório, representando a mortalidade de cerca de 25% das
crianças menores de cinco anos. As Doenças Respiratórias Agudas são outro problema
grave. A prevalência do HIV/SIDA é a maior ameaçn a à saúde da população (OMS,
2009).
A República da Serra Leoa, em parceria com a missão da OMS no país, trabalha
para conquistar um nível mais sustentável de saúde para toda a população. O Ministério
da Saúde e Saneamento (MOHS) de Serra Leoa continua a trabalhar em estreita
colaboração com os seus parceiros a nível nacional e internacional para manter a
resposta ao surto de cólera em curso. A OMS e o MOHS estabeleceram um centro de
comando de controle de cólera para coordenar a resposta ao que se transformou em
uma emergência nacional. A OMS contribui levando especialistas em epidemiologia,
vigilância, gestão de casos, logística, mobilização social, água e saneamento (OMS, 2013).
Somália
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
-
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
-
PIB per capita (em dólares) – 2012
-
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
-
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
-
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
-
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
-
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana
-
com acesso) – 2011
Desde 1991, com o fim da Guerra Fria, a Somália não consegue consolidar um
governo centralizado eficaz. Como consequência, o vazio de poder têm sido preenchido
por senhores de guerra, clãs e grupos extremistas. Diante desse quadro de instabilidade,
a população local tem sido a principal vitima, já que serviços básicos foram cortados ou
são precariamente oferecidos; sendo a saúde o setor mais afetado - sem apoio financeiro
e convivendo com o crescimento da demanda por serviços médicos (BROWN, [2014]).
A Somália aponta a boa governança e o respeito aos direitos humanos como
basilares para a reconstrução do Estado e destaca a importância da comunidade
internacional – por meio de doações – para resguardar os serviços básicos à população e
garantir o direito dos cidadãos (AGNU, 2013).
Sudão
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
PIB per capita (em dólares) – 2012
0.414
2.1
2.162
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
8.4
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
28.4
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
104
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
24
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana
44
com acesso) – 2011
Os desafios da saúde no Sudão se concentram em reduzir radicalmente a enorme
quantidade de doenças frequentes (malária, tuberculose, hepatite, HIV/AIDS, entre
outras) e ser capaz de reduzir a pobreza e a desnutrição. Outras metas têm por objetivos
aumentar as formas de imunização da população por meio do desenvolvimento da rede
de laboratórios da saúde pública e reduzir drasticamente os altos índices de mortalidade
materna e infantil (OMS, 2013).
A República do Sudão, em face aos inúmeros desafios em relação à área da saúde,
procura tirar lições de experiência passadas. Tais lições evidenciam que o compromisso
do governo e a criação de um fórum com as partes interessadas - como um mecanismo
de coordenação apoiado em um poderoso sistema de informação e uma sólida estrutura
de responsabilidade - têm ajudado a resolver muitos dos problemas que cercam os
recursos humanos para a saúde no Sudão (OMS, 2013).
Outras lições direcionam o rumo do país para descentralização das instituições de
formação e recrutamento de estudantes oriundos do campo, o que pode aumentar a
produção, distribuição e retenção de profissionais de saúde em áreas rurais remotas. Se
o setor de saúde privado estiver adequadamente envolvido na busca por políticas
estratégicas de gestão de recursos humanos para a saúde, a participação ativa desse
setor no processo de coordenação das partes interessadas também deve ser incentivada
e medidas regulatórias podem ser introduzidas (OMS, 2013).
Sudão do Sul
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
PIB per capita (em dólares) – 2012
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
4.3
1.6
41.4
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
32
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
9
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana com
16
acesso) – 2011
A estrutura socioeconômica do Sudão do Sul foi completamente desestruturada
devido aos 48 anos de guerra vivenciados pelo país. Escolas e centros de saúde quase
não existem, submetendo a população ao analfabetismo e às doenças (ALÉM-MAR,
2003). A Organização Mundial da Saúde (OMS) no Sudão do Sul conclui que mesmo com
os tremendos esforços feitos por parceiros da saúde e do saneamento, as condições ainda
são inadequadas, em grande parte devido ao grande número de pessoas abrigadas em
bases das Nações Unidas, que têm espaço insuficiente. A OMS no Sudão do Sul
constatou que juntamente com condições inadequadas de água e saneamento, a
superlotação nos acampamentos pode criar condições favoráveis para surtos de doenças
(OMS, 2013).
Com o objetivo de minimizar os riscos de possíveis surtos, a OMS está
trabalhando em estreita colaboração com as autoridades da saúde do Sudão do Sul e
com outros parceiros da saúde, incluindo a equipe médica da Missão das Nações Unidas
no Sudão do Sul. A proposta de tal colaboração é identificar os profissionais da saúde nos
campos de desalojados, que podem fornecer cuidados de saúde primários, bem como
apoiar a promoção da educação e saúde para todos os desalojados. A OMS chama a
atenção das agências doadoras para fornecer mais recursos financeiros para os parceiros
da saúde com o objetivo de garantir que todas as populações vulneráveis na República
do Sudão do Sul possam viver em um ambiente seguro e saudável e continuar a receber
os serviços de saúde que salvam vidas (OMS, 2013).
Suécia
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.916
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
0.7
PIB per capita (em dólares) – 2012
43,021
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
9.4
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) – 2011
80.9
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
5,331
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) – 2011
100
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana com 100
acesso) – 2011
O Reino da Suécia reconhece que houve avanços na área da saúde, como o
declínio do número de mortes causadas por doenças como malária e tuberculose e do
número de novos pacientes aidéticos. Porém, a Suécia aponta que ainda há muitos
desafios, sendo crucial que os esforços para superar esses desafios sejam intensificados
(AGNU, 2013). Atualmente, seres humanos, animais e mercadorias podem se deslocar
rapidamente entre os continentes, e juntamente com eles, doenças contagiosas. Assim,
a cooperação internacional é de extrema importância para prevenir o surgimento e a
proliferação dessas doenças (SOCIALSTYRELSEN, [2014]). Nesse contexto, a Suécia
destaca a importância de organizações multilaterais, particularmente da ONU. De
acordo com esse país, a ONU desempenha um papel central na coordenação dos esforços
referentes aos Objetivos do Milênio (AGNU, 2013).
A Suécia aponta como importantes objetivos a erradicação da pobreza e a
garantia de iguais oportunidades para todos, visando elevar o padrão geral de qualidade
de vida. Assim, o foco em Estados frágeis continua sendo necessário. Entre as
contribuições financeiras do Reino da Suécia, pode-se citar a contribuição de 1% de seu
Produto Nacional Bruto à assistência oficial ao desenvolvimento e a contribuição anual
de 1.2 bilhões de dólares à ONU. O país, que é o segundo maior contribuinte per capita
da ONU, assinala a necessidade de constantemente se preparar para desafios futuros,
assegurando que continuará a apoiar a ONU (AGNU, 2013).
Internamente, os três níveis de governo participam do sistema de saúde público.
O Estado, através do Ministério da Saúde, é responsável globalmente pelas políticas de
saúde. Em seguida, há oito agências governamentais nacionais envolvidos no sistema de
saúde pública. Por fim, o autogoverno local tem uma longa tradição de financiar e
prover serviços de saúde a seus cidadãos. Além disso, governos locais também são
responsáveis pelos cuidados referentes aos idosos e aos deficientes. As autoridades
regionais e locais são representadas pela Associação de Autoridades Locais e Regiões
(THE COMMONWEALTH FUND, 2012).
A cobertura do sistema público de saúde abarca todos os residentes legais. Ainda,
o país oferece acesso a cuidados médicos em casos de emergência para todos os cidadãos
da União Europeia e de outros nove países com os quais a Suécia possui acordos
bilaterais. Crianças em situação ilegal ou requerentes de asilo no país têm direito ao
acesso à saúde como qualquer outra criança em situação legal. Já adultos requerentes de
asilo têm direito ao atendimento em situações nas quais não há possibilidade de
protelação. Adultos que se encontram ilegalmente na Suécia têm direito a cuidados
médicos não subsidiados (THE COMMONWEALTH FUND, 2012).
Tailândia
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
PIB per capita (em dólares) – 2012
0.690
0.3
9.660
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
4.1
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
75.5
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
202
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
93
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana
89
com acesso) – 2011
A atuação da OMS na Tailândia, com apoio e encorajamento do Ministério da
Saúde Pública, opta por uma nova abordagem que envolve três fatores decisivos para a
saúde pública: pessoas, competências e recursos. A OMS na Tailândia conclui que o país
possui os três elementos e, portanto, deveria aproveitá-los para um maior impacto na
saúde pública. A missão da OMS na Tailândia, juntamente com o Ministério da Saúde
Pública, uniu forças com as agências de saúde pública do país, as quais possuíam
bastante influência, capacidade e recursos, mas não a capacidade de promover uma
interação cooperativa entre estes elementos (OMS, 2012).
A ideia da OMS na Tailândia foi selecionar as áreas prioritárias da saúde pública e
aprender a coordenar os recursos de que se dispunha, com o objetivo de promover
impactos positivos na área da saúde. Dentre todas as 22 propostas apresentadas, foram,
então, selecionadas grandes áreas prioritárias dentre as quais se destacam o controle de
doenças não transmissíveis, o reforço do sistema comunitário de saúde, conhecimento e
desenvolvimento de capacidades no comércio internacional e saúde e fortalecimento da
gestão do risco de desastres (OMS, 2012).
O sistema de saúde da Tailândia é baseado nos serviços elementares de
assistência médica e em uma boa rede de instituições de saúde em todas as cidades e nas
mais frequentadas estâncias turísticas (PORTAL DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS,
2013). Os desafios na área da saúde são direcionados para questões como a prevenção e
combate de doenças (HIV/AIDS, tuberculose, malária, entre outras), promoção da saúde,
garantia de serviços médicos básicos, identificação de deficiências no sistema de saúde e
acesso médico para os imigrantes (OMS, 2013).
Vietnã
Índice de Desenvolvimento Humano – 2012
0.617
Taxa de crescimento populacional (% anual) – 2012
PIB per capita (em dólares) – 2012
Despesas de saúde, total (% do PIB) – 2011
Despesas de saúde, pública (% do total das despesas de saúde) - 2011
1.1
3.787
6.8
40.4
Despesas de saúde per capita (em dólares) – 2011
95
Acesso a instalações sanitárias (% da população com acesso) - 2011
75
Acesso a instalações sanitárias nas cidades (% da população urbana
93
com acesso) – 2011
A atuação da OMS no Vietnã consiste no fornecimento de orientação médica, na
construção de relações locais para implementar a cooperação técnica, na construção de
normas e acordos e na coordenação de medidas de saúde pública durante as crises. Os
principais problemas do Vietnã na área da saúde podem ser caracterizados pela questão
da desnutrição infantil – responsável pela morte de inúmeras crianças no país -, pela
presença de doenças como a malária, tuberculose e AIDS e pela deficiência das redes
sanitárias fora dos grandes centros urbanos (OMS, [2014]).
O Vietnã apresenta uma das epidemias de maior crescimento na Ásia - HIV - e
está passando, também, por momentos de transição econômica e epidemiológica.
Embora a epidemia de HIV no Vietnã ainda esteja em uma fase concentrada, o potencial
para que a epidemia se generalize está crescendo cada vez mais (OMS, 2013). Os custos
de prevenção ao HIV vão dobrar. Dessa forma, criou-se um senso de urgência nos
esforços para fortalecer o sistema de saúde e garantir a sustentabilidade das
intervenções para o controle da infecção pelo HIV. O Ministério da Saúde vietnamita
identificou várias estratégias possíveis para reduzir esse déficit, incluindo a redução de
custos e o aumento da eficiência e da mobilização de recursos a partir de uma ampla
variedade de fontes, tais como co-pagamentos - pagamentos feitos juntamente com
outrem - dos usuários do serviço de saúde (OMS, 2013).
O governo do Vietnã e organizações internacionais estão em alerta máximo
devido aos casos humanos provenientes do surto da gripe aviária H7N9 na China. O
primeiro-ministro instruiu todos os ministérios e as instituições relacionadas a
intensificarem a prevenção e o controle de medidas com o objetivo de minimizar o
impacto potencial à saúde humana (OMS, 2014).
4. Perguntas que devem ser respondidas no documento final
Porque promover o acesso universal à saúde é importante para evitar as pandemias?
Quais responsabilidades devem ser compartilhadas para se atingir o acesso universal à
saúde? Qual a importância da cooperação entre Estados para promover o acesso
universal à saúde?
Qual o papel do Estado na garantia e promoção da saúde pública?
O que cada Estado deve fazer individualmente para promover o acesso universal à
saúde? Quais devem ser as metas a serem alcançadas pelos Estados-Membros para a
promoção do acesso universal à saúde?
Como cada Estado pode auxiliar os demais Estados a promover o acesso universal à
saúde?
Como as instituições multilaterais podem colaborar para promover o acesso universal à
saúde?
Como as instituições multilaterais podem colaborar para minimizar os efeitos de
pandemias?
Quais outros atores podem colaborar para promover o acesso universal à saúde? Como
eles poderiam agir nesse sentido?
Até que ponto o investimento privado deve ser aceito no financiamento do sistema
universal de saúde?
Como se deve aplicar a ajuda financeira dos países desenvolvidos para que o sistema de
saúde dos países em desenvolvimento não se tornem dependentes dessa ajuda?
Em meio à crise econômica internacional, quais caminhos os países devem trilhar para
não deixar que a falta de verba prejudique a busca pela eficiência em seus sistemas de
saúde?
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O
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