EURYDICE NUM RELANCE
Este primeiro número de
“Eurydice num relance” dirige-se a todos quantos se interessam pela qualidade dos
sistemas educativos na Europa e, consequentemente,
pela sua avaliação. Constitui
o primeiro de uma série que
A AVALIAÇÃO
DOS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO
À LUPA
se propõe apresentar regularmente, em breves linhas e
com algumas ilustrações, os
principais resultados do trabalho que a Rede Eurydice
tem vindo a desenvolver sobre temas em debate no âmbito da cooperação europeia
em matéria de educação. O
leitor poderá aprofundar a
informação
sumária
assim
veiculada reportando-se ao
estudo
in
coordenadas
extenso,
e
cujas
formas
de
acesso encontrará no final
do presente número.
“Eurydice num relance” será
publicado de dois em dois
meses. Pretendemos deste
modo fomentar a difusão dos
resultados das nossas análises e ser-vos úteis no vosso
trabalho diário. Naturalmente, as vossas observações
No intuito de melhorar a qualidade do ensino obrigatório,
quase todos os países da Europa procedem à avaliação
das suas escolas. Que objectivos, que instâncias, que
procedimentos e que critérios definem essa avaliação?
São estas as questões a que se propõe responder o
recente estudo de Eurydice, intitulado: «A avaliação dos
estabelecimentos de ensino obrigatório na Europa».
no sentido de melhorar esta
nova forma de fazer circular
uma
informação
original,
serão bem-vindas. Para tanto, bastará enviar um e-mail
para o seguinte endereço:
[email protected]
Boa leitura.
Patricia Wastiau-Schlüter
Chefe da Unidade Europeia
de Eurydice
www.eurydice.org
Editor responsável: Patricia Wastiau-Schlüter
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Melhorar a qualidade dos sistemas de ensino: eis a preocupação fulcral das políticas educativas dos
países europeus. Trata-se, efectivamente, de um objectivo essencial para manter ou reforçar a sua
competitividade económica e a sua coesão social. Sendo hoje indiscutível que a melhoria da qualidade
pressupõe a avaliação dos sistemas educativos, torna-se indispensável – tanto para os decisores como
para os actores directos – examinar atentamente a forma como se deve proceder a essa avaliação, discutir os critérios a que esta deve obedecer e analisar os meios adequados para alcançar os objectivos
estabelecidos. A análise comparativa realizada pela Rede Eurydice traz a lume numerosos procedimentos ou instâncias de avaliação, de formas várias e prosseguindo objectivos diferentes, a que recorrem
os sistemas educativos europeus. O estudo pretende ser simultaneamente uma «fotografia» do conjunto
dos sistemas de avaliação e uma descrição da articulação dos procedimentos. Analisa os problemas
que se deparam e oferece pistas de reflexão para melhor os compreender . Tendo como base jurídica a
Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, sobre a cooperação
europeia com vista à avaliação da qualidade do ensino básico e secundário (COM(1999) 709), faz o ponto
da situação sob diversos aspectos: o lugar da avaliação interna, sua articulação com a avaliação externa,
o conjunto de agentes implicados e a transparência dos processos.
O estabelecimento de ensino, alvo da avaliação
Por que motivo nos centrámos na avaliação dos estabelecimentos de ensino? Porque, na sequência da
descentralização dos meios, os estabelecimentos de ensino estão cada vez mais no cerne dos desafios
que se colocam à educação. É uma opção cada vez mais frequente, visto permitir não só adequar a oferta
educativa às exigências económicas como fazer face à crescente heterogeneidade da população escolar.
Em contrapartida, esta descentralização é frequentemente acompanhada de uma definição de padrões,
desta vez muito mais centralizados, a fim de assegurar a coerência e a igualdade da oferta educativa.
Se examinarmos o lugar que ocupa o estabelecimento de
ensino nos sistemas de avaliação dos países europeus,
encontramos dois grandes modelos (figura A). No primeiro,
indiscutivelmente maioritário (23 países em 30), o estabelecimento de ensino está no centro do sistema de avaliação.
Neste caso, a escola é frequentemente avaliada por um
corpo de inspecção externo, bem como, a nível interno,
pela própria comunidade educativa; segundo este modelo,
16 países procedem aliás a uma avaliação individual dos
docentes; nos 7 países restantes, os docentes são avaliados
apenas em situações excepcionais (ex.: candidatura a uma
promoção).
Figura A.
Aspectos que estão no centro do sistema de avaliação.
Ensino obrigatório.
Ano lectivo 2000/2001.
Ensino primário
A escola como entidade
e os professores (e igualmente as autoridades
locais em alguns países)
Apenas a escola
como entidade
Principalmente
os professores
Principalmente
No segundo modelo, as avaliações têm lugar a outros nías autoridades locais
veis que não o do estabelecimento de ensino. Na Bélgica
Fonte: Eurydice
(Comunidades francesa a germanófona), Grécia, França
(no ensino primário), Luxemburgo e Bulgária, os docentes
são avaliados por avaliadores externos. Verifica-se porém que, nestes Estados europeus, a avaliação
do estabelecimento de ensino vai ganhando terreno progressivamente. Os países nórdicos (Dinamarca,
Finlândia, Suécia, Noruega) subscrevem igualmente este segundo modelo. A descentralização ocorre
aqui em favor dos municípios, responsáveis pela oferta educativa. Por conseguinte, são estes que estão
no centro da avaliação do sistema educativo. Isto torna a situação bastante próxima de uma avaliação
dos estabelecimentos de ensino, ou das chefias desses estabelecimentos, já que o objectivo reside em
avaliar o enquadramento pedagógico, administrativo, etc., e não os professores.
Avaliação externa e interna: abordagens complementares
Uma vez assente que existem estes dois modelos de avaliação dos estabelecimentos de ensino, que
abordagens foram adoptadas nos países que colocam o estabelecimento de ensino no centro do seu
sistema de avaliação?
Na maioria dos países em causa, os estabelecimentos de ensino são objecto de dois tipos de avaliação:
a avaliação externa e a avaliação interna. Distinguem-se tanto pelos seus procedimentos como pelos
seus actores e objectivos.
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A avaliação externa: aconselhamento e controlo
Local, regional ou nacional, a avaliação externa é efectuada por agentes que não se encontram directamente implicados nas actividades dos estabelecimentos de ensino. Em diversos países, a tarefa é
dividida pelo menos por duas instâncias, cabendo frequentemente a uma a avaliação da componente de
ensino, e, à outra, a da gestão administrativa. Pode acontecer – como no caso da Roménia – que duas
instâncias procedam à mesma avaliação, embora com objectivos diferentes: aconselhar as escolas e
controlar o respeito pelas normas.
A avaliação interna: múltiplos actores
Por seu turno, a avaliação interna é levada a cabo pelos próprios agentes educativos. Actualmente, tem
carácter obrigatório em 22 países e é recomendada noutros 6. Desde a década de noventa que deixou
de ser prerrogativa dos directores dos estabelecimentos de ensino. Os sistemas educativos europeus optaram por promover a implicação de muitos outros actores na avaliação interna: representantes dos professores, dos encarregados de educação, da comunidade local e, por vezes, dos próprios alunos, tendo
essencialmente em vista motivar os agentes educativos para melhorar a qualidade do ensino, bem como
para aceitar ou iniciar mudanças, mas também apreender melhor toda a complexidade de uma situação
mercê da multiplicidade de olhares lançados sobre a escola.
Muitas vezes, essa avaliação interna encarna numa estrutuFigura B.
ra: Conselho de Escola, grupos “ad hoc” ou assembleias de
Relações entre modos de avaliação interna e externa
professores. Muito embora a avaliação interna esteja ampladas escolas como entidades. Ensino obrigatório.
Ano lectivo 2000/2001.
mente difundida, pouco se sabe sobre as suas práticas, atendendo à autonomia de que gozam as escolas. A participação
do Conselho de Escola, por exemplo, pode limitar-se à mera
aprovação de um relatório descritivo sobre as actividades
Interdependência
do estabelecimento de ensino, ou originar uma participação
Pouca interacção
mais substancial através de debates aprofundados sobre as
ou abordagens paralelas
políticas a adoptar. Por outro lado, embora haja tendência
Não existe avaliação
para aumentar o número dos agentes educativos implicados,
externa/interna
ou autonomia local
a prioridade é dada aos que se encontram mais próximos da
actividade docente: directores de estabelecimentos de ensino e professores. Para além destas estruturas participativas,
os encarregados de educação ou actores locais, quando
Fonte: Eurydice
implicados, são-no geralmente a título consultivo.
Dois modos de avaliação em sinergia
Quando coexistem, a avaliação interna e a avaliação externa serão independentes ou interdependentes?
A figura B mostra que a maioria dos sistemas previu a sua interdependência: a avaliação interna constitui
frequentemente o ponto de partida da avaliação externa, uma fonte de compreensão do contexto específico do estabelecimento de ensino. Em contrapartida, raramente as escolas são incentivadas a tomarem
em conta a avaliação externa aquando da avaliação interna. Em alguns países, a interdependência da
avaliação interna e externa é mais forte: a primeira é supervisionada e avaliada pelas instâncias de avaliação externa.
Uma uniformização crescente dos procedimentos
Quem diz avaliação, diz definição de critérios. A primeira questão que se coloca é saber quem os define
e se eles são idênticos para todos ou tomam em consideração a especificidade de cada estabelecimento
de ensino. No que respeita a avaliação externa, a definição dos critérios está relacionada com o nível
de poder de que depende o avaliador: quanto mais central este for, mais os critérios são uniformizados
através de uma lista-padrão. É esta a situação que se verifica em cerca de dez países. No caso da avaliação interna, a situação é dupla: quando se trata de melhorar a qualidade, o pessoal da escola é muitas
vezes associado à definição dos critérios, de forma a poder atingi-los mais facilmente. Todavia, quando
os resultados da avaliação interna são utilizados a título de informação prestada a uma instância externa,
geralmente é a esta que cabe a definição dos critérios.
Definir critérios significa igualmente falar do conteúdo da avaliação. Por outras palavras, o que é se
avalia? Na maioria dos países, duas coisas: procedimentos, ou seja, meios utilizados na actividade do
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estabelecimento de ensino, e, desde as décadas de 80 e 90, produtos, isto é, essencialmente o nível
atingido pelos alunos. A avaliação dos procedimentos abrange várias vertentes: em primeiro lugar, naturalmente, a função de ensino e de aprendizagem que, aliás, levanta a questão da avaliação das práticas
dos professores na sala de aula (nem todos os países utilizam a visita à aula para avaliar o ensino). Em
segundo lugar, a avaliação pode tomar em conta, entre outros, critérios de orientação e de apoio aos
alunos, relações com pessoas do exterior e por vezes o “clima” da escola, o que revela bem a importância
atribuída às diferentes componentes do estabelecimento de ensino. Quanto ao nível de exigência, alguns
países definem-no de forma muito precisa, enquanto que outros deixam uma larga margem de manobra
ao próprio avaliador. No que respeita aos conhecimentos e competências dos alunos, encontram-se
duas abordagens: quer a definição de um nível idêntico para todos, ou seja, a média nacional, quer a
definição de um nível modulado pelas características específicas da população escolar que frequenta o
estabelecimento. Esta última opção permite atender à situação específica das escolas frequentadas por
populações desfavorecidas.
Que fazer dos resultados?
Quando todo o processo de avaliação chega ao seu termo,
Figura C.
tanto a nível externo como interno, resta decidir qual o desPublicação sistemática dos resultados da avaliação externa
tino a dar aos resultados. Por um lado, quais são as consedos estabelecimentos escolares como entidades.
Ensino obrigatório. Ano lectivo 2000/2001.
quências destes para as escolas? Por outro, devem ou não
ser publicados? Na grande maioria dos países em causa, as
Ensino primário
escolas recebem recomendações, associadas ou não à obrigatoriedade de redigirem um plano de aperfeiçoamento, e,
Publicação sistemática
por vezes, a sanções, caso este não produza efeitos. Alguns
dos resultados
das escolas individuais
Estados europeus optaram pela publicação dos resultados
Não publicação
individuais de cada escola (figura C): efectivamente, esta
sistemática dos resultados
medida oferece aos alunos e encarregados de educação
das escolas individuais
a possibilidade de compararem as escolas de forma muito
Não há avaliação externa
da escola
precisa; ao fazê-lo, contudo, favorece também os efeitos perou autonomia local
versos – nomeadamente os fenómenos de segregação – que
resultam de estratégias de rejeição ou, pelo contrário, de
Fonte: Eurydice
atracção de certas escolas. De qualquer modo, a publicação
dos resultados é uma importante fonte de informação para
todos os actores do sistema educativo que desejam melhorar a sua qualidade.
Por último…
Interrogarmo-nos sobre a qualidade do ensino implica, como vimos, uma descrição detalhada dos processos de avaliação utilizados. Uma questão fica em aberto: a do contributo desta avaliação para melhorar a qualidade do ensino e dos seus efeitos nas “performances” dos sistemas educativos. A troca de
experiências e de conhecimentos neste domínio abre indubitavelmente interessantes perspectivas de
cooperação a nível europeu.
Referências
Título da publicação:
A avaliação dos estabelecimentos de ensino obrigatório na Europa
Línguas disponíveis:
Francês, inglês e alemão – ver o sítio Internet de Eurydice para a disponibilidade de versões electrónicas noutras línguas
Disponível em linha:
http://www.eurydice.org/Documents/EvalS/fr/FrameSet.htm
Data de publicação:
Março 2004
Ver também:
Monografias nacionais (http://www.eurydice.org/documents/evaluation/en/frameset_eval.html)
Ano de referência
2000/2001
Esta publicação é financiada pela Direcção-Geral da Educação e da Cultura da Comissão Europeia
Tradução da responsabilidade da Unidade Portuguesa de Eurydice
Sítio da Unidade Portuguesa: http://eurydice.giase.min-edu.pt